RIUFAL (Univ. Federal de Alagoas)
Not a member yet
12167 research outputs found
Sort by
PageRank das normas brasileiras no Diário Oficial da União de 2002 a 2022
Get PDFIntroduction: From 1988 to 2023, approximately 7.5 million norms were created in Brazil. Thus, finding the most relevant norms related to a topic among different branches of government and federated entities is a challenge for researchers, legal practitioners, and citizens in general. On the other hand, Google's PageRank algorithm solved a similarproblem for web pages by ranking the most relevant pages related to a topic. Therefore, this research applied PageRank to Brazilian norms. Based on Hans Kelsen's Hierarchy of Norms and Pure Theory of Law, the research problem sought to determine if the Constitution would have the highest PageRank. Objectives: The general objective was to provide programmers and jurists with a rational basis for legal operations. Specific objectives included defining
abstractly the concept of norm and the importance of norms, determining the most important norm in the Brazilian Legal System, and exploring legal and computational consequences. Methodology: To achieve these objectives, the database comprised 20 years of publications in the Official Gazette of the Union (DOU), from January 2002 to December 2022. Python was used as the computational language for data collection, processing, structuring, and analysis. The Têmis library, also developed in Python, was used to computationally operate Brazilian norms. Results: With the adopted methodology, it was found that the PageRank of the analyzed norms corresponded to Kelsen's Pyramid. Thus, the Constitution obtained the highest PageRank. Finally, Law was reflected upon in four different ways as an Exact
Science: through deduction, induction, analogy, and abduction. Discussion: The research applied Algebra specifically to Law and Computer Science. Therefore, the study proved relevant to related projects such as LexML by the Senate and the Normativas platform by the Ministry of Education (MEC). The possible creation of Google Law was also discussed. Contributions: To fully model the norms, twelve new concepts in Algebra were required, including nine general notions (principle, purpose, conjuncture, structure, substructure, infrastructure, superstructure, object, and principality) and three functions (intraobjective, extraobjective, and transobjective). Based on these three functions, the Têmis library is also a contribution of this work. The new concepts also contributed to the understanding of what Sciences would be, and that Law could also be approached as an Exact Science. Thus, we
discussed a new teaching modality, corresponding to Aristotle's Practical Science.Introdução: No Brasil, de 1988 até 2023, foram criadas aproximadamente 7,5 milhões de normas. Desse modo, encontrar as normas mais relevantes relacionadas a um tema, entre diferentes Poderes e entes federados, é um desafio a pesquisadores, operadores do Direito e cidadãos em geral. Por outro lado, o algoritmo do PageRank, que originou o buscador do Google, resolveu problema semelhante para as páginas web. Pois o Google ranqueia as páginas mais relevantes relacionadas a um tema. Desse modo, a presente pesquisa aplicou o PageRank a normas brasileiras. E, com base na Hierarquia das Normas e na Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, o problema desta pesquisa buscou determinar se a Constituição tem o maior PageRank. Objetivos: Como objetivo geral, pretendeu-se proporcionar a programadores e juristas uma base racional para operar o Direito. Para tanto, foram
objetivos específicos: definir abstratamente norma e importância da norma; determinar a norma mais importante do Ordenamento Jurídico Brasileiro; e explorar consequências jurídicas e computacionais. Metodologia: Para alcançar esses objetivos, a base de dados contou com 20 anos de publicações no Diário Oficial da União (DOU), de janeiro de 2002 a dezembro de 2022. A linguagem computacional utilizada foi Python, para coleta, tratamento, estruturação e análise dos dados. E, para operar computacionalmente as normas brasileiras, foi desenvolvida a biblioteca Têmis, também em Python. Resultados: Com a metodologia adotada, verificou-se que o PageRank das normas analisadas correspondeu à Pirâmide de Kelsen. Desse modo, a Constituição obteve o maior PageRank. Enfim,
refletiu-se, por quatro maneiras distintas, o Direito como Ciência Exata: por dedução, indução, analogia e abdução. Discussão: A pesquisa aplicou a Álgebra especialmente ao Direito e à Computação. Assim, o estudo mostrou-se relevante a projetos relacionados, como o LexML, do Senado, e a plataforma Normativas, do Ministério da Educação (MEC). Discutiu-se também a possível criação do Google Law. Contribuições: Para modelar completamente as normas, foram necessários doze conceitos novos em Álgebra: nove noções gerais (princípio, finalidade, conjuntura, estrutura, subestrutura, infraestrutura,
