Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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Marijuana in the face of the scourge of prohibitionism
Com base em revisão bibliográfica e análise documental, o presente artigo analisa a história de quase um século de proibicionismo nacional em relação à maconha. Promulgada sob a ditadura varguista no ano de 1932, a legislação que proíbe especificamente transações com maconha em todo o território brasileiro consolidou o paradigma do proibicionismo em relação a esta substância. Postula-se que esta proibição obstaculiza uma alternativa econômica viável e com utilidades terapêuticas reconhecidas, sendo, portanto, um verdadeiro flagelo nacional. Em vez de ser legalmente regulada e aproveitada, ao longo do século XX, a maconha se tornou objeto de ações estatais desproporcionais que produzem efeitos adversos no país. Contudo, observa-se a emergência de interesses biomédicos, jurídicos, econômicos, de administração pública e de movimentos sociais, que convergem em favor de alterações menos restritivas ao tema nestes primórdios de século XXI.
Based on bibliographic review and documentary analysis, this article analyzes the history of almost a century of national prohibitionism regard to marijuana. Enacted under the Vargas dictatorship in 1932, the legislation that specifically prohibits marijuana transactions throughout Brazilian territory solidified the prohibitionist paradigm regarding this substance. We posit that this prohibition hinders a viable economic alternative with recognized therapeutic utilities, thus constituting a true national scourge. Instead of being legally regulated and utilized, marijuana became the target of disproportionate state actions throughout the 20th century, producing adverse effects in the country. Based on a literature review and document analysis, this text critically analyzes nearly a century of national prohibitionism regarding marijuana and then highlights the emergence of biomedical, legal, economic, public administration, and social movement interests that converge in favor of less restrictive changes to the issue in the early 21st century. However, there is an emergence of biomedical, legal, economic, public administration and social movement interests, which converge in favor of less restrictive changes to the topic in these early 21st century.
O REÚSO DE EFLUENTES E SUA INTERFACE COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA - PERNAMBUCO, BRASIL
O estudo objetivou diagnosticar a implantação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e sua interface com o reuso de efluentes domésticos na bacia hidrográfica do Rio Ipojuca (BHRI). Utilizou-se metodologia de natureza aplicada e abordagem qualitativa, com análise documental e de campo, definição do grau de implementação dos instrumentos de gestão e matriz SWOT para identificar oportunidades e desafios à prática do reuso de efluentes domésticos na BHRI. Constatou-se que o reuso de efluentes domésticos é pouco discutido pelos órgãos estaduais de gerenciamento de recursos hídricos. Além disso, verificou-se baixo grau de implantação de instrumentos de enquadramento e cobrança. Recomenda-se a criação da outorga para produtores de água de reuso e a inclusão de mais ações no plano hidroambiental da bacia. Os resultados, inéditos na BHRI, servem de referência para formuladores e executores de políticas de gestão de recursos hídricos, visando incentivar a prática do reuso de efluentes no estado. This study diagnoses the implementation of the instruments of the National Water Resources Policy and its interface with wasterwater reuse in the Ipojuca River Basin (IRB). An applied and qualitative methodology was used, consisting of documentary and field analysis, definition of the implementation degree of management instruments, and a SWOT matrix to identify opportunities and challenges for reuse practices in the BHRI. It was observed that reuse is still rarely discussed within the state water resources management system. The low degree of implementation of water body classification and bulk water charging instruments was noted. The creation of a permit for reclaimed water producers and the inclusion of more actions to promote reuse practices in the updated basin hydro-environmental plan are recommended. The results, which are unprecedented in the IRB, serve as a reference for policymakers and implementers of water resources management policies, aiming to encourage wastewater reuse in the State
Common Mental Disorders, Socioeconomic and Health Circumstances in Middle-Aged Women
