RIUFAL (Univ. Federal de Alagoas)
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    O orçamento público no Brasil: um estudo da evolução das receitas e despesas no orçamento da União no período de 2014 a 2022

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    In the Brazilian budget process, the laws of the Multi-Year Plan (PPA), the Budget Guidelines Law (LDO) and the Annual Budget Law (LOA) deserve to be highlighted, which govern public management and are important tools in defining public policies to meet as demands of the population in the three spheres of power. In this sense, this monographic study, using bibliographic and documentary research methodology through reading scientific articles, theses, dissertations and monographs accessed directly through documents, as well as obtaining data via electronic access from websites available on the internet , sought to analyze the constitutional instruments in the control of government management, intending to understand how budgetary legislation has evolved in order to improve the dynamics of these tools in providing basic public services within governmental competence required by society in general. To contextualize the topic under study, the concepts, principles, function and legislation that regulate the preparation of budget laws PPA, LDO and LOA were reviewed. The bibliographic studies carried out allowed us to conclude that the legal instruments that govern the public budget, from Law 4,320/64, improved and updated through the Federal Constitution of 1988, the Fiscal Responsibility Law, the Standards of the Federal Accounting Council (CFC) and technical updates carried out by the National Treasury Secretariat (STN), have guaranteed control of public management through compliance with the goals, objectives and guidelines planned by the Executive Branch and approved by the Legislative Branch, regardless of the party of the public manager who is not performing executive functions.No processo orçamentário brasileiro, merecem ser destacadas as leis do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que regem a gestão pública e são ferramentas importantes na definição das políticas públicas para atender as demandas da população nas três esferas de poder. Nesse sentido, esse estudo monográfico, utilizando a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental através da leitura em artigos científicos, teses, dissertações e monografias acessadas diretamente por meio de documentos, bem como a obtenção de dados pela via de acesso eletrônico de sites disponibilizados na internet, buscou analisar os instrumentos constitucionais no controle da gestão governamental, visando compreender como a legislação orçamentária evoluiu no sentido de melhorar a dinâmica dessas ferramentas no atendimento aos serviços públicos básicos de competência governamental demandados pela sociedade em geral. Para contextualizar o tema em estudo foram revisados os conceitos, princípios, função e as legislações que normatizam a elaboração das leis orçamentárias PPA, LDO e LOA. Os estudos bibliográficos realizados permitiram concluir que os instrumentos legais que regem o orçamento público, a partir da Lei 4.320/64, aprimorados e atualizados através da Constituição Federal de 1988, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e das atualizações técnicas realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), têm garantido o controle da gestão pública através do cumprimento das metas, objetivos e diretrizes planejadas pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, independentemente do partido do gestor público que está no exercício da função executiva

    Identidades territoriais e a manifestação cultural da Missa do Vaqueiro no povoado Marcação, em Pariconha – AL