superestrutura, objeto e principalidade); e três funções (intraobjetiva, extraobjetiva e transobjetiva). Fundada nessas três funções, a biblioteca Têmis também é contribuição deste trabalho. Os novos conceitos contribuíram também com o próprio entendimento do que seriam as Ciências, e que o Direito poderia ser também abordado como uma Ciência Exata. E discutimos uma nova modalidade de ensino, correspondente à Ciência Prática de Aristóteles
Leduca: processos de design ux/ui na prototipação de um produto digital para potencializar o aprendizado de crianças do ensino fundamental 1
Get PDFIn a world governed by the irreversible revolution of technological advancements, where society finds itself accelerated and hyperconnected, human activity seems increasingly dependent on digital technologies. Children born already into contexts of a socially integral culture of consumption and needs for information, communication and interaction. Despite questionable on specific points, the constant and short-term process of technological advances has popularized such information and
communication technologies far beyond, also penetrating educational realms inside and outside classrooms. If childhood is shaped by digital realities and cultures where education is understood through the real-virtual space relationship, addressing issues like User Experience Design to tailor interfaces to the particularities and needs of the target audience becomes essential when this audience is children - it is indispensable to place these users at the center of interface development processes
that will directly impact their cognitive-emotional growth and shape their motivation to improve skills and intelligences. In this sense, using games with playful contents is recommended, as long as they provide easy, efficient and enjoyable learning experiences. This is where the principles of User Experience Design and Interfaces Development allow us to design positive user experiences, considering usability aspects in a way to benefit user activities. This undergraduate thesis delves into this theme to explore its theoretical concepts regarding the themes and subthemes that will support achieving its main objective: developing a prototype of an educational and playful digital artifact that enhances the learning of children in Elementary School 1, stimulating the desire for knowledge through interactive activities that focus itself on improving cognitive aspects such as attention, discipline and confidence in a pleasant, planned and motivating environment.Em um mundo regido pela revolução sem volta de avanços tecnológicos, onde a sociedade se vê acelerada e hiperconectada, a atividade humana se vê cada vez mais dependente de tecnologias digitais. Crianças já nascem inseridas em contextos de uma cultura socialmente integral de consumo e necessidades por informação, comunicação e interação. Apesar de questionáveis em pontos específicos, o processo de avanços tecnológicos constantes e a curto prazo permitiram que tais
tecnologias de informação e comunicação fossem popularizadas para muito além, movendo-se também nos territórios educacionais dentro e fora de sala de aula. Se a infância é pautada em realidades e culturas digitais onde a educação é compreendida na relação espaço real e virtual, abordar assuntos como o Design de Experiência do Usuário na tentativa de adequar interfaces às características e necessidades de um público se torna essencial quando este público em questão é o
infantil - é imprescindível colocar estes usuários no centro dos processos de desenvolvimento de interfaces que irão repercutir diretamente em seu amadurecimento cognitivo-emocional e moldar suas motivações para aperfeiçoar suas habilidades e inteligências. Nesse contexto, o uso de jogos com conteúdos lúdicos é recomendado, contanto que proporcione aprendizado fácil, eficiente e
agradável. É aqui que os princípios do Design de Experiência do Usuário e de elaboração de Interfaces permitem projetar experiências de uso positivas, considerando aspectos de usabilidade de modo a favorecer o usuário em suas atividades. Este trabalho de conclusão de curso parte desta temática para
aprofundar-se nos conceitos teóricos a respeito dos temas e subtemas que subsidiarão atingir seu objetivo principal: desenvolver um protótipo de artefato digital educativo e lúdico, que potencialize o aprendizado de crianças do Ensino Fundamental 1, estimulando o desejo por conhecimento através de atividades interativas que focam no aprimoramento de aspectos cognitivos como atenção,
disciplina e confiança a partir de um ambiente prazeroso, planejado e motivador
