Repositorio Digital de UniCesumar
Not a member yet
9973 research outputs found
Sort by
Direitos da personalidade e herança digital: os bens digitais existenciais no direito sucessório brasileiro e o direito ao esquecimento na perspectiva do capitalismo de vigilância
No full textO presente trabalho investiga a complexa interação entre os dados pessoais e dados de análise coletados pelas plataformas digitais, considerando-os como bens digitais existenciais da pessoa. Desse modo, questiona-se a posse e o tratamento desses dados pelas Big Techs após a morte do titular, pois tais informações não têm valor patrimonial e podem ser omitidas em processos de inventário. Sob a égide do capitalismo de vigilância e da sociedade da informação, a pesquisa se insere no contexto da era do Big Data, onde enormes volumes de informações são gerados diariamente por indivíduos conectados. As Big Techs, se aproveitando do “superávit de dados”, junto com técnicas behavioristas, acumulam informações pessoais profundamente reveladoras dos usuários. Estes dados, mesmo quando anonimizados, podem ser rastreados de volta ao indivíduo, formando uma persona digital que merece proteção legal semelhante à de um ser humano real. A legislação atual foca primariamente em bens com valor patrimonial. No entanto, os bens digitais existenciais, que refletem aspectos íntimos do indivíduo, muitas vezes permanecem nas mãos das Big Techs após a morte do titular. Essas empresas frequentemente recusam a transferência ou exclusão desses dados, citando as cláusulas de privacidade de seus termos de uso ou a proteção à intimidade do usuário. O cerne da pesquisa é ponderar sobre as verdadeiras intenções das Big Techs: elas protegem genuinamente a privacidade do usuário, como estipulado em seus termos de serviço, ou estão primariamente salvaguardando seus próprios interesses comerciais? A pesquisa adota uma abordagem jurídico-sociológica, utilizando várias técnicas de investigação jurídica. O marco teórico se baseia no “capitalismo de vigilância” e explora os direitos da personalidade, especialmente no que diz respeito à privacidade e aos seus desdobramentos, como direitos à honra, à imagem e à voz. A fundamentação teórica também se beneficia das contribuições de diversos acadêmicos renomados no campo dos direitos da personalidade e direito sucessório. A estrutura da tese inicialmente aborda o contexto do capitalismo de vigilância e a construção da persona digital, para posteriormente examinar o contexto da herança digital no Brasil, analisando a atual abordagem legal e propostas legislativas sobre bens digitais no contexto sucessório. posteriormente, passa-se a refletir acerca da tutela dos direitos da personalidade no ciberespaço e propõe uma lege ferenda
Debates éticos, sociológicos, legislativos e jurisprudenciais acerca da crueldade contra animais
No full textO presente artigo tem como intuito abordar a temática ‘Direito Animal’, sendo
explorados os limites legais e jurisprudenciais no âmbito da crueldade animal. A
essência para tal discussão é a questão ética e legal que surge quando ocorre a
tentativa de equilibrar o desenvolvimento econômico e tecnológico com o respeito
aos direitos e bem-estar dos animais. Primeiramente, o artigo demonstrará uma
análise referente as diferentes épocas da humanidade e sua relação junto aos
animais não humanos. Na sequência, o artigo demonstrará as leis e regulamentos
nacionais que visam proteger os animais em cada âmbito explanado, sendo
incluídas legislações nacionais e as tendências mais recentes no meio legal e
judicial. Por fim, o artigo demonstrará informações acerca do futuro do Direito
Animal, sendo considerados os avanços éticos e tecnológicos, a busca por
alternativas humanitárias e sustentáveis, sendo demonstrado como uma tendência
irreversível, qual molda o cenário atual, onde demonstrará uma nova geração de
pensamentos e garantias no âmbito do Direito Animal
A invisibilidade social decorrente do sub-registro de nascimento: violação aos direitos da personalidade e à dignidade humana
