RIUFAL (Univ. Federal de Alagoas)
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Lampião e seu bando no Povoado Alto dos Coelhos Água Branca - AL (1932 á 1938)
No full textThese Article has objective of this research is to reflect on the practices of endemic violence –
honor crimes, pistol-whipping and private revenge – during the activities of Lampião and his
gang in Alto dos Coelhos – Água Branca – AL (1932-1938). Specifically, the research focused
on ∙ Identifying the activities of Lampião and his band in the village of Alto dos Coelhos- Água
Branca- AL (1932-1938).∙ Characterizing the narratives about the actions of Lampião and his
band in the village of Alto dos Rabbits – Água Branca- AL (1932-1938). Its main purpose is to
discuss violence, social regulation and practices of Lampião and his gang in the village of Alto
dos Coelhos. The methodological procedures of the research were exploratory, descriptive and
analytical research based on bibliographic references and oral sources, using semi-structured
interviews as data collection instruments. The theoretical guiding thread was based on
Guimarães (2016), Araújo (2013), Levine (1980), Durval Muniz de Albuquerque Junior (2011),
Eric Hobsbawm (1969) and João de Souza Lima (2020). the results point to a mark of violence
and banditry carried out by Lampião and his gang in Alto dos Coelhos – Água Branca – AL, the
population has fear as a regulating feeling in the presence of Lampião in the backlands ofEsse Artigo tem como objetivo principal refletir sobre as práticas de violência endêmica –
crimes de honra, pistolagem e vingança privada – durante a atuação de Lampião e de seu bando
em Alto dos Coelhos – Água Branca – AL (1932-1938). Especificamente, a pesquisa se
concentrou em ∙ Identificar a atuação de Lampião e de seu bando no povoado Alto dos Coelhos-
Água Branca- AL (1932-1938).∙ Caracterizar as narrativas sobre a atuação de Lampião e de seu
bando no povoado Alto dos Coelhos – Água Branca - AL (1932- 1938). Tem como finalidade
principal discorrer sobre a violência, regulamentação social e praticas do Lampião e seu bando
no povoado Alto dos Coelhos. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram a pesquisa
exploratória, descritiva e analítica com base em referências bibliográficas e fontes orais, tendo
como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas. O fio condutor teórico
fundamentou-se em G u i m a r ã e s(2016) , Araújo (2013), Levine (1980), Durval Muniz de
Albuquerque Junior (2011), Eric Hobsbawm (1969) e João de Souza Lima (2020). os resultados
apontam para uma marca da violência e do banditismo efetivado por Lampião e seu bando em
Alto dos Coelhos – Água Branca – AL, a população tem o medo como sentimento regulador na
presença de Lampião no sertão alagoano
Tooth bleaching in anterior teeth with coronal discoloration treated endonotically: a literature review
No full textIntroduction: The importance of aesthetics and the desire for smile harmony is becoming an important component of dental practice. Discoloration or staining of just one tooth, especially in the anterior region, causes great aesthetic damage and dissatisfaction for the patient. Internal whitening appears as a conservative solution for discoloration of endodontically treated teeth. Objective: Therefore, the present study aimed to carry out a literature review on the whitening of devitalized teeth, covering techniques, whitening agents available on the market and possible risks. Methodology: The search for this review was carried out in the Pubmed and Google Scholar databases, including freely accessible works that discuss the topic, and excluding escapes from the central theme and repeated articles. Result:Through the research it was possible to verify that there are three techniques widespread in the literature: mediate, immediate and mixed. It is up to the dentist to assess which one best fits the patient's clinical condition. As for whitening substances, sodium perborate is the most recommended by the authors, being considered safer than hydrogen peroxides and carbamide peroxides. Conclusion: The whitening of non-vital teeth using the techniques described in the literature demonstrates clinical success and interesting longevity. In this way, it becomes an effective non-invasive treatment option, promoting favorable aesthetic results and contributing to the patient's well-being. However, new studies are needed to improve techniques and substances to optimize the procedure.Introdução: A importância da estética e o desejo pela harmonia do sorriso está se tornando um componente importante da prática odontológica. A descoloração ou manchamento de apenas um dente, principalmente na região anterior, causa