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    This course completion work aims to understand the complex relationships between territorial identities and cultural manifestations, through the study of the Cowboy Mass in the village of Marcação, located in Pariconha, Alagoas. The research explores the interaction between local culture and the construction of regional identities, analyzing how this cultural manifestation contributes to the preservation of the identity of cowboys and the formation of a unique territorial identity. The village Marcação is an emblematic space, in which the Mass of the Cowboy represents a cultural expression rooted in the history and lives of the local inhabitants. The research comprises a historical and ethnographic analysis, which involved interviews, observations, participants. The key concepts of territorial identity, culture and cultural manifestations were essential to understand the complex interactions between the local community and the festival. The results highlight the importance of Cowboy Mass as an event that strengthens the territorial identity, consolidating the history and values of the cowboys of the region. Moreover, the research reveals the relevance of this cultural manifestation in the preservation and transmission of traditions, contributing to social cohesion and the strengthening of the local community. This study not only presents the cultural and identity richness of the Marcação village, but also offers subsidies for broader reflections on the importance of cultural manifestations in consolidating territorial identities and enhancing local traditions. Understanding these aspects is fundamental to the preservation of cultural heritage and to the strengthening of the identity of communities, especially those linked to traditional activities such as cowardice.Este trabalho de conclusão de curso visa compreender as complexas relações entre identidades territoriais e manifestações culturais, por meio do estudo da Missa do Vaqueiro no povoado Marcação, localizado em Pariconha, Alagoas. A pesquisa explora a interação entre a cultura local e a construção de identidades regionais, analisando como essa manifestação cultural contribui para a preservação da identidade dos vaqueiros e para a formação de uma identidade territorial única. O povoado Marcação é um espaço emblemático, no qual a Missa do Vaqueiro representa uma expressão cultural enraizada na história e nas vivências dos habitantes locais. A investigação compreende uma análise histórica e etnográfica, que envolveu entrevistas, observações, participantes. Os conceitos-chave de identidade territorial, cultura e manifestações culturais foram essenciais para compreender as interações complexas entre a comunidade local e a festividade. Os resultados destacam a importância da Missa do Vaqueiro como um evento que fortalece a identidade territorial, consolidando a história e os valores dos vaqueiros da região. Além disso, a pesquisa revela a relevância dessa manifestação cultural na preservação e transmissão de tradições, contribuindo para a coesão social e para o fortalecimento da comunidade local. Este estudo não apenas apresenta a riqueza cultural e identitária do povoado Marcação, mas também oferece subsídios para reflexões mais amplas sobre a importância das manifestações culturais na consolidação das identidades territoriais e na valorização das tradições locais. A compreensão desses aspectos é fundamental para a preservação do patrimônio cultural e para o fortalecimento da identidade das comunidades, especialmente daquelas ligadas às atividades tradicionais como a vaquejada

    Versões do teorema tubular de Bochner

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    The aim of this work is to study the classical Bochner Tubular Theorem from a more modern perspective. The classic Bochner Tubular Theorem is presented in the classical theory of holomorphic functions and provides a sufficient condition for the extension of holomorphic functions defined on tubular sets in C m, i.e., sets of the form U ˆ R m, where U is an open, connected, non-empty subset of R m. We present the ideas from the paper [21], which suggest an alternative proof for the Bochner Tubular Theorem. For a complete understanding of this proof, we need to establish some notions and results about convexity, analytic discs, and the Baouendi-Treves Approximation Formula. We only need the particular case of the Baouendi-Treves Formula for the structure generated by the Cauchy-Riemann operators. However, to make the text more comprehensive, we will first present it for arbitrary structures and then for the desired structure (emphasizing that the convergence of the approximate formula can be obtained in other topologies, but in this text it is sufficient to consider only the uniform convergence). We will also present a microlocal version of the Bochner Tubular Theorem. In this version, we will use a class of FBI transforms (introduced in [6]), the notion of analytic wavefront set, and a relation between these concepts. The ideas in the second part of this work are in the paper [5] written by S. Berhanu. It is important to observe that using this second version, we can extend holomorphic functions defined on sets more general than tubular sets in C m.FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasO objetivo deste trabalho é estudar o clássico teorema tubular de Bochner com uma perspectiva mais moderna. O clássico teorema tubular de Bochner é apresentado na teoria clássica de funções holomorfas e nos dá uma condição suficiente para a extensão de funções holomorfas definidas em conjuntos do tipo tubular em C m, m ą 1, i.e., em conjuntos da forma UˆR m, onde U é um subconjunto aberto, conexo e não vazio de R m. Apresentamos neste texto as ideias do artigo [21] de J. Hounie, as quais nos sugerem uma demonstração alternativa para o teorema tubular de Bochner. Para um completo entendimento desta demonstração precisaremos estabelecer algumas noções e resultados sobre convexidade, discos analíticos e Fórmula de aproximação de Baouendi-Treves. Precisaremos apenas do caso particular da Fórmula de Baouendi-Treves, para a estrutura gerada pelos operadores de Cauchy-Riemann, todavia para tornar o texto mais completo primeiro apresentaremos para estruturas arbitrárias e em seguida para a estrutura desejada (destacando que pode-se obter a convergência em outras topologias, mas neste texto apresentaremos apenas a convergência uniforme). Apresentaremos também uma versão microlocal para o teorema tubular de Bochner. Nesta versão usaremos uma classe de transformadas FBI (introduzida em [6]), a noção de conjunto frente de onda analítico e a relação entre esses conceitos. As ideias presentes na segunda parte deste trabalho estão no artigo [5] de S. Berhanu. Vale destacar que usando essa segunda versão poderemos estender funções holomorfas definidas em conjuntos mais gerais do que conjuntos do tipo tubular em C m

