RIUFAL (Univ. Federal de Alagoas)
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Avaliação de métodos de agregação em ambientes federados: aplicações em classificação de imagens com redes neurais convolucionais
No full textThis study presents a detailed technical analysis of the FedAvg, FedProx, and WeightedFedAvg aggregation methods in the context of federated learning, applied to convolutional neural networks for classification tasks on three datasets: MNIST, FashionMNIST, and CIFAR-10. Federated learning, a decentralized model training approach, facilitates collaboration across multiple devices while maintaining data locally, which is crucial for preserving privacy in distributed scenarios. The experiments were conducted in a non-IID (non-independently and identically distributed) data environment, replicating real-world conditions where data distribution among clients is heterogeneous. For each aggregation method, local training was performed for 5 epochs on each client, followed by central aggregation of the weight updates, with this cycle repeated for 10 rounds. Performance evaluation was based on traditional metrics such as accuracy and loss, as well as more sophisticated analyses using ROC/AUC curves and confusion matrices, providing a granular assessment of the models’ discriminative capabilities and specific error patterns. The results reveal that the WeightedFedAvg method consistently outperforms the others in environments characterized by high heterogeneity and data imbalance, particularly on CIFAR10, achieving superior accuracy and lower loss, which reinforces its suitability for challenging federated learning scenarios. FedProx demonstrated stability in settings with significant variability among client data, mitigating divergence in local updates and preserving the cohesion of the global model. In contrast, while FedAvg is efficient in more homogeneous data distribution environments, it showed significant limitations in more complex scenarios, aligning with the challenges discussed in the literature. The research concludes that, although FedAvg remains an effective solution for homogeneous federated environments, the increasing complexity of real-world scenarios necessitates the adoption of more advanced aggregation methods, such as FedProx and WeightedFedAvg, which exhibit greater resilience and accuracy in contexts of high data variability. These findings indicate the need for future investigations to develop new aggregation algorithms capable of further balancing the stability and accuracy of models in complex and challenging federated environments.Este trabalho apresenta uma análise técnica detalhada dos métodos de agregação FedAvg, FedProx e WeightedFedAvg no contexto do aprendizado federado, aplicados a redes neurais convolucionais para tarefas de classificação em três datasets: MNIST, FashionMNIST e CIFAR10. O aprendizado federado, uma abordagem descentralizada de treinamento de modelos, permite a colaboração entre múltiplos dispositivos mantendo os dados localmente, o que é crucial para a preservação da privacidade em cenários distribuídos. Os experimentos foram conduzidos em um ambiente de dados não IID (não independentemente e identicamente distribuídos), replicando condições do mundo real onde a distribuição dos dados entre os clientes é heterogênea. Para cada método de agregação, o treinamento local foi realizado por 5 épocas em cada cliente, seguido da agregação central das atualizações dos pesos, com o ciclo repetido por 10 rodadas. A avaliação do desempenho foi realizada com base em métricas tradicionais de acurácia e perda, além de análises mais sofisticadas utilizando curvas ROC/AUC e matrizes de confusão, proporcionando uma avaliação granular da capacidade discriminativa dos modelos e dos padrões de erro específicos. Os resultados obtidos revelam que o método WeightedFedAvg supera consistentemente os demais em ambientes de alta heterogeneidade e desbalanceamento de dados, especialmente no CIFAR-10, atingindo uma acurácia superior e menor perda, o que reforça sua adequação para cenários federados desafiadores. O FedProx demonstrou estabilidade em cenários com grande variabilidade entre os dados dos clientes, mitigando a divergência das atualizações locais e preservando a coesão do modelo global. Por outro lado, o FedAvg, embora eficiente em ambientes com distribuição de dados mais homogênea, mostrou limitações significativas em cenários mais complexos, alinhando-se com os desafios discutidos na literatura. A pesquisa conclui que, embora FedAvg permaneça uma solução eficaz para ambientes federados homogêneos, a crescente complexidade dos cenários reais exige a adoção de métodos de agregação mais avançados, como FedProx e WeightedFedAvg, que demonstram maior resiliência e precisão em contextos de alta variabilidade dos dados. Estes achados indicam a necessidade de futuras investigações que possam desenvolver novos algoritmos de agregação capazes de equilibrar ainda mais a estabilidade e a precisão dos modelos em ambientes federados complexos e desafiadores
