Revistas USC (UniSantaCruz)
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Laicidade ou laicismo?: Definindo o conceito de laicidade estatal no estado democrático por intermédio do estudo dos sistemas de relações entre estado e religião
Por intermédio de pesquisa bibliográfica, o estudo analisa o conceito de laicidade, tendo por norte, inclusive, o conceito de laicismo. Tem-se como problemática a análise do conteúdo histórico das categorias laicidade e laicismo, entendendo essas como duas concepções diferentes do fenômeno das relações entre Estado e religião, ou seja, a hipótese é a de que, em que pese haver posicionamento doutrinário tentando sinonimizar os termos, não se pode confundir laicidade com laicismo. A laicidade é a democratização do fenômeno religioso. Por sua vez, a laicidade é um modelo excludente, que tenta, ainda que em vão, afastar o fenômeno religioso da sociedade
Considerações sobre o direito ao esquecimento civil de ex-detentos a partir da análise do caso chacina da candelária
O estudo explora o caso Chacina da Candelária e o direito ao esquecimento civil de ex-detentos. Para tanto, investigar-se-á qual a natureza jurídica do instituto, vinculado à ressocialização de ex-presidiários, tomando por base o hard case em tela, julgado em 28/05/2013 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No contexto da sociedade da informação, tal estudo se justifica por sua atualidade e espaço conquistado na pauta jurídica, bem como por implicar renovado choque de direitos fundamentais entre os direitos da personalidade opostos à liberdade de imprensa. Objetiva-se delinear a construção teórica da tese do direito ao esquecimento a ex-detentos, com enfoque em sua evolução casuística no direito comparado; bem como explorar a colisão da tese, em sua perspectiva de proteção da personalidade individual, com as liberdades comunicativas; e, outrossim, avaliar as bases jurídicas para o reconhecimento da tese na jurisprudência brasileira a partir da supracitada decisão do STJ. Será utilizado método de abordagem dedutiva, numa pesquisa de revisão bibliográfica com predomínio das técnicas de coleta de julgados e análise de seus fundamentos jurídico-doutrinários. Conclui-se que o direito ao esquecimento não evoluiu entre os ramos tradicionais do Direito, mas antes de modo casuístico, e traz consigo uma tutela de supressão informativa ao impor uma limitação temporal na divulgação de dados pessoais relativos a crimes passados cuja pena já se tenha extinguido, independentemente da veracidade e publicidade da informação, sendo que a ponderação realizada pelo STJ em sua aplicação no caso Chacina da Candelária revela-se problemática
Implicações da pandemia do COVID-19 na educação escolar
A expectativa pela jornada de trabalho transformou-se em um momento repleto de surpresas durante o afastamento social provocado pela pandemia. Todos foram surpreendidos pelo novo vírus. Foi necessário se adaptar ao inesperado, reinventando o ensino a partir de aulas remotas feitas on-line, grupos de WhatsApp, entrega de atividades impressas, Facebook etc., seguiu-se o curso da educação através das tecnologias e meios de comunicação. O presente artigo é elaborado neste contexto, tendo como objetivo refletir sobre as implicações do distanciamento social da pandemia do COVID-19 na educação escolar. A pesquisa teve abordagem qualitativa do tipo bibliográfica. Acreditamos que a Pandemia serviu e continua servindo para demonstrar o quão guerreiros nossos Profissionais (com P maiúsculo mesmo) da Educação são, sacrificando muitas vezes seu momento de descanso para dar atenção aos pais e familiares da comunidade escolar que os procuram desesperados fora do expediente nos últimos meses
Política pública de desenvolvimento sustentável e participação cidadã: uma análise de implementação e impacto
Este estudo tem como objetivo analisar uma política pública sob a perspectiva de seu impacto no desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma abordagem que busca fomentar o crescimento econômico, social e ambiental de maneira equilibrada, considerando a conservação dos recursos naturais e o aprimoramento da qualidade de vida das gerações atuais e futuras. O foco deste estudo é analisar e investigar a política pública de desenvolvimento sustentável, enfatizando a importância da participação cidadã para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Para isso, foram analisados artigos e dados secundários relacionados ao tema buscando entender como a implementação dessas políticas influencia o desenvolvimento sustentável e a participação cidadã, considerando seus impactos e desafios
