RIUFAL (Univ. Federal de Alagoas)
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Humanization and dehumanization: an ontological analysis
No full textThe aim of this thesis is to investigate the dialectical relationship between humanization and dehumanization through the category of work. The path to the constitution of the human being necessarily involves the new, the ability to invent and build a social-historical future for humanity. This category is intrinsically linked to the genesis of social being, inextricably linked to the category of work. This makes it possible for a new quality of being to emerge. Social being bursts forth from merely biological, organic being. Through an ontological leap, it begins to differentiate itself from the animal kingdom proper. Work, therefore, causes a departure from natural barriers, but never their complete dissociation. In the meantime, the human being is constituted through a long journey of humanization. We will therefore deal with the nodal categories that make up work in its original sense, namely teleology and causality, as well as exteriorization and objectification, in order to reach the corollary of the humanization of the social being in the higher forms of objectification: science and art. Contradictory to humanization, human beings become entangled in a profound dehumanization, with the advent of antagonisms between social classes. Here, we will deal with specifically capitalist dehumanization, where we will perpetrate its ontological-categorical constitution in bourgeois sociability with an analysis of the commodity fetish, alienation and estrangement. Dehumanization, in turn, materializes in different ways. We will briefly investigate its forms of manifestation by analyzing racist dehumanization, as well as the relationship between dehumanization and health; dehumanization and violence; and dehumanization and nature. Using the historical-dialectical materialist method, based on social-historical ontology, we will undertake an ontological analysis of the categories of social being, in search of its being-precisely-as-it-is, in line with the contributions of Marx and Lukács. We find that capitalism promotes the structural dehumanization of the working class through wage labour.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorO objetivo desta tese é investigar a relação dialética entre humanização e desumanização mediante a categoria trabalho. O caminho para a constituição do ser humano perpassa necessariamente o novo, a capacidade de inventar e construir um futuro histórico-social à humanidade. Tal categoria está intrincada à gênese do ser social, indissociavelmente ligada à categoria trabalho. Esta possibilita o surgimento duma nova qualidade do ser. O ser social irrompe diante do ser meramente biológico, orgânico. Mediante um salto ontológico, passa a se diferenciar do reino animal propriamente dito. O trabalho, portanto, provoca um afastamento das barreiras naturais, porém, nunca a sua completa dissociação. Nesse ínterim, se constitui o ser humano, através de uma longa jornada de humanização. Trataremos, portanto, das categorias nodais que conformam o trabalho em seu sentido originário, a saber, teleologia e causalidade, bem como exteriorização e objetivação, para alcançar o corolário da humanização do ser social nas formas de objetivações superiores: ciência e arte. Contraditoriamente à humanização, os seres humanos se enredam numa profunda desumanização, a partir do advento dos antagonismos entre classes sociais. Aqui, trataremos da desumanização especificamente capitalista, onde perpetraremos a sua constituição ontológico-categorial na sociabilidade burguesa com a análise sobre o fetiche da mercadoria, a alienação e o estranhamento. A desumanização, por sua vez, se materializa de diferentes maneiras, investigaremos sucintamente suas formas de manifestação por meio da análise da desumanização racista, bem como da relação entre desumanização e saúde; desumanização e violência; e desumanização e natureza. Através do método materialista histórico-dialético, pautado na ontologia histórico-social, empreenderemos uma análise ontológica de categorias próprias do ser social, em busca de seu ser-precisamente-assim, consonante às contribuições de Marx e Lukács. Constata-se que o capitalismo promove a desumanização estrutural da classe trabalhadora através do trabalho assalariado
Banda de música da polícia militar de Alagoas : interação entre a corporação e comunidade
Get PDFWith the theme “Impact of the Military Police Band’s presentations on vulnerable communities”, this study aims to investigate the relationship between the Military Police Band of Alagoas (PMAL) and vulnerable communities, with a specific focus on the Conjunto Mutirão, a community of Chã da Jaqueira, analyzing the challenges, initiatives and perceptions of residents in relation to the activities
