Portal de Periódicos Científicos do Unipê (Centro Universitário de João Pessoa)
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From state planning to public contracting: a necessary option for susteinable development
This article is about analyzing the state dynamics that goes from planning, through the public budget, to materialize with public procurement. Its focus is to find, in each of these institutes linked to the economic and financial order, its point of intersection with sustainable development, defended in the present work as one of the fundamental principles of the Republic, through the intertwining of arts. 1º, 3º, 170 and 225 of the Constitution. From this, it sheds some light on what is called sustainable public procurement, calling attention to the state purchasing power, which, because of the large volume of resources it moves, can be an important tool to induce and influence the market to a more sustainable behavior. Thus, recognizing the socio-environmental crisis suffered by the planet, it is intended to articulate forces to develop a culture oriented to reconcile the dimensions of sustainability, especially its economic, social and environmental aspects. Thus, adopting a qualitative research methodology of bibliographic review, it was concluded that, from planning to hiring, the State necessarily needs to opt for sustainable development, under penalty of aggravation of the socio-environmental crisis or even make the effort in sustainable public procurement mere initiatives in the field of public administration.This article is about analyzing the state dynamics that goes from planning, through the public budget, to materialize with public procurement. Its focus is to find, in each of these institutes linked to the economic and financial order, its point of intersection with sustainable development, defended in the present work as one of the fundamental principles of the Republic, through the intertwining of arts. 1º, 3º, 170 and 225 of the Constitution. From this, it sheds some light on what is called sustainable public procurement, calling attention to the state purchasing power, which, because of the large volume of resources it moves, can be an important tool to induce and influence the market to a more sustainable behavior. Thus, recognizing the socio-environmental crisis suffered by the planet, it is intended to articulate forces to develop a culture oriented to reconcile the dimensions of sustainability, especially its economic, social and environmental aspects. Thus, adopting a qualitative research methodology of bibliographic review, it was concluded that, from planning to hiring, the State necessarily needs to opt for sustainable development, under penalty of aggravation of the socio-environmental crisis or even make the effort in sustainable public procurement mere initiatives in the field of public administration
Percepções de estudantes da rede pública e privada acerca da maioridade penal
A maioridade penal define a idade mínima pela qual o sistema judiciário pode processar um cidadão. A legislação brasileira entende que o menor de 18 anos deve receber tratamento diferenciado, pois encontra-se no processo de construção do “eu”. No cenário atual propõe-se a redução dessa maioridade penal para os 16 anos, para que o adolescente seja processado e julgado como um adulto. Diante disso, objetivou-se analisar a percepção de adolescentes estudantes da rede pública e privada acerca da maioridade penal. Tratou-se de uma pesquisa de campo, descritiva e de natureza quantitativa e qualitativa, realizada em duas instituições de ensino, sendo uma pública e uma particular, localizadas em João Pessoa – PB. A amostra foi composta por 70 adolescentes, sendo 35 de cada instituição, que responderam um questionário contendo dados sociodemográficos, analisados através do pacote estatístico SPSS e questões abertas que foram submetidas à análise de conteúdo temático. Os resultados apontaram que a maioria dos adolescentes de ambas as escolas é favorável ao projeto de redução. Divergências, entretanto, foram constatadas no grupo que assumiu postura contrária à redução. Entre os estudantes da rede pública emergiu a hipótese de agravamento da situação, onde os adolescentes iriam se especializar na escola do crime. Os estudantes da rede particular, por sua vez, avaliaram o sistema prisional e seus meios de ressocialização como inadequados, considerando a falta de maturidade que é caraterística da adolescência. Conclui-se que oferecer melhoria em políticas públicas a favor desses jovens se torna uma saída para afastá-los da prática de atos ilícitos
Produção de Concreto de Alto Desempenho (CAD) com adição de pó de pedra
