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Lei do Bem : os benefícios fiscais para a pesquisa e desenvolvimento nas empresas
No full textOrientação: Profa. Dra. Andréia Fogaça Rodrigues MaricatoMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas, Taubaté, 2023.Resumo: A presente monografia tem como objetivo a análise da aplicabilidade, método de funcionamento e reais benefícios trazidos pela Lei 11.196/05, também conhecida como Lei do Bem, para as empresas que atuam nas áreas de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. O tema abordado contribui tanto ao meio acadêmico-científico quanto ao meio prático-profissional na medida em que a incidência do direito, seja no âmbito tributário ou na esfera empresarial, é um ponto primordial na anastomose entre o interesse público e o privado. O trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisas bibliográficas e análises doutrinárias, de artigos, produções científicas e da Legislação referentes ao tema. A triagem dos dados coletados deu-se através do método crítico-analítico dos materiais propostos. Através das análises realizadas é possível compreender que a Lei do Bem é um instrumento implementado no Brasil de forma sistemática, com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento no país, integrando o rol de benefícios tributários que abrangem as empresas e, consequentemente, o mercado.Abstract: The present monograph aims to analyze the applicability, functioning method, and real benefits brought by Law 11.196/05, also known as the Good Law, for companies operating in the fields of scientific and technological research and development. The topic addressed contributes both to the academic-scientific field and to the practical-professional sphere, as the incidence of law, whether in the tax or business context, is a fundamental point in the intersection between public and private interests. The work was developed based on bibliographic research, doctrinal analyses, articles, scientific productions, and legislation related to the topic. The collected data were screened through the critical-analytical method of the proposed materials. Through the conducted analyses, it is possible to understand that the Good Law is a systematically implemented instrument in Brazil, aiming to foster research and development in the country, integrating the list of tax benefits that encompass companies and, consequently, the market
A responsabilidade civil em caso de desistência da adoção
No full textOrientação: Profa. Ma. Fátima Aparecida VieiraMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas, Taubaté, 2023.Resumo: O objetivo deste trabalho de graduação é analisar a responsabilidade civil no caso de potenciais adotantes desistirem da adoção após o processo já ter iniciado. A abordagem será feita inicialmente por meio do tema da adoção no qual será exposto um breve histórico, seguido das leis que tratam sobre o assunto no Brasil, com ênfase na legislação vigente e, por fim, os principais pontos em relação ao processo de adoção. Na sequência será apresentado o tema da responsabilidade civil onde serão conceituadas suas espécies, subjetiva e objetiva, bem como seus pressupostos, ação ou omissão; culpa ou dolo do agente; relação de causalidade e dano, e, para encerrar, suas excludentes. Finalmente como tema central será abordada a responsabilidade civil quando da desistência da adoção durante o estágio de convivência, guarda provisória e após o trânsito em julgado da sentença. Nesse sentido será apresentado o posicionamento de alguns doutrinadores, bem como jurisprudências para elucidar como os tribunais têm entendido e decidido acerca dessa questão.Abstract: The objective of this undergraduate work is to analyze civil liability in the event of potential adopters giving up on adoption after the process has already begun. The approach will initially be made through the topic of adoption in which a brief history will be presented, followed by the laws that deal with the subject in Brazil, with an emphasis on current legislation and, finally, the main points in relation to the adoption process. Next, the topic of civil liability will be presented, where its types, subjective and objective, as well as its assumptions, action or omission, will be conceptualized; guilt or intent of the agent; relationship of causality and damage, and, finally, its exclusions. Finally, as a central topic, civil liability will be addressed when the adoption is abandoned during the cohabitation stage, provisional custody and after the sentence has become final. In this sense, the position of some scholars will be presented, as well as jurisprudence to elucidate how the courts have understood and decided on this issue