carried out by the band. With a qualitative approach, the work is based on bibliographic and documentary research, in addition to using semi-structured interviews to gather perspectives from three participating subjects: two residents of the Chã da Jaqueira neighborhood and the leader of the non-governmental organization (NGO) Horge Venenoso, located in that community. The interview was analyzed using content analysis, allowing an in-depth understanding of the perceptions, challenges and opportunities related to the topic in question. The results revealed a range of challenges faced by the PMAL Band in building relationships with vulnerable communities, including social stigmas, lack of
resources and resistance to change. However, opportunities for community engagement and strengthening social ties through cultural and community initiatives were also identified. It is concluded that the relationship between the PMAL Band and vulnerable communities is complex and multifaceted, with unique challenges and opportunities. Despite the difficulties, cultural and community initiatives have the potential to promote social inclusion, strengthen community cohesion and mitigate the negative impacts of social vulnerability. As a recommendation for future research, the development of collaborative and participatory strategies that actively involve residents in promoting a culture of
peace, mutual respect and solidarity is recommended.O presente estudo tem como objetivo investigar as estratégias de relações públicas comunitárias da Banda de Música da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) e seu impacto nas comunidades vulneráveis, com foco específico no Conjunto Mutirão, do bairro Chã da Jaqueira, analisando os desafios, iniciativas e percepções dos moradores em relação às atividades desenvolvidas pela banda. De abordagem qualitativa, o trabalho se fundamenta na pesquisa bibliográfica e documental, além de utilizar entrevistas semiestruturadas para levantar perspectivas de três sujeitos participantes: dois moradores do bairro Chã da Jaqueira e o dirigente da organização não-governamental (ONG) Horge Venenoso, localizada na referida comunidade. As entrevistas foram analisadas por meio da análise de conteúdo, permitindo uma compreensão das percepções, desafios e oportunidades relacionados ao tema em questão. Os resultados revelaram uma série de obstáculos enfrentados pela Banda da PMAL na
construção de relacionamentos com as comunidades vulneráveis, incluindo estigmas sociais, falta de recursos e resistência à mudança. No entanto, também foram identificadas oportunidades para o engajamento comunitário e o fortalecimento dos laços sociais por meio de iniciativas culturais e comunitárias. Concluiu-se que a relação entre a Banda da PMAL e as comunidades vulneráveis é complexa e multifacetada, com desafios e oportunidades únicas. Apesar das dificuldades, as iniciativas culturais e comunitárias têm o potencial de promover a inclusão social, fortalecer a coesão comunitária e mitigar os impactos negativos da vulnerabilidade social. Como recomendação de ações futuras, sugere-se o desenvolvimento de estratégias colaborativas e participativas que envolvam ativamente os moradores na promoção de uma cultura de paz, respeito mútuo e solidariedade
Diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) sob a percepção do usuário no município de Água Branca – AL
Get PDFAs a result of pollution and irregular availability of water resources, many regions still
suffer from a lack of access to water, both in quantity and quality. Therefore, to ensure
these characteristics, an efficient Water Supply System (WSS) is of utmost importance.
However, recurrently, these structures are not installed and/or managed correctly,
requiring adjustments to their supply that, consequently, depend on both technical data
and information from the perspective of those who benefit from it. Thus, the present
study conducts a diagnosis through the perception of users of the Water Supply
Systems (WSS) implemented by Codevasf in the municipality of Água Branca, in the
state of Alagoas, using field exploratory analysis and the application of questionnaires
to a portion of the population. In total, two WSSs were examined, covering 12 rural
communities, which together represent 10% of the municipality's population. In the
analysis, despite the systems showing improvement over the previous scarcity
situation, the results indicated a series of problems and dissatisfaction among the
population, such as significant water supply interruptions and issues regarding its
treatment. In this context, these study proposes interventions based on this information
and highlights the data source generated for use in future decision-making related to
the improvement of the structures.Em decorrência da poluição e da disponibilidade irregular dos recursos hídricos,
muitas regiões ainda sofrem com a falta de acesso à água em quantidade e qualidade.
