509 research outputs found
Sort by
Efeitos do medo do crime na rotina e na saúde mental de adolescentes moradores da periferia de Belém (PA)
No full textThis article shows the results of an exploratory study aiming to verify how fear of crime causes changes in routine and affects the mental health of adolescents, students and residents of peripheral zones of Belém, state of Pará where crime offenses occur more often and the adolescents witness violent situations on a daily basis. The results originate from the research first phase on urban violence, which will cover other zones to learn the new strategies created by the adolescents to face fear of crime resulting from public insecurity crime. The information for the research development were collected from 28 high school students, between 15 and 17 years of age, enrolled in a public school located in Begui, in the periphery of Belém, and one of the most violent areas in the state capital, according to State Secretary of Public Defense (SEGUP). It is found that fear is changing the adolescents’ routine and social living habits, as well as mental health, but also empowered resources of prevention and protection against crime, to avoid this feeling.Neste artigo, apresenta-se o resultado de um estudo exploratório realizado com o objetivo de verificar de que forma o medo do crime provoca mudanças de rotina e afeta a saúde mental dos adolescentes, estudantes e moradores de bairros da periferia de Belém, capital do estado do Pará, onde as ocorrências criminais são frequentes, e os adolescentes convivem rotineiramente com situações violentas. Os resultados derivaram da primeira parte de uma pesquisa sobre violência urbana, que se estenderá para outros bairros, em busca de novas estratégias criadas pelos adolescentes para enfrentar o medo do crime, que resulta da insegurança pública. Percebe-se que o medo está alterando a rotina e hábitos de convivência social dos adolescentes, bem como afetando a saúde mental, mas, também potencializando recursos de prevenção e proteção contra o crime, para evitar esse sentimento
Sobre limites e possibilidades da participação da sociedade civil na política de segurança pública – Pacto pela Vida
No full textThis study proposes to analyze - with the use of the qualitative methodology - some implications of the public policy of security Pacto Pela Vida (PPV) promoted by the Government of the State of Pernambuco between 2007 and 2016, verifying how this policy was constructed with the social participation from the formulation of the strategies to their execution. What stimulated us to reflect on this theme was the presence in the spaces of participation of organized civil society during the construction of the PPV. The cases of the Pernambuco Security Forum, the State Plan for Public Security, Technical Chambers and the Management Council were considered. In this work, we analyze the interaction and negotiation of the actors of organized civil society with the institutional actors in charge of the development of this security policy and the social sustainability of the plan. The results of this research were confronted with four other similar studies that were carried out in Recife (Ratton, 2014, 2016); in Rio de Janeiro (Paes, 2010) and in São Paulo (Sinhoretto, 2010). The data of this research were collected as part of a national survey carried out in three Brazilian capitals: Recife, Belo Horizonte and São Paulo (Antunes, Sinhoretto, Ratton, 2016).Este estudo se propõe a analisar – com recurso à metodologia qualitativa – algumas implicações da política pública de segurança Pacto pela Vida (PPV) promovida pelo Governo do Estado de Pernambuco, entre os anos de 2007 e 2016, verificando como foi construída esta política com a participação social desde a formulação das estratégias até sua execução. O que nos estimulou a refletir sobre esta temática foi a presença nos espaços de participação da sociedade civil organizada durante a construção do PPV. Foram considerados os casos do Fórum Pernambucano de Segurança, o Plano Estadual de Segurança Pública, Câmaras Técnicas e o Conselho Gestor. Neste trabalho, analisamos a forma de interação e negociação dos atores da sociedade civil organizada com os atores institucionais encarregados pelo desenvolvimento desta política de segurança e pela sustentabilidade social do plano. Os resultados desta pesquisa foram confrontados com quatro outras pesquisas de natureza assemelhada realizadas em Recife (Ratton, 2014, 2016); no Rio de Janeiro (Paes, 2010) e, em São Paulo (Sinhoretto, 2010). Os dados desta pesquisa foram coletados no âmbito de uma pesquisa nacional realizada em três capitais brasileiras: Recife, Belo Horizonte e São Paulo (Antunes, Sinhoretto, Ratton, 2016)
Análise do protagonismo municipal em políticas de segurança pública na zona sul do Rio Grande do Sul