Spinoza’s mind/body relationship and its implications on the notion of affection
No full textIn this paper, we aim to present the importance of the affects studied by Espinosa in his work Ethics. We followed an essential trajectory: starting from the understanding of the philosopher conceives as substance – God or nature - and advancing to the comprehension of the Productions of essence: atributes and modes. We also present how the relationship between mind and body unfolds and the consequences of this union, in which, in the philosophers' theory, it is one of simultaneity and unity. The relationship between body and mind is of a Paramount importance for understanding Espinosa´s Ethics, as the affects generated by the interaction between body/mind directly influence human actions. This Journey enabled an adequate understanding of affects and their developments.Em nosso trabalho buscamos destacar a importância dos afetos, os quais foram estudados por Espinosa em sua obra Ética. Para tanto percorremos uma trajetória essencial: partimos do entendimento do que o filósofo concebe por substância - Deus ou natureza – e avançamos para a compreensão das produções de sua essência: os atributos e os modos. Em seguida, apresentamos como se dá a relação mente e corpo e as consequências dessa união, que é, na teoria do filosofo, uma relação de simultaneidade e unidade. A relação entre corpo e mente é de suma importância para a compreensão da Ética de Espinosa, pois os afetos gerados pela interação corpo/mente influenciam diretamente as ações humanas. Tal percurso possibilitou a adequada compreensão dos afetos e de seus engendramentos
Jardim de mamulengos no alto sertão de Alagoas: formação histórica do grupo de gays e lésbicas de Delmiro Gouveia – AL (2008-2023)
No full textThis work analyzes the historical formation of the Grupo de Gays e Lésbicas de Delmiro
Gouveia (GLAD), the first formalized LGBTQIA+ activism movement in the city. The context
of structural LGBTphobia (MOREIRA, 2017) in which our society finds itself not only causes
various types of violence, but also erasures the LGBTQIA+ population. Our research is
contribution to filling gaps in the local historiography on the History of Sexuality (ENGEL,
1997) in this city. Therefore, we aim to analyze LGBTphobia in Delmiro Gouveia (AL), the
power relations, practices of resistance and confrontation engendered from the historical
formation of GLAD, in a historical perspective. In order to establish a framework of memory
that allows us to study these underground memories (POLLAK, 1992), we undertake the
methodology of Oral History (H.O.) (ALBERTI, 2013; DELGADO, 2010) in the execution of
semi-structured interviews and consequently the production of oral documents that together the
other sources collected, such as minutes, photographs, journalistic articles, pamphlets, web
links, attendance documents and plans, served us as a body of analysis to develop this research.Este trabalho analisa a formação histórica do Grupo de Gays e Lésbicas de Delmiro Gouveia
(GLAD), o primeiro movimento de ativismo LGBTQIA+ formalizado da cidade. O contexto
de LGBTfobia estrutural (MOREIRA, 2017) em que nossa sociedade se encontra, agencia não
só violências diversas, mas também apagamentos a população LGBTQIA+. Nossa pesquisa é
uma contribuição para o preenchimento de lacunas na historiografia local sobre a História da
Sexualidade (ENGEL, 1997) nesta cidade. Então objetivamos, analisar em perspectiva histórica
a LGBTfobia em Delmiro Gouveia (AL), as relações de poder, práticas de resistência e
enfrentamento engendradas a partir da formação histórica do GLAD. Para conseguirmos
estabelecer um enquadramento da memória que nos possibilite estudar essas memórias
subterrâneas (POLLAK, 1992) empreendemos a metodologia de História Oral (H.O.)