Assim, para garantir essas características, um Sistema de Abastecimento de Água
(SAA) eficiente é de suma importância. No entanto, recorrentemente, essas estruturas
não são instaladas e/ou geridas corretamente, sendo necessário ajustes ao seu
fornecimento que, por conseguinte, dependem tanto de dados técnicos quanto de
informações advindas do ponto de vista daqueles que usufruem. Desse modo, o
presente estudo realiza um diagnóstico através da percepção do usuário dos SAAs
implantados pela Codevasf no município de Água Branca, no estado de Alagoas,
utilizando da análise exploratória em campo e da aplicação de questionários em uma
parcela da população. Ao todo, foram examinados dois sistemas de abastecimento,
que abrangem 12 povoados da zona rural e que, somados, representam 10% da
população do município. Notou-se que, apesar dos sistemas mostrarem-se melhores
que a situação de escassez anterior, os resultados indicaram uma série de problemas
e insatisfações por parte da população, tais como grandes pausas no fornecimento de
água e problemas quanto seu tratamento. Nessa condição, este trabalho propõe
intervenções baseadas nessas informações e destaca a fonte de dados gerada para
utilização nas futuras tomadas de decisão relacionadas a melhoria das estruturas
A influência neoliberal e o caráter emancipatório do movimento feminista: reflexões, contradições e deslocamentos
No full textThe present work aims to rescue the historical roots of feminism to compare the movement before and after the neoliberal offensive that came with the advance of capitalism, therefore, each feminist wave will be detailed in its historical moment, its struggles and its agendas, such as Feminism advanced with its studies and the influence of Marxism, raising women’s questions about the oppression suffered in patriarchal society. Bibliographical research in books and scientific articles was carried out to better understand the object of research, which is capitalism and neoliberalism, and their dangerous connection with the feminist movement, thus, a qualitative approach was taken to investigate how this connection affects the movement, causing consequences for the emancipatory character of feminism.O presente trabalho traça como objetivo resgatar as raízes históricas do feminismo para comparar o movimento antes e depois da ofensiva neoliberal que veio com o avanço do capitalismo, sendo assim, será detalhado cada onda feminista em seu momento histórico, suas lutas e suas pautas, como o feminismo avançou com seus estudos e a influência do marxismo, elevando os questionamentos das mulheres acerca da opressão sofrida na sociedade patriarcal. Pesquisas bibliográficas em livros e artigos científicos foram feitas para melhor aprofundamento acerca do objeto de pesquisa, que trata-se do capitalismo e neoliberalismo, e sua ligação perigosa com o movimento feminista, dessa forma, sendo feita uma abordagem qualitativa para investigar como essa ligação afeta o movimento, ocasionando consequências sobre o caráter emancipatório do feminismo
The forms of housing provision in the metropolitan region of Maceió: an analysis of its regional distribution
No full textThis Course Completion Work presents the Scientific Initiation Report of the Institutional Program for Scientific Initiation Scholarships (PIBIC/CNPq), cycle 2022-2023, linked to the research project, The institutionalization of the metropolitan regions of Alagoas: the challengeof regional planning, from the Federal University of Alagoas (UFAL), under the guidance of professor Paulo Rogério de Freitas Silva. We carried out an analysis of the forms of housing provision in the Metropolitan Region of Maceió, considering the business perspective, the perspective of self-construction or individual self-management and collective self-management and the public perspective. When focusing on the analysis of housing distribution, we considerthe physical-environmental aspects present in the region, with emphasis on the relief, which, combined with historical processes, contributed to consolidating the urban arrangement, marked by a situation of socioeconomic inequality, which has in housing a of its spatial forms of expression. We mapped the distribution of these forms of housing provision in the Metropolitan Region of Maceió, relating it to real estate speculation, seeking to observe how this distribution is organized across the region, according to the purchasing power of the population involved.Este Trabalho de Conclusão de Curso apresenta o Relatório de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq), ciclo 