Portal de Periódicos Científicos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
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Desafios Socioambientais na África Lusófona e o Papel do Melhoramento de Plantas para a Sustentabilidade Agrícola no Período Pós-Independência: Socio-environmental Challenges in Lusophone Africa and the Role of Plant Breeding for Agricultural Sustainability in the Post-Independence Period
No full textResumo: Este artigo explora os desafios socioambientais da agricultura enfrentados pelos Países Africanos deLíngua Portuguesa após a independência, destacando o papel crucial do melhoramento genético deplantas na sustentabilidade agrícola. A herança colonial, ao incentivar a monocultura voltada para aexportação, dificultou a diversificação produtiva e contribuiu para a degradação dos solos. Todavia,mesmo após a independência, a escassez de investimentos em pesquisa e infraestrutura impediu que a agricultura se adaptasse adequadamente às condições locais e aos efeitos das mudanças climáticas.Desse modo, o melhoramento genético de plantas surge como uma alternativa fundamental,proporcionando o desenvolvimento de cultivares mais resilientes e produtivas, capazes de resistir a solos empobrecidos e variações hídricas. No entanto, a implementação dessa estratégia ainda enfrenta obstáculos, como a falta de especialistas e a fragilidade das políticas públicas. Investimentos em pesquisa, infraestrutura e políticas eficazes são essenciais para garantir a segurança alimentar epromover a resiliência agrícola.
Palavras-chave: Mudanças Climáticas; Segurança Alimentar; Inovação Tecnológica; Melhoramento Genético; Biotecnologia.
Abstract: This article explores the agricultural socio-environmental challenges faced by Portuguese-speaking African Countries following independence, highlighting the crucial role of plant genetic improvement in agricultural sustainability. The colonial legacy, by incentivizing export-oriented monoculture, hindered productive diversification and contributed to soil degradation. However, even after independence, the scarcity of investment in research and infrastructure prevented agriculture from adequately adapting to local conditions and the effects of climate change. Thus, plant genetic improvement emerges as a fundamental alternative, enabling the development of more resilient and productive cultivars capable of withstanding impoverished soils and hydrological variations. Nonetheless, the implementation of this strategy still faces obstacles, such as the lack of specialists and the fragility of public policies. Investments in research, infrastructure, and effective policies are essential to ensure food security and promote agricultural resilience.
Keywords: Climate Change, Food Security, Technological Innovation, Genetic Improvement, Biotechnology
A (Des)Consideração dos(as) Catadores(as) na Gestão dos Resíduos Sólidos em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul: The (mis)Regarg on the Scavengers’s Role in Solid Waste Management in Municipalities of Rio Grande do Sul
No full textResumo: O descarte inadequado de resíduos sólidos tornou-se um potencial desafio para muitos gestores públicos. Os resíduos sólidos correspondem, para centenas de famílias, uma alternativa de renda e esperança, como o exemplo das catadoras e catadores de materiais recicláveis. A inclusão dos catadores(as) na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos é fortemente incentivada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Nesse sentido, este estudo objetivou analisar como os catadores são mencionados em instrumentos de planejamento ambiental, sobretudo na gestão dos resíduos sólidos de municípios do estado do Rio Grande do Sul. Para isso, utilizou-se como base a pesquisa de Silva et al. (2023) e análises em websites, resultando na identificação de 18 planos de resíduos, 14 planos de saneamento e 1 plano diretor. Em 11 municípios, não foi possível a identificação de informações sobre os catadores nos respectivos documentos.
Palavras-chave: Participação social; Justiça ambiental; Gestão de Resíduos.
Abstract: The inadequate disposal of solid waste has become a potential challenge for many public managers. For hundreds of families, solid waste represents an alternative source of income and hope, as exemplified by recyclable material collectors. The inclusion of these collectors in Urban Solid Waste Management is strongly encouraged by the National Solid Waste Policy (PNRS). In this regard, this study aimed to analyze how collectors are mentioned in environmental planning instruments, particularly regarding solid waste management in municipalities within the state of Rio Grande do Sul. To this end, the research by Silva et al. (2023) and website analyses were utilized as a basis, resulting in the identification of 18 waste management plans, 14 sanitation plans, and 1 master plan. In 11 municipalities, it was not possible to identify information regarding collectors within the respective documents.
