Revista JRG de Estudos Acadêmicos
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A Eficácia do Centro de Conciliação do Poder Judiciário da Comarca de Palmas no Estado do Tocantins
Full text linkThis paper focuses on the effectiveness of the Judiciary Conciliation Center (CEJUSC) of the District of Palmas, which is justified by the crisis of effectiveness and the procedural overload affecting the Brazilian Judiciary. As a result, the policy of adequate conflict treatment was created, materialized in the CEJUSCs, institutions that, through conciliation, seek to offer a faster and more peaceful solution for citizens. These centers have the capacity to reduce the volume of cases and transform the culture of litigation. In view of this, the State has encouraged the creation and strengthening of these bodies as a means of ensuring more effective access to justice. In this sense, the main objective of this study was to analyze the effectiveness of the CEJUSC of Palmas, from the perspective of its quantitative and qualitative results, in light of Resolution No. 125/2010 of the National Council of Justice (CNJ) and the Code of Civil Procedure (CPC) of 2015. To this end, it was necessary to conceptualize the crisis in the Judiciary, present the conciliation policy as a response and investigate the contribution of the Center through productivity data, also identifying the challenges that limit its full potential. In addition, the method used was deductive, with bibliographic and documentary research and quantitative analysis of primary data. Therefore, it is concluded that, despite the persistence of a culture of litigation, the CEJUSC of Palmas proves to be an effective instrument, with success rates that reached 20.11% in 2023 and 25.01% in 2024, but its systemic effectiveness is still limited by operational challenges and dependence on periodic events.O presente trabalho tem por tema a eficácia do Centro de Conciliação do Poder Judiciário (CEJUSC) da Comarca de Palmas, que se justifica em razão da crise de efetividade e da sobrecarga processual que afeta o Judiciário brasileiro. Em decorrência disso, nasce a política de tratamento adequado de conflitos, materializada nos CEJUSCs, instituições que, por meio da conciliação, buscam oferecer uma solução mais célere e pacificadora para os cidadãos. Esses centros possuem a capacidade de reduzir o volume de processos e de transformar a cultura do litígio. Diante disso, o Estado tem incentivado a criação e o fortalecimento desses órgãos como meio de garantir um acesso à justiça mais efetivo. Nesse sentido, o objetivo central do presente estudo foi em analisar a eficácia do CEJUSC de Palmas, sob a ótica de seus resultados quantitativos e qualitativos, à luz da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Para tanto, fez-se necessário conceituar a crise do Judiciário, apresentar a política de conciliação como resposta e investigar a contribuição do Centro por meio de dados de produtividade, identificando também os desafios que limitam seu pleno potencial. Além disso, o método utilizado foi o dedutivo, com pesquisa bibliográfica, documental e análise quantitativa de dados primários. Logo, conclui-se que, apesar da persistência de uma cultura de litígio, o CEJUSC de Palmas se mostra um instrumento eficaz, com taxas de sucesso que alcançaram 20,11% em 2023 e 25,01% em 2024, mas sua efetividade sistêmica ainda é limitada por desafios operacionais e pela dependência de eventos periódicos
Educação Integral: para além da ampliação da jornada escolar
Full text linkFull-time schooling in Brazil has been shaped by advances, discontinuities, and reinventions across different historical and political contexts. Experiences such as the Integrated Centers for Public Education (CIEPs) and the Centers for Comprehensive Child Care (CAICs) demonstrate that integrality has been conceived as a response to social and educational inequalities. However, its consolidation continues to face structural obstacles, policy discontinuity, and challenges related to the effectiveness of pedagogical practices. This article analyzes recent literature on the subject and highlights that integral education must be understood beyond the mere extension of school hours, taking shape as a reorganization of school time and space. From this perspective, integrality enables interdisciplinary practices that articulate culture, arts, sports, science, and citizenship, fostering meaningful learning and broadening the conditions for