Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
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Duração razoável do processo tributário
No full textO presente artigo tem por objetivo enxergar o papel do princípio da duração razoável do processo no âmbito constitucional e processual tributário, bem como sua interligação com a seara dos Direitos Humanos. O princípio da duração razoável do processo possui fundamento em diversos diplomas legais, dentre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Realizou-se a comparação com outros ordenamentos jurídicos, como o italiano e o espanhol, onde foi possível constatar que referido princípio faz parte de seus respectivos textos constitucionais. No Brasil, o princípio da duração razoável do processo encontra respaldo na Constituição Federal, bem como na legislação infraconstitucional. Por fim, foi possível verificar que, apesar dos avanços, as normas existentes combatem a morosidade do Fisco, mas não a inércia do Poder Judiciário, acarretando constantes violações a este princípio tão fundamental na seara tributária e no mundo do Direito como um todo
Estudo sobre os direitos humanos e reflexos na pós-modernidade
No full textEste trabalho visa expor algumas considerações sobre os direitos humanos reforçando a ideia de um sistema composto por dimensões de direitos e com mutações na definição de Humano conforme a evolução histórica do pensamento da humanidade. O que se vê é uma construção de direitos, lembrando que não se comenta em limites temporais para as diversas conquistas da humanidade porquanto o que se tem é uma construção histórica sendo que existe um processo de continência entre as classes dessas prerrogativas fundamentais. Deve ser destacado ainda a análise dos Direitos Humanos e a mudança no conceito de Homem conforme existe a evolução do pensamento. Nessa sociedade de consumo e na pós-modernidade existe ainda a mesma razão e definição daquele homem ainda visto em Kant
Traumatismo dental en la infancia: revisión integrativa
No full textEl objetivo de este trabajo es realizar una revisión de la literatura sobre los aspectos del traumatismo dental en la dentición decidua, basada en los datos encontrados en las bases de datos de PUBMED, LILACS, BBO y SCIELO sobre el tema propuesto. El trauma en los dientes deciduos ocurre en niños en edad preescolar y a menudo está asociado con características de comportamiento como curiosidad e inquietud, lo que lleva a los niños a explorar entornos que pueden resultar en caídas, aumentando así la incidencia de lesiones. El éxito en la atención pos-traumática está relacionado con la atención de emergencia brindada en el momento del evento, ya que en caso de demora en la atención, el diente puede experimentar una serie de problemas según el tipo de trauma, por lo tanto, con el objetivo de evitar problemas derivados del trauma y la demora en el tratamiento, existen protocolos y pautas que se pueden utilizar en el tratamiento del traumatismo dental, y cada tratamiento corresponde a un tipo de traumatismo
The Impacts of Bankruptcy and Judicial Recovery Law Reform on the Liability of Managers of Companies under Judicial Recovery
No full textThe responsibility of partners and administrators for the company’s obligations in the context of Judicial Recovery and Bankruptcy has gained specific contours following the promulgation of Law No. 14,112/2020, which amended Law No. 11,101/2005 (the Recovery and Bankruptcy Law). Through bibliographic and qualitative research, this article aims to evaluate, from the perspective of fiduciary duties, the limits of administrators’ responsibility regarding the company’s obligations in recovery, through an analysis of the changes introduced by Law No. 14,112/2020 and their effects. Therefore, it is understood that mere non-compliance or any “bad decision” will not impose liability on administrators. It is essential for there to be a breach of fiduciary duties of diligence, loyalty, and information to trigger the accountability action or the incident of disregarding the legal personality, always in an exceptional manner, prioritizing the independence of the company’s management and excluding the previously applicable jurisprudential application
Feirinha de plantas medicinais: extensão universitária para utilização adequada de fitomedicamentos caseiros
