JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Diário Oficial da União: n. 156, p. 168 (19 ago. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Power relations and the challenges of women port workers in the labor market
No full text[por] Aborda os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho, em especial nos portos do Brasil, considerando a natureza dessa atividade econômica, marcada pela maciça presença masculina. A perspectiva filosófica de Michel Foucault é a pedra fundamental desta análise, expondo que as relações de poder em microespaços funcionam como vetores para moldar o comportamento feminino. Os discursos propalados dentro e fora do ambiente de trabalho e as estruturas sociais e institucionais existentes tendem a influenciar e limitar as experiências das mulheres trabalhadoras. A reflexão que se propõe é inquietante: se o lugar da mulher deve ser, idealmente, onde ela quiser estar, as pedras colocadas no caminho atrapalham o seu andar? Revela que a qualificação profissional e a inovação tecnológica servem de suporte para que a mulher resista à opressão sofrida no mercado de trabalho.[eng] This paper addresses the challenges women face in the labor market, particularly in Brazilian ports, considering the nature of this economic activity, characterized by a massive male presence. Michel Foucault’s philosophical perspective is the cornerstone of this analysis, showing that power relations in micro-spaces act as vectors to shape female behavior. The discourses inside and outside the workplace and existing social and institutional structures tend to influence and limit the experiences of working women. The reflection that is proposed is disturbing: if a woman’s place should ideally be wherever she wants to be, do the obstacles placed in her path impede her progress? The study reveals that professional qualifications and technological innovation support women in resisting the oppression they suffer in the labor market.Percepção histórica sobre a presença feminina no mercado de trabalho -- Relações de poder sob a ótica de Michel Foucault: a força do discurso e a importância da resistência -- Mulheres e portos -- O desenvolvimento tecnológico e o trabalho da mulher (aumentando as lentes)Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Breno Medeiros
Religious work according to Law n. 14,647/2023: an incentive to religious freedom
No full text[por] Surge da seguinte problemática: como a ausência de vínculo de emprego entre os ministros e as entidades religiosas, previsto na Lei n. 14647/2023, interfere no exercício da liberdade religiosa? Diante disso, discute o trabalho subordinado, presente nas relações empregatícias, e o trabalho voluntário, apontando suas principais características, bem como perpassa pelo conceito de ministro religioso e de liberdade religiosa, que também se manifesta na separação entre Igreja-Estado. Adota o método de pesquisa dedutivo, uma vez que a investigação parte da análise dos textos relacionados, em especial das observações das conjecturas das atividades religiosas, em específico, da crença protestante, até atingir a resposta dada ao problema proposto. Quanto à técnica de pesquisa utilizada para levantamento e coleta de informações, usa a bibliográfica.[eng] This paper arises from the following problem: how does the absence of an employment relationship between ministers and religious entities, provided for in Law No. 14,647/2023, interfere with the exercise of religious freedom? In light of this, the paper aims to discuss subordinate work, present in employment relationships, and voluntary work, pointing out its main characteristics, as well as going through the concept of religious minister and religious freedom, which is also manifested in the separation between church and state. The deductive research method was adopted, since the investigation starts from the analysis of the related texts, especially the observations of the conjectures of religious activities, specifically Protestant belief, until reaching the answer given to the proposed problem. The research technique used to survey and collect information was bibliographical.O trabalho subordinado e o trabalho voluntário -- O ministro de confissão religiosa -- A Lei n. 14647/2023 como estímulo à liberdade religios
Ato n. 26/GCGJT, de 3 de outubro de 2025
No full textConvoca o Exmo. Sr. HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para atuar na coordenação dos trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e supervisão das atividades dos juízes auxiliares, da secretaria e da assessoria do Corregedor-Geral
Ata de Julgamento da Sessão Virtual da 22ª Ordinária da 5ª Turma do TST, realizada no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2025
No full textAto n. 614/CLEP.SEGPES.SESAUD.GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2025
No full textDispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.Revoga o Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998Republicado no Boletim Interno do TST de 24 out. 2025 por erro materia
Diário Oficial da União: n. 194, p. 86 (10 out. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2799, de 6 de outubro de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO de usufruto de cinco dias de férias remuneradas, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, relativos a parte do período não gozado em julho de 2025, em face de imperiosa necessidade de serviço