Publicações UNIMAR (Universidade de Marília)
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    JUSTICIA TRANSICIONAL Y MODELOS EN SU APLICACIÓN

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    La justicia transicional es el modelo de justicia por execelencia que se utiliza, para periodos de transicion, pero, este a la vez se aplica con base en otros modelos que le dan la orientacion a la filososfia de lo que se ocncibe como justicia transicional, en este articulo se abordó el estudio de la justcia transiiconal y los modelos que se pueden aplicar al interior de esta y que generalmente dependen del acuerdo a que s ehaya llegado o el camini que pretenda emprender el estado de la aplica

    CONHECIMENTO DE ALUNOS DE MEDICINA VETERINÁRIA EM MANEJO DE AVES NEONATAS

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    A criação artificial de aves ornamentais como pet vem crescendo cada vez mais no Brasil. Uma pesquisa foi feita com os alunos das Faculdades Integradas de Ourinhos sobre o assunto. O objetivo deste trabalho foi avaliar qual o conhecimento dos alunos de medicina veterinária ao se deparar com os cuidados de uma ave neonata. Um questionário contendo onze perguntas de múltipla escolha foi passado para os alunos, onde foi possível avaliar o conhecimento deles sobre a espécie de ave, tipo de alimentação fornecida, local em que fica, mudança de alimentação conforme o crescimento e o destino final desta ave. Os resultados mostraram um grande interesse dos alunos em ajudar um filhote recém-nascido, adequando sua alimentação e melhorando o ambiente em que ficam conforme seu crescimento. Apesar de a maioria dos estudantes não terem conhecimento adequado sobre os cuidados básicos que um neonato deve receber, ainda sim prestaram algum tipo de ajuda para que esse filhote possa crescer saudável e futuramente ser reintroduzido na natureza

    ANEMIA HEMOLÍTICA IMUNOMEDIADA EM CÃES E GATOS - REVISÃO

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    A anemia hemolítica imunomediada é uma doença que se caracteriza pela diminuição do número dos eritrócitos circulantes, decorrente de hemólise intra ou extravascular. Considerada comum nos cães, e descrita com menor frequência em gatos, pode ter origem primária, ou seja, autoimune, ou secundária a diversas causas, dentre elas, infecciosas, neoplásicas ou induzidas por drogas ou alimentos. Os sinais clínicos descritos mais corriqueiros em cães com anemia hemolítica imunomediada são fraqueza, apatia, anorexia, palidez de mucosa ou icterícia, intolerância ao exercício, taquicardia, taquipneia, dispneia, febre, vômito, diarreia e alteração na coloração da urina. O tratamento visa o controle da doença primária incitante, como também a correção da anemia por meio de transfusão sanguínea, ao mesmo tempo em que se institui terapia imunossupressora à base de corticosteroides ou outros medicamentos citotóxicos. Considerando a importância da enfermidade citada, e visto a dificuldade em estabelecer o diagnóstico, buscou-se uma abordagem geral e atual visando proporcionar maiores subsídios ao clínico veterinário

