Portal de Periódicos da Ufersa (Univ. Federal Rural do Semi-Árido)
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Legislação, autoritarismo e processo legislativo democrático: análise das espécies normativas extintas no ordenamento jurídico brasileiro (1937-1988)
O presente artigo analisa as espécies normativas que foram extintas no ordenamento jurídico brasileiro e que já não mais se coadunariam com a ideia de um processo legislativo democrático. Adota-se o recorte temporal de dois períodos autoritários: a Ditadura do Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985). Apresentam-se os seguintes tipos de normas: os decretos-leis, as leis constitucionais, os atos institucionais e os atos complementares. A pesquisa se valeu da revisão bibliográfica e levantamento documental. Para isso, foram utilizados os textos constitucionais a respeito de cada uma das espécies normativas e a literatura de cunho historiográfico que permitiu a reconstrução de como a legislação era produzida no passado autoritário. O artigo conclui que, independentemente da denominação dada à espécie normativa, em um Estado Constitucional, a função legislativa somente será democrática se atribuída aos parlamentos, nos moldes descritos no texto
Drone Controlado por Gestos Manuais Classificados por Rede Neural
Este trabalho apresenta um sistema de controle para drones baseado em gestos manuais, utilizando redes neurais para a detecção e classificação dos gestos. A solução proposta foi implementada no drone DJI Tello, um modelo comercial de baixo custo e programação aberta. O sistema desenvolvido permite a execução de quatro ações pré-determinadas: decolagem, pouso, permanência em posição fixa e rastreamento da mão. Os testes foram conduzidos em um ambiente controlado, sem interferências externas e com iluminação adequada. Os resultados obtidos demonstraram a eficácia do sistema, validando o uso de redes neurais para o controle intuitivo de drones
Respostas de fitohormônios atenuantes do estresse salino no crescimento e desenvolvimento do gergelim.
Plants face significant challenges due to biotic and abiotic factors, with climate change and salinity being critical environmental concerns impacting agricultural productivity. This study aims to investigate the impact of exogenous application of phytohormones in mitigating the effects of salinity on the morphological and growth characteristics of sesame. The experiment was conducted in a greenhouse at the Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Mossoró-RN, with a semi-arid climate. Sesame seeds, cultivar Anahí, were sown in 21.5-liter pots and thinned at 10 days. The pots were filled with a layer of gravel and a mixture of soil and bovine manure in a 2:1 ratio. Initial irrigation was performed with campus water, followed by saline irrigation 23 days after sowing. Salinity stress levels were induced with sodium chloride (NaCl) at concentrations of 0.5 dS.m⁻¹ (control), 2.5 dS.m⁻¹, and 4.5 dS.m⁻¹. Four treatments (control, methyl jasmonate, melatonin, putrescine) at 1 mM were applied weekly to mitigate the effects of salinity stress. The experimental design was a randomized block design with a 3 x 4 factorial scheme, totaling 12 combinations with 48 experimental plots. Variables analyzed included plant height, stem diameter, number of leaves, and dry mass of leaves, stems, and roots. Data were subjected to analysis of variance and compared using Tukey's test (p<0.05) with R software. The increase in salinity significantly affected the growth of sesame plants, resulting in reductions in plant height, stem diameter, and leaf number. Plants grown under 4.5 dS/cm of NaCl showed a 41% decrease in height and a 43% decrease in the number of leaves compared to the control (0.5 dS/cm). The attenuators demonstrated limited effectiveness, with melatonin maintaining relatively stable leaf dry mass up to 2.5 dS/cm but showing a sharp 71% decrease at 4.5 dS/cm. The dry mass of roots and stems also progressively decreased with increasing salinity, while the attenuators did not significantly alter these parameters. These results indicate that although attenuators may offer some protection at moderate salinity levels, their effectiveness is substantially reduced under high salinity conditions, highlighting the need for additional strategies to mitigate the negative effects of salinity on sesame cultivation
