Portal de Periódicos Científicos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Not a member yet
10869 research outputs found
Sort by
Law, Gender, and Criminological Discourses: The Possibility of the Formulation of “Crime of Passion” in the 1890 Penal Code
No full textEste trabalho discute, a partir de uma perspectiva teórica discursiva materialista, o Art. 27, § 4º, do Código Penal de 1890, que traz consigo a novidade da inimputabilidade penal embasada na “privação de sentidos do agente no ato do crime”. Buscamos historicizar o texto jurídico em relação à sua exterioridade, relacionando as leis com os saberes e os discursos em suas condições de produção. Daremos a ver como o que nomeamos “discursos criminológicos” traz em seu funcionamento a noção da inimputabilidade, que se instaura no Código Penal de 1890, e como seus imbricamentos no texto jurídico, quando relacionados à violência de gênero contra as mulheres, possibilitam a nomeação “crime passional”.This paper discusses, from a materialist discursive theoretical perspective, Article 27, § 4, of the 1890 Penal Code, which introduces the novelty of criminal irresponsibility based on the “loss of the agent's senses at the time of the crime.” We aim to historicize the legal text in relation to its exteriority, connecting laws with the knowledge and discourses in their conditions of production. We will show how what we call “criminological discourses” incorporates the concept of irresponsibility, which is established in the 1890 Penal Code, and how their entanglements in the legal text, when related to gender-based violence against women, enable the naming of “crime of passion.
Justiça à Mársias: leitura discursiva do feito
No full textIn this article, we study how the judiciary works and how its practice relates to journalistic discourse. To this end, we analyze clippings from the series Dez crimes que chocaram o Rio de Janeiro (Alves, 2015), published by the newspaper O Globo, which ‘inspired’ an exhibition at the Museum of Justice. In our analysis, we approach the narrative of ‘crimes in newspapers in the form of certain fairy tales. Based on Pêcheux (2010 [1969]), Mariani (1996), and Calvo González (2019), and on our previous reflection on the discursive notion of categorization (Gomes, 2017), we discuss the notion of deed, instead of ‘crime’, to think about the process resulting from the pragmatic subject's anxiety to see an event meant by juridical and journalistic discourses. We take as discursive corpus discursive sequences from some of the series' reports to analize how juridical discourse disperses outside the institution of the judiciary, disseminating and legitimizing a hegemonic thought through a pedagogical discourse that aims to standardize practices of capitalist sociability.Neste artigo, estudamos o modo de funcionamento do judiciário e a forma como sua prática se relaciona ao discurso jornalístico. Para tanto, analisamos recortes da série de reportagens Dez crimes que chocaram o Rio de Janeiro (Alves, 2015), publicada pelo jornal O Globo, a qual ‘inspirou’ uma exposição no Museu da Justiça. Na nossa análise, aproximamos a forma da narrativa dos ‘crimes’ pelos jornais na forma de certos contos de fadas. Com fundamento em Pêcheux (2010 [1969]), Mariani (1996) e Calvo González (2019) e em nossa anterior reflexão sobre a noção discursiva de categorização (Gomes, 2017), tratamos da noção de feito, no lugar de ‘crime’, para pensar no processo decorrente da ansiedade do sujeito pragmático de ver significado um acontecimento pelos discursos jurídico e jornalístico. Tomamos como corpus discursivo sequências recortadas de algumas das reportagens da série para analisar como o discurso jurídico se dispersa para fora da instituição do judiciário, disseminando e legitimando um pensamento hegemônico por meio de um discurso pedagógico que pretende normatizar práticas da sociabilidade capitalista
THE NEUTRAL LANGUAGE IN THE BRAZILIAN LEGISLATURE: TENSIONS BETWEEN CENTRIPETAL AND CENTRIFUGAL FORCES IN LANGUAGE
No full textA discussão em torno da linguagem neutra ganhou espaço nos debates políticos, produzindo um conjunto de noções, crenças e sentimentos sobre a língua, materializados em textos da esfera legislativa. Tendo em vista essa problemática, este artigo analisa o embate entre forças centrípetas e centrífugas na língua em projetos de lei sobre a linguagem neutra que tramitaram no congresso nacional brasileiro no período de 2020 a 2023. Para tanto, a pesquisa tem como embasamento epistemológico os estudos do Círculo de Bakhtin (Bakhtin, 2003[1952/3], Volóchinov, 2018[1929]) e o Campo das ideologias linguísticas (Blommaert, 2014; Woolard; Schieffelin, 1994, 1998; Kroskrity, 2004; Irvine; Gal, 2000). Os dados de análise constituem-se de 05 (cinco) projetos de lei (PL), selecionados dos sites das assembleias legislativas dos Estados brasileiros. A análise empreendida aponta para o embate entre forças centrípetas (conservadorismos, direita e seus extremos) e forças centrífugas (estratificações linguísticas e heterodiscursiva). Nas práticas legislativas analisadas, são mobilizadas ideologias linguísticas centralizadoras com vistas a manter a hegemonia de determinada concepção de língua e de interdição de outras performances linguístico-discursivas.