Ativismo judicial : sua aplicabilidade e papel na garantia de direitos fundamentais a partir da inércia e omissão dos poderes executivo e legislativo
No full textOrientação: Profa. Ma. Elaine Cristina Rodrigues de MouraMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas, Taubaté, 2023.Resumo: O ativismo judicial caracteriza-se pela atuação expansiva e proativa do Poder Judiciário que, frente a determinados casos que não estejam respaldados em uma norma jurídica, busca interpretá-los de uma forma mais abrangente na tentativa de concretizar o valor normativo constitucional, antecedendo assim a formulação da própria lei e delimitando o precedente jurisprudencial. Cabe salientar que a Constituição Federal de 1988 assegura a proteção de direitos e garantias fundamentais do homem, sejam eles direitos individuais e coletivos em seu artigo 5º, direitos sociais do artigo 6º ao 11, direitos de nacionalidade nos artigos 12 e 13, e direitos políticos do artigo 14 ao 17, assim como a inafastabilidade da jurisdição em seu artigo 5º, inciso XXXV, evidenciando seu comprometimento com a aplicação de diversos princípios, como o da dignidade da pessoa humana, para a efetivação de um Estado Democrático de Direito. Com a presente pesquisa tem-se a finalidade de abordar a problemática dessa atuação mais expansiva do Poder Judiciário, pois mesmo que seja um assunto recente, sua realização tem despertado diversos questionamentos acerca da legitimidade das decisões proferidas. Ademais, especificamente objetiva-se sopesar a valoração desses direitos, analisando até onde os mesmos podem ser exigidos judicialmente, sem que haja a interferência nos demais poderes. Do ponto de vista teórico, o constituinte de 1988 reconheceu a tripartição dos poderes em seu artigo 2º, de modo que eles devem exercer suas funções de forma independente e harmônica entre si, com o propósito de evitar abusos. Além disso, definiu mecanismos que geram a nulidade de atos que sejam considerados inconstitucionais, ou seja, aqueles adversos às disposições da Constituição. A presente pesquisa utilizou-se do método dialético, que foi solucionado através das técnicas de pesquisas documentais e bibliográficas, bem como do estudo dos registros de ocorrências em informativos de órgãos competentes. O estudo realizado demonstra que o Poder Judiciário não pode se eximir de sua obrigação de atender àqueles que o procurem, mesmo que haja lacunas legislativas ou extravagâncias, pois sua principal função parte da ideia de concretizar o real valor normativo constitucional. Levanta-se a questão acerca da constitucionalidade dessa atuação, de modo que até onde ela pode ser exercida para efetivar tais direitos sem que o princípio da separação dos poderes seja mutilado? - Conclui-se que diariamente o Judiciário se depara com situações que ainda não foram tratadas pelo legislador, e para o direito não ficar desacreditado, ele toma para si a obrigação de sanar tais lacunas, valendo-se dos ditames constitucionais, de modo que garanta a mesma paridade de armas a todos os cidadãos para que alcancem seus intentos, reduzindo desigualdades e contribuindo para o exercício de um Estado Democrático de Direito.RESUMEN : El activismo judicial se caracteriza por la acción expansiva y proactiva del Poder Judicial que, ante determinados casos que no se encuentran sustentados en una norma jurídica, busca interpretarlos de manera más integral en un intento de implementar el valor normativo constitucional, de esta manera precediendo a la propia formulación de la ley y delimitando el precedente jurisprudencial. Cabe señalar que la Constitución Federal de 1988 asegura la protección de los derechos humanos y garantías fundamentales, ya sean derechos individuales y colectivos en su artículo 5, derechos sociales en los artículos 6 a 11, derechos de nacionalidad en los artículos 12 y 13, y derechos políticos en el artículo 14 a 17, así como la inalienabilidad de la jurisdicción en su artículo 5, inciso XXXV, evidenciando su compromisso con la aplicación de varios principios, como el de la dignidad de la persona humana, para la realización de un Estado Democrático de Derecho. El objetivo de esta investigación es abordar el problema de esta actuación más expansiva del Poder Judicial, pues si bien es um tema reciente, su implementación ha planteado varios cuestionamientos sobre la legitimidade de las sentencias dictadas. Además, el