O conhecimento da equipe multiprofissional de saúde que atua na cultura de segurança do paciente em maternidade de alto risco
Get PDFThe objects of study of this work are the multidisciplinary team in Patient Safety (SP) and high-risk pregnancy. From the study, a questionnaire was applied regarding the sociodemographic and work characteristics of the multidisciplinary health team working in a reference maternity hospital providing care for high-risk pregnant women. This characterizes the line of research developed during the Institutional Scientific Initiation Scholarship Program (PIBIC), from the 2022/2023 cycle, entitled “Patient Safety Culture in High-Risk Maternity Hospitals”. OBJECTIVE: to describe the sociodemographic and professional characteristics of the multidisciplinary health team that works in the patient safety culture in high-risk maternity hospitals. METHODS: this is a descriptive study of a quantitative nature of the Survey type. The research was carried out in a reference maternity hospital for high-risk pregnant women in the State of Alagoas. The instrument used to collect data for this research was the Hospital Survey on Patient Safety Culture (HSOPSC). RESULTS: based on data analysis, sociodemographic characteristics and the distribution of responses from the multidisciplinary health team regarding the 12 dimensions of patient safety culture were analyzed. CONCLUSION: there are several factors that permeate issues related to patient safety culture in high-risk maternity hospitals, in particular, the multidisciplinary team that works in this environment. Through this study, it was possible to observe that there should be greater concern with issues inherent to Patient Safety in this maternity hospital.O presente trabalho tem por objetos de estudo a equipe multiprofissional na Segurança do Paciente (SP) e a gestação de alto risco. A partir do estudo, foi aplicado um questionário a respeito das características sociodemográficas e de trabalho da equipe multiprofissional de saúde que atuam em uma maternidade referência em atendimento à gestante de alto risco. Este, caracteriza a linha de pesquisa desenvolvida durante o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), do ciclo 2022/2023, intitulado “Cultura de Segurança do Paciente em Maternidade de Alto Risco”. OBJETIVO: descrever as características sociodemográfica e profissional da equipe multiprofissional de saúde que atua na cultura de segurança do paciente em maternidades de alto risco. MÉTODOS: trata-se de um estudo descritivo de natureza quantitativa do tipo Survey. A pesquisa foi realizada em uma maternidade de referência para o atendimento a gestantes de alto risco do Estado de Alagoas. O instrumento utilizado para coleta de dados desta pesquisa foi o Hospital Survey on Patient Safety Culture (HSOPSC). RESULTADOS: a partir da análise de dados, foram analisadas a s características sociodemográficas e a distribuição das respostas da equipe multiprofissional de saúde acerca das 12 dimensões da cultura de segurança do paciente. CONCLUSÃO: diversos os fatores que permeiam as questões relacionadas a CSP em maternidade de alto risco, em especial, a equipe multiprofissional que atua neste ambiente, através deste estudo foi possível observar que deve haver maior preocupação com questões inerentes a Segurança do Paciente desta maternidade
Capital, propriedade e transição: a “expropriação dos expropriadores” segundo Karl Marx
Get PDFThis thesis deals with the well-known socialist slogan of the expropriation of the expropriators from Karl Marx’s point of view. Departing from the existence of controversial and divergent interpretations of this slogan within the socialist movement – already since the end of the 19th century –, the thesis aims to understand the meaning Marx gave to this expression, determining the origin and foundation of the expropriation of the expropriators, as well as the type of transformations in production and property that its development would imply. The aim is to recover the ontological and historical foundations of the expropriation of the expropriators, analysing this expropriation in connection with the fundamental elements of the process of capital production and its main tendencies of development – elements that
were the focus of Marx’s studies throughout his life, the main result of which is recorded in the work Capital. The present thesis is based on the immanent study of Marx’s ideas contained in the first volume of Capital and integrates in a complementary way elements from other works and texts of the author that deal with the subject. Its results reveal the materialist foundation and the processual and historical character of the expropriation of the expropriators for the author, whose necessity and possibility arises from the development of the accumulation of capital, and from the centralisation of capital that became a hindrance to the development of social productive forces, as well as from the expansion of social misery and the sharpening of the antagonism between capital and labour. Its results also reveal that