No full textEste trabalho tem como objetivo demonstrar que o sub-registro de nascimento ainda é uma realidade mundial, que atinge inúmeras pessoas, colocando-as em situação de invisibilidade e vulnerabilidade social. Para iniciar o tratamento da temática, abordará a construção histórica do Registro Civil das Pessoas Naturais, com enfoque no Brasil, apresentando o Registro Civil de Nascimento como uma garantia intrínseca aos direitos basilares, especialmente os da Personalidade, bem como uma forma de acesso à cidadania e de construção da identidade humana. Definirá sub-registro de nascimento, apresentado seu panorama atual mundial e o perfil do sub-registrado. Comprovará, por meio de dados estatísticos fornecidos por órgãos governamentais referência no assunto, que a falta de documentação civil básica ainda é uma realidade mundial e, principalmente, brasileira, que impacta na vida do indivíduo, tornando-o invisível perante o Estado e à sociedade, alheio ao sistema, às políticas públicas e ao exercício de direitos e garantias basilares, imprescindíveis à construção da identidade e ao desenvolvimento de uma vida digna e igualitária. Conceituará minorias e grupos vulneráveis, buscando o enquadramento das pessoas destituídas de registro de nascimento em um desses conceitos. Apresentará as causas do sub-registro de nascimento, relacionando-as com a desigualdade social no Brasil, e, ao final, indicará algumas alternativas em prol da erradicação do sub-registro de nascimento. Para tanto, utilizará a investigação bibliográfica e documental, por meio da abordagem teórico-doutrinária, embasada em livros, textos, artigos, legislações referentes ao tema e índices oficiais, tendo por base o método de pesquisa hipotético-dedutivo
O conteúdo compartilhado em contas privadas de Instagram, usado como meio de prova processual contra o proprietário do perfil e a reparação civil do dano diante da violação ao direito da personalidade
No full textA pesquisa visa analisar os direitos da personalidade que vêm sendo violados nas redes sociais, especificamente nas contas privadas de Instagram, quando os conteúdos disponibilizados neste tipo de perfil são usados por um não seguidor, isto é, por uma pessoa que não teve autorização de acesso ao referido conteúdo, como meio de prova processual contra o usuário proprietário do perfil privado. Uma vez que a Constituição Federal de 1988 proíbe, expressamente, sob o rol dos direitos fundamentais, o uso de provas ilícitas, diante da clara violação aos direitos da personalidade do proprietário da conta privada de Instagram para que fosse obtidos tais conteúdos, há necessidade de analisar em que circunstâncias pode haver a admissibilidade do uso de provas ilícitas no processo civil. Ainda, considerando a problemática sob outra perspectiva, um não seguidor somente consegue acesso ao conteúdo disponibilizado quando um seguidor tira um print e lhe envia, violando os direitos à intimidade, à privacidade e à liberdade de expressão do proprietário da conta privada. Diante dessa perspectiva, analisando as possibilidades de reparação civil do dano, usa-se como julgamento referencial o Recurso Especial nº 1903273-PR, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que verificou a incidência de inviolabilidade ao sigilo das comunicações nas conversas por meio do aplicativo WhatsApp. Para que seja possível o uso do julgamento por analogia nestes dois casos apresentados é necessário examinar as diferenças entre as redes sociais e as mídias sociais, e, sobretudo, compreender o fato de que o Instagram, ao possibilitar ao usuário a opção de manter seu perfil privado, logo, somente quem ele autorizar terá acesso às informações compartilhadas, guarda semelhanças com os grupos privados de WhatsApp. Dessa forma, tem-se, portanto, como objetivo geral da pesquisa, a análise dos direitos da personalidade violados e a possível reparação civil dos danos, em caso de compartilhamento não autorizado de um conteúdo disponibilizado em conta privada de Instagram, com um não seguidor, que usa o conteúdo como meio de prova processual contra o usuário proprietário do perfil. Para atingir o objetivo da pesquisa foi utilizada a técnica jurídico-projetiva, por meio do método dedutivo. No que tange ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UNICESUMAR), a pesquisa se enquadra na Área de Concentração, uma vez que se trata de direitos da personalidade, bem como na linha de pesquisa “Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade”, estando vinculada ao Projeto de Pesquisa “Sistema Constitucional de Proteção dos Direitos da Personalidade”, já que busca, por meio da doutrina e no direito material, fundamentos e conceitos aptos para garantir os direitos da personalidade do proprietário de uma conta privada de Instagram que teve seu conteúdo compartilhado com pessoas não seguidoras
Perícia contábil
Get PDFAccounting expertise has stood out, not only in accounting, but also in other areas,
where the presence of an accounting expert is called upon to present the truth of the
facts and assist the judge with technical evidence. The accountant, when summoned,