(ALBERTI, 2013; DELGADO, 2010) na execução de entrevistas semiestruturadas e
consequentemente produção de documentos orais que junto as demais fontes recolhidas, a
exemplo, atas, fotografias, matérias jornalísticas, panfletos, web links, documentos de
frequência e planejamentos nos serviu de corpo de analise para desenvolver essa pesquisa
Leitura digital versus leitura tradicional: questões contemporâneas
No full textWe sought to present reading in printed books and digital books as well as the advantages and disadvantages of these two supports. The specific objectives are to understand how digital books can influence the ability to learn and retain information. What is the reader's preference regarding the two supports? The methodology defined in this work was the application of a questionnaire with fourteen closed questions and one open one, in which we sought to understand the identification of those surveyed, their reading habits, and the use of digital and traditional reading tools. Regarding the advantages and disadvantages of digital and printed media, it was found that, in digital media, the biggest advantage is its dynamics and interoperability, as well as its large storage capacity. And the disadvantages were the need to have a device to read, battery that drains and the distraction factor. In the printed book, its advantages are in the tactile aspect, greater concentration, there is no need for devices to read, it does not tire the eyes. And the disadvantages are storage, weight, non-dynamic text. It was then observed that the majority of people, despite using digital format reading in the most varied aspects, nevertheless a majority prefer printed books. It concludes by showing that there are niches for both media, however the preference is for the printed book and that there is a difference in understanding, information retention and in-depth analysis when reading between digital and printed.Buscou-se apresentar a leitura no livro impresso e no livro digital como também as vantagens e desvantagens destes dois suportes. Os objetivos específicos são compreender como o livro digital pode influenciar a capacidade de aprender, reter informações. Qual a preferência do leitor em relação aos dois suportes. A metodologia definida neste trabalho foi a aplicação de um questionário com quatorze perguntas fechadas e uma aberta, no qual buscou-se compreender a identificação dos pesquisados, seus hábitos de leitura, o uso de ferramentas digitais e tradicionais para leitura. No que diz respeito as vantagens e desvantagens dos suportes digitais e impressos, verificou-se que, no digital, a maior vantagem está em sua dinâmica e interoperabilidade, como também na grande capacidade de armazenamento. E as desvantagens foram a necessidade de se ter um aparelho para ler, bateria que descarrega e o fator da distração. No livro impresso, suas vantagens estão no aspecto tátil, maior concentração, não há necessidade de aparelhos para ler, não cansa a visão. E as desvantagens são armazenamento, peso, texto não dinâmico. Observou-se então que pessoas, apesar de fazerem uso da leitura no formato digital nos mais variados aspectos, contudo prefere o livro impresso. Conclui-se, apresentando que há nichos para os dois suportes, no entanto, a preferência é do livro impresso e que há uma diferença na compreensão, retenção de informação e análise profunda na leitura entre digital e o impresso
Cidade que (ex)pulsa: reterritorialização no Petrópolis de deslocados pelo desastre da Braskem em Maceió-AL
No full textThis paper discusses the reterritorialization in the Petrópolis neighbourhood in Maceió, the capital of the state of Alagoas, of those forcibly displaced as a result of the ground subsidence caused by the technological disaster caused by the mining of rock salt by the petrochemical company Braskem. The discussion arises from the moment that more than 57,000 people were forced to vacate their homes in an urban area of around 274 hectares, corresponding to five neighborhoods in the city: Bebedouro, Bom Parto, Mutange, Farol and Pinheiro. That said, the aim of this work is to understand the sociospatial aspects of the reterritorialization in Petrópolis of those displaced by the Braskem disaster, in line with critical reflections on the future of the production and regulation of urban space in Maceió-AL. To this end, the following methodological procedures were adopted: literature review, analysis of terms and agreements signed between the company and the government, analysis of studies contracted by Braskem to diagnose and mitigate the impacts of subsidence, mapping and on-site visits to characterize the neighbourhood and semi-structured