equity in access to knowledge. The analysis also shows that the implementation of this model requires consistent public policies, adequate teacher training, and stronger articulation between school, community, and the State. By problematizing the potential and limitations of full-time schooling, this study contributes to the contemporary debate on the role of public education in building a fairer, more democratic, and inclusive society.A escola de tempo integral no Brasil constitui-se como uma proposta educacional marcada por avanços, descontinuidades e reinvenções ao longo de diferentes contextos históricos e políticos. Experiências como os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) e os Centros de Atenção Integral à Criança (CAICs) evidenciam que a integralidade foi concebida como resposta às desigualdades sociais e educacionais. Contudo, sua consolidação permanece tensionada por entraves estruturais, descontinuidade de políticas públicas e desafios relacionados à efetividade das práticas pedagógicas. Este artigo analisa a literatura recente sobre o tema e destaca que a educação integral deve ser compreendida para além da simples ampliação da carga horária, configurando-se como reorganização dos tempos e espaços escolares. Nessa perspectiva, a integralidade possibilita práticas interdisciplinares que articulam cultura, arte, esporte, ciência e cidadania, promovendo aprendizagens significativas e ampliando as condições de equidade no acesso ao conhecimento. A análise evidencia, ainda, que a efetivação desse modelo demanda políticas consistentes, formação docente adequada e maior articulação entre escola, comunidade e Estado. Ao problematizar as potencialidades e limites da escola de tempo integral, o estudo contribui para o debate contemporâneo sobre o papel da educação pública na construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva
Risk mitigation strategies in exports to markets with exchange restrictions: an integrative review
Full text linkThis article presents an integrative literature review on risk mitigation strategies in exports to markets with exchange restrictions. A total of 52 publications were analyzed, including peer-reviewed articles and institutional reports from international organizations, published between 2000 and 2025. The results were organized into three main axes: (i) financial strategies, such as derivatives, natural hedging, and currency invoicing; (ii) operational and contractual strategies, involving exchange rate adjustment clauses, shorter payment terms, and geographic diversification; and (iii) institutional instruments, such as letters of credit, export credit insurance, and support from export credit agencies. The analysis revealed that there is no single solution to risk mitigation in contexts of exchange restrictions, but rather a need for hybrid strategies that combine financial, contractual, and institutional mechanisms. It is concluded that the alignment between business practices and public policies is essential to reduce transaction costs and ensure international competitiveness, especially for small and medium-sized enterprises
Violência obstétrica: análise da responsabilidade civil pelas violações da integridade física e psicológica da mulher
Full text linkObstetric violence represents a serious violation of women's human rights, manifested through abusive and disrespectful practices during pregnancy, childbirth, and the postpartum period, causing physical and psychological harm. This study aimed to analyze the legal implications of this violence, with an emphasis on the civil liability of healthcare professionals and the institutions involved. The methodology used was qualitative, exploratory research, based on a review of the literature, legislation, and case law. Publications were collected through consultation of the Scientific Electronic Library Online (SciELO), CAPES, Google Scholar, and case law from May to June 2025. The study included free scientific articles, legal doctrines, legal norms, and court decisions related to the topic, published between 2019 and 2025 in Portuguese. The results demonstrated that in the case of public hospitals or SUS units, the State's liability is objective, as per Article 37, §6 of the Federal Constitution. Case law has recognized that abandonment of pregnant women during labor, verbal or physical abuse, and failure to provide adequate care constitute failures in the public health service, giving rise to the obligation to compensate.
