Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online)
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Concentrações e potencial carcinogênico de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos derivados de amostradores passivos atmosféricos em uma cidade produtora de óleo/gás (Macaé, Brasil)
Get PDFUrban centers cause atmospheric pollution and suffer the most from their emissions. Polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) are persistent toxic substances (PTS) that can be air transported at urban sites and impact human health, causing skin allergies, respiratory diseases, and cancer. Macaé is a southeastern Brazilian coastal city that had an intense process of urbanization and population growth due to the installation of oil companies in the 1970s. The study aimed to evaluate Macaé’s air quality regarding atmospheric PAH occurrence, measured using polyurethane foam passive air samplers (PUF-PAS). PUF disks were deployed along environmental gradients during the 2018–2019 spring/summer in Macaé city and its surroundings. In total, 22 individual PAHs were analyzed by gas chromatography coupled with mass spectrometry. Total PAH air concentrations ranged from 0.3 to 3.3 ng.m-3, pointing out three- to four-membered ring compounds as the most abundant (76%). Among them, phenanthrene, anthracene, and fluoranthene had the highest air concentrations, especially at sampling sites where fossil fuel combustion seemed more prominent. Compared to other cities worldwide, the lower PAH air levels reported in this study may be linked to the influence of marine air masses. As the most carcinogenic PAH compound is benzo[a]pyrene, the results are also given in benzo[a]pyrene-equivalent (BaPeq). BaPeq ranged from 0.02 to 0.10 ng.m-3. This study indicated an environmental trend along urban-industry-background spatial transects. Even though a prominent marine air mass might contribute to efficient air pollution dispersion, in urban/industrial areas, human exposure to carcinogenic chemicals is higher, probably due to local PAH sources inside the urban perimeter of Macaé.Os centros urbanos causam poluição atmosférica e são os que mais sofrem com suas emissões. Os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) são substâncias tóxicas persistentes que podem ser transportadas por longas distâncias e impactar a saúde humana, causando alergias, doenças respiratórias e câncer. Macaé é uma cidade litorânea do sudeste brasileiro que teve um intenso processo de urbanização e crescimento populacional, associado à instalação de companhias petrolíferas. O estudo teve como objetivo avaliar a qualidade do ar de Macaé quanto à ocorrência de HPA, medidos com amostradores passivos de espumas de poliuretano (EPU). Os discos EPU foram implantados ao longo de gradientes ambientais durante o período primavera/verão 2018–2019 na cidade de Macaé e arredores. Vinte e dois HPA individuais foram analisados por cromatografia gasosa acoplada a espectrômetro de massas. A concentração total de HPA atmosféricos variou de 0,3 a 3,3 ng.m-3, sendo os compostos de três e quatro anéis aromáticos os mais abundantes (76%). Fenantreno, antraceno e fluoranteno apresentaram as maiores concentrações, especialmente em locais onde a queima de combustível fóssil parece ser mais proeminente. Comparando com outros centros urbanos, as baixas concentrações de HPA atmosféricos encontradas no presente estudo podem ser explicadas por retrotrajetórias marinhas de massa de ar. Os resultados também são expressos em benzo[a]pireno-equivalente (B[a]Peq), HPA altamente carcinogênico. O B[a]Peq variou de 0,02 a 0,10 ng.m-3. Este estudo indicou uma tendênciadecrescente no transecto urbano-industrial-controle (ou de fundo). Apesar de uma massa de ar marinha possivelmente contribuir para a eficiente dispersão de poluentes atmosféricos, áreas urbanas/industriais aumentam a exposição humana a compostos carcinogênicos, provavelmente por fontes de HPA, dentro dos perímetros urbanos de Macaé
Potencial de geração de créditos de carbono via compostagem de resíduos orgânicos de grandes geradores: uma alternativa à disposição final em aterros sanitários