A meia-idade é um período desenvolvimental no qual as mulheres enfrentam mudanças físicas e sociais, além da sobrecarga de papéis, que podem gerar risco de adoecimento psíquico. Porém, esse grupo ainda está sub-representado nas pesquisas em saúde mental. Objetivou-se verificar a prevalência de Transtornos Mentais Comuns (TMC) em mulheres na meia-idade e avaliar as associações com as variáveis sociodemográficas e de saúde. Tratou-se de um estudo transversal web-based no qual foram analisados dados de 398 mulheres de 40 a 59 anos, coletados durante a pandemia de Covid-19. Os instrumentos utilizados foram um questionário sociodemográfico e de saúde e o Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20). Foram realizados os testes de qui-quadrado e correlação de Spearman (p≤0,05). Observou-se elevada prevalência de TMC nas mulheres da meia-idade. Considerar não ter dinheiro suficiente para as despesas cotidianas, morar somente com descendentes, a raça/cor da pele parda, menor idade, pior saúde percebida, menor escolaridade e renda, e a percepção de piora das condições de vida estiveram relacionados a maior morbidade psiquiátrica. As relações entre as circunstâncias socioeconômicas e de saúde com a saúde mental de mulheres na meia idade indicam demandas para o cuidado vinculadas a condicionantes de gênero, raça e classe social que devem ser reconhecidas e acolhidas.Middle age is a developmental period in which women face physical and social changes, as well as role overload, which can lead to a risk of mental illness. However, this group remains underrepresented in mental health research. This study aimed to verify the prevalence of Common Mental Disorders (CMD) in middle-aged women and evaluate associations with sociodemographic and health variables. This web-based cross-sectional study analyzed data from 398 women aged 40 to 59, collected during the COVID-19 pandemic. The instruments used were a sociodemographic and health questionnaire and the Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20). Chi-square and Spearman's correlation (p≤0.05) tests were performed. There was a high prevalence of CMD in middle-aged women. Considering not having enough money for daily expenses, living only with descendants, brown race/skin color, younger age, worse perceived health, lower education and income, and perception of worsening living conditions were related to higher psychiatric morbidity. The relationships between socioeconomic and health circumstances and the mental health of middle-aged women indicate demands for care linked to gender, race, and social class conditions that must be recognized and accepted.La mediana edad es un período del desarrollo en el que las mujeres enfrentan cambios físicos y sociales, además de la sobrecarga de roles, lo que puede generar riesgo de enfermarse psiquicamente. Sin embargo, este grupo todavía está subrepresentado en las investigaciones sobre salud mental. El objetivo fue verificar la prevalencia de Trastornos Mentales Comunes (TMC) en mujeres de mediana edad y evaluar asociaciones con las variables sociodemográficas y de salud. Este es un estudio transversal web-based en el que se analizaron datos de 398 mujeres de 40 a 59 años, recolectados durante la pandemia de Covid-19. Los instrumentos utilizados fueron un cuestionario sociodemográfico y de salud y el Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20). Se realizaron pruebas de chi-cuadrado y correlación de Spearman (p≤0,05). Se observó una alta prevalencia de TMC en las mujeres de mediana edad. Considerar el hecho de no tener suficiente dinero para los gastos cotidianos, vivir solamente con descendientes, la raza/color de piel mestiza, menor edad, peor salud percibida, menor escolaridad e ingresos, la percepción de empeoramiento de las condiciones de vida se relacionaron con la mayor morbilidad psiquiátrica. Las relaciones entre las circunstancias socioeconómicas y de salud con la salud mental de mujeres de mediana edad indican demandas de cuidado vinculadas a condicionantes de género, raza y clase social que deben ser reconocidas y acogidas
Considerations for a Beyond-the-Couch Clinic: Psychoanalysis and Politics