Analise de Fitas Condutoras Aplicadas à Superfícies Seletivas em Frequência como Filtro Polarizador
Superfícies Seletivas Frequência (FSS) são arranjos periódicos de elementos condutores em um plano que atuam como filtros espaciais de ondas eletromagnéticas. Estes dispositivos são objetos de interesses em diversos estudos e diferentes aplicações, como lentes planas, redução da seção transversal de radar (RCS), antenas inteligentes, segurança em redes sem fio e conversores de polarização. Diversos estudos são encontrados na literatura propondo filtros conversores de polarização, como FSS de dupla camada ressonantes, FSS acoplada à arranjos de antenas, conversor de polarização reconfigurável (PRC) utilizando FSS multicamadas (MFSS), dentre outras configurações. Portanto, o presente trabalho apresenta a análise da resposta em frequência, simulada e medida, de uma FSS com superstrato de fitas condutoras paralelas. A FSS foi modelada pelo Método do Circuito Equivalente (MCE) para atuar como um filtro rejeita faixa na frequência de 3,56 GHz, atendida pelo 5G, com substrato dielétrico de FR4. Foram implementadas fitas condutoras paralelas na parte traseira da estrutura e realizada uma análise em frequência das estruturas variando a largura das fitas condutores e o espaçamento entre elas. A análises foram realizadas por meio de simulações utilizando o software ANSYS HFSS®, sendo analisados o coeficiente de transmissão (S21), variação da frequência de ressonância (1 a 7 GHz) e a estabilidade angular e, os resultados simulados, foram comparados com os valores medidos das estruturas fabricadas com o Vectorial Network Analyzer (VNA) da R&S®️ZND 100 kHz – 8,5 GHz. Todos os resultados foram obtidos para as polarizações verticais e horizontais. A constante dielétrica, constante de perdas, condutividade elétrica e a tangente de perdas foram medidas e seus valores foram inseridos no software de simulação para melhores resultados. Ao analisar a variação da largura das fitas condutoras com o campo elétrico normal e transversal as fitas, não se percebeu variação da frequência de ressonância em relação a estrutura sem as fitas condutoras. Já com o campo elétrico paralelo e normal as fitas, foi verificado que todo o sinal foi filtrado para todas as larguras de fitas. Ambos os resultados foram idênticos para as respostas simuladas e medidas. À medida que se variou o ângulo de incidência, surgiu um segundo módulo de frequência de ressonância nos resultados simulados, mas que não se apresentou nos valores medidos para qualquer ângulo de incidência entre 0° e 45°, com campo elétrico transversal as fitas. Para o campo elétrico paralelo as fitas, um segundo modo ressonante surge para os valores medidos em incidências diferentes da normal na estrutura sem fitas condutoras. Quando inserido as fitas condutoras paralelas ao campo elétrico, o sinal é filtrado em todo o espectro de frequência independente do ângulo de incidência da onda eletromagnética. Tal situação ocorre para os resultados simulados e medidos. Portanto, quando o campo elétrico é transversal as fitas condutoras, apenas a região de 3,56 GHz é filtrado, devido a presença das espiras quadradas, e todo sinal é filtrado para o campo elétrico paralelo as fitas, indicando que a estrutura atua como um filtro polarizador de onda eletromagnética
Sabedoria e conhecimento em educação: acompanhando a experiência das ações afirmativas no Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições
A pesquisa intervenção que realizamos teve como objetivo acompanhar e cartografar a experiência de implementação da Política de Ações Afirmativas no Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições da Ufersa. O objetivo geral do meu trabalho como discente de iniciação científica foi acompanhar e estudar as ações afirmativas no contexto do Curso de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições da Ufersa. Também pudemos construir uma visão geral sobre a execução destas políticas no âmbito de um conjunto de universidades brasileiras, o que nos permitiu ampliar a compreensão sobre a complexidade destes processos na educação superior. Nesta primeira etapa da pesquisa priorizamos identificar