Federal University of Rio Grande do Norte
Repositório Institucional UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)Not a member yet
44357 research outputs found
Sort by
Public Library and the 2030 Agenda: a study on the Esmeraldo Siqueira Municipal Library
No full textThe public library can play a key role in advancing the sustainable development goals of the 2030 agenda by being an accessible and inclusive space that provides access to information, promotes learning, supports research, and preserves cultural heritage. Based on these aspects, the overall objective of this study is to conduct an analysis of the Esmeraldo Siqueira Municipal Library, investigating its contributions to achieving the Sustainable Development Goals (SDGs) established by the 2030 agenda, specifically in relation to access to information, support for research and education, information and communication technologies (ICTs), and preservation of cultural heritage. In this sense, the aim is to demonstrate the interrelationship between public libraries and the 2030 agenda, as well as to investigate which initiatives promoted by the Esmeraldo Siqueira Municipal Library align with the objectives of the thematic scope of this study. The case study method was used, through bibliographical research and application of an open questionnaire, characterized as qualitative research. At the end of this study, it is concluded that the library partially fulfilled the three thematic scopes of access to information, support for research and education, ICTs, and preservation of cultural heritage. However, significant potential was identified to expand its activities and enhance its contribution in these areas.A biblioteca pública pode desempenhar um papel importante no avanço dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 por ser um espaço acessível e inclusivo, que proporciona o acesso à informação, promove o aprendizado, apoia a pesquisa e preserva o patrimônio cultural. Com base nesses aspectos, o objetivo geral deste estudo é realizar uma análise da Biblioteca Municipal Esmeraldo Siqueira, investigando suas contribuições para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030, especificamente no que se refere ao acesso à informação, apoio à pesquisa e ensino, tecnologias da informação e comunicação (TICs) e preservação do Patrimônio Cultural. Nesse sentido, busca-se demonstrar a inter-relação entre as bibliotecas públicas e a agenda 2030, bem como investigar quais iniciativas promovidas pela Biblioteca Municipal Esmeraldo Siqueira estão alinhadas com os objetivos do recorte temático deste estudo. Utilizou-se o método do estudo de caso, por meio de pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário aberto, caracterizando-se como uma pesquisa qualitativa. Ao final deste estudo, conclui-se que a biblioteca cumpriu parcialmente os três recortes temáticos de acesso à informação, apoio à pesquisa e ensino, TICs e preservação do patrimônio cultural. No entanto, identificou-se um grande potencial para expandir sua atuação e aprimorar sua contribuição nessas áreas
MDS Brasil: análise das condições de saúde e funcionalidade de mulheres
Get PDFIntroduction: Women are the most frequent users of the health service. The
multiplicity of functions, added to socioeconomic factors, can predispose women to
more problems in their health, which can impact their functionality. General
Objective:: Evaluate the health conditions and functionality of women through the
Model Disability survel- MDS. Objective Article 01: Compare self-reported health
(SAR) with the functionality of women, evaluated through the MDS. Objective Article
2: To compare self-reported morbidities with the level of disability in women using the
MDS. Methods: Cross-sectional population-based study, based on data from a survey
carried out by REDE FUSÃO using the MDS instrument. Women over 18 years of age
who agreed to answer the survey were included and those women who answered “I
don't know” or “does not apply” were excluded, which would make it impossible to
calculate the disability classification. The sample consisted of 385 women. The
variables studied were: socioeconomic data, module 4000 corresponding to
functionality and module 5000 which assesses health conditions. Descriptive analyzes
were performed using median and quartiles, simple and relative frequencies. To
analyze the normality of the data, the Kolmogorov-Smirnov (K-S) test was used. In the
comparative inferential analysis, the Kruskall Wallis test was performed with Bonferroni
correction, the Mann Whitney test for pairwise comparison, the Cohen effect and the
Spearman test to perform correlations. Result: Article 01: The study participants were
