Portal de Periódicos Científicos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
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A Vida, no Mar ou na Terra, Depende Deles: Os Maguezais: Life, Whether Marine or Terrestrial, Depends Upon Them: Mangroves
No full textResumo: O presente estudo examina a transição da centralidade dos conflitos fronteiriços do meio terrestre para o domínio marítimo no período pós-Segunda Guerra Mundial, fenômeno impulsionado pela reivindicação de Zonas Econômicas Exclusivas e pela busca por recursos naturais. A análise destaca a reticência hegemônica dos Estados Unidos em submeter-se a arbitragens internacionais permanentes sobre o Direito do Mar, preferindo a manutenção da soberania via acordos bilaterais para evitar o risco político de decisões desfavoráveis. Contrapondo-se à hipótese da desterritorialização na era da globalização, argumenta-se que a expansão dos limites oceânicos representa uma "ressurreição" das fronteiras, configurando um novo viés de acumulação de capital e territorialização nos "mundos profundos". Por fim, contextualiza-se a importância estratégica da "Amazônia Azul" para o Brasil, definindo-a não apenas como fonte de reservas de petróleo e gás, mas como um espaço que demanda uma governança complexa, integrando vetores econômicos, sociais e ambientais na gestão da soberania nacional sobre a plataforma continental.
Palavras-Chave: Geopolíitica Oceânica, Amazônia Azul, Territorialização.
Abstract: The present study examines the shift in the centrality of border conflicts from the terrestrial to the maritime domain in the post-World War II period, a phenomenon driven by the claim to Exclusive Economic Zones and the quest for natural resources. The analysis highlights the hegemonic reluctance of the United States to submit to permanent international arbitration concerning the Law of the Sea, preferring the maintenance of sovereignty via bilateral agreements to avoid the political risk of adverse decisions. Challenging the deterritorialization hypothesis in the era of globalization, it is argued that the expansion of oceanic limits represents a “resurrection” of borders, establishing a new mode of capital accumulation and territorialization in “deep worlds.” Finally, the strategic importance of the “Blue Amazon” (Amazônia Azul) for Brazil is contextualized, defining it not merely as a source of oil and gas reserves, but as a space demanding complex governance that integrates economic, social, and environmental vectors in the management of national sovereignty over the continental shelf.
Keywords: Ocean Geopolitics, Blue Amazon, Territorialization.
Resumo e palavras-chave produzidos e traduzidos por IA
Minerais Estratégicos no Mar Brasileiro: Strategic Minerals in the Brazilian Sea
No full textResumo: O presente ensaio analisa a abordagem do Estado brasileiro quanto aos minerais estratégicos situados em sua jurisdição marinha, fundamentando-se no Plano Nacional de Mineração 2030 e em relatórios do Serviço Geológico Brasileiro. A definição de "estratégico" é examinada sob a ótica da dependência de importações, notadamente de fertilizantes para o agronegócio, das demandas tecnológicas futuras e das vantagens comparativas nacionais. O estudo mapeia iniciativas de prospecção, como o Projeto Estal e levantamentos da CPRM, que identificaram potenciais reservas de calcário, potássio e fosforitas na plataforma continental e na Elevação do Rio Grande. Embora se verifique uma progressão nas pesquisas geológicas, o trabalho aponta para a não linearidade e a fragmentação do conhecimento acumulado entre diferentes instituições. Conclui-se que a efetiva apropriação desses recursos demanda a implementação de modelos de Planejamento Espacial Marinho (PEM) capazes de integrar dados dispersos, assegurando uma exploração econômica eficiente e socialmente benéfica do assoalho oceânico.
Palavras-Chave: Minerais Estratégicos, Recursos Minerais Marinhos, Planejamento Espacial Marinho.
