Publications by Inter-American Development Bank (PT)
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    Como funciona o Bolsa Família?: Melhores práticas na implementação de programas de transferência de renda condicionadas na América Latina e Caribe

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    O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferencia de renda com condicionalidades (PTRC) nas áreas da saúde e educação, implementado pelo governo federal do Brasil a partir de 2003. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o órgão responsável pelo programa, estabelecendo os critérios de elegibilidade e autorizando o pagamento dos benefícios. Entre as principais características do PBF estão: foco na família como beneficiária (aquelas com renda até R154,00mensaisporpessoa);benefıˊciosvariaˊveisconformeacomposic\ca~ofamiliar,priorizandoaquelascomcrianc\caseadolescentespagamentodiretoaˋfamıˊliaatraveˊsdecarta~obancaˊrio;acessoaoprogramaatraveˊsdeinscric\ca~onoCadastroUˊnicoparaProgramasSociaisdoGovernoFederalgesta~odoprogramacompartilhadacomosestadosemunicıˊpios;limitedebolsasestipuladoporumaestimativadefamıˊliaspobreselaboradaemconjuntocomoInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatıˊstica(IBGE).Emjulhode2015,oPBFbeneficiou13.827.369famıˊlias,quereceberambenefıˊcioscomvalormeˊdiodeR 154,00 mensais por pessoa); benefícios variáveis conforme a composição familiar, priorizando aquelas com crianças e adolescentes pagamento direto à família através de cartão bancário; acesso ao programa através de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal gestão do programa compartilhada com os estados e municípios; limite de bolsas estipulado por uma estimativa de famílias pobres elaborada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho de 2015, o PBF beneficiou 13.827.369 famílias, que receberam benefícios com valor médio de R 167,15. Ao custo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o PBF conseguiu reduzir em mais de 50% a mortalidade infantil causada por problemas relacionados à desnutrição e diarreia e, a taxa de aprovação dos alunos beneficiriáos no ensino médio é de 79,7%, enquanto a dos alunos não beneficiados é de 75,7%. Este documento é parte de uma série de estudos realizados em vários paiíses da América Latina e Caribe cujo objetivo é sistematizar o conhecimento sobre o aspecto operacional dos PTRC

    Avaliação do Programa de País: Brasil 2011-2014

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    Este documento apresenta uma avaliação do programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID ou Banco) com o Brasil no período 2011-2014 efetuada pelo Escritório de Avaliação e Supervisão (OVE). Esta avaliação do programa de país (APP) é a quarta avaliação independente do programa do Banco com o Brasil. A APP revisa o programa do Banco à luz do contexto do país e dos documentos estratégicos aplicáveis e examina em profundidade os resultados de todas as operações aprovadas entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014 e as aprovadas anteriormente que foram desembolsadas (ao menos 70%) neste período

    Carta Mensal INTAL: No 226: Junho, 2015

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    A carta mensal do INTAL informa sobre os desenvolvimentos nas áreas de integração e comércio nas regiões da América Latina e do Caribe. É também um meio de difusão das atividades do BID sobre estes temas, incluindo notícias, cooperações técnicas, e uma grande variedade de projetos e estudos

    Vinculando a formação para o emprego às demandas e oportunidades do mercado de trabalho

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    O guia "Vinculando a formação para o emprego às demandas e oportunidades do mercado de trabalho" é uma publicação que apresenta uma série de recursos teóricos e metodológicos a entidades de ensino e formação para o emprego que lhes permitem conhecer o mercado de trabalho e usar essa inteligência para conceber e implementar cursos de formação ou educacionais sintonizados com os requisitos de um mercado cada vez mais dinâmico e exigente

    Os primeiros anos: O bem-estar infantil e o papel das políticas públicas

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    O bem-estar infantil é importante tanto por razões éticas como económicas porque as crianças que se desenvolvem nos primeiros anos são mais propensos a se tornarem cidadãos produtivos e saudáveis no futuro. A edição do Desenvolvimento nas Américas (DIA) deste ano centra-se no bem-estar infantil desde a concepção até os 8 anos de idade e estabelece a necessidade de intervenção pública para melhorar os resultados para as crianças. O processo de desenvolvimento da criança ¿ físico, comunicacional, cognitivo e sócio-emocional ¿ é determinado pelas vivências que as crianças acumulam no lar, nos creches e na escola. Os pais, parentes, outros cuidadores, professores e o governo influenciam na formação dessas vivências. Este livro oferece sugestões para a formulação de políticas públicas para melhorar as vivências de formas que certamente irão moldar a vida das crianças e as sociedades em que vivem

