JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Diário Oficial da União: n. 96, p. 258 (23 maio 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 96, p. 63 (23 maio 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
BI do TST: n. 16 (25 abr. 2025)
No full textAto n. 226/GDGSET, de 25 de abril de 2025 — Designa servidores para constituírem Comissão de Processo de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes do Processo TST n. 6007664/2025-00. [p. 11
Diário Oficial da União: n. 102, p. 121-122 (2 jun. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2025
No full textAltera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017.Altera o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023, e determina sua republicação com as alterações promovida
Ato n. 317/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2025
No full textAtualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.AlteradoAltera o Ato n. 155/GDGSET.GP, de 27 de março de 2025Referendado pela Resolução Administrativa n. 2731, de 23 de junho de 2025Alterado pelo Ato n. 362/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025Inclui anexo
In search of the effectiveness of the 8th goal of sustainable development: adequate work environment as the existential minimum for the promotion of decent work
No full text[por] Trata da temática do trabalho decente propugnado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A escolha do tema se justifica em face da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica e documental, em que se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, tem por desiderato analisar a regra constitucional que impõe o dever de assegurar um meio ambiente do trabalho sadio como mínimo existencial e pressuposto a consecução do trabalho decente.[eng] The present study deals with the issue of decent work advocated by the International Labor Organization (ILO). The choice of theme is justified in view of the quest to implement decent work as the eighth objective of sustainable development of the 2030 Agenda. The research on screen, using a methodology of qualitative analysis, using the methods of approach hypothetical-deductive of descriptive and analytical character, adopting a technique of bibliographic and documental research, in which legislation, doctrine and jurisprudence are visited, with the aim of analyzing the constitutional rule that imposes the duty to ensure an environment of healthy work as an existential minimum and presupposition of achieving decent work.Do trabalho decente -- Do meio ambiente do trabalho -- Do meio ambiente do trabalho saudável como mínimo dos mínimo