Get PDFThis study aims to measure the potential for reducing Greenhouse Gases by surveying the amount of methane avoided by a company that collects and processes organic waste from large generators through composting. The applied methodology was the avoidance of methane emissions through composting, from the Clean Development Mechanism, considering as a baseline the emissions of the Santa Rosa sanitary landfill, located in the city of Seropédica, state of Rio de Janeiro, Brazil. With data on the amount of organic waste composted by the company, the emissions of carbon dioxide equivalent (CO2eq) were calculated, considering the standard emission factors established in the methodological instrument. The data show that the emission of 22,062 tons of CO2eq was avoided, which corresponds to a reduction of 83.5% of CH4 emissions, if the waste composted by the company were deposited in the Santa Rosa sanitary landfill. In terms of carbon credit, according to the calculation, this value would correspond to approximately 17 thousand euros annually (considering current values). Thus, the applicability of this study contributes as a scientific basis to assist decision-making and effectiveness of other composting projects, enabling greater reductions in emissions of Greenhouse Gases in the long term and adequacy to the future perspectives of carbon market development. At the same time, it contributes to the construction of alternative scenarios for mitigation and reduction of Greenhouse Gases emissions in Brazil and promotes sustainable waste management, as determined by the National Solid Waste Policy.O presente estudo tem o objetivo de mensurar o potencial de redução de Gases do Efeito Estufa por meio do levantamento da geração de metano evitada por uma empresa de coleta e do tratamento dos resíduos orgânicos de grandes geradores através da compostagem. A metodologia utilizada foi a avoidance of methane emissions through composting, do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, considerando como linha de base as emissões do aterro sanitário Central de Tratamento de Resíduos Santa Rosa, localizado em Seropédica, Rio de Janeiro. Com os dados de quantidade de resíduos orgânicos compostados pela empresa, foram calculadas as emissões de CO2eq em função dos fatores de emissão padrão estabelecidos na ferramenta metodológica. Os dados mostram que se evitou que 22.062 toneladas de CO2 equivalentes fossem lançadas na atmosfera, o que corresponde a uma redução de 83,5% das emissões de CH4 que ocorreriam caso os resíduos compostados pela empresa fossem destinados à Central de Tratamento de Resíduos Santa Rosa. Contabilizando, em termos de crédito de carbono, esse valor corresponderia, atualmente, a aproximadamente 17 mil euros anualmente. Dessa forma, a aplicabilidade deste trabalho contribui como base científica para auxiliar a tomada de decisão e efetividade de demais projetos de compostagem, possibilitando ainda mais reduções de emissões de Gases do Efeito Estufa em longo prazo, bem como adequação às perspectivas futuras de desenvolvimento do mercado de carbono. Ao mesmo tempo, esperamos contribuir para a construção de cenários alternativos para mitigação e redução das emissões de Gases do Efeito Estufa no Brasil e promover a gestão de resíduos sustentável, como determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos
Physical vulnerability of the coastal zone under wind farms influence of the cities of Pedra Grande and São Miguel do Gostoso/RN, Brazil
Get PDFThis study consists of determining the physical vulnerability of the region of São Miguel do Gostoso and Pedra Grande (in northeastern Brazil) before and after wind farm installation. To perform such an investigation, an analysis of the coastline vulnerability of the aforementioned area was conducted, considering changes occurred in the past 30 years and spatially presented separately. The Natural Vulnerability Index (NVI) and Environmental Vulnerability Index (EVI) were calculated through analysis using thematic maps of geomorphology, geology, soils, vegetation, and land use and occupation variables, with their dimensionality and subjectivity determined by the execution of the hierarchical analytical process (HAP) and principal component analysis (PCA). High and very high vulnerability together showed proportions between 18 and 30% in all NVI and EVI scenarios. The Coastal Vulnerability Index (CVI) was defined using two methodologies for the three scenarios of sea level rise established by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC): the first one includes six physical or hydrodynamic variables, and the second includes, beyond these, three more variables of anthropogenic action. In all of the applied scenarios, the medium and high vulnerabilities dominated all along the coastline, with the second method being the most