Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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MINISTERIOS DE JUSTICIA, SEPARACIÓN DE PODERES E INDEPENDENCIA DEL PODER JUDICIAL
No full textEl presente trabajo analiza los Ministerios de Justicia desde una perspectiva comparada, sin perjuicio de algunas alusiones al diseño constitucional uruguayo. A partir de los principios de independencia judicial y separación de poderes, se argumenta que la existencia de un Ministerio de Justicia no compromete dichos principios, en tanto en un Estado de Derecho —constitucional y democrático— no ejerce función jurisdiccional ni interfiere con el Poder Judicial. En el derecho comparado, los Ministerios de Justicia cumplen funciones clave como articulador, puente o nexo entre los Poderes, en la formulación de políticas públicas vinculadas al sistema de justicia (en sentido amplio), incluyendo los temas de acceso a la justicia, asistencia legal, ejercicio de la abogacía, política penitenciaria, digitalización y tecnología en el sistema de justicia, entre otros. Se concluye que el Ministerio de Justicia podría cumplir un rol relevante como articulador institucional y formulador de políticas públicas, sin invadir la órbita funcional-orgánica que se reserva al Poder Judicial.This paper analyzes Ministries of Justice from a comparative perspective, with occasional references to the Uruguayan constitutional framework. Based on the principles of judicial independence and the separation of powers, it is argued that the existence of a Ministry of Justice does not compromise these principles, insofar as in a constitutional and democratic rule of law, such ministries do not exercise judicial functions nor interfere with the Judiciary. In comparative law, Ministries of Justice play key roles as coordinators or institutional bridges between branches of government, particularly in the formulation of public policies related to the justice system (broadly understood). These include matters such as access to justice, legal aid, the legal profession, penitentiary policy, and the incorporation of digital tools and technology in the justice system, among others. The conclusion reached is that a Ministry of Justice could serve a significant role in institutional coordination and public policy formulation, without encroaching upon the functional and organic domain reserved for the Judiciary
NEGOTIATED CRIMINAL JUSTICE: THE NEED FOR VICTIM PARTICIPATION IN THE NEGOTIATION OF DAMAGE REPARATION IN THE NON-PROSECUTION AGREEMENT
No full textO presente artigo analisa o acordo de não persecução penal (ANPP), com enfoque na condição de reparar o dano nele prevista e na ausência de participação da vítima no processo de negociação. Embora o ANPP represente avanço ao racionalizar a justiça penal por meio de soluções consensuais, sua estrutura normativa revela lacunas significativas quanto à reparação do dano e à participação da vítima. O objetivo do trabalho consiste em propor uma alternativa que compatibilize a eficiência da cláusula reparadora do ANPP com os direitos da vítima. A pesquisa, que é de caráter hipotético-dedutivo, partiu da hipótese de que haveria uma necessidade de participação da vítima na negociação da reparação do dano, e identificou três problemas centrais: (i) ausência de critérios objetivos para quantificação da reparação; (ii) discricionariedade ampla do Ministério Público na negociação; (iii) exclusão da vítima da negociação. Os principais resultados obtidos foram que o direito a reparação do dano é uma prerrogativa da vítima e que tais falhas normativas podem reduzir o ANPP a um instrumento meramente despenalizador, comprometendo sua legitimidade e diluindo seu aspecto restaurador. Concluiu-se que, embora a Resolução n. 289 de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tenha promovido avanços no quesito participação da vítima, sua natureza jurídica limita sua efetividade prática, motivo pelo qual defendeu-se a necessidade de diretrizes normativas claras, vinculantes e dotadas de maior força normativa que assegurem os direitos da vítima.This article analyzes the Non-Prosecution Agreement (NPA), focusing on the condition of damage reparation provided therein and on the absence of victim participation in the negotiation process. Although the NPA represents progress by rationalizing criminal justice through consensual solutions, its normative structure reveals significant gaps regarding damage reparation and victim involvement. The objective of the study is to propose an alternative that reconciles the efficiency of the NPA’s reparation clause with the rights of the victim. The research, conducted under a hypothetical-deductive approach, was based on the hypothesis that victim participation in the negotiation of reparation is necessary, and identified three central problems: (i) lack of objective criteria for quantifying reparation; (ii) broad discretion of the Public Prosecutor’s Office in negotiations; and (iii) exclusion of the victim from the negotiation. The main findings indicate that the right to reparation is a prerogative of the victim and that such normative shortcomings may reduce the NPA to a merely depenalizing instrument, undermining its legitimacy and diluting its restorative purpose. The study concludes that, although Resolution N°. 289/2024 of the National Council of the Public Prosecutor’s Office (NCPPO) has promoted advances regarding victim participation, its regulatory nature limits its practical effectiveness. Therefore, the article argues for the need for clear, binding, and more robust normative guidelines to ensure the protection of victims’ rights
WHAT ARE THE METHODOLOGICAL OBSTACLES IN ESTIMATING TAX MULTIPLIERS?