grande prejuízo estético e insatisfação para o paciente. O clareamento interno surge como solução conservadora para descoloração de dentes tratados endodonticamente. Objetivo: Sendo assim, o presente estudo teve como objetivo realizar uma revisão de literatura sobre o clareamento de dentes desvitalizados, abordando técnicas, clareadores disponíveis no mercado e possíveis riscos. Metodologia: A busca para a presente revisão foi realizada na base de dados Pubmed e Google Acadêmico, incluindo trabalhos de livre acesso e que dissertam sobre o tema, e excluindo fugas ao tema central e artigos repetidos. Resultado: Através da pesquisa foi possível constatar que há três técnicas bem difundidas na literatura: mediata, imediata e mista. Cabe ao cirurgião dentista avaliar qual se encaixa melhor no quadro clínico do paciente. Quanto às substâncias clareadoras, o perborato de sódio é a mais indicada pelos autores, sendo considerado mais seguro que os peróxidos de hidrogênio e carbamida. Conclusão: O clareamento de dentes não vitais através das técnicas descritas na literatura demonstram sucesso clínico e longevidade interessante. Dessa maneira torna-se uma opção de tratamento não invasivo eficaz, promovendo resultados estéticos favoráveis e contribuindo para o bem estar do paciente. Entretanto, novos estudos são necessários no aprimoramento de técnicas e substâncias para a otimização do procedimento
Entre a regulação da superpopulação relativa e a atenuação das desigualdades sociais : uma análise da funcionalidade dos programas de inclusão produtiva no Brasil
Get PDFThe aim of this paper is to study the connections between the regulation of relative overpopulation and the attenuation of social inequalities, especially in their manifestations expressed in the accentuation of poverty and unemployment. The study of productive inclusion programs aims to understand their functionality in the Brazilian scenario and analyze the deep contradictions that circumscribe the context of their operation in the axis of social protection for the working class. It considers the structural crisis of capitalism in the context of financialization, globalization and overexploitation of the workforce as essential to the reflections of this study. The perspective that guides our analysis is based on the historical-dialectical materialist method and the Marxist theory of dependency, with the aim of uncovering concepts, theoretical polemics and some contradictions between the productive inclusion programs and the mitigation of social inequalities. Everything leads us to believe that in the current scenario of contemporary Brazilian dependent and peripheral capitalism there is a strengthening of the political and economic project of the ruling class to the detriment of political measures to combat social inequality.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEste trabalho tem por objetivo estudar as conexões que se estabelecem entre a regulação da
superpopulação relativa e a atenuação das desigualdades sociais, especialmente nas suas manifestações expressas na acentuação da pobreza e do desemprego. O estudo sobre os
programas de inclusão produtiva visa compreender a sua funcionalidade no cenário brasileiro
e analisar as profundas contradições que circunscrevem o contexto da sua operacionalidade no
eixo da proteção social à classe trabalhadora. Considera a crise estrutural do capitalismo no contexto de financeirização, mundialização e superexploração da força de trabalho como imprescindíveis para as reflexões desse estudo. A perspectiva que orienta nossa análise fundamenta-se no método materialista histórico-dialético e na teoria marxista da dependência, visando desvendar conceitos, polêmicas teóricas e algumas contradições entre as tessituras dos programas de inclusão produtiva e a atenuação das desigualdades sociais. Tudo nos leva a crer que no cenário atual do capitalismo contemporâneo brasileiro dependente e periférico há um fortalecimento do projeto político e econômico da classe dominante em detrimento das medidas políticas de combate à desigualdade social
Síntese de pontos quânticos de carbono a partir de biomassas naturais para implementação como fluidos traçadores verdes na indústria petrolífera
