Repositório do Instituto Federal de Rondônia - IFRO
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Gestão de talentos: estratégias implementadas pela administração municipal de Nova União em Rondônia
No full textTrabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, campus Porto Velho Zona Norte, como requisito de avaliação parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.A gestão estratégica de pessoas no setor público, ao integrar práticas privadas adaptadas com foco no desenvolvimento contínuo de competências e formação de líderes capacitados, torna-se essencial para superar desafios estruturais(como recursos limitados, estabilidade funcional e transformações tecnológicas), alinhar objetivos organizacionais e individuais, promover inovação e garantir serviços públicos eficientes diante das demandas sociais em um mercado cada vez mais competitivo. Este estudo tem como objetivo analisar os processos, desafios e estratégias de gestão de talentos na administração pública municipal de Nova União-RO, identificando a relação entre teoria e prática em um contexto de recursos limitados e estabilidade funcional, sem proposição de intervenções. A pesquisa adotou uma metodologia qualitativa, explicativa e transversal, combinando análise documental e revisão bibliográfica integrativa. A análise da pesquisa bibliográfica integrativa revelou três eixos centrais — desafios estruturais, descompasso entre teoria e prática, e estratégias adaptativas locais — que contribuem para o debate acadêmico e orientam ações voltadas à valorização dos servidores públicos em contextos semelhantes ao de Nova União. Concluiu-se que, embora as limitações do estudo, evidenciou-se que os desafios estruturais, o descompasso entre modelos teóricos e a realidade municipal, e as estratégias adaptativas locais configuram dimensões cruciais para compreender as limitações e possibilidades da administração pública municipal, sinalizando que a valorização dos servidores depende de soluções híbridas, inovadoras e sensíveis ao contexto.Strategic people management in the public sector, by integrating adapted private practices with a focus on continuous skills development and the training of capable leaders, becomes essential to overcome structural challenges (such as limited resources, functional stability, and technological transformations), align organizational and individual goals, promote innovation, and ensure efficient public services amid social demands in an increasingly competitive market. This study aims to analyze the processes, challenges, and talent management strategies in the municipal public administration of Nova União-RO, identifying the relationship between theory and practice in a context of limited resources and functional stability, without proposing interventions. The research adopted a qualitative, explanatory, and cross-sectional methodology, combining documentary analysis and integrative bibliographic review. The analysis of the integrative bibliographic research revealed three central axes — structural challenges, gap between theory and practice, and local adaptive strategies — which contribute to the academic debate and guide actions aimed at valuing public servants in contexts similar to Nova União. It was concluded that, despite the study's limitations, the structural challenges, the gap between theoretical models and the municipal reality, and local adaptive strategies represent crucial dimensions for understanding the limitations and possibilities of municipal public administration, signaling that the valorization of public servants depends on hybrid, innovative, and contextsensitive solutions
Governo digital e gestão pública no Brasil: desafios e avanços à luz da lei n° 14. 129/2021
No full textTrabalho de Conclusão de Curso na mmodalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte como requisito para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.Este artigo tem como objetivo analisar os principais avanços e desafios na implementação das novas tecnologias na gestão pública brasileira à luz das diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.129/20211, que institui os princípios e diretrizes para o Governo Digital no Brasil. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, por meio de revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso internacional, com destaque para a experiência da Estônia. Os resultados evidenciam que, embora haja um arcabouço legal propício, persistem obstáculos relacionados à infraestrutura tecnológica, fragmentação dos sistemas públicos, baixa interoperabilidade entre órgãos governamentais, capacitação de servidores e inclusão digital. Também se evidencia que a inclusão digital e o fortalecimento da governança de dados são aspectos essenciais para a efetividade do governo digital no país. Conclui-se que a efetividade do Governo Digital no Brasil depende da articulação entre políticas públicas, investimentos em tecnologia, planejamento estratégico e ações voltadas à equidade no acesso aos serviços digitais. Tornando-se assim possível promover um governo mais eficiente, transparente e inclusivo por meio da digitalização sustentada e planejada.This article aims to analyze the main advances and challenges in the implementation of new technologies in Brazilian public administration, in light of the guidelines established by Law No. 14.129/2021, which sets the principles and directives for Digital Government in Brazil. The research adopts a qualitative approach through bibliographic review, document analysis, and international case study, with a special focus on the Estonian experience. The findings reveal that, although there is a favorable legal framework, challenges persist regarding technological infrastructure, fragmentation of public systems, low interoperability between government agencies, civil servant training, and digital inclusion. The study highlights that digital inclusion and strengthened data governance are essential aspects for the effectiveness of digital government in the country. It concludes that the success of Digital Government in Brazil depends on the articulation of public policies, investment in technology, strategic planning, and actions aimed at equitable access to digital services. This would make it possible to promote a more efficient, transparent, and inclusive government through sustained and planned digitalization