No full textThis research aims to bring together different approaches and discussions, theoretical and empirical, presented in the literature, on the challenge of estimating fiscal multipliers. The countercyclical value of fiscal policy effectiveness is represented by an estimated numerical coefficient, which revolves around 1, called “fiscal multiplier”. The size and sign of the multiplier proved, over years of empirical studies, to be extremely sensitive to the macroeconomic characteristics of each country. Furthermore, methodological decisions in empirical research have proven to be particularly influential in the diversity of results found. This work aims to summarize the convergences and divergences of this debate.Esta pesquisa tem como finalidade reunir diversas abordagens e discussões, teóricas e empíricas, postas na literatura, sobre o desafio de estimar multiplicadores fiscais. O valor anticíclico da efetividade da política fiscal está representado por um coeficiente numérico estimado, que gira em torno de 1, chamado “multiplicador fiscal”. O tamanho e sinal do multiplicador se mostrou, ao longo de anos de estudos empíricos, extremamente sensível às características macroeconômicas de cada país. Além disso, as decisões metodológicas nas pesquisas empíricas têm se mostrado particularmente influentes na diversidade de resultados encontrados. O presente trabalho objetiva sintetizar as convergências e divergências deste debate
THE SUSTAINABLE FISCAL REGIME AND THE SOCIAL ASPECTS OF FISCAL SUSTAINABILITY
No full textO presente artigo busca descrever o Regime Fiscal Sustentável, instituído pela Lei Complementar nº 200/2023, e demonstrar a importância da compreensão da sustentabilidade fiscal no âmbito social como um mecanismo de justiça fiscal e de combate às desigualdades sociais. Parte, pois, do pressuposto que uma gestão fiscal responsável deve ser capaz de promover segurança jurídica à população, amparada nos ideais de sustentabilidade fiscal, de equilíbrio orçamentário e de equidade intergeracional. Não obstante o estudo da sustentabilidade fiscal ser comumente vinculado aos aspectos econômicos e financeiros, o artigo sustenta que a sua análise deve ser sistêmica, a fim de propiciar as condições ideais para um desenvolvimento econômico justo e legítimo. Nesse sentido, torna-se essencial a interpretação da sustentabilidade fiscal abarcando os ideais de equidade intergeracional e de solidariedade social.This article seeks to describe the Sustainable Fiscal Regime, established by Complementary Law nº 200/2023, and to demonstrate the importance of understanding fiscal sustainability in the social sphere as a mechanism for fiscal justice and combating social inequalities. It is therefore based on the assumption that responsible fiscal management must be capable of promoting legal certainty for the population, supported by the ideals of fiscal sustainability, budgetary balance and intergenerational equity. Although the study of fiscal sustainability is commonly linked to economic and financial aspects, the article argues that its analysis must be systemic, to provide the ideal conditions for fair and legitimate economic development. In this sense, it is essential to interpret fiscal sustainability in a way that embraces the ideals of intergenerational equity and social solidarity
Quando a subjetividade se torna fonte de descrições fenomenológicas: o relato da ambiguidade do vivido em Simone de Beauvoir
No full textEste texto visa compreender como a presença da subjetividade é um aspecto constitutivo do próprio método filosófico de Simone de Beauvoir, que é o método da ambiguidade. Não são raras as vezes que a autora assume sua própria subjetividade como fato para realizar afirmações subsequentes que se mantém sempre relacionadas com a concretude do que foi anunciado como uma verdade: “Estou aqui”, “sou uma mulher”, “nasci em Paris”, são algumas afirmações que encontramos nos textos da filósofa. Ao fazer tais afirmações, sobretudo nos parágrafos iniciais de suas obras, Beauvoir não apenas as emprega para anunciar uma particularidade de sua vida, mas parece recorrer a