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Uma razoável quantidade de violência:: a aceitação das prisões como síntese da atual sensibilidade acerca da violência
Get PDFThe present work seeks to understand the problem of crime and its response, based on the same premise produced from the theory of the labeling that crime is a definition attributed to a particular act or person, as well as the social reaction resulting from a political definition / choice. Differently from the materialistic explanation of the economic conditioning of the sociopenal order, this work brings the culturalist understanding of crime and social reaction - from Christie\u27s reasonable amount of crime to Garland\u27s idea of tolerance of violence. The objective of this work is to problematize the mass incarceration from the social understanding of violence in a cultural perspective and to contribute elements for a broader understanding from another theoretical framework beyond Marxism.Busca-se no presente trabalho uma outra compreensão acerca da problemática do delito e da resposta a mesma, a partir da mesma premissa produzida desde a teoria do etiquetamento de que o crime é uma definição atribuída a determinado ato ou pessoa, assim como a reação social resultante de uma definição/escolha política. Diferentemente da explicação materialista do condicionamento econômico da ordem sociopenal, traz-se nesse trabalho a compreensão culturalista acerca do delito e da reação social – desde a razoável quantidade de crime de Christie, até a ideia de tolerância a violência de Garland. O objetivo desse trabalho é problematizar o encarceramento em massa desde a compreensão social da violência em uma perspectiva cultural e aportar elementos para a compreensão uma mais alargada a partir de outro marco teórico além do marxismo
Conhecimentos, atitudes e práticas de agentes penitenciários relacionadas à tuberculose e HIV
Get PDFIdentify the sociodemographic profile of prison staff at the 8th Regional Penitentiary Police Station in Santa Cruz do Sul - RS, and identify their knowledge, attitudes and practices in relation to tuberculosis and HIV. A prospective cross-sectional study was carried out based on data obtained through a self-administered questionnaire based on the Knowledge, Attitude and Practice (KAP) method. Of the 185 participants, 72.4% were men, 26.5% were women. 54.9% rated tuberculosis as severe, 96.1% believe it is curable, 86.9% would like more information about tuberculosis. 58.5% of respondents never had a rapid HIV test, 17.2% do not know if a person undergoing HIV treatment is at less risk of transmitting the virus, 26.6% said they had used a condom during their last sexual intercourse. The results obtained showed that the knowledge, attitudes and practices of prison officers in relation to tuberculosis and HIV are satisfactory, however, it is clear that sexual practices are not consistent with the knowledge shown.Identificar o perfil sociodemográfico dos agentes penitenciários da 8ª Delegacia Penitenciária Regional de Santa Cruz do Sul – RS, e identificar seus conhecimentos, suas atitudes e práticas em relação à tuberculose e ao HIV. Realizou-se um estudo transversal prospctivo a partir de dados obtidos através de questionário autoaplicável baseado no método Knowledge, Attitude and Practice (KAP). Dos 185 participantes, 72,4% eram homens, 26,5% eram mulheres. 54,9% classificaram a tuberculose como grave, 96,1% acreditam que é curável, 86,9% gostariam de mais informações sobre tuberculose. 58,5% dos entrevistados nunca realizou um teste rápido para HIV, 17,2% não sabem se uma pessoa em tratamento para HIV tem menos risco de transmitir o vírus, 26,6% afirmaram ter usado preservativo na última relação sexual. Os resultados obtidos demostraram que os conhecimentos, as atitudes e as práticas dos a
Identificar o perfil sociodemográfico dos agentes penitenciários da 8ª Delegacia Penitenciária Regional de Santa Cruz do Sul – RS, e identificar seus conhecimentos, suas atitudes e práticas em relação à tuberculose e ao HIV. Realizou-se um estudo transversal prospctivo a partir de dados obtidos através de questionário autoaplicável baseado no método Knowledge, Attitude and Practice (KAP). Dos 185 participantes, 72,4% eram homens, 26,5% eram mulheres. 54,9% classificaram a tuberculose como grave, 96,1% acreditam que é curável, 86,9% gostariam de mais informações sobre tuberculose. 58,5% dos entrevistados nunca realizou um teste rápido para HIV, 17,2% não sabem se uma pessoa em tratamento para HIV tem menos risco de transmitir o vírus, 26,6% afirmaram ter usado preservativo na última relação sexual. Os resultados obtidos demostraram que os conhecimentos, as atitudes e as práticas dos agentes penitenciários em relação à tuberculose e ao HIV são satisfatórios, porém, percebe-se que as práticas sexuais não são condizentes com os conhecimentos demonstrados.