2022-2023, vinculado ao projeto de pesquisa, A institucionalização das regiões metropolitanas das Alagoas: o desafio do planejamento regional, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), sob a orientação do professor Paulo Rogério de Freitas Silva. Realizamos uma análise das formas de provisão de moradia na Região Metropolitana de Maceió, considerando a perspectiva empresarial, a perspectiva da autoconstrução ou autogestão individual e autogestão coletiva e, a perspectiva pública. Ao se ater na análise da distribuição de moradias consideramos os aspectos físico-ambientais presentes na região, com destaque para o relevo, que aliados aos processos históricos contribuíram para consolidar o arranjo urbano, marcado por um quadro de desigualdade socioeconômica, que tem na habitação uma de suas formas espaciais de expressão. Mapeamos a distribuição dessas formas de provisão de moradia na Região Metropolitana de Maceió, relacionando com a especulação imobiliária, procurando observar como se organiza essa distribuição no espaço da região, de acordo com o poder aquisitivo da população envolvida
Associação entre a terapia antirretroviral e o risco cardiometabólico em pessoas vivendo com HIV em Alagoas
Get PDFThe use of antiretroviral therapy (ART) is indispensable for the treatment of people living with HIV (PLHIV). Although it has a positive impact on the reduction of HIV-related mortality and morbidity, pharmacological treatment has adverse effects, combined with the aging of this group and the deleterious effects of the virus on the body, making infected individuals predisposed to the development of cardiovascular diseases and changes in lipid and glycemic metabolism. In this scenario, this study aimed to investigate the association between ART and the development of metabolic syndrome (MSet). For this study, volunteers aged ≥18 years, diagnosed with HIV and treated in the outpatient system of Maceió/AL, were selected, the data collection process consisted of filling out an identification form, anthropometric evaluation, blood pressure measurement, biochemical dosage by capillary blood and therapeutic survey, including therapeutic scheme, time of diagnosis and treatment, TCD4+ lymphocyte (LT-CD4+) and viral load (VC) values. The diagnosis of ETS was based on the criteria proposed by the National Cholesterol Education Program Adult Treatment Panel III (NCEP/ATP-III). The final sample consisted of 351 volunteers, of which 40 were not on ART and 311 were distributed between 1st line (47.01%), 2nd line (14.81%) and alternative (27.78%) schemes. No association was identified between the therapeutic regimens used and the prevalence of ETS. However, the reduction in HDL levels was an alteration present in all the regimens analyzed, while the increase in waist circumference (WC) was more frequent among the 2nd line and alternative regimens. With regard to the therapeutic variables, the LT-CD4+ count, VC and time of diagnosis were not related to the development of SMet, whereas the treatment time was significantly longer in the "With SMet" group.CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoFAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasO uso da terapia antirretroviral (TARV) é algo indispensável para o tratamento de pessoas vivendo com HIV (PVHIV). Embora promova um impacto positivo na redução da mortalidade e morbidade relacionadas ao HIV, o tratamento farmacológico apresenta efeitos adversos, isto aliado ao envelhecimento desse grupo e aos efeitos deletérios do vírus no organismo, torna os indivíduos infectados predispostos ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e alterações no metabolismo lipídico e glicêmico. Nesse cenário, este estudo teve como objetivo investigar a associação entre a TARV e o desenvolvimento de síndrome metabólica (SMet). Para este estudo, foram selecionados voluntários com idade ≥18 anos, diagnóstico de HIV e atendidos no sistema ambulatorial de Maceió/AL, o processo de coleta de dados consistiu no preenchimento de uma ficha de identificação, avaliação antropométrica, aferição de pressão arterial, dosagem bioquímica por sangue capilar e levantamento terapêutico, incluindo esquema terapêutico, tempo de diagnóstico e tratamento, valores de linfócitos TCD4+ (LT-CD4+) e carga viral (CV). O diagnóstico de SMet baseou-se no critério proposto pelo National Cholesterol Education Program Adult Treatment Panel III (NCEP/ATP-III). A amostra final foi composta por 351 voluntários, destes 40 não estavam em uso de TARVe 311 distribuíram-se entre esquemas de 1° linha (47,01%), 2° linha (14,81%) e alternativo (27,78%). Não foi identificado associação entre os esquemas terapêuticos utilizados e a prevalência de SMet. Entretanto, a redução nos níveis de HDL foi uma alteração presente em todos os esquemas analisados, já o aumento na circunferência de cintura (CC) se mostrou mais frequente entre os esquemas de 2° linha e alternativos. No que diz respeito as variáveis terapêuticas, a contagem de LT-CD4+, CV e tempo de diagnóstico não apresentaram relação com o desenvolvimento de SMet, já o tempo de tratamento foi significativamente maior no grupo “Com Smet”