Existe Psicanálise fora do divã? Se sim, de qual clínica psicanalítica estamos falando? Partindo de algumas perguntas que se impõem e se agitam diante de questões políticas contemporâneas, em referência ao racismo antinegro no Brasil, as teorizações realizadas neste trabalho realizam a proposta de pensar caminhos para uma clínica, norteada pela Psicanálise, que se efetiva no campo social a partir da obra Pele Negra, Máscaras Brancas, de Frantz Fanon. Empreender o trabalho de retornar à Fanon é, em certa medida, um esforço para seguir o método lacaniano de retorno à Freud, buscando na proposta fanoniana instrumentos que auxiliem no compromisso de nos colocar à altura de nossa época. Os passos aqui são dados partindo da interrogação sobre os motivos para a utilização da teoria fanoniana nesse contexto. Na sequência, são pensados atravessamentos entre os campos da Psicanálise e da Política, chegando, por fim, às interrogações sobre o que fazer diante das reflexões suscitadas.¿Existe el Psicoanálisis fuera del diván? Si es así, ¿de qué clínica psicoanalítica estamos hablando? A partir de algunas cuestiones que se imponen y se agitan frente a las cuestiones políticas contemporáneas, en referencia al racismo anti-negro en Brasil, las teorizaciones realizadas en este trabajo llevan a cabo la propuesta de pensar caminos para una clínica, guiada por el Psicoanálisis, que se concreta en el ámbito social a partir de la obra Piel negra, máscaras blancas, de Frantz Fanon. Emprender el trabajo de regresar a Fanon es, en cierta medida, un esfuerzo por seguir el método lacaniano de regresar a Freud, buscando en la propuesta fanoniana instrumentos que ayuden en el compromiso de ponernos a la altura de nuestros tiempos. Los pasos aquí se dan a partir de la pregunta sobre las razones para utilizar la teoría fanoniana en este contexto. A continuación, se consideran los cruces entre los campos del Psicoanálisis y la Política, llegando finalmente a interrogaciones sobre qué hacer a la luz de las reflexiones planteadas.Is there a Psychoanalysis outside the couch? If so, which psychoanalytic clinic are we talking about? Starting from some questions that impose themselves and are agitated in the face of contemporary political issues, in reference to anti-black racism in Brazil, the theorizations carried out in this work carry out the proposal to think about ways for a clinic, guided by Psychoanalysis, which takes effect in the social field from the work Black Skin, White Masks, by Frantz Fanon. Undertaking the work of returning to Fanon is, to a certain extent, an effort to follow the Lacanian method of returning to Freud, seeking in the Fanonian proposal instruments that help in the commitment to bring us up to par with our times. The steps here are taken starting from the question about the reasons for using Fanonian theory in this context. Next, crossings between the fields of Psychoanalysis and Politics are considered, finally arriving at questions about what to do considering the reflections raised
Didatic sequence, from a Geographic situation, with the objective of valueing the heritage of an archaeological site
Considerando a premissa de que situações geográficas possibilitam aos sujeitos uma leitura refinada do mundo, apresentamos este estudo que se orientou a partir da seguinte questão: “Como uma sequência didática, desenvolvida a partir da ideia de situação geográfica, pode contribuir para a compreensão de patrimônio das ruínas de Cata Branca (MG)?” O sítio arqueológico Mina de Cata Branca é uma área oportuna ao desenvolvimento de uma sequência didática aplicada ao ensino básico. Trata-se de um espaço que abriga um conjunto de ruínas que testemunham uma época de exploração do ouro, mais particularmente no final do chamado ciclo do ouro. Objetiva-se a criação de uma metodologia que permita ao indivíduo, por meio do desenvolvimento do raciocínio geográfico, ler o patrimônio como uma possibilidade de revalorização dos espaços. Para atender ao principal objetivo deste trabalho descortina-se, num primeiro momento, os conceitos norteadores e teorias que subsidiam a construção da sequência didática. Em seguida, apresenta-se e descreve-se a proposta e os resultados esperados após a aplicação. Acredita-se que a metodologia criada tem o potencial de gerar uma reflexão acerca do valor das localidades enquanto patrimônio acionando os elementos de memória que compõem o espaço.Considering the premise that geographical situations enable subjects to have a refined reading of the world, we present this study that was guided by the following question: “How a didactic sequence, developed from the idea of geographical situation, can contribute to the understanding of heritage of the ruins of Cata Branca (MG)?” The Mina de Cata Branca archaeological site is an opportune area for the development of a didactic sequence applied to basic education. It is a space that houses a set of ruins that testify to a time of gold exploration, more particularly at the end of the so-called gold cycle. The objective is to create a methodology that allows the individual, through the development of geographic reasoning, to read heritage as a possibility of revaluing spaces. To meet the main objective of this work, we first uncover the guiding concepts and theories that support the construction of the didactic sequence. Next, the proposal and expected results after application are presented and described. It is believed that the methodology created has the potential to generate a reflection on the value of locations as heritage, activating the memory elements that make up the spac