gentes penitenciários em relação à tuberculose e ao HIV são satisfatórios, porém, percebe-se que as práticas sexuais não são condizentes com os conhecimentos demonstrados
A Fênix Tupiniquim: as (re)invenções da Polícia Militar (1809-1936)
Get PDF Considering the history of the Brazilian Military Police and starting from a study of the connections between the history of the Brazilian Army (EB), the Military Police of the State of Rio de Janeiro (PMERJ) and the Military Police of the States of São Paulo (PMESP), this article questions the official history of the founding of these corporations in the 19th century as well as the common sense idea that they were created during the Brazilian military dictatorship (1964 – 1985). The study makes use of Thompson’s notion of historical processes and Braudel’s idea of long duration. The analysis of several different types of source material have provided evidence for the historical process of the founding of these corporations, the ways in which these are interwoven with the story of the EB, and continuities and changes that have occurred over the years. The article concludes that the corporations created in the 19th Century in order to serve the policing needs of the court and the city of São Paulo were marked by truculent actions. After the Revolution of 1930, they aligned with some EB officials and, like a phoenix, reinvented themselves in order to survive eminent extinction. With this, during the Vargas’ age they transformed into a new type of corporation: the Military Police, reserve and auxiliary force of the EB. This result demonstrates how determined institutions survive historical processes by way of mechanisms such as adaptations and reinvention.Tendo como tema a história das Polícias Militares brasileiras, a partir do estudo das ligações entre a história do Exército Brasileiro (EB), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), o presente artigo questiona história oficial sobre a fundação dessas corporações no século XIX e o senso comum de que foram criadas durante o período da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). O estudo faz uso da noção de processos históricos de Thompson e da ideia de longa duração da Braudel. Para tal, foram analisados diversos tipos de fontes que evidenciaram o processo histórico de formação dessas corporações, suas imbricações com a história do EB e as permanências e mudanças ao longo dos anos. O artigo conclui que as corporações criadas no século XIX para o serviço de policiamento na Corte e na cidade de São Paulo, marcadas por atuações truculentas, após a Revolução de 1930, aliaram-se a alguns oficiais do EB e, como uma espécie de fênix, reinventaram-se visando sobreviverem à extinção iminente. Com isso, durante a era Vargas, transformaram-se em um novo tipo de corporação: a Polícia Militar, força reserva e auxiliar do EB. Esse resultado demonstrou como determinadas instituições sobrevivem ao processo histórico, por meio de mecanismos como a adaptação e a reinvenção
Quem não marchar direito, não vai mais preso pro quartel: A lei nº 13.967/2019 e a garantia do direito fundamental à liberdade de locomoção dos policiais militares
Get PDFFreedom is an important fundamental right, foreseen in the Federal Constitution of 1988, which can only be affected in the exhaustive hypotheses described by the Constitution itself. However, in relation to the military police, freedom suffers serious violations, without observing the constitutionally stipulated parameters. These are disciplinary punishments, which restrict the freedom of military police officers through administrative means, without any provision in the law. In addition, there are several aspects of these measures that indicate their inadequacy in relation to the current constitutional order, both formal and material. In any case, the law nº 13.967/2019 introduces important changes in this context, with the objective of extinguishing the private measures of freedom, making sure that in fact the fundamental right to freedom of military police is respected.A liberdade é um importante direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988, que só pode ser afetado nas hipóteses taxativas descritas pela própria Constituição. Todavia, em relação aos policiais militares, a liberdade sofre graves violações, sem que sejam observados os parâmetros estipulados constitucionalmente. Trata-se de punições disciplinares, que cerceiam a liberdade dos policiais militares por vias administrativas, sem previsão em lei. Além disso, existem diversos aspectos dessas medidas que indicam a sua inadequação frente ao ordenamento constitucional vigente, tanto formais como materiais. De todo modo, a Lei nº 13.967/2019 introduz importantes alterações nesse contexto, com o objetivo de extinguir as medidas privativas de liberdade, fazendo com que, de fato, o direito fundamental à liberdade dos policiais militares seja respeitado