Vantagens como desformas rápidas, obtenção de peças estruturais com menores dimensões, agilidade na execução e aumento da vida útil da obra ocorrem devido à aplicação de concreto de alto desempenho (CAD) na construção civil. Caracterizado por possibilitar elevada resistência mecânica e durabilidade às estruturas, o emprego de novos materiais (como, por exemplo, adições minerais e aditivos químicos) são essenciais na conferência dessas propriedades ao concreto especial em questão. Dessa forma, o objetivo do estudo foi a elaboração de concretos de alto desempenho utilizando como adição o pó de pedra. Esse pó é resultante da moagem de rochas naturais em pedreira da região da PB e sua utilização em concretos visa, principalmente, evitar seu descarte e consequente geração de resíduos para o meio ambiente. Realizou-se a dosagem de dois traços referência (T1 e T2) desse concreto especial e, posteriormente, foi realizada a adição do pó em cada um, totalizando em 4 traços. Comparando-os entre si, foi possível constatar que o método de dosagem e execução do traço 1 (T1) obteve melhor desempenho, apresentando indícios de boa integridade no que diz respeito à durabilidade e elevada resistência mecânica (superior à 100 MPa aos 28 dias de idade). Além disso, observou-se também que o efeito “filler” gerado pela adição do pó de pedra no concreto colaborou de forma significativa para maiores ganhos de resistência mecânica do CAD
Avaliação do uso de areia de quartzo e areia de basalto na resistência à compressão de concreto colorido de alta resistência
O mundo está vivenciando a evolução das tecnologias da construção civil, especialmente do concreto, todo o acervo bibliográfico tem permitido a implementação da prática de novos métodos, ideias e materiais que proporcionam um elevado melhoramento do produto final. Concretos que podem adotar cor própria, sem precisar de tratamentos de pintura posteriormente à execução e que contenham capacidade de resistir a grandes tensões estão sendo cada vez mais estudados e avaliados. Com isso, os concretos coloridos de alta resistência ganham seu espaço no cenário, dentre seus principais componentes estão, cimento Portland, pigmentos orgânicos, inorgânicos e a base de óxidos, aditivos, sílica ativa, água e agregados miúdos de diferentes tipos, como a areia de basalto e areia de quartzo. Este artigo vem por meio de pesquisas bibliográficas e ensaios realizados de acordo com a ABNT NBR 5739:2007 avaliar o uso de areia de basalto e areia de quartzo como agregado miúdo em concretos coloridos de alta resistência. Com os resultados obtidos nestes estudos, conclui-se que a areia de quartzo proporcionou uma resistência à compressão 29,25% maior que o concreto com areia de basalto como agregado miúdo, ambos submetidos a 28 dias de cura úmida
Avaliação da dor em funcionários do setor de informática de uma Instituição de Ensino Superior
A introdução do presente trabalho explana os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são decorrentes das lesões por esforços repetitivos no ambiente de trabalho, cada vez mais discutido devido ao seu aumento. O estudo se apresenta como uma pesquisa exploratória, descritiva e de campo, que teve como objetivo avaliar os sinais e sintomas de DORT em funcionários do setor de informática de uma Instituição de Ensino Superior. O estudo foi realizado no setor de informática de duas Instituições de Ensino Superior, situadas na cidade de João Pessoa – PB. Quanto aos métodos, a amostra foi do tipo não probabilística, composta por 15 funcionários da área de informática, de ambos os sexos, na faixa etária de 20 a 60 anos. A coleta de dados se deu nos meses de setembro e outubro a partir da aplicação de questionário. A pesquisa foi submetida ao comitê de ética, respeitando a resolução 466/12 do comitê de ética em pesquisa. Os resultados analíticos foram apresentados através de três tabelas e um gráfico, seguindo um processo simultâneo, facilitando assim o trabalho da análise descritiva e quantitativa. Como conclusão, o estudo mostrou que o sexo feminino foi o mais acometido pelos sintomas de DORT. Foi observado que há prevalência em determinados membros do corpo no que se refere à localização do desconforto, tendo maior prevalência na região lombar, seguidos de punho e região torácica
Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de Estado Democrático de Direito: tendências contemporâneas