A PRODUÇÃO DO ESPAÇO A PARTIR DA RELIGIÃO: DESAFIOS GEOGRÁFICOS PARA O ESTUDO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Brazilian geography seeks to understand the production of space through various thematic fragments of reality, but addressing religion still constitutes a challenge. More specifically, investigating spatial dynamics through studies on religious intolerance as an agent of space production. This fact is partly due to the research dynamics that began in the 1970s, when materialist critique became central and class struggle was the focal point chosen by geography to form a way to reconstruct the discipline in a country marked by the civil-military dictatorship. Given this perspective, which became almost hegemonic in the following decades of the 1980s and 1990s, geographies that diverged from this approach became marginal and "forgotten," even being ignored in undergraduate curricula, such as Humanist Cultural Geography. Based on these considerations, in this article, we aim to present a brief profile of the debate on Religion and Geography in Brazil, listing the works that addressed Religious Intolerance in Geography from the CAPES thesis and dissertation catalog. In doing so, we justify why we still believe it is a challenge to discuss space production from the perspective of religion in Geography and to expand the debate on Religious Intolerance.La géographie brésilienne cherche à comprendre la production de l'espace à travers divers fragments-thèmes de la réalité, mais il reste encore un défi de l'aborder à partir de la religion. Plus précisément, il s'agit d'examiner les dynamiques spatiales à travers les études sur l'intolérance religieuse comme agent de la production de l'espace. Ce fait est dû en partie aux dynamiques des études initiées dans les années 1970, lorsque la critique matérialiste devient centrale et que la lutte des classes devient le point focal choisi par la géographie pour former une manière de reconstruire la discipline dans un pays marqué par la dictature civilo-militaire. Compte tenu de cette perspective, presque hégémonique dans les décennies suivantes des années 1980 et 1990, les géographies qui divergeaient de cette approche deviennent marginales et "oubliées", étant même ignorées dans les programmes de premier cycle, comme la géographie culturelle humaniste. À partir de ces considérations, nous visons dans cet article à présenter un bref profil du débat sur la religion et la géographie au Brésil, en répertoriant les travaux qui ont abordé l'intolérance religieuse en géographie à partir du catalogue des thèses et dissertations de la CAPES. Ce faisant, nous justifions pourquoi nous croyons encore aujourd'hui qu'il reste un défi de discuter de la production de l'espace à partir de la religion en géographie et d'élargir le débat sur l'intolérance religieuse.A geografia brasileira busca compreender a produção do espaço a partir de diversos fragmentos-temas da realidade, mas ainda se constitui um desafio partir da Religião. Mais especificamente, investigar as dinâmicas espaciais a partir dos estudos sobre Intolerância Religiosa como agente da produção do espaço. Esse fato, se deve em parte, as dinâmicas de estudos iniciados na década de 70, onde a crítica materialista torna-se central e a luta de classe o recorte escolhido pela geografia para, então, formar um modo de reconstruir a disciplina num país marcado pela ditadura civil-militar. Diante dessa perspectiva, quase hegemônica nas décadas posteriores de 1980 e 1990, as geografias que divergiam dessa abordagem tornam-se marginais e “esquecidas”, sendo até mesmo ignoradas nos currículos dos cursos de graduação como a Geografia Cultural Humanista. A partir dessas considerações, buscaremos neste artigo, apresentar um breve perfil do debate sobre Religião e Geografia no Brasil, listando os trabalhos que abordaram Intolerância Religiosa na Geografia a partir do catálogo de teses e dissertações da CAPES. E assim, justificar o porquê de acreditarmos, ainda hoje, ser um desafio discutir a produção do espaço a partir da religião na Geografia e ampliar o debate em torno da Intolerância Religiosa.La geografía brasileña busca comprender la producción del espacio a partir de diversos fragmentos-temas