Get PDFIn what way has the issue of Public Security been raised in the political agenda of municipalities that are remote from the axes of capitals and metropolitan regions? This is the major question to which the present research relates, whose first result is a panorama of the signs of the municipal protagonism in relation to Public Security policies in the Southern Zone of Rio Grande do Sul (RS). Based on categories such as the traditional security model and model with citizenship, data are analyzed regarding the candidatures to the Executive Power of 27 municipalities in the years 2012 and 2016, as well as the institutionalization of instances favoring political protagonism. The results allow us to propose that the Public Safety agenda consolidated its entry into the scope of municipal political disputes, although it still constitutes a theme of tense discourses and strategies polarized by divergent models and paradigms.De que forma o tema da segurança pública tem surgido na agenda política de municípios afastados dos eixos das capitais e regiões metropolitanas? Esta é a pergunta maior à qual se relaciona esta pesquisa, cujo primeiro resultado é um panorama dos indícios do protagonismo municipal em relação às políticas de segurança pública na Zona Sul do Rio Grande do Sul (RS). A partir de categorias como modelo tradicional de segurança e modelo com cidadania, são analisados dados referentes às candidaturas ao Poder Executivo de 27 municípios em 2012 e 2016, bem como à institucionalização de instâncias municipais favorecedoras do protagonismo político. Os resultados permitem indicar que a pauta da segurança pública consolidou seu ingresso no âmbito das disputas políticas municipais, não obstante ainda se configure como um tema de discursos tensos e estratégias polarizadas por modelos e paradigmas divergentes
O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon e as políticas de Segurança Pública: o caso do programa “Pacto pela Vida” de Pernambuco (2007-2013)
No full textEste trabalho teve como objetivo analisar o programa de Segurança Pública “Pacto pela vida” implementado no Estado de Pernambuco entre 2007 e 2013 a partir do modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon. Demonstra-se que ocorreu uma confluência de fluxos que possibilitou a formulação e a implementação do programa “Pacto pela Vida”, como a percepção e o diagnóstico do problema da violência que levou a contratação de uma empresa de consultoria para elaboração de um feedback de ações, a existência de um empreendedor político, que trouxe para dentro do governo o “estado da arte” do debate acadêmico sobre a questão da violência e as propostas em termos de segurança pública para a formulação do programa, assim como, a existência de um corpo técnico que dialogou com a sociedade civil e a comunidade as soluções. Todos esses fluxos, alinhados ao fato de que o governador Eduardo Campos adotara a questão da segurança pública como política de governo num cenário nacional propício as discussões sobre segurança pública, com as articulações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a proposta do Plano Nacional de Segurança Pública, etc, fortaleceram a formulação e a implementação do programa. Através de dados primários e secundários esse trabalho reconstruiu como esses fluxos confluíram numa janela de oportunidades que possibilitou a implementação do programa Pacto pela vida, assim como os resultados, em termos de indicadores sociais alcançados. Argumenta-se, que, assim como outras políticas públicas no Brasil consideradas “exitosas”, a necessidade da confluência dos fluxos prejudica a continuidade das políticas, como foi o caso do Programa “Pacto pela Vida” implementado em Pernambuco
O diálogo como pressuposto de prevenção à violência no âmbito escolar
Get PDFThis article is divided into five parts:1st) introduction to what may or may not be violence within the school; 2st) an analytical presentation of a typology about those violences, distinguishing them from mere conflicts and indisciplines in relation so school rules; 3st) analytical presentation os a critical-dialogical methodology to deal with those violences; 4) analysis involving multiculturalism and citizen school; 5) as a conclusion, two concret results are presented,reporting on the success achieced on violonce in schools through the use of critical-dialogic methodologies. All this study is based on critical-dialogical proposals, which have horizontal exchanges, democracy, citizenship, authority (without authoritarianism and without licentiousness) and multiculturalism as presuppositions. These presuppositions that can be synthesized in a concept word: dialogue. The text defends the hypothesis that the dialogue can be the presumption of prevention to violence in the school scope. This hypothesis is our object of study and our objective is to defend this hypothesis through critical dialogical pedagogy, especially the thoughts of Paulo Freire and some of his most important followers: Carlos Alberto Torres and José Eustaquio Romão. In the conclusion are given some examples of projects that used the dialogue as a presumption of violence prevention in school. Este artigo está dividido em cinco partes: 1) introdução ao que podem ser ou não violências ocorridas no seio da escola; 2) apresentação analítica de uma tipologia acerca dessas violências, distinguindo-as de meros conflitos e indisciplinas diante das regras escolares; 3) apresentação analítica de uma metodologia crítico-dialógica para lidar com essas violências; 4) análise envolvendo multiculturalismo e escola cidadã; 5) dois resultados empíricos dando conta do emprego de metodologias crítico-dialógicas na abordagem de violências no âmbito escolar. O estudo está balizado por propostas crítico-dialógicas, que têm as trocas horizontais (dialogicidade), a democracia, a cidadania, a autoridade (sem autoritarismo e sem “licenciosidade”) e o multiculturalismo como pressupostos. Pressupostos estes que podem ser sintetizados em uma palavra-conceito: diálogo. O artigo defende a hipótese de que o diálogo pode ser um pressuposto de prevenção à violência no âmbito escolar, utilizando metodologias crítico-dialógicas, sobretudo o pensamento de Paulo Freire e alguns de seus mais importantes seguidores: Carlos Alberto Torres e José Eustáquio Romão. Nas considerações finais são dados alguns exemplos de projetos que utilizaram o diálogo como pressuposto de prevenção à violência no âmbito escolar.  