optimistic. We can conclude that the installation of the wind farm complex contributed to the increase of the vulnerability of the local ecosystems regarding the three investigated indices; however, it was not the preponderant factor for the determination of the CVI vulnerability degree.Este estudo visa à determinação da vulnerabilidade física e ambiental da zona costeira de São Miguel do Gostoso e Pedra Grande/RN antes e depois da instalação de parques eólicos. Além disso, é realizada uma análise de vulnerabilidade na linha de costa da área mencionada, levando-se em consideração as alterações espaciais concretizadas nos últimos 30 anos, análise esta que é apresentada separadamente. Calcularam-se os índices de vulnerabilidade natural (IVN) e ambiental (IVA) por meio de análises espaciais baseadas em mapas temáticos das variáveis do meio físico e antrópico, conforme métodos de análise multicritérios hierarquizada e de redução de dimensionalidade por processo analítico hierárquico (PAH) e pela análise de componentes principais (ACP). As vulnerabilidades alta e muito alta, somadas, apresentaram proporções entre 18 e 30% em todos os cenários do IVN e IVA. O índice de vulnerabilidade costeira (IVC) foi definido por dois métodos para três cenários de aumento do nível do mar estabelecidos pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC): um com seis variáveis físicas e hidrodinâmicas, e outro que inclui, além destas, outras três variáveis de ação antrópica. Para todos os cenários, toda a extensão da linha de costa mostrase, majoritariamente, com vulnerabilidades média e alta. Conclui-se que a implantação do complexo de parques eólicos contribuiu para o aumento da vulnerabilidade dos ecossistemas locais nos três índices avaliados, mas não foi o fator preponderante para a definição do grau de vulnerabilidade do IVC
Modelos Híbridos Aplicados à Construção de Índice de Classificação de Níveis de Risco de Fogo no Brasil
Get PDFFire has always exerted a great attraction on humans. Fires generally provide social and environmental impacts at the places where they occur. Several Brazilian localities, especially in the driest months of the year, are more susceptible to this phenomenon. In this paper, an index able of classifying levels of fire risk in areas geographically located in Brazil. This paper presents an index capable of classifying fire risk levels elaborated from neuro-fuzzy systems. Data from the municipality of Sorocaba were used to test the proposed models. The results obtained by this index are promising, reaching values of mean absolute error below 3% when applied in the prediction of the risk of fire for the maximum period of up to 3 days. The proposed index can be used as a tool to support and assist various research agencies or institutes that need to identify the possibility of burning, corroborating the measures to reduce atmospheric emitters and meeting Goal 15 of Agenda 30 as defined by the UN in 2015, which aims to stimulate conservation actions and the recovery and sustainable use of ecosystems.O fogo sempre exerceu grande atração sobre os seres humanos. As queimadas, de maneira geral, proporcionam impactos sociais e ambientais nos locais onde ocorrem. Diversas localidades brasileiras, especialmente nos meses mais secos do ano, estão mais suscetíveis a esse fenômeno. O estudo e o monitoramento do risco do fogo são uma poderosa ferramenta adotada no mapeamento e sensoriamento de áreas afetadas ao longo do território brasileiro e em outras partes do mundo. Este trabalho apresenta um índice para classificar os níveis de risco de fogo, elaborado com base nos sistemas neuro-fuzzy. Dados da cidade de Sorocaba foram utilizados para testar os modelos propostos. Os resultados obtidos mostram-se promissores, alcançando valores referentes à média de erros absolutos abaixo de 3%, aplicados na previsão do risco de queima pelo período máximo de até três dias. O índice proposto poderá ser utilizado como ferramenta de apoio e auxílio a diversos órgãos ou institutos de pesquisa que necessitam identificar a possibilidade de ocorrência de queimadas. Pode, assim, colaborar nas medidas para a redução de emissores atmosféricos, de modo a satisfazer o objetivo 15 da Agenda 30 definido pela Organização das Nações Unidas em 2015, o qual visa estimular ações de conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas, especialmente
An outlook on the future of Brazilian agriculture: how farming students of Tocantins perceive sustainability in the Cerrado