de la realidad, pero sigue siendo un desafío abordar el tema desde la religión. Más específicamente, investigar las dinámicas espaciales a partir de los estudios sobre la intolerancia religiosa como agente de la producción del espacio. Este hecho se debe, en parte, a las dinámicas de estudios iniciadas en la década de los 70, cuando la crítica materialista se vuelve central y la lucha de clases es el enfoque elegido por la geografía para, de este modo, reconstruir la disciplina en un país marcado por la dictadura civil-militar. Ante esta perspectiva, que se vuelve casi hegemónica en las décadas posteriores de los 80 y 90, las geografías que divergían de este enfoque se vuelven marginales y "olvidadas", siendo incluso ignoradas en los currículos de los cursos de grado, como la Geografía Cultural Humanista. A partir de estas consideraciones, buscamos en este artículo presentar un breve perfil del debate sobre religión y geografía en Brasil, enumerando los trabajos que abordaron la intolerancia religiosa en la geografía a partir del catálogo de tesis y disertaciones de CAPES. Y así, justificar por qué creemos que, aún hoy, sigue siendo un desafío discutir la producción del espacio desde la perspectiva de la religión en la geografía y ampliar el debate en torno a la intolerancia religiosa
The new morphology of work and educational work: initial notes
Trata-se de apontamentos — de embasamento teórico, a partir de pesquisa bibliográfica, sobre a nova morfologia do trabalho e o trabalho educativo — constituintes da pesquisa que se desenvolve sob o título A dimensão ético-política do direito à liberdade de ensinar para a docência na Educação Básica. O texto se divide em dois subtemas: “A nova morfologia do trabalho na produção e nos serviços”, a partir do qual se intenciona explicitar o que se alterou (e a partir de que condições) no âmbito do trabalho, assim como dar ênfase à continuação da validade da teoria do valor ante o açambarcamento, pelo capital, de atividades humanas das quais não se extraía mais-valia; e “Dimensão ético-política do trabalho educativo como profissão”, em que se busca explicitar a existência de tal dimensão a partir da analogia do trabalho educativo como profissão com o serviço social como profissão.These are notes — with a theoretical basis, from bibliographical research, on the new morphology of work and educational work — constituents of the research developed under the title “The ethical-political dimension of the right to freedom of teach for teaching in Basic Education.” The text is divided into two subthemes: “The new morphology of work in production and services”, which aims to explain what has changed (and under what conditions) in the scope of work, as well as to emphasize the continued validity of the theory of value in the face of capital’s monopolization of human activities from which no surplus value was extracted; and “The ethical-political dimension of educational work as a profession”, which seeks to explain the existence of such a dimension by the analogy between educational work as a profession and social service as a profession.
One emerges from a labyrinth on top: reflections on democracy and socialism
Resenha do livro "Gramsci e a Democracia Radical: elementos para a construção de uma sociedade (auto)regulada", de Douglas Ribeiro Barboza.Review of the book "Gramsci and Radical Democracy: Elements for the Construction of a (Self-)Regulated Society", by Douglas Ribeiro Barboza
The Recovery of African Heritage with Affirmative Actions in the West Zone of Rio de Janeiro
University extension is a dynamic tool used to foster dialogue between academia and society. Based on this understanding, the Solidarity Network of Extension Project (SNEP), linked to UERJ/West Zone campus proposed events for Elementary, High School, and Early Childhood education students from municipal and state schools in the Campo Grande neighborhood/RJ. The aim was to contribute to the discussion of African axiological standards, such as education, culture, gastronomy, and philosophy, which often go unnoticed during the educational process of Brazilian youth. The methodology used in the extension activities involved workshops, puppet theater, and discussion circles, as these strategies promote closer engagement between all participants. After intense knowledge exchanges, involving students (high school, elementary, early childhood, and university), teachers (from schools and UERJ), and guest speakers, it was possible to achieve the proposed goal, demystifying preconceptions about African traditions and showcasing part of the richness of knowledge accumulated over the centuries.