Superando o estigma da prisão e efetivação de direitos e cidadania: Contribuições da Psicologia na inserção de egressos da justiça no mercado de trabalho: Contribuições da Psicologia na inserção de egressos da justiça no mercado de trabalho
No full textThis paper reports an experience of monitoring graduates from the Espírito Santo prison system and the contributions of Psychology to their insertion in the labor market through the use of a legislative instrument to promote and encourage work. The experience has been developed since 2016 at the Center for Assistance to Egress and their families in the área of Grande Vitória, known as the Social Office, linked to the Secretary of State for Justice of the State of Espírito Santo. State Decree No. 4251-R deals with the absorption of prisoners and prison egress in companies that won public tenders. It is an incentive and encouragement to reduce the enormous difficulty of these people to overcome the stigma of incarceration, as it provides for a reserve of percentage of job vacancies for prisoners and prison egress. However, between the obligation to comply with the Decree and the effective adhesion of the contracted companies there is a huge gap. Stigma and prejudice are almost insurmountable.Just over 31% of the contracts identified in the period are complying with the aforementioned Decree.The contributions of Psychology are reinforced as an instrument of social transformation, aimed at strengthening the subject and contributing to overcoming obstacles after leaving prison, such as graduates who never achieved the title of voter, lack of professional qualification, low education and situations outside the social and territorial context. For the greater adherence of the Public Administration bodies to the Decree, we propose the holding of a seminar for mobilization and involvement of all partners, that is, all the bodies of the Direct Administration and the entities of the Indirect Administration of the State Executive Power that must adhere to the Legislative Decree The decree is just one of several instruments that can contribute to social reintegration through work. Other initiatives still lack partnerships with civil society and public authorities for their implementation. However, the insertion in the formal job market is still, without a doubt, what permeates the ideal of these subjects and contributes to the change of paradigms in society.Este trabalho relata uma experiência de acompanhamento de egressos do sistema prisional capixaba e as contribuições da Psicologia na inserção deles no mercado de trabalho através da utilização de um instrumento legislativo de fomento e incentivo ao trabalho. A experiência está sendo desenvolvida desde Agosto de 2017 na Central de Atendimento ao Egresso e Família, conhecida como Escritório Social, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Decreto Estadual nº 4251-R trata da absorção de presos e egressos do sistema prisional em empresas vencedoras de licitação pública. Trata-se de um incentivo e fomento a diminuição da enorme dificuldade dessas pessoas superarem o estigma do encarceramento, pois prevê uma reserva de percentual de vagas de trabalho aos presos e egressos. No entanto, entre a obrigatoriedade de cumprir o Decreto e a efetiva adesão das empresas contratadas existe uma enorme distância. O estigma e o preconceito são quase intransponíveis. Pouco mais de 40% dos contratos identificados no período estão cumprindo o mencionado Decreto. As contribuições da Psicologia se reforçam enquanto instrumento de transformação social, voltadas para o fortalecimento do sujeito e contribuindo para a superação dos obstáculos após a saída da prisão, tais como egressos que nunca efetivaram o título de eleitor, falta de qualificação profissional, baixa escolaridade e situações do contexto social e territorial extramuros. Para a maior adesão dos órgãos da Administração Pública ao Decreto, propomos a realização de um seminário para mobilização e implicação de todos os parceiros, ou seja, todos os órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual que devem aderir ao Decreto legislativo. O decreto é apenas um dos vários instrumentos que podem contribuir para a reinserção social através do trabalho. Outras iniciativas ainda carecem de parcerias com a sociedade civil e com o poder público para a sua implementação. Entretanto, a inserção no mercado de trabalho formal ainda é sem dúvida, o que permeia o ideal desses sujeitos e contribui para a mudança de paradigmas na sociedade
Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI): fatores e motivações que os influenciam em consonância com as políticas de segurança pública
