Portal de Periódicos Científicos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
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The Archive of the Santa Casa da Misericórdia of Arcos de Valdevez (Portugal, 1595–2025): 430 Years of History
No full textOs arquivos das Misericórdias constituem importantes instrumentos a História Social, em Portugal, no período moderno e contemporâneo. Com uma ampla difusão por todo o território nacional e acervos documentais que abrangem os últimos quinhentos anos, através das Santas Casas é possível encontrar registada uma parte significativa dos quotidianos das comunidades e analisar não apenas as camadas populacionais mais desfavorecidas, mas também as elites.
A Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, com 430 anos de existência, possui um arquivo notavelmente bem conservado, que espelha as várias fases da sua instituição, desde os primórdios até à atualidade. Mais do que um simples repositório de documentos, o arquivo da Misericórdia de Arcos de Valdevez é uma verdadeira memória viva da comunidade local. Ele revela as relações entre os benfeitores e os beneficiários, o papel das confrarias, a gestão dos bens e o compromisso constante da instituição em dar cumprimento às 14 obras de Misericórdia
Mapeamento do Pescado no Amapá: Mapping of Fish Production in Amapá
No full textResumo: O presente trabalho realiza um mapeamento da atividade pesqueira no estado do Amapá, ente federativo que detém vasto potencial hídrico e biodiversidade preservada. A pesquisa caracteriza a pesca na região como predominantemente artesanal , distribuída estrategicamente entre a planície marítima, região dos lagos e estuários , com destaque para a comercialização de espécies como Pirarucu, Tambaqui e Tilápia. A análise da cadeia produtiva evidencia a presença marcante de intermediários entre os pescadores coletores e o mercado consumidor, dinâmica que eleva o valor final do produto e limita o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais. Adicionalmente, o estudo aponta críticas severas à defasagem de dados estatísticos oficiais, notando que o Brasil não submete informações à FAO desde 2014. Conclui-se que a ausência de um panorama informacional atualizado compromete a elaboração de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e ao ordenamento do setor.
Palavras-Chave: Cadeia Produtiva do Pescado, Pesca Artesanal, Amapá.
Abstract: The present work maps fishing activity in the state of Amapá, a federal entity possessing vast hydrological potential and preserved biodiversity. The research characterizes fishing in the region as predominantly artisanal, strategically distributed across the maritime plain, the lake region, and estuaries, highlighting the commercialization of species such as Pirarucu, Tambaqui, and Tilapia. The analysis of the production chain evidences the marked presence of intermediaries between the collector fishermen and the consumer market, a dynamic that increases the final value of the product and limits the socioeconomic development of local communities. Additionally, the study raises severe criticisms regarding the gap in official statistical data, noting that Brazil has not submitted information to the FAO since 2014. It is concluded that the absence of an updated informational overview compromises the formulation of public policies aimed at food security and sector management.
Keywords: Fish Production Chain, Artisanal Fishing, Amapá.
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O Conceito de Governança Global dos Oceanos na Época do Antropoceno: The Concept of Global Ocean Governance in the Anthropocene Epoch
No full textResumo
O presente artigo investiga a Governança Global dos Oceanos sob a ótica do Antropoceno, problematizando a insuficiência dos atuais regimes jurídicos frente às pressões neoliberais e climáticas. A análise percorre a evolução histórica do Direito do Mar, com ênfase na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) de 1982, que estabeleceu zoneamentos como o Mar Territorial e a Zona Econômica Exclusiva. Contudo, destaca-se a vulnerabilidade das áreas além da jurisdição nacional, onde a carência de regulamentação efetiva exacerba ameaças como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). O estudo utiliza um modelo conceitual de serviços ecossistêmicos em cascata para demonstrar a interdependência entre sistemas naturais e humanos, evidenciando as limitações das Organizações Regionais de Ordenamento Pesqueiro (OROPs). Conclui-se que a governança atual apresenta-se fragmentada por interesses geopolíticos divergentes, demandando a criação urgente de novos instrumentos legais internacionais focados na conservação da biodiversidade e na gestão sustentável do alto-mar.