Get PDFIn the Brazilian Cerrado, the land-use change caused by the expansion and intensification of agribusiness farming has led to dramatic socio-environmental problems. To foster sustainable development, Brazilian farming students have to learn about land use according to the Sustainable Development Goals and how to implement them on their home farm and future workplace. Through a questionnairebased survey, our study explored the perceptions of 128 students at the Family Farming High School of Porto Nacional on the sustainability of farming systems in the Cerrado of Tocantins. We analyzed the effectiveness of the school in teaching sustainability, the students’ occupational preferences and perspectives, and their sentiment about three common farming systems in the Cerrado of Tocantins, i.e., agribusiness, family farming, and agroecological farming, and their opinion on the business relationships among the three systems. Even though our study confirmed the effectiveness of school-work alternation models in transferring sustainability practices from school to home farms, it also revealed farming students’ poor understanding of the systemic definition of sustainability. Students defined sustainable and unsustainable farms with different perspectives and evaluation criteria, most of them referring to environmental indicators such as the way materials are used, whether the natural environment is protected, and whether biodiversity is preserved on the farm. There is a discrepancy between students’ occupational preference and their prevalent sentiment about family farming, agribusiness, and agroecological farming. While more than half of them would accept reloto work on an agribusiness farm, significantly more students have a positive sentiment in favor of family farming and agroecological farming than agribusiness farming. The three farming systems, however, are not perceived as contending or isolated but as partnering businesses, featuring low competition and high cooperation rates. Our study contributes to a broader appreciation of the Brazilian students’ perception of farming sustainability in the Cerrado of Tocantins and helps environmental education programs improve their effectiveness in transferring sustainability.No Cerrado, a transformação do uso da terra causada pela expansão e intensificação da agricultura do agronegócio tem levado a problemas socioambientais dramáticos. Para promover o desenvolvimento sustentável, é fundamental ensinar aos estudantes brasileiros de agricultura os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados ao uso da terra e como implementá-los em sua propriedade de origem e em seu futuro lugar de trabalho. Por meio de uma pesquisa baseada em questionários, nosso estudo explorou as percepções de 128 alunos da Escola Família Agrícola de Porto Nacional sobre a sustentabilidade dos sistemas agrícolas no Cerrado de Tocantins. Analisamos a eficácia da escola no ensino da sustentabilidade, as preferências e perspectivas profissionais dos alunos, seus sentimentos em relação a três sistemas agrícolas comuns no Cerrado de Tocantins — ou seja, agronegócio, agricultura familiar e agroecológica — e suas opiniões sobre as relações comerciais entre os três sistemas. Embora nosso estudo tenha confirmado a eficácia dos modelos de alternância entre escola e trabalho na transferência de práticas de sustentabilidade da escola às propriedades familiares, também revelou ser fraco o entendimento dos estudantes campesinos sobre a definição sistêmica de sustentabilidade. Eles definiram produções sustentáveis e insustentáveis com diferentes perspectivas e critérios de avaliação. A maioria deles referia-se a indicadores ambientais como a maneira pela qual os materiais são usados, como o ambiente natural é protegido e a biodiversidade é preservada na propriedade da fazenda. Existe uma discrepância entre a preferência ocupacional dos estudantes e seu sentimento prevalente para a agricultura familiar, agroindustrial e agroecológica. Apesar de mais da metade deles aceitarem trabalhar em uma empresa de agronegócios, significativamente mais estudantes têm um sentimento positivo para com a agricultura familiar e agroecológica do que para com a do agronegócio. Os três sistemas agrícolas, no entanto, não são vistos como concorrentes ou isolados, mas como empresas parceiras, caracterizadas por baixa concorrência e altas taxas de cooperação. Nosso estudo contribui para uma apreciação mais ampla da percepção dos estudantes brasileiros sobre a sustentabilidade agrícola no Cerrado do Estado de Tocantins e ajuda os programas de educação ambiental a melhorar sua eficácia na transferência da sustentabilidade
