Federal University of Rio Grande do Norte
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Assistência ao ciclo gravídico-puerperal e aspectos socioeconômicos: uma relação existente?
Get PDFThis study aims to analyze the relationship of the socioeconomic profile with the assistance to the gravidic-puerperal cycle of puerperae in the Seridó Potiguar. This is an analytical and cross-sectional research with a quantitative approach, developed from the application of a questionnaire containing closed questions with the postpartum women who were admitted to the rooming house of the Obstetric Clinic of the Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, located in the city of Currais Novos/RN, between April and June 2022. A higher prevalence of cesarean delivery was observed in women with high school education or higher, with family income above one thousand reals, and in those who do not receive social benefits, as well as in those who did not have a linking visit with the maternity hospital during pregnancy and who did not participate in educational activities during prenatal care. Thus, it is understood that during pregnancy, delivery, and the puerperium the socioeconomic aspects are relegated to the background, since this period is marked by intense medicalization and the denial of the uniqueness and autonomy of women, who are subjected to unnecessary procedures and techniques. There is a need to expand and strengthen the dialogue on the subject with health professionals, managers, and parturients, in order to ensure a humanized and equitable assistance.Este trabalho tem como objetivo analisar a relação do perfil socioeconômico com a assistência ao ciclo gravídico-puerperal de puérperas do Seridó Potiguar. Trata-se de uma pesquisa do tipo analítica e transversal, com abordagem quantitativa, desenvolvida a partir da aplicação de um questionário contendo perguntas fechadas com as puérperas que estavam internadas no alojamento conjunto da Clínica Obstétrica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado no município de Currais Novos/RN, no período de abril e junho de 2022. Observou-se maior prevalência do parto cesáreo em mulheres com ensino médio ou mais, com renda familiar acima de mil reais e nas que não recebem benefícios sociais, bem como nas que não realizaram visita de vinculação com a maternidade durante à gestação e que não participaram de atividades educativas no pré-natal. Neste sentido, compreende-se que durante a gravidez, o parto e o puerpério os aspectos socioeconômicos são relegados para segundo plano, uma vez que este período é marcado pela intensa medicalização e pela negativa da singularidade e autonomia das mulheres, as quais são submetidas a procedimentos e técnicas desnecessárias. Há a necessidade de ampliação e fortalecimento do diálogo acerca da temática com os profissionais de saúde, gestores e parturientes, no intuito de garantir uma assistência humanizada e equânime
Basic education in post-covid-19 pandemic times: learning difficulties and challenges in a school
No full textThis study discusses the challenges of basic education in times of post-COVID-19 pandemic and the impacts on learning caused to students in a 4th year elementary school class. The central problem of the research was to investigate how remote classes harmed students who faced obstacles due to the lack of access to technological devices and the absence of internet connection and what were the main difficulties they faced. Furthermore, we seek to understand strategies adopted by the class's leading teacher with the intention of contributing to alleviating learning gaps that may have arisen in this challenging context. The overall objective was to reflect on the main challenges currently faced, in times of pandemic, by the school community with the use of remote teaching, a strategy used to minimize the losses caused by the period of absence from face-to-face classes. To construct this report, I present the following authors as the main interlocutors: Senhoras (2021); Gomes (2021); Mazzaro; Vendramini (2020); Cordeiro (2020), Morin (2020). The research carried out is qualitative in nature, using case study methodology. As a result, it is noteworthy that during remote teaching students had difficulties accessing technologies, lack of motivation on the part of children, difficulties for families in guiding their children in school activities and learning difficulties for children. The research promoted a reflection on the impacts of the pandemic on the learning of Elementary School students at the Municipal School, during the period of emergency remote teaching. Furthermore, we sought to analyze the strategies adopted by the school to overcome the difficulties arising from this challenging scenario. Therefore, it was understood that education in the face of the covid-19 pandemic