Palavras-Chave: Governança Global dos Oceanos, Direito do Mar, Antropoceno.
Abstract: The present article investigates Global Ocean Governance through the lens of the Anthropocene, problematizing the insufficiency of current legal regimes in the face of neoliberal and climatic pressures. The analysis traces the historical evolution of the Law of the Sea, emphasizing the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS), which established zonings such as the Territorial Sea and the Exclusive Economic Zone. However, the vulnerability of areas beyond national jurisdiction is highlighted, where the lack of effective regulation exacerbates threats such as illegal, unreported, and unregulated (IUU) fishing. The study utilizes a conceptual model of cascading ecosystem services to demonstrate the interdependence between natural and human systems, evidencing the limitations of Regional Fisheries Management Organizations (RFMOs). It is concluded that current governance appears fragmented by divergent geopolitical interests, demanding the urgent creation of new international legal instruments focused on biodiversity conservation and the sustainable management of the high seas.
Keywords: Global Ocean Governance, Law of the Sea, Anthropocene.
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Planejamento, Regulação, Exploração Econômica, Soberania, Facetas da Segurança e Defesa da Fronteira Leste: Planning, Regulation, Economic Exploitation, Sovereignty, Facets of Security and Defense of the Eastern Frontier
No full textResumo: O presente artigo analisa as facetas da segurança e defesa da fronteira leste brasileira, fundamentando-se na concepção clássica de Friedrich Ratzel sobre o mar como fonte de poder geopolítico. Discute-se a dualidade entre a intensa exploração econômica — abrangendo desde o comércio exterior via navegação de longo curso e a extração de petróleo offshore até o turismo — e a necessidade imperiosa de regulação estatal para garantir a preservação ecossistêmica e o ordenamento territorial. O estudo centraliza a discussão no Planejamento Espacial Marinho (PEM) como instrumento essencial de política pública, destacando o compromisso internacional assumido pelo Brasil para sua implementação até 2030, sob a coordenação da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e diretrizes do Plano Setorial de Recursos do Mar (PSRM). Conclui-se que a ocupação ordenada e a defesa estratégica do Atlântico Sul são vitais para afirmar a soberania nacional frente a interesses externos e assegurar a integridade das linhas de comunicação globais.
Palavras-Chave: Planejamento Espacial Marinho, Geopolítica, Soberania Nacional.
Abstract: The present article analyzes the facets of security and defense regarding the Brazilian eastern frontier, grounded in Friedrich Ratzel’s classical conception of the sea as a source of geopolitical power. It discusses the duality between intense economic exploitation—encompassing foreign trade via long-haul navigation, offshore oil extraction, and tourism—and the imperative need for state regulation to guarantee ecosystem preservation and territorial ordering. The study centers the discussion on Marine Spatial Planning (MSP) as an essential public policy instrument, highlighting the international commitment assumed by Brazil for its implementation by 2030, under the coordination of the Interministerial Commission for the Resources of the Sea (CIRM) and the guidelines of the Sectoral Plan for the Resources of the Sea (PSRM). It is concluded that the orderly occupation and strategic defense of the South Atlantic are vital to affirm national sovereignty in the face of external interests and to ensure the integrity of global lines of communication.
Keywords: Marine Spatial Planning, Geopolitics, National Sovereignty.