Ação Jurídica para a Proteção do Clima — Impulsos em Nível Internacional do Tribunal Constitucional Federal Alemão: a ordem do tribunal de março de 2021 sobre a inconstitucionalidade da Lei Federal de Proteção Climática da Alemanha
Get PDFAgainst the background of the international climate protection aim deriving from the “Paris Agreement” of December 2015, demanding a limitation of global warming to 1,5 Celsius at best, the public discussion and anger on the mid- and longterm consequences of a constantly growing greenhouse effect have clearly risen. Along with that, “climate litigation” has turned into serious means to sue governments for inadequate measures to reach international and domestic climate protection goals. In a line of several legal actions and high court decisions in different countries during the last years is the court order of the Federal German Constitutional Court from March 2021. The judges considered the German Federal Climate Protection Act unconstitutional due to a lack of clearing a reliable legal path to reach the CO2-reduction goals and this decision was seen as a milestone in climate litigation. Combined with the obligation of the state to protect the natural resources by legislation, the court invented the “advance interference-like effect”on future generations and the “intertemporal guarantees of freedom”, two legal figures which could be possibly applied to constitutional law abroad and thus fertilize argumentation in climate litigation outside of Germany, too.No contexto do objetivo internacional de prote o do clima decorrente do Acordo de Paris, de dezembro de 2015, que exige uma limitação do aquecimento global a, no máximo, 1,5o. Celsius, a discussão pública e a raiva relativas às consequências em médio e longo prazo de uma estufa em constante crescimento efeito aumentaram claramente. Além disso, o “litígio climático” transformou-se em um meio consistente de processar os governos por medidas inadequadas para atingir as metas internacionais e domésticas de proteção climática. Na linha de várias ações legais e decisões de tribunais superiores em diferentes países durante os últimos anos, está a ordem judicial do Tribunal Constitucional Federal alemão de março de 2021. Os juízes consideraram a Lei Federal de Proteção Climática da Alemanha inconstitucional por não abrir um caminho confiável para se atingirem as metas de redução de CO2. Essa decisão é vista como um marco no litígio climático. Ela soma-se obrigação do Estado de proteger os recursos naturais pela legislação que o tribunal criou com “efeito de interferência antecipada” sobre as gerações futuras e às “garantias intertemporais de liberdade” — duas figuras jurídicas que poderiam ser aplicadas ao direito constitucional no exterior e, assim, poderiam fertilizar a argumentação sobre litígios climáticos fora da Alemanha também
A problemática socioambiental em um canto de (des)(en)canto do espaço urbano e a Educação Ambiental como via de (re)encantamento: um olhar sobre o Parque da Cidade de Aracaju, Sergipe, Brasil
Get PDFEste artigo objetiva discutir os impactos das modificações espaciais e urbanísticas ocorridas no Parque da Cidade, com base na reflexão sobre o direito à cidade e nas premissas geográficas, históricas e educacionais que circundam esse direito. O estudo partiu do seguinte problema: como a educação ambiental pode contribuir para a compreensão da cidade como um direito e, nessa perspectiva, para o enfrentamento dos impactos socioambientais decorrentes da restrição desse direito na zona norte de Aracaju/SE? A justificativa e relevância do estudo apresentam-se no fato de que o locus pesquisado vem sofrendo com a desigualdade social e com a vulnerabilidade socioambiental presente na capital, sendo mister apresentar possibilidades para a transformação da realidade local. Os procedimentos metodológicos foram delineados em etapas, a saber: levantamento e sistematização de aporte teórico e produção e análise de dados. Os dados foram produzidos com base na ferramenta “Imagens Históricas” do programa Google Earth e analisados à luz da literatura especializada. Os resultados sinalizam o parque como um canto de desencantoda capital em razão da restrição do direito à cidade e de fatores decorrentes dessa restrição, como falta de investimento por parte do poder público e degradação ambiental. Isso