adults (38.7%), married (38.7%), brown (44.7%) and with high school education
(17.9%). When asked to assess their health, most respondents (50.9%) reported
having regular health. When comparing the SAR with the level of disability, it was
observed that women who rated their health as poor or very poor had worse disability
scores. Article 02: Most of the interviewees were young adults or adults (42.4%),
married (38.7%), black or brown (57.7%), had completed high school (38.3%) and
provided family income (53.2%). When asked about the presence or absence of
morbidity, 88.3% reported having at least one morbidity. Of the self-reported
morbidities, the most frequent were arterial hypertension (45.2%), vision loss (33.9%)
and anxiety (31.85%). When we compare the presence of morbidity and mobility,
structure and function aspects of the body, activity and participation, it was possible to
perceive that the greater the number of morbidities, the worse the disability of the
women and that factors such as age, years of marriage or stable union, as well as
formal study time also interfered in the disability of the participants.Conclusion: When
compared the SAR, number of morbidity with functionality in aspects mobility, structure
and function of the body and activity and participation it was found that the worse the
perception of women about their health or the greater the number of morbidities, the
worse the disability. Given the above, it can be concluded that little is known about the
functionality of women, but this work signals a breakthrough in the quest to fill this gap.Introdução: As mulheres são as usuárias mais frequentes do serviço de saúde.A
multiplicidade de funções, somados a fatores socioeconômicos podem predispor as
mulheres a mais acometimentos em sua saúde, o que pode impactar na sua
funcionalidade. Objetivo Geral:: Avaliar as condições de saúde e funcionalidade de
mulheres por meio do Model Disability survel- MDS.Objetivo Artigo 01:Comparar a
Saúde autorreferida (SAR) com a funcionalidade de mulheres, avaliadas por meio do
MDS. Objetivo Artigo 2: Comparar as morbidades autorreferidas com o nível de
incapacidade em mulheres por meio da aplicação do MDS.Métodos: Estudo
transversal de base populacional, realizado a partir de dados de uma pesquisa
realizada pela REDE FUSÃO da aplicação do instrumento MDS. Foram incluídas
mulheres a partir de 18 anos de idade que concordaram em responder a pesquisa e
excluída aquelas mulheres que responderam “não sei” ou “não se aplica” que
impossibilitassem o cálculo da classificação da incapacidade. A amostra foi composta
por 385 mulheres. As variáveis estudadas foram: dados socioeconômicos, o módulo
4000 correspondente a funcionalidade e o módulo 5000 que avalia as condições de
saúde. Foram realizadas análises descritivas utilizando mediana e quartis, frequências
simples e relativas. Para analisar a normalidade dos dados foi utilizado o teste
Kolmogorov-Smirnov (K-S). Na análise inferencial comparativa foi realizado o teste de
Kruskall Wallis com correção de Bonferroni, teste de Mann Whitney para comparação
por pares,efeito de Cohen e o teste de Spearman para realizar correlações.
Resultado: Artigo 01: As participantes do estudo eram adultas (38,7%), casadas
(38,7%), pardas (44,7%) e com ensino médio completo (17,9%). Ao serem solicitadas
a avaliar sua saúde, a maioria das entrevistadas (50,9%) relatou ter saúde regular.
Quando comparado a SAR com o nível de incapacidade observou-se que as
mulheres que avaliavam sua saúde como ruim ou muito ruim tinham piores escores
de incapacidade. Artigo 02: A maioria das entrevistadas eram adultas jovens ou
adultas (42,4%), casadas (38,7%), pretas ou pardas (57,7%), possuíam ensino médio
completo (38,3%) e provedoras da renda familiar (53,2%). Ao serem questionadas
quanto à presença ou ausência de morbidade 88,3% referiram ter pelo menos uma
morbidade. Das morbidades autorreferidas, as mais frequentes foram a Hipertensão
arterial (45,2%), perda da visão (33,9%) e ansiedade (31,85%).Quando comparamos
a presença de morbidade e os aspectos mobilidade, estrutura e função do corpo,
atividade e participação foi possível perceber que quanto maior o número de
morbidades pior a incapacidades das mulheres e que fatores como idade, anos de
casamento ou união estável bem como tempo de estudo formal também interferiram
na incapacidade das participantes.Conclusão: Quando comparada a SAR, número
de morbidade com a funcionalidade nos aspectos mobilidade, estrutura e função do
corpo e atividade e participação verificou-se que quanto pior é a percepção das
mulheres sobre sua saúde ou maior é o número de morbidades pior é incapacidade.