Get PDFThe use of green precursors for the production of biomaterials is a way of using waste, adding value to materials that would otherwise be discarded. This perspective is supported by the toxic nature of the current fluids used for this purpose. Although nanotechnology is not yet widely used in this industry profile, it has been attracting wide interest for research development, especially CQDs, due to properties such as good stability, optical properties, biocompatibility, ecologically viable and low cost. This work aimed to synthesize environmentally friendly Carbon Quantum Dots (CQDs) using biowaste, for application as tracer fluids in hydrocarbon reservoirs. Plantain (Musa spp), pear orange (Citrus sinensis) and kapok pod (Ceiba pentandra) peels were the raw materials in the hydrothermal carbonization syntheses of CQDs, due to their low cost, efficiency and environmental friendliness. The optical properties, chemical structure and functional groups were determined by characterization such as Fourier Transform Infrared Spectroscopy (FTIR), Ultraviolet-Visible Spectrophotometry (UV-vis) and Photoluminescence Spectroscopy (PL) and Quantum Yield (RQ). Optical Tensiometer (Contact Angle), Compatibility Test and Porous Media Test were used to analyze the material's performance. The results showed that the common functional groups present in the samples are O-H, C-N and C-O, favoring solubility in water. Furthermore, CQDs showed excellent optical properties such as high emission intensity, good stability and long lifetime. The quantum yield was high, greater than 10%, a value above the average for green materials, mainly because they do not have additional doping, so they have immense potential for tracking. The contact angle of the fluid-rock interaction, in oil-soaked and pure carbonate rock (without oil), showed that in the rock with oil they were greater than 90º for all samples, and decreased over the analysis time (30 min.). However, for pure rock it was noted that at the beginning of the analysis, in all CQDs, they were lower than 90º. In compatibility tests using brine and petroleum solutions, the CQDs did not interact with the petroleum and there is no additional phase formation and the increase in temperature does not significantly interfere with the emission. The absorption rate of nanoparticles by the different porous media was low, since the absorbance recorded in UV-vis was high, close to 0.1 and even at low concentration it was still possible to record fluorescence. Considering the above, the studied biomasses have a high potential for application as tracer fluids in oil reservoirs.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorO uso de precursores verdes para produção de biomateriais, é uma forma de aproveitamento de resíduos, agregando valor a materiais que seriam descartados. Tal perspectiva se suporta na natureza tóxica dos atuais fluídos usados para este fim. Embora a nanotecnologia ainda não seja muito empregada neste perfil de indústria, ela vem atraindo amplo interesse para desenvolvimento de pesquisas, principalmente os Pontos Quânticos de Carbono (CQDs), em função de propriedades como boa estabilidade, propriedades ópticas, biocompatibilidade, ecologicamente viável e baixo custo. Este trabalho objetivou sintetizar os CQDs verdes utilizando biorresíduos, para aplicação como fluidos traçadores em reservatórios de hidrocarbonetos. As cascas de banana da terra (Musa spp), da laranja pera (Citrus sinensis) e vagem de kapok (Ceiba pentandra), foram as matérias primas nas sínteses de carbonização hidrotérmicas dos CQDs, devido baixo custo, eficiência e ser ecológicos. As propriedades ópticas, estrutura química e grupos funcionais foram determinadas por caracterização como Espectroscopia Infravermelho com Transformada de Fourier (FTIR), Espectrofotometria Ultravioleta-Visível (UV-vis) e Espectroscopia de Fotoluminescência (PL) e Rendimento Quântico (RQ). Para análises de desempenho do material foram usados Tensiômetro Óptico (Ângulo de Contato), Teste de Compatibilidade e em Meios Porosos. Os resultados mostraram que os grupos funcionais em comum presentes nas amostras são O-H, C-N e C-O, favorecendo a solubilidade em água. Além disso, os CQDs apresentaram excelentes propriedades ópticas, como alta intensidade de emissão, boa estabilidade e longa vida útil. O rendimento quântico foi elevado, maior que 10%, um valor acima da média para materiais verdes, principalmente por não apresentarem dopagem adicional, assim têm-se um imenso potencial para rastreamento. O ângulo de contato da interação fluído – rocha, em rocha carbonática embebida por petróleo e pura (sem petróleo), mostrou que na rocha com óleo foram maiores que 90º para todas as amostras, e diminuíram ao longo do tempo de análise (30 min.). Entretanto, para rocha pura notouse que no início das análises, em todos CQDs, foram menores que 90º. Nos testes de compatibilidade usando soluções de salmoura e petróleo, os CQDs não interagiram com o petróleo e não há formação de fase adicional e o aumento de temperatura não há interferência significativa na emissão. A taxa de absorção das nanopartículas pelos diferentes meios porosos foram baixas, já que absorbância registrada no UV-vis foi alta, próxima a 0,1 e mesmo em baixa concentração ainda foi possível registrar a fluorescência. Considerando o exposto, as biomassas estudadas, apresentam um alto potencial para aplicação como fluidos traçadores em reservatórios de petróleo