leva a Educação Ambiental a se apresentar como uma via para o despertar do (re)encantamento e do cuidado para com esse espaço e, consequentemente, para a apropriação do direito supracitado.This article aims to discuss the effects of the spatial and urbanistic modifications in the City Park from the reflection toward the right to the city and the geographic, historic, and educational premises around this right. The research begins with the following issue: how can Environmental Education help comprehend the city as a right and, in this perspective, contribute to facing the socio-environmental impacts resulting from the limitation of this right in the northern area of Aracaju, Sergipe? The reason and the importance of this study present itself in the fact that the locus is suffering from the social inequality and socio-environmental vulnerability of the city, which are crucial to the present possibilities to transform the local reality. The methodological procedures were stage delimited through the following: survey and systematization of theoretical support, and data production and analysis. The data were provided based on the “Historical Images” tool of the program Google Earth and then analyzed under the specialized literature. The results show the City Park as a place of disenchantment in the capital due to the restrictions of the right to the city and subjects such as the lack of government investment and environmental degradation, which leads to Environmental Education being presented as a means to awaken the (re)enchantment and care to this place and, consequently, to the appropriation of the mentioned right.
Remoção de MP2,5 por árvores urbanas em áreas com diferentes condições de arborização em São Paulo, utilizando um modelo big-leaf
Get PDFAir pollution is one of the main environmental problems in megacities, such as the metropolitan area of São Paulo (MASP), in Brazil. Urban forests can alleviate air pollution by providing a surface for the dry deposition of particles and trace gases. To benefit from this environmental service and design future green structures, it is crucial to estimate the removal rate of air pollutants by trees. The removal rates of fine particulate matter (PM2.5) by urban trees were quantitatively assessed for the first time in Brazil. A big-leaf modeling approach was adopted, using the i-Tree Eco software. In situ dendrometric data, hourly PM2.5 concentrations, and meteorological variables were used as inputs to the model. PM2.5 removal fluxes ranged between 0.06 and 0.21 g/m2/year in three study areas with contrasting urban forestry conditions. The neighborhood with the greatest canopy cover and tree diversity had the highest removal rates. The evergreen character of the urban forest in the MASP possibly contributed to the relatively high PM2.5 removal fluxes, as compared to other cities around the world. Removal rates were higher in the austral summer, when high precipitation rates restricted the resuspension of deposited particles back to the atmosphere. When extrapolated to the whole metropolitan area, assuming homogeneous forestry conditions, the estimated PM2.5 removal rates were comparable to the magnitude of vehicular emissions, showing that air pollution removal by trees can be substantial in the MASP. The results demonstrate the contribution of urban trees to the improvement of air quality and can boost the development of public policies on urban afforestation in the MASP.A poluição do ar é um dos problemas ambientais mais proeminentes em megacidades como a área metropolitana de São Paulo (AMSP). Árvores podem contribuir para a mitigação da poluição do ar proporcionando superfície para a deposição de partículas e gases traço. Para melhor aproveitar esse serviço ambiental e planejar futuras infraestruturas verdes, é fundamental estimar as taxas de remoção de poluentes por árvores. Pela primeira vez em uma cidade brasileira, foi quantificada a taxa de remoção anual de material particulado fino (MP2,5) por árvores urbanas. Para isso, foi utilizado o modelo i-Tree Eco, do tipo “folha grande”. Como entrada, foram utilizados dados dendrométricos locais, de concentração de MP2,5 e de variáveis meteorológicas. As taxas de remoção de MP2,5 variaram entre 0,06 e 0,21 g/m2/ano em três áreas de estudo com condições de arborização contrastantes. A vizinhança com maior cobertura de dossel e diversidade de espécies arbóreas apresentou a maior taxa de remoção. O caráter perene da floresta urbana na AMSP pode ter contribuído para as taxas de remoção relativamente altas em comparação com outras cidades do mundo. A remoção foi maior no verão; a precipitação restringiu a ressuspensão de partículas para a atmosfera. Extrapolando-se os resultados para toda a área metropolitana, supondo condições de arborização homogêneas, verificou-se que a remoção de MP2,5 pela vegetação poderia compensar as emissões veiculares desse poluente, demonstrando o potencial de remoção de poluentes pela floresta urbana na AMSP. Os resultados ilustram a contribuição das árvores urbanas para a melhoria da qualidade do ar e podem impulsionar políticas públicas de arborização na AMSP