interviews with the population that moved from the area at risk. Since then, there have been effects that have led to the curtailment of neighborhood ties, work relationships and impacts on mobility and housing conditions that demonstrate the importance of territoriality for those affected by disasters and forced to move, since these change their socio-spatial relations. Understanding these dynamics calls into question aspects related to urban development and the quality of life offered in the city, demonstrating the urgency of rethinking urban planning and management.Este trabalho debate a reterritorialização no bairro do Petrópolis em Maceió, capital do estado de Alagoas, dos deslocados forçadamente em virtude do afundamento do solo decorrente do desastre tecnológico provocado pela mineração de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem. A discussão urge a partir do momento em que mais de 57 mil pessoas foram obrigadas a desocupar as suas residências em uma área urbana de cerca de 274 hectares, correspondendo 5 bairros da cidade: Bebedouro, Bom Parto, Mutange, Farol e Pinheiro. Dito isso, esse trabalho tem por objetivo apreender os aspectos socioespaciais da reterritorialização no Petrópolis de deslocados do desastre tecnológico da Braskem em consonância com as reflexões críticas a respeito do futuro da produção e regulação do espaço urbano em Maceió-AL. Para tanto, adotou-se como procedimentos metodológicos: a revisão de literatura, análise de termos e acordos assinados entre a empresa e o poder público, análise de estudos contratados pela Braskem para diagnóstico e mitigação dos impactos da subsidência, mapeamentos e visitas in loco para a caraterização do bairro e realização de entrevistadas semiestruturadas com a população que se deslocou da área de risco. A partir de então, observa-se afetações que implicaram no cerceamento dos laços de vizinhança, relações de trabalho e impactos nas condições de mobilidade e nas condições de habitacionais que demonstram a importância da territorialidade para os afetados por desastres e forçados a deslocar-se, uma vez que estas modificam as suas relações socioespaciais. A compreensão dessas dinâmicas coloca em questionamento os aspectos relacionados ao desenvolvimento urbano e qualidade de vida ofertada na cidade, demonstrando a urgência em repensar o planejamento e a gestão urbana
Res judicata in tax matters and the principle of legal certainty: an analysis in light of STF themes 881 and 885 in the brazilian constitutional control system
No full textThis present work aims to analyze the judgment of Themes 881 and 885 of the Brazilian Supreme Federal Court (STF) and their consequences on various institutes within the procedural, tax, and constitutional legal orders. The matter brought before the Constitutional Court concerned the effects that a potential constitutionality control decision issued by the STF would have on the temporal extension of res judicata concerning successive or continuous tax relations formed prior to the new precedent of the Superior Court but with content in the opposite direction. Thus, the resolution of the controversy would clarify whether the subsequent judgment of the Court would be able to interrupt the effects of res judicata for future relations, born after the STF's position, and, if the answer is affirmative, whether the limitation would occur automatically or would require a judicial review. Therefore, the investigation carried out in this work involves understanding the effects of each form of constitutionality control, as well as the theories that justify the convergence between them, especially in the attribution of binding and erga omnes effects, even to diffuse control. Moreover, it is also essential to analyze the regulation of legal certainty and one of its main corollaries, res judicata, especially its temporal limits, which can only be understood when definitions are outlined regarding successive or continuous legal relations. In this context, another important aspect of legal certainty that deserves attention is the clash between its content and other constitutional values, a differential factor to explain whether the interruption of the effects of res judicata could really occur automatically. From this, it becomes possible to examine the grounds of the judgments that resolved the problem, as well as to offer a critical view of the result defined by the Court.O presente trabalho se propõe a analisar o julgamento dos Temas 881 e 885 do STF e suas consequências sobre diversos institutos na ordem jurídica processual, tributária e constitucional. A matéria posta à resolução da Corte Constitucional versava sobre os efeitos que uma