Efeito erga omnes e vinculante no controle de constitucionalidade aplicado pelo STF: a incoerência da concentração do controle difuso por meio da teoria da mutação constitucional
Get PDFWithin the scope of this Course Completion Work, an investigation was carried out focusing on the analysis of the application of Article 52, X, of the Federal Constitution by the Federal Supreme Court (STF). The focus was on interpretations that seek to confer erga omnes efficacy and binding effect on decisions of unconstitutionality handed down by the Court in the control of repressive constitutionality through diffuse means, without the need for the promulgation of a resolution by the Federal Senate, similar to what occurs in repressive control. through technical means. To this end, the foundations of constitutionality control in Brazil were presented in an elucidative manner, with a detailed analysis of the foreign models that supported the diffuse and concentrated system, in order to outline a historical overview of each model, highlighting the moment of its introduction into the Brazilian legal system. Furthermore, the hybrid model adopted in the country was discussed, which combines elements of the European concentrated system of Kelsenian inspiration with the American system of "judicial review". Furthermore, the transformation in the functionality of the Federal Supreme Court was explored, highlighting the appropriation of constitutional prerogatives of the Federal Senate under the justification of the theory of constitutional mutation. An analysis of the contemporary paradigm was undertaken, unveiling the foundations and motivations that led the STF to adopt this position. This approach included a critical analysis of detailed doctrinal opinions, followed by an evaluation of criticisms of the abstraction of diffuse control, with special emphasis on the dissenting expressions of STF ministers in the judgment of Constitutional Complaint No. 4,335/AC. In the end, the incongruity intrinsic to the STF's current paradigm in attributing erga omnes effectiveness and binding effect to its decisions in repressive control through diffuse means was detailed. Arguments developed against the theory of constitutional mutation were developed, in addition to exposing what would be the appropriate constitutional methods to overcome the unconstitutionality underlying the STF's position, including the discussion on the binding precedent and the possibility of a constitutional amendment to modify the art. 52, The clarity of Article 52, X stands out, which does not allow interpretations that deviate from its original intention. The suggestion is that the STF use means such as the binding summary or refer decisions to the Federal Senate, in accordance with the Constitution, to guarantee the desired effects, avoiding the current legal uncertainty and transgression of the principle of separation of powers.No âmbito deste Trabalho de Conclusão de Curso, foi realizada uma investigação centrada na análise da aplicação do Art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O foco recaiu sobre as interpretações que buscam conferir eficácia erga omnes e efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade proferidas pela Corte no controle de constitucionalidade repressivo pela via difusa, sem a necessidade da promulgação de resolução pelo Senado Federal, à semelhança do que ocorre no controle repressivo pela via concentrada. Para tanto, foram apresentados de forma elucidativa os fundamentos do controle de constitucionalidade no Brasil, com uma análise detalhada dos modelos estrangeiros que embasaram o sistema difuso e concentrado, de modo a traçar um panorama histórico de cada modelo, destacando o momento de sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, abordou-se o modelo híbrido adotado no país, que combina elementos do sistema concentrado europeu de inspiração kelseniana com o sistema americano da "judicial review". Ademais, explorou-se a transformação na funcionalidade do Supremo Tribunal Federal, evidenciando a apropriação de prerrogativas constitucionais do Senado Federal sob a justificativa da teoria da mutação constitucional. Foi empreendida uma análise do paradigma contemporâneo, desvendando os fundamentos e motivações que conduziram o STF a adotar essa posição. Tal abordagem incluiu uma análise crítica das opiniões doutrinárias favoráveis, seguida de uma avaliação das críticas à abstrativização