    Anemia em pessoas idosas do estado de alagoas: fatores clínicos, sociodemográficos e físicosfuncionais

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    Population aging has not always been synonymous with living well and healthy, since among older people the progression of chronic diseases is sometimes debilitating. They may live in longterm care institutions for the elderly (LTCF) or in a community, which covers all those whose fixed domicile is not LTCFs. In this context of aging, anemia has gained space for research due to its correlation with frequent pathologies in geriatrics. Anemia is a multifactorial condition where there is a reduction in hemoglobin (Hb) mass and its repercussions are usually more severe in this group. In order to contribute to the discussion of the problem, this dissertation presents the original article of a cross-sectional study whose objective was to evaluate the frequency and factors associated with anemia in the elderly living in the state of Alagoas. The sample was of a non-probabilistic nature for convenience of the macroproject I Diagnostico Alagoano de Saúde, Nutrição e Qualidade de Vida da Idosa. Elderly people of both sexes living in Alagoas were included. Sociodemographic and economic data, health conditions and lifestyle habits were collected through home visits, as well as physical-functional evaluations and blood samples were collected for the diagnosis of anemia (Hb level for sex and age) and the nutritional status of micronutrients (iron, cobalamin and folic acid) were described. Of the 1096 participants in the macroproject, 629 (57.40%) were eligible, 624 (99.20%) were included in this study after adopting the exclusion criteria, and of these, 15.20% (n = 95) were diagnosed with anemia, but no severe cases occurred, according to the international criteria of the World Health Organization. The sample consisted of 423 (67.80%) women, with a mean age of 71 years (±8.5 SD; Md: 70), predominantly black people (n = 474; 77.10%), with low schooling (n = 416; 68.8%). After regression analysis, anemia remained associated with age (OR = 1.06; p 0.02), inadequate calf circumference (OR = 4.29; p < 0.01) and iron kinetics (iron: OR = 2.45; p = 0.04; ferritin: OR = 5.28; p = 0.04). The findings corroborate the risk of anemia in the elderly and that it is associated with loss of autonomy and worse body and nutritional conditions in the group. The high prevalence also confirms the need to expand research on its occurrence, as well as the repercussions on the health of this population. Professionals, researchers and public entities engaged in the health and nutrition sectors are oriented towards an intersectoral movement for the joint development of actions to combat anemia in this age group.FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasO envelhecimento populacional nem sempre tem sido sinônimo de viver bem e saudável já que entre as pessoas idosas a progressão de doenças crônicas é por vezes debilitante. Estas podem residir em instituições de longa permanência para idosos (ILPI) ou em comunidade, que abrange todos cujo domicílio fixo não é ILPI. Neste contexto de envelhecimento, a anemia ganhou espaço de investigação em virtude da sua correlação com patologias frequentes na geriatria. A anemia é uma condição multifatorial onde há a redução da massa da hemoglobina (Hb) e suas repercussões costumam ser de maior gravidade nesse grupo. Visando contribuir com a discussão do problema, esta dissertação apresenta o artigo original de um estudo transversal cujo objetivo foi avaliar a frequência e os fatores associados a anemia na pessoa idosa residente no estado de Alagoas. A amostra foi de natureza não-probabilística por conveniência do macroprojeto I Diagnostico Alagoano de Saúde, Nutrição e Qualidade de vida da Pessoa idosa. Foram incluídas pessoas idosas domiciliadas em Alagoas, de ambos os sexos. Por meio de visita domiciliar, foram coletados dados sociodemográficos, econômicos, condições de saúde e hábitos de vida, feitas avaliação física-funcional e coletas de sangue para o diagnóstico de anemia (nível Hb para sexo e idade) e descrição do status nutricional de micronutriente (ferro, cobalamina e ácido fólico). Dos 1096 participantes do macroprojeto, 629 (57,40%) foram elegíveis, 624 (99,20%) foram incluídos neste estudo após adoção dos critérios de exclusão, desses, 15,20% (n = 95) foram diagnosticados com anemia, mas nenhum caso grave ocorreu, segundo o critério internacional da Organização Mundial de Saúde. A amostra foi composta por 423 (67,80%) mulheres, com média da idade igual a 71 anos (±8,5 DP; Md: 70), predominantemente pessoas negras (n = 474; 77,10%), com baixa escolaridade (n = 416; 68,8%). Após análise de regressão, a anemia mantevese associada a idade (OR = 1,06; p 0,02), inadequação da circunferência da panturrilha (OR = 4,29; p < 0,01) e a cinética de ferro (ferro: OR = 2,45; p = 0,04; ferritina: OR = 5,28; p = 0,04). Os achados corroboram o risco de anemia da pessoa idosa e que ela está associada a perda da autonomia e a piores condições corporais e nutricionais no grupo. A alta prevalência também confirma a necessidade de ampliar a investigação sobre a sua ocorrência, bem como das repercussões na saúde dessa população. Orienta-se a profissionais, pesquisadores e entidades públicas engajadas nos setores da saúde e da nutrição um movimento intersetorial para a elaboração conjunta de ações para combater a anemia neste grupo etário

