Publicações Unijorge (Centro Universitário Jorge Amado)
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A criação de um novo direito a partir da interpretação constitucional para a efetividade dos direitos fundamentais
Get PDFProgress in the socioeconomic conditions of individuals have increased the demand for the effectiveness of constitutional precepts and the guarantee of fundamental rights and, as a result, have given judges a more effective performance beyond law enforcement. This Article raises the issue of the need to reflect on the creative and concrete production of Law through constitutional interpretation by the judges legitimized in the constitutional jurisdiction, generating the question about how the subjectivity of the interpretation of the rule in the legitimacy of the constitutional jurisdiction can result in the creation of a new right, reconciling democracy and the rule of law.Os avanços nas condições socioeconômicas dos indivíduos têm tornado crescente a demanda pela efetividade dos preceitos constitucionais e garantia dos direitos fundamentais e, por conseguinte, a atuação mais efetiva dos juízes para além da aplicação da lei. Este Artigo traz a problemática acerca da necessidade de refletir sobre a produção criativa e concretizadora do Direito através da interpretação constitucional por parte dos juízes legitimada na jurisdição constitucional, gerando o questionamento sobre de que forma a subjetividade da interpretação da norma na legitimidade da jurisdição constitucional pode resultar na criação de um novo direito, conciliando a democracia e o Estado de Direito
Os demônios femininos: a demonização da mulher e sua relação com a cultura do estupro
Get PDFPor muitos anos a figura do feminino tem sido ligada à derrocada da humanidade e à tentação do homem. Na Igreja cristã, tem-se a figura de Eva, culpada dos males que assolam o mundo, uma vez que foi ela a causadora do pecado e, consequentemente, da morte, devido à sua fraqueza moral. Na mitologia grega, o mito de Pandora tenta explicar as mazelas da humanidade a partir do pecado da curiosidade, responsável por trazer todos os males à humanidade. Na Idade Média, a figura das bruxas foi marcante na sociedade europeia, acusadas de levar o homem às práticas pecaminosas e orgiásticas. As bruxas eram a personificação do mal na forma de mulheres. Esse discurso se torna tão intenso que as ideias perpassam a história, chegando aos dias atuais, onde a mulher ainda é culpabilizada por seu sofrimento, abrangendo também ao estupro
Análise dos efeitos da migração do bisfenol A em embalagens de alimentos de politereftalato de etileno
Get PDFAs resinas sintéticas nos últimos anos alcançaram a liderança no setor de embalagens plásticas, devido a seu baixo custo de produção, além de atribuir propriedades de modelagem e proteção. Com isso, as indústrias de alimentos passaram a utilizar os mais variados tipos de polímeros, sendo os mais comuns o polietileno, polipropileno e o politereftalato de etileno (PET). O PET é o polímero mais utilizado dentre as embalagens plásticas e em sua formulação química são utilizados importantes insumos, dentre eles o Bisfenol A (BPA) que, em alguns casos, ficou comprovado danos a saúde. Diante disso, a presente revisão aborda os principais tipos de embalagens plásticas, a história do BPA, as vias de exposição, a toxicidade e a legislação que regulamenta os limites de consumo deste aditivo
Análise de um material didático para aplicação de metodologia CLIL no contexto de implantação de educação bilíngue
Get PDFDevido ao número crescente de instituições que adotam, anualmente, a Educação Bilíngue e, consequentemente, a metodologia de aprendizagem CLIL (Content and Language Integrated Learning), faz-se fundamental a prática da análise sobre os materiais didáticos criados para suprir a demanda da condução desse processo a fim de garantir qualidade e assertividade no ensino de conteúdo e língua. Assim, pretendemos neste trabalho, avaliar um material didático reconhecido como referência na Educação Bilíngue, aplicado como instrumento de implementação e/ou de transição para Ensino Fundamental II na modalidade bilíngue. Para tal, iremos trazer os ideais por trás da Educação Bilíngue, junto com sua integração com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Reality shows: a influência no imaginário popular e a relação com a cultura participativa
Get PDFA internet trouxe aos meios de comunicação mais tradicionais, como a televisão, a oportunidade de encontro de um produto em diversos meios. A TV emitia programações de mão única, onde o receptor não tinha oportunidade de se expressar, mas com a convergência das mídias muitos programas investiram na forma de interação com os telespectadores para sustentar sua audiência. Com isso, as produções foram afetadas e novos movimentos de interação com o público passaram a ser investidos, sendo este o principal objetivo deste artigo, tomando como objeto de estudo o gênero Reality Show, segundo maior produto com mais audiência no Brasil. Através de uma pesquisa bibliográfica e exploratória, foi analisado o comportamento da cultura participativa e inteligência coletiva na interação com reality shows e movimento de Social TV
Flora visitada por abelhas em remanescente de Mata Atlântica de Amélia Rodrigues, Bahia
Get PDFTropical forests are ecosystems that are home to high biodiversity, encompassing about two thirds of the total species on the planet. It is considered that the ecological aspects of the bee-plant relationship between habitats allow to highlight the dynamic nature of this biological community, in addition to individualizing certain local processes in the studied vegetation. This study aimed to inventory a flora visited by bees in a remnant of the Atlantic Forest in Amélia Rodrigues, Bahia. 