Memorial acadêmico: professora Therezita Peixoto Patury Galvão Castro: Memórias marcantes na docência e seu projeto de extensão: dê voz a quem precisa
No full textThe preparation of this memorial aims at the progression in the author's academic career, moving from "Associate Professor IV" to "Full Professor" at the Federal University of Alagoas. I describe herde, sep. bi sep., the trajectory of my personal and professional life. I begin with my personal story: searching the past in memory, talking from my birth, childhood and adolescence, my first communion and the school period until the end of high school in Maceió, when I passed the entrance exam in 1979. I studied at the Faculty of Medicine of UFAL (1980 to 1986). After the Medical Residency in Otorhinolaryngology at the Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. Then, I recount the approval in public examinations in Maceió and describe the remarkable memories of teaching, in the activities of teaching, management, research, extension and literary production, which make up the first part of this memorial. Over the years, I have had many lived experiences, challenges, struggles, and achievements. From there, comes the second part of this memorial, which arises with the desire to do an extension project, "Give voice to those who need it", which comprises the most important academic work of my university career. It is an extension project for the transformation of lives, which resulted in the production of two literary works to take care of the health of teachers. Which will be told in this memorial together with the appendices. As time went bi, I felt a strong desire for inspiration that led me to write two more literary works, focused on the culture of Alagoas. The books: "Poems and Select Writings" and "Life and Work of Aloysio Américo Galvão, Professor and Judge of Law" (forthcoming). The latter consists of the biography of an illustrious man from Alagoas, of the great Latin master from Alagoas, my father, and this book brought me the fulfillment of a dream: to be elected to the Historical and Geographical Institute of Alagoas. And, at that moment, with acquired maturity, there is another desire to reach the highest title of the academic career, that of Full Professor at the Federal University of Alagoas (UFAL), which represents all my dedication, effort, courage and enthusiasm for teaching.A elaboração deste memorial tem como objetivo a progressão na carreira acadêmica da autora, passando de “Professor Associado IV” para “Professor Titular” da Universidade Federal de Alagoas. Descrevo aqui, passo a passo, a trajetória da minha vida pessoal e profissional. Começo com a minha a história pessoal: rebuscando o passado na memória, falando desde o meu nascimento, a infância e adolescência, a minha primeira comunhão e o período escolar até o termino do segundo grau em Maceió, quando fui aprovada no vestibular em 1979. Estudei na Faculdade de Medicina da UFAL (1980 a 1986). Depois a Residência Médica em Otorrinolaringologia no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, conto a aprovação em concursos públicos em Maceió e descrevo as memórias marcantes da docência, nas atividades de ensino, gestão, pesquisa, extensão e produção literária, que compõem a primeira parte desse memorial. Ao longo dos anos, tive muitas experiências vividas, desafios, lutas e conquistas. Daí vem à segunda parte desse memorial, que surge com a vontade de fazer um projeto de extensão, o “Dê voz a quem precisa”, que compreende o trabalho acadêmico mais importante da minha carreira universitária. Trata-se de um projeto de extensão para transformação de vidas, que resultou na produção de duas obras literárias para cuidar da saúde de professores. O qual será contado nesse memorial juntamente com os anexos. Ao passar do tempo, senti um forte desejo com inspiração que me levou a escrever mais duas obras literárias, voltadas para a cultura alagoana. Os livros: “Poemas e Escritos Seletos” e “Vida e Obra de Aloysio Américo Galvão, Professor e Juiz de Direito” (no prelo). Esse último consiste na biografia de um ilustre alagoano, meu pai, e esse livro trouxe para mim a realização de um sonho: de ser eleita para o Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. E, nesse momento, com amadurecimento adquirido, surge mais um desejo de alcançar o título máximo da carreira acadêmica, o de Professora Titular da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que representa toda a minha dedicação, esforço, coragem e entusiasmo pela docência