do controle difuso, com especial destaque às manifestações dissidentes de ministros do STF no julgamento da Reclamação Constitucional nº 4.335/AC. Ao final, foi detalhada a incongruência intrínseca ao paradigma atual do STF na atribuição de eficácia erga omnes e efeito vinculante às suas decisões no controle repressivo pela via difusa. Foram analisados argumentos favoráveis e contrários à teoria da mutação constitucional, além de expor quais seriam os métodos constitucionalmente adequados para superar a inconstitucionalidade subjacente à posição do STF, incluindo a discussão sobre a súmula vinculante e a possibilidade de emenda constitucional para modificar o Art. 52, X. Em síntese, o trabalho conclui que a postura do STF ao aplicar a teoria da mutação constitucional para conferir efeitos vinculantes no controle difuso carece de coerência e conformidade com a Constituição. Destaca-se a clareza do Art. 52, X, que não permite interpretações que desviem de sua intenção original. A sugestão é que o STF utilize meios como a súmula vinculante ou remeta decisões ao Senado Federal, em conformidade com a Constituição, para atribuir os efeitos desejados, evitando a atual insegurança jurídica e a transgressão ao princípio da separação dos poderes
A desordem mundial e o domínio do império estadunidense: uma análise a partir da obra “A Desordem Mundial” de Moniz Bandeira
Get PDFWorld disorder is directly linked to globalization and the geopolitical actions of capitalist empires, especially the United States, in search of a unipolar order. With this concern in mind, we turned to Brazilian author Moniz Bandeira and his work, published in 2017, “The World Disorder: the spectrum of total domination - proxy wars, terror, chaos and humanitarian catastrophes” to understand how the connection between globalization and geopolitical domination. By comparing the work, we seek to understand the relationship between geopolitics and globalization, and how this relates to the US empire's quest for dominance. “The World Disorder” not only ends a trilogy, composed of the previous works “Formation of the American Empire - from the war against Spain to the war in Iraq” and “The second cold war: geopolitics and strategic dimension of the United States - of the rebellions in Eurasia to North Africa and the Middle East”, but also summarizes the author’s thoughts on geopolitical
issues, especially the role of the United States in global geopolitics. Methodologically, “World
Disorder” serves as empirical material for this work, and its analysis aims to understand the theme of global disorder from the perspective of the geopolitics of globalization promoted by the United States. The intention is to obtain an understanding of both contemporary geopolitics and the contributions of the author and his work to the teaching of geography. The research of the work resulted in a greater understanding of global disorder and the authors responsible for it.A desordem mundial está diretamente ligada à globalização e às ações geopolíticas dos impérios capitalistas, sobretudo aos Estados Unidos, em busca de uma ordem unipolar. Tendo essa preocupação em mente, recorremos ao autor brasileiro Moniz Bandeira e sua obra, publicada em 2016, “A Desordem Mundial: o espectro da total dominação - guerras por procuração, terror, caos e catástrofes humanitárias” para compreender como se processa a conexão entre globalização e dominação geopolítica. Ao cotejar a obra, buscamos compreender a relação entre a geopolítica e a globalização, e como isso se relaciona com a busca de domínio do império estadunidense. “A desordem Mundial” não apenas encerra uma trilogia, composta pelas obras anteriores “Formação do Império Americano - da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque” e “A segunda guerra fria: geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos - das rebeliões na eurásia à África do norte e ao Oriente Médio”, mas também sintetiza o pensamento do autor sobre as questões geopolíticas, especialmente o papel dos Estados Unidos na geopolítica mundial. Metodologicamente, “A Desordem Mundial”serve como material empírico para este trabalho, e sua análise tem como objetivo
compreender o tema da desordem mundial pela perspectiva da geopolítica da globalização promovida pelos Estados Unidos. A intenção é obter uma compreensão tanto da geopolítica contemporânea quanto das contribuições do autor e de sua obra para o ensino de geografia. A pesquisa da obra resultou em compreensão maior da desordem mundial e dos autores responsáveis por ela
Planning of public education policies in Brazil: similarities Between the National Education Plan (2014-2024) and the State Education Plan of Alagoas (2016-2026)