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Sustentabilidade e Desenvolvimento no Mar: Considerações a partir da Geopolítca do Capitalismo: Sustainability and Development at Sea: Considerations from the Geopolitics of Capitalism
No full textResumo: A geopolítica do capitalismo impõe uma dicotomia estrutural no ambiente marinho, onde a exploração de recursos por atores centrais do sistema internacional frequentemente resulta na degradação das riquezas naturais de nações periféricas. O ensaio analisa como o mar, historicamente um vetor de integração e cooperação, consolidou-se também como um espaço de disputa de poder e soberania, condicionado pelo desenvolvimento tecnológico e pela herança do Estado Nacional oriunda da Paz de Vestfália. Sob a ótica do realismo e do materialismo histórico, discute-se a insustentabilidade do modelo atual, que prioriza o acúmulo de capital em detrimento da preservação do "Planeta Água". O texto argumenta que a sustentabilidade e o desenvolvimento são indissociáveis dos sistemas de defesa e da independência nacional, exigindo uma reorganização dos principais atores globais para evitar o colapso ambiental. Conclui-se que a transição para uma economia azul verdadeiramente sustentável demanda uma nova consciência universal que supere a lógica da exploração predatória, garantindo o futuro da humanidade por meio de uma gestão ética e equilibrada dos oceanos.
Palavras-Chave: Sustentabilidade. Desenvolvimento. Mar. Geopolítica do Capitalismo.
Abstract: The geopolitics of capitalism imposes a structural dichotomy on the maritime environment, wherein resource exploitation by central actors of the international system often results in the degradation of the natural wealth of peripheral nations. The essay analyzes how the sea, historically a vector for integration and cooperation, has also consolidated itself as a space for power struggles and sovereignty disputes, conditioned by technological development and the legacy of the Nation-State originating from the Peace of Westphalia. Through the lenses of realism and historical materialism, the unsustainability of the current model is discussed, which prioritizes capital accumulation to the detriment of the preservation of the "Water Planet." The text argues that sustainability and development are inseparable from defense systems and national independence, demanding a reorganization of major global actors to prevent environmental collapse. It is concluded that the transition to a truly sustainable blue economy demands a new universal consciousness that transcends the logic of predatory exploitation, ensuring the future of humanity through the ethical and balanced management of the oceans.
Keywords: Sustainability, Development, Sea, Geopolitics of Capitalism.
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Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Ecologia Política e as Desigualdades: Algo Possível? Democracy, Sustainable Development, Political Ecology, and Inequalities: Is it Possible?
No full textResumo: O presente ensaio tem o propósito de realizar breve discussão, envovendo ecologia política, noções de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, a partir do papel das instituições democráticas no desenvolvimento de políticas para o campo social, econômico e ambiental por meio das ações do Estado, através das políticas públicas. A metodologia empregada é qualitativa e de revisão bibliográfica. Em termos de resultados, este ensaio apresenta a ecologia política como uma alternativa mediadora das questões ambientais emergentes, permeada por políticas públicas.
Palavras-chave: Democracia; Estado; Ecologia Política; Desenvolvimento Sustentável.
Abstract
The present essay aims to conduct a brief discussion involving political ecology, notions of sustainability, and sustainable development, based on the role of democratic institutions in the development of policies for the social, economic, and environmental spheres through State actions via public policies. The methodology employed is qualitative and consists of a bibliographic review. In terms of results, this essay presents political ecology as a mediating alternative for emerging environmental issues, permeated by public policies.
Keywords: Democracy, State, Political Ecology, Sustainable Development.
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Economia Azul: Vetor para o Desenvolvimento do Brasil: The Blue Economy: A Vector for Brazil's Development
No full textResumo: O livro “Economia Azul: vetor para o desenvolvimento do Brasil” se propõe a contribuir,de forma multidisciplinar e holística, para o desenvolvimento da mentalidade marítima brasileira. Obra planejada e coordenada pela Autoridade Marítima Nacional, publicada em 16 de novembro de 2022 pela Editora Essential Idea, em homenagem ao Dia Nacional da Amazônia Azul, contém 816 páginas e 37 capítulos, organizados em 4 seções temáticas. Trata-se de um inédito compêndio científico e de conhecimento sobre a economia do mar, no contexto brasileiro, que privilegia a autoria nacional em diferentes áreas de formação e atuações profissionais, civis e militares, sem, contudo, prescindir da rica colaboração de especialistas internacionais, totalizando 83 autores e 4 organizadores.