O ato infracional como reflexo da supressão de direitos na primeira infância: uma análise das unidades de internação e semiliberdade em Alagoas
No full textThis work is aimed at executing an analysis concerning the juvenile justice in Brazil, overarching about historical roots and sociocultural, developing reflections about the adolescent’s vulnerability in conflict with the law. Opening this work, the second section addresses the evolution and appearance of juvenile justice in Brazil and the world, showing the path made till the system consolidation of the children’s protection we have today. The third section covers about the adolescent’s responsibility in conflict with the law, in other words, how to give a answer from the State to the adolescent who practices criminal acts, like is shown in the correctional measures at legislation. Subsequently, the fourth section, it's addressed the connection between civil rights and social´s suppression and the practice of infrational acts, trying to establish the comprehension that the minor aggressions that have happened during childhood are capable of patterning the individual and bringing them to criminal life. Finally, to endorse with the theoretical framework brought along this work, it will be done an analysis of the internal units and semi-liberty in Alagoas, from data provided by Public Defender of the State of Alagoas, with a quantitative-qualitative, analytical and evaluative approach, aimed of looking the teenagers profile to comply with correctional measures and the possible relationship between the suppression of the human rights and the criminal life. In this sense, the present raiding seems useful in the political sphere and social, taking into account the data presented, it becomes possible effective direction from public politics preventing the engagement of the infraction act.O presente trabalho busca realizar uma análise acerca da justiça juvenil no Brasil, perpassando sobre suas raízes históricas e socioculturais, desenvolvendo reflexões sobre a vulnerabilidade do adolescente em conflito com a lei. Inaugurando-se o desenvolvimento do trabalho, a segunda seção aborda a evolução e surgimento da justiça juvenil no Brasil e no mundo, demonstrando o caminho percorrido até a consolidação do sistema de proteção infantojuvenil que possuímos hoje. A terceira seção versa sobre a responsabilização do adolescente em conflito com a lei, ou seja, como se dá a resposta socioeducativa do Estado ao adolescente que pratica fatos delituosos, bem como as medidas dispostas na legislação. Em seguida, na quarta seção, é abordada a conexão entre a supressão de direitos civis e sociais e a prática de atos infracionais, buscando-se firmar a compreensão de que as pequenas agressões ocorridas durante a primeira infância são capazes de moldar o indivíduo e aproximá-lo da vida criminosa. Por fim, para corroborar com o arcabouço teórico trazido ao longo do trabalho, será realizada uma análise das unidades de internação e semiliberdade do Estado de Alagoas, através da utilização de dados fornecidos pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, de enfoque quanti-qualitativo, analítico e avaliativo, com o objetivo de visualizar o perfil do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas e uma possível relação entre a supressão de direitos fundamentais e a vida criminosa. Nesse sentido, a presente incursão aparenta-se útil no campo político e social, levando-se em consideração que a partir dos dados apresentados, torna-se possível o direcionamento eficaz de políticas públicas preventivas à prática de ato infracional
Relatório técnico do ensaio fotográfico: A beleza escondida: um olhar atento ao bairro do Benedito Bentes