ODS adventure: uso da gamificação no ensino dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para crianças autistas
No full textTrabalho de Conclusão de Curso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para obtenção do grau de Tecnólogo, junto ao Curso Sistemas para Internet sob a orientação da Professora Mª Maria Ivanilse Calderon.Este trabalho final (TCC) explora o uso da gamificação como estratégia pedagógica para ensinar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Considerando os desafios de comunicação, socialização e aprendizado associados ao TEA, este projeto tem como objetivo desenvolver uma abordagem metodológica inclusiva que facilite a aquisição de conhecimento. Para isso, foi desenvolvido um jogo educacional no estilo RPG (Role-Playing Game), incorporando elementos lúdicos e interativos para tornar os ODSs mais acessíveis e envolventes. A pesquisa seguiu a abordagem do Design Thinking, estruturada pelo modelo Double Diamond, que orientou as etapas de empatia, definição, ideação, prototipagem e teste. Atualmente, o jogo está sendo avaliado por especialistas, incluindo psicopedagogos, terapeutas e educadores, que estão avaliando sua eficácia e adequação ao público-alvo. Os resultados preliminares sugerem que as ferramentas de aprendizagem interativas e gamificadas podem aumentar o envolvimento e melhorar a compreensão do conteúdo, apoiando práticas educacionais mais inclusivas alinhadas com os princípios da educação sustentável.This Final Paper (TCC) explores the use of gamification as a pedagogical strategy for teaching the Sustainable Development Goals (SDGs) to children with Autism Spectrum Disorder (ASD). Given communications, socialization and learning challenges associated with the ASD, this project seeks to develop an inclusive methodological approach that facilitates knowledge acquisition. For this purpose, an educational RPG-style (Role-Playing Game) game was developed, incorporating playful and interactive elements to make the SDGs more accessible and engaging. The research followed the Design Thinking approach, structured by the Double Diamond model, which guided the stages of empathy, definition, ideation, prototyping, and testing. Currently, the game is undergoing evaluation by specialists, including psychopedagogues, therapists, and educators, who are assessing its effectiveness and suitability for the target audience. Preliminary findings suggest that interactive, gamified learning tools can enhance engagement and improve comprehension of the content, supporting more inclusive educational practices aligned with the principles of sustainable educatio
Mecanismos de participação cidadã na gestão pública: efetividade e desafios do controle social
No full textTrabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Rondônia campus Porto Velho Zona Norte, como requisito de avaliação parcial para obtenção do título de Tecnóloga em Gestão Pública.Este artigo analisa os mecanismos de participação cidadã como instrumentos de controle social na gestão pública, com foco em sua eficácia na formulação e fiscalização de políticas públicas. Parte-se do entendimento de que a participação ativa da sociedade é condição essencial para o fortalecimento da democracia e para o aprimoramento da administração pública. Com base em uma abordagem qualitativa, a pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental, permitindo identificar os principais canais institucionais de participação, como conselhos, conferências e audiências públicas. Os resultados revelam que, embora tais mecanismos estejam previstos no arcabouço legal e institucional, sua efetividade ainda é limitada por fatores como desigualdade de acesso, baixa representatividade e fragilidade na articulação entre sociedade civil e poder público. Conclui-se que a consolidação do controle social requer não apenas o funcionamento dos espaços participativos, mas também o fortalecimento da cultura política, da educação cívica e da transparência nas relações entre Estado e sociedade.This article analyzes the mechanisms of citizen participation as instruments of social control in public management, focusing on their effectiveness in the formulation and oversight of public policies. It is based on the understanding that active participation of society is essential for strengthening democracy and improving public administration. Using a qualitative approach, the research was developed through bibliographic review and document analysis, enabling the identification of the main institutional channels of participation, such as councils, conferences, and public hearings. The results reveal that, although these mechanisms are provided for in the legal and institutional framework, their effectiveness is still limited by factors such as unequal access, low representativeness, and weak articulation between civil society and public authorities. It is concluded that the consolidation of social control requires not only the functioning of participatory spaces but also the strengthening of political culture, civic education, and transparency in the relations between the State and society. Keywords: Citizen participation. Social control. Public management. Public policies. Democracy