o conjunto de ações relacionadas às ações afirmativas no contexto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, com o foco para o percurso que permitiu implementar ações no PPGCTI da Ufersa. Os principais intercessores teóricos utilizados estiveram relacionados aos campos das políticas públicas em educação e contamos, ainda, com documentos jurídicos e legislações brasileiras e internacionais relacionadas aos movimentos da educação inclusiva. A metodologia é qualitativa, com o emprego de uma das pistas da cartografia proposta por Virgínia Kastrup: cartografar é acompanhar processos. Além disso, contou com a colaboração do Grupo de Pesquisa Linguagens, Cognição e Tecnologias, dirigido pela Profa Karla Demoly no CNPQ, a professora visitante do PPGCTI, Fúlvia Spohr que contribui na análise documental dos textos jurídicos. Como principais resultados pudemos evidenciar um esforço de um coletivo de docentes, discentes e técnicos administrativos da universidade que, em conjunto com coletivos de organizações comunitárias de nossa região, vem buscando formas e caminhos para a efetivação de práticas inclusivas no âmbito da pós-graduação da Ufersa. A existência de uma resolução aprovada nos conselhos superiores da universidade configura importante indutor de políticas e ações no conjunto de programas da universidade. No caso do PPGCTI, a instauração das ações afirmativas se coloca como exigência da Câmara II Sociais, Culturas e Humanidades, onde está situado este programa de pós-graduação. Além disso, este PPG considera como premissas fundamentais para o desenvolvimento de pesquisas a promoção efetiva de equidade, processos de inclusão educativa e o desenvolvimento de estudos que promovam melhorias em nossas comunidades. Caberá, na continuidade de execução do projeto de pesquisa em próxima etapa, desenvolver uma metodologia qualitativa para avaliar o nível de efetividade da política de ações afirmativas na pós graduação, processo iniciado por meio de instrumentos de autoavaliação que contribuímos para instaurar no PPGCTI da Ufersa, envolvendo estudantes, docentes, técnicos administrativos e a comunidade externa. Investigar a avaliação da efetividade na implementação de ações que interagem com as diretrizes propostas pela universidade para a promoção da equidade torna-se importante e fortalece a pesquisa e as práticas em educação no contexto da Ufersa
Triagem de primers ISSR visando seleção de marcadores com potencialidades para identificação de linhas mutantes M4 de melancia
Cucurbitáceas de importância agronômica como a Melancia (Citrullus lanatus) crescem seus valores de produção a cada ano, ocupando o Brasil a quinta posição no ranking mundial (FAOSTAT, 2022). Diferentes fatores de natureza biótica e abiótica associados a interação de genes e ambiente afetam a qualidade dessa fruta. Como alternativa promissora, tem-se a obtenção de novos cultivares por melhoramento genético através da indução de variação genética com mutações aleatórias artificiais. Contudo, para conhecer as características herdáveis ao longo de gerações e predizer alterações no DNA, são necessárias aplicações de estudos moleculares. O presente trabalho buscou selecionar e avaliar marcadores ISSR (Inter simple-sequence repeats) capazes de detectar polimorfismos em linhas mutantes M4 tratadas com raios gama como passo inicial para estudos posteriores de diversidade genética e estabelecimento de novas cultivares associadas a caracteres agronômicos de interesse. Quatro linhas da geração M4 de tratamento com raios gama 400 Gy (57, 58, 156 e 199) com oito sementes cada foram semeadas em bandejas contendo substrato comercial (Topstrato), conjuntamente com um grupo controle de oito sementes não irradiadas (Top seed) durante dez dias. Passado o tempo, foram transplantadas para horta didática da Universidade Federal do Semi-árido (UFERSA) regadas diariamente até o surgimento da primeira flor, estágio de desenvolvimento onde foram colhidas cinco folhas jovens de cada planta, transportadas em sacos plásticos previamente identificados até o laboratório e armazenadas em freezer -20°C. A extração de DNA foi realizada a partir do protocolo CTAB proposto por Doyle e Doyle (1987), com posterior visualização e quantificação do material genético obtido por eletroforese