objetivo específico es sopesar la valoración de estos derechos, analizando en qué medida pueden ser exigidos judicialmente, sin interferir con otras competencias. Desde un punto de vista teórico, la constituyente de 1988 reconoció la tripartición de poderes en su artículo 2°, de modo que éstos deben ejercer sus funciones de manera independiente y armónica entre sí, con el fin de evitar abusos. Además, definió mecanismos que generan la nulidad de los actos que se consideren inconstitucionales, es decir, aquellos contrarios a las disposiciones de la Constitución. La presente investigación utilizó el método dialéctico, el cual se resolvió mediante técnicas de investigación documental y bibliográfica, así como el estudio de registros de ocurrencia en información de los órganos competentes. El estudio realizado demuestra que el Poder Judicial no puede eximirse de su obligación de asistir a quienes lo soliciten, aunque existan vacíos legislativos o extravagancias, pues su función principal se fundamenta en la idea de implementar el verdadero valor normativo constitucional. Surge la pregunta sobre la constitucionalidad de esta acción, de modo que ¿en qué medida puede ejercerse para hacer efectivos tales derechos sin que se mutile el principio de separación de poderes? - Se concluye que el Poder Judicial se enfrenta cotidianamente a situaciones que aún no han sido atendidas por el legislador, y para que la ley no sea desacreditada, asume la obligación de subsanar dichos vacíos, haciendo uso de la dictados constitucionales, a fin de garantizar la misma paridad de armas a todos los ciudadanos para que puedan alcanzar sus fines, reduciendo las desigualdades y contribuyendo al ejercicio de un Estado Democrático de Derecho. Federal
A inclusão do Burnout como doença do trabalho e suas implicações
No full textOrientação: Prof. Me. Lúcio Roberto FalceMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas, Taubaté, 2023.Resumo: Este trabalho de pesquisa aborda a história da inclusão do Burnout como doença do trabalho e busca analisar o efeito dessa inclusão nos aspectos jurídicos, clínicos e psicológicos relacionados ao tema. A pergunta norteadora da pesquisa é sobre o impacto dessa inclusão, considerando os direitos fundamentais dos trabalhadores e a implementação de medidas preventivas e de tratamento adequadas. Para atingir esses objetivos, foram realizadas análises de artigos científicos, utilizando métodos de pesquisa bibliográfica e documental. A estrutura do trabalho está organizada em quatro capítulos, abordando os conceitos de direitos fundamentais, a história e evolução da previdência social, a síndrome de Burnout em si e a inclusão do Burnout como doença do trabalho. Medidas de prevenção e combate ao Burnout, políticas públicas e implicações éticas e jurídicas também são discutidas. Ao final, são apresentadas as considerações finais, destacando os resultados encontrados e sugerindo possibilidades para futuras pesquisas. Espera-se que este estudo contribua para a compreensão do impacto da inclusão do Burnout como doença do trabalho e forneça subsídios para o aprimoramento das políticas e legislações trabalhistas relacionadas a essa condição, além de estimular pesquisas futuras na área da saúde mental ocupacional.Abstract: This research work addresses the history of including Burnout as an occupational disease and seeks to analyze the effect of this inclusion on the legal, clinical, and psychological aspects related to the topic. The guiding research question is about the impact of this inclusion, considering the workers' fundamental rights and the implementation of appropriate preventive and treatment measures. To achieve these objectives, analyses of scientific articles were conducted using bibliographic and documentary research methods. The structure of the work is organized into four chapters, covering the concepts of fundamental rights, the history and evolution of social security, Burnout syndrome itself, and the inclusion of Burnout as an occupational disease. Measures for preventing and combating Burnout, public policies, and ethical and legal implications are also discussed. In conclusion, the final considerations highlight the findings and suggest possibilities for future research. It is expected that this study will contribute to understanding the impact of including Burnout as an occupational disease, providing insights for the improvement of labor policies and legislation related to this condition, as well as encouraging future research in the field of occupational mental health
