UniAnchieta Revistas Institucionais
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João do Rio: Tatuagem, Estigma e Sanitarismo na República Velha
Get PDFO presente trabalho pretende, a partir da produção literária de Paulo Barreto, mais conhecido como João do Rio, sobretudo suas crônicas, identificar a proximidade entre tatuagem e estigma, dentro ainda de uma perspectiva sanitarista e criminológica, especialmente durante a República Velha. Objetiva-se assim destacar a relevância de Paulo Barreto para a construção de uma narrativa urbana que consegue dar certa visibilidade aos marginalizados da cidade do Rio de Janeiro, durante a primeira década do século XX. Almeja-se, ainda, refletir sobre a repercussão do sanitarismo e das teorias deterministas à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
As Tragédias Ambientais e a Crise de Representatividade do Estado Brasileiro na Globalização Econômica
Get PDFA sociedade civil espera em plena pósmodernidade o cumprimento do necessário capitalismo a fim de distribuição de riqueza e justiça social. Desde o século XVIII a relação entre direitos humanos, livre mercado e força do capital na globalização é questionada pelos países em desenvolvimento, que não se beneficiam dos frutos da globalização econômica, mas participam do esgotamento do planeta para um consumo sem freios, para a segregação cada vez maior entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, entre ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres. O comportamento do Estado do Brasil, em detrimento dos direitos fundamentais, vem demonstrando que o desenvolvimento humano é inalcançável e privilégios elitizados são prioridades, a exemplo de obras megalomaníacas e tragédias ambientais que esmagam a sociedade civil
A Aplicação do Postulado da Proporcionalidade de Princípios na Tutela dos Bens Jurídicos na Sociedade Informacional
Get PDFO presente artigo discorrerá sobre a aplicação do postulado da Ponderação de Princípios e a Teoria de Direitos Fundamentais para a resolução de Hard Cases, em que ocorram colisão entre o direito à privacidade e o direito à liberdade de expressão, no meio digital. Será desenvolvido os conceitos de bens jurídicos para a proteção dos chamados “bens digitais” no direito da personalidade, em especial sobre a proteção de dados pessoais, com uma breve evolução histórica doconceito de privacidade. Por fim, à luz da releitura do jurista Lênio Streck, será feita uma análise crítica sobre a utilização, feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da proporcionalidade de princípios
Análise Crítica das Funções da Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Get PDFEste trabalho investiga as possíveis funções da propriedade e as analisa de forma crítica na conjuntura da realidade brasileira. De forma teórica, analisou a literatura existente sobre o assunto, a qual é bastante extensa e diversificada e, de forma prática analisou a jurisprudência, a qual foi selecionada de forma criteriosa para entender se os princípios e a práxis integram-se. Verificouse a existência de mais de uma função para a propriedade e que elas podem interagir entre si. Dentre as funções verificadas, notou-se que a função social é a qual possui mais destaque na contemporaneidade devido aos acontecimentos históricos e sociais. E que ela interage com todas as demais funções abordadas. Além disso, a forma como suasfunções são aplicadas é bem próximo do plano teórico, não afastando dos fundamentos constitucionais
O divórcio e o novo casamento entre os evangélicos: análise dos pareceres jurídicos de Jesus de Nazaré e de Paulo de Tarso sob a ótica da dissolubilidade do vínculo conjugal no estado laico
Get PDFEste não é um trabalho teológico. Assim, o presente artigo científico, a partir do Direito Civil Antigo, se propõe a investigar um recorrente dilema presente na mentalidade dos evangélicos católicos e protestantes a respeito do divórcio e do novocasamento. Há grupos que afirmam a indissolubilidade do vínculo matrimonial, enquanto há outros que sustentam a possibilidade, a depender do motivo. Como os evangélicos costumam utilizar as palavras de Jesus de Nazaré e de Paulo de Tarso para fundamentarem seus posicionamentos, a presente pesquisa tem por objetivo apresentar proposta hermenêutica em que as manifestações constantes nos documentos evangélicos são compreendidas como pareceres jurídicos, ficando atemática do divórcio e do novo casamento sujeitas à legislação dos Estados Laicos. Desse modo, impor a legislação cível do Antigo Israel aos cristãos atuais mostra-se como um anacronismo jurídico