essas verdades como um recurso estrutural indispensável da organização e do desenvolvimento de seus livros, para evidenciar com exatidão uma realidade que faz parte de sua própria subjetividade; ao declarar-se como mulher, como parisiense, como alguém que existe no tempo e no espaço, Beauvoir tem como ponto de partida a própria ambiguidade, isto é, o fato de todo sujeito ser para si como tal e um objeto para outrem, uma liberdade situada na facticidade da realidade objetiva, para atingir outras verdades, muitas vezes com a intenção de desmistificar valores relacionados a essas particularidades (por exemplo, a desmistificação do “destino natural” imposto à mulher, do esforço das morais positivas em universalizar a condição humana em termos objetivos, dos valores morais que tentam determinar o indivíduo desta ou daquela maneira, muitas vezes com a tentativa de substituir a liberdade dele por ideias prontas e já fixadas em sua situação, entre outros). Portanto, pela verdade de sua subjetividade veremos que o recurso estrutural da filosofia de Beauvoir é mais do que uma afirmação de si, mas é um meio de partir do concreto (singular) para elucidar outras questões com foco na própria experiência vivida, nas ambiguidades dessa experiência
Linda Alcoff – sobre a compatibilidade entre a hermenêutica fenomenológica de Gadamer e perspectivas feministas
No full textEm ALCOFF 2003, Linda Martin Alcoff propõe uma avaliação da hermenêutica fenomenológica de Gadamer a partir de uma perspectiva feminista. Mais do que uma simples interpretação feminista do autor, a pensadora propõe também uma análise lúcida da recepção amplamente desfavorável de suas contribuições no seio da literatura filosófica feminista, destacando, em contra-argumentação a esse tipo de parecer, o pontencial do pensamento de Gadamer para propósitos feministas. Este artigo propõe uma reconstrução e uma análise interpretativas do percurso argumentativo de Alcoff neste texto. A motivação para que se leve a cabo esta tarefa é a visibilização da solidez de uma posição surpreendentemente minoritária em certa região da literatura filosófica feminista – a saber, aquela segundo a qual não há incompatibilidade necessária entre pensamento feminista e as diretrizes centrais da hermenêutica fenomenológica de Gadamer.In ALCOFF 2003, Linda Martin Alcoff proposes an evaluation of Gadamer's phenomenological hermeneutics from a feminist perspective. More than just a feminist interpretation of the author, she also proposes a lucid analysis of the largely unfavourable reception of his contributions within feminist philosophical literature, highlighting, as a rebuttal to this type of opinion, the potential of Gadamer's thought for feminist purposes. This article proposes an interpretative reconstruction and analysis of Alcoff's argumentative path in this text. The motivation for carrying out this task is to make visible the solidity of a surprisingly marginal position in feminist philosophical literature - namely, that according to which there is no necessary incompatibility between feminist thought and the central guidelines of Gadamer's phenomenological hermeneutics
From being a woman to desenssentialization of gender:: a perspective of the possibilities of being
No full textThis article investigates what it means to be a woman in the context of decolonial philosophy, problematizing the naturalization of gender as a fixed essence and addressing its de-essentialization. The analysis is grounded in the works of Simone de Beauvoir, Patricia Hill Collins, and Judith Butler, weaving their contributions to understand gender as a social and historical construction. Initially, it discusses how colonial thought universalized a notion of woman that disregards the intersections of race, class, and culture. Subsequently, drawing on Collins, intersectionality is used as a critical tool to uncover structural oppressions. Finally, in light of Butler's theory of performative acts, it is argued that gender is not an essential given but rather a contingent performance subject to constant reconstructions. Hermeneutic phenomenology is employed as a methodology