Usucapião de bens imóveis no ordenamento jurídico brasileiro
No full textOrientação: Prof. Me. Ricardo MradMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas, Taubaté, 2023.Resumo: A usucapião é descrita na legislação brasileira através da Constituição Federal de 1988 e também na Lei 10.406/2002, o Código Civil Brasileiro, além de ser prevista em demais leis como a Lei 10.257/2001, o Estatuo da Cidade, e pode ser conceituado como uma das modalidades originárias de aquisição de propriedade sobre bens móveis e imóveis. O objetivo do presente trabalho é estudar o instituto sob a ótica de aquisição de bens imóveis, além de discorrer sobre as características do tema e da ação de usucapião. Também busca esclarecer o fato de a usucapião não violar o direito à propriedade, visto que o bem jurídico por ele tutelado é a função social da propriedade ante a inércia do proprietário e a vontade do possuidor em ser dono. O estudo também busca evidenciar a ampla gama de modalidades da usucapião, com o intuito de demonstrar a vontade do legislador em ampliar as possibilidades da usucapião.Abstract: Usucapion is described in Brazilian legislation through the Federal Constitution of 1988, in Law 10.406/2002, the Brazilian Civil Code, an also in other laws such as Law 10.257/2001, the City Statute, and can be conceptualized as one of the original methods of acquiring ownership of movable and immovable assets. The objective of this work is to study the institute from the perspective of the acquisition of real estate, in addition to discussing the characteristics of the topic and the usucapion lawsuit. It also seeks to clarify the fact that usucapion does not violate the right to property, since the legal good protected by it is the social function of property in the face of the owner's inertia and the possessor's desire to be the owner. The study also seeks to highlight the wide range of usucapion modalities, with the aim of demonstrating the legislator's desire to expand the possibilities of usucapion
Lesões Bucais em pacientes HIV positivo
No full textOrientação: Prof. Dr. Carlos Eduardo Dias ColomboMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Odontologia, Taubaté, 2023.Resumo: Durante as últimas décadas tem se falado muito sobre o vírus da imunodeficiência humana (HIV) e como esse vírus é caracterizado pela perda precoce da saúde e vitalidade do indivíduo, pois o sistema imunológico de defesa do corpo é comprometido gerando uma falha na defesa contra doenças oportunistas. A célula-alvo principal do HIV é representada pelo linfócito TCD4+. Na maioria das infecções virais são formados anticorpos com o objetivo de combater os micro-organismos provenientes de uma doença. Portanto entre os indivíduos infectados pelo HIV foi observado que, apesar de haver a presença e desenvolvimento de anticorpos, os mesmos não conseguem cumprir sua função de defesa. Decorrente do vírus da imunodeficiência humana (HIV) a pessoa infectada passa a apresentar uma doença conhecida como Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). O objetivo desse trabalho foi realizar uma revisão de literatura sobre as lesões bucais em pacientes HIV positivo. Foi relatada como a principal manifestação bucal proveniente do HIV a candidíase pseudomembranosa, seguida das doenças periodontais (gengivite e também lesões ulcerativas necrosantes). Diante deste contexto é notório que o cirurgião-dentista tem um importante papel a ser cumprido, atuando no diagnóstico das lesões bucais associadas ao HIV, na prevenção e no tratamento das doenças e controle das manifestações bucais.Abstract: During the last decades there has been a lot of talk about the human immunodeficiency virus (HIV) and how this virus is characterized by the early loss of health and vitality of the individual, as the body's immune defense system is compromised, generating a failure in defense against diseases. opportunists. The main target cell of HIV is represented by the CD4+ lymphocyte. In most viral infections, antibodies are formed with the aim of fighting microorganisms originating from a disease. Therefore, among HIV-infected individuals, it was observed that, despite the presence and development of antibodies, they are unable to fulfill their defense function. Due to the human immunodeficiency virus (HIV), the infected person develops a disease known as Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS). The objective of this work was to carry out a literature review on oral lesions in HIV-positive patients. Pseudomembranous candidiasis was reported as the main oral manifestation of HIV, followed by periodontal diseases (gingivitis and necrotizing ulcerative lesions). In this context, the Dental Surgeon has an important role to play, working in the diagnosis of oral lesions associated with HIV, in the prevention and treatment of diseases and control of oral manifestations