    Proposta de mobiliário urbano para rua Sá e Albuquerque - utilização de requisitos socioculturais em projeto de produtos urbanos

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    Public space and street furniture maintain a relationship of significant interdependence that sheds light on various facets of everyday life. This study considers local identity and design, highlighting the importance of incorporating local culture into the design process and the creation of urban furniture. Taking Rua Sá e Albuquerque as a backdrop, in the historic neighborhood of Jaraguá, in Maceió, the project proposed a set of urban furniture to meet the scarcity of these products in this specific context, also seeking to improve their practical and aesthetic functional qualities, which lack and do not conform to the local identity. The discussion presented here is based on the assumption that all culture is supported by symbols, and objects can be understood as cultural and identity signs. The project, therefore, was based on this local cultural relationship for its conception. In the context of achieving the objectives proposed in the work, the research methodology, of bibliographic character and theoretical review, aimed to obtain a deeper understanding of the problem through bibliographic survey and field research. On the other hand, the design process, based on the methodology proposed by Löbach, sought to first understand and analyze the problem in question and then generate alternative solutions to find the best solution for the identified problem. Therefore, the project presented sought to consider both the functional and aesthetic aspects of urban furniture. Furniture proposals are presented that aim to provide greater comfort, convenience and accessibility for users, while integrating harmoniously into the urban landscape and preserving the cultural identity of the street. In this way, the artifacts developed through design seek to integrate the material culture of the place, since they incorporate symbols, information and cultural behaviors pertinent to the environment in which they may be inserted.O espaço público e o mobiliário urbano mantêm uma relação de interdependência significativa que lança luz sobre várias facetas da vida cotidiana. Este estudo considera a identidade local e o design, destacando a importância de incorporar a cultura local no processo de design e na criação de mobiliários urbanos. Tomando como cenário a Rua Sá e Albuquerque, no bairro histórico do Jaraguá, em Maceió, o projeto propôs um conjunto de mobiliário urbano para suprir a escassez desses produtos nesse contexto específico, buscando também melhorar suas qualidades funcionais práticas e estéticas, que apresentam carência e inconformidade com a identidade local. A discussão aqui apresentada parte do pressuposto de que toda cultura é sustentada por símbolos, e os objetos podem ser entendidos como signos culturais e de identidade. O projeto, portanto, baseou-se nessa relação cultural local para a sua concepção. No contexto de alcançar os objetivos propostos no trabalho, a metodologia de pesquisa, de caráter bibliográfico e revisão teórica, visou obter uma compreensão mais profunda do problema por meio de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo. Já o processo de design, com base na metodologia proposta por Löbach, buscou primeiramente compreender e analisar o problema em questão e em seguida, gerar alternativas de solução para encontrar a melhor solução para o problema identificado. Logo, o projeto apresentado buscou considerar tanto os aspectos funcionais quanto estéticos dos mobiliários urbanos. Apresenta-se propostas de mobiliários que visam proporcionar maior conforto, conveniência e acessibilidade para os usuários, ao mesmo tempo em que se integram harmoniosamente à paisagem urbana e preservam a identidade cultural da rua. Dessa forma, os artefatos desenvolvidos através do design buscam integrar a cultura material do local, uma vez que incorporam símbolos, informações e comportamentos culturais pertinentes ao ambiente em que poderão ser inseridos

