Repositório Institucional Unichristus
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Socio-community support center for people with intellectual disabilities in Morada Nova, CE
No full textO presente trabalho foi construído a partir de reflexões e inquietações sobre a deficiência intelectual e o espaço que é ocupado por essas pessoas na sociedade. A compreensão sobre a deficiência intelectual, suas limitações, classificações, tratamento para com este público, direitos assegurados, e a falta de equipamentos voltado aos mesmos, evidenciam necessidades dessa população e dificuldades enfrentadas, assim, o quanto é válida a implementação de centros de reabilitação pensado para essas pessoas. Para o direcionamento da resolução deste problema, a Rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS, delimita profissionais, equipamentos e materiais mínimos para esse tipo de estabelecimento (centro de reabilitação). Neste estudo, seguindo o que é mencionado na rede de cuidados do SUS, é proposto geração de estímulos sensoriais, os quais são: acústica, sequenciamento espacial, espaço de fuga, compartimentalização, transições, zoneamento sensorial e segurança. Com isso, proporcionar melhor desenvolvimento, qualidade de vida e inserção destas na sociedade.The present work was built from reflections and concerns about intellectual disability and the space these people occupy in society. The understanding of intellectual disability, its limitations, classifications, treatment for this public, guaranteed rights, and the lack of equipment aimed at them, show the need of this population and the difficulties faced, thus, how valid is the implementation of thought recovery centers for these people. To guide the resolution of this problem, the Care Network for people with disabilities within the SUS, delimits professionals, equipment and materials specified for this type of establishment. In this study, following what is outlined in the SUS care network, the generation of sensory stimuli is proposed, which are: acoustics, spatial sequencing, escape space, compartmentalization, transitions, sensory zoning and security. With that, providing the best development, quality of life and insertion of these in society
Urban flooding in the city of Fortaleza: causes, effects and solution – a case study of Avenida Heráclito Graça.
No full textA Avenida Heráclito Graça, na cidade de Fortaleza/CE, sofre com alagamentos intensos causados pelo impedimento da dinâmica do ciclo hidrológico do Riacho Pajeú, que faz parte da bacia litorânea de Fortaleza, onde é formada por um conjunto de pequenos riachos que drenam para o Oceano Atlântico. A intervenção atípica sobre o leito do Riacho Pajeú, oriundo do crescimento demográfico acelerado da cidade e do planejamento inadequado da urbanização da região, resultou em situações caóticas de alagamentos recorrentes no período da quadra chuvosa, dado que a maior parte do riacho se encontra aterrado ou canalizado com um sistema de drenagem que não atende as precipitações da região. A referida pesquisa, analisa a situação a partir dos acontecimentos históricos no entorno do riacho e de sua importância em séculos passados, abordando também fatores hidrológicos que evidenciam a problemática atual, e ao final propõe-se uma alternativa para mitigar os feitos negativos provocados por estes impactos. Uma vez que o objetivo é estabelecer um panorama da gestão da drenagem na sub-bacia do riacho Pajeú, visando contribuir com uma solução aplicada às Políticas Públicas no setor que ampliam a capacidade de drenagem no local. Além da tal resolução, esta pesquisa ainda sugere uma forma para que a água dessas precipitações possam ser aproveitadas para o abastecimento da população.Avenida Heráclito Graça, in the city of Fortaleza / CE, suffers from intense flooding caused by the impediment of the dynamics of the hydrological cycle of the Riacho Pajeú, which is part of the coastal basin of Fortaleza, where it is formed by a set of small streams that drain into the Atlantic Ocean. The atypical intervention on the bed of the Pajeú Creek, resulting from the accelerated demographic growth of the city and the inadequate planning of the urbanization of the region, today results in chaotic situations of recurrent flooding during the rainy season, since most of the stream is grounded or piped with a drainage system that does not meet the region's rainfall. This research analyzes the situation from the historical events surrounding the stream and its importance in past centuries, also addressing hydrological factors that highlight the current problem, and at the end an alternative is proposed to mitigate the negative effects caused by these impacts. Since the objective is to establish a panorama of the drainage management in the sub-basin of the Pajeú stream, aiming to contribute with a solution applied to the Public Policies in the sector that expand the drainage capacity in the place. In addition to this resolution, this research also suggests a way for the water from these precipitations to be used to supply the population