eventual decisão de controle de constitucionalidade proferida pelo STF terá sobre a extensão temporal da coisa julgada referente a relações tributárias de trato sucessivo ou continuado, formada anteriormente ao novo precedente do Tribunal Superior, mas com conteúdo em sentido contrário. Desse modo, a solução da controvérsia explicitaria se o julgado ulterior da Corte seria capaz de interromper os efeitos da coisa julgada para as relações futuras, nascidas após o posicionamento do STF, e, ainda, caso a resposta seja afirmativa, se a limitação ocorreria automaticamente ou se demandaria uma revisão pela via judicial. Assim, a investigação realizada neste trabalho perpassa pelo entendimento dos efeitos de cada uma das modalidades do controle de constitucionalidade, bem como das teorias que justificam a aproximação entre elas, sobretudo na atribuição de efeitos vinculantes e erga omnes mesmo ao controle difuso. Outrossim, também se demonstra essencial a análise do regramento da segurança jurídica e de um dos seus principais corolários, a coisa julgada, especialmente acerca de seus limites temporais, os quais só poderão ser compreendidos quando traçadas definições sobre as relações jurídicas de trato sucessivo ou continuado. Ainda nesse contexto, outro importante traço da segurança jurídica que merece uma atenção é o embate entre seu conteúdo e outros valores constitucionais, fator diferencial para explicar se a interrupção dos efeitos da coisa julgada poderia ocorrer realmente de forma automática. A partir disso, torna-se possível o exame dos fundamentos dos acórdãos que solucionaram a problemática, bem como o oferecimento de uma visão crítica ao resultado definido pela Corte
Sequência didática do uso do Geogebra: funções
Get PDFThis work aims to present a Didactic Sequence for Teaching Affine and Quadratic Functions in High School, using GeoGebra Software for numerical, algebraic and graphic representation, modeling and visualization. Analyzing the characteristics of functions such as domain, image, increasing and decreasing behavior, zeros, maximum and minimum. With this project, we intend to contribute with suggestions for activities, so that high school students will be able to present an increase in theoretical and practical understanding, consequently, better academic performance with this new teaching approach based on technology and everyday life.Este trabalho tem como objetivo apresentar uma Sequência Didática no Ensino de Funções Afim e Quadrática no Ensino Médio, utilizando o Software GeoGebra para representação, modelagem e visualização numérica, algébrica e gráfica. Analisando as características das funções como, domínio, imagem, comportamento crescente e decrescente, zeros, máximo e mínimo. Com este projeto, pretendemos contribuir com sugestões de atividades, assim, os alunos do Ensino Médio poderão apresentar um aumento de compreensão teórica e prática, consequentemente, melhor desempenho escolar com esta nova abordagem de ensino baseada na tecnologia e no cotidiano
Análise da percepção de lésbicas e mulheres bissexuais sobre a assistência à saúde ao HIV
No full textINTRODUCTION: In Brazil, HIV is considered a public health issue; cultural, social, and political contexts influence the exposure and vulnerability of certain population groups to the virus. The lack of discussion regarding the exposure of lesbian and bisexual women to HIV has persisted since the AIDS epidemic in the 1980s, as the health of lesbian and bisexual women has not been prioritized among the raised concerns. OBJECTIVE: This study aimed to analyze the perception of lesbian and bisexual women regarding healthcare services related to HIV. METHODOLOGY: This is a quantitative, descriptive study based on primary data collected through remote surveys with women who reported having sexual practices with women and/or men. The study was conducted in the city of Recife and its Metropolitan Region between May and December 2021. The target population consisted of 35 women over 18 years old who declared having sexual relations only with women or with both women and men. RESULTS: In the study, 51.4% of participants reported experiencing difficulties with the healthcare professionals who attended them; 54.3% disclosed their sexual orientation to the professional, and 82.9% reported having faced prejudice due to their sexual orientation. Additionally, 100% stated that they were aware of the modes of HIV transmission, and 51.4% reported taking preventive measures. DISCUSSION: The study identified shortcomings in the assistance provided by healthcare professionals, which contribute to misinformation, prejudice, and the perpetuation of exclusion. Furthermore, areas of vulnerability were highlighted, exposing discomfort, fear, and apprehension of prejudice in response to healthcare providers' attitudes. This correlates with the risk of HIV exposure, given the erroneous beliefs about prevention methods practiced by these women.