reinvented itself in the face of a new form of teaching and continues to need to reinvent itself, calling into question the modern school format.O presente estudo discute os desafios da educação básica em tempos de pós-pandemia de COVID-19 e os impactos na aprendizagem causados nos estudantes de uma turma de 4o ano do Ensino Fundamental. O problema central da pesquisa foi investigar de que maneira as aulas remotas prejudicaram os educandos que enfrentaram obstáculos devido a falta de acesso a dispositivos tecnológicos e a ausência de conexão à internet e quais as principais dificuldades enfrentadas por eles. Além disso, busca-se compreender estratégias adotadas pela professora regente da turma com a intenção de contribuir para atenuar as lacunas de aprendizagem que podem ter surgido nesse contexto desafiador. Objetivou-se de forma geral refletir sobre os principais desafios enfrentados, atualmente, em tempos de pandemia, pela comunidade escolar com a utilização do ensino remoto, estratégia utilizada para minimizar os prejuízos do período de ausência das aulas
presenciais. Para construção deste relato, apresento como principais interlocutores/as os/as seguintes autores/as: Senhoras (2021); Gomes (2021); Mazzaro; Vendramini (2020); Cordeiro (2020), Morin (2020). A pesquisa realizada é de cunho qualitativo, fazendo uso da metodologia do estudo de caso. Como resultado, ressalta-se que durante o ensino remoto os estudantes tiveram dificuldades de acesso a tecnologias, desmotivação por parte das crianças, dificuldades das famílias em orientar seus filhos nas atividades escolares e dificuldades de aprendizagem pelas crianças. A pesquisa promoveu uma reflexão sobre os impactos da pandemia na aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental da Escola Municipal, durante o período de ensino remoto emergencial. Além disso, buscou-se analisar as estratégias adotadas pela escola para superar as dificuldades decorrentes desse cenário desafiador. Portanto, foi compreendido que a educação diante da pandemia de covid-19 se reinventou diante de uma nova forma de ensino e continua necessitando se reinventar, colocando em questão o formato escolar moderno.202
Prediction of the pharmacokinetic and toxicity properties of bioactive bioactive substances to combat Chagas disease
No full textCurrently, the treatment of Chagas disease is limited to two drugs, nifurtimox and benzonidazole, which have limited efficacy and cause significant side effects such as nausea, weight loss and neuropsychiatric effects. Moreover, according to the World Health Organization, these drugs are not effective at all stages of the disease, highlighting the need to develop new therapeutic options. In this study, we identified new therapeutic options for Chagas disease through the analysis of six drug candidates: Posaconazole (POS), CHEMBL3104525, CHEMBL91704, CHEMBL193804 (BZTS), isoxazole analog and a 4-arylaminonoline-3- carbonitrille derivative (DerM). We evaluated 40 physicochemical descriptors and ADMET (Absorption, Distribution, Metabolism, Excretion and Toxicity) properties to determine the feasibility of each candidate using prediction tools such as admetlab2.0, admetSAR, preADMET, pkCSM and PredHerg. During the study, Posaconazole and CHEMBL91704 achieved unfavorable ADMET results, while CHEMBL3104525, CHEMBL193804 and the isoxazole analog stood out for being non-cardiotoxic. However, only the molecule CHEMBL193804 met all medicinal chemistry rules, positioning it as the most promising candidate for the treatment of Chagas disease. These results indicate that CHEMBL193804 has more adequate pharmacokinetic properties and lower toxic potential, making it potentially safer, with lower risk of adverse effects. Subsequently, we performed the evaluation of the biological activity spectrum of the target protein, Cruzain (RCPDB id: 4klb), evidencing CHEMBL193804 (BZTS) as a promising candidate for production and commercialization, by means of validated computational tools. In addition, the analysis of the binding mode and description of intermolecular interactions can provide relevant information to guide the development of new drugs, aiming to address the aforementioned issues.CNPqAtualmente, o tratamento da doença de Chagas é limitado a dois medicamentos, nifurtimox e benzonidazol, os quais têm eficácia limitada e causam efeitos colaterais significativos, como náuseas, perda de peso e efeitos neuropsiquiátricos. Além disso, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, esses medicamentos não são eficazes em todas as fases da doença, destacando a necessidade de desenvolver novas opções terapêuticas. Neste estudo, identificamos novas opções terapêuticas para a doença de Chagas por meio da análise de seis candidatos a fármacos: Posaconazole (POS), CHEMBL3104525, CHEMBL91704, CHEMBL193804 (BZTS), análogo de