A violência obstétrica representa uma grave violação dos direitos humanos das mulheres, manifestando-se por meio de práticas abusivas e desrespeitosas durante a gestação, parto e pós-parto,causando danos físicos e psicológicos. Este estudo teve como objetivo analisar os reflexos jurídicos dessa violência, com ênfase na responsabilidade civil dos profissionais de saúde e das instituições envolvidas. Na metodologia, tratou-se de pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, baseada em revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial. O levantamento das publicações foi realizado por meio de consulta nas bases de dados: ScientificElectronic Library Online (SciELO), CAPES, Google Acadêmico e na jurisprudência no período de maio e junho de 2025. Foram incluídos artigos científicos, doutrinas jurídicas, normas legais e decisões judiciais relacionadas ao tema, gratuitos, publicados entre os anos de 2019 a 2025 em língua portuguesa. Nos resultados, ficou evidenciado que no caso de hospitais públicos ou unidades do SUS, a responsabilidade do Estado é objetiva, conforme o artigo 37, §6º da Constituição Federal. A jurisprudência tem reconhecido que o abandono de gestantes em trabalho de parto, maus-tratos verbais ou físicos e a não prestação adequada de assistência caracterizam falha no serviço público de saúde, gerando o dever de indenizar
Quando o Meu Corpo Morre Antes de Mim: Compreensão Acerca do Enfrentamento da Finitude em Pacientes Oncológicos em Cuidados Paliativos Exclusivos
Full text linkThis study aimed to understand the coping strategies for finitude in cancer patients under exclusive palliative care, examining their relationship with the disease experience, death, and the subjective resources mobilized in this process. This quanti and qualitative mixed-methods research was conducted in a public hospital in the Federal District, Brazil, between May and July 2025, with six terminally ill cancer patients. Data were collected through a sociodemographic form, the Folkman and Lazarus Coping Strategies Inventory (1988), and semi-structured interviews analyzed using the Collective Subject Discourse technique. Results indicated that the main coping strategies were self-control, positive reappraisal, acceptance of responsibility, distancing, and social support, whereas confrontation and escape-avoidance were less frequent. Qualitative analysis revealed five central themes: faith, family and social support, physical and emotional suffering, resilience and overcoming, and hope. Faith emerged as a unanimous resource for re-signifying the proximity of death, while family and social support proved essential for participants’ dignity and comfort. The findings demonstrate that coping with cancer in exclusive palliative care transcends the biomedical dimension, integrating emotional, social, and spiritual aspects. It is concluded that spirituality, support networks, and resilience are fundamental pillars in facing finitude, highlighting the need for multiprofessional practices guided by a biopsychosocial-spiritual approach.Este estudo buscou compreender os métodos de enfrentamento da finitude em pacientes oncológicos em cuidados paliativos exclusivos, investigando sua relação com a experiência da doença, a morte e os recursos subjetivos mobilizados. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quali-quantitativa, realizada em um hospital público do Distrito Federal, entre maio e julho de 2025, com seis pacientes em terminalidade oncológica. Os dados foram coletados por meio de ficha sociodemográfica, aplicação do Inventário de Estratégias de Enfrentamento de Folkman e Lazarus (1988) e entrevistas semiestruturadas analisadas pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Os resultados indicaram que as principais estratégias de enfrentamento foram autocontrole, reavaliação positiva, aceitação da responsabilidade, afastamento e suporte social, enquanto confronto e fuga-esquiva foram menos frequentes. A análise qualitativa revelou cinco eixos centrais: fé, família e apoio social, sofrimento físico e emocional, resiliência e superação, e esperança. A fé destacou-se como recurso unânime de ressignificação da proximidade da morte, e o apoio familiar e social emergiu como essencial para a dignidade e conforto dos participantes. Os achados evidenciam que o enfrentamento do câncer em cuidados paliativos transcende a dimensão biomédica, integrando aspectos emocionais, sociais e espirituais. Conclui-se que espiritualidade, rede de apoio e resiliência constituem pilares fundamentais para a elaboração da finitude, reafirmando a necessidade de práticas multiprofissionais pautadas em uma abordagem biopsicosocioespiritual
Aprendizagem mediada pelas TICs e por instrumentos lúdicos digitais