must present in the expert report evidence with technical basis, which he obtained in
the examination carried out. Knowledge and professional ethics are extremely
important for the expert, being indispensable to work in a court or in companies. The
Code of Civil Procedure is a basis for expert evidence, in addition to containing
technical knowledge, the expert can give his final opinion, so that the judge can finalize
the case. Today, accounting expertise is highly sought after, not only in the judicial
sphere but also in the scope of arbitration, administrative and special. The evidence in
the report consists of substantiated evidence, where it brings the truth of the facts and
supports the process in the decision-making bodyA perícia contábil vem se destacando, não só na contabilidade, mas, também em
outras áreas, onde convoca-se a presença de um perito contábil para apresenta a
veracidade dos fatos e auxiliar o juiz com provas técnicas. O contador quando
convocado deve apresentar no laudo pericial provas com embasamento técnico, que
obteve no exame realizado. O conhecimento e a ética profissional é de extrema
importância para o perito, sendo indispensável para atuar em um tribunal ou em
empresas. O Código de Processo Civil é uma base da prova pericial, além de conter
conhecimentos técnicos, o perito pode dar o seu parecer final, para que o juiz finalize
o caso. Hoje a perícia contábil é muito procurada, não só no âmbito judicial mais
também no âmbito da arbitragem, administrativa e especiais. As provas do laudo
consistem em provas fundamentadas, onde traz a verdade dos fatos e dá suporte ao
processo na instância decisória
Auxílio-reclusão e populismo penal midiático: o resgate da lógica jurídica de um Instituto Previdenciário
Get PDFThe reclusion-aid is a social security benefit granted to the dependents of the insured low income, who is tolled in the prison system, in a closed regime. Thus, this work aims to elucidate the political-legal distortions caused by the mass media. This analysis is justified by the sensationalist way in which crime is exploited by these instruments, resulting in insecurity and
social clamor for harsher punishments. Thus, it is necessary to reinvigorate the true legal logic of
the reclusion allowance. Through a literature review, consultation of legal provisions, database
research and media sources, it was portrayed the social security and criminal aspects of the
benefit, the regulation of its granting, media clippings that show the distortions of its understanding, some national data on the granting of the benefit after the changes brought by law No. 13.846/2019 and the importance that the prisoner's reclusion-aid can occupy in the process of re-socialization of the prisoner.O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado de
baixa renda, que se encontra tolhido no sistema prisional, em regime fechado. Dessa forma,
esse trabalho tem por finalidade elucidar as distorções político-jurídicas provocadas pelos
meios de comunicação de massa. Essa análise justifica-se pela forma sensacionalista com que
o crime é explorado por esses instrumentos, resultando na insegurança e clamor social por
punições mais severas. Assim, se faz necessário revigorar a verdadeira lógica jurídica do
auxílio- reclusão. Por meio de revisão bibliográfica, consulta aos dispositivos legais,
pesquisas em banco de dados e nas fontes midiáticas, foi retratado os aspectos previdenciários
e penais do benefício, o regramento de sua concessão, recortes de mídia que evidenciam as
distorções de seu entendimento, alguns dados nacionais sobre a concessão do benefício após
as alterações trazidas pela lei nº 13.846/2019 e importância que o auxílio-reclusão pode
ocupar no processo de ressocialização do preso
Contrato de namoro e capacidade jurídica em descaracterizar a união estável
Get PDFThis article presents a study about the validity of the dating contract in the legal scope, as well
as whether it has the legal capacity to de-characterize the stable union. It began with a brief
explanation of the evolution of family institutes, as well as the legislative evolution regarding
Family Law. Thus, a study was carried out about contracts in general, presenting the concept,
requirements and validity of contracts, also addressing the dating contract, its main
characteristics, the guiding principles and a jurisprudential analysis on the subject. Then, an
analysis was made of the main characteristics and differences between the stable union,
presenting its main requirements, and the qualified courtship, focusing on the requirement of