Get PDFConsidering a significant growth in Lethal and Intentional Violent Crimes (CVLI) and looking for elements that contribute to this increase, this study aimed to analyze the main factors that influence the growth of these crimes, taking into account social, economic and political conditions. The analyzes were focused on the State of Pernambuco, more specifically the Metropolitan Region of Recife and the city of Caruaru, in the interior of the State, with data collected contained in the secondary databases of the Criminal and Statistics Analysis Management (Gace) and of the State Agency of Planning and Research of Pernambuco – Condepe/Fidem. Finally, the results show that the country\u27s economic circumstances, which directly affect public policies and the population\u27s social condition, corroborate the growth of these crimes, since it is possible can see that in the peaks of the economic crisis it is also where the peaks of the crime occur.Considerando o crescimento significativo dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e buscando elementos que colaboram com esse aumento, este estudo tem como objetivo analisar os principais fatores que influenciam o crescimento desses crimes, levando em consideração condições sociais, econômicas e políticas. As análises foram voltadas para o Estado de Pernambuco, mais especificamente à Região Metropolitana do Recife e à cidade de Caruaru, no interior do Estado, com dados coletados contidos nas bases de dados secundários da Gerência de Análise Criminal e Estatística (Gace) e da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem. Por fim, os resultados mostram que as circunstâncias econômicas do país, que atingem diretamente as políticas públicas e a condição social da população, corroboram o crescimento desses crimes, uma vez que é possível perceber que nos picos de crise econômica é onde tambem ocorrem os picos de criminalidade.
Potencialidades do policiamento comunitário na redução do uso da força pelas policias militares
Get PDFThis paper discusses a correlation between community policing and the use of force by military police in Brazil. Oriented-community police strategies have been a formula used worldwide, since the 1970s, and in Brazil, since the early 1980s. A promise of gains in crime prevention, increased confidence in the police work, responsiveness of police managers to society, transparency and shifting repressive models to fight crime toward more preventive and collectively constructed forms. Therefore, it is assumed that its deepening would promote lower levels of use of force by police agencies. However, according by the more than 20 years of the initial experiences in Brazil and the high levels of police lethality, certain limits of this public policy can be seen. Based on the records of events attended by the Military Police of the state of São Paulo, the research has used quantitative models to analyse whether, in the period of greatest impact of the implementation of community policing in that territory (2004), possible reductions in the use of force were made present in the police units (Policing Companies) covered by the project to implement the Japanese model Koban. The results show that community policing can affect the violent practices of the military police depending on other variables implicit in this public policy, that, sometimes, are neglected in favour of formalism and the maintenance of remaining institutional logics.Este trabalho discute a correlação entre o policiamento comunitário e o uso da força pelas polícias militares no Brasil. Estratégias policiais voltadas à aproximação comunitária têm sido uma fórmula acionada em todo o mundo, desde as décadas de 70, e no Brasil, desde o início dos anos 80. Tais políticas foram motivadas por uma promessa de ganhos quanto à prevenção ao crime, aumento da confiança no trabalho policial, responsividade dos gestores policiais em relação à sociedade, transparência e mudança de modelos repressivos de enfrentamento ao crime para formas mais preventivas e construídas coletivamente. Tem, portanto, ao menos como pressuposto, que seu aprofundamento promoveria menores níveis de emprego da força pelos órgãos policiais. Contudo, a se julgar pelos mais de 20 anos das iniciais experiências no Brasil e pela permanência de altos níveis de letalidade policial, vislumbra-se determinados limites dessa política pública. Com base nos registros das ocorrências atendidas pela Polícia Militar do estado de São Paulo, a pesquisa recorreu a modelos quantitativos para analisar se, no período de maior impacto da implantação do policiamento comunitário naquele estado (2004), eventuais reduções do uso da força se fizeram presentes nas unidades policiais (Companhias de Policiamento) abrangidas pelo projeto de implantação do modelo japonês Koban. Os resultados apontam que o policiamento comunitário pode impactar as práticas violentas da polícia militar a depender de outras variáveis implícitas a essa política pública, que, por vezes, são negligenciadas em prol do formalismo e da manutenção de lógicas institucionais