Impressões da opinião pública sobre o licenciamento ambiental e a participação popular nas decisões relativas à elaboração e implementação de práticas públicas de gestão
Get PDFThe involvement of society in environmental management, when allowed, encourages the formulation, implementation, and monitoring of environmental policies. The public hearings that make up the environmental licensing process and that represent a space for direct popular participation have proven to be inefficient. This work aims to capture the impressions of public opinion regarding popular participation in decision-making, both about public practices of environmental management and about environmental licensing. The data were collected in the second half of 2020 through a questionnaire prepared through Google Forms and disseminated on social networks according to a virtual sampling technique called “snowball.” The sample was composed of 59 individuals, mostly from Rio Grande do Sul (88%). The respondents feel excluded from the licensing process and the actions to protect the environment where they live, showing interest in being more participatory, both by adding information about the region where they live and by assisting in enforcement within their neighborhoods. Most of the public consulted considers that the dissemination of information about public actions and the need to acquire knowledge about the functionalities of environmental licensing are essential to ensure a more effective participation of the population in the formulation of environmental protection policies. It is concluded that direct participative democracy is still deficient due to the low adhesion of the population, whose engagement depends on factors related to environmental education, the availability of information, and the simplification of forms of democratic participation that are closer to the citizen.No decorrer das últimas décadas, a sociedade tem assumido como seu, o dever de preservar o meio ambiente. No entanto, embora a Constituição Federal incentive o empoderamento da sociedade civil nesta matéria, a audiência pública ainda é o único instrumento previsto pela legislação brasileira para incluir a participação popular direta dentro do processo de licenciamento ambiental, o qual nem sempre produz resultados satisfatórios. Considerando a sua importância, o engajamento público deve ocorrer em todas as etapas do processo decisório de forma a contribuir de maneira significativa na formulação, execução e acompanhamento das políticas públicas ambientais. Assim, este trabalho tem como objetivo captar as impressões da opinião pública no tocante à participação popular nas tomadas de decisão, tanto no que se refere aos processos de licenciamento ambiental de atividades consideradas potencialmente poluidoras, quanto na elaboração e implementação de práticas públicas de gestão ambiental, de forma a identificar os fatores motivadores e desmotivadores da presença popular neste contexto. Optou-se pela implementação de uma pesquisa qualitativa transversal para, através de uma pesquisa de opinião, captar as impressões e pontos de vista dos participantes. A coleta de dados foi realizada no segundo semestre de 2020, através da aplicação de um questionário elaborado por meio da ferramenta Google Forms e divulgado nas redes sociais, conforme a técnica de amostragem virtual denominada "snowball" (bola de neve). A amostra foi composta por 59 indivíduos, a maioria do Rio Grande do Sul (88%), sendo os demais provenientes do Rio Grande do Norte e de São Paulo. A partir dos resultados obtidos, foi possível perceber que os respondentes se sentem excluídos do processo de licenciamento e das ações de proteção do meio ambiente onde vivem, demonstrando um interesse em serem mais participativos, tanto ajudando a agregar informações sobre a região para compor a tomada de decisão