No full textThis thesis brings contributions to the line of history and politics of education of the Graduate Program in Education of Alagoas (PPGE). The objective was to investigate Educational Planning as a political instrument of organization of the State, at the federal and state levels, seeking to identify the similarities that unite the different plans, namely: National Education Plan (2014-2024) and the State Education Plan of Alagoas (PEE – 2016-2026), as well as their possible convergences. The PNE (2014-2024) was studied as a guiding State policy, considering the historical conjuncture of political deconstruction initiated with the ideological movement of the extreme right, based on neoliberal ideals, in defense of a state political framework for the disruption of the social pact established in the Federal Constitution – CF 1988, intensified from the coup of 2016. It is understood that the PNE (2014-2024) is a central document, with local developments, therefore, Saviani (2009; 2010; 2011; 2017), Dourado (2010) and Calazans (2022) were chosen as theoretical support. The central elements of the plans were investigated, with emphasis on the educational planning of the post-coup State of Law in 2016, problematizing the plans in national and local contexts. The guidelines of both plans are based on a conception of universal and democratic education, focusing on quality and the eradication of illiteracy, school attendance, the valorization of education professionals and financing, among other aspects, which were threatened by the directions of austerity fiscal policies adopted during the validity of the plans. For this, a qualitative research was developed, with methodology in documentary research, analyzing Law No. 13.005 of 2014 – PNE (2014-2024), at the central level, and Law No. 7.795 of 2016 – PEE (2016-2026), at the local level. Critical theory based on Marx (1998), Gramsci (1999-2002) and Mészáros (2002) was used for theoretical discussions and understanding of reality. In addition, the Systematic Literature Review (SLR) technique was employed, conducting a survey in five scientific bases of productions that address the PNE (2014-2024) as a public education policy in the context of the Brazilian State, in a historical cut from 2014 to 2023. It was concluded that the research focused on the PNE (2014-2024) reinforces the defense of the plan as fundamental for educational planning and the consolidation of a National Education System in Brazil, being a central point to be considered by scholars and analysts in educational policies. The scientific production on the plan reveals a multifaceted analysis, considering the various contexts that shape educational policies in Brazil, with cuts to focus on epistemic themes on the object of research. When analyzing the scenario of political and economic assumptions in relation to the action of the State, the deconstruction of the PNE (2014-2024) as a public State policy was intensified, corroborating with the implementation of the goals at the central and local levels. The transposition of the guidelines, goals and strategies between the PNE (2014-2024) and the PEE (2016-2026) was observed, tending not to consider local specificities, which offers valuable subsidies for future studies on the theme.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorFAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasEsta tese traz contribuições para a linha de história e política da educação do Programa de Pós-Graduação em Educação de Alagoas (PPGE). O objetivo se configurou em investigar o Planejamento Educacional como instrumento político de organização do Estado, nas esferas Federal e Estadual, buscando identificar as similaridades que unem os diferentes planos, a saber: Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e o Plano Estadual de Educação de Alagoas (PEE 2016-2026), bem como suas possíveis convergências. Foi estudado o PNE (2014-2024) enquanto política balizadora de Estado, considerando a conjuntura histórica de desconstrução política iniciada com o movimento ideológico da extrema direita, pautado nos ideais neoliberais, em defesa de um arcabouço político estatal para a disrupção do pacto social estabelecido na Constituição Federal – CF 1988, intensificado a partir do golpe de 2016. Entende-se que o PNE (2014-2024) é um documento central, com desdobramentos em nível local, sendo assim elegeu-se como aporte teórico Saviani (2009; 2010; 2011; 2017), Dourado (2010) e Calazans (2022). Investigou-se os elementos centrais dos planos, com ênfase no planejamento educacional do Estado de Direito pós-golpe de 2016, problematizando os planos nos contextos nacionais e locais. As diretrizes de ambos os planos embasam