UniAnchieta Revistas Institucionais
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Common Law, Civil Law e o Hipotético Caso da Mão Peluda no Brasil
Get PDFO artigo apresenta o emblemático caso da Mão Peluda “the Hairy Hand case” da jurisprudência do Common Law nos Estados Unidos da América e discute qual seria o hipotético encaminhamento deste caso na legislação e jurisprudência do Civil Law no Brasil. Argumenta-se que dadas as especificidades do caso, a indenização decidida na Corte Suprema de New Hampshire, as expectation damages, poderiam também ser decididas num eventual caso semelhante, hipoteticamente ocorrido no Brasil. Entretanto, além das expectation damages, talvez caberiam, no Brasil, indenizações adicionais, incluindo dano moral, que é ausente da jurisprudência do Common Law
Diritto Della Personalità, L’ideologia Lombrosiana ed il Femminismo Etnico in Italia
Get PDFL’ideologia lombrosiana in Italia e la donna del Mezzogiorno, un caso di femminismo etnico in Europa. La caratterizzazione politica del femminismo italiano come espressione della pseudoscienza lombrosiana tuttora in essere in Italia. Il fenomeno del “femminismo radical chic” come fenomeno indigenista e di razzializzazione della donna “meridionale”. La gestione del political-correct in Italia da parte dei mass-media e la costruzione dell’inferiorità e dell’atavismo patriarcale in Italia, vittimizzazione della donna del Mezzogiorno: il patriarcato femminista. La violazione della Convenzione internazionale sull’eliminazione di ogni forma di discriminazione razziale e la Convenzione sull’eliminazione di tutte le forme di Discriminazione nei confronti delle Donne. L’Accademia Napoletana nella difesa dei diritti umani
O PRESSUPOSTO DO PROCESSO DENOMINADO IMPARCIALIDADE: REQUISITO APENAS JURÍDICO OU TAMBÉM PSICOLÓGICO?
Get PDFCom enfoque específico no tema que pretendemos desenvolver, podemos nos perguntar se um juiz que decreta a prova de ofício pode perder a exigência da imparcialidade que o devido processo exige, oferece e garante
Prefácio
Get PDFA crise de saúde que vivemos há um ano dificultou a coleta de material para a terceira edição de nossa Revista de Direito Processual Civil, mas, apesar do atraso, conseguimos editar essa nova edição com uma temática muito debatida na atualidade, daí a necessidade de dividir essa edição em três tomos.O tema que será estudado nesta edição, em ambos os tomos, cuida do “Garantismo Processual”, que tem em no nosso corpo docente um dos mais fervorosos defensores, o professor Glauco Gumerato Ramos.O professor Glauco é mais um dos egressos desta instituição de ensino, com uma trajetória profissional e acadêmica que demonstra a excelência do ensino de Direito, não deixando nosso curso a dever nada para as instituições de renome
Dos assentos aos precedentes e sua inconstitucionalidade
Get PDFO presente estudo investiga as origens do Instituto dos “Assentos” no Direito Português e sua repercussão no Direito Brasileiro até a República. Após explicar os mecanismos que os substituíram no regime republicano, o estudo estabelece que as mesmas razões de incompatibilidade que repeliram os “Assentos” afetam os precedentes vinculantes na forma do art. 927 do CPC vigente
Democracias Frágeis e o Limite do Poder
Get PDFAs democracias frágeis (Fragile Democracies) decorrem da conjugação de elementos socialmente perigosos, como o coleguismo, o clientelismo e a corrupção. Além disso, elas são inundadas por partidos fracos e sem dimensão ideológica definida e instituições frágeis ou fragilizadas. Esse tipo de democracia é alvo fácil para líderes carismáticos e populistas, que têm o poder de inflamar massas alienadas pela falta de leitura da realidade e da visão sobre o Estado e sua relação com o indivíduo, bem como para o uso exacerbado da força e o descontrole no exercício do poder estatal
O Fundamento do Ministério Público
Get PDFNa profundeza interior dos fenômenos está o centro; na camada exterior, a periferia. Aqui, sobrejaz a complexidade contingente do múltiplo; ali, subjaz a simplicidade essencial do uno. Pois a ciência pós-moderna do direito é isto:periférica. Navega o movimento superficial da contingência. Por conseguinte, assim é a ciência atual do direito constitucional. Nela, vigora uma superficialidade metodológica na análise das instituições jurídico-políticas. Exemplo crasso é oestudo dogmático-constitucional do Ministério Público. A doutrina especializada - bastante escassa, diga-se - tece considerações isoladas e particularizadas sobre cada atribuição ministerial prevista na Constituição Federal de 1988 [art. 127, caput; art. 129, I a IX], sem divisar entre elas qualquer entrelaçamento
O Processo: História Natural do seu Sufocamento
Get PDFO presente estudo investiga as relações entre Poder, processo e democracia. Tem como objetivo geral explicar por que o processo e o Poder servem a interesses conflitantes. Como objetivos específicos, visa a esclarecer as razões da expansão do Poder no Estado laico, discorrer sobre a dualidade do Poder e, ainda, demonstrar a atração que o Poder arbitrário causa naqueles a quem agride. Sustenta, como hipótese central, que o processo vem sendo sufocado pelo Poder. A metodologia adotada na pesquisa é a revisão bibliográfica
PREVALÊNCIA DE TENTATIVA E IDEAÇÃO SUICIDA ENTRE OS PACIENTES DE UMA CLÍNICA-ESCOLA
Get PDFDiante da magnitude do fenômeno do suicídio, o presente trabalho teve como objetivoverificar a prevalência de tentativa e de ideação suicida entre os pacientes de umaclínica-escola, de um município do interior do Estado de São Paulo. Os resultadosindicam a importância do conhecimento de estratégias preventivas e clínicas
AVALIAÇÃO DA I SEMANA DE ENFERMAGEM DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA SEGUNDO A ÓTICA DOS PARTICIPANTES
Get PDFObjetivou-se conhecer a avaliação dos participantes em relação à I Semana deEnfermagem de um centro universitário. Pesquisa de campo exploratória realizada emmaio de 2006 com 37% dos inscritos no evento. Concluiu-se que a comissãoorganizadora foi assertiva em realizar o evento com o tema escolhido, com a propostade contextualizar os alunos e reforçar junto aos profissionais o que é ser enfermeiro,pois é a primeira turma do curso de enfermagem dessa instituição de ensino superio