The discussion around neutral language gained space in political debates, producing a set of notions, beliefs and feelings about language, materialized in texts from the legislative sphere. Given this debate, this article aims to analyze the linguistic ideologies in bills concerning neutral language that were processed in the Brazilian National Congress from 2020 to 2023. The research is epistemologically grounded in the studies of the Bakhtin Circle (Bakhtin, 2003 [1952/3]; Volóchinov, 2018 [1929]) and the field of linguistic ideologies (Blommaert, 2014; Woolard & Schieffelin, 1994, 1998; Kroskrity, 2004; Irvine & Gal, 2000). The analysis data consists of five (05) bills selected from the websites of the legislative assemblies of Brazilian states. The analysis indicates a clash between centripetal forces (conservatism, the right wing, and its extremes) and centrifugal forces (linguistic stratifications and heterodiscursivity). In the analyzed legislative practices, centralizing linguistic ideologies are mobilized to maintain the hegemony of a certain conception of language and to prohibit other linguistic-discursive performances.The discussion around gender-neutral language has gained prominence in political debates, producing a set of notions, beliefs, and sentiments about language, materialized in texts from the legislative sphere. Considering this issue, this article analyzes the clash between centripetal and centrifugal forces in language within legislative bills addressing gender-neutral language that were processed in the Brazilian National Congress from 2020 to 2023. To this end, the research is epistemologically grounded in the studies of the Bakhtin Circle (Bakhtin, 2003 [1952/3]; Voloshinov, 2018 [1929]) and the Field of Language Ideologies (Blommaert, 2014; Woolard & Schieffelin, 1994, 1998; Kroskrity, 2004; Irvine & Gal, 2000). The data analyzed consist of five legislative bills (PLs) selected from the websites of Brazilian state legislative assemblies. The analysis highlights the clash between centripetal forces (conservatism, the political right, and its extremes) and centrifugal forces (linguistic stratifications and heterodiscursivity). In the legislative practices analyzed, centralizing linguistic ideologies are mobilized to maintain the hegemony of a particular conception of language and to prohibit alternative linguistic-discursive performances
Socoí-amarelo (Ixobrychus involucris)
No full textO Ixobrychus involucris, conhecido popularmente como Socoí-amarelo, Avetorillo Listado (espanhol) ou Stripe-backed Bittern (inglês), é uma ave que habita áreas úmidas, tais como arrozais, banhados, brejos, pirizais, capinzais alagados e vegetação baixa ribeirinha. Sua ocorrência concentra-se na Colômbia, Venezuela, Guianas, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile e Brasil. Com distribuição esparsa pelo Brasil, principalmente na porção extra-amazônica, esta espécie é observada em todos os estados das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e, com exceção do Ceará e da Paraíba, apresenta registro nos demais estados da Região Nordeste
A posse jurídica em Kant: fundamentos racionais do direito real e da sociedade doméstica
No full textEste artigo explora o conceito de posse jurídica na filosofia de Kant, destacando como sua abordagem redefine a relação entre liberdade, direito e razão prática. O trabalho está estruturado em três partes principais: primeiramente, o artigo examina a distinção kantiana entre posse empírica e posse inteligível, argumentando que a posse jurídica não se limita à ocupação física, mas envolve uma relação normativa que transcende as condições espaço-temporais. Kant critica a teoria do trabalho de Locke, afirmando que a posse é uma relação entre pessoas, fundamentada na razão prática e no acordo coletivo, e não em um vínculo direto com o objeto; em seguida, o artigo aborda o direito real e o direito da sociedade doméstica, investigando como Kant fundamenta a aquisição originária de propriedade a partir de princípios racionais, sem a necessidade de mediação jurídica anterior. A análise destaca a importância do arbítrio coletivo e da constituição civil na legitimação da posse, que só se torna plenamente segura e legítima dentro de um quadro jurídico que harmoniza a liberdade individual com a liberdade universal; por fim, o artigo diferencia o direito natural do direito civil, enfatizando que, enquanto o primeiro é regido pela razão pura e pela justiça distributiva, o segundo envolve um sistema jurídico que garante a segurança das transações e a estabilidade das aquisições. Kant critica o uso de juramentos nos tribunais e defende a transição do estado de natureza para o estado civil como condição necessária para a coexistência pacífica e justa, onde os direitos de propriedade e as interações sociais são regulamentados por leis universais e princípios racionais.Abstract: This article explores the concept of legal possession in Kant's philosophy, highlighting how his approach redefines the relationship between freedom, law, and practical reason. The work is structured into three main parts. First, it examines Kant's distinction between empirical possession and intelligible possession, arguing that legal possession is not merely confined to physical