the expropriation of the expropriators is inscribed in the process of revolutionary transformations that the masses and the proletariat carry out in order to leave behind the expropriation and alienation of labour by capital and its corresponding capitalist property, and to establish in its place the social property based on the cooperation of labour and the common ownership of the means of production and land, which presupposes the free development of the social individual. The research seeks to contribute to the recovery of the radical Marxian critique and to address to the problems of transition beyond capital, at a historical moment when the search for a global alternative to the social system in which we
human beings live constitutes an urgent necessity.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEsta tese trata do conhecido lema socialista da expropriação dos expropriadores do ponto de vista de Karl Marx. A partir da existência de interpretações polêmicas e divergentes desse lema dentro do movimento socialista – já desde o final do século XIX –, a tese visa compreender o significado que Marx deu a essa expressão, determinando a origem e o fundamento da expropriação dos expropriadores, bem como o tipo de transformações na produção e na propriedade que seu desenvolvimento implicaria. O objetivo é recuperar os fundamentos ontológicos e históricos da expropriação dos expropriadores, analisando essa expropriação em conexão com os elementos fundamentais do processo de produção do capital e suas principais tendências de desenvolvimento – elementos que foram o foco dos estudos de Marx ao longo de sua vida, cujo principal resultado está registrado na obra O Capital. A presente tese baseia-se no estudo imanente das ideias de Marx contidas no primeiro livro de O Capital e integra de forma complementar elementos de outras obras e textos do autor que tratam do tema. Seus resultados revelam o fundamento materialista e o caráter processual e histórico da expropriação dos expropriadores para o autor, cuja necessidade e cuja possibilidade decorrem do desenvolvimento da acumulação de capital, e da centralização do capital que se tornou uma trava ao desenvolvimento das forças produtivas sociais, bem como da expansão da miséria social e do aprofundamento do antagonismo entre capital e trabalho. Seus resultados também revelam que a expropriação dos expropriadores é parte do processo de transformações revolucionárias que as massas e o proletariado realizam para suplantar a expropriação e a alienação do trabalho pelo capital e sua correspondente propriedade capitalista, e estabelecer em seu lugar a propriedade social baseada na cooperação do trabalho e na propriedade comum dos meios de produção e da terra, o que pressupõe o livre desenvolvimento do indivíduo social. A pesquisa busca contribuir para a recuperação da crítica marxiana radical e abordar os problemas de transição para além do capital, num momento histórico em que a busca por uma alternativa global ao sistema social em que os seres humanos vivem é uma necessidade urgente
O agro não é pop: o crescente aumento do uso de agrotóxicos e as consequências para a sociedade brasileira
Get PDFWhen considering the fact that Brazil is the largest consumer of pesticides in the world, assuming that agriculture is not pop, this dissertation aims to analyze the growing increase in the use of pesticides and the consequences for Brazilian society. To this end, we initially sought to understand the impacts that capitalist transformations had on agriculture, which gradually resulted in the current hegemonic model. Secondly, the objective was to understand the relationship between the land issue in Brazil and the formation of the agribusiness monopoly. Finally, the research sought to understand how the agribusiness monopoly has been causing an increase in the use of pesticides in Brazil, with severe impacts on the health of the population. To meet the proposal, the methodological path of the research was based on Marxist theoretical concepts, through bibliographic review and documentary research. In this way, it was possible to conclude that through the dominance of capital in the field, competitiveness and profit have placed human health at high risk of contamination and poisoning, being one of the great challenges for society: providing means and paths in the search for solutions that take into account these contradictions of capitalism. In other words, it can be said that the residue of modernity in the countryside reflected in the health of the population is its condemnation to death.