em gel de agarose a 1% a 120V corado com brometo de etídeo (10 mg/mL) e registro em fotodocumentador. O DNA de dois indivíduos que apresentaram maior integridade e quantidade foram então diluídos para a concentração de 10 ng/μl, seguido da Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) com 23 primers ISSR comerciais (Gbt oligo) durante 35 ciclos com MIX composto por 30 ng de DNA molde, 0,83 μM primer, 1x Taq-Buffer MgCl2 (Sinapse Inc.), 0,16 mM dNTP (Ludwig Biotec), 1U/μl Taq DNA-polimerase (Sinapse Inc.), 0,208 mg/mL BSA e água-ultrapura q.s.p, revelado por eletroforese em gel de agarose 2%. A partir da seleção com base na integridade e quantidade, sucedeu-se as amplificações com todos os DNAS. Houve sucesso na extração do DNA pelo método de CTAB. As amostras 67:3 e 199:1 foram escolhidas para a seleção de marcadores por apresentarem maior quantidade de DNA obtido (80 ng/μl). Sendo observado que 11 (DiCA5’CY, DiGA3’C, TriCAC3’RC, TriGTG, TriGTG5’CY, TriGTG3’YC, TriTGT5’CY, TriTCA3’RC, TriTCC3’RC, TriTGA3’RC e TriCGA3’RC) dos 23 primers ISSR testados apresentaram amplificação, sendo oito deles considerados polimórficos. Viabilizando estudos posteriores voltados à otimização das condições de PCR, diversidade genética e caracterização das linhas mutantes
Efeito do estresse hídrico na regeneração de raízes adventícias
Fatores abióticos, como o estresse hídrico, podem afetar o enraizamento e a sobrevivência de explantes in vitro e ex vitro. As respostas das plantas ao déficit hídrico são complexas e dependem da duração, intensidade do estresse e estágio de desenvolvimento. A resposta ao estresse envolve defesas e regeneração de órgãos danificados, iniciada por sinais de estresse. Dessa forma, o presente estudo tem como hipótese que o estresse hídrico a níveis leves e moderados favorece o enraizamento adventício por promover ativação de longa e curta distância do sistema de defesa da planta o que contribui para a regeneração das raízes. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a influência do estresse hídrico na regeneração de raízes adventícias em explantes foliares de Eucalyptus camaldulensis. As sementes foram semeadas em potes de vidro com capacidade de 100ml, contendo 20mL de meio de cultivo para crescimento in vitro MS (Murashige & Skoog), com pH ajustado a 5,8 e autoclavado a 121 °C por 60 minutos. Após germinação, explantes foliares foram excisados das plântulas e inseridos em placas de Petri contendo 10 mL de meio de cultura. O meio de cultura foi suplementado com sacarose em concentrações variadas para obter o potencial osmótico de: 0 (T0 - controle), 0,072 (T1), 0,217 (T2), 0,431 (T3), 0,651 (T4) Mpa, o pH dos meios de cultura, posteriormente foi ajustado para 5,8 ± 0,2 e esterilizados em autoclave a 121°C por 60 minutos. As placas com os explantes foram armazenadas em B.O.D a 25°C. O experimento foi realizado em delineamento inteiramente casualizado, com cinco repetições para cada tratamento, sendo cada unidade amostral composta por uma placa contendo cinco explantes. Os caracteres avaliados foram: sobrevivência, produção de calos e enraizamento. Os resultados obtidos foram tabelados e calculadas as médias usando planilhas do Excel. A partir dos resultados observados, o tratamento controle e o T2 tiveram as maiores taxas de sobrevivência, enquanto o T1 mostrou uma redução significativa, com T3 e T4 apresentando taxas ainda mais baixas, especificamente o T4, com menor média observada. Quanto ao enraizamento, o T2 foi o mais eficaz, com o controle e o T1 apresentando enraizamento moderado, e T3 e T4 sem desenvolvimento radicular. Em relação a presença de calo, o tratamento T3 teve maior formação de calos, seguido pelo T2, enquanto o controle, T1 e T4 tiveram menor produção. O T2 demonstrou ser o meio mais equilibrado, combinando alta sobrevivência, melhor enraizamento e formação significativa de calos. De acordo com os resultados, níveis leves e moderados de estresse hídrico conduzem ao enraizamento adventício mais eficaz. Isso sugere que o estresse hídrico em níveis moderados pode, de fato, ativar mecanismos de defesa e regeneração que favorecem o enraizamento. Entretanto, níveis mais altos de estresse mostraram que, além de comprometer a sobrevivência, o enraizamento foi severamente inibido