Diante do exposto pode-se concluir que pouco se conhece sobre a funcionalidade das
mulheres, porém este trabalho sinaliza um avanço na busca para preencher tal lacuna
Das atas aos atos: a questão habitacional e a Sudene
Get PDFThe research is part of the discussion on social housing policy, specifically analyzing
the interface of housing policy with regional policies, responsible for implementing
economic and social development policies. For this approach, the two largest
housing policies in Brazil will be observed: the Banco Nacional de Habitação (BNH)
policy (1964 - 1986); and the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (2009 -
2020). The research aims to analyze the influence of the Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) on housing policy, verifying whether there
was articulation with the policy implemented by BNH and PMCMV, identifying the
impacts of this articulation (or lack thereof) on housing provision strategies in the
state of Rio Grande do Norte (RN). It is understood that housing policy was often
aligned with the guidelines established by policies implemented by the
Superintendência. Among the projects and policies that entered the agenda of the
former Sudene (1959-2001), the housing issue was an important strategy in the
agency's actions when considering economic and social development in the
Northeast. With the redemocratization, housing and regional policies were emptied
with the extinction of BNH in 1986 and the closure of Sudene in 2001. The Federal
Constitution of 1988 delegated to the municipalities the priority of action on the
housing agenda, with the states having a residual role. The recreation of Sudene in
2003 did not mean the reestablishment of the regional-housing link since housing
was put aside on the agency's policy agenda. The research question is: What is the
influence of Sudene on the housing policy of the state of RN, and how was the
articulation of this institution with housing programs such as BNH and PMCMV, and
what are the impacts of this articulation (or lack thereof) on housing provision
strategies in the state? The research starts from the premise that considers that when
the housing agenda is passed on to the responsibility of municipalities, it loses the
necessary protagonism for dialogue with regional policies that are operationalized
from the states, making it difficult for housing policies to dialogue with broader
economic and social development policies. The methodological procedures
include a systematic survey of data in a wide documentary base of Sudene (plans,
master plans, programs, projects, diagnostics, studies). In addition, the legislation
of the RN government was analyzed (government plans, sustainable development
plans, and multi-year plans), as an empirical cut of this investigation. The study was
complemented by conducting interviews with RN government managers and
former Sudene technicians. It was identified that Sudene was a pioneering agency
that took the first steps in developing a housing policy and program within a global
development plan. The arrangement of planning structures built by the State based
on Sudene's ideas was a perfect synchrony between state and federal planning. The
research also indicated that, according to the current operating scenario of Nova Sudene and the design of post-redemocratization housing policies (especially the PMCMV), that articulation has become fragile.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA pesquisa se insere na discussão da política de habitação social, mais
especificamente analisando a interface da política de habitação com as políticas
regionais, responsáveis por implementar as políticas de desenvolvimento
econômico e social. Para essa aproximação serão observadas as duas maiores
políticas de habitação do Brasil: a do Banco Nacional de Habitação (BNH) (1964 -
1986); e a política do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (2009 - 2020).
Nesse sentido, a pesquisa objetiva analisar a influência da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na política habitacional, verificando se
houve articulação com a política implementada pelo BNH e PMCMV, identificando
os impactos dessa articulação (ou falta dela) nas estratégias de provisão de moradia
no estado do Rio Grande do Norte (RN). Compreende-se que a política habitacional
esteve em muitos momentos aliada às diretrizes estabelecidas pelas políticas
operacionalizadas pela Sudene. Entre os projetos e políticas que entraram na
agenda da antiga Sudene (1959-1997), a questão habitacional foi uma importante
estratégia nas ações do órgão ao se pensar o desenvolvimento econômico e social
no Nordeste. Com a redemocratização, as políticas habitacionais e regionais são
esvaziadas com a extinção do BNH (em 1986) e o fechamento da Sudene (em 1997).
A Constituição Federal de 1988 delegou ao município a prioridade de atuação na
agenda habitacional, ficando os estados com a atuação residual. A recriação da
Sudene, em 2003, não significou o restabelecimento do elo regional-habitação,
uma vez que a habitação foi posta de lado na agenda de atuação da política do
órgão. Neste sentido, questiona-se: Qual é a influência da Sudene na política
habitacional do estado do RN, e como se deu a articulação dessa instituição com
programas habitacionais como o BNH e o PMCMV, e quais são os impactos dessa
articulação (ou falta dela) nas estratégias de provisão de moradia no estado? A
pesquisa parte da premissa de que a agenda da habitação, quando repassada à
responsabilidade aos municípios, perde o protagonismo necessário para o diálogo
com as políticas regionais que são operacionalizadas a partir dos estados,
dificultando o diálogo das políticas de habitação com as políticas mais amplas de
desenvolvimento econômico e social. Os procedimentos metodológicos abrangem
um levantamento sistemático de dados em ampla base documental da Sudene
(Planos, Planos Diretores, programas, projetos, diagnósticos, estudos). Além disso,
foi analisada a legislação do governo do RN (planos de governos, planos de
desenvolvimento sustentável, planos plurianuais), enquanto recorte empírico desta
investigação. O estudo foi complementado com a realização de entrevistas com
gestores do governo do RN e antigos técnicos da Sudene. Ao final, foi identificado
que a Sudene foi um órgão pioneiro que deu os primeiros passos na elaboração de
uma política e de um programa habitacional dentro de um plano global de
desenvolvimento. A pesquisa identificou que a Sudene foi um órgão pioneiro que
deu os primeiros passos na elaboração de uma política e de um programa
habitacional dentro de um plano global de desenvolvimento. O arranjo das
estruturas de planejamento construídas pelo Estado a partir das ideias da Sudene
era uma perfeita sincronia entre o planejamento estadual e o federal. A pesquisa
indicou ainda que, conforme o atual cenário de funcionamento da Nova Sudene e o desenho das políticas habitacionais do pós-redemocratização (em especial a do
PMCMV), aquela articulação se tornou fragilizada
Contribuições dos saberes de astronomia para a formação do professor de matemática: um estudo na perspectiva da teoria da objetivação
Get PDFThe objective of this research is to investigate, from the Theory of Objectification, the
characteristics of an introductory course of Astronomy for the teacher of Mathematics, which
contributes to the learning of knowledge of Astronomy and Mathematics and provides a
collective, enriching, and inclusive educational experience. The Objectification Theory was the
theoretical framework to direct the didactic and pedagogical decisions of the course, influencing
the elaboration of teaching-learning activities and the planning of classes, including data
collection and analysis. In this sense, we investigated focusing on the qualitative approach.