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorINTRODUÇÃO: No Brasil, o HIV é considerado um problema de saúde pública; o contexto cultural, social e político interfere na exposição e na vulnerabilidade de alguns grupos populacionais ao vírus. A falta de discussão sobre a exposição de mulheres lésbicas e bissexuais ao HIV ocorre desde o enfrentamento da epidemia da AIDS, em 1980, uma vez que a temática saúde da mulher lésbica e bissexual não surge com prioridade entre as questões levantadas. OBJETIVO: objetivou-se analisar a percepção de mulheres lésbicas e bissexuais sobre a assistência à saúde ao HIV. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo quantitativo, de caráter descritivo, realizado a partir de dados primários coletados através da pesquisa remota com mulheres que afirmam ter práticas sexuais com mulheres e/ou com homens. Realizado na Cidade de Recife e sua Região Metropolitana, entre os meses de maio a dezembro de 2021. A população alvo foi constituída por 35 mulheres acima de 18 anos, que declararam fazer sexo somente com mulheres ou com mulheres e homens. RESULTADOS: No estudo, 51,4% da amostra afirmaram ter encontrado dificuldade em relação aos profissionais de saúde que as atenderam, além de 54,3% afirmaram expor ao profissional sobre sua sexualidade e 82,9% alegam que já sofreram preconceito pela orientação sexual; 100% atestam que sabem a forma de transmissão do HIV, 51,4%, afirmaram se prevenir contra. DISCUSSÃO: Foi possível identificar falhas na assistência dos profissionais de saúde, que dão margem à desinformação, ao preconceito e à perpetuação de uma exclusão. Além de pontos de fragilidades, que expõem o desconforto, o medo e o receio do preconceito frente às condutas dos profissionais de saúde corroboram com o risco à exposição ao HIV diante das convicções errôneas sobre formas de prevenção executadas por essas mulheres
Análise preliminar do potencial agrícola da região semiárida alagoana
Get PDFThe 2017 IBGE Census showed that more than 75% of agricultural activities in the Brazilian semi-arid region are related to family farming, therefore, monitoring systems are essential to understand the general distribution pattern of time of use and changes in vegetation cover, precipitation and conditions from soil. Agroecological zoning is a scientific technical tool based on understanding the environmental potential and vulnerability of a specific area, in particular the behavior and characteristics of climate, soil, vegetation, geomorphology, with an emphasis on the suitability of agricultural land. In March 2005, the Ministry of National Integration (MI) defined 38 municipalities as being at some stage of environmental degradation. This methodology aimed to evaluate the agricultural potential of the semi-arid region of Alagoas, based on a time series of satellite images, analyzing agrometeorological variables. Analyzing the interannual average of NDVI, it is possible to note that the medium and high hinterlands present, almost in their entirety, values below 0.5, with the exception of only a few areas that presented higher values, between 0.5 and 0.7, as can be seen in the municipality of Mata Grande. According to Koppen's classification, rainfall in the semi-arid region of Alagoas varies between 250 mm and 750 mm per year, which can be observed in the interannual average of the spatial distribution of precipitation. When analyzing the interannual average of soil moisture, it is possible to notice that the lowest values of water retained in the soil were found in the Sertão Alagoano region. Whether native vegetation or plantations, precipitation and soil moisture strongly influence the health of vegetation. It is possible to observe that the areas where the lowest NDVI values are observed are associated with a low volume of rainfall and a low amount of water retained in the soil, which indicates the strong influence of climate on the response obtained from vegetation. The results obtained were satisfactory, highlighting the scarcity of water in the semi-arid region, which resulted in the response of the vegetation.O Censo do IBGE 2017 mostrou que mais de 75% das atividades agrícolas no semiárido brasileiro estão relacionadas à agricultura familiar, portanto, sistemas de monitoramento são essenciais para entender o padrão geral de distribuição do tempo de uso e mudanças na cobertura vegetal, precipitação e condições do