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Polícia, violência e cidadania: o desafio de se construir uma polícia cidadã
Get PDFO texto realiza reflexão sobre o desafio de se construir polícias cidadãs no Brasil, num contexto de violência criminosa, violação dos direitos humanos e demandas por cidadania. Por meio de revisão de literatura e de pesquisas, analisa-se o uso abusivo da força policial, observando como ela se situa entre persistências de cultura autoritária e incongruências na abordagem de direitos humanos no âmbito das polícias, e como isso afeta o direito à cidadania. Nesse cenário, questiona-se até que ponto violações sistemáticas dos direitos humanos não significam limites à universalização da cidadania? É possível polícia cidadã com violência policial
Uso do biofeedbackno treinamento policial
Get PDFEm uma situação ameaçadora de alto risco de vida, o policial não tem muito tempo para uma avaliação racional e, às vezes, é “pilotado” pelas emoções, podendo em caso de grande ameaça cometer um erro na decisão. Este artigo oferece novos subsídios para o treinamento policial com o uso do biofeedback, visando a melhoria do autocontrole emocional em ocorrências de risco com uso de equipamentos biotecnológicos para revelar alguns eventos fisiológicos internos, normais e anormais, sob a forma de sinais visuais e auditivos, a fim de ensinar o indivíduo a manipular esses eventos involuntários do organismo. Uma parte do estudo enfoca a síndrome de emergência de Cannon, referente ao impulso emocional de lutar ou fugir de uma situação ameaçadora diante da liberação de uma complexa cascata de hormônios. Outra parte relata as distorções perceptivas de policiais em eventos com disparos de armas de fogo, como a “visão de túnel”, “piloto automático”, “movimento lento do tempo” e até mesmo paralisia temporária. Metodologicamente a pesquisa combina pesquisa exploratória e etnometodologia
O problema da (in)segurança pública: refletindo acerca do papel do Estado e de possibilidades de soluções localizadas e participativas
Get PDFOs altos índices de criminalidade e a ineficiência na promoção de soluções mais adequadas mostram que a segurança pública tem se tornado um grave problema social urbano do Estado. O fato de a responsabilidade da gestão da segurança pública estar preponderantemente sob a égide das instâncias federal e estadual passou a ser questionado e a importância do papel dos municípios passou a ser ressaltada no que se refere ao combate à criminalidade e à violência. Nesse sentido, novos formatos organizacionais e institucionais surgem imbuídos de uma nova concepção de segurança pública. Este artigo objetiva problematizar como no Brasil a segurança pública deixou de ser um problema de polícia para se tornar uma questão de políti-cas sociais, explorando o papel, os limites e as possibilidades de atuação do Estado. Para dar conta desse objetivo, o trabalho fundamentou-se em ideias e conceitos gerais de três grandes autores clássicos: Hobbes, Rousseau e Locke. Ao explorar esse cenário, percebeu-se a necessidade de profundas transformações. Foram sugeridas algumas possibilidades de organização que priorizam a participação popular no planejamento e acompanhamento da segurança pública. O debate sobre as formas demo-cráticas de instituições que viabilizem a participação social contra a criminalidade nos municípios, promovendo o reencontro do Estado com o cidadão, deve ser ainda fomentado. Consideramos que é nesse âmbito que poderão ser encontradas soluções adequadas e consistentes para os problemas de (in)segurança pública no Brasil
El dilema de Chile: confianza en la policía y desconfianza ciudadana
Get PDFEn Latinoamérica, en un contexto de crisis de confianza ciudadana, la cual asoma en dos vertientes principales: una crisis de la confianza interpersonal, que amenaza las posibilidades de consolidar una sociedad integrada; y una crisis de la confianza institucional, que puede amenazar las bases del Estado democrático de Derecho, el presente artículo aborda las especificidades del caso chileno, un país que convive con bajos niveles de confianza ciudadana y altos niveles de confianza en la policía. Por medio de entrevistas y grupos focales, el estudio pretende analizar la visión de la población chilena sobre el trabajo policial, con el fin de indicar los determinantes que sostienen la confianza de la población en la institución policial
Segurança pública e ordem pública: apropriação jurídica das expressões à luz da legislação, doutrina e jurisprudência pátrios
Get PDFEste artigo objetiva expor a utilização legal dos termos segurança pública e ordem pública, por meio do levantamento e mapeamento da apropriação de tais expressões pela legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras, oferecendo considerações jurídicas a respeito. A metodologia de trabalho consistiu em: seleção da legislação pertinente, em âmbito federal; classificação dos artigos que faziam referência aos conceitos de segurança e ordem públicas segundo sua similitude de significação; pesquisa de jurisprudência relativa à legislação encontrada; e análise do material juntamente com a doutrina correspondente, a fim de confirmar a classificação proposta ou contrapô-la conforme o resultado da investigação. Este estudo pode concluir que existe extrema dificuldade em definir ordem pública, mesmo que parte da jurisprudência prelecione que se trata do “acautelamento do meio social”. Nesse contexto, buscou-se mostrar que o conceito deve ser investigado por sua negativa, isto é, pelo que não pode ser