Development of a mobile app to help early mobilization in critically ill patients
No full textCom os avanços tecnológicos e científicos na unidade de terapia intensiva (UTI) houve um aumento da sobrevida dos doentes críticos. Porém a permanência no leito por longos períodos poderá trazer repercussões graves, tais como o aumento da morbidade e da mortalidade, dos custos assistenciais além de predispor a uma piora na funcionalidade e consequentemente da qualidade de vida. A mobilização precoce tem sido apontada como uma intervenção capaz de diminuir a fraqueza muscular adquirida e o descondicionamento associados à doença crítica. Esta deve ser iniciada logo após a estabilização dos parâmetros clínicos, mesmo com o paciente sob sedação ou com suporte ventilatório. Apesar da segurança e viabilidade da mobilização precoce há barreiras que impeçam sua implantação. Nesse contexto, faz-se necessário o desenvolvimento de estratégias para implementar a mobilidade precoce como rotina na UTI. O objetivo dessa dissertação foi desenvolver um aplicativo móvel de auxílio a mobilização precoce em pacientes críticos. A construção desse aplicativo seguiu a metodologia de Co-Design em uma versão adaptada, com cinco fases: escopo, compreensão compartilhada, brainstorming, refinamento e implementação. O aplicativo foi criado utilizando o React Native que possibilita o desenvolvimento de aplicações mobile, tanto para Android® como para iOS® utilizando a linguagem de programação Javascript. Possui uma interface intuitiva, dividida em ícones com diferentes funcionalidades, composta por módulos de cadastro, avaliação funcional do paciente crítico, critérios de segurança e protocolos para mobilização precoce. Foi desenvolvido um aplicativo para auxiliar na tomada de decisão quanto a indicação e a implementação de um protocolo para mobilização precoce em pacientes críticos internados em UTI’s. Essa ferramenta possibilita direcionar Fisioterapeutas, docentes e discentes à reabilitação do paciente crítico.With the technological and scientific advances in the intensive care unit (ICU) there was an increase in the survival of critically ill patients. However, staying in bed for long periods may bring serious repercussions, such as increased morbidity and mortality, increased health care costs, and a predisposition to a worsening in functionality and, consequently, in quality of life. Early mobilization has been indicated as an intervention capable of reducing the acquired muscle weakness and deconditioning associated with critical illness. It should be started soon after the clinical parameters stabilize, even with the patient under sedation or ventilatory support. Despite the safety and feasibility of early mobilization, there are barriers that hinder its implementation. In this context, it is necessary to develop strategies to implement early mobility as routine in the ICU. The objective of this dissertation was to develop a mobile application to aid early mobilization in critically ill patients. The construction of this app followed the Co-Design methodology in an adapted version, with five phases: scoping, shared understanding, brainstorming, refinement, and implementation. The application was created using React Native, which enables the development of mobile applications for both Android® and iOS® using the Javascript programming language. It has an intuitive interface, divided into icons with different functionalities, composed of modules for registration, functional assessment of the critically ill patient, safety criteria and early mobilization protocols. An application was developed to assist in decision making regarding the indication and implementation of an early mobilization protocol for critically ill patients in ICUs. This tool allows directing Physiotherapists, teachers and students to the rehabilitation of critically ill patients
The (in)effectiveness of the procedural calendar in the civil procedure code: critical and propositional analysis