Fatores de desempenho e produtividade dos centros de especialidades odontológicas no país : revisão de literatura
No full textOrientação: Prof. Dr. Mario Celso PeloggiaMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Odontologia, Taubaté, 2023.Resumo: Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) possuem papel importante na
redução das iniquidades de acesso aos serviços odontológicos especializados. Assim, eles devem ser avaliados em prol da melhoria contínua do seu desempenho. A avaliação em saúde é um instrumento de extrema valia para que os serviços cumpram padrões mínimos de qualidade, além de ser um poderoso instrumento de mudança. Desta maneira, o intuito deste trabalho foi analisar os estudos de avaliação de desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas por meio de revisão da literatura, para poder identificar os fatores possivelmente relacionados ao desempenho desses CEOs. Observamos nos artigos pesquisados que os autores procederam as avaliações do desempenho dos CEO, por meio de indicadores de cumprimento global de metas e indicadores socioeconômicos, utilizando-se na maioria das vezes do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde
(SIA/SUS), do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim conclui-se que a avaliação evidenciou o descumprimento de diversos indicadores normativos, especialmente os relacionados ao cumprimento das metas ambulatoriais, demonstrando que os CEO não estão atendendo plenamente às normas preconizadas, reforçando a necessidade de que mais estudos avaliativos sobre os CEO sejam realizados, empregando outras abordagens e metodologias, a fim de elucidar fragilidades e os avanços dos CEO do País.Abstract: Dental Specialty Centers (CEO) play an important role in reducing inequities in access to specialized dental services. Therefore, they must be evaluated in order to continuously improve their performance. Health assessment is an extremely valuable instrument for services to meet minimum quality standards, in addition to being a powerful instrument for change. Therefore, the aim of this work was to analyze performance evaluation studies of Dental Specialty Centers through a literature review, in order to identify factors possibly related to the performance of these CEOs. We observed in the articles researched that the authors carried out evaluations of the performance of CEOs, through indicators of global achievement of goals and socioeconomic indicators, most often using the Ambulatory Information System of the Unified Health System (SIA/SUS), the National Registry of Health Establishments (CNES) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Therefore, it is concluded that the evaluation showed non-compliance with several normative
indicators, especially those related to the fulfillment of outpatient goals, demonstrating that the CEOs are not fully complying with the recommended standards, reinforcing the need for more evaluative studies on the CEOs to be carried out, employing other approaches and methodologies, in order to elucidate weaknesses and advances of the country's CEOs
Odontologia hospitalar : atuação do cirurgião-dentista na UTI
No full textOrientação: Prof. Dr. Carlos Eduardo Dias ColomboMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Odontologia, Taubaté, 2023.Resumo: Diante das intempéries da internação de um paciente, entende-se o quanto é
importante compreender a participação do cirurgião-dentista na equipe multidisciplinar frente a assistência aos pacientes, proporcionando-os melhor qualidade da saúde bucal. O objetivo deste trabalho foi estudar a importância da atuação do cirurgião-dentista como parte da equipe multidisciplinar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A metodologia utilizada foi análise de literaturas publicadas em web sites. Para que ocorra uma assistência ampla com qualidade, a participação do cirurgião-dentista na equipe multidisciplinar é de suma importância, cabendo a este profissional a promoção e a prevenção da saúde do paciente, realizar e implantar protocolos e capacitar a equipe de enfermagem para os cuidados bucais.Abstract: In view of the inclement weather of a patient's hospitalization, it is understood how