This article is based on a critical analysis of contemporary constitutionalism in the light of the different models present in other countries, whose main purpose is to evaluate its influence and interference in the consolidation of the democratic process. It is based on the documentary analytical methodology where several extracts and bibliographical titles are investigated with the formation of a conclusive synthesis. The present reason is justified in the lack of approaches on the object of this research – the constitutionalism – in the light of a confrontation with other existing models and that will collaborate with the formation of a solid base for the consolidation of the Democratic State of Right. It is true that in a democracy of popular participation, this represents the point of convergence of state activity and for this reason, it is necessary to delimit its contours. With the problematic put and after the development of the research it is made a main conclusion that the model based on participatory democracy makes better conditions for a significant number of social instruments to be made available for the effectiveness of rights and fundamental guarantees in an order constitutional.O vertente artigo se assenta numa análise crítica do constitucionalismo contemporâneo à luz dos diversos modelos presentes em outros países, tendo como escopo principal avaliar sua influência e interferência na consolidação do processo democrático. Para tanto, parte-se da metodologia analítica documental, onde diversos extratos e títulos bibliográficos são investigados, com a formação, ao final, de uma síntese conclusiva. Justifica-se o presente arrazoado na carência de abordagens sobre o objeto dessa pesquisa, o constitucionalismo, à luz de um confronto com outros modelos existentes e que venham a colaborar com a formação de uma sólida base para a consolidação do Estado Democrático de Direito. É certo que numa democracia de participação popular, esta representa o ponto de convergência de toda e qualquer atividade estatal e, por tal, se faz a necessidade de delimitar-se seus contornos. Com a problemática posta e após o desenvolvimento da pesquisa, adianta-se, numa conclusão principal, que o modelo pautado na democracia participativa perfaz melhores condições para que uma quantidade significativa de instrumentos sociais sejam disponibilizados para a efetividade dos direitos e das garantias fundamentais numa ordem constitucional
Análise de impacto regulatório no sistema jurídico brasileiro como mecanismo estatal de regulação
The aim of this paper is concerned with the question of how the Regulatory Impact Assessment can be based legally to find validity for its use at homeland. One of the mechanisms widely used to foster regulation is Regulatory Impact Assessment (RIA) as a condition of the decisive process, and creation of a new plan to be used by regulators agents. The present research, guided by the inductive method, and to achieve its objectives, that is, the relevance of the use of the Regulatory Impact Assessment (RIA), was carried out qualitative research with data collection and analysis of regulatory agencies.A proposta cinge-se na questão do modo em que a Avaliação de Impacto Regulatório pode se fundamentar juridicamente para encontrar validade para sua utilização em território pátrio. Um dos mecanismos amplamente utilizados para fomentar a regulação é a Avaliação do Impacto Regulatório (AIR) como condição do processo decisivo, e criação de um novo plano a ser utilizado por agentes reguladores. A presente pesquisa, pautada do método indutivo, com o propósito de alcançar objetivos que enveredam na relevância da utilização da Avaliação de Impacto Regulatório (AIR), foi realizada no modelo qualitativo, com levantamento de dados e análise dos entes regulatórios
How can nudging solve some of the internet data privacy issues
The development of new technologies often arouses discussions concerning privacy rights. Consequently, when the Internet became popular and worldwide spread, user privacy concerns also began to arise. Therefore, with the emergence of the information society, the notion of user privacy became variable and has changed over time and according to the region. Consequently, its concept has been modified over the decades too. In 1890, privacy was defined as the right to be left alone. As time passed, the idea of privacy has changed and has become more and more multifaceted, as a reflection of intrinsic aspects of the society. Even with the volatility of this concept, privacy is a fundamental right, as well as essential for a citizen to use the Internet properly. Although it is a fundamental right, people tend to give up on their privacy because of functionalities on the Internet or exchange it for small rewards. However, users often do not have the knowledge about the exchanges or violations. In order to solve some of the Internet data privacy issues, Libertarian Paternalism may be used. Different researches were conducted by applying this theory in the data privacy sphere. By using nudges, it is possible to help