48 species of plants were surveyed, distributed in 24 families and 42 botanical genera. Malvaceae was the family with the highest species richness. Plants with shrub habits, actinomorphic flowers, arranged in inflorescence and white in color were at more represented in number of species. These results contribute to the understanding of the interactions between bees and plants and can assist in the development of management and conservation policies for urban forest remnants.As florestas tropicais são ecossistemas que abrigam alta biodiversidade, englobando cerca de dois terços do total de espécies existentes no planeta. Considera-se que os aspectos ecológicos sobre a relação abelha-planta entre hábitats permitem realçar a natureza dinâmica dessa comunidade biológica, além de individualizar certos processos locais na vegetação estudada. Este estudo visou inventariar a flora visitada por abelhas em um remanescente de Mata Atlântica em Amélia Rodrigues, Bahia. Foram levantadas 48 espécies de plantas distribuídas em 24 famílias e 42 gêneros botânicos. Malvaceae foi a família de maior riqueza de espécies. As plantas de hábito arbustivo, flores actinomorfas, dispostas em inflorescência e de cor branca foram as mais representadas em número de espécies. Estes resultados contribuem para o entendimento das interações entre abelhas e plantas e podem auxiliar no desenvolvimento de políticas de manejo e conservação de remanescente florestais urbanos
Ocorrência de parasitas intestinais entre alunos de escolas particulares em Salvador-BA
Get PDFThe parasites are consequences of poor conditions of basic sanitation, lack of knowledge and difficulty in accessing basic health services. The aim of this study was to investigate whether there is an occurrence of intestinal parasites among children from private schools in Salvador, Bahia and whether sociodemographic data influence the occurrence of parasites. Data collections were carried out in private schools. Nine responsible for the students agreed to participate in the project. The presence of at least one species of parasite was observed in 50% of the children's samples. The most prevalent species was Ascaris lumbricoides. The main habits of children, such as washing hands before meals or when leaving the bathroom, walking barefoot, playing in the sand, not properly sanitizing food with bleach can configure factors that lead to parasitic infection.As parasitoses são consequências das condições precárias de saneamento básico, falta de conhecimento e dificuldade de acesso aos serviços básicos de saúde. Objetivou-se investigar se existe ocorrência de parasitas intestinais entre crianças de escolas particulares de Salvador, Bahia e se dados sociodemográficos influenciam na ocorrência de parasitoses. As coletas de dados foram realizadas em escolas particulares. Nove responsáveis pelos alunos aceitaram participar do projeto. Observou-se a presença de pelo menos uma espécie de parasita em 50% das amostras das crianças. A espécie de maior prevalência foi Ascaris lumbricoides. Os principais hábitos das crianças como lavar as mãos antes das refeições ou ao sair do banheiro, andar descalços, brincar na areia, não fazer a higienização correta dos alimentos com água sanitária podem configurar fatores que propiciam a infecção parasitária
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma perspectiva multidimensional
Get PDFA inserção de pessoas com deficiência no mundo do trabalho é um processo complexo, cuja engrenagem mobiliza diversas esferas da sociedade. Desse modo, o presente trabalho teve por objetivo analisar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil, levando-se em consideração a concepção e percepção social sobre o deficiente e a deficiência. Para tanto, selecionou-se e analisou-se 27 artigos empíricos atinentes ao tema, cuja relevância tornasse a base de dados mais robusta e crível. Os resultados revelaram que, embora as iniciativas de inclusão promovidas por diversos atores públicos e privados sejam crescentes, a atenção à Lei 8.213, que trata da contratação de pessoas com deficiências nas empresas, e as ações que impulsionam a inclusão ainda são insuficientes para o seu êxito
O fenômeno do superendividamento do consumidor no Brasil
Get PDFO presente artigo se propõe a analisar um fenômeno que atinge milhares de consumidores no Brasil: o superendividamento, especificadamente demonstrar a influência que a mídia causa numa sociedade consumerista, e uma análise do perigo nos excessos das ofertas de crédito, e consequentemente o que isso causa na vida dos consumidores. O Brasil é um país que carece de uma legislação específica quanto ao tema, embora o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição tratem de normas e princípios que os norteiam nas relações de consumo
Conservação e distribuição da avifauna da ecorregião da Chapada Diamantina, Bahia, Brasil
Get PDFThe Caatinga has been identified as an important area of endemism for South American birds, however, the distribution, evolution and ecology of avifauna in the region remains poorly investigated, consequently reflecting on conservation policy and actions. This study aimed to assess the conservation status of bird species in the Chapada Diamantina Ecoregion, and specifically to model the distribution of endangered taxa, as well as to indicate priority areas for conservation efforts of these species in the region. We evaluated the conservation status of 359 bird species for the study area, with 2 endemic taxa and 20 threatened with extinction. The main threat vectors are: agriculture, aquaculture and hunting / capture. The distribution modeling of threatened taxa shows that an important part of the endemic area range lacks legal protection, which can compromise the persistence of these species in the long term.A Caatinga tem sido apontada como uma importante área de endemismo para as aves sul-americanas, porém, a distribuição, a evolução e a ecologia da avifauna da região continuam pouco investigadas, refletindo, consequentemente, na política e ações de conservação. Este estudo visou avaliar o estado de conservação das espécies de aves da Ecorregião da Chapada Diamantina, e especificamente modelar a distribuição dos táxons ameaçados de extinção, bem como indicar áreas prioritárias para esforços de conservação dessas espécies na região. Avaliamos o estado de conservação de 359 espécies de aves para a área em estudo, sendo 2 táxons endémicos e 20 ameaçados de extinção. Os principais vetores de ameaças são: agricultura, aquicultura e caça/captura. A modelagem de distribuição dos táxons ameaçados demonstra que uma parte importante da faixa de área de endemismo carece de proteção legal, o que pode comprometer a persistência dessas espécies a longo prazo