to reveal the hegemonic narratives that underpin these constructions. The article concludes by emphasizing the importance of decolonizing gender discourses and recognizing the plurality of experiences that constantly challenge what it means to be a woman, both in global and localized contexts.Este artigo investiga o que significa ser mulher no contexto do pensamento decolonial, problematizando a naturalização do gênero como uma essência fixa e realizando a sua desubstancialização. A análise é fundamentada nos trabalhos de Simone de Beauvoir, Patrícia Hill Collins e Judith Butler, articulando suas contribuições para compreender o gênero como uma construção social e histórica. Inicialmente, discute-se como o pensamento colonial universalizou uma noção de mulher que desconsidera as interseccionalidades de raça, classe e cultura. Em seguida, com base em Collins, utiliza-se a interseccionalidade como ferramenta crítica para desvendar as opressões estruturais. Por fim, à luz da teoria dos atos performativos de Butler, argumenta-se que o gênero não é um dado essencial, mas uma performance contingente e sujeita a reconstruções constantes. A fenomenologia hermenêutica é empregada como metodologia para desvelar as narrativas hegemônicas que sustentam essas construções. Conclui-se reforçando a importância de descolonizar os discursos sobre o gênero e reconhecer a pluralidade de experiências que tensionam constantemente o ser mulher, tanto em contextos globais quanto localizados
Desempeño económico y financiero de los grupos de educación superior que cotizan en B3: un análisis antes y durante la pandemia de Covid-19
No full textThe COVID-19 pandemic has significantly impacted the global economy across various sectors, precipitating a crisis scenario. Within the education sector, alongside the disruption of in-person activities, there has been a notable rise in the default rate among students in private higher education institutions. This study aimed to scrutinize the economic and financial performance of four private higher education conglomerates listed on Brazilian Stock Exchange and Over-the-Counter Market (B3), spanning from 2017 to 2022, to juxtapose the pre-pandemic and pandemic periods. Liquidity, activity, indebtedness, profitability, and market value indicators of the sampled companies were computed utilizing data collected from the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM). The liquidity indicators reveal the companies' capability to meet short-term obligations. Nonetheless, there's been an uptick in the activity and indebtedness indicators coupled with a decline in profitability and market value indicators. Descriptive statistics and hypothesis tests were employed to contrast indicator averages and ascertain the statistical significance of results, revealing that the pandemic period witnessed an escalation in average collection period and financial dependence indicators, alongside a dip in general liquidity, profitability and earnings per share indicators, exhibiting statistically significant disparities between pre-pandemic and pandemic periods at a 95% confidence level. However, the indicators of current liquidity, immediate liquidity, and immobilization of resources did not show statistically significant differences.A pandemia de Covid-19 trouxe impactos para a economia mundial em diversos setores, desencadeando um cenário de crise. No setor educacional, além da interrupção das atividades presenciais, houve um aumento na taxa de inadimplência dos alunos do ensino superior privado. O objetivo deste estudo foi analisar o desempenho econômico-financeiro de quatro grupos de educação superior privados e listados no Brasil, Bolsa e Balcão (B3), considerando os anos de 2017 a 2022, de modo a comparar o período pré e durante a pandemia de Covid-19. Foram calculados os indicadores de liquidez, atividade, endividamento, rentabilidade e valor de mercado das empresas amostradas, utilizando dados coletados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os resultados dos indicadores de liquidez evidenciaram a capacidade das companhias de cumprirem suas obrigações