Keywords: Social Participation; Environmental Justice; Waste Management.
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O Mar: A Nova Fronteira da Transição Energética: The Sea: The New Frontier of the Energy Transition
No full textResumo: O presente trabalho analisa a emergência do espaço marítimo como nova fronteira na transição energética da União Europeia, exemplificada pela instalação de turbinas eólicas na costa da Bélgica e no Mar do Norte. Discute-se o impulso gerado por marcos regulatórios como o Acordo de Paris e o Green Deal, visando a redução da dependência de combustíveis fósseis e a mitigação do aquecimento global, em um contexto de tensões geopolíticas com fornecedores externos. A pesquisa aponta que, embora o consumo energético europeu ainda dependa majoritariamente de fontes fósseis, observa-se um crescimento das energias renováveis impulsionado pela Indústria 4.0, em contraste com a desativação progressiva de centrais nucleares. Conclui-se que o mar assume protagonismo no desenvolvimento econômico sustentável, integrando eficiência energética e inovação tecnológica.
Palavras-Chave: Transição Energética, Energia Eólica Offshore, União Europeia.
Abstract: The present work analyzes the emergence of maritime space as a new frontier in the European Union's energy transition, exemplified by the installation of wind turbines off the coast of Belgium and in the North Sea. The impetus generated by regulatory frameworks such as the Paris Agreement and the Green Deal is discussed, aiming at reducing dependence on fossil fuels and mitigating global warming within a context of geopolitical tensions with external suppliers. The research indicates that, although European energy consumption still relies predominantly on fossil sources, a growth in renewable energies driven by Industry 4.0 is observed, in contrast to the progressive decommissioning of nuclear power plants. It is concluded that the sea assumes a leading role in sustainable economic development, integrating energy efficiency and technological innovation.
Keywords: Energy Transition, Offshore Wind Energy, European Union.
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Guerra Híbrida no Ambiente Marítimo: Uma Compreensão Inicial: Hybrid Warfare in the Maritime Environment: An Initial Understanding
No full textResumo: A guerra híbrida no ambiente marítimo representa uma evolução contemporânea dos conflitos, caracterizada pela integração de táticas convencionais e não convencionais que exploram vulnerabilidades sistêmicas com baixo uso de força cinética letal. Este fenômeno, embora mantenha a natureza clássica da guerra descrita por Clausewitz e Sun Tzu, manifesta-se por meio de ações "ocultas" de atores estatais e não-estatais, visando reduzir o custo político da agressão e dificultar a atribuição de responsabilidades. O domínio marítimo é identificado como um espaço de especial vulnerabilidade devido à sua importância estratégica para o comércio global e à presença de infraestruturas críticas subaquáticas, como cabos de comunicação e dutos de energia. A análise acadêmica destaca que o sucesso dessas estratégias depende da manipulação do ambiente informacional e da exploração de zonas cinzentas da legalidade internacional, exigindo que organizações como a OTAN e a União Europeia desenvolvam novas capacidades de resiliência e vigilância. Em suma, a hibridização naval redefine a segurança internacional ao transformar espaços de cooperação econômica em arenas de disputa geopolítica assimétrica e multidimensional.
Palavras-Chave: Guerra Híbrida. Ambiente Marítimo. Mar. Poder Marítimo.
Abstract: Hybrid warfare in the maritime environment represents a contemporary evolution of conflicts, characterized by the integration of conventional and unconventional tactics that exploit systemic vulnerabilities with limited use of lethal kinetic force. This phenomenon, while retaining the classical nature of war described by Clausewitz and Sun Tzu, manifests through "covert" actions by state and non-state actors, aiming to reduce the political cost of aggression and complicate the attribution of responsibility. The maritime domain is identified as a space of particular vulnerability due to its strategic importance for global trade and the presence of critical underwater infrastructure, such as communication cables and energy pipelines. Academic analysis highlights that the success of these strategies depends on the manipulation of the informational environment and the exploitation of gray zones within international legality, requiring organizations such as NATO and the European Union to develop new resilience and surveillance capabilities. In sum, naval hybridization redefines international security by transforming spaces of economic cooperation into arenas of asymmetric and multidimensional geopolitical dispute.
Keywords: Hybrid Warfare, Maritime Environment, Sea, Maritime Power.