Initially, we sought to identify the essential concepts of Astronomy that could have relevance
for teachers of Mathematics. With this, we organized the introductory course of Astronomy
using the perspective of the Theory of Objectification. This course was taught in person and
directed to teachers of the municipal network of Macaíba/RN, between April 7 and May 4,
2022, with five meetings and duration of 3 hours each. Participants were invited through phone
calls and personal approaches. We chose these teachers because of our professional experience
having a great approximation with this audience and the importance of this knowledge for the
lives of these educators. We decided to focus the course on topics related to the Solar System,
the movements of the planets, seasons, astronomical measurement systems, orbits and
information about comets and asteroids. For data collection, audio and video recordings of each
meeting were recorded. In data analysis, we chose to follow the multimodal analysis approach.
We verified from the verbal, gestural and visual semiotic modes possible contributions that the
course brought to these teachers. As a result, we reveal, from the initial conceptions of the
teachers of Mathematics, indications of the awareness of astronomical knowledge by these
teachers, that is, indications of the processes of Objectification and Subjectivation of
astronomical knowledge regarding the nature of the stars, the movements of the Earth, the
seasons of the year, the planets of the Solar System, the dimensions and distances of the Solar
System and the interpretation of phenomena and information about comets and asteroids.
Finally, we state that we were able to prove the thesis that the development and implementation
of a course in Astronomy, with a sociocultural approach based on the Theory of Objectification,
can contribute significantly to the teacher of Mathematics of Basic Education by experiencing
a collective, enriching, and inclusive educational experience.O objetivo desta pesquisa é investigar, a partir da Teoria da Objetivação, as características de
um curso introdutório de Astronomia para o professor de Matemática, que contribua para a
aprendizagem de saberes de Astronomia e de Matemática e proporcione uma experiência
educacional coletiva, enriquecedora e inclusiva. A Teoria da Objetivação foi o referencial
teórico para direcionar as decisões didáticas e pedagógicas do curso, influenciando na
elaboração das atividades de ensino-aprendizagem e no planejamento das aulas, inclusive, na
coleta e análises dos dados. Nesse sentido, realizamos uma investigação com foco na
abordagem qualitativa. Procuramos inicialmente, identificar os conceitos essenciais de
Astronomia que poderiam ter relevância para professores de Matemática. Com isso,
organizamos o curso introdutório de Astronomia utilizando a perspectiva da Teoria da
Objetivação. Esse curso foi ministrado presencialmente e direcionado aos professores da rede
municipal de Macaíba/RN, entre os dias 7 de abril e 4 de maio de 2022, com cinco encontros e
duração de 3h cada. Os participantes foram convidados através de telefonemas e abordagens
pessoais. Escolhemos estes professores devido à nossa experiência profissional ter uma grande
aproximação com esse público e pela importância desses saberes para a vida desses educadores.