Droit D’aubaine: A Síntese da Propriedade em Pierre Proudhon e Pontes de Miranda
Get PDFVários economistas, sociólogos e juristas, entre os quais, civilistas, fizeram críticas à propriedade. Entre eles, Pontes de Miranda, que considerava a obra de Proudhon como cientificamente crítica e sociologicamente apreciável entre as doutrinas científicas, como ficou claro em sua obra de 1922, Sistema de Ciência Positiva do Direito. Pontes de Miranda considerava que, embora a propriedade tenha exercido papel importante no pensamento dos povos cultos, e que há uma base psicológica importante, sobretudo no que respeita à individualidade, esta acabou por deteriorar-se, reduzindo os homens a meros instrumento
SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
Get PDFO presente trabalho cuidará de umtema que se teve a oportunidade de escrever nadissertação de mestrado, nos idos de 1997,quando vigorava o CPC/1973, antes da minirreforma que adveio com a Lei nº 10.444/2002,fase essa importante e problemática de nossoprocesso civil, o "Saneamento e Organização doProcesso". Importante por ser nesta fase processual que o Magistrado faz um exame mais acurado das condições da ação e dos pressupostosprocessuais, haja vista existir a possibilidade deser extinto o processo sem que se faça necessário o conhecimento do mérito ou a produção deprovas para esse fim. Mais, de soberba importância esta fase processual para, superadas ascondições da ação e os pressupostos processuais,permitir ao Juiz o conhecimento do mérito,quando entender perfeitamente instruído o processo para tanto, ou para definir as provas necessárias para melhor instrução do feito, por conseguinte, o conhecimento do mérito com a procurada verdade real, fim precípuo da mais lídimaJustiça
Apresentação
Get PDFSendo a nossa Revista de Direito Processual Civil, impossível não registrar o falecimento do Professor ARRUDA ALVIM no dia 1º de setembro de 2021, aos 85 anos. Foi um grande jurista, além de um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento científico do processo civil no país. Era uma figura lendária
!Hoy me leo y no me reconozco! “Batalhas de EUGENIA” pelo Garantismo Processual
Get PDFMeu amigo RENZO CAVANI, da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), convidou-me para escrever na coletânea “La outra mirada del derecho procesal. Dialogando com Eugenia Ariano”, por ele coordenada e que será publicada em Lima, pela casa editorial Lus et Veritas, ainda neste ano de 2020
MULHERES COM CÂNCER DE MAMA: MOTIVO E OPORTUNIDADE PARA O TRABALHO MULTIDISCIPLINAR EM PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL
Get PDFEste artigo tem como foco o funcionamento de uma rede social, cujos participantes sãomulheres que tiveram câncer de mama, que podem ser atendidas por profissionais daPsicologia e Terapia Ocupacional. A partir de uma experiência como voluntária numainstituição na cidade de Jundiaí, algumas questões brotaram, facilitando um processoreflexivo para tentar conhecer e apreender o contexto relacional, afetivo e nutricional,nesse grupo de ajuda. Existe muita divulgação na mídia e nos serviços de informaçãosobre os trabalhos desenvolvidos na forma de rede social, que aparecem na modalidadede ONGs (Organizações Não Governamentais) ou como grupo de auto-ajuda, com afinalidade de congregar pessoas que precisem de apoio. Esses grupos reúnem pessoas,com diferentes demandas, como, por exemplo, dependentes de drogas, grupos devítimas da violência, ou pessoas que apresentam doenças graves e/ou crônicas (diabetes,AIDS, câncer). “Pensar a rede pessoal do indivíduo nos permite torná-la visível, tantopara nós quanto aos participantes. Traçar mapas da rede permite decidir qual ou quaisdas redes podem ser ativadas, desativadas ou modificadas no momento da crise”(SLUZKI,1997, p. 70