    “Eu sou uma mulher miscigenada e sou uma mulher sincretizada”: uma análise das relações entre atores e símbolos “sincréticos” na umbanda nagô do Grupo União Espírita Santa Bárbara

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    This dissertation departs from a field research carried out at the Grupo União Espírita Santa Bárbara (GUESB), an terreiro of Ubanda ritual intertwined with Nagô, placed in Maceió - AL. It presents an ethnographic description of two central events for the GUESB community: the Feijoada da Vovó Maria Conga and the Santa Bárbara Mass, held together with Toque de Iansã. These two events are important because they highlight how the relationships among African, indigenous and Catholic elements, symbols and practices occur in this specific terreiro. To understand the history of Umbanda Nagô in Alagoas and at the GUESB, I discuss the sociopolitical context post-Quebra de Xangô in 1912 and also internal events of the terreiro that have changed the woshirp practices. In this way, I intend to counterpose the hegemonic understanding of Umbanda as a “mixed religion”, which does not take into account the social involved actors’ flows, sociopolitical contexts and life trajectories. Nevertheless the voluminous scholarship on the syncretism of African, indigenous religions and Catholicism in Brazilian anthropology, I aim to put into evidence my research collaborators’ perspectives on their religious practices, in order the to build native theories. Using a symmetrical and polyphonic ethnographic approach, I demonstrate how GUESB participants’ experience relates African-based religiosity with symbolic references from Brazilian Catholicism, and how they build their affection relationships, which turns out to result into their own theories about “syncretism ”. In this sense, the research also contributes to a broader discussion regarding the construction of ethnographic theories of contrassincretismo (Goldman, 2017), having as a departure point the Afro-religious context in Alagoas.FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasEsta dissertação tem como ponto de partida uma pesquisa de campo realizada no Grupo União Espírita Santa Bárbara (GUESB), um terreiro de Umbanda traçada com Nagô localizado em Maceió - AL e a descrição etnográfica de dois eventos centrais para a comunidade do GUESB: a Feijoada da Vovó Maria Conga e a Missa de Santa Bárbara, realizada junto com o Toque de Iansã. Estes dois eventos são importantes porque evidenciam como se dão as relações entre elementos, símbolos e práticas africanas, indígenas e católicas neste terreiro específico. Para compreender a história da Umbanda Nagô em Alagoas e no GUESB, trago uma discussão acerca do contexto sociopolítico pós Quebra de Xangô de 1912 e os acontecimentos internos ao terreiro que reelaboram as formas de culto. Busco dessa forma apresentar uma contraposição a uma visão hegemônica da umbanda no território brasileiro como uma “religião misturada”, sem levar em conta os fluxos, os contextos sociopolíticos e as trajetórias de vida de atores sociais concretos. As associações sincréticas entre as religiões africanas, indígenas e o catolicismo são amplamente discutidas na antropologia brasileira. No entanto, a proposta deste trabalho foi trazer as narrativas dos meus colaboradores de pesquisa acerca de suas práticas religiosas, ressaltando a proposta de construir teorias nativas. Através de um enfoque etnográfico simétrico e polifônico, busquei mostrar como os participantes do GUESB vivenciam a religiosidade de matriz africana juntamente com algumas referências simbólicas do catolicismo brasileiro, e de que maneira constroem suas relações de afeto, produzindo as suas próprias teorias sobre o “sincretismo”. Neste sentido, a pesquisa visa também contribuir para uma discussão mais ampla a respeito da construção de teorias etnográficas do contrassincretismo (Goldman, 2017), partindo do contexto afro-religioso alagoano