    ANÁLISE DA VIABILIDADE ECONÔMICA NA PRODUÇÃO DE POEDEIRAS HISEX WHITE

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                Na Avicultura de postura, especial atenção deve ser dada a nutrição e ao manejo alimentar, uma vez que os custos relacionados a alimentação representam algo entre 65 a 70% do custo total envolvido na produção de ovos. Além disso, por se tratar de uma atividade econômica de escala, ou seja, onde a margem de lucro unitário é muito pequena, qualquer desatenção no controle dos custos de produção impacta sensivelmente a viabilidade econômica da atividade. Nesse sentido, o trabalho teve como objetivo avaliar a viabilidade econômica de produção de ovos de aves alojadas no setor de Avicultura da Unimar, a partir do inicio da postura (17ª semana) até a 45ª semana. Para tanto, 270 poedeiras da linhagem Hisex White foram alojadas em gaiolas individuais de postura na 15ª semana de idade, para adaptação ao ambiente. A partir do início da postura (17ª semana) o total de ovos produzidos foi coletado duas vezes ao dia e os dados agrupados em produção semanal. Durante todo o período a quantidade de ração fornecida foi também quantificada. De posse dessas informações foi obtido o custo da ração fornecida, permitindo assim a elaboração dos custos de alimentação e a conversão alimentar (consumo ração/dúzia de ovos). Os dados dos custos de alimentação foram submetidos a duas simulações para avaliação da viabilidade econômica, ou seja, compondo 65 ou 70% do custo total. O custo da ração no período estudado oscilou entre R0,93a1,11/kg,comocustomeˊdiodeR0,93 a 1,11/kg, com o custo médio de R1,01. O consumo de ração entre todo o período foi de 5.077,8kg de ração, implicando em custo total de R5.128,58.Duranteoperıˊodoexperimentalforamproduzidos38.285ovosou3190,42duˊzias.Aconversa~oalimentarfoide1,591kgrac\ca~o/duˊziadeovos.Dessemodoocustoalimentarparaaproduc\ca~ofoideR5.128,58. Durante o período experimental foram produzidos 38.285 ovos ou 3190,42 dúzias. A conversão alimentar foi de 1,591kg ração/dúzia de ovos. Desse modo o custo alimentar para a produção foi de R1,601/dúzia, enquanto o custo unitário foi de R0,134/ovo.Ocustofinalestimadoquandoseatribuiuaˋalimentac\ca~oovalorde700,134/ovo. O custo final estimado quando se atribuiu à alimentação o valor de 70% de custo total foi de R2,287/dúzia e, quando se atribuiu o importe de 65%, o custo da dúzia de ovos foi estimado em R2,462.Concluisequeopontodeequilıˊbrioecono^micodaproduc\ca~osituaseentreR2,462. Conclui-se que o ponto de equilíbrio econômico da produção situa-se entre R2,30 a R2,47equeacomercializac\ca~odosovosaovalordeR2,47 e que a comercialização dos ovos ao valor de R3,00/dúzia corresponde a um lucro médio estimado de 25,5%

    MULHERES ANDANTES: UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA DAS MIGRAÇÕES DE MULHERES E O TRABALHO REMUNERADO

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    Essa pesquisa tem como escopo analisar os números de mulheres imigrantes ao redor do mundo utilizando-se como base a teoria biopolítica para elencar a total desumanização e objetificação da mulher imigrante através da construção da vida nua. A pesquisa busca diversos aspectos das vidas femininas que imigram e analisa também os labores que recaem sobre esses sujeitos. A pesquisa é exploratória e utiliza do método bibliográfico para compreender as mais diversas questões que se entrelaçam nas vidas imigrantes, tem como técnica de pesquisa a documentação indireta e como técnica de análise a quantitativa e a qualitativa. Os dados demonstram que o número de mulheres que imigra vem aumentando e principalmente ocorrendo sem a presença do homem. Contudo, os labores que as imigrantes desempenham no país de destino são parcamente remunerados, invisibilizados e recaem nos antigos papéis constitutivos da desigualdade de gênero

    ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS COMO EXPRESSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

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    Os estudos e enfoques acerca das políticas públicas de educação do campo, via de regra, não dão a devida atenção às questões de distribuição de renda e poder que as envolvem. Lasswell já ensinava que a política trata da distribuição dos bens socialmente relevantes e que seu estudo deve esclarecer quem ganha o que, onde e quando. Assim, ela deve verificar quem são os influentes e suas influências. Esse será o enfoque da primeira parte do trabalho. Já a segunda parte, será sobre um embate que há entre o que se considera como educação do campo e educação rural e as direções das políticas públicas de um e outro. A primeira está imbuída por uma luta democrática, libertadora para os povos marcados pelas lutas sociais do meio rural, em contrapartida, a segunda é marcada pela subserviência ao capitalismo. Por fim, na terceira parte to trabalho, verificaremos a experiência das Escolas Famílias Agrícolas como expressão de uma política pública de educação do campo

    CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NO SÉCULO XXI E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM IMPASSE HISTÓRICO-MATERIALISTA