important it is to understand the participation of the dental surgeon in the multidisciplinary team in the care of patients, providing them with a better quality of oral health. The objective of this study was to study the importance of the dentist's role as part of the multidisciplinary team in the Intensive Care Unit (ICU). The methodology used was analysis of literature published on web sites. In order to provide comprehensive and quality care, the participation of the dental surgeon in the multidisciplinary team is of paramount importance, and this professional is responsible for the promotion and prevention of the patient's health, performing and implementing protocols, and training the nursing team for oral care
Uso do Protocolo Spikes na Odontologia
No full textOrientação: Prof. Dr. Alexandre Cursino de Moura SantosMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Odontologia, Taubaté, 2023.Resumo: A presente revisão de literatura teve como objetivo o estudo da utilização do
protocolo SPIKES na odontologia – usos, indicações, estratégias, vantagens, resultados – visto ser um protocolo destinado a auxiliar os profissionais na área da saúde a transmitir más notícias como por exemplo, um diagnóstico de câncer ou demais doenças degenerativas, aos pacientes de forma mais eficaz e empática. A comunicação adequada e sensível é essencial nesses casos, pois pode influenciar a forma como o paciente lida com a situação e segue o tratamento proposto. A pesquisa encetada permitiu concluir que ao aplicar o protocolo SPIKES na odontologia, os profissionais podem melhorar a qualidade da comunicação com os
pacientes, reduzindo a ansiedade, aumentando a compreensão e facilitando a tomada de decisões compartilhadas. Essa abordagem mais empática e estruturada contribui para uma relação profissional-paciente mais satisfatória e para a melhoria da qualidade do cuidado odontológico como um todo.Abstract: This literature review aimed to study the utilization of the SPIKES protocol, primarily
in dentistry - its uses, indications, strategies, advantages, and outcomes. This protocol is designed to assist healthcare professionals, particularly in the dental field, in delivering bad news, such as a cancer diagnosis or other degenerative diseases, to patients in a more effective and empathetic manner. Adequate and sensitive communication is crucial in these cases, as it can influence how patients cope with the situation and adhere to the proposed treatment. The conducted research concluded that by applying the SPIKES protocol in dentistry, professionals can enhance the quality of communication with patients, reducing anxiety, improving understanding, and facilitating shared decision-making. This more empathetic and structured approach contributes to a more satisfactory professional-patient
relationship and overall improvement in the quality of dental care
Odontologia do esporte : em busca da saúde e bem estar do atleta
No full textOrientação: Prof. Dr. Afonso Celso Souza de AssisMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Odontologia, Taubaté, 2023.Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar as principais causas, soluções e os
cuidados durante a prática esportiva e a importância da odontologia do esporte na prevenção e tratamento de lesões, destacando o uso dos protetores bucais, sendo ele o principal meio de prevenção. Para tanto, a revisão de literatura enfocou aspectos históricos da odontologia esportiva, traumatismos orofaciais decorrentes da pratica esportiva, protetores bucais esportivos (tipos, usos e características), primeiros socorros, a fim de prevenir e tratar esses traumas. Conclui-se que a Odontologia, tem um papel crucial junto ao departamento médico dos clubes, escolas e sedes esportivas, já que a saúde bucal está diretamente relacionada com o alto rendimento e desempenho físico dos atletas.Abstract: The present study aimed to analyze the main causes, solutions and care during sports practice and the importance of sports dentistry in the prevention and treatment of injuries, highlighting the use of mouth guards, which are the main means of prevention.
Therefore, the literature review focused on historical aspects of sports dentistry, orofacial trauma resulting from sports, sports mouthguards (types, uses and characteristics), first aid, in order to prevent and treat these traumas. It is concluded that Dentistry plays a crucial role in the medical department of clubs, schools and sports venues, since oral health is directly related to the high performance and physical performance of athletes