    Visão Geral das Atividades de Avaliação e Implicações para o Apoio do BID ao Crescimento e à Redução da Pobreza

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    Este primeiro Relatório Anual analisa o trabalho do OVE ao longo dos últimos dois anos, 2013 e 2014. O relatório é composto por duas partes. A primeira apresenta as atividades de avaliação mais recentes e as respetivas conclusões do OVE, os avanços na ¿arquitetura¿ de avaliação do Banco durante o ano (incluindo as auto-avaliações da Administração e as validações do OVE), bem como o progresso da Administração na implementação de recomendações derivadas de avaliações anteriores do OVE. A segunda parte destaca um tema especial, procurando colocar as atividades do OVE em uma perspectiva mais ampla, trazendo uma nova análise e ligando os trabalhos de avaliação do OVE com os principais temas de importância para a eficácia no desenvolvimento. Os temas deste ano são os objetivos centrais do Banco de crescimento e de redução da pobreza, conforme especificados no Acordo do Nono Aumento Geral de Capital do BID de 2010. Estes temas continuam sendo relevantes para a próxima estratégia institucional do BID, que está atualmente em elaboração

    Boas práticas para a avaliação de impacto e o planejamento da gestão incluindo a biodiversidade

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    Este documento foi preparado para os desenvolvedores de projetos e seus consultores, responsáveis pela realização de "avaliações de impacto ambiental e social" (AIAS). Resume "boas práticas" para a avaliação dos impactos sobre a biodiversidade e o planejamento de sua gestão na AIAS. O documento baseia-se na análise e síntese de vários relatórios e documentos orientadores de Instituições de Financiamento Multilaterais (IMF), órgãos reguladores governamentais, associações setoriais e organizações não-governamentais (ONGs). Não pretende substituir as diretrizes da ESIA, mas complementá-las onde a biodiversidade não foi adequadamente coberta. Este documento é complementado pelo Guia de Boas Práticas para a Coleta de Dados da Linha de Base da Biodiversidade

    Carta Mensal INTAL: No 225: Maio, 2015

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    A carta mensal do INTAL informa sobre os desenvolvimentos nas áreas de integração e comércio nas regiões da América Latina e do Caribe. É também um meio de difusão das atividades do BID sobre estes temas, incluindo notícias, cooperações técnicas, e uma grande variedade de projetos e estudos

    Mecanismo Independente de Consulta e Investigação: Relatório anual 2014

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    Um dos marcos mais importantes de 2014 foi a adoção da nova Política do MICI que após 18 meses de revisão foi aprovada pela Diretoria Executiva do Banco, em 17 de dezembro de 2014 e entrou em vigor imediatamente após a sua aprovação. A nova Política forneceu ao Mecanismo uma nova estrutura operacional e introduziu um processo revisado para o recebimento e o gerenciamento de Solicitações, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia do processo. O Relatório Anual 2014 do MICI apresenta este, assim como outros assuntos e atividades de destaque do mecanismo durante o ano, incluindo: A revisão dos cinco anos de gerenciamento (2010-2014), A nova Política do MICI e as principais mudanças da Política a partir de 2010, A Carteira de Solicitações e seu gerenciamento, O novo MICI a partir de 2015. O Relatório também está disponível no site do MICI www.iadb.org/mic

    Boas práticas para a coleta de dados de linha de base para diagnóstico da biodiversidade

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    Este documento foi preparado para empresas, credores, agências reguladoras e outras partes envolvidas na realização de avaliações de impacto ambiental e social (AIAS). Resume as "boas práticas” para a preparação de estudos de linha de base para a biodiversidade que apoiam a avaliação de impacto e o planejamento da gestão nas AIAS. Este documento baseia-se na análise e síntese de vários relatórios e documentos orientadores de Instituições de Financiamento Multilaterais (IMF), órgãos reguladores governamentais, associações setoriais e organizações não-governamentais (ONGs). Não pretende substituir as diretrizes da ESIA, mas complementá-las onde a biodiversidade não foi adequadamente coberta. O documento é complementado pela guia "Boas práticas para avaliação e planejamento do gerenciamento de impactos na biodiversidade

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