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorAo considerar o fato do Brasil ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, partindo do princípio de que o agro não é pop, esta dissertação objetiva-se a analisar o crescente aumento do uso de agrotóxicos e as consequências para a sociedade brasileira. Para tanto, buscou-se compreender inicialmente os impactos que as transformações capitalistas tiveram na agricultura que resultaram gradualmente no modelo hegemônico vigente. Num segundo momento, objetivou-se entender a relação entre a questão fundiária no Brasil e a formação do monopólio do agronegócio. Por fim, a pesquisa buscou entender como o monopólio do agronegócio vem provocando um crescimento do uso do agrotóxico no Brasil com impactos severos para a saúde da população. Para atender ao proposto, o percurso metodológico da pesquisa foi baseado nas concepções teóricas marxistas, através de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Deste modo, foi possível concluir que através do domínio do capital no campo, a competitividade e o lucro têm colocado à saúde humana em alto risco de contaminação e intoxicação, sendo um dos grandes desafios para a sociedade: prover meios e caminhos na busca de soluções que deem conta dessas contradições do capitalismo. Em outras palavras, pode-se dizer que a sobra da modernidade no campo refletida na saúde da população é a sua condenação à morte
Aplicação da otimização topológica para o projeto ótimo de materiais celulares periódicos empregando a teoria de volumes finitos
No full textTopology optimization is a technique employed in engineering to determine the optimal distribution of material within a defined design domain for various applications. This technique has been applied to the design of cellular materials to create an efficient microstructural arrangement that meets the necessary performance criteria and minimizes the weight of the material. This work presents an innovative approach that combines principles from finite-volume theory, homogenization methods, and density-based topology optimization to design highly efficient periodic cellular materials with optimized macroscopic elastic properties. The homogenization methods applied to periodic materials based on the unit cell concept determine the effective elastic properties of cellular material as an intermediate step in the topology optimization procedure. To find the optimal microstructural topology, specific linear combinations of components of the effective constitutive matrix are considered to obtain extreme elastic properties, such as maximum shear and bulk moduli or negative Poisson’s ratio, considering a prescribed volume constraint. The proposed approach uses a strategy based on potential functions of material stiffness to penalize intermediate material densities and apply the continuation method to minimize instability arising from the extreme local problem. Numerical examples involving materials with periodic cellular microstructures are analyzed, and the results demonstrate the excellent performance of the finite-volume theory for the optimal design of cellular materials.A otimização topológica é uma técnica empregada na engenharia para determinar a distribuição ótima de material dentro de um domínio de projeto definido para várias aplicações. Essa técnica tem sido aplicada ao projeto de materiais celulares visando criar um arranjo microestrutural eficiente que atenda aos critérios de desempenho necessários e minimize o peso do material. Este trabalho apresenta uma abordagem inovadora que combina princípios da teoria dos volumes finitos, métodos de homogeneização e otimização topológica baseada em densidade para projetar materiais celulares periódicos altamente eficientes com propriedades elásticas macroscópicas otimizadas. Os métodos de homogeneização aplicado a materiais periódicos, baseados no conceito de célula unitária, determinam as propriedades elásticas efetivas do material celular como uma etapa intermediária no procedimento de otimização topológica. Para encontrar a topologia microestrutural ótima, são consideradas combinações lineares específicas das componentes da matriz constitutiva efetiva a fim de obter propriedades elásticas extremas, como máximos módulos de cisalhamento e volumétrico ou coeficiente de Poisson negativo, considerando uma restrição de volume prescrita. A abordagem proposta utiliza uma estratégia baseada em funções potenciais de rigidez do material para penalizar densidades intermediárias do material e aplicar o método de continuação para minimizar a instabilidade decorrente de problemas de extremos locais. Exemplos numéricos envolvendo materiais com microestruturas celulares periódicas são analisados, e os resultados encontrados demonstram o excelente desempenho da teoria dos volumes finitos para o projeto ótimo de materiais celulares