Palavras-Chave: Resenha, Economia Azul, Desenvolvimento, Brasil.
Abstract: The book The Blue Economy: A Vector for Brazil's Development aims to contribute, in a multidisciplinary and holistic manner, to the development of the Brazilian maritime mentality. Planned and coordinated by the National Maritime Authority and published on November 16, 2022, by Essential Idea Publishing in honor of National Blue Amazon Day, the work comprises 816 pages and 37 chapters, organized into four thematic sections. It constitutes an unprecedented scientific compendium and body of knowledge regarding the marine economy within the Brazilian context, prioritizing national authorship across various fields of training and professional practice, both civilian and military, without, however, dispensing with the rich collaboration of international specialists, totaling 83 authors and 4 organizers.
Keywords: Review, Blue Economy, Development, Brazil.
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Peter Singer e o Altruísmo Eficaz: uma análise sobre a questão animal
No full textEffective Altruism is a movement that values effectiveness and aims to create a better world. This theoretical-analytical study aims to evaluate the claim that this movement could contribute to generate a more favorable outcome for non-human animals. To do so, it used parts of the book The Most Good You Can Do by Australian philosopher Peter Singer, as well as contributions from other authors, and from two works by the philosopher, namely: Animal Liberation and Practical Ethics. The results emphasize the connection between ideas related to the movement and moral action, occasionally highlighting connections between the movement and utilitarianism. Based on this, it is suggested that analyses that oppose the moral consideration of animals have challenges related to the disregard of connections between human and animal interests.O Altruísmo Eficaz é um movimento que valoriza a eficácia e visa criar um mundo melhor. Este estudo teórico-analítico pretende avaliar a afirmação de que esse movimento poderia contribuir para gerar um desfecho mais favorável para os animais não-humanos. Para tanto, utilizou partes do livro The Most Good You Can Do, do filósofo australiano Peter Singer, além de contribuições de outros autores, e de duas obras do filósofo, a saber: Libertação Animal e Practical ethics. Os resultados enfatizam a conexão entre ideias relacionadas ao movimento e a ação moral, destacando ocasionalmente conexões entre ele e o utilitarismo. Com base nisso, sugere-se que análises que se opõem à consideração moral dos animais têm desafios relacionados à desconsideração de conexões entre interesses humanos e animais
Fortaleza and the slums: a study on the origin and growth of marginalized areas in the capital of Ceará (1850-1986)
No full textThe objective of this research was to analyze the process of growth of the slum in Fortaleza, between 1850 and 1986. The choice for this time frame came from the first mention of the existence of a disorderly and irregular place in the capital of Ceará, in the mid-19th century, as well as the year in which the housing policy of the National Housing Bank (BNH), created to reduce the housing deficit and contribute to the eradication of marginalized areas, ended. Thus, the study deals with the formation of the first slums in the metropolis of Ceará and the attempts to eliminate these places during the second half of the 20th century, showing how these projects failed to control the emergence and growth of these spaces in the capital. To this end, we used newspaper articles, official documents and bibliography on the subject.
Keywords: Slums, Fortaleza, Housing Complex, Urbanization.O objetivo desta pesquisa foi analisar o processo de crescimento das favelas em Fortaleza, entre 1850 e 1986. A escolha por este recorte temporal adveio da primeira menção da existência de um local desordenado e irregular na capital cearense, em meados do século XIX, como também, pelo ano em que finda a política habitacional do Banco Nacional de Habitação-BNH, criada para diminuir o déficit de moradias e contribuir para a erradicação de zonas marginalizadas. Desse modo, o estudo trata da formação das primeiras favelas na metrópole cearense e das tentativas de eliminação desses locais, durante a segunda metade do século XX, mostrando o quanto estes projetos não conseguiram controlar o aparecimento e aumento destes espaços na capital. Para tanto, utilizamos notícias de jornais, documentos oficiais e bibliografia sobre o tema.
Palavras-chave: Favelas, Fortaleza, Conjunto Habitacional, Urbanização