Abstract: The present essay analyzes the Brazilian State’s approach regarding strategic minerals situated within its marine jurisdiction, grounded in the National Mining Plan 2030 and reports from the Geological Survey of Brazil (CPRM). The definition of “strategic” is examined through the lens of import dependency—notably regarding fertilizers for agribusiness—as well as future technological demands and national comparative advantages. The study maps prospecting initiatives, such as the Estal Project and CPRM surveys, which have identified potential reserves of limestone, potassium, and phosphorites on the continental shelf and the Rio Grande Rise. Although a progression in geological research is observed, the work points to the non-linearity and fragmentation of knowledge accumulated across different institutions. It is concluded that the effective appropriation of these resources demands the implementation of Marine Spatial Planning (MSP) models capable of integrating dispersed data, ensuring an efficient and socially beneficial economic exploitation of the ocean floor.
Keywords: Strategic Minerals, Marine Mineral Resources, Marine Spatial Planning.
Resumo e palavras-chave produzidos e traduzidos por IA
Produções cinematográficas como possibilidade de experiências significativas no Programa de Tempo Integral
No full textCom o intuito de refletir sobre a possibilidade de experiências significativas de educação no Programa de Tempo Integral, este trabalho apresenta uma discussão sobre a produção de um curta metragem, em uma escola no município de Mariana, em Minas Gerais. Ao final do trabalho foi possível compreender a importância do Programa de Tempo Integral na produção de atividades sofisticadas e da possibilidade de uma educação fincada na valorização do saber e da história das educandas e educandos.
 
Por que não os sonhos? Rastros de uma oficina onírica
No full textEste artigo apresenta os rastros de uma oficina de sonhos realizada em 2023 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Tal oficina fez parte do Salão de Extensão, sendo ministrada a 20 estudantes e comunidade acadêmica, que produziram um jornal com os sonhos compartilhados no grupo. Durante a oficina percebemos o quanto os sujeitos se mobilizam quando se colocam a produzir a partir do relato de seus sonhos, bem como da leitura e escuta dos sonhos dos outros, denotando a criação de um espaço comum em que a autoria individual é o que pareceu menos importar. Tal experiência fez parte do projeto de extensão O Onírico: o primeiro jornal oniropolítico do Brasil e do projeto de pesquisa Ainda Sonhar: rastros oníricos de nosso tempo, os quais têm se caracterizado pela edição impressa e digital do referido jornal, abrindo um espaço para que os sonhos possam também contar e problematizar os acontecimentos de nosso tempo, rompendo com a lógica de que somente o que pode ser registrado na vigília é que tem valor de verdade.
 
Sonhando um sonho de Julieta Kirkwood: quero ser os nossos nomes
No full textVersão em portugês do texto Soñando 1 sueño de Julieta Kirkwood: quiero ser nuestros nombres, de Paula Cobo-Guevara, do artigo originalmente publicado Lobo Suelto em 7 de abril de 2023. O ensaio que faz aparecer algumas reflexões abertas em torno das anotações da feminista chilena Julieta Kirkwood, tratadas a partir de um sonho de 1982, encontrado no acervo da feminista. O texto abre algumas perguntas feministas e suas revoluções desde a perspectiva do inconsciente tomando a premissa indígena do sonho como cosmopolítica
DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO CONTEXTO TECNOLÓGICO NA PERCEPÇÃO DAS MULHERES
No full textObjetivo do estudo: Compreender a percepção das mulheres em relação às oportunidades, aos desafios e às dificuldades encontradas em incubadoras tecnológicas, sob a luz da divisão sexual do trabalho. Metodologia/abordagem: Optou-se pela realização de um estudo descritivo com abordagem qualitativa que se realizou com nove mulheres vinculadas ao campo da tecnologia. A etapa de coleta de dados consistiu na aplicação de entrevistas semiestruturadas elaboradas com o auxílio de um comitê de avaliação especializado. A análise dos dados ocorreu por meio do software NVIVO®. Principais resultados: Os resultados revelam que a divisão sexual do trabalho vem sendo modificada e não superada. Além disso, denota-se que as demandas por participação consentem analisar a complexidade da dinâmica de dominação, composta por resistência e discriminação exacerbada ao gênero. Outrossim, a predominância masculina e o contexto histórico-cultural também delimitam a presença feminina na tecnologia, impactando na amplitude de profissionais na área. Contribuições acadêmicas: O tema em questão retrata uma demanda pertinente para diversas áreas do conhecimento, sobretudo naquelas em que os estudos ínfimos. Contribuições práticas: Os levantamentos do estudo auxiliam com a gestão de organizações de tecnologia, uma vez que poderão reavaliar seus quadros funcionais destinados as mulheres, bem como propor melhorias para o aperfeiçoamento profissional das mulheres, resultando numa possível ascensão profissional