Decidimos focar o curso nas temáticas relacionadas ao Sistema Solar, aos movimentos dos
planetas, estações do ano, sistemas de medidas astronômicas, órbitas e informações sobre
cometas e asteroides. Para coleta dos dados, foi realizado o registro em gravações de áudio e
vídeo de cada encontro. Na análise dos dados, optamos por seguir a abordagem da análise
multimodal. Verificamos a partir dos modos semióticos verbais, gestuais e visuais possíveis
contribuições que o curso trouxe para esses professores. Como resultado obtido, revelamos, a
partir das concepções iniciais dos professores de Matemática, indícios da tomada de consciência
dos saberes astronômicos por esses docentes, ou seja, indícios dos processos de Objetivação e
Subjetivação dos saberes astronômicos no tocante a natureza dos astros, os movimentos da
Terra, as estações do ano, os planetas do Sistema Solar, as dimensões e distâncias do Sistema
Solar e na interpretação de fenômenos e informações sobre cometas e asteroides. Por fim,
enunciamos que conseguimos comprovar a tese que o desenvolvimento e implementação de um
curso em Astronomia, com uma abordagem sociocultural fundamentada na Teoria da
Objetivação, pode contribuir de forma significativa para o professor de Matemática da
Educação Básica ao vivenciar uma experiência educacional coletiva, enriquecedora e inclusiva
Economic feasibility analysis of adjustments of nutritional levels for laying hies in beginning of production
No full textThe nutritional requirements of laying hens are influenced by a series of endogenous and exogenous factors that cause direct impacts on their productivity. The deviation of the use of nutrients for the formation of enzymes, proteins, defense cells and other structures required to face the different environmental and physiological stimuli leads to a decrease in the use of these same nutrients for the formation of eggs. Understanding these stimuli, as well as their physiological effects, are essential for maximizing productivity in commercial laying hen flocks. The objective of this work was to evaluate the economic viability of two diets (2,840 Kcal/ME and 17.5% CP and 2,870 Kcal/EM and 18.2% CP) for laying hens at the beginning of production, their productive performance and egg quality. The experiment was carried out in the Animal Research and Experimentation Sector of Mantiqueira Brasil, unit in Primavera do Leste – MT. 260 Lohmann Lite laying hens with 16 weeks of age were used. Performance evaluations were divided into two parts, from 16 to 20 weeks (pre-peak phase) and from 21 to 29 weeks (peak phase). There were no significant effects of protein and energy levels (P>0.05) on any of the evaluated performance traits. The egg quality evaluation showed no interactions between the nutritional levels of the experimental diets and the evaluated parameters. Only the skin thickness showed a significant influence (P>0.05). The economic evaluation showed better results for the one with lower nutritional contents.Mantiqueira BrasilAs exigências nutricionais das poedeiras são influenciadas por uma série de fatores endógenos e exógenos que causam impactos diretos em sua produtividade. O desvio da utilização de nutrientes para a formação de enzimas, proteínas, células de defesa e outras estruturas requeridas para enfrentar os diversos estímulos ambientais e fisiológicos acarretam na diminuição do uso desses mesmos nutrientes para a formação dos ovos. Entender esses estímulos, bem como seus efeitos fisiológicos, são essenciais para a maximização produtiva nos plantéis comerciais de aves de postura. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a viabilidade econômica de duas rações (2.840 Kcal/EM e 17,5% de PB e 2.870 Kcal/EM e 18,2% de PB) de poedeiras em início de produção, o seu desempenho de produtivo e qualidade dos ovos. O experimento foi realizado no Setor de Pesquisa e Experimentação Animal da Mantiqueira Brasil, unidade de Primavera do Leste – MT. Foram utilizadas 260 poedeiras Lohmann Lite com 16 semanas de idade. As avaliações de desempenho foram divididas em duas partes, de 16 a 20 semanas (fase pré-pico) e de 21 a 29 semanas (fase de pico). Não houve efeitos significativos dos níveis de proteína e energia (P>0,05), sobre nenhuma das características de desempenho avaliadas. Na avaliação de qualidade dos ovos apenas a espessura de casca mostrou influência significativa (P>0,05). A avaliação econômica mostrou melhores resultados para a ração com os menores teores nutricionais, sendo assim, recomenda-se o uso de 2.840 Kcal/EM e 17,5% de PB nas rações de poedeiras em início de produção
Readiness for way oral, breastfeeding and gestational diabetes mellitus: a case-control study
Get PDFPurpose: to verify the readiness for oral feeding and breastfeeding in newborns of mothers diagnosed with gestational diabetes mellitus (GDM). Methods: observational, analytical, quantitative case-control study. For the evaluation of non-nutritive sucking, the PROFAS protocol was used and for the evaluation of performance at the mother’s breast, the protocol of Speech Therapy - Breastfeeding. The sample was stratified into two groups, the experimental group, composed of newborns of mothers diagnosed with GDM, and the control group, with newborns of healthy mothers. For statistical analysis, the Mann-Whitney, Shapiro Wilk and Student’s t tests were used. Results: the total sample consisted of 46 newborns, 21 from the experimental group and 25 from the control group. P<0.05 was observed in the comparison between the groups in the variables: oscillation in the state of consciousness, global hypotonia, weak search reflex, less than five