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    O presente artigo objetiva apresentar um diagnóstico teórico acerca da questão do constitucionalismo social no Século XXI, estigmatizado por uma ineficácia para a materialização dos célebres direitos garantidos pela lei, com especial atenção à realidade brasileira, em uma abordagem fundida à discussão teórica acerca da natureza dos Direitos Humanos. Determinantemente, certa comunhão de impasses se verifica: tanto uma confusa e suspeita concepção sobre a natureza dos direitos em análise, quanto a hermética tradição constitucional brasileira mostram-se como protagonistas razões para a consecução do magno impasse constitucional, fator considerável para a existência dos atuais imbróglios jurídico-políticos, tais quais ativismo judicial, inchaço de emendas, instabilidade política, entre outros. Optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de se conferir verdadeira força normativa à Constituição de 1988, apesar do descompasso observável entre suas disposições sociais e a realidade. Concluiu-se que o fato de o constitucionalismo brasileiro não ser fidedigno à realidade local e a inadequação dos dispositivos que consagram direitos sociais são as mais graves causas do imbróglio de que se trata, de modo que são fatores que devem ser considerados por todos aqueles que se proponham a buscar soluções para essa problemática

    MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE E PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO

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    O objetivo da pesquisa é investigar o fenômeno social das relações poliafetivas como entidades familiares, propondo-se a desconstrução jurídico-constitucionalizada e democrática do princípio da monogamia, a partir do estudo sistemático do direito fundamental à felicidade e do princípio da não-discriminação, expressamente previsto no texto da Constituição brasileira de 1988. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática e atualidade, especialmente porque o conceito de família proposto pela Constituição brasileira de 1988 é aberto, plural e democrático. A partir de estudos desenvolvidos no contexto do princípio da autonomia privada e do direito fundamental à liberdade de escolha, demonstrou-se que o Estado não possui legitimidade jurídica para definir, de forma fechada e apriorística, o que é família. Ao Estado não cabe definir previamente o que é entidade familiar; seu papel é reconhecer juridicamente as formas livres escolhidas pelas pessoas de constituir família, tal como ocorre com as uniões poliafetivas. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, foi possível construir análises críticas, temáticas, teóricas, interpretativas e comparativas, evidenciando que o princípio moral da monogamia não pode ser utilizado como óbice à liberdade de escolha, autodeterminação e autonomia privada de as pessoas escolherem a forma mais legítima de constituição de família, especialmente por meio do poliamor, corolários das uniões poliafetivas

    O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL

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    O presente artigo analisa a tutela do direito humano ao meio ambiente saudável e equilibrado diante da crise ambiental global no Antropoceno. Nesse intuito, busca, inicialmente, estudar a referida crise e suas manifestações como marco do Antropoceno. Em seguida, analisa-se o processo de afirmação do direito humano ao meio ambiente no âmbito internacional. Por fim, aborda o iminente Pacto Global para o Meio Ambiente em prol da tutela do meio ambiente como direito humano. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com análise de obras, artigos científicos e documentos internacionais. O método é dedutivo, partindo de  conceitos gerais em busca de sua particularização.

    MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO À LUZ DA ÉTICA EMPRESARIAL

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    O presente trabalho analisa, sob a ótica da ética empresarial, a possibilidade prevista na Medida Provisória 936/2020 de se suspender o contrato de trabalho dos empregados, como alternativa à manutenção e preservação do emprego, em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus). Ou seja, até que ponto a ação da empresa em suspender o contrato de trabalho de seus funcionários, no atual cenário pandêmico, estaria adequado do ponto de vista ético empresarial. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo-dialético, pelo qual foram aplicados textos constantes de livros, artigos e publicações jurídicas e econômicas, no geral, abordando o referido tema. A título de conclusão, se defendeu que, ao se suspender o contrato de trabalho de seus funcionários, a empresa caminha em oposição às diretrizes éticas, de maneira que afasta de si as responsabilidades, cuidados e deveres de solidariedade para com seus funcionários. Em outras palavras, a suspensão do contrato de trabalho dos empregados esquiva, e muito, do caminho da responsabilidade social, da moral, da função social e, portanto, da ética empresarial, de maneira que dificulta, ainda mais, o enfrentamento da crise pandêmica pelos funcionários, na medida em que o auxílio pago diretamente pelo Governo, no período suspenso, será menor, em termos monetários, que seus respectivos salários, vez que será calculado com base no valor do seguro-desemprego. Além disso, ao contrário de garantir uma efetiva estabilidade provisória de emprego, o que se deposita à classe trabalhadora é o medo da incerteza. Palavras-chave: Contrato de trabalho; flexibilização; suspensão; Ética

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