No full textO presente trabalho ensinou conteúdos transversais de Ciências e Biologia para alunos dos Ensinos Fundamental e Médio por meio de diversas versões da ação de extensão universitária “Feirinha de Plantas Medicinais do Instituto de Saúde e Biotecnologia: a cura proveniente da biodiversidade vegetal”, que foram realizadas de forma interativa e que, por ser um tema atual, despertou a atenção da população de Coari/AM, que utiliza cotidianamente estas plantas. O objetivo principal deste trabalho foi sedimentar nas pessoas a noção do uso adequado das plantas medicinais, principalmente no concernente à identificação correta da espécie, preparo e armazenamento adequado de chás, emplastros, garrafadas, entre outros, além da dosagem e administração exatas destes preparados medicinais populares. Os objetivos secundários foram efetuar a conscientização ambiental no concernente à conservação destas plantas no meio ambiente e estimular o plantio de hortas medicinais nas residências dos munícipes coariense. A metodologia foi a realizada como descrito a seguir. Os universitários extensionistas pesquisaram sobre os temas acima descritos em livros, revistas científicas, farmacopeias e sites e, em seguida, elaboraram um folder com estas informações, que foram distribuídos durante a execução das diversas versões das feiras. Nos locais onde estas ocorriam, haviam vasos contendo as plantas para observação e reconhecimento sensorial, além de chás, garrafadas e outros medicamentos populares devidamente preparados para que a população tivesse acesso a estes itens. Os resultados proporcionaram o conhecimento adequado a respeito deste tema à população-alvo, bem como estimulou a conservação do meio ambiente e de acessos de diversas espécies medicinais ex situ em hortas caseiras, além da melhoria da qualidade de vida desta população coariense, que aprendeu a utilizar o conhecimento adquirido para produzir corretamente medicamentos caseiros para venda
Accumulation and allocation of dry matter and nutrients in brachiaria decumbens and ruziziensis in an intensive forage production system
No full textThe objective of this study was to evaluate the accumulation and allocation of dry matter and nutrients by Brachiaria decumbens and ruziziensis, in three cuts, cultivated with an adequate supply of nutrients in the soil. The experimental design used was randomized blocks, with five replications, with plots consisting of five furrows of five meters in length, spaced 0.70 m apart. The average values of accumulation of Natural Matter (NM) and Dry Matter (DM) in the three cuts were, respectively, 41.0 and 6.53 t ha-1, every four weeks. There was no statistically significant difference (P≥0.05) between brachiaria; however, there was a significant effect (P≤0.05) of cutting time for forage production, since in the second cut the average production of the two brachiaria was 7.26 t of DM, surpassing in 11.77% the average of the first and third slices. In the average of the three cuts, the crude protein content of Brachiaria decumbens was 107.1 g kg-1, statistically higher than the crude protein content of Brachiaria ruziziensis (100.2 g kg-1). In the three cuts, high productivity of brachiaria decumbens and ruziziensis was observed in this intensive forage production system
Melatonina e consumo crônico de etanol: efeitos no fígado e nos rins da prole
No full textO objetivo desta pesquisa foi avaliar se a administração de melatonina durante a gravidez e lactação pode atenuar os danos no fígado e nos rins induzidos pelo álcool na prole. Foram formados três grupos com a prole de 30 ratas albinas Wistar do biotério da UFRPE: grupo controle – Prole de ratas que não consumiram álcool; grupo álcool – Prole de ratas que consumiram álcool; grupo álcool+mel – Prole de ratas que consumiram álcool e receberam melatonina. As ratas fêmeas receberam 3 g/Kg de álcool e 0,8 mg/Kg de melatonina durante o período gestacional e de lactação. Os filhotes de rato foram eutanasiados aos 30 dias de idade. Os órgãos coletados foram submetidos a procedimentos histológicos para análises morfométricas, histopatológicas e estatísticas. No fígado do grupo álcool, foram observadas congestão nas veias portais e centrolobulares, esteatose e alterações nos tamanhos do parênquima hepático, que não estavam presentes nos grupos álcool+mel e controle. No grupo álcool, os rins também mostraram congestão na área cortical, sem o espaço subcapsular e com tamanho glomerular alterado; por outro lado, o grupo tratado com melatonina não apresentou alterações nesses órgãos. As análises estatísticas dos pesos e comprimentos do grupo álcool+mel também não revelaram alterações significativas quando comparadas ao grupo exposto apenas ao álcool. Assim, a melatonina atuou de forma positiva, interferindo e atenuando os efeitos prejudiciais que o etanol teve no fígado, rins, peso e comprimento da prole cujas mães foram submetidas ao consumo crônico de álcool