    Avaliação de impacto de políticas de segurança: o caso do programa de serviço voluntário remunerado - Força Tarefa no estado de Alagoas

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    The government of the State of Alagoas, in 2014, enacted the law that created the Remunerated Voluntary Service Program, which aimed primarily at reducing the number of homicides through the promotion of a culture of peace in the state and integration with other measures that bring greater security to the population. That said, the objective of this work is to evaluate the impact of the program popularly known as Task Force, on homicide indicators. The strategy for conducting the analysis will follow the synthetic control methodology, in pursuit of obtaining a counterfactual for this indicator, estimating in turn, the impact of the program. Data were extracted from microdata produced by the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), by the Atlas da Violência from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), and through the databases of Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM - DATASUS), between the period of 2010 to 2021, aiming to analyze the trajectory of the variables of interest. The results indicate that the trajectory of the number of homicides would follow a trend of significant growth; however, in a long-term analysis, there is a decrease of over 50.02% in homicides between 2014 and 2021. This is in contrast to the synthetic control projection, which showed a smaller reduction of about 17.06%. It is estimated that 4,086 lives have been saved. However, these results are likely attributable to a combination of legal milestones and institutional actions aimed at reducing this indicator, which ran concurrently with the Task Force's actions but were not analyzed in this study.O governo do Estado de Alagoas, em 2014, sancionou a lei que criou o Programa de Serviço Voluntário Remunerado que tinha como objetivo principal a redução do número de homicídios através da promoção da cultura de paz no Estado e integração com outras medidas que trazem maior segurança à população. Dito isto, o objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do Programa popularmente conhecido como Força Tarefa, sobre os indicadores de homicídio. A estratégia de realização da análise seguiu a metodologia de controle sintético, em busca de obter um contrafactual para esse indicador, estimando por sua vez, o impacto do programa. Os dados foram extraídos a partir de microdados produzidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios contínua (Pnadc), pelo Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e através das bases do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM – DATASUS), entre o período de 2010 a 2021, visando analisar a trajetória das variáveis de interesse. Os resultados mostram que, a trajetória do número de homicídios seguiria em uma tendencia de crescimento acentuado, em uma análise de longo prazo, encontra-se uma diminuição de mais de 50,02% nos homicídios entre 2014 e 2021, em contraste com a projeção do controle sintético que apresentou uma redução menor, cerca de 17, 06%. Estima-se que, aproximadamente, 4.086 vidas tenham sido poupadas. Entretanto, observa-se que estes resultados não estão relacionados unicamente a ação do Força Tarefa, mas possivelmente a um conjunto de marcos legais e ações institucionais com foco na redução desse indicador que andaram concomitante a esta e não foram objeto de análise deste estudo

    A Amazônia e seus desafios contemporâneos: mineração e povos periféricos nestes cenários

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    This work highlights the relevance of the Amazonian peoples and their historical and contemporary challenges in dealing with capitalist development, which from the beginning sought to implement the status of subalternity and peripheralization in Latin America, without taking into account the specificities of its people. In addition, we seek to understand how governments organize themselves to deal with the challenges and problems of subalternity related to mining, impoverishment of populations and contamination of nature. The research highlights the importance of focusing on the contracted impacts of the capital structure directly on the lives of individuals who least benefit from the development that has become the main narrative for the exploration of the region. Above all, it highlights that it is in this contemporary environmental agenda that we can begin to meet the political demands intrinsic to these direct actors. Finally, it brings the case of the Yanomami peoples as an example of the social problems that various peoples of the region also face in the Amazon and perhaps the beginning of a response that includes them more directly in the regional economy.O presente trabalho traz a relevância dos povos amazônicos e seus desafios históricos e contemporâneos em lidar com o desenvolvimento capitalista que desde o princípio buscou implementar na América Latina o status de subalternidade e periferização, sem levar em consideração as especificidades de seu povo. Junto disso, busca-se entender como os governos se organizam para lidar com os desafios e problemas dessa subalternidade relacionados a mineração, empobrecimento das populações e contaminações da natureza. A pesquisa traz um resgate da importância de se debruçar sobre os impactos nocivos da estrutura do capital diretamente na vida dos indivíduos que menos usufruem do desenvolvimento que se tornou a narrativa principal para a exploração da região. Sobretudo destaca que é nesta agenda ambiental contemporânea que se pode iniciar o suprimento das demandas políticas intrínsecas a estes atores diretos. Por fim, traz o caso dos povos yanomamis como exemplo dos problemas sociais que diversos povos da região também passam na Amazônia e talvez o princípio de uma resposta que os incluem mais diretamente na economia regional