isoxazol e um derivado da 4-arilaminonolina-3-carbonitrila (DerM). Avaliamos 40 descritores físico-químicos e propriedades ADMET (Absorção, Distribuição, Metabolismo, Excreção e Toxicidade) para determinar a viabilidade de cada candidato, utilizando ferramentas de predição como admetlab2.0, admetSAR, preADMET, pkCSM e PredHerg. Durante o estudo, Posaconazole e CHEMBL91704 alcançaram resultados ADMET desfavoráveis, enquanto CHEMBL3104525, CHEMBL193804 e o análogo de isoxazol se destacaram por não serem cardiotóxicos. No entanto, apenas a molécula CHEMBL193804 atendeu a todas as regras de química medicinal, posicionando-a como o candidato mais promissor para o tratamento da doença de Chagas. Esses resultados indicam que a CHEMBL193804 possui propriedades farmacocinéticas mais adequadas e menor potencial tóxico, tornando-a potencialmente mais segura, com menor risco de efeitos adversos. Posteriormente, realizamos a avaliação do espectro de atividade biológica da proteína alvo, a Cruzaina (RCPDB id: 4klb), evidenciando o CHEMBL193804 (BZTS) como um candidato promissor para produção e comercialização, por meio de ferramentas computacionais validadas. Além disso, a análise do modo de ligação e descrição das interações intermoleculares pode fornecer informações relevantes para orientar o desenvolvimento de novos fármacos, com o intuito de abordar as problemáticas mencionadas anteriormente
Brazilian libraries: analysis of the works presented in the 50s to 70s at the Brazilian Congress of Librarianship and Documentation
No full textApproaches the scientific production about the different types of Brazilian libraries represented in the Brazilian Congress of Librarianship and Documentation during the centuries from 1950 to 1970. Aims to map the different types of libraries that emerged in the Brazilian territory from the scientific productions of the CBBD made available in the repository Brazilian Federation of Associations of Librarians, Information Scientists and Institutions. Conducts an exploratory study through bibliographical research on the history of Brazilian libraries until the founding of the Public Library of Bahia, focusing on changes in aspects and on the different typologies of libraries in the country and documentary research to analyze the materials in the CBBD made available in the FEBAB repository. Understands the types of libraries presented, identify their audience and how they were approached in the studies. Observes as results the growth of works on libraries and their expansion of approaches on libraries over the decades.Aborda a produção científica acerca das diferentes tipologias de bibliotecas brasileiras representadas no Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação durante os séculos de 1950 a 1970. Tem como objetivo mapear os diferentes tipos de bibliotecas que surgiram no território brasileiro a partir das produções científicas do CBBD disponibilizados no repositório Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições. Realiza estudo exploratório por meio de pesquisa bibliográfica sobre o histórico das bibliotecas brasileiras até a fundação da Biblioteca Pública da Bahia. Realiza pesquisa documental para analisar os materiais no CBBD disponibilizados no repositório da FEBAB com foco nas mudanças de aspectos e nas diversas tipologias de bibliotecas no país. Compreende os tipos de bibliotecas apresentados, identifica seu público e como foram abordadas as bibliotecas nos estudos. Observa como resultado o crescimento de trabalhos sobre bibliotecas e sua ampliação de abordagens sobre as bibliotecas no decorrer das décadas
Mobilização neural na síndrome do túnel do carpo: uma revisão de escopo
Get PDFObjective: The aim of this study was to conduct a scoping review through a systematic analysis of reviews investigating the effect of neural mobilization (NM), either alone or combined with other interventions, in individuals with carpal tunnel syndrome (CTS), across different clinical and functional outcomes. Method: A systematic search was conducted in the following databases: PubMed, SciELO, and PEDro. The search period spanned from October 20 to October 30, 2023. The population consisted of individuals diagnosed with CTS; the studied intervention was the NM technique applied alone or in combination; the comparison included control, placebo, simulation, or sham intervention; outcomes were not pre-determined. The methodological quality of the studies was assessed using the AMSTAR-2 tool. Results: A total of 26 articles were found. Among these, one was a duplicate, three were excluded at the title level, and 15 were excluded during abstract review, resulting in seven articles. After a full-text review, two articles were excluded, leaving five studies included in this review. Participant ages ranged from 18 to 85 years, including both men and women. The