Secuelas de la COVID-19: revisión integrativa de la literatura
No full textLa gran afinidad entre la proteína Spike del virus SARS-CoV-2 y el receptor de la enzima convertidora de angiotensina 2 se postula como una de las principales razones de la alta tasa de transmisión viral, lo que llevó a la OMS a declarar la COVID-19 como una Emergencia de Salud Pública de Interés Internacional, así como a adoptar medidas para contener la propagación viral. Además, gracias al mecanismo fisiopatológico del virus, se observan síntomas inespecíficos en general, una evolución atípica, principalmente en personas mayores e inmunodeprimidas, y una progresión más rápida y letal. De igual manera, con el avance en el conocimiento de la historia natural de la infección por el virus, se han constatado síntomas persistentes y/o secuelas que causan disfunciones orgánicas e impactan negativamente en la calidad de vida de los pacientes. Frente a esto, el objetivo del artículo fue presentar una revisión integrativa sobre las principales secuelas de la COVID-19 en los años 2021 y 2022. Para ello, se buscaron artículos completos en las bases de datos de investigación Scientific Electronic Library Online, Biblioteca Virtual en Salud y PubMed, en los idiomas portugués e inglés, y se empleó la metodología PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses), seleccionando 14 artículos. Entre los resultados destacan: la fisiopatogénesis de la COVID-19 persistente se basa en la teoría de fenómenos inmunes secundarios a la infección, respuesta inmunológica anormal y presencia del virus en lugares inmunológicamente privilegiados; la fatiga, disnea, compromiso cognitivo subjetivo, secuelas neurológicas, enfermedades inflamatorias del sistema nervioso central y disfunción olfativa postviral son complicaciones prevalentes; se presentaron evidencias de una relación causal entre la COVID-19 y la tiroiditis subaguda; se demostró un mayor número de complicaciones e internaciones en pacientes con deficiencia de vitamina D; así como la presencia de síntomas neuropsiquiátricos en la población de profesionales de la salud. En conclusión, se constató la escasez de trabajos que aborden directamente las secuelas de la COVID-19, siendo necesario profundizar en estas investigaciones con miras a la creación de protocolos más específicos para los diagnósticos
Educación en tiempos de cultura digital: oportunidades y desafíos
No full textLa educación ha sido tratada a lo largo de su historia como un espacio de experiencias e innovaciones. En una época de cultura digital, el ciberespacio y la cibercultura son espacios ineludibles, generando en educadores y estudiantes la noción determinista de que no hay alternativas. Entre apocalíptico e integrado, este artículo reflexiona sobre el papel de la cultura digital en el campo educativo, tratando de mostrar que aún es posible preservar los valores y transmitirlos en un momento de grandes y rápidas transformaciones. El aprendizaje del idioma dominante (cultura digital) es fundamental para cambiar el sistema desde dentro. Este aprendizaje puede crear nuevos mundos y nuevas oportunidades para educadores y estudiantes
Testes de software como garantia de qualidade e eficiência: estudo de caso com uso do selenium
No full textMuitos produtos e bens de serviço, antes de serem lançados no mercado, passam por infinitos testes, como forma de assegurar a qualidade deles. Com os softwares não é diferente, existem vários tipos de abordagens de processos, os quais os testes são realizados, de acordo com a realidade da empresa, funcionários e a necessidade do produto. Dessa forma cada modelo tende a se adequar ao negócio ao qual está destinado, ficando a cargo dos envolvidos verificar a necessidade de mudanças ou não, de acordo com seus planejamentos, projetos e necessidades. O objetivo deste trabalho é apresentar a importância da qualidade de softwares, destacando alguns modelos e sua eficiência. Foi realizada pesquisa bibliográfica e foi realizado um estudo de caso em que foi apresentado os desafios na qualidade dos testes automatizados de interface de usuário usando Selenium. Foram implementadas soluções como tempo de espera explícito, aumento da cobertura de testes e paralelização de testes, o que resultou em melhorias na estabilidade, qualidade e velocidade dos testes. Isso permitiu a entrega de um software de melhor qualidade em menos tempo