uma concepção de educação universal e democrática, focando na qualidade e na erradicação do analfabetismo, no atendimento escolar, na valorização dos profissionais da educação e no financiamento, entre outros aspectos, que se viram ameaçados pelos rumos das políticas econômicas de austeridade fiscal adotadas durante a vigência dos planos. Para tal, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, com metodologia na pesquisa documental, analisando a Lei n° 13.005 de 2014 – PNE (2014-2024), em nível central, e a Lei nº 7.795 de 2016 – PEE (2016-2026), em nível local. Utilizou-se da teoria crítica fundamentada em Marx (1998), Gramsci (1999-2002) e Mészáros (2002) para as discussões teóricas e compreensão da realidade. Além disso, empregou-se a técnica de Revisão Sistemática da Literatura (RSL), realizando um levantamento em cinco bases científicas de produções que abordam o PNE (2014-2024) como uma política pública de educação no contexto do Estado brasileiro, em um recorte histórico de 2014 a 2023. Concluiu-se que as pesquisas voltadas ao PNE (2014-2024) reforçam a defesa do plano como fundamental para o planejamento educacional e a consolidação de um Sistema Nacional de Educação no Brasil, sendo um ponto central a ser considerado por estudiosos e analistas em políticas educacionais. A produção científica sobre o plano revela uma análise multifacetada, considerando os diversos contextos que moldam as políticas educacionais no Brasil, com recortes para focalizar temáticas epistêmicas sobre o objeto em pesquisa. Ao analisar o cenário dos pressupostos políticos e econômicos em relação à atuação do Estado, intensificou-se a desconstrução do PNE (2014-2024) como política pública de Estado, corroborando com a implementação das metas em nível central e local. Constatou-se a transposição das diretrizes, metas e estratégias entre o PNE (2014-2024) e o PEE (2016-2026), tendendo a não considerar as especificidades locais, o que oferece subsídios valiosos para futuros estudos sobre a temática
Limite de despesa com pessoal: aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais acerca de sua eficácia
Get PDFThis study brings major importance of expense with personal management, overall the relevance for federative instances acting in society. Also investigate the normative evolution since the Brazilian Constitution of 1927 until Brazilian fiscal responsibility law, focusing on efficiency of measures for expense limitation. The search bring the history of law constitution and legals measures like ADI n°2238 and from brazilian public setor of finance and tributes system, Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). The study indicates challenges in limits conforms established, specially in municipal level, highlighting the continuous necessity of surveillance and enhancement of measures for fiscal responsibility guarantee.O presente estudo aborda a importância da gestão da despesa com pessoal, ressaltando sua relevância para a atuação dos entes federativos na sociedade. Investiga a evolução normativa desde a Constituição de 1967 até a Lei de Responsabilidade Fiscal, com foco na eficácia das medidas para limitar essa despesa. A pesquisa abrange a história das normas constitucionais e legais, análise da doutrina e jurisprudência, além de dados históricos e atuais, como os da ADI nº 2238 e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). O estudo indica desafios na conformidade com os limites estabelecidos, especialmente no nível municipal, destacando a necessidade contínua de vigilância e aprimoramento das normas para garantir a responsabilidade fiscal
Contar e encantar: um resgate da literatura através de Monteiro Lobato
Get PDFsem abstractEste trabalho é resultado de um projeto desenvolvido no Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação à Docência (PIBID). Foi aplicado em uma escola da rede municipal de ensino, na
cidadede Maceió-AL, no ano de 2017, com foco na alfabetização de letramento de crianças
nos anosiniciais, através da ludicidade a partir da literatura de Monteiro Lobato. Para agregar
valor ao trabalho, foi utilizada a pesquisa qualitativa com abordagem na pesquisa-ação, por
meio de pesquisa bibliográfica, entrevista com professores e alunos, bem como o teste de
sondagem, sendo estes materiais que auxiliaram na compreensão do cenário, na aplicação das
atividades de acordo com as necessidades e para suprir as expectativas diante da turma e faixa
etária a qual o material seria direcionado. Como resultado, observou-se o impacto da literatura
e da ludicidade no processo de alfabetização e letramento para a turma, mas pôde-se observar
o impacto das obras de Monteiro Lobato no âmbito social que a escola influencia diretamente.