solo. O zoneamento agroecológico é uma ferramenta técnica científica baseada na compreensão do potencial ambiental e da vulnerabilidade de uma área específica, em particular o comportamento e as características do clima, dos solos, da vegetação, da geomorfologia, com ênfase na aptidão das terras agrícolas. Em março de 2005, o Ministério da Integração Nacional (MI) definiu 38 municípios em algum estágio de degradação ambiental. Essa metodologia teve como objetivo avaliar o potencial agrícola da região semiárida de Alagoas, a partir de uma série temporal de imagens de satélite, analisando variáveis agrometeorológicas. Analisando a média interanual de Normalized Difference Vegetation Index (NDVI) é possível notar que o médio e alto sertão apresentam, quase que em sua totalidade, valores inferiores a 0,5, com exceção apenas de algumas áreas que apresentaram valores mais elevados, entre 0,5 e 0,7, como pode ser observado nos municípios de mata Grande. De acordo com a classificação de Koppen, as chuvas no semiárido alagoano variam entre 250 mm e 750 mm por ano, o que pode ser observado na média interanual da distribuição espacial da precipitação. Ao analisar a média interanual de umidade do solo, é possível notar que os menores valores de água retida no solo foram encontrados na região do Sertão Alagoano. Seja vegetação nativa ou plantações, a precipitação e umidade do solo influenciam fortemente na saúde da vegetação. É possível observar que as áreas onde são observados os menores valores de NDVI estão associados ao baixo volume de precipitação pluvial e baixa quantidade de água retida no solo, o que indica a forte influência do clima na resposta obtida da vegetação. Os resultados obtidos mostraram-se satisfatórios, evidenciando a escassez de água no semiárido, o que resultou na resposta da vegetação
Aspectos da ampliação dos espaços consensuais criminais no Brasil: análise acerca do acordo de não persecução penal e da extensão da participação das partes em sua celebração
Get PDFThis research addressed the operationality of criminal negotiating justice in Brazil, with a greater focus on the Criminal Non-Prosecution Agreement. Its main objective was to discuss how the parties should position themselves for the celebration of the benefit, based on the premise that for its adequate practical implementation and compliance with the national legal order it is necessary to establish concrete guidelines that ensure those involved the fundamental rights reserved for them and active participation, in accordance with the limits established by the rules. In the course of the work, we covered topics related to negotiating justice, in its broadest aspect, in addition to criticisms and discussions that are present in the approach, as well as the negotiating instruments that exist in the national order. Furthermore, the nature of the Criminal Non-Prosecution Agreement was discussed, its emergence and the necessary requirements for its proposal. To construct the analysis, the technique of bibliographical research was used, outlined through dialectical and inductive methods, based on compliance with different views on the topic. In the end, after evaluating the roles of the actors, it was considered that it is necessary to enhance the actions of the parties for greater effectiveness and efficiency of the institute that is the subject of the work.A presente pesquisa abordou a operacionalidade da justiça negocial criminal no Brasil, com maior foco no Acordo de Não Persecução Penal. Possuiu como objetivo precípuo discutir de que maneira as partes devem se posicionar para a celebração do benefício, partindo-se da premissa de que para sua adequada implementação prática e conformidade com a ordem jurídica nacional é necessário o estabelecimento de balizas concretas que assegurem aos envolvidos os direitos fundamentais a eles reservados e participação ativa, de acordo com os limites estabelecidos pelas normas. No decorrer do trabalho, passou-se por temas relacionados à justiça negocial, em seu aspecto amplo, além de críticas e discussões que se fazem presentes na abordagem, bem assim aos instrumentos negociais que existem no ordenamento pátrio. Ainda, discorreu-se acerca da natureza do Acordo de Não Persecução Penal, seu surgimento e os requisitos necessários para sua propositura. Para a construção da análise, fora utilizada a técnica da pesquisa bibliográfica, delineada por meio dos métodos dialético e indutivo, a partir da observância a diversas visões acerca da temática. Ao fim, após avaliação dos papéis dos atores, considerou-se que é necessário potencializar a atuação das partes para uma maior efetividade e eficácia do instituto objeto do trabalho