affectio maritalis, and if in fact the partners only use the dating contract to distance property
incommunicability or to act in bad faith and avoid the characterization of a stable union. And
finally, it was verified if the dating contract has legal capacity to de-characterize the stable
union.O presente artigo apresenta um estudo acerca da validade do contrato de namoro no âmbito
jurídico, bem como se possui capacidade jurídica de descaracterizar a união estável. Iniciou se fazendo uma breve explanação na evolução dos institutos de família, bem como, a
evolução legislativa a respeito do Direito de Família. Assim, foi realizado um estudo a
respeito dos contratos em geral, apresentando conceito, requisitos e a validade dos contratos,
abordando também o contrato de namoro, suas principais características, os princípios
norteadores e realizada análise jurisprudencial sobre o tema. Em seguida, fez-se uma análise
das principais características e diferenças entre a união estável, apresentando seus principais
requisitos, e o namoro qualificado, dando enfoque ao requisito da affectio maritalis, e se de
fato os companheiros só utilizam o contrato de namoro para afastar a incomunicabilidade
patrimonial ou para agir de má-fé e evitar a caracterização da união estável. E por fim, foi
verificado se o contrato de namoro possui capacidade jurídica em descaracterizar a união
estáve
A atuação do enfermeiro no reconhecimento da Sepse em unidade de terapia intensiva
No full textThis article aims to demonstrate the performance of nurses in the recognition of Sepsis in the
Intensive Care Unit. This study is an academic article of integrative literature review, carried
out from May to November 2022. Searches were made in the databases: Scientific Electronic
Library Online (SCIELO), Virtual Health Library (BVS), Google Scholar and National Library
of Medicine (PUBMED), based on Health Sciences Descriptors (DeCS): Nursing, Sepsis,
Intensive Care Unit, in Portuguese and English. After reading them in full, it was observed that
some articles did not address the investigated topic. Finally, 15 articles contemplated the
objective of the work and all the aspects involved and were part of this integrative review,
observing the increasing need for early diagnoses within the processes of assistance to patients
who have Sepsis, so that nurses also integrate a clinical picture with total physical integrity.
Through the analyzes carried out, it can be concluded that the early recognition of sepsis is the
key to adequate treatment, and the correct attitude of the collaborators is also necessary so that
the process has progress as soon as possibleO presente artigo tem como objetivo comprovar a atuação do enfermeiro no reconhecimento da
Sepse em Unidade de Terapia Intensiva. Este estudo se trata de um artigo acadêmico de revisão
integrativa de literatura, realizado de maio a novembro de 2022. As buscas foram feitas nas
bases de dados: Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Biblioteca Virtual de Saúde
(BVS), Google Acadêmico e National Library of Medicine (PUBMED), a partir dos Descritores
em Ciências da Saúde (DeCS): Enfermagem, Sepse, Unidade de Terapia Intensiva, na língua
portuguesa e inglesa. Após a leitura na íntegra dos mesmos, foi observado que alguns artigos
não abordavam o tema investigado. Por fim, 15 artigos contemplaram o objetivo do trabalho e
todos os aspectos envolvidos e perfizeram parte desta revisão integrativa, sendo observado a
necessidade cada vez maior de diagnósticos antecipados dentro dos processos de auxílio aos
pacientes que possuem Sepse, para que os enfermeiros também integrem um quadro clínico
com total integridade física. Por meio das análises realizadas pode-se concluir que o
reconhecimento precoce da sepse é a chave para o tratamento adequado, sendo necessário
também correta postura dos colaboradores para que o processo tenha avanço o mais breve
possível
Avaliação do desenvolvimento do milho mediante o fornecimento de diferentes doses de nitrogênio via adubação foliar
No full textCorn is one of the most consumed foods in the world, it is used for human and animal food. In
addition, nitrogen is one of the main factors affecting corn production. Regarding of nitrogen
fertilization, the use of nitrogen fertilizer is around 50% of the fertilizer applied as mineral
fertilizer. A possible solution to optimize the uptake of nitrogen by corn and reduce the loss
due to external factors would be foliar application. The general objective of this work was to