A influência da teologia da libertação na luta por justiça social: análise de suas contribuições e relevância no contexto contemporâneo
Get PDFTheology of Liberation, developed in Latin America during the 1960s and 1970s, emerged as a theological and pastoral response to poverty and oppression, proposing a critical reading of the Gospel from the perspective of the poor and marginalized. This work seeks to analyze the influence of Liberation Theology in the struggle for social justice, examining its historical contributions and its relevance in the contemporary context. The research addresses the relationship between this theology and social movements, highlighting its impact on social transformation and the promotion of human rights. Additionally, the study investigates how the principles of Liberation Theology continue to inspire actions for social justice today in different parts of the world.A Teologia da Libertação, desenvolvida na América Latina nas décadas de 1960 e 1970, surge como uma resposta teológica e pastoral à pobreza e à opressão, propondo uma leitura crítica do Evangelho a partir da perspectiva dos pobres e marginalizados. Este trabalho busca analisar a influência da Teologia da Libertação na luta por justiça social, examinando suas contribuições históricas e sua relevância
no contexto contemporâneo. A pesquisa aborda a relação entre essa teologia e os movimentos sociais, destacando seu impacto na transformação social e na promoção dos direitos humanos. Além disso, o estudo investiga como os princípios da Teologia da Libertação continuam a inspirar ações em prol da justiça social nos dias atuais, em diferentes partes do mundo
Panorama da produção científica relacionado a escolaridade e distribuição de renda: proposição de lacunas teóricas
No full textThe systematic literature review allows scholars on the subject of education and income distribution to consolidate existing knowledge on the topic, by bringing together and synthesizing the findings of several studies already carried out, enabling a broader and deeper understanding of the relationship studied, seeking to identify gaps that may be the subject of future research studies, which justifies carrying out this research. In this sense, the objective of this work is to find evidence about research on the relationship between education and income distribution based on international scientific literature. The systematic literature review technique was used based on the protocol developed by Tranfield, Denyer and Smart (2003) which covers three stages: (1) review planning; (2) carrying out the review and (3) disseminating knowledge. To this end, we used the textual corpus containing 101 primary articles from 78 different journals based on strict sample selection criteria collected in the Scopus and Web of Science journal databases, aiming to answer the research problem. The results obtained for primary articles were stratified in an Excel spreadsheet through content analysis and using the bibliometric packages VOSviewer, Bibliometrix, Gephi and TLab Plus 2022, from which it was possible to assess the validity of the three main bibliometric laws regarding analysis of author productivity (Lotka's Law), journal productivity (Bradford's Law) and word cloud (Zipf's Law). The results found allow us to affirm that there is an exponential trend in the temporal evolution of publications, in addition to showing that there is a research elite on the topic, with a number of 10 authors most engaged in carrying out research. Additionally, the country cluster analysis divided the corpus into 3 groups, the first has 3 countries, with China as a highlight, the second has 6 countries and has the United Kingdom as a highlight and the last cluster has the United States as a reference among 10 countries. Regarding the analysis of the grouping of keywords, it is possible to state that of the 30 words with the highest frequency in the corpus, 150 connections were found, which allows us to affirm that the keywords are not independent, with a strong connection between them. Furthermore, this work provides readers with a list of propositions and insights into the relationship investigated with a view to developing future work.FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasA revisão sistemática de literatura permite que os estudiosos sobre a temática escolaridade e distribuição de renda consolide o conhecimento existente sobre o tema, ao reunir e sintetizar os achados de diversos estudos já realizados, possibilitando uma compreensão mais ampla e profunda da relação estudada, buscando identificar lacunas que podem ser objetos de estudos de pesquisas futuras, o que justifica a realização dessa pesquisa. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é encontrar evidências acerca das pesquisas sobre a relação entre a escolaridade e distribuição de renda a partir da literatura científica internacional. Utilizou-se a técnica de revisão sistemática de literatura com base no protocolo desenvolvido por Tranfield, Denyer e Smart (2003) que abrange três etapas: (1) planejamento da revisão; (2) realização da revisão e (3) disseminação do conhecimento. Para tanto, utilizou-se o corpus textual contendo 101 artigos primários de 78 periódicos diferentes a partir de critérios rígidos de seleção da amostra coletada nas bases de periódicos Scopus e Web of Science, visando responder a problemática de pesquisa. Os resultados auferidos para artigos primários foram estratificados numa planilha eletrônica Excel por meio da análise de conteúdo e utilizando-se dos pacotes bibliométricos VOSviewer, Bibliometrix, Gephi e T-Lab Plus 2022, de onde foi possível aferir a validade das três principais leis bibliométricas acerca da análise da produtividade de autores (Lei de Lotka), produtividade dos periódicos (Lei de Bradford) e nuvem de palavras (Lei de Zipf). Os resultados encontrados permitem afirmar que existe uma tendência exponencial na evolução temporal das publicações, além de evidenciar que há uma elite de pesquisa sobre o tema, com uma quantidade de 10 autores mais engajados na realização de pesquisas. Adicionalmente, a análise por cluster de países dividiu o corpus em 3 agrupamentos, o primeiro possui 3 países, tendo a China como destaque, o segundo possui 6 países e tem o Reino Unido como destaque e o último cluster tem os Estados Unidos como referência entre 10 países. Sobre a análise do agrupamento de palavras-chave é possível afirmar que das 30 palavras com maior frequência do corpus, foi encontrada 150 conexões, o que nos permite afirmar que as palavras-chave não independentes, havendo uma forte conexão entre elas. Além disso, esse trabalho fornece aos leitores um rol de proposições e insights sobre a relação investigada visando desenvolver trabalhos futuros
A formação continuada durante o ensino online emergencial: objetivos formativos e narrativas docentes
No full textFaced with the specific challenges imposed by the Covid-19 pandemic on education in the years 2020 and 2021, Education Departments, when designing their teaching and learning strategies, needed to propose pathways for teacher training, especially to ensure the practice of the profession in the imposed Emergency Online Teaching format. In this context, the research aims to investigate the contribution of teacher training initiatives carried out in 2020 and 2021 – the first two years of the Covid-19 pandemic and the suspension of face-to-face classes – to the development of digital culture in schools, considering the face-to-face teaching context. As a qualitative research, its methodological path follows the narrative methodology, gathered through semistructured interviews with teachers from the State Department of Education of Alagoas, with a geographical focus on the city of Maceió, regarding their formative experiences during the years 2020 and 2021 and the impact on their current practice. Data were interpreted using content analysis from Bardin's perspective (1977) and elaborated in dialogue with official documents published by the State Department of Education of Alagoas from the beginning of the pandemic context until the definitive resumption of face-to-face classes. The analysis categories were defined as teachers' narratives about school infrastructure; their beliefs and attitudes towards ICT; the conducted training, their contributions, and points of attention; and today's digital culture, based on their skills and relationship with ICT. The main findings of the research confirm that the conducted training contributed to the current development of digital culture in schools but in a limited way. Teacher repertoires were enriched, allowing them to adopt ICT in their pedagogical practices, but without strongly influencing their beliefs and attitudes regarding the methodological and pedagogical role and conception of ICT in education. The utilitarian and instrumental conception of ICT persisted throughout the conducted training, maintaining characteristics such as content transmissivity. As other research findings, the study delves into other aspects of the formative strategy of the State Department of Education of Alagoas for the pandemic period that may have contributed to the results and raises possibilities for the qualification of a continuous training policy focused on ICT in education.Diante das especificidades impostas pela pandemia de Covid-19 à educação nos anos de 2020 e 2021, as Secretarias de Educação, ao desenharem suas estratégias de ensino e de aprendizagem, necessitaram propor caminhos para a formação dos professores, em especial a fim de garantir o exercício da