do órgão ambiental, quanto auxiliando na fiscalização dentro dos seus bairros. A maioria do público consultado considera que a falta de divulgação de informações sobre as ações públicas, bem como a necessidade de adquirir conhecimento sobre as funcionalidades do licenciamento ambiental são imprescindíveis para garantir uma participação mais efetiva da população na formulação de políticas de proteção ambiental. Assim, com vistas a incrementar a participação direta da sociedade, sugere-se a implementação de uma política de gestão baseada em um tripé formado por educação ambiental, voltada à formação da consciência ambiental; disponibilização da informação, a partir da transparência de ações; e simplificação das formas de participação democrática que estejam mais próximas do cidadão
Avaliação econômica dos impactos ambientais na qualidade da água estuarina
Get PDFThe present study proposes a diagnosis of water quality and fishery production in the Estuarine Complex of Santos, São Vicente, and Bertioga Cities as a requirement for economic valuation of water pollution impacts on fishing production. In the study period (2009–2014), three water quality parameters were identified (dissolved oxygen, total phosphorus, and nitrate), which occurred more frequently in non-conformity with Brazilian water standards, according to reports released by the Environmental Company of São Paulo State (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo — CETESB). For data collection of fishery production, data from the monitoring of Institute of Fisheries of Santos City (Instituto de Pesca de Santos) were used, and 15 species were identified with higher occurrence in the study area. The relation between water quality parameters and fishery production was analyzed with mixed linear models, in which significant values for dissolved oxygen parameters, total phosphorus (positive relation), and nitrate (negative relation) were found. Environmental valuation considered only the direct use values (DUV) component of the valuation of fishery production variation in relation to water quality variation. For this purpose, the Marginal Productivity Method (MPM) of the dose-response function was used, which resulted in a range of monetary loss between US60,635,978.78. The obtained values represent only a portion of the valuation of economic and environmental loss in the fishing activity (part of DUV). Therefore, economic value calculated is conservative, and although it did not reached the total amount corresponding to all the impacts caused by poor water quality, given the limitations of methods and study period, the obtained values represent the minimum environmental monetary loss.O estudo propõe um diagnóstico da qualidade da água e da produção pesqueira do Complexo Estuarino de Santos, São Vicente e Bertioga, como subsídio à valor ação econômica dos impactos da poluição da água na produção pesqueira. No período do estudo (2009–2014), foram identificados três parâmetros de qualidade da água (oxigênio dissolvido, fósforo total e nitrato) que ocorreram com maior frequência em não-conformidade com as normas brasileiras, segundo os relatórios divulgados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Para a coleta de dados da produção pesqueira, foram utilizados os dados do monitoramento do Instituto de Pesca de Santos, sendo identificadas 15 espécies com maior ocorrência na área de estudo. A relação entre os parâmetros de qualidade da água e a produção pesqueira dessas espécies foi analisada através de modelos lineares mistos, resultando em valores significativos para os parâmetros de oxigênio dissolvido, fósforo total (relação positiva) e nitrato (relação negativa). A avaliação ambiental considerou apenas a componente VUD (Valor de Uso Direto) por meio da variação da produção pesqueira em relação à variação da qualidade da água. Para tanto, utilizou-se o Método de Produtividade Marginal (MPM), a partir da função Dose-Resposta, permitindo observar a variação nas perdas monetárias, entre US 60.635.978,78. Ressalta-se que os valores obtidos representam apenas uma parcela da valoração da perda econômico-ambiental na atividade de pesca (parte da VUD) e, portanto, a avaliação econômica é subestimada. Cabe apontar que, embora não tenha chegado ao valor total correspondente a todos os impactos ocasionados pela baixa qualidade da água, tendo em vista as limitações dos métodos e período de estudo, entende-se que os valores obtidos representam uma perda monetária ambiental mínima