most evaluated outcomes were pain and function, measured using the Numerical Pain Rating Scale (NPRS), Visual Analog Scale for Pain (VAS), Mechanical Visual Analog Scale (MVAS), West Haven-Yale Multidimensional Pain Inventory (WHYMPI), and Boston Carpal Tunnel Syndrome Questionnaire (BCTS-Q). Nerve conduction velocity was also assessed through electroneuromyography (ENMG), Distal Sensory Latency (DSL), and Distal Motor Latency (DML). Reduction in pain and improvement in function were observed with median nerve mobilization, along with enhanced nerve conduction. Conclusion: This study suggests that neural mobilization techniques may have positive effects on reducing pain, improving function, and enhancing nerve conduction in patients with CTS. However, it is important to note that the definitive conclusion regarding the efficacy of these techniques is limited due to the restricted number of articles included in this analysis.Objetivo: O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão de escopo por meio da análise sistemática das revisões que investigaram o efeito da mobilização neural (MN), isolada ou combinada a outros recursos, em indivíduos com síndrome do túnel do carpo (STC), nos diferentes desfechos clínicos e funcionais. Método: Uma busca sistemática foi realizada nas seguintes bases de dados: PubMed, SciELO e PEDro. O período de buscas se deu de 20 a 30 de outubro de 2023. A população foi de pessoas com diagnóstico de STC; a intervenção estudada foi a técnica de MN aplicada isolada ou combinadamente; a comparação foi controle, placebo, simulação ou intervenção simulada; não foram determinados os desfechos. A avaliação da qualidade metodológica dos estudos foi conduzida por meio da ferramenta AMSTAR-2 Resultados: Foram encontrados 26 artigos no total. Desses 26, havia uma duplicata. Três foram excluídos no título. 15 foram excluídos na leitura do resumo, resultando em sete artigos. Na leitura completa dos artigos, dois foram excluídos. Dessa forma, cinco estudos foram incluídos nesta revisão. A idade dos participantes variou de 18 a 85 anos, sendo composta por homens e mulheres, os desfechos mais avaliados foram a dor e a função, através dos instrumentos Numerical Pain Rating Scale (NPRS), Escala Visual Analógica de Dor (EVA), Escala Visual Analógica Mecânica (EVAM), West Haven-Yale Multidimensional Pain Inventory (WHYMPI) e Boston Carpal Tunnel Syndrome Questionnaire (BCTS-Q) e velocidade de condução nervosa, por meio da eletroneuromiografia (ENMG), Latência Sensorial Distal (LSD) e Latência Motora Distal (LMD). Foi verificada redução da dor e melhora da função quando aplicada a mobilização do nervo mediano, bem como melhora na condução nervosa. Conclusão: Esse estudo aponta que técnicas de mobilização neural podem oferecer efeitos positivos na redução da dor, melhora da função e condução nervosa em pacientes com STC. Contudo, é importante ressaltar que a conclusão definitiva sobre a eficácia dessas técnicas é limitada devido ao número restrito de artigos incluídos nesta análise
Comparison of the sexual function of women with different perceptions of self-reported health: a cross-cross-sectional study
No full textIntroduction: Self-reported health is a widely used epidemiological measure of health, being an individual subjective assessment of health that ranges from excellent to poor. Sexual function is of significant importance to many women across all age groups, as having a satisfactory and functional sex life is a crucial factor in determining overall well-being and quality of life. Aim: to compare the sexual function
of Brazilian women with different self-reported health perceptions. Methods: the present study is characterized as a cross-sectional observational study, following the standards proposed by Strengthening the Reporting of Observational Studies in Epidemiology (STROBE). It was carried out between August 2021 and March 2023, with a sample of 285 Brazilian women, who responded to a sociodemographic, clinical, obstetric and lifestyle characterization form, in addition to the Female Sexual
Function Index (FSFI) questionnaire. Results: The main result was that women who self-report that they have “very good” health have better sexual function, when compared to those with regular health. Conclusion: The results of this study suggest that there is a difference in sexual function when comparing Brazilian women with different perceptions of self-reported health.Introdução: A saúde autorreferida é uma medida epidemiológica de saúde amplamente utilizada, sendo uma avaliação subjetiva individual de saúde que varia de excelente a ruim. A função sexual tem uma importância significativa para muitas mulheres em todas as faixas etárias, visto que ter uma vida sexual satisfatória e funcional é um fator crucial para determinar o bem-estar geral e a qualidade de vida.
