JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025
No full textAltera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho.AlteradoAltera o Ato n. 88/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de novembro de 2021 e determina a sua republicação com a atualização introduzidaAlterado pelo Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025Alterado pelo Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de setembro de 2025Alterado pelo Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT, de 13 de novembro de 2025Republicado no DEJT de 5 ago. 2025 e no Boletim Interno do TST de 8 ago. 2025 em virtude do Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025Anexo não publicado no Boletim Interno do TST de 8 ago. 2025Republicado no DEJT de 4 set. 2025 e no Boletim Interno do TST de 5 set. 2025 em virtude do Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de setembro de 2025Republicado no DEJT de 18 nov. 2025 e no Boletim Interno do TST de 19 nov. 2025 em virtude do Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT, de 13 de novembro de 2025Inclui anex
Diário Oficial da União: n. 17, p. 171 (24 jan. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.CGJT, de 23 de janeiro de 2025
No full textDispõe sobre os procedimentos que visam comunicar à Advocacia-Geral da União (AGU) nos casos de identificação de conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais.Revoga a Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 201
Ato n. 13/TST.GP, de 16 de janeiro de 2025
No full textDispõe sobre o provimento e a gestão descentralizados de soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 20, p. 51-52 (29 jan. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 20, p. 146 (29 jan. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 34/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025
No full textDetermina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024.Inclui anexo
Ato n. 36/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2025
No full textTransforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito da Secretaria de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho.Referendado pela Resolução Administrativa n. 2674, de 10 de fevereiro de 2025Inclui anex
Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025
No full textRevoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho; bem como revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, que suspende a eficácia do Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022