occupation; rather, it encompasses a normative relationship that transcends space-time conditions. Kant critiques Locke's labor theory, asserting that possession is a relationship among persons, grounded in practical reason and collective agreement, rather than a direct link to the object itself. Next, the article discusses real rights and the rights of domestic society, investigating how Kant rationally grounds the original acquisition of property without the need for prior legal mediation. The analysis emphasizes the importance of collective discretion and civil constitution in legitimizing possession, which becomes fully secure and legitimate only within a legal framework that harmonizes individual freedom with universal freedom. Finally, the article distinguishes natural law from civil law, emphasizing that while the former is governed by pure reason and distributive justice, the latter involves a legal system that guarantees the security of transactions and the stability of acquisitions. Kant criticizes the use of oaths in courts and advocates for the transition from the state of nature to the civil state as a necessary condition for peaceful and just coexistence, where property rights and social interactions are regulated by universal laws and rational principles
Tão útil quanto dócil: o corpo produtivo e a eficácia imaterial em Foucault
No full textThis article examines the notion of the productive body in Michel Foucault's work, with a particular focus on the lecture series The Punitive Society (1973/2015). It analyzes the interplay between the body, power, productive time, and the immaterial effectiveness associated with panopticism. Addressing the central question of how disciplinary mechanisms organize bodies to be simultaneously useful, productive, obedient, and docile, the study explores Foucault's interpretation of the discourse surrounding the productive body within the emerging capitalist order. Within this framework, the unproductive individual is construed as a social enemy, contributing to a moralization that targets popular illegalities and disciplines economic deviants. This analysis is rooted in Foucault's conceptualization of immaterial effectiveness within panopticism, engaging with elements drawn from Dumézilian perspectives. The approach is developed through two principal movements: first, an archaeology of the productive body is constructed based on the initial four lectures of The Punitive Society; second, the social effectiveness of this body within the logic of panopticism is elucidated.Neste artigo investigo a noção de corpo produtivo na obra de Michel Foucault, com foco no curso A Sociedade Punitiva (1973/2015), analisando a relação entre corpo, poder, tempo produtivo e a eficácia imaterial associada ao panoptismo. Partindo do problema central de como as disciplinas organizam corpos simultaneamente úteis, produtivos, obedientes e dóceis, examino como Foucault compreende o discurso em torno do corpo produtivo na ordem capitalista emergente. Nesse contexto, a figura do indivíduo improdutivo é identificada como inimigo social, alimentando uma moralização que enquadra os ilegalismos populares e disciplina os desviantes econômicos. Essa análise está fundamentada na ideia de eficácia imaterial presente na caracterização foucaultiana do panoptismo, sob uma perspectiva que dialoga com elementos dumézilianos. Para desenvolver essa abordagem, sigo dois movimentos principais: primeiro, traço uma arqueologia do corpo produtivo com base nas primeiras quatro aulas de A Sociedade Punitiva; em seguida, demonstro o tipo de eficácia social desempenhada por esse corpo na lógica do panoptismo
Per
No full textThe article addresses the question of moral formation in Kant’s ethics. To do so, it takes into account the growing importance that this issue has achieved in Anglo-American Kantian studies, and within its intention to “naturalize” elements of Kant’s ethics, in order to make it an attractive and satisfactory theory according to some current standards of philosophical, psychological, and action theory discussions. In this context, the article points out some philological and argumentative limitations inherent to the “Anglo-naturalist” program, which refer especially to the intention of converting Kant’s theses about moral autonomy, conscience, and law into components of a theory of moral formation or of the cultivation of personal autocracy. The article argues that a more adequate way of conceiving moral formation in Kant’s ethics, and one that is more in keeping with the available textual support, is not to describe autonomy as the result of a process of increasing abstraction, decentration, and autocracy (i.e., moral formation), but rather as the generative principle of all this: the article argues that in Kant’s texts one can find elements to reconstruct the postulate (“Grundsatz”) of autonomy in performative terms, thereby describing the conditions of possibility of all real deliberation. Having thus reconstructed the postulate of autonomy, it is possible, argues the author, to show that the moral formation of individuals is “sub-produced” by the real deliberations they carry out daily, together with their eventual efforts to abide by the rules of action that they create in such