Objetivo: comparar a função sexual de mulheres brasileiras com diferentes percepções de saúde autorreferida. Métodos: o estudo se caracteriza como observacional de caráter transversal, realizado no período entre agosto de 2021 e março de 2023, com uma amostra de 285 mulheres brasileiras, que responderam a uma ficha de caracterização sociodemográfica, clínica, obstétrica e de hábitos de
vida, além do questionário Female Sexual Function Index (FSFI). Os dados foram analisados estatisticamente, utilizando o teste de normalidade de Kolmogorov-Smirnov, e feita análise de variância ANOVA One-Way com teste post hoc de Tukey. Adotou-se o nível de significância de 5% (p<0,05). Resultados: Como principal resultado obteve-se que as mulheres que auto referem ter uma saúde
“muito boa” apresentam melhor função sexual, quando comparadas àquelas com saúde regular. Conclusão: Os resultados deste estudo sugerem que há diferença na função sexual, quando comparadas mulheres brasileiras com diferentes percepções de saúde autorreferida
Análise do nível de empatia entre as gerações Boomer, X e Millenial
Get PDFThe present work aims to analyze the influence of the Boomer, X and Millennial
generational groups on empathy levels, as well as whether there is a correlation with life
history strategies and the influence of socioeconomic classes on empathy levels. Using 122
participants between 77 and 22 years old who responded to questionnaires that assessed
socioeconomic issues, cognitive, affective and behavioral characteristics related to empathy
and that investigated different aspects of life history, we found that the generational group
and socioeconomic class did not significantly influence the level of empathy, and that slow
life history strategy had a positive correlation with empathy levels, going in the opposite
direction to what was expected. The study aimed to contribute to the understanding of the
factors that shape empathy levels in different generational contexts.presente trabalho tem como objetivo analisar a influência dos grupos geracio nais Boomer, X e Millennial nos níveis de empatia, bem como se há correlação com as
estratégias de história de vida e influência das classes socioeconômicas nos níveis de
empatia. Utilizando 122 participantes entre 77 e 22 anos que responderam a questionários
que avaliaram questões socioeconômicas, características cognitivas, afetivas e compor tamentais relacionadas a empatia e que investigam diferentes aspectos da história de
vida, encontramos que o grupo geracional e a classe socioeconômica não influenciaram
significativamente no nível de empatia, e que estratégia de história de vida lenta possuiu
uma correlação positiva com os níveis de empatia, indo em uma direção oposta ao esperado.