Full text linkDigital technological resources are increasingly being used by the global population, influencing different areas of life, including learning processes. In this context, theaim of this article is to analyze how Information and Communication Technologies (ICTs) and digital games affect the teaching-learning process. Through a literature review, it was highlighted that the "Digital Age" has transformed social and educational interactions, bringing new pedagogical practices. From the theoretical perspective of authors such as Coll (2013) and Costa and Souza (2017), it is argued that this new learning model does not replace the teacher, but can act as supportive resources that promote greater dynamism and interactivity in teaching and learning practices. Furthermore, the importance of teacher training and digital inclusion is emphasized to reduce inequalities and expand access to technologies. Games and other digital resources are shown to be effective means of making learning more engaging and creative. Additionally, studies have shown that the use of these tools in education is important to meet the new demands of society and enhance students' development, in accordance with the guidelines of the National Common Curricular Base (BNCC).Os recursos tecnológicos digitais estão cada vez mais sendo utilizados na população mundial, influenciando em diferentes áreas da vida, incluindo os processos de aprendizagem. Nesse sentido, o objetivo do artigo é analisar como as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e os jogos digitais afetam o processo de ensino-aprendizagem. Com uma análise da literatura, foi ressaltado que a "Era Digital" modificou as interações sociais e educacionais, trazendo novas práticas pedagógicas. No olhar teórico de autores como Coll (2013) e Costa e Souza (2017), é defendido que esse novo modelo de aprendizagem não substitui o professor, mas podem atuar como recursos auxiliadores que promovem mais dinamismo e interatividade na prática de ensino e aprendizagem. Além disso, é mostrada a importância da capacitação de educadores e da inclusão digital para a redução de desigualdades e ampliar o acesso às tecnologias. Os jogos e outros recursos digitais são mostrados como meios eficientes para tornar o aprendizado mais atrativo e criativo. Ademais, os estudos mostraram que o uso dessas ferramentas na educação é importante para atender essas novas demandas da sociedade e aumentar o desenvolvimento dos alunos, conforme as orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Uso da suplementação nos ciclos da vida: uma revisão de literatura
Full text linkThe use of nutritional supplementation throughout the life cycle plays an important role in maintaining health and preventing deficiencies, covering childhood, adolescence, adulthood, pregnancy, and aging. The objective was to analyze current evidence on the benefits, risks, and applications of supplements such as creatine, whey protein, vitamins, minerals, omega-3 fatty acids, and antioxidant compounds. The methodology consisted of a literature review. In children and adolescents, supplementation is indicated when there are documented deficiencies, contributing to growth, neurocognitive development and immunity; Every prescription must respect age groups and safety. In adults, gains in performance, muscle recovery, and metabolic support stand out, with a consolidated role of creatine in strength and power, and whey in protein synthesis, when necessary. In pregnant women, iron, folic acid, and vitamin D support maternal-fetal outcomes, and screening and dose protocols should be followed. In the elderly, high-quality protein, vitamin D, calcium, and creatine can help prevent sarcopenia, preserving functionality and quality of life. Risks arise from self-medication, contamination, drug interactions and megadoses, especially fat-soluble vitamins; Clinical-laboratory monitoring is recommended. The discussion reinforces individualization, integrating clinical status, eating habits, objectives and cost-benefit. It is concluded that supplementation should act as a complementary and timed resource, anchored in evidence and professional guidance, without replacing a varied and balanced dietary pattern. The adoption of monitoring routines, nutritional education and periodic review of doses enhances results and reduces serious adverse events.O uso da suplementação nutricional ao longo do ciclo vital assume papel relevante na manutenção da saúde e na prevenção de deficiências, abrangendo infância, adolescência, vida adulta, gestação e envelhecimento. O objetivo foi analisar evidências atuais sobre benefícios, riscos e aplicações de suplementos como creatina, whey protein, vitaminas, minerais, ácidos graxos ômega-3 e compostos antioxidantes. A metodologia consistiu em revisão de literatura. Em crianças e adolescentes, a suplementação é indicada quando há carências documentadas, contribuindo para crescimento, desenvolvimento neurocognitivo e imunidade; toda prescrição deve respeitar faixas etárias e segurança. Em adultos, destacam-se ganhos de desempenho, recuperação muscular e suporte metabólico, com papel consolidado da creatina em força e potência, e do whey na síntese proteica, quando necessário. Em gestantes, ferro, ácido fólico e vitamina D apoiam desfechos materno-fetais, devendo seguir protocolos de rastreio e dose. Em idosos, proteína de alta qualidade, vitamina D, cálcio e creatina podem auxiliar na prevenção da sarcopenia, preservando funcionalidade e qualidade de vida. Riscos decorrem de automedicação, contaminação, interações medicamentosas e megadoses, sobretudo de vitaminas lipossolúveis; monitoramento clínico-laboratorial é recomendado. A discussão reforça a individualização, integrando estado clínico, hábitos alimentares, objetivos e custo-benefício. Conclui-se que a suplementação deve atuar como recurso complementar e temporizado, ancorado em evidências e orientação profissional, sem substituir um padrão alimentar variado e equilibrado. A adoção de rotinas de acompanhamento, educação nutricional e revisão periódica das doses potencializa resultados e reduz eventos adversos graves