Keywords: African Heritage; Culture; University Extension.
O Resgate das Africanidades com Ações Afirmativas na Zona Oeste do Rio de Janeiro
A extensão universitária é um instrumento dinâmico utilizado para fomentar o diálogo entre academia e sociedade. A partir deste entendimento, a Rede Solidária de Projetos de Extensão (RSPE), vinculada à UERJ/ câmpus Zona Oeste, propôs eventos para estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Infantil de escolas públicas do bairro de Campo Grande/RJ. O objetivo foi contribuir para a discussão sobre os padrões axiológicos africanos, tais como educação, cultura, gastronomia e filosofia, que passam despercebidos durante o processo de formação da juventude brasileira. As metodologias empregadas nas ações extensionistas envolveram a realização de oficinas, teatro de fantoches e roda de conversa, por serem estratégias que permitem uma aproximação entre todos os participantes. Após intensas trocas de conhecimento, envolvendo estudantes (Ensino Médio, Ensino Fundamental, Educação Infantil e Graduação), docentes (escola e UERJ) e palestrantes convidados, foi possível atingir o objetivo proposto, desmistificando o pré-conceito em relação às tradições africanas e apresentando parte da potência do conhecimento acumulado ao longo dos séculos.
Palavras-chave: Africanidades; Cultura; Extensão Universitária.A extensão universitária é um instrumento dinâmico utilizado para fomentar o diálogo entre academia e sociedade. A partir deste entendimento, a Rede Solidária de Projetos de Extensão (RSPE), vinculada à UERJ/ câmpus Zona Oeste, propôs eventos para estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Infantil de escolas públicas do bairro de Campo Grande/RJ. O objetivo foi contribuir para a discussão sobre os padrões axiológicos africanos, tais como educação, cultura, gastronomia e filosofia, que passam despercebidos durante o processo de formação da juventude brasileira. As metodologias empregadas nas ações extensionistas envolveram a realização de oficinas, teatro de fantoches e roda de conversa, por serem estratégias que permitem uma aproximação entre todos os participantes. Após intensas trocas de conhecimento, envolvendo estudantes (Ensino Médio, Ensino Fundamental, Educação Infantil e Graduação), docentes (escola e UERJ) e palestrantes convidados, foi possível atingir o objetivo proposto, desmistificando o pré-conceito em relação às tradições africanas e apresentando parte da potência do conhecimento acumulado ao longo dos séculos.
Palavras-chave: Africanidades; Cultura; Extensão Universitária.
The Recovery of African Heritage with Affirmative Actions in the West Zone of Rio de Janeiro
University extension is a dynamic tool used to foster dialogue between academia and society. Based on this understanding, the Solidarity Network of Extension Project (SNEP), linked to UERJ/West Zone campus proposed events for Elementary, High School, and Early Childhood education students from municipal and state schools in the Campo Grande neighborhood/RJ. The aim was to contribute to the discussion of African axiological standards, such as education, culture, gastronomy, and philosophy, which often go unnoticed during the educational process of Brazilian youth. The methodology used in the extension activities involved workshops, puppet theater, and discussion circles, as these strategies promote closer engagement between all participants. After intense knowledge exchanges, involving students (high school, elementary, early childhood, and university), teachers (from schools and UERJ), and guest speakers, it was possible to achieve the proposed goal, demystifying preconceptions about African traditions and showcasing part of the richness of knowledge accumulated over the centuries.
Keywords: African Heritage; Culture; University Extension