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Construções das Políticas Públicas voltadas às Atividades Pesqueiras no Espaço Marinho Brasileiro (1960-2000): Um Breve Ensaio: The Construction of Public Policies Targeting Fisheries Activities in the Brazilian Marine Space (1960-2000): A Brief Essay
No full textResumo: As políticas públicas voltadas à atividade pesqueira no Brasil, entre 1960 e 2000, foram estruturadas sob uma lógica predominantemente desenvolvimentista e econômica, inicialmente motivada por recomendações da FAO para o combate à fome. O ensaio destaca que o marco inicial desse processo ocorreu com a criação da SUDEPE em 1962, que implementou incentivos fiscais visando a industrialização e a exportação, frequentemente em detrimento da pesca artesanal. A expansão do Mar Territorial para 200 milhas náuticas em 1970 consolidou a soberania nacional e ampliou a área de exploração econômica, embora o litoral brasileiro apresente baixa produtividade biológica em comparação a outras regiões globais. A partir da década de 1980, com a extinção da SUDEPE e a transferência de atribuições para o IBAMA, observou-se uma transição institucional para uma agenda de gestão ambiental e sustentabilidade, culminando na criação do DPA/MAPA e do Departamento de Pesca e Aquicultura no final dos anos 1990. Conclui-se que a evolução normativa refletiu as tensões entre o crescimento industrial e a preservação dos recursos, evidenciando a complexidade de gerir o espaço marinho diante da variabilidade de espécies e das limitações tecnológicas nacionais.
Palavras-Chave: Políticas Públicas. Atividades Pesqueiras. Espaço Marinho. Planejamento Espacial Marinho.
Abstract: Public policies directed at fishing activities in Brazil between 1960 and 2000 were structured under a predominantly developmentalist and economic logic, initially motivated by FAO recommendations to combat hunger. The essay highlights that the initial milestone of this process was the creation of SUDEPE in 1962, which implemented tax incentives aiming at industrialization and exports, often to the detriment of artisanal fishing. The expansion of the Territorial Sea to 200 nautical miles in 1970 consolidated national sovereignty and expanded the area for economic exploitation, although the Brazilian coast presents low biological productivity compared to other global regions. From the 1980s onwards, with the dissolution of SUDEPE and the transfer of responsibilities to IBAMA, an institutional transition towards an environmental management and sustainability agenda was observed, culminating in the creation of the DPA/MAPA and the Department of Fisheries and Aquaculture in the late 1990s. It is concluded that the normative evolution reflected tensions between industrial growth and resource preservation, evidencing the complexity of managing the marine space in the face of species variability and national technological limitations.
Keywords: Public Policies, Fisheries Activities, Marine Space, Marine Spatial Planning.
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Água e Saneamento Ambiental: Um Estudo sobre Kinshasa (República Democrática do Congo): Water and Environmental Sanitation: A Study of Kinshasa (Democratic Republic of the Congo)
No full textResumo: A República Democrática do Congo (RDC), é um dos poucos países do mundo e da África que possuiuma das grandes reservas de recursos de água doce. Entretanto, apesar de seus ricos recursos hídricos, apenas uma fração da população que vive na capital (Kinshasa) tem acesso ao abastecimento de água potável e saneamento. A maior parte dos problemas no abastecimento de água se deve principalmente à multiplicidade de ministérios que tratam deste setor, e frequentemente têm as tarefas sobrepostas e as responsabilidades não estão claramente definidas, gerando muitas vezes conflitos de interesse. Assim, o presente estudo tem como objetivo principal analisar as políticas e os instrumentos de gestão da água e do saneamento do país. De forma complementar os objetivos específicos buscou contribuir com a ampliação do conhecimento sobre o tema, tais como: identificar as políticas de gestão da água na RDC; identificar os instrumentos de gestão do saneamento; identificar as políticas de gestão da água em Kinshasa, e por fim identificar os instrumentos de gestão do saneamento em Kinshasa. Para tal, o estudo se desenvolveu a partir de metodologias como estudo bibliográfico, exploratório, documental, além da elaboração e aplicação de questionário aplicado junto aos órgãos governamentais. A partir dos dados coletados foi possível identificar que o país não possui uma política bem definida e estratégias claras sobre a gestão dos recursos hídricos, além de uma fragilidade quanto ao financiamento para investimentos no setor de saneamento. Este cenário leva-nos a concluir que sem uma boa gestão e uma estratégia concisa sobre temas como água e saneamento, não haverá possibilidades para se alcançar o desejado desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Água; Saneamento; Kinshasa; República Democrática do Congo.