deliberations. What scholars today call “moral formation”, and what the article conceives as a residue of autonomy, constitutes what Kant called character.El artículo aborda la cuestión de la formación moral en la ética de Kant. Para ello se da cuenta de la creciente importancia que este asunto ha conseguido en los estudios kantianos angloamericanos, y dentro de su intención de «naturalizar» elementos de la ética de Kant, para hacer de ella una teoría atractiva y satisfactoria según algunos estándares vigentes de discusión filosófica, psicológica, y de teoría de la acción. En este contexto, el artículo señala algunas limitaciones filológicas y argumentales inherentes al programa «anglo-naturalista», que se refieren especialmente a la intención de convertir las tesis kantianas acerca de la autonomía, conciencia y ley morales, en componentes de una teoría de la formación moral o del cultivo de la autocracia personal. Por su lado, el artículo argumenta que una manera más adecuada de concebir la formación moral en la ética de Kant, al tiempo que más ajustada al soporte textual disponible, consiste en no describir la autonomía como el resultado de un proceso de creciente abstracción, descentración y autocracia (i.e., de formación moral), sino más bien como el principio generador de todo esto: el artículo argumenta que en los textos de Kant pueden hallarse elementos para reconstruir el postulado («Grundsatz») de la autonomía en términos performativos, describiendo con ello las condiciones de posibilidad de toda deliberación real. Así reconstruido el postulado de la autonomía es posible, argumenta el autor, mostrar que la formación moral de los individuos es «sub-producida» por las deliberaciones reales que llevan a cabo diariamente, junto a sus eventuales esfuerzos por acatar las reglas de acción que crean en tales deliberaciones. Aquello que los estudiosos denominan hoy «formación moral», y que el artículo concibe como residuo de la autonomía, constituye aquello que Kant denominaba carácter
O POTENCIAL DO SISTEMA DE WOOD FRAME PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL CONSIDERANDO O DESEMPENHO TÉRMICO E ENERGÉTICO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
No full textA crise energética e as mudanças climáticas continuam sendo questões importantes para o desenvolvimento da humanidade. Dentro deste contexto, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirma que as regiões tropicais serão as mais afetadas pelo aquecimento global. Paralelamente, apesar dos avanços sociais e econômicos no Brasil, estima-se que 20% da população viva em condições inadequadas. Sendo assim, o déficit habitacional representa uma oportunidade de implementação de novas tecnologias para economizar energia e promover maior resiliência ao ambiente construído. Por esse motivo, este trabalho teve como objetivo avaliar o potencial do sistema de wood frame para habitações de interesse social, considerando o desempenho térmico e energético, frente as mudanças climáticas em três zona bioclimáticas brasileira. O estudo foi composto por duas principais etapas: 1) Os arquivos climáticos futuros foram desenvolvidos utilizando a ferramenta CCWorldWeatherGen; e 2) Uma análise paramétrica foi realizada para explorar diferentes sistemas construtivos. Nesta etapa, o objetivo foi estimar as horas de desconforto e a demanda de energia das possíveis combinações de envelope do modelo; e por fim, identificar a melhor solução construtiva para cada localização avaliada. O EnergyPlus foi utilizado como ferramenta de simulação e acoplado com a ferramenta de parametrização jEPlus para realizar a análise paramétrica. As três cidades consideradas foram Curitiba – PR, Brasília – DF e Rio de Janeiro – RJ, enquanto os sistemas construtivos avaliados foram as paredes de bloco de concreto, paredes de wood frame, telhado de fibrocimento, e telhado de fibrocimento com isolamento térmico. Os resultados apontaram que as paredes de wood frame combinadas com telhados isolados termicamente representam uma alternativa construtiva promissora para promover resiliência em habitações de interesse social frente as mudanças climáticas
Aprendizagem inventiva e um ensino de língua inglesa decolonizador: Análise das crenças de estudantes de Letras
No full textAo se ter acesso a uma língua dominante como a língua inglesa, subjetividades são instituídas e reproduzidas sem serem questionadas, o que gera crenças que podem limitar os processos de ensino e aprendizagem dessa língua adicional. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo foi verificar possíveis crenças expressadas por estudantes de um curso de Letras em seu primeiro período com relação ao ensino e aprendizagem de língua inglesa. Metodologicamente, a presente pesquisa seguiu os caminhos da abordagem qualitativa de cunho interpretativista, com a modalidade investigativa de um estudo de caso. A partir das narrativas de estudantes, foram identificadas seis crenças que podem ser limitantes para seu aprendizado. Com base nesses dados, foi proposta uma tarefa sobre a crença do mito do falante nativo - devido ao fato dela ter aparecido nas narrativas com maior frequência - para oportunizar reflexão e questionamento dessas subjetividades aos estudantes e quiçá possibilitar a singularização