O empreendedorismo na Ufologia: um novo nicho de mercado
A pesquisa tem por objetivo apresentar um nicho empreendedor de mercado que tem se revelado próspero, porém, por questões diversas, e aqui citamos especialmente pelo fato de seu tema estar relacionado a uma pseudociência muita polêmica, não tem sido devidamente explorado em todo o seu potencial. Através deste artigo, iremos descrever como essa temática tem sido abordada, através do levantamento de dados coletados diretamente entre os empreendedores ativos deste setor, os quais através de uma visão ampla e ousada, conseguiram vislumbrar oportunidades neste segmento de estudo, que atrai um público cativo e vem conquistando cada dia mais seguidores: o nicho de negócio dentro dos estudos da Ufologia. Aqui levanta-se o questionamento: É possível inovar de forma Empreendedora? Será que existem nichos ainda não explorados, ou com grande possibilidade de ascensão em torno do fascínio pelo “inexplicável"? A chave e a ideia principal neste caso, é encontrar um ângulo e um nicho únicos que atraiam o interesse das pessoas e, ao mesmo tempo, que incorporem sólidos fundamentos de negócios. A pesquisa apresenta uma análise baseada na fenomenologia do tema e verificada também através da vivência prática no meio, onde iremos identificar quem são estes empreendedores, de que forma e através de quais ideias eles exploram o assunto e como o conhecimento adquirido durante a formação acadêmica do curso, poderia ser aplicado neste meio crescente e inovador de se empreender
O Plano de Negócios como Ferramenta Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável das Empresas: Uma Análise à Luz de Referências Teóricas
O plano de negócios, ferramenta basilar para o desenvolvimento empresarial, transcende a mera formalidade documental, configurando-se como um roteiro estratégico para a concretização de objetivos. Este artigo, alicerçado nas contribuições de renomados autores como Drucker, Osterwalder, Collins, Timmons e Hisrich, explora a multifacetada importância do plano de negócios. Através de uma minuciosa revisão bibliográfica de trabalhos e artigos científicos, a pesquisa desvela como um plano de negócios bem estruturado impulsiona a tomada de decisões assertivas, otimiza a eficiência operacional e consolida uma vantagem competitiva no mercado. A análise revela que o plano de negócios não se limita a um exercício de previsão, mas atua como um instrumento dinâmico de gestão, adaptando-se às nuances do ambiente de negócios. Ao mapear os recursos, competências e oportunidades, o plano de negócios permite que as empresas antecipem desafios, mitiguem riscos e capitalizem sobre as tendências do mercado. A clareza proporcionada pelo plano de negócios facilita a comunicação interna e externa, alinhando as expectativas dos stakeholders e atraindo investimentos estratégicos. Conclui-se que o plano de negócios emerge como um catalisador do crescimento sustentável, orientando as empresas na jornada empreendedora. A sua elaboração criteriosa e a sua implementação diligente são fatores determinantes para o sucesso a longo prazo, permitindo que as empresas naveguem com confiança no complexo cenário empresarial
Para quem são os direitos humanos? Quando o impossível se torna possível
Um dos grandes objetivos das nações democráticas, no mundo contemporâneo, é atingir os direitos humanos em sua plenitude. Na busca desse ideal, essas nações têm impingido aos povos, que não vivenciam a democracia nos moldes do ocidente, sofrimento e até o caos interno, em razão das invasões sofridas por essas nações mais fracas. Chega-se a um momento da história que se deve fazer uma reflexão que tipo de mundo os povos querem. Um mundo em que os fracos são subjulgados pelos mais fortes ou um mundo de compreensão mútua, com a construção dos direitos humanos dia a dia, respeitando-se as diferenças dos diferentes povos do mundo. A paz somente pode ser alcançada se os povos se sentirem livres. Enfim, os homens têm que refletir e agir depressa, pois haverá um dia em que os fracos não se sujeitarão mais aos caprichos dos fortes e se erguerão. Daí, não se sabe que tipo de horror o mundo poderá conhecer