Abordagens metodológicas no ensino de matemática para alunos autistas: um estudo bibliográfico
No full textArtigo apresentado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, como requisito avaliativo para conclusão do curso de Pós-graduação em Ensino de Ciências e MatemáticaO objetivo central desta pesquisa é discutir os métodos e estratégias que promovem a aprendizagem de alunos autistas no Ensino de Matemática. É possível organizar e planejar atividades em grupo que favoreçam o desenvolvimento de conceitos matemáticos para estudantes com autismo. Este estudo apresenta grande relevância no sentido que propõe uma abordagem da educação matemática inclusiva em que busca superar barreiras e alcançar a integração plena desses alunos. Trata-se de uma revisão bibliográfica de abordagem qualitativa, utilizando o Google Acadêmico como principal ferramenta para a extração de dados bibliográficos. Por meio da pesquisa foram evidenciadas categorias teóricas fundamentais, como políticas públicas, necessidades educacionais especiais e metodologias de ensino em Matemática. Também foi possível a identificação, de fatores e recursos metodológicos que podem tornar o trabalho pedagógico com alunos autistas mais eficiente. Essas abordagens permitem que o ensino de Matemática se torne mais dinâmico, envolvente e adaptado às necessidades de diversos alunos, incluindo aqueles com TEA. A aplicação dessas metodologias permite que a Matemática seja ensinada de forma mais concreta e visual, facilitando o aprendizado de alunos com dificuldades sensoriais ou de processamento de informações, características comuns no TEA.The main objective of this research is to discuss the methods and strategies that promote the learning of autistic students in Mathematics Teaching. It is possible to organize and plan group activities that favor the development of mathematical concepts for students with autism. This study is highly relevant in the sense that it proposes an approach to inclusive mathematics education that seeks to overcome barriers and achieve the full integration of these students. This is a bibliographic review with a qualitative approach, using Google Scholar as the main tool for extracting bibliographic data. Through the research, fundamental theoretical categories were highlighted, such as public policies, special educational needs and teaching methodologies in Mathematics. It was also possible to identify factors and methodological resources that can make pedagogical work with autistic students more efficient. These approaches allow Mathematics teaching to become more dynamic, engaging and adapted to the needs of different students, including those with ASD. The application of these methodologies allows Mathematics to be taught in a more concrete and visual way, facilitating the learning of students with sensory or information processing difficulties, common characteristics in ASD
Esporotricose felina - relato de caso
No full textTrabalho de Conclusão de Curso (Artigo) apresentado ao Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Campus Jaru para obtenção do título de Bacharel em Medicina Veterinária.A esporotricose é uma infecção fúngica na pele que é caracterizada pela formação de nódulos subcutâneos com evolução de ferida com característica ulcerativa. É causada por fungos pertencentes ao grupo Sporothrix schenckii, normalmente encontrado no solo. Esporotricose é considerada uma zoonose, pois pode afetar seres humanos, sua principal forma de infecção é por penetração traumática do fungo na pele. O objetivo do presente trabalho, é relatar um caso clínico de esporotricose, de um felino fêmea castrada, atendida em um hospital veterinário na cidade de Ji Paraná- RO. A queixa principal da tutora, foi o aparecimento de uma lesão ulcerada e profunda, no membro pélvico direito do animal, não foram observadas nenhuma outra alteração durante o atendimento. Foi realizada a coleta de material, por meio de imprint da lesão, a fim de realizar o exame citológico, ao microscópio foi possível observar uma grande quantidade de estruturas fúngicas leveduriformes, compatíveis com complexo Sporothrix. O tratamento consistiu em itraconazol, administrado via oral e para uso tópico uma pomada manipulada, contendo, dexametasona, óleo de copaíba e miconazol. O animal realizava retorno a cada 30 dias para observar a evolução no quadro de cicatrização da lesão, o tratamento teve fim após um período de quatro meses
PROEJA e Formação Omnilateral: Estudos de Viabilidade para Implantação de Oferta do PROEJA nos campi Porto Velho Zona Norte e Porto Velho Calama no IFRO
No full textDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ofertado pelo Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Rondônia, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestra em Educação Profissional e Tecnológica. Linha de pesquisa: Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Macroprojeto 4– Organização de espaços pedagógicos da EPT Orientadora: Prof.ª. Dra. Rosa Martins Costa PereiraO Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) é uma política pública que associa a educação básica à formação profissional de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), os estudos de viabilidade para