Uveíte secundária a hemoparasitose em cão: relato de caso
Full text linkThe uvea, consisting of the iris, ciliary body, and choroid, is crucial for ocular vascularization and pigmentation. Uveitis, an inflammation of this layer, can be triggered by various systemic and infectious diseases. Babesiosis, caused by the protozoan Babesia spp. and transmitted by Rhipicephalus ticks, is a notable cause of uveitis in dogs. In babesiosis, the protozoan infects erythrocytes, leading to an immune response that results in the formation of immune complexes. These complexes can deposit in the uvea, causing inflammation and complement system activation, which leads to ocular damage. Clinically, uveitis associated with babesiosis presents with symptoms such as corneal opacification (flare), corneal precipitates, and ocular discharge. Systemic infection often accompanies anemia, thrombocytopenia, and hepatic enzyme alterations. This study underscores the importance of considering parasitic infections like Babesia canis in the differential diagnosis of uveitis. Effective management of babesiosis is crucial for addressing ocular inflammation and preventing severe complications. The findings highlight the need for comprehensive diagnostic approaches in cases of uveitis to ensure appropriate treatment and resolution.A úvea, constituída pela íris, corpo ciliar e corioide, é uma estrutura ocular essencial para a vascularização e pigmentação do globo ocular. A uveíte, inflamação dessa camada, pode ser causada por diversas doenças sistêmicas e infecciosas. A babesiose, provocada pelo protozoário Babesia sp., transmitido por carrapatos do gênero Rhipicephalus, é uma causa relevante de uveíte em cães. Na babesiose, o protozoário invade os eritrócitos, gerando uma resposta imunológica que leva à formação de imunocomplexos. Esses imunocomplexos podem se depositar na úvea, causando inflamação e ativação do sistema complemento, resultando em lesões oculares. Clinicamente, a uveíte associada à babesiose manifesta-se por sinais como opacificação corneal (flare), precipitados ceráticos, e oftalmorreia. A infecção sistêmica frequentemente é acompanhada de anemia, trombocitopenia e alterações em enzimas hepáticas. A identificação e manejo da babesiose são cruciais para o tratamento efetivo da uveíte, uma vez que a infecção parasitária pode exacerbar a inflamação ocular e levar a complicações graves. Este estudo evidencia a necessidade de um diagnóstico abrangente para condições que afetam a úvea e destaca a relevância da babesiose como uma etiologia significativa de uveíte
Percepção e práticas de supervisores de estágio em serviço social sobre equidade em saúde para pessoas com deficiência em um CER em Maceió
Full text linkThis article analyzes the perception of social workers supervising internships regarding Health Equity Policies aimed at people with physical and intellectual disabilities, in the context of a Specialized Rehabilitation Center located in Maceió, Brazil. The research was conducted at the Association of Physically Disabled People of Alagoas, a non-governmental organization linked to the Unified Health System, which provides physical, intellectual, and auditory rehabilitation services. The motivation for the study arose from the author's professional concern and the perceived gap in the training of social workers regarding the themes of health equity and continuing education. A qualitative methodology was used, with data collection through a focus group composed of nine social workers with at least six months of experience in internship supervision. Content analysis, based on Bardin (2016), identified four units of record: understanding of health equity; concept applied to disability; professional experiences; and suggestions for improvement. The results revealed varying levels of understanding of the concept of equity, often confused with equality, and an application that is still in its infancy in institutional practices. The participants pointed out the need for continuing education, intersectoral coordination, and systematic training to consolidate equitable practices in the care of persons with disabilities. It was concluded that strengthening critical knowledge about health equity in the field of social work is essential for promoting social rights and improving the quality of health care, reaffirming the strategic role of social workers in building inclusive and transformative practices in the context of rehabilitation.