No full textA partir do retrato do sistema judiciário brasileiro, aturdido por uma crise numérica de processos e atingido pela morosidade processual, este trabalho pretende analisar as causas de (in)efetividade do calendário processual na ordem processual prevista no CPC. Para tanto, levou-se a cabo uma pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, traçando-se a cronologia da ciência processual, oscilando entre os vieses publicista e privatista, desde a sua autonomia científica até o estágio atual para viabilizar a contextualização da convencionalidade processual e da calendarização. Foram apresentadas breves notas das experiências de calendarização na França e na Itália, fontes de inspiração para a regulamentação normativa brasileira, e a justificativa para inserção do dispositivo sobre o calendário no CPC vigente, bem como seus requisitos e limitações na sistemática atual. Chegou-se, por meio de uma análise crítica, às seguintes causas de inefetividade da calendarização: a) resquícios do publicismo e do protagonismo judicial no sistema processual vigente; b) deficit informacional dos operadores do Direito sobre o tema; c) rejeição à calendarização por razões ilegítimas; d) interpretação restritiva do referido instituto e a exigência de homologação judicial para sua eficácia; e e) baixa adesão a protocolos institucionais de calendarização pelo Poder Público. Sob o aspecto propositivo, chegou-se às seguintes indicações: a) fortalecimento da gestão participativa do processo; b) incremento da formação dos profissionais do Direito para a negociação processual e para a calendarização; c) interpretação extensiva dos institutos ligados à convencionalidade processual, quando não limitados expressamente pela lei; c) dispensa, em certos casos, da homologação judicial do calendário processual ou a delegação do ato homologatório; d) adoção de protocolos institucionais de calendarização pelo Poder Público como contribuição para o enfrentamento da morosidade processual. Conclui-se que, inobstante as possibilidades contidas no calendário processual de ser um importante aliado no combate à morosidade processual, é necessário grande empenho dos atores do processo civil brasileiro para a sua efetiva implementação no cotidiano forense.From the portrait of the Brazilian judicial system, stunned by a numerical crisis of processes and affected by procedural delay, this paper aims to analyze the causes of (in)effectiveness of the procedural calendar in the procedural order provided for in the CPC. To this end, a bibliographic, doctrinal and jurisprudential research was carried out, tracing the chronology of procedural science, oscillating between the publicist and privatist features, from the autonomy of procedural science to the current stage to enable the contextualization of procedural conventionality and scheduling. Brief notes were presented of the calendaring experiences in France and Italy, sources of inspiration for Brazilian normative regulation, and the justification for inserting the device on the calendar in the current CPC, as well as its requirements and limitations in the current system. Through a critical analysis, the following causes of ineffectiveness of the timing were reached: a) remnants of publicism and judicial protagonism in the current procedural system; b) informational deficit of law operators on the subject; c) rejection of timing for illegitimate reasons; (d) restrictive interpretation of that institute and the requirement of judicial approval for its effectiveness; e) low adhering to institutional protocols of calendarization by the Public Power. From the proposition, the following indications were reached: a) strengthening the participatory management of the process; b) increasing the training of legal professionals for procedural negotiation and timing; c) extensive interpretation of institutes linked to procedural conventionality, where not expressly limited by law; (c) dispensation, in certain cases, from judicial approval of the procedural timetable or the delegation of the approval act; and d) adoption of institutional protocols of calendarization by the Public Power as a contribution to coping with procedural delay. It is concluded that, despite the possibilities contained in the procedural calendar of being an important ally in the fight against procedural delay, it is necessary great commitment of the actors of the Brazilian civil process for its effective implementation in the daily forensic
CORPORATE GOVERNANCE: MECHANISMS IN THE PREVENTION AND IDENTIFICATION OF FRAUD USED IN THE PETROBRAS CASE