people choose wisely how to protect privacy, or at least to give them the right amount of information and guide users to the best option.The development of new technologies often arouses discussions concerning privacy rights. Consequently, when the Internet became popular and worldwide spread, user privacy concerns also began to arise. Therefore, with the emergence of the information society, the notion of user privacy became variable and has changed over time and according to the region. Consequently, its concept has been modified over the decades too. In 1890, privacy was defined as the right to be left alone. As time passed, the idea of privacy has changed and has become more and more multifaceted, as a reflection of intrinsic aspects of the society. Even with the volatility of this concept, privacy is a fundamental right, as well as essential for a citizen to use the Internet properly. Although it is a fundamental right, people tend to give up on their privacy because of functionalities on the Internet or exchange it for small rewards. However, users often do not have the knowledge about the exchanges or violations. In order to solve some of the Internet data privacy issues, Libertarian Paternalism may be used. Different researches were conducted by applying this theory in the data privacy sphere. By using nudges, it is possible to help people choose wisely how to protect privacy, or at least to give them the right amount of information and guide users to the best option
Mecanismos epigenéticos no câncer de mama: o papel dos biomarcadores e da medicina personalizada
A epigenômica é uma área em ampla discussão atualmente. Estuda-se como fatores externos podem promover alterações genéticas com potencial hereditário e a patogenicidade dessas mudanças. O objetivo deste trabalho é identificar o papel dos genes supressores de tumor enquanto biomarcadores do câncer de mama e relacionar mecanismos epigenéticos do câncer de mama com estratégias de medicina de precisão. Trata-se de uma revisão de literatura do período entre 2010 e 2018, de artigos indexados na base de dados MEDLINE e de teses e dissertações disponíveis no portal Periódicos CAPES, além de materiais informativos do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer e da Organização Mundial da Saúde. Os genes BRCA1 e BRCA2 desenvolvem um papel crucial na supressão de tumores mamários por meio da reparação do DNA. Alterações epigenéticas que levam ao silenciamento deles indicam instabilidade genômica e sugerem que alternativas de reparação são buscadas e podem favorecer a carcinogênese. Avaliações moleculares já permitiram identificar que determinadas alterações – especialmente no padrão de metilação – se expressam em diferentes pacientes e seus prognósticos. A abordagem personalizada utiliza destas informações para avaliar e tratar os pacientes de forma mais efetiva. No entanto, entende-se que tais estudos são preliminares. Novos estudos são necessários para atestar a segurança e aplicabilidade dessas ferramentas
O docente como promotor da educação ambiental por meio da conduta diária no ambiente escolar
A propagação da Educação Ambiental é uma necessidade global diante de tantos impactos ambientais negativos e deve ser inserida de forma transversal no currículo nas práticas de ensino-aprendizagem, de forma intencional e objetiva, para sensibilização das mudanças de hábitos. O docente deve envolver alunos e demais componentes das unidades escolares em projetos de sustentabilidade, de forma organizada e contextualizada. O objetivo da pesquisa foi analisar as metodologias que um docente de terceiro ano do ensino fundamental do município de Navegantes-SC trabalha a educação ambiental com seus alunos, sendo que a metodologia adotada foi a de pesquisa-ação, com questionários para os alunos e para a professora, além de análise do plano de ensino, entregue à direção escolar, com a intenção de comparar se de fato é promovido atividades que estimulam e sensibilizam para que haja a diminuição na degradação ambiental. Os resultados apresentados foram positivos, pois não ocorreu contradição das afirmações do docente que enfatizou que realiza muitas aulas de educação ambiental comparado às entrevistas dos alunos. Porém apesar da docente parecer se importar com as questões ambientais, infelizmente não foi encontrado conteúdo ou atividade sobre Educação Ambiental no plano anual, notando o descaso com o tema que é transversal e deve estar presente nesse documento, que é norteador para todas as aulas do ano. A pesquisa comprova que há falha no sistema de ensino quanto à visão que se tem em sensibilizar o ser humano, por não se cobrar uma continuidade no tema Educação Ambiental de forma abrangente e interdisciplinar