No full textThe present work aims to report the experiences, methodologies and theoretical base applied in the production of a photographic essay that addresses the relationship between the residents of Benedito Bentes and the everyday memories responsible for transforming the space into a place by applying meanings to it, demonstrating, also, how photography can serve to immortalize the memory and, therefore, the history of a place. To this end, photographic trips were carried out around the neighborhood, from November 2023 to January 2024, which resulted in a selection of 24 images, arranged in a photobook.Este relatório tem por objetivo relatar as experiências, metodologias e conteúdos teóricos aplicados na produção de um ensaio fotográfico que aborda a relação entre os moradores do Benedito Bentes e as memórias do cotidiano responsáveis por transformar o espaço em lugar ao aplicar-lhe significados, demonstrando, também, como a fotografia pode servir para eternizar a memória e, portanto, a história de um local. Para tanto, foram realizadas saídas fotográficas pelo bairro, nos meses de novembro de 2023 a janeiro de 2024, que resultaram numa seleção de 24 imagens, dispostas em um fotolivro
A influência da inteligência artificial na publicidade direcionada e na formação de contratos de compra e venda online : uma análise jurídica do consentimento e da privacidade do consumidor
No full textThis paper investigates the impact of Artificial Intelligence (AI) on targeted advertising and the formation of online purchase and sale contracts, emphasizing the legal analysis of consumer consent and privacy. It explores the evolution and application of autonomous systems in advertising, focusing on ad personalization, personal data collection, and the requirement for consent to be free, informed, and unequivocal according to the General Data Protection Law (LGPD). Highlighting the Federal Constitution of 1988, it assures the protection of personal data as a fundamental right. The study underlines the digital transformation acceleration caused by the COVID-19 pandemic, which increased electronic commerce use and personal data collection. In terms of civil liability, it discusses the challenges of assigning responsibility for actions conducted by autonomous systems, especially in privacy violations or discrimination cases. The work stresses the need for a balance between technological innovation and fundamental rights protection, considering the swift technological evolution and the law's capacity to adapt. Finally, the integration of intelligent systems in online commerce is complex, involving legal and ethical issues, necessitating multidisciplinary and collaborative solutions,
and cooperation among developers, jurists, companies, and consumers. The research emphasizes that continuous regulatory adaptations are crucial to ensure legal and moral practices in the digital environment, safeguarding consumer rights in the AI era by balancing innovation and privacy.O presente trabalho explora a influência da Inteligência Artificial na publicidade direcionada e
na formação de contratos de compra e venda online, com foco na análise jurídica do
consentimento e privacidade do consumidor. Discute-se a evolução e aplicação dos sistemas
autônomos na publicidade, com destaque na personalização de anúncios, na coleta de dados
pessoais, e no consentimento que deve ser livre, informado e inequívoco, sob a perspectiva da
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Conforme a Constituição Federal de 1988, ficou
assegurada a proteção dos dados pessoais como direito fundamental. O estudo ressalta a
aceleração da transformação digital impulsionada pela pandemia da COVID-19, que
intensificou o uso do comércio eletrônico e a coleta de dados pessoais. No âmbito da
responsabilidade civil, aborda-se os desafios de atribuir responsabilidade em ações realizadas
por sistemas autônomos, principalmente em casos de violação de privacidade ou discriminação.
O trabalho enfatiza a importância do equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos
direitos fundamentais, considerando a rapidez da evolução tecnológica e a capacidade da
legislação de acompanhar essas mudanças. Por fim, a integração de sistemas inteligentes no
comércio online é complexa, haja vista que envolve questões jurídicas e éticas. Destaca-se,
ainda, a necessidade de soluções multidisciplinares e colaborativas, demonstrando a
implementação em conjunto de diversos ordenamentos jurídicos para regular tais sistemas. No mais, faz-se necessária uma cooperação entre desenvolvedores, juristas, empresas e consumidores. Bem como adaptações regulatórias contínuas para assegurar práticas legais e morais no ambiente digital. A pesquisa enfatiza que essas adaptações são cruciais para garantir a proteção dos direitos dos onsumidores na era da inteligência artificial, equilibrando inovação e privacidade