No full textNeste estudo, toma-se como base o caso da empresa Petrobras, que pode ser considerado como um dos mais importantes marcos para que a Governança Corporativa ganhasse destaque no país. Isso porque a empresa protagonizou um dos maiores escândalos de fraude e corrupção da história brasileira, que envolvia diretores e funcionários de alto escalão. Dessa forma, tem-se como objetivo geral analisar a prática da Governança Corporativa na empresa Petrobras no período de 2014-2020. O presente estudo classifica-se como uma pesquisa documental. Diante desta pesquisa, percebeu-se que as principais mudanças implementadas na Governança Corporativa da Petrobras na prevenção e detecção de fraudes e corrupção se relacionaram ao desempenho da função dos colaboradores da organização direcionados pela boa conduta e execução de suas atividades laborais com vistas a beneficiar a organização exclusivamente, sem interesses próprios individualizados, estando toda a sua conduta pautada nas exigências do nível 2, da Bovespa. Ao final deste estudo, verifica-se que a Governança Corporativa não foi suficiente para evitar e identificar a ocorrência de crimes de fraude e corrupção no âmbito da Petrobras.This study is based on the case of the company Petrobras, which can be considered as one of the most important milestones for Corporate Governance to gain prominence in the country. This is because the company starred in one of the biggest fraud and corruption scandals in Brazilian history, which involved senior managers and employees. Thus, the general objective is to analyze the practice of Corporate Governance in the company Petrobras in the period 2014-2020. The present study is classified as a documentary research. Given this research, it was realized that the main changes implemented in Petrobras' Corporate Governance in the prevention and detection of fraud and corruption were related to the performance of the function of the organization's employees guided by good conduct and execution of their work activities with a view to benefiting the organization exclusively, without individualized self-interests, with all their conduct guided by the requirements of Bovespa's level 2. At the end of this study, it appears that Corporate Governance was not sufficient to prevent and identify the occurrence of crimes of fraud and corruption within the scope of Petrobras
Domestic violence against Latin American women and female mental health during the new coronavirus (SARS-CoV-2) outbreak
Get PDFNosso objetivo foi discutir o impacto da pandemia do coronavírus no cenário da VCM e como isso afeta
a saúde mental das mulheres. Foi realizada a breve comunicação a partir de dados secundários coletados nos sites oficiais
de sete países da América Latina. A amostra foi não probabilística, por
conveniência. A coleta ocorreu em janeiro de 2021. Durante a pandemia da COVID-19, o aumento
do contato da vítima com o agressor (se for o cônjuge), o aprofundamento das disparidades econômicas,
ambiente estressante e perda de mecanismos de apoio social são alguns dos fatores que explicam o
possível aumento nas taxas de VCM. A VCM é um fenômeno sociológico cujas bases estão enraizadas em condições históricas,
políticas, religiosas e econômicas. Além da dimensão biológica da pandemia,
é necessário refletir sobre os impactos de longo prazo dessa nova configuração social, especialmente em grupos mais
vulneráveis, como as mulheres em países subdesenvolvidos.We aimed to discuss the impact of the coronavirus pandemic on the VAW scenario and how it affects
women’s mental health. The short communication from secondary data collected from the official
websites of seven countries in Latin America was performed. The sample was non-probabilistic, for
convenience. The collection took place in January 2021. During the COVID-19 pandemic, the increased
contact of the victim with the aggressor (if he/she is the spouse), deepening of economic disparities,
stressful environment, and loss of social support mechanisms are some of the factors that explain the
possible increase in VAW rates. VAW is a sociological phenomenon whose bases are rooted in historical,
political, religious, and economic conditions. In addition to the biological dimension of the pandemic,
it is necessary to reflect on the long-term impacts of this new social configuration, especially on more
vulnerable groups such as women in underdeveloped countries
Pacific Ceará Program: analysis of public security policy in the state of Ceará in the light of criminological theories, with a focus on the city of sobral, from 1987 to 2020
No full textA presente dissertação objetiva examinar as políticas públicas de segurança do Estado do Ceará à luz das teorias criminológicas, no período do governo Tasso Jereissati ao governo Camilo Santana, expondo os elementos e escolas sociológicas do crime, especialmente a de Chicago, com o propósito de demonstrar aspectos relevantes de cunho social, educacional, econômico e urbano que podem ser levados em consideração pelo Estado quando da implementação de uma política pública que proporcione o combate efetivo da criminalidade. Partindo do objetivo geral, a presente dissertação cuidará, também, de analisar as ações voltadas ao combate à criminalidade implementadas ao longo dos governos Tasso Jereissati ao Camilo Santana, especialmente no tocante