evaluate the development of corn under different doses of foliar nitrogen fertilization. The
experiment was NK555. The product that was used to perform it has a nitrogen base, 23.2%
in its composition. The following dosages of the products were evaluated as treatments. The
experimental plots were evaluate biometrics of the plant, each treatment consisting of four
replications with design in randomized blocks. Based on this work, it is possible to conclude
that nitrogen fertilization in corn crops via foliar fertilization is an important technique that
has been showing satisfactory results, especially regarding the reproductive characteristics of
the plant, so that the application of 5L of the product, significant difference for ear lengths and diameters, thousand-grain weight and total yield.O milho (Zea mays L.) é um dos alimentos mais consumidos no mundo, sendo utilizado para
alimentação humana e animal. Adiante, o nitrogênio, é um dos principais fatores que afetam a
produção do milho. Referente a adubação com nitrogênio, o aproveitamento do adubo nitrogenado é em torno de 50% do adubo aplicado. Uma possível solução para otimizar a absorção de nitrogênio pelo milho e reduzindo os fatores externos seria a aplicação foliar. O objetivo geral deste trabalho foi avaliar o desenvolvimento da cultura do milho, mediante diferentes dosagens de adubação nitrogenada foliar. O experimento utilizado foi o NK555.
Tendo como utilização um produto a base de nitrogênio de 23,2% em sua composição. Diante
disso, foram avaliadas as dosagens dos produtos com diferentes tratamentos, que serão
apresentados no trabalho a seguir. As parcelas experimentais foram avaliadas pela biométricas
da planta, sendo cada tratamento composto por quatro repetições, tendo como o delineamento
experimental em blocos casualizados. Por este trabalho, é possível concluir que a adubação
nitrogenada na cultura do milho via adubação foliar, promoveu resultados satisfatórios no que
convém a parte reprodutiva da cultura nas dosagens de 5L por hectare do produto, apresentando aumento significativo para comprimento e diâmetro de espiga, peso de mil grãos e produtividade
Efeito do treinamento auditivo em idosos usuários de aparelho de amplificação sonora individual: revisão de literatura
Get PDFDue to the growth of the elderly population, new health needs have become a priority,
and it is essential that the projects that prioritize the health promotion of these
individuals are carried out. Hearing impairment is a recurrent disease in the elderly,
causing emotional and social damage. There is a lack of research related to hearing
protection with rehabilitation through auditory skills training in the elderly. The objective
was to carry out a literature review about the effect of auditory training in elderly users
of hearing aids. Articles that addressed the effect of auditory training in elderly users
ISAD, in order to prove its effect, through a survey of the literature published both in
Portuguese and English, using the Scielo, Lilacs, Pubmed and Google academic,
published in the last 15 years. The results obtained proved the effect of auditory
training in elderly users of ISAD, improving auditory skills and providing a better quality
of life for the subjects. Concluding that the effect of auditory training in elderly users of
hearing ISAD is significant.Devido ao crescimento da população idosa, novas necessidades no âmbito da saúde
têm se tornado prioridade, sendo imprescindível que projetos que priorizem a
promoção da saúde desses indivíduos venham a ser realizados. A deficiência auditiva
é uma doença recorrente nos idosos, causando prejuízos emocionais e sociais. Há
carência de pesquisas relacionando a protetização auditiva com a reabilitação através
do treinamento das habilidades auditivas em idosos. O objetivo foi realizar uma
revisão de literatura acerca do efeito do treinamento auditivo em idosos usuários de
aparelho de amplificação sonora individual. Foram selecionados artigos que
abordavam o efeito do treinamento auditivo em idosos usuários de AASI, para fins de
comprovar seu efeito, através de um levantamento da literatura publicada tanto nos
idiomas português e inglês, utilizando as bases de dados Scielo, Lilacs, Pubmed e
Google acadêmico, publicados nos últimos 15 anos. Os resultados obtidos
comprovaram o efeito do treinamento auditivo em idosos usuários de AASI,
melhorando as habilidades auditivas e propiciando uma melhor qualidade de vida dos
sujeitos. Concluindo que o efeito do treinamento auditivo em idosos usuários de AASI
é significativ