Repositório de Dados de Pesquisa da Fundação Getulio Vargas
Not a member yet
48 research outputs found
Sort by
Matriz Contexto Nacional ITCMD
No full textO banco foi estruturado e preenchido com base em critérios relevantes para fins de conhecimento e comparação de interesses das OSC no âmbito das doações.
Para tanto, foi desenvolvida uma matriz de análise e comparação da legislação, onde foram especificados os critérios de análise das legislações estaduais. Foram definidas e limitadas as perguntas que seriam respondidas na an��lise de cada diploma e o que importaria comparar no tratamento do ITCMD entre um estado e outro
Mapeamento das pessoas trans eleitas em 2020
No full textBase de dados que serviu como subsidio para a elaboração da nota técnica "Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira". A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos. Em 2021, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade voltou-se para a situação eleitoral no Brasil e possíveis políticas de fomento à participação de grupos minorizados no contexto de eleições brasileiras
Cidades, raça e eleições: base de dados com municípios que não elegeram homens negros e mulheres negras em 2020 para vereança
No full textEsta base de dados foi construída para o projeto de pesquisa “Cidades, raça e eleições: uma análise da representação negra no contexto brasileiro”, realizado pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito. A base foi elaborada a partir do cruzamento entre os dados eleitorais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes às eleições para cargos de vereança no ano de 2020, e os dados originários do censo de 2010, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A base tem como principal finalidade demonstrar quais são os municípios que não elegeram sequer um homem negro ou mulher negra para vereança em 2020 (os chamados "municípios-zero")
Mapeamento de notícias sobre violências políticas praticadas contra candidaturas e pessoas trans eleitas
No full textBase de dados que serviu como subsidio para a elaboração da nota técnica "Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira". A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos. Em 2021, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade voltou-se para a situação eleitoral no Brasil e possíveis políticas de fomento à participação de grupos minorizados no contexto de eleições brasileiras
Regime Tributário Internacional Doações às OSC
No full textA pesquisa desenvolveu um banco (“Regime Tributário Internacional_Doações às OSC”) onde todas as informações e dados estão sistematizados para fins de análise e comparação. Para além de viabilizar análises com os dados atuais, o banco facilita o desenvolvimento de novos estudos: seja para expandir o rol de países analisados, seja para abordar novos critérios e aspectos relacionados ao regime jurídico tributário de doações às OSC. Foram criadas variáveis que orientam o banco e que estão sintonia com os três questionamentos norteadores da pesquisa. A pesquisa foi pautada por três questionamentos considerados fundamentais para a compreensão do cenário internacional envolvendo doações às OSC: (i) existem distinções na materialidade de tributos incidentes sobre doações e heranças?; (ii) em que medida as doações são tributadas no exterior?; (iii) quanto às doações, existem regimes jurídicos diferenciados para OSC? Se sim, existem eventuais requisitos e condições para habilitação
Arrecadação Nacional ITCMD Doações às OSC
No full textA pesquisa foi desenvolvida em duas etapas: inicialmente, foi realizado levantamento junto a fontes públicas de informação, disponibilizadas em meio eletrônico, nos âmbitos federal, estadual e distrital. Nesta etapa, procurou-se verificar a existência dos dados pesquisados nos sítios eletrônicos das Secretarias de Fazenda e/ou Planejamento estaduais/distrital, bem como no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia). Frente à indisponibilidade de parte substancial dos dados pesquisados, uma segunda etapa da pesquisa envolveu a solicitação de informações ao DF e a todos os estados, por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011)
Controle Pedidos LAI ITCMD
No full textA pesquisa foi desenvolvida em duas etapas: inicialmente, foi realizado levantamento junto a fontes públicas de informação, disponibilizadas em meio eletrônico, nos âmbitos federal, estadual e distrital. Nesta etapa, procurou-se verificar a existência dos dados pesquisados nos sítios eletrônicos das Secretarias de Fazenda e/ou Planejamento estaduais/distrital, bem como no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia). Frente à indisponibilidade de parte substancial dos dados pesquisados, uma segunda etapa da pesquisa envolveu a solicitação de informações ao DF e a todos os estados, por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011)
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal
No full textEste banco de ações - "Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal"- acompanha publicação de mesmo título, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da FGV Direito SP, que traz um mapa das ações pendentes de julgamento no STF pertinentes à pauta do litígio antidiscriminação. O mapeamento e a divulgação dessas ações, que podem impactar nos direitos de mulheres, negros, LGBTQ+, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, crianças e adolescentes, dentre outros grupos discriminados, são importantes para aumentar a transparência sobre o que o tribunal deverá decidir futuramente, antecipando parte de seu impacto para a sociedade. Ao fazer isso, a obra se torna um importante instrumento para que diferentes atores se mobilizem e atuem perante o tribunal