ao programa intitulado “Ceará Pacífico” desenvolvido pelo atual Governo do Estado do Ceará. Outrossim, serão explicados os conceitos e elementos que englobam esse complexo fenômeno da criminalidade, realizando uma breve explanação das teorias sociológicas do crime e os desafios a serem enfrentados pelas políticas públicas brasileiras. Por fim, será feita uma análise mais precisa da cidade de Sobral que dispõe de bons Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de segurança pública como forma de sinalizar que os elementos pontuados pela Teoria da Escola de Chicago devem ser observados para um combate mais efetivo à criminalidade. Em que pese o referido município ser apresentado como modelo de implementação das medidas de combate à violência e criminalidade, cumpre destacar que os dados de violência urbana ainda são alarmantes em todo o estado cearense. Logo, há um desafio a ser enfrentado pelos Governos, especialmente no tocante às políticas públicas voltadas à segurança pública, vez que as mesmas devem compreender toda a complexidade da criminalidade e sua natureza multidimensional (aspecto social, educacional, cultural e urbano). Tem-se, pois, que a relevância desta pesquisa gira em torno do papel das políticas públicas no desenvolvimento social e do trabalho da segurança pública do Estado do Ceará na sistematização e organização social. A dissertação se baseia em uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, uma vez que colaciona as principais teorias sociológicas do crime e legislação relacionada ao tema. Pautar-se-á, ainda, em uma análise quali-quantitativa, abordando a teoria da Escola de Chicago sob a égide dos dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao Município de Sobral para demonstrar que o fenômeno da criminalidade é complexo e que deve ser tratado levando-se em consideração fatores tais como a educação e urbanismo. Com a execução da pesquisa, entendeu-se que a falta de prioridade à pasta de segurança pública no Estado, para enfrentamento da violência e criminalidade torna inviável a obtenção de resultados satisfatórios.The present dissertation aims to examine the public security policies of the State of Ceará in the light of criminological theories, during the period of the Tasso Jereissati government to the Camilo Santana government, exposing the sociological elements and schools of crime, especially that of Chicago, with the purpose of demonstrating relevant aspects of a social, educational and urban nature that can be taken into account by the State when implementing a public policy that provides an effective fight against crime. Starting from the general objective, this dissertation will also take care to analyze the actions aimed at combating crime implemented during the Tasso Jereissati governments by Camilo Santana, especially with regard to the program entitled “Ceará Pacífico” developed by the current Government of the State of Ceará. Furthermore, the concepts and elements that encompass this complex phenomenon of criminality will be explained, providing a brief explanation of the sociological theories of crime and the challenges to be faced by Brazilian public policies. Finally, a more precise analysis will be made of the city of Sobral, which has good Human Development Indexes (HDI) and public security as a way of signaling that the elements punctuated by the Chicago School Theory must be observed for a more effective combat crime. Despite that municipality being presented as a model for implementing measures to combat violence and crime, it should be noted that the data on urban violence are still alarming throughout the state of Ceará. Therefore, there is a challenge to be faced by Governments, especially with regard to public policies aimed at public security, since they must understand all the complexity of crime and its multidimensional nature (social, educational, cultural and urban aspects). Therefore, the relevance of this research revolves around the role of public policies in social development and the work of public security in the State of Ceará in the systematization and social organization. The dissertation is based on a bibliographic and documentary research, since it collects the main sociological theories of crime and related legislation. It will also be guided by a qualitative and quantitative analysis, addressing the theory of the Chicago School under the aegis of the data obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) regarding the Municipality of Sobral to demonstrate that the phenomenon of Crime is complex and must be addressed taking into account factors such as education and urbanism. With the execution of the research, it was understood that the lack of priority to the public security portfolio in the State, to face violence and crime makes it impossible to obtain satisfactory results