implantação do PROEJA nos campi Porto Velho Zona Norte e Calama buscam avaliar as condições pedagógicas, estruturais e sociais para atender essa demanda. A proposta visa ampliar o acesso à educação e fortalecer o papel social do instituto na inclusão e promoção da equidade educacional em Rondônia. A pesquisa teve por objetivo apresentar a análise da viabilidade de implantação de oferta do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), nos campi Porto Velho Calama e Porto Velho Zona Norte, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). A metodologia adotada nesta pesquisa baseou-se na utilização de fontes de dados primários e secundários, com enfoque em uma
abordagem qualitativa. Os dados primários foram coletados por meio da realização de fóruns presenciais com servidores das unidades envolvidas na pesquisa, além da aplicação de questionários direcionados aos docentes. Já os dados secundários foram obtidos por meio de levantamentos realizados em sistemas e plataformas de domínio público, como os disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Assim, o resultado da pesquisa originou a apresentação das discussões, por meio de um e-book das principais barreiras, recursos e oportunidades, que pode fundamentar novas perspectivas na possibilidade de implementação desse programa na vida dos jovens e adultos que não conseguiram completar a educação básica na idade em que a lei regulamenta, bem como a análise da demanda para a
implantação no município de Porto Velho- RO.The National Program for the Integration of Vocational Education with Basic Education in the Youth and Adult Education Modality (PROEJA) is a public policy that associates basic education with the professional training of young people and adults who did not complete their studies at the appropriate age. At the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rondônia (IFRO), feasibility studies for implementing PROEJA on the Porto Velho Zona Norte and Calama campuses seek to assess the pedagogical, structural and social conditions to meet this demand. The proposal aims to expand access to education and strengthen the social role of the institute in the inclusion and promotion of educational equity in Rondônia. The research aimed to present the analysis of the feasibility of implementing the National Program for the Integration of Vocational Education with Basic Education in the Youth and Adult Education Modality (PROEJA), on the Porto Velho Calama and Porto Velho Zona Norte campuses of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rondônia (IFRO). The methodology adopted in this research was based on the use of primary and secondary data sources, with a focus on a qualitative approach. Primary data were collected through face-to-face forums with staff from the units involved in the research, in addition to the application of questionnaires directed at teachers. Secondary data were obtained through surveys carried out in public domain systems and platforms, such as those made available by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (INEP) and the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rondônia (IFRO). Thus, the results of the research gave rise to the presentation of the discussions, through an e-book of the main barriers, resources and opportunities, which can support new perspectives on the possibility of implementing this program in the lives of young people and adults who were unable to complete basic education at the right age, as well as the analysis of the demand for implementation in the city of Porto Velho- RO
Circuito de acionamento de micromotor odontológico elétrico
No full textTrabalho de Conclusão de Curso (Artigo Científico) apresentado ao curso de Engenharia de Controle e Automação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) – Campus Porto Velho Calama, como requisito parcial para obtenção do Título de bacharel em Engenharia de Controle e Automação.O circuito de acionamento de micromotor odontológico elétrico é um componente crucial nos consultórios odontológicos, utilizado para procedimentos de corte, perfuração e polimento dentário. Este estudo aborda o problema da e ciência e precisão dos micromotores elétricos, que afetam diretamente a qualidade do atendimento odontológico e a experiência do paciente. O objetivo principal da pesquisa é analisar os avanços tecnológicos no desenvolvimento de circuitos de acionamento para micromotores odontológicos, destacando os benefícios em termos de controle de velocidade, torque e segurança durante os procedimentos clínicos. A metodologia adotada é bibliográfica, com a revisão de literatura especializada que aborda os circuitos elétricos, componentes eletrônicos e a integração com sistemas de controle digital em micromotores. Os resultados evidenciam que os micromotores elétricos, quando comparados aos pneumáticos, apresentam maior precisão e menor ruído, além de proporcionarem melhor controle de torque e velocidade, contribuindo para procedimentos mais seguros e eficazes. Conclui-se que o desenvolvimento de circuitos de acionamento e cientes é essencial para aprimorar a desempenho dos micromotores odontológicos elétricos, reduzindo falhas e aumentando a segurança e o conforto dos pacientes. Esses avanços tecnológicos demonstram um impacto significativo na prática odontológica, destacando-se como uma tendência promissora na melhoria dos cuidados de saúde bucal.The drive circuit of an electric dental micromotor is a crucial component in dental practices, used for dental cutting, drilling and polishing procedures. This study addresses the issue of ef ciency and precision of electric micromotors, which directly affect the quality of dental care and patient experience. The main