Rituais de “pacificação”: uma análise das reuniões organizadas pelos comandos das UPPs
Get PDFEste artigo apresenta reflexões acerca dos processos de regulamentação das reuniões comunitárias organizadas e dirigidas pelos comandos militares das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Estado do Rio de Janeiro. Foram analisados símbolos, valores e temas suscitados nesses eventos, para o qual convergem diferentes representantes das esferas pública, privada e de base local a fim de constituir no cenário cotidiano dessas favelas verdadeiros rituais de “pacificação”. Conforme a pesquisa aponta, existem regularidades e formalidades que buscam conduzir a produção de novos valores morais e também renovar velhos mecanismos de controle sobre as dinâmicas políticas desses espaços. Nesse escopo, a “pacificação” tem revelado mais permanências do que rupturas no processo de “promoção de cidadania” aos moradores de favelas
Monitorar o adolescente ou o estabelecimento que executa a medida socieducativa? O papel dos técnicos judiciários
Get PDFDesde 2009, encontra-se em funcionamento o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), constituído para reunir, no mesmo espaço físico, todas as instituições responsáveis pelo processamento institucional do adolescente em conflito com a lei. Outra mudança relevante foi a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que prioriza o monitoramento e a avaliação da qualidade dos programas de atendimento socioeducativo a partir do estabelecimento de categorias e indicadores de avaliação para as medidas socioeducativas. Assim, este estudo tem como objetivo analisar o trabalho dos dois setores técnicos da Vara da Infância e Juventude na supervisão das medidas socioeducativas e problematizar como esses setores vêm operacionalizando sua missão institucional diante das mudanças vivenciadas na organização e no funcionamento do sistema de justiça juvenil. Nesse contexto, argumenta-se que as mudanças mencionadas impactaram a forma como um dos dois setores responsáveis pela supervisão da medida socioeducativa interpreta e executa sua missão, mas não o outro. Os resultados apontam a dificuldade dessas agências de estabelecer qual é a razão de sua existência
Violência contra mulheres na Paraíba:: enfoque para os casos de homicídios no período entre 2011 e 2017
Get PDFThe objective of the present study is to verify the behavior of homicides against women in the state of Paraíba between 2011 and 2017. For that, data from the Public Security and Social Defense Secretariat of Paraíba are used. The data analysis is of the descriptive quantitative type and was constructed from graphs and tables. The results show that between 2011 and 2017 there was a contraction of 45.75% in the deaths of women. In addition, the proportion of female deaths is 7.8% of the total death. In turn, most of the crimes are committed by firearms (63.6%) and white weapons (22.3%) respectively. The most frequent age is 30 years and, finally, the mortality rate per group of 100 thousand inhabitants reduced 47.5% for the cases of female deaths in the period. This contraction may be related to the implementation of combative and local public policies such as the "Paraíba United for Peace" program, the creation of Women\u27s Reference Centers and, finally, the implementation of "shelter" units to host victims of domestic violence.O objetivo do presente trabalho é verificar o comportamento dos homicídios contra mulheres no Estado da Paraíba entre 2011 e 2017. Para tanto, utiliza-se dados oriundos da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba. A análise de dados é do tipo quantitativo descritivo e foi construída a partir de gráficos e tabelas. Os resultados mostram que entre 2011 e 2017 ocorreu contração de 45,75% nas mortes de mulheres. Além disso, a proporção de mortes femininas é de 7,8% do total de morte. Por sua vez, a maior parte dos crimes é cometida por armas de fogo (63,6%) e armas brancas (22,3%) respectivamente. A idade mais frequência é 30 anos e, por fim, a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes reduziu 47,5% para os casos de mortes femininas no período. Essa contração pode estar relacionada à implantação de políticas públicas combativas e locais como o programa “Paraíba Unida pela Paz”, à criação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher e, por fim, a implantação de unidades de “Casa-Abrigo” para acolher vítimas de violência doméstica