Vitimização dos policiais militares e civis no Brasil
Get PDFO artigo apresenta uma análise da vitimização dos profissionais de segurança pública no Brasil, especialmente os poli-ciais militares e civis, focando 10 categorias distintas de vitimização: baleados, vítimas de violência física, ameaçados, vítimas de acidentes de trânsito em serviço, discriminados de forma geral e discriminados por serem policiais, humilha-dos por colegas de trabalho, vítimas de desrespeito aos seus direitos trabalhistas, vítimas de assédio sexual por superior hierárquico e vítimas de acusação injusta de prática de ato ilícito. Além de identificar a prevalência das situações de vitimização, vamos buscar também identificar os principais fatores relacionados à vitimização dentro de uma perspectiva social. O artigo utilizou os dados coletados pela pesquisa “O que Pensam os Profissionais de Segurança Pública no Brasil”, realizada em 2009, por meio da Rede de Educação à Distância, administrada pela Secretaria Nacional de Segurança Pú-blica, que coletou respostas de policiais civis e militares de todo o Brasil. Esperamos com este artigo trazer subsídios para as ações realizadas no âmbito do SUSP no sentido da valorização dos profissionais de segurança pública, lhes fornecendo condições mais seguras de trabalho e um ambiente de trabalho onde se tenha mais certeza sobre a relação entre aquilo que se executa e os possíveis resultados a serem alcançados
Transformações urbanas, dinâmicas criminais e ações preventivas
Get PDFEste artigo apresenta brevemente algumas teorias acerca das relações específicas existentes entre as dinâmicas sociais, econômicas e urbanas e seu impacto sobre as questões relativas à segurança, que emergiram a partir da segunda metade do século XX até o início deste século, e que estão interconectadas também à relação intrínseca entre as articulações dos agentes de segurança e as práticas preventivas e de controle do crime por eles desenvolvidas. Procura-se mostrar como certas abordagens analíticas sobre os problemas podem se traduzir em grande potencial para o desenvolvimento de práticas preventivas eficazes, se bem adequadas aos contextos analisados. Ao final do artigo, são enfatizadas as teorias que privilegiam a compreensão e as modificações das características ambientais e urbanas, como as perspectivas desenvolvidas pela linha da prevenção situacional do crime
Colaboração com o trabalho da polícia: o respeito é fundamental
Get PDFEste estudo analisa se os fatores relacionados à confiança dos cidadãos na polícia se associam ao seu envolvimento nas ações de segurança pública, considerando o fato de 1) chamar a polícia quando presenciam atos de violência ou criminosos e 2) cooperar com o policial responsável pela segurança do bairro ou rua. É utilizada a metodologia quantitativa de análise de dados junto a 2.808 cidadãos mineiros com idade superior a 16 anos. A técnica de regressão logísitca é empregada, permitindo identificar as associações estatisticamente significativas entre confiança institucional e participação cívica. É verficado que a percepção dos cidadãos em relação ao respeito repassado pelos policiais militares é central para a participação coletiva nas questões de segurança pública, superando percepções sobre a eficácia do trabalho policial, sobre a honestidade dos mesmos e se eles inspiram confiança e tranqüilidade às pessoas
Crime, criminosos e prisão: um estudo sobre a reincidência penitenciária em Montes Claros - MG
Get PDFO artigo reflete sobre a questão da reincidência e dos reincidentes penitenciários em Montes Claros, MG. Objetivamos compreender o porquê do retorno ao mundo do crime desses indivíduos quando retomam a liberdade civil. Parte-se do pressuposto de que a figura do reincidente penitenciário é produzida no interior dos estabelecimentos prisionais, ou seja, a prisão agrava a reincidência e produz a delinquência. A investigação compreendeu duas estratégias metodológicas: primeiramente realizamos uma análise das fichas cadastrais dos detentos no presídio da cidade e, em seguida, através de uma abordagem qualitativa, utilizou-se a técnica de entrevista em profundidade. Com isso, pretendeu-se valorizar o ponto de vista do reincidente penitenciário, buscando compreender suas vivências tanto na sociedade intramuros quanto na sociedade extramuros
Os indicadores-chave de desempenho como aliados da análise criminal
Get PDFA análise criminal, apesar de bastante difundida em vários países e ter uma história que ultrapassa os 170 anos, somente agora começa a ser difundida e utilizada no Brasil. Como uma matéria que encontra enorme apelo, por se tratar-se de questão que afeta o cotidiano das pessoas, o tema ganha a cada dia mais força, principalmente junto às instituições policiais que já assumiram o compromisso de atender à sociedade com excelência. Dentro desta ótica, a busca por maximizar os resultados torna-se uma constante e, neste cenário, surgem os indicadores de desempenho como um mecanismo de monitoramento de resultados e de melhoria de gestão. A despeito de seu enfoque meramente gerencial, o presente artigo procura mostrar de que forma esses indicadores, e principalmente as ferramentas e técnicas utilizadas para prover esse monitoramento, podem se associar à atividade de análise criminal, potencializando seus resultados, especialmente no aspecto preventivo, contribuindo assim para a redução da criminalidade