Análise das audiências de custódia realizadas no estado do Rio Grande do Norte, na Comarca de Natal
No full textThis article aims at systematically describing custody hearings occurred at Rio Grande do Norte Justice Court, in Natal county. The article evaluates the impact of hearings upon everyday life in courts, describing hearings’ general structures and specific interaction rituals involving detainees and justice officers – judges, prosecutors and defenders. The hearings description includes its actors and its recurring as well as exceptional situations and it seeks to ground analyses of public agents’ practices. Such an evaluation is based on systematic observation of practices and procedures involving the custody hearings that occur at Rio Grande do Norte Justice Court. In terms of general structure, observations indicate the coexistence of a formal and an informal dimension of the hearings. While within formal structure, the main role is performed by the judge and then by the prosecutor, who makes decisions out of criminal procedure law; informal structure presents persistent patterns of criminal subjection, personal motives and overvaluation of police production of pretrial arrests. In general, this study points to institutional persistence of criminal selectivity patterns.O presente artigo tem por objetivo geral descrever sistematicamente as audiências de custódia ocorridas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), na comarca de Natal. Para tanto, avaliou-se o impacto de tal procedimento no cotidiano do Judiciário, descrevendo as audiências, tanto em sua estrutura geral, como os rituais específicos de interação entre custodiados e operadores do direito – juízes, promotores e defensores. Na descrição das audiências, incluem-se seus atores e suas situações recorrentes e excepcionais, buscando-se ainda analisar as práticas dos agentes ligados ao poder público. Tal avaliação tem por base uma observação sistemática de práticas e procedimentos que envolvem as audiências de custódia realizadas no TJRN. Em termos de estrutura geral, as observações apontaram a coexistência de uma dimensão formal e de outra informal das audiências. Enquanto na estrutura formal o protagonismo cabe ao juiz, seguido pelo promotor, tomando decisões a partir das prescrições do direito processual penal; a estrutura informal apresenta padrões persistentes de sujeição criminal, motivações pessoais e supervalorização do trabalho policial de produção de flagrantes. De forma geral, aponta-se a persistência institucional de padrões de seletividade penal
Tentativas de municipalização da segurança pública no Brasil: uma análise da PEC 95/1995 à Lei 13.022/2014
Get PDFThis paper focuses on the municipalization of public security and its viability in the Brazilian legal order, focusing on the proposals of amendment to the Constitution that sought to add the Municipal Guards to the list of legitimized to exercise public security. The concept of public security is initially presented, followed by its organization in Brazil and the analysis of the Municipal Guard Statute, verifying its controversial points. Finally, the outline of what could be accomplished is outlined in order to make police action in Brazil compatible with a policy that is truly committed to improving the sense of security.Este trabalho versa sobre a municipalização da segurança pública e sua viabilidade no ordenamento jurídico pátrio, focando especialmente nas proposituras de emenda à Constituição que buscaram acrescentar as Guardas Municipais ao rol de órgãos legitimados para exercerem a segurança pública. Para tanto, apresenta-se inicialmente a conceituação de segurança pública, seguida da sua organização no Brasil e da análise do Estatuto das Guardas Municipais, verificando os seus pontos controversos. Por fim, traça-se o esboço do que poderia ser realizado, a fim de tornar a atuação policial no Brasil compatível com uma política verdadeiramente comprometida com a melhoria da sensação de segurança