suctions per pause in the assessment of non-nutritive sucking, holding on to the breast, falling asleep after starting suction and mother-infant positioning. Conclusion: newborns of mothers diagnosed with GDM had greater difficulty in readiness for oral feeding and in the practice of breastfeeding in the first
72 hours of life, compared to children of healthy mothers.Objetivo: verificar a prontidão para via oral e aleitamento materno em recém-nascidos de mães diagnosticadas com diabetes mellitus gestacional (DMG). Métodos: estudo observacional, analítico, quantitativo, do tipo caso-controle. Para avaliação da sucção não nutritiva, foi utilizado o Protocolo de Prontidão do Prematuro para Início da Alimentação por Via Oral - POFRAS e, para avaliação do desempenho em seio materno, o Protocolo de Acompanhamento Fonoaudiológico - Aleitamento Materno. A amostra foi estratificada em dois grupos, sendo o grupo experimental composto por recém-nascidos de mães diagnosticadas com DMG e o grupo-controle, por recém-nascidos de mães hígidas. Para a análise estatística, foram utilizados os testes Mann-Whitney, Shapiro Wilk e t de Student. Resultados: a amostra total foi composta por 46 recém-nascidos, sendo 21 do grupo experimental e 25 do grupo-controle. Observou-se p<0,05 na comparação entre os grupos nas seguintes variáveis: oscilação do estado de consciência, hipotonia global, reflexo de procura débil, menos de cinco sucções por pausa na avaliação da sucção não nutritiva, pega em seio, adormecimento após iniciar sucção e posicionamento mãe-bebê. Conclusão: recém-nascidos de mães diagnosticadas com DMG apresentaram maior dificuldade na prontidão para via oral e na prática do aleitamento materno nas primeiras 72 horas de vida, comparados aos filhos de mães hígidas
Dating contract: foundations, legal repercussions and controversies about the contractual instrument applied to affective relationships
No full textConceptions of family and affective relationships change according to the development of society and the social transformations that affect it, and it is up to the Law to monitor this context and regulate issues related to them. In contemporary times, dating has been seen as a legal possibility to be considered, not being characterized as a stable union. However, the same does not find legal determination in the national legal system. The present study consisted of an investigation about the dating contract as a possible valid legal instrument, considering its foundations, effectiveness/ ineffectiveness and controversies based on contractual assumptions. Based on the jurisprudential and doctrinal analysis carried out by the author, it was found that the elaboration of a legislation specific to dating contracts reveals itself as a possible path to be followed, as long as it is carried out considering the requirements and functions of the contracts and the issues that involve the institute of stable union. To this end, bibliographic research was carried out, which included contributions from 37 publications on the subject. Therefore, a proposal was presented that considers essential issues to be addressed in this legislative possibility, such as the criteria for formalizing the dating contract, typical, atypical and abusive clauses, elements for the characterization of affectio maritalis and automatic conversion of the relationship, among others. The dating contract remains a controversial legal issue in the Brazilian case, and it is up to jurisprudence, doctrine and, in particular, the Legislature, to encourage its resolution based on its provision in the Brazilian legal system.As concepções de família e de relacionamentos afetivos se alteram conforme o desenvolvimento da sociedade e as transformações sociais que incidem sobre a mesma, cabendo ao Direito o acompanhamento desse contexto e a regulamentação de questões relacionadas aos mesmos. Na contemporaneidade, o namoro vem sendo enxergado como uma possibilidade jurídica a ser considerada, não se caracterizando como união estável. Contudo, ele não encontra determinação legal no ordenamento jurídico pátrio. O presente estudo consistiu em uma investigação acerca do contrato de namoro como possível instrumento jurídico válido, considerando seus fundamentos, eficácia/ineficácia e controvérsias com base nos pressupostos contratuais. Com base na análise jurisprudencial e doutrinária realizada pelo autor, constatou-se que a elaboração de uma legislação própria aos contratos de namoro se revela como um possível caminho a ser percorrido, desde que seja realizada considerando os requisitos e funções dos contratos e as questões que envolvem o instituto da união estável. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico, a qual contou com as contribuições oriundas de 37 publicações sobre o tema. Diante disso, foi apresentada uma proposta que considera questões essenciais a serem abordadas nessa possibilidade legislativa, como os critérios para formalização do contrato de namoro, cláusulas típicas, atípicas e abusivas, elementos para caracterização da affectio maritalis e da conversão automática do relacionamento, dentre outras. O contrato de namoro permanece como um tema jurídico controverso no ordenamento jurídico brasileiro, cabendo à jurisprudência, à doutrina e, em especial ao Legislativo, fomentar a resolução do mesmo a partir de sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro
Macrossistema hídrico e os seus efeitos no território de Jati, Ceará
Get PDFNo Brasil, diversos projetos e iniciativas de cunho político, nas esferas federal e estadual, vêm
sendo desenvolvidos ao longo da história direcionados a mitigar problemas decorrentes de
graves períodos de estiagem registrados na região Nordeste. Como exemplo, temos o Programa
de Açudagem, que surgiu como alternativa de curto e médio prazo, beneficiando estados da
região Nordeste, dentre os quais se destaca o Ceará – com regime chuvoso menos privilegiado,
tendo quase todo o seu território no polígono das secas. Ele possui 12 bacias hidrográficas,
tendo a do Jaguaribe como a mais importante, que é composta por três bacias (alto, médio e
baixo Jaguaribe); juntas, possuem aproximadamente 54% da capacidade de armazenagem de
água do estado (CEARÁ, 2015). Sobre o prisma de uma gestão hídrica eficiente, as obras
hídricas de transposição Projeto de Integração do Rio São Francisco, com Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional (PISF) e o Cinturão da Águas do Ceará (CAC), vêm deixando efeitos
e marcas nos territórios onde passam. Essas marcas e esses efeitos causam transformações e
impactos socioambientais de forma direta e indireta. O que é percebido nesta lógica de ideias
globais e ações locais são problemas ambientais e sociais que se manifestam localmente,
deixando sua marca na paisagem urbana e rural, no meio ambiente e nos modos de vida,
transformando e remodelando territórios de maneira particular a cada ação pensada e executada.
Para alcançar nosso objetivo, que é compreender a relevância do macrossistema hídrico do
estado do Ceará projetado/instalado no território de Jati e os seus efeitos na dinâmica
socioambiental, realizamos uma pesquisa bibliográfica, em que destacamos as ideias de Santos
(1993), Saboia (2015) e Brito (2016) que possam nos trazer inquietações e contribuições.
Também, desenvolvemos a pesquisa documental, por meio da qual analisamos leis, projetos,
decretos, documentos sobre projetos e políticas hídricas no Ceará e demais documentos acerca
da questão hídrica no Nordeste e no Brasil. A pesquisa de campo constituiu outra etapa na qual
observamos as obras hídricas no município de Jati e, ao mesmo tempo, por meio de entrevistas,
conseguimos perceber as marcas, os efeitos e as transformações territoriais de tais obras. Por
fim, os dados, registros e demais materiais foram organizados e analisados e isto nos permitiu
investigar, de forma mais aprofundada e concisa, o que foi proposto em nossa pesquisa. Estes
megaprojetos que fazem parte de um complexo macrossistema hídrico não são acompanhados
de benefícios locais, sua idealização surge a partir do discurso da escassez hídrica e da
necessidade de ofertar água para o consumo humano; sua materialização marca os territórios
de forma permanente e diversa e sua serventia está relacionada a projetos econômicos e aos
interesses do capital que fazem uso do discurso da seca, e a partir destes, legitimam seus
interesses. Tais interesses, sendo extraterritoriais, deixam marcas locais, que carecem de ser
pesquisadas e entendidas
Sparse Markov models for high-dimensional inference
Get PDFFinite-order Markov models are well-studied models for dependent finite alphabet data. Despite their generality, application in empirical work is rare when the order d is large relative to the sample size n (e.g., d=O(n)). Practitioners rarely use higher-order Markov models because (1) the number of parameters grows exponentially with the order, (2) the sample size n required to estimate each parameter grows exponentially with the order, and (3) the interpretation is often difficult. Here, we consider a subclass of Markov models called Mixture of Transition Distribution (MTD) models, proving that when the set of relevant lags is sparse (i.e., O(log(n))), we can consistently and efficiently recover the lags and estimate the transition probabilities of high-dimensional (d=O(n)) MTD models. Moreover, the estimated model allows straightforward interpretation. The key innovation is a recursive procedure for a priori selection of the relevant lags of the model. We prove a new structural result for the MTD and an improved martingale concentration inequality to prove our results. Using simulations, we show that our method performs well compared to other relevant methods. We also illustrate the usefulness of our method on weather data where the proposed method correctly recovers the long-range dependenc
A inclusive perspective of the Multifunctional Resource Room in special education: experience report from a teacher in training