Tolerância de cultivares de abóbora ao estresse hídrico
A abóbora (Cucurbita spp.) cumpre função relevante na economia brasileira, estando entre as hortaliças mais consumidas e produzidas no Brasil. Geralmente, a produção sofre redução, devido à escassez hídrica, pois é insuficiente para atender as altas demandas durante a produção. Diante disso, objetivou-se avaliar a tolerância de cultivares submetidas ao estresse hídrico. Para isso, utilizou-se sementes de cinco cultivares de abóbora (Tetsukabuto; Soberana; Kin; Bahiana tropical; Sergipana) e uma cultivar do grupo abobrinha (Adele) e três níveis de potenciais osmóticos (0, -0,15; -0,3 MPa). A tolerância das cultivares ao estresse hídrico foi determinada por meio dos testes de germinação, o índice de velocidade de germinação, o comprimento e a massa seca total das plântulas, além dos níveis de açúcares solúveis totais, aminoácidos totais, prolina livre e citrulina. Para simulação da condição de estresse hídrico, utilizou-se soluções de polietilenoglicol (PEG 4000), nos potenciais osmóticos de 0, -0,15; -0,3 MPa. O experimento foi realizado em delineamento inteiramente casualizado, em esquema fatorial 3 x 6, com quatro repetições de 25 sementes. Os dados foram submetidos à ANOVA e, as médias, comparadas pelo teste Scott-Knott (P ≤ 0,05). Para complemento da expressão dos resultados foi construído o dendrograma de dissimilaridade. A análise de variância demonstrou haver interação entre os fatores (cultivares x níveis de estresse hídrico) para todas as variáveis analisadas, com exceção da germinação que houve efeito isolado de cultivar e estresse hídrico, respectivamente. De forma geral, os resultados demonstram que as cultivares Tetsukabuto e Adele destacaram-se como a de menor e maior tolerância ao déficit hídrico, respectivamente, fato que também foi confirmado pelo dendrograma de dissimilaridade. Para a cultivar Tetsukabuto, sua suscetibilidade foi ocasionada pela redução no índice de germinação, resultando em índices inferiores a 90%. As análises bioquímicas foram insuficientes para conferir uma boa adaptação ao estresse hídrico. Resultados opostos foram encontrados para a cultivar Adele, que demonstrou ser tolerante ao déficit hídrico. Esta cultivar destacou-se principalmente por sua habilidade em adequar o potencial osmótico, sendo a que indicou ótimos valores de acumulados de açúcares solúveis totais, aminoácidos totais, prolina total e citrulina
Estoque de Serrapilheira e Nutrientes em um Fragmento Florestal de Caatinga na Região de Mossoró/RN
O Brasil apresenta uma rica diversidade de biomas e cada um com suas próprias características, sendo a Caatinga o único exclusivamente brasileiro. Apesar de sua importância, a Caatinga é o bioma menos estudado e protegido. Sua vegetação, adaptada ao clima semiárido, apresenta características como perda de folhas na seca (CLARISSA ROSA et al., Annals of the Brazilian Academy of Sciences, 93: e20201604, 2019). A serrapilheira, desempenha um papel fundamental na ciclagem de nutrientes e na proteção do solo realizando principalmente a transferência de elementos essenciais da vegetação para o solo, pois a mesma também atua na proteção do solo durante a estação seca (Gomes Júnior et al., Revista Ambiente & Água, 17:1-15,2022.). O objetivo deste trabalho foi quantificar a serrapilheira em um fragmento florestal da caatinga a fim de mensurar o acúmulo de biomassa e de nutrientes no período seco e chuvoso. Para a realização do estudo foi utilizado um fragmento florestal de caatinga, localizado dentro da fazenda experimental da UFERSA. Para análise da serrapilheira acumulada no período seco e chuvoso, foram coletadas amostras de serrapilheira com o auxílio de uma moldura de madeira, de forma quadrada, medindo 0,5 m x 0,5 m (0,25 m²). A moldura foi lançada em pontos aleatória sobre o solo dentro do fragmento, e retirado quatro amostras. Em seguida, as amostras foram levadas para o laboratório e colocadas para secar ao ar livre, depois de secas, as mesmas foram separadas em quatro frações (folhas, material lenhoso, estrutura reprodutiva e miscelânea), e novamente colocadas para secar, agora em estufa de ventilação a 60ºC por 72 horas e pesada em balança analítica, os resultados encontrados foram estimados em tonelada por