Este artigo analisa a percepção de assistentes sociais supervisores de estágio sobre as Políticas de Equidade em Saúde voltadas para pessoas com deficiência física e intelectual, no contexto de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) localizado em Maceió, Brasil. A investigação foi conduzida na Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (ADEFAL), uma organização não governamental vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), que presta serviços de reabilitação física, intelectual e auditiva. A motivação para o estudo surgiu da inquietação profissional da autora e da lacuna percebida na formação dos assistentes sociais relativamente às temáticas da equidade em saúde e da educação permanente. Utilizou-se a metodologia qualitativa, com recolha de dados por meio de grupo focal composto por nove assistentes sociais com experiência mínima de seis meses na supervisão de estágio. A análise de conteúdo, com base em Bardin (2016), permitiu identificar quatro unidades de registo: compreensão sobre equidade em saúde; conceito aplicado à deficiência; experiências profissionais; e sugestões de aprimoramento. Os resultados revelaram níveis variados de compreensão sobre o conceito de equidade, frequentemente confundido com igualdade, e uma aplicação ainda incipiente nas práticas institucionais. As participantes apontaram a necessidade de educação permanente, articulação intersetorial e capacitações sistemáticas para consolidar práticas equitativas no atendimento à pessoa com deficiência. Conclui-se que fortalecer o conhecimento crítico sobre equidade em saúde no campo do Serviço Social é essencial para a promoção dos direitos sociais e para a qualificação do cuidado em saúde, reafirmando o papel estratégico das assistentes sociais na construção de práticas inclusivas e transformadoras no contexto da reabilitação
Achados parasitários em hortaliças comercializadas no Nordeste Brasil: uma revisão de literatura
Full text linkThis study aimed to review the scientific literature on the occurrence of parasites in vegetables sold in the Northeast region of Brazil, highlighting the main etiological agents and factors associated with contamination. This is an exploratory, descriptive study, developed through a bibliographic review in databases such as PubMed, SciELO, and CAPES Journals, considering articles published between 2014 and 2024. The results show a high prevalence of protozoa and helminths, especially Giardia lamblia, Entamoeba spp., Ascaris lumbricoides, Strongyloides stercoralis, and Ancylostoma spp., in vegetables from both open-air markets and hydroponic cultivation systems. The high contamination rates reflect deficiencies in basic sanitation, irrigation water management, and hygiene during transport and marketing. It is concluded that parasitic contamination in vegetables constitutes a significant public health problem in the region, requiring integrated actions in sanitary surveillance, health education, and the promotion of good agricultural and handling practices.O presente estudo teve como objetivo revisar a literatura científica sobre a ocorrência de parasitos em hortaliças comercializadas na região Nordeste do Brasil, destacando os principais agentes etiológicos e fatores associados à contaminação. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter descritivo, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica em bases de dados como PubMed, SciELO e Periódicos CAPES, considerando artigos publicados entre 2014 e 2024. Os resultados evidenciam elevada prevalência de protozoários e helmintos, especialmente Giardia lamblia, Entamoeba spp., Ascaris lumbricoides, Strongyloides stercoralis e Ancylostoma spp., em hortaliças provenientes tanto de feiras livres quanto de sistemas de cultivo hidropônicos. As elevadas taxas de contaminação refletem deficiências em saneamento básico, no manejo da água de irrigação e na higienização durante o transporte e a comercialização. Conclui-se que a contaminação parasitária em hortaliças constitui um importante problema de saúde pública na região, demandando ações integradas de vigilância sanitária, educação em saúde e incentivo às boas práticas agrícolas e de manipulação