Analysis of the impact of the pandemic on retail: a study in the Brazilian context
No full textO ano de 2020 foi marcado pela chegada da pandemia da COVID-19, a qual tem causado repercussões até os dias atuais. O setor varejista foi bastante prejudicado com a queda das vendas no período de isolamento social. De fato, mesmo com as medidas criadas para conter o avanço do vírus, foi inevitável a perda de vidas, a redução de empregos e a diminuição da renda. Devido ao seu caráter complexo, a pandemia se caracteriza como um fenômeno perverso, desencadeando múltiplas consequências em âmbito social, ambiental e econômico. Com efeito, este artigo teve como objetivo impacto de fenômenos perversos (pandemia) sobre o consumo varejista no contexto brasileiro. Para alcançá-lo, um estudo quantitativo foi realizado por meio da análise de dados secundários sobre as vendas do varejo em âmbito nacional, aplicando-se as técnicas de Análise de Variância (ANOVA) one-way e two-way. Com base na análise dos resultados, foi comprovada a queda das vendas de forma significativa, analogamente ao aumento das restrições durante o período de quarentena. Apesar desse contexto de malefícios, no período de relaxamento os índices de vendas obtiveram um avanço notório. No entanto, esses avanços foram sentidos mais fortemente apenas pelos estados que possuíam um maior nível de estruturação socioeconômica.2020 was a year marked by the COVID-19 pandemic, which has had repercussions to current days. The retail sector was seriously affected by the drop in sales during the period of social isolation. In fact, even with the measures addressed to prevent the spread of the virus, the loss of lives, the reduction of jobs and the decrease in income were inevitable. Due to its complex nature, the pandemic is characterized as a wicked problem, triggering multiple consequences in the social, environmental, and economic spheres. Indeed, this article aimed at the impact of a wicked problem (pandemic) on retail consumption in the Brazilian context. To achieve this objective, a quantitative study was carried out through statistical analysis of secondary data on retail sales nationwide, applying the techniques of Analysis of Variance (ANOVA) one-way and two-way. Based on the results, a significant drop in sales occurred during the period of restrictions over the quarantine period. Despite this context of harm, during the period of reopening of commerce, the sales rates had a notable advance. However, these advances were felt more strongly only by the states that had a higher level of socioeconomic structure
DISCLOSURE ON RELATED PARTIES: A STUDY OF COMPANIES IN THE FOOTWEAR SEGMENT LISTED ON B3
No full textO avanço no mercado de ações nos últimos anos vem exigindo, por parte dos acionistas, órgãos reguladores e outros stakeholders, conhecimentos sobre transações das companhias com partes com as quais se relacionam, para que não haja favoritismo nas operações, tenha ampla divulgação e fácil acesso às informações. O objetivo desse estudo é avaliar, a partir dos demonstrativos financeiros de 2018 a 2020 divulgados pelas empresas do segmento de calçados listadas na B3, o nível de cumprimento de exigências de divulgação sobre partes relacionadas preconizadas no CPC 05. Por meio da análise das informações divulgadas sobre partes relacionadas nas demonstrações financeiras dessas empresas, é possível responder esse objetivo. Esta é uma pesquisa qualitativa, a qual, em relação aos objetivos, classifica-se como descritiva, tendo a análise de documentos a metodologia utilizada para coletar os dados. Analisadas as notas explicativas de 4 empresas e com o uso de metodologia específica que considera a média de 61% de evidenciação, somente duas companhias ficaram acima desse percentual e a que apresentou melhor resultado foi a companhia Alpargatas S.A. Com os resultados alcançados, foi possível concluir que as divulgações sobre partes relacionadas das empresas estudadas não atendem totalmente as exigências do CPC 05 (2010) e, por esse motivo, esse assunto deve merecer maior atenção pelas empresas e profissionais de Contabilidade para que as determinações do CPC 05 sejam seguidas de forma mais criteriosa.The advancement on stock market in latest years is requiring by the shareholders, regulatory agencies and other stakeholders, knowledge on companies transactions with the interested parties they deal, to avoid favoritism in transactions and to assure wide dissemination and easy access to information. The goal of this study is evaluate, from financial statements from 2018 to 2020 released by the shoe segment companies listed on B3, the grade on disclosure of