No full textIn light of the historical advancements regarding the inclusion of individuals with disabilities in regular classrooms and the emergence of laws proposing such inclusion, it is evident that tools and strategies are needed for this to happen in practice. Throughout the author's years of internship and educational assistance in a traditional school in Natal, in Rio Grande do Norte, the Multifunctional Resource Room (MRR) became the academic focus and subsequent subject of this thesis. According to Decree No. 6.571/2008, the Multifunctional Resource Room is a school space equipped with furniture and educational materials specifically designed for Specialized Educational Assistance (SEA). This supplementary assistance, mandated by the Ministry of Education (MEC), is a right for all students with disabilities, global developmental disorders, and high abilities or giftedness. Based on the author's experience report through the observations and descriptions made, this study explores the contribution and performance of the Multifunctional Resource Room in the inclusion of students with disabilities. Data collection instruments included records from the author's experiences, documentation, official websites containing legislation and regulatory norms, as well as census and research data about the institution under examination. From then on, it was possible to investigate and reflect on the following questions: what theoretical and methodological guidelines guided the creation of the MRR? What is the function of the Multifunctional Resource Room in the context of the school that is the subject of the study? What didactic-pedagogical resources are used in MRR to enhance the inclusion of students with disabilities and disorders? With the support of reference authors such as Ainscow and Ferreira (2003), Rodrigues (2003; 2006), and official documents: Declaration of Salamanca - Spain (UNESCO, 1994), Law No. 9.394 on the Inclusion of People with Disabilities (BRASIL, 2015) , it was possible to systematize the author's observations and reports regarding the issues highlighted above.The study's immersion in a Multifunctional Resource Room reveals the understanding that an education guided by inclusive perspectives in the teaching-learning process becomes tangible through actions involving all professionals in students' educational journeys. It emphasizes that individualized teaching, curriculum adaptation, and the construction of individualized educational plans are essential actions to stimulate inclusion, facilitating students' access to curricular knowledge and other educational offerings within sociocultural contexts.Diante do avanço histórico acerca da inclusão de pessoas com deficiência nas salas de aulas regulares e do surgimento de leis que proponham essa inclusão, percebe-se que é preciso ferramentas e estratégias para que, de fato, isso aconteça na prática. Durante os anos de estágio e auxiliar de educação em uma escola tradicional de Natal, no Rio Grande do Norte, a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) tornou-se o tema de interesse acadêmico do autor e, posteriormente, objeto de estudo deste trabalho de conclusão de curso. Segundo o Decreto Nº 6.571/2008, a Sala de Recursos Multifuncionais é um espaço escolar com equipamentos, móveis e materiais didáticos voltados para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Esse atendimento é a formação complementar, exigida pelo Ministério de Educação (MEC) e de direito de todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A partir do relato de experiência do autor por meio das observações e descrições realizadas, pesquisamos a contribuição e desempenho da Sala de Recursos Multifuncionais na inclusão de estudantes com deficiência. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados os registros decorrentes da experiencia do autor, a documentação e sites oficiais com a legislação e normas reguladoras, assim como dados de censos e pesquisas sobre a instituição aqui retratada. A partir de então, foi possível investigar e refletir sobre as seguintes questões: quais orientações teóricas e metodológicas nortearam a criação das SRM? Qual a função da Sala de Recursos Multifuncionais no contexto da escola objeto do estudo? Quais recursos didáticos-pedagógicos são trabalhados nas SRM para potencializar a inclusão dos estudantes com deficiências e transtornos? Com o apoio de autores de referência como Ainscow e Ferreira (2003), Rodrigues (2003; 2006), e dos documentos oficiais: Declaração de Salamanca – Espanha (UNESCO, 1994), Lei nº 9.394 de Inclusão da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015), foi possível sistematizar as observações e os relatos do autor diante das questões acima pontuadas. A partir da incursão numa SRM, constatamos que o entendimento do qual uma educação pautada na perspectiva inclusiva traz para o processo de ensino-aprendizagem, torna-se possível a partir de uma ação palpável para os todos profissionais envolvidos no percurso escolar dos estudantes. Nesse sentido, destacamos que o ensino individualizado, a adaptação curricular, a construção do plano educacional individualizado como pontos que proporcionam o estímulo à inclusão, são ações indispensáveis para potencializar o acesso e a inclusão dos estudantes aos conhecimentos curriculares e demais ofertas escolares no âmbito socioculturais.202