Freedom of speech from the liberal tradition: main contributions according to Benjamin Constant and John Stuart Mill
No full textEste texto, mediante revisão bibliográfica, procura apresentar algumas reflexões sobre a liberdade de expressão e regulamentação estatal a partir da leitura de autores da tradição liberal. Especificamente, resgata as lições de Benjamin Constant e de John Stuart Mill sobre a prioridade da liberdade de expressão ante qualquer restrição ou regulamentação do Estado, excetuando as circunstâncias extremamente necessárias para tal regulação. A leitura dos autores liberais ajuda a entender, no tempo presente, quais seriam as implicações, potencialidades e limites da liberdade de expressão, bem como evidencia como é tênue a linha que discerne se a intervenção do Estado nas liberdades individuais ocorre como uma garantia de ampla participação ou como uma ação totalitária e controladora que visa defender vieses específicos, que seriam, em síntese, atentatórios ao próprio direito de liberdade de expressão.This text, through a literature review, seeks to present some reflections on freedom of speech and state regulation from the reading of authors of the liberal tradition. Specifically, it rescues the lessons of Benjamin Constant and John Stuart Mill about the priority of freedom of speech before any restriction or regulation by the State, except for the circumstances that are extremely necessary for such regulation. The reading of liberal authors helps to understand, in the present time, what would be the implications, potentialities and limits of freedom of speech, as well as showing how tenuous the line is that discerns whether State intervention in individual liberties occurs as a guarantee of broad participation or as a totalitarian and controlling action that aims to defend specific biases, which would be, in short, violations of the right to freedom of expression
LA DIALÉCTICA COMO MÉTODO DEL DERECHO
No full textA partir del contraste entre dos métodos utilizados en el derecho, el hipotético deductivo, propio de la geometría legal, y el método dialectico, esta investigación tiene por objeto demostrar que en el ámbito de lo jurídico nunca se puede realizar una igualdad matemática. Por eso el derecho es dialéctico, algo probable, cuyas conclusiones, en su mayor parte, son solo aproximaciones a la verdad objetiva. El desarrollo argumental parte de destacar que el constitutivo formal del Derecho es cualitativo o al menos está referido a una cualidad, lo justo. El Derecho, al igual que la moral, es dialéctico también desde un punto de vista metodológico ya que por dialéctico se entiende aquí el modo silogístico de argumentar cuya conclusión es meramente probable, en el sentido que dicho método tiene para Aristóteles. Además, es dialéctico por el contraste que en él se verifica entre la situación de hecho y las exigencias normativas generales o, si se quiere, entre factum y valor. En la experiencia jurídica, la realización del valor del Derecho es siempre problemática; y si bien todos los otros factores dialécticos están por necesidad implicados, este es el aspecto más inmediatamente fundante de las aporías del Derecho
A ANTIDEMOCRATICIDADE DOS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
No full textO presente trabalho aborda o perfil da atividade hermenêutica no direito dogmático a partir da visão da Teoria Neoinstitucionalista do Processo e do Racionalismo Crítico. A investigação realizada buscou perquirir a relação existente entre as modalidades interpretativas disponíveis na literatura jurídica ortodoxa e a chamada epistemologia subjetivista. O desenvolvimento da pesquisa suscitou incursões nos fundamentos da metodologia jurídica atual, bem como demandou a exposição dos postulados linguísticos que justificam o privilégio interpretativo conferido ao autor de um discurso. Todos esses elementos, por influírem na formação da decisão judicial, permitiram que, incidentalmente, fossem tecidas considerações sobre a viabilidade de um provimento jurídico (sentença) fundamentado