    An experience with the use of playful activities within a critical perspective in the teaching/learning process of English as an additional language

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    This study aimed primarily to reflect on the outcomes of two classes taught to third grade students at a public school in São Miguel dos Milagres, Alagoas. The classes utilized playful activities within a critical perspective. As expected, the use of these playful resources positively impacted student interaction in the selected group. However, the critical perspective emerged as the main motivational factor, significantly contributing to student motivation and participation. The theoretical foundations drawn upon included Nogueira (2008) and Martins (2007) for playfulness and technological tools; Morais, Filho, and Freire (2018) for maker culture; Tavares (2013) and Da Rocha Franco (2020) for playfulness and critical thinking; Indalécio and Ribeiro (2017) and Hostetter (2006) for cognitive skills of digital natives; and Janks (2010) and Janks (2013) for critical literacy. The reflection prompted by the case study data demonstrated that despite the limited variety of digital resources, the use of playful activities within a critical perspective fosters greater engagement and participation, underscoring the importance of nurturing critical thinking in the classroom with children.Este trabalho teve como objetivo principal refletir sobre os resultados de duas aulas ministradas para crianças do terceiro ano do Ensino Fundamental em uma escola pública da cidade de São Miguel dos Milagres em Alagoas, utilizando atividades lúdicas dentro de uma perspectiva crítica. Foi observado que, como esperado, o uso desses recursos lúdicos afetou positivamente a interação dos alunos na turma selecionada, porém o grande protagonista motivacional foi a perspectiva crítica que contribuiu significativamente para a motivação e participação dos alunos. Foi utilizado como base os pressupostos teóricos de Nogueira (2008) e Martins (2007) - ludicidade e ferramentas tecnológicas; Morais, Filho e Freire (2018) - cultura maker; Tavares (2013) e Da Rocha Franco (2020) - lúdico e pensamento crítico; Indalécio e Ribeiro (2017) e Hostetter (2006) - habilidades cognitivas dos nativos digitais; Janks (2010, 2013) - Letramento Crítico. A reflexão produzida pelos dados do estudo de caso em questão demonstrou que, apesar da falta de variedades de recursos digitais, o uso de atividades lúdicas dentro de uma perspectiva crítica fomenta um maior engajamento e participação, demonstrando na prática a importância da utilização de atividades que promovam a criticidade com crianças

    A compatibilidade do artigo 5º da lei nº 6514/2004 (lei das promoções) com o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil

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    The current work aims to analyze article 5 of law nº 6,514/2004, which regulates promotion by choice within the scope of military corporations in the State of Alagoas, as well as all the changes that the device has undergone over time, from the perspective of article 37 of the Brazilian Federal Constitution of 1988 and other principles of public administration, in order to verify its adequacy and whether it is subject to the persecution of the public interest. Also analyze the legal disputes regarding the constitutionality of the device, seeking to establish the understanding of the Alagoas justice system related to the topic. It also deals with the impact of Law No. 14,751/2023, called the Organic Law of Police and Military Fire Brigades in the form of promotion by choice.O presente trabalho visa analisar o artigo 5º da lei nº 6.514/2004, que disciplina a promoção por escolha no âmbito das corporações militares no Estado de Alagoas, bem como todas as alterações que o dispositivo sofreu ao longo do tempo, sob o prisma do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e outros princípios da administração pública, a fim de verificar sua adequação e se está submetida à consecução do interesse público. Analisa também as disputas judiciais acerca da constitucionalidade do dispositivo, procurando estabelecer o entendimento da justiça alagoana com relação ao tema. Trata ainda do impacto da Lei nº 14.751/2023, denominada Lei Orgânica das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares na modalidade de promoção por escolha

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