hectares. Para análise química da serrapilheira, foram analisados os macronutrientes (N, P, K, Ca e Mg) e os micronutrientes (Na, Cu, Mn, Fe e Zn). Nos resultados encontrados, no período chuvoso, a serapilheira acumulada foi de 2,50 t.ha-1, e no período seco foi de 4,87 t.ha-1. Em ambos os períodos a fração folha foi predominante, seguido pelo material lenhoso, as duas frações totalizavam mais de 80% do material estocado, já as frações de material reprodutivo e miscelânea contribuíram com 13,1% e 6,0%%, respectivamente. O maior acúmulo de serrapilheira acontece no período seco devido às características adaptativas das espécies da caatinga que perdem suas folhas nesse período. No período Seco os maiores acúmulos de nutrientes foram encontrados na seguinte ordem decrescente, macro: K>N>P>Ca>Mg e os micro: Na>Mn>Fe>Zn>Cu. Já no período chuvoso, as proporções se alteraram, sendo observadas na seguinte ordem, macro: K>N>P>Ca>Mg e os micro: Fe>Mn>Na>Zn>Cu resultados similares foram encontrados por (Primo et al., revista ceres, 65: 74-84,2018). Diante dos resultados encontrados, concluímos que o maior acúmulo de serrapilheira ocorre no período seco devido as características das espécies da caatinga. Os teores de nutrientes na serrapilheira, os macros não tiveram influência em função do período, já os micros, ocorreu uma mudança na sequência entre os períodos, apresentando uma relação direta com a precipitação pluviométrica
Distribuição global potencial do caramujo invasor Melanoides tuberculata (O. F Müller, 1774) (Mollusca: Thiaridae)
Melanoides tuberculata é um caramujo invasor originário da Ásia e África, que tem causado diversos impactos ecológicos em comunidades aquáticas nativas, bem como na saúde humana, por hospedar vários patógenos. Nesse sentido, determinar a susceptibilidade de ecossistemas aquáticos à invasão de M. tuberculata é uma tarefa essencial na adoção de estratégias de controle dessa espécie. Nesta pesquisa, usamos modelagem de adequabilidade ambiental para prever a distribuição global potencial desse molusco invasor e determinar áreas de risco de invasão. Para a construção dos modelos, compilamos registros de ocorrência georreferenciados de M. tuberculata do banco de dados do Global Biodiversity Information Facility (GBIF) e Smithsonian National Museum of Natural History (SNMNH). Para representar a variação ambiental climática, utilizamos dados de 19 variáveis bioclimáticas disponíveis na plataforma WorldClim. Para modelar a distribuição potencial da espécie a partir dos dados bioclimáticos, usamos o algoritmo de entropia máxima (MAXENT). Após a análise de dados duplicados foram observados 3545 registros globais de ocorrência de M. tuberculata. Foram usados 4000 pontos de background para a criação do modelo juntamente com as observações reais de M. tuberculata. O modelo foi treinado usando 75% dos dados e a validade de precisão foi determinada pela métrica Área Sob a Curva (AUC). Nosso modelo apresentou uma elevada precisão (AUC = 0,94), indicando uma elevada performance preditiva. Dentre as 19 variáveis bioclimáticas usadas, dez foram selecionadas no modelo final. A variável que demonstrou maior importância para o modelo foi a isotermalidade (Bio3), seguida da temperatura máxima do mês mais quente (Bio5), temperatura do trimestre mais seco (Bio9), intervalo diurno médio (Bio2) e temperatura do trimestre mais frio (Bio19). O modelo foi capaz de prever uma ampla distribuição global potencial para o molusco invasor, incluindo regiões tropicais da América do Sul, América Central, África e Ásia, e menor susceptibilidade de ocorrência em zonas temperadas. Particularmente no Brasil, o modelo prediz elevada adequabilidade em alguns Hotspots de biodiversidade, como a Mata Atlântica e o Cerrado, bem como parte da região semiárida do Nordeste. Concluindo, nosso estudo suporta a hipótese de que a conservação de nicho representa um importante mecanismo determinante do sucesso de invasão de M. tuberculata em escala global. Adicionalmente, os resultados do nosso modelo servem como base para a determinação de áreas prioritárias para fiscalização e controle de estabelecimento dessa espécie, particularmente, em ecossistemas que abrigam elevada biodiversidade aquática ou que servem para o abastecimento de água para uso humano