Para além da importância teórica, observa-se também que o incentivo literário e a prática do
contar e recontar histórias, impacta positivamente a comunidade escolar como um todo,
trazendo experiências dentro e fora do ambiente escolar, além de estreitar os laços entre
família e escola, neste sentido. Dentro desta perspectiva, observou-se que a dificuldade está
em relação ao tempo e à preparação – por parte dos professores – para trazer momentos e
atividades que possam acontecer por meio das ações elaboradas de acordo com a proposta do
programa, através das possibilidades apresentadas pelas participantes
Preliminary architectural design for a fishing activities development center in the neighborhood of Garça Torta - Maceió/AL
No full textFishing spaces are a major target of urban transformations, and even though they are an important economic activity for the country, this category continues to be segregated on urban land. So present in the culture of the state of Alagoas, this activity has high cultural, affective and economic relevance in the neighborhood of Garça Torta - Maceió/AL, which located in the expansion zone of the city of Maceió, is going through a process of landscape decharacterization and gentrification. Through a literature review, it was possible to understand the historical, social, economic and environmental aspects of artisanal fishing in Brazil and around the world, highlighting its importance for food security, income generation and biodiversity conservation, as well as the challenges faced by the sector, such as the lack of infrastructure, public policies and updated data. The concepts of place of memory and multisensory architecture were studied to give meaning to the designed space, enabling the community to connect with it. Finally, the objective of this work is to present an architectural preliminary project for a fishing activities development center in the neighborhood of Garça Torta, in Maceió/AL, through which it is intended to value and preserve the culture and economy of artisanal fishing in the region.Os espaços de pesca são um grande alvo das transformações urbanas, e mesmo sendo uma atividade econômica importante para o país, essa categoria permanece sendo segregada no solo urbano. Tão presente na cultura do estado de Alagoas, essa atividade possui alta relevância cultural, afetiva e econômica no bairro de Garça Torta - Maceió/AL, que localizado na zona de expansão da cidade de Maceió, passa por um processo de descaracterização da paisagem e gentrificação. Através da revisão da literatura, foi possível compreender os aspectos históricos, sociais, econômicos e ambientais da pesca artesanal no Brasil e no mundo, destacando sua importância para a segurança alimentar, a geração de renda e a conservação da biodiversidade, bem como os desafios enfrentados pelo setor, como a falta de infraestrutura, políticas públicas e dados atualizados. Foram estudados os conceitos de lugar de memória e de arquitetura multissensorial para dar significado ao espaço projetado, possibilitando a conexão da comunidade com o mesmo. Por fim, o objetivo desse trabalho é apresentar um anteprojeto arquitetônico para um centro de desenvolvimento de atividades pesqueiras no bairro de Garça Torta, em Maceió/AL, por meio do qual pretende-se valorizar e preservar a cultura e a economia da pesca artesanal na região