Abstract: The Democratic Republic of the Congo (DRC) stands as one of the few nations globally and within Africa to possess significant reserves of freshwater resources. However, despite its abundant water resources, only a fraction of the population residing in the capital, Kinshasa, has access to potable water supply and sanitation services. The majority of water supply issues stem primarily from the multiplicity of ministries governing this sector, which frequently exhibit overlapping tasks and ill-defined responsibilities, often engendering conflicts of interest. Thus, the primary objective of this study is to analyze the country's water and sanitation management policies and instruments. Complementarily, the specific objectives sought to contribute to the expansion of knowledge on the subject, namely: to identify water management policies in the DRC; to identify sanitation management instruments; to identify water management policies in Kinshasa; and, finally, to identify sanitation management instruments in Kinshasa. To this end, the study was developed utilizing methodologies such as bibliographic, exploratory, and documentary research, in addition to the design and administration of a questionnaire to government bodies. Based on the data collected, it was identified that the country lacks a well-defined policy and clear strategies regarding water resource management, alongside a fragility concerning financing for investments in the sanitation sector. This scenario leads to the conclusion that without effective management and a concise strategy regarding issues such as water and sanitation, the attainment of the desired sustainable development will remain unfeasible.
Keywords: Water, Sanitation, Kinshasa, Democratic Republic of the Congo
Editorial 2024.2: Dossiê "Desenvolvimento e Meio Ambiente em África"
No full textEste dossiê reúne estudos que lançam luz sobre os complexos desafios enfrentados por países africanos, em especial os de língua portuguesa (PALOP), e a República Democrática do Congo (RDC), em seus percursos de reconstrução pós-colonial. As reflexões atravessam temas como o acesso à água e ao saneamento, a sustentabilidade agrícola, a educação ambiental e as expressões simbólicas da descolonização. Em comum, os textos revelam como heranças coloniais ainda moldam estruturas institucionais frágeis, políticas públicas fragmentadas e iniciativas insuficientes diante das urgências ambientais e sociais
Mudanças Climáticas no Rio Grande do Sul: Climate Change in Rio Grande do Sul
No full textPrimeiro Parágrafo: É evidente que que a condição climática do mundo está cada vez mais alarmante e emergente. Os eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul de junho a outubro de 2023 nos mostraram o quão perto de nós tais fenômenos estão e o quanto é importante a conscientização da população e das autoridades públicas da responsabilidade de reverter e minimizar este quadro. O impacto dos desastres naturais não desequilibra somente a cadeia social dos moradores das regiões afetadas, mas também, todo um ciclo que vai desde a biodiversidade de espécies e ecossistemas até a agropecuária. Em Pelotas, cidade onde vivo, pude observar a presença de animais aquáticos como os leões marinhos beirando a orla da praia, por terem sido trazidos com as fortes correntes do mar, um grande risco para a espécie que foi retirada de seu habitat natural. Notei também que as chuvas, ventos e alagamentos atingiram fortemente as zonas rurais, onde se encontra grande parte da população pelotense e gaúcha, muitos responsáveis pela alimentação do país.
First Paragraph
It is evident that the global climatic condition is becoming increasingly alarming and pressing. The climatic events that occurred in Rio Grande do Sul between June and October 2023 demonstrated the proximity of such phenomena, underscoring the critical importance of raising awareness among the population and public authorities regarding the responsibility to reverse and mitigate this scenario. The impact of natural disasters destabilizes not only the social fabric of the residents in affected regions but also an entire cycle ranging from species biodiversity and ecosystems to agriculture. In Pelotas, the city of residence, the presence of aquatic animals such as sea lions was observed along the shoreline, having been transported by strong ocean currents, which poses a significant risk to the species displaced from its natural habitat. It was also noted that rainfall, winds, and flooding severely impacted rural zones, where a significant portion of the population of Pelotas and Rio Grande do Sul resides, many of whom are responsible for the nation's food supply