objective of the research is to analyze technological advances in the development of drive circuits for dental micromotors, highlighting the bene ts in terms of speed control, torque and safety during clinical procedures. The methodology adopted is bibliographic, with a review of specialized literature that addresses electrical circuits, electronic components and integration with digital control systems in micromotors. The results show that electric micromotors, when compared to pneumatic ones, present greater precision and lower noise, in addition to providing better torque and speed control, contributing to safer and more effective procedures. It is concluded that the development of ef cient drive circuits is essential to improve the performance of electric dental micromotors, reducing failures and increasing patient safety and comfort. These technologicaladvances demonstrate a signi cant impact on dental practice, standing out as a promising trend in improving oral health care
Gestão administrativa e saúde pública: desafios enfrentados no atendimento do SUS as mães atípicas de Colorado do Oeste-RO
No full textArtigo Científico apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Campus Colorado do Oeste, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.O presente estudo teve como objetivo analisar os desafios enfrentados por mães atípicas no município de Colorado do Oeste – RO, no acesso aos serviços de saúde pública oferecidos pelo SUS. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com mães de crianças com deficiências, transtornos ou condições raras. Os resultados apontam para uma profunda carência de profissionais especializados, ausência de infraestrutura adequada, falta de apoio psicossocial e sobrecarga emocional enfrentada por essas mulheres. As falas evidenciam que, apesar das diretrizes legais, as políticas públicas não têm sido suficientes para garantir um atendimento digno e humanizado. Assim, este trabalho destaca a urgência de políticas públicas mais eficazes, sensíveis e territorializadas, que promovam o cuidado integral dessas mães e crianças.This study aimed to analyze the challenges faced by atypical mothers in the municipality of Colorado do Oeste – RO in accessing public health services provided by SUS. The research used a qualitative approach through semi-structured interviews with mothers of children with disabilities, disorders, orrare conditions. The results show a deep lack of specialized professionals, inadequate infrastructure, lack of psychosocial support, and emotional overload faced by these women. The participants'statements reveal that, despite existing legal frameworks, public policies have not been sufficient to ensure dignified and humane care. This work highlights the urgent need for more effective, sensitive, and localized public policies that promote comprehensive care for these mothers and their children
O fim da modalidade culposa de improbidade administrativa e suas implicações para a gestão pública
No full textTrabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos da retirada da modalidade culposa da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), promovida pela Lei nº 14.230/2021, sob a ótica da Gestão Pública. A pesquisa parte da constatação de que, ao longo do tempo, a responsabilização de agentes públicos por atos não dolosos gerou um ambiente de insegurança jurídica e inibição de decisões administrativas legítimas, especialmente em contextos de gestão eficiente e inovadora. Com metodologia qualitativa, exploratória e de cunho bibliográficodocumental, o estudo revisita a evolução histórica da legislação sobre a probidade administrativa e analisa o julgamento do Recurso Extraordinário nº 610.523/SP pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou entendimento vinculante sobre a exigência do dolo para configuração de atos de improbidade. Os resultados indicam que a reforma legislativa trouxe maior segurança e previsibilidade para o gestor público, afastando punições desproporcionais e reforçando o princípio da eficiência. Concluise que a mudança representa um avanço no alinhamento entre o regime jurídico de responsabilização e os fundamentos da administração gerencial contemporânea, promovendo uma gestão pública mais técnica, segura e orientada à entrega de valor à sociedade.This study aims to analyze the impacts of the removal of the culpable modality from the Administrative Improbity Law (Law No. 8,429/1992), as amended by Law No. 14,230/2021, from the perspective of Public Management. The research begins with the observation that, over time, the accountability of public officials for nonmalicious acts has generated a climate of legal uncertainty and inhibited legitimate administrative decisions, particularly in contexts of efficient and innovative management. Employing a qualitative, exploratory, and bibliographic-documentary methodology, the study revisits the historical evolution of legislation on administrative probity and examines the judgment of Extraordinary Appeal No. 610.523/SP by the Federal Supreme Court (STF), which established a binding interpretation requiring intent for the characterization of acts of improbity. The findings indicate that the legislative reform brought greater legal certainty and predictability to public managers, avoiding disproportionate sanctions and reinforcing the principle of efficiency. It is concluded that the change represents progress in aligning the legal framework of accountability with the principles of contemporary managerial administration, fostering a more technical, secure, and results-oriented public management that delivers value to society