requirements for the fulfillment on related parties proposed on CPC 05. By means of the information analysis released from related parties on financial statements of these companies, it’s possible to fulfill this goal. This is a qualitative research, on what, in relation to the goals, is qualified as descriptive and for which the document analysis was the methodology used to collect data. Having the explanatory notes of 4 companies been analyzed by using specific methodology, which considers the average in 61% of disclosure, only two companies overcame this percentage, and the best results were achieved by “Companhia Alpargatas S.A.” With the results achieved, it was possible to conclude that the releasing on these companies related parties that are been studied do not fully answer the requirements of CPC 05 (2010) and, for this reason, this subject requires more attention by the companies and the accounting professionals so that the determinations of the CPC 05 be followed more criteriously
Social protection for people with disabilities in the light of development theory
No full textA presente pesquisa pretende discorrer sobre o desenvolvimento da pessoa com deficiência (PCD) por meio do sistema de proteção social. Busca-se identificar os problemas latentes que assolam a seguridade social (saúde, assistência e previdência social) no resguardo dos direitos das PDC e apresentar possíveis soluções com base no custo dos direitos sociais, no fortalecimento de políticas públicas, na teoria do desenvolvimento e na efetivação dos direitos fundamentais. Objetiva-se analisar a viabilidade do pleno desenvolvimento da PCD através de dispositivos que assegurem as mínimas condições de liberdade. Esse estudo apresenta um apanhado sobre os principais documentos internacionais e nacionais que impactaram na evolução histórica do conceito de pessoa com deficiência e as alterações legislativas que marcaram o ordenamento jurídico brasileiro. Destaca-se como os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) assumem a posição de vetores de proteção social e como o fenômeno da judicialização da saúde pode prejudicar a garantia do direito à saúde. Apresentam-se os mecanismos de proteção dispostos na Política Nacional de Assistência Social, referenciando as mudanças trazidas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e as nuances que envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Explana-se a respeito do benefício da aposentadoria da pessoa com deficiência perante à Previdência Social, seu histórico jurídico-normativo e seus requisitos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, quanto a abordagem e exploratória, quanto aos objetivos, que utiliza o método hipotético-indutivo e configurasse como iminentemente bibliográfica e documental. Conclui-se que apesar das lacunas existentes, o Brasil possui um robusto sistema de proteção social e que sem este o desenvolvimento da pessoa com deficiência restaria comprometido.This research aims to discuss the development of people with disabilities (PCD) through the social protection system. It seeks to identify the latent problems that plague social security (health, assistance and social security) in safeguarding the rights of the PDC and to present possible solutions based on the cost of social rights, the strengthening of public policies, the theory of development and the effectiveness of fundamental rights. The objective is to analyze the viability of the full development of the PCD through devices that ensure the minimum conditions of freedom. This study presents an overview of the main international and national documents that impacted the historical evolution of the concept of people with disabilities and how legislative changes marked the Brazilian legal system. It stands out as the principles and guidelines of the Unified Health System (SUS) assuming a position of social protection and how the phenomenon of the judicialization of health can harm the guarantee of the right to health. The protection mechanisms set out in the National Social Assistance Policy are presented, referring to changes brought about by the Organic Social Assistance Law (LOAS) and as nuances that involve the Continued Benefit Benefit (BPC). It is explained about the retirement benefit of the person with disabilities before Social Security, its legal-normative history and its requirements. It is a qualitative research, in terms of approach and exploratory, in terms of objectives, which uses the hypothetical-inductive method and is configured as imminently bibliographic and documentary. It is concluded that despite the existing gaps, Brazil has a robust social protection system and that without this development of the disabled person would remain compromised