a curto prazo. Entretanto, houve um aumento dos indicadores de atividade e endividamento e uma queda nos indicadores de rentabilidade e de valor de mercado. A estatística descritiva e os testes de hipóteses foram utilizados para comparar as médias dos indicadores e para avaliar a significância dos resultados, que evidenciaram que o período durante a pandemia de Covid-19 provocou o aumento dos indicadores do prazo médio de recebimento e da dependência financeira e uma redução nos indicadores de liquidez geral, de rentabilidade e do lucro por ação, apresentando diferenças estatisticamente significativas entre o período pré e durante pandemia sob o nível de confiança de 95%. Todavia, os indicadores de liquidez corrente, liquidez imediata e imobilização de recursos não apresentaram diferenças estatisticamente significativas.La pandemia de COVID-19 ha impactado significativamente la economía global en varios sectores, precipitando un escenario de crisis. Dentro del sector educativo, junto con la interrupción de las actividades presenciales, ha habido un notable aumento en la tasa de morosidad entre los estudiantes de instituciones de educación superior privadas. Este estudio tuvo como objetivo examinar el desempeño económico y financiero de cuatro conglomerados de educación superior privada listados en la Bolsa de Valores de Brasil y el Mercado de Valores Extrabursátiles (B3), abarcando desde 2017 hasta 2022, para comparar los períodos previos y durante la pandemia. Los indicadores de liquidez, actividad, endeudamiento, rentabilidad y valor de mercado de las empresas muestreadas fueron calculados utilizando datos recopilados de la Comisión de Valores Mobiliarios de Brasil (CVM). Los indicadores de liquidez revelan la capacidad de las empresas para cumplir con sus obligaciones a corto plazo. No obstante, ha habido un aumento en los indicadores de actividad y endeudamiento junto con una disminución en los indicadores de rentabilidad y valor de mercado. Se emplearon estadísticas descriptivas y pruebas de hipótesis para contrastar los promedios de los indicadores y determinar la significancia estadística de los resultados, revelando que el período pandémico presenció un aumento en el período promedio de cobro y los indicadores de dependencia financiera, junto con una disminución en la liquidez general, la rentabilidad y los indicadores de ganancias por acción, exhibiendo disparidades estadísticamente significativas entre los períodos pre-pandémico y pandémico con un nivel de confianza del 95%. Sin embargo, los indicadores de liquidez corriente, liquidez inmediata e inmovilización de recursos no mostraron diferencias estadísticamente significativas
FICÇÃO CLIMÁTICA COMO IMAGINAÇÃO POLÍTICA NO ANTROPOCENO: UM ESTUDO DA NOVELA “BUGÔNIA”, DE DANIEL GALERA
No full textO presente trabalho busca pensar nas potencialidades de imaginação política da ficção climática e como essa literatura pode contribuir para pensarmos o Antropoceno. Para tanto, escolhi a novela pós-apocalíptica “Bugônia”, de Daniel Galera, publicada no livro O deus das avencas (2021), uma narrativa que propõe outras formas de habitar o planeta por meio da história de um grupo de sobreviventes de uma região assolada pela crise climática e ambiental. O grupo, chamado de “Organismo”, vive em uma aparente simbiose com colmeias de abelhas que se alimentam de cadáveres e, por conseguinte, produzem um composto – o “necromel” – capaz de imunizar os humanos das doenças que exterminam o restante da população. Através de uma análise da aparente harmonia que existe no sistema da “Organização”, possível devido a aliança de cooperação mútua entre as espécies, o presente trabalho busca estabelecer um diálogo entre a novela e as discussões sobre Antropoceno e ficção especulativa (STENGERS, 2014; TSING, 2015; HARAWAY, 2016) – neste caso focando nas de temática climática –, a fim de refletir sobre as possibilidades imaginativas que essa literatura apresenta para repensarmos nossas práticas no mundo
RESENHA DE VOCÊS BRILHAM NO ESCURO (2022), DE LILIANA COLANZI
No full textResenha do livro Vocês brilham no escuro (2022), de Liliana Colanz