profissão no formato que se impunha, de Ensino Online Emergencial (EOE). Diante deste cenário, a pesquisa tem por objetivo investigar a contribuição das iniciativas de formação de professores realizadas em 2020 e 2021 – os dois primeiros anos do contexto de pandemia de Covid-19 e diante da suspensão das aulas presenciais – para o desenvolvimento da cultura digital nas escolas, considerando o contexto presencial de aulas. De cunho qualitativo, o percurso metodológico está ancorado na metodologia de narrativas, colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas com professores da Rede Estadual de Alagoas, com o recorte geográfico do município de Maceió, acerca de suas vivências formativas durante os anos de 2020 e 2021 e a repercussão para suas práticas posteriores ao período pandêmico. Os dados foram interpretados pela análise de conteúdo na perspectiva de Bardin (1977) e elaborados em diálogo com os documentos oficiais publicados pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (SEDUC/AL) desde o princípio do estado pandêmico, até a retomada das aulas presenciais em definitivo. Como categorias de análise definiram-se as narrativas dos professores sobre a infraestrutura das escolas; suas crenças e atitudes frente às Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC); as formações realizadas, suas contribuições e pontos de atenção; e a cultura digital de hoje, a partir de suas habilidades e relação com as TDIC. Os principais achados da pesquisa atestam que as formações realizadas contribuíram pouco para o desenvolvimento atual da cultura digital nas escolas. Há avanços observáveis, porém, de forma limitada. Os repertórios docentes foram enriquecidos, permitindo que professores adotem TDIC em suas práticas pedagógicas, contudo, sem mobilizar tão fortemente suas crenças e atitudes com relação ao papel e concepção metodológica e pedagógica das TDIC na Educação, uma vez que se perpetuou a concepção utilitarista e instrumental destas ao longo das formações realizadas, mantendo-se características como a transmissividade de conteúdos. Como outros achados da pesquisa, o estudo aprofunda-se neste e em outros aspectos da estratégia formativa da SEDUC/AL para o período de pandemia que podem ter contribuído para o resultado e levanta possibilidades para a qualificação de uma política de formação continuada voltada para TDIC na Educação
Ressarcimento ao SUS: um instrumento de transferência de responsabilidade em defesa do direito à saúde
No full textThe 1988 Constitution of the Republic establishes health as a right for all and a duty of the State. However, the provision of health care is not exclusive to the Public Authorities, with private sector activity also being permitted in this sector. In Brazil, public and private health services coexist, each with different principles and objectives. In order to regulate private health care, the State enacted Law 9,656/98, which, in its article 32, provides for reimbursement to the Unified Health System (SUS). This work proposes an analysis of the legal basis for this reimbursement, questioning whether the charge, as regulated by the aforementioned article, is based on tax law or on the institutes of civil liability and unjust enrichment. Athough, the central objective is to demonstrate that the nature of charging reimbursement to the SUS conflicts with article 196 of the Federal Constitution and the principle of equality and isonomy. This analysis aims to shed light on relevant legal issues in the context of public and private healthcare in Brazil, seeking to contribute to an informed debate on regulation and citizens' rights in access to healthcare.A Constituição da República de 1988 estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. No entanto, a prestação de assistência à saúde não é exclusividade do Poder Público, sendo permitida também a atuação da iniciativa privada nesse setor. No Brasil, coexistem serviços públicos e privados de saúde, cada um com princípios e objetivos distintos. A fim de regular a assistência privada à saúde, o Estado promulgou a Lei 9.656/98, que, em seu artigo 32, dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho propõe uma análise do fundamento jurídico desse ressarcimento, questionando se a cobrança, conforme disciplinada pelo referido artigo, se baseia no direito tributário ou nos institutos da responsabilidade civil e do enriquecimento sem justa causa. No entanto, o objetivo central é demonstrar que a natureza da cobrança do ressarcimento ao SUS entra em conflito com o artigo 196 da Constituição Federal e com o princípio da igualdade e isonomia. Essa análise visa lançar luz sobre questões jurídicas relevantes no contexto da saúde pública e privada no Brasil, buscando contribuir para um debate informado sobre a regulamentação e os direitos dos cidadãos no acesso à saúde