O estudo visou contribuir para a compreensão dos fatores que moldam os níveis de empatia
em diferentes contextos geracionais
O retorno das atividades presenciais: relato de uma escola da rede municipal da cidade de natal – Rio Grande do Norte, durante a COVID-19
Get PDFDue to the Coronavirus Pandemic, called Sars-Cov-2, which causes COVID-19, which occurred at the beginning of 2020, Brazilian institutions implemented restrictions that resulted in the stoppage of face-to-face activities in order to reduce crowds and contain the spread of the disease. Although technology has advanced to levels where it already allowed us to have quick access to information and communicate from a distance, it
was with the need to isolate ourselves that many places were forced to adhere to the teleworking modality, and in the case of schools, to adhere to the remote classes. Even so, not all people had access to technologies, which made it difficult to continue with their activities remotely. In the current scenario, the year 2023, after the distribution of vaccines and the implementation of return protocols informing the means of prevention, most of the population managed to return to their routine almost normally. The present work will seek to help the discussions about how the return of face-to-face activities occurred, based on the experience and report of the management team of a school in the municipal network of Natal, RN. The study comprises the period of total
stoppage of activities during the COVID-19 Pandemic, which occurred at the beginning of 2020, until the present moment, June of 2023. it only took place at the end of 2021, after almost two years of stoppage of face-to-face activities. The research reports the biggest challenges experienced during the pandemic and the effects identified after the pandemic, indicating that the school interviewed is a small portrait of the challenges
of Brazilian public basic education.Em razão da Pandemia do Coronavírus, denominado de Sars-Cov-2, causador da COVID-19, que ocorreu no início do ano de 2020, as instituições brasileiras implementaram restrições que resultaram na paralisação das atividades presenciais com objetivo de reduzir aglomerações de pessoas e conter a propagação da doença.
Embora a tecnologia tenha avançado em níveis onde já nos permitia ter acesso rápido a informações e nos comunicar à distância, foi com a necessidade de se isolar que muitos locais se viram obrigados a aderir à modalidade de teletrabalho, e no caso das escolas, aderir às aulas remotas. Mesmo assim, nem todas as pessoas tinham acesso às tecnologias, o que dificultou prosseguir com suas atividades remotamente. No
cenário atual, ano de 2023, após a distribuição de vacinas e a implementação de protocolos de retorno informando os meios de prevenção, a maior parte da população conseguiu voltar a sua rotina quase que normalmente. O presente trabalho buscará auxiliar as discussões a respeito de como ocorreu o retorno das atividades presenciais, a partir da experiência e relato da equipe gestora de uma escola da rede
municipal de Natal, RN. O estudo compreende o período de paralisação total das atividades durante a Pandemia da COVID-19, que ocorreu no início do ano de 2020, até o presente momento, junho do ano de 2023. O retorno presencial das aulas das escolas da rede municipal de ensino só ocorreu no final do ano de 2021, depois de quase dois anos de paralisação das atividades presenciais. A pesquisa relata os
maiores desafios vivenciados durante a pandemia e os efeitos identificados pós pandemia, indicando que a escola entrevistada é um pequeno retrato dos desafios da educação básica pública brasileira
Direitos humanos dos migrantes venezuelanos e sua efetivação pela justiça federal brasileira no contexto da pandemia da Covid-19
Get PDFVenezuela has been facing a severe political and economic crisis since 2015. In this context,
the weakening of institutions and the impoverishment of the population have resulted in an
unprecedented migration flow. The Venezuelan diaspora has a regional character, for most of
the people involved in it have gone to other Latin American states, such as Colombia, Peru,
Ecuador, Chile, and Brazil. Many of the Venezuelans who have migrated to Brazil are in a
situation of socioeconomic vulnerability. Such a vulnerability has been aggravated in the wake
of the outbreak of the COVID-19 pandemic. Several lawsuits have been filed with the purpose
of safeguarding their rights in this scenario. Inasmuch as they are related to the interests of the
Union, many of these lawsuits have been adjudicated by the organs which belong to the Federal
Justice of Brazil. That said, this dissertation sets out to answer the following question: how has
the Federal Justice applied the international and domestic norms regarding the protection of
these migrants? The underlying hypothesis is that this branch of the Judicial Power has
contributed to the protection of this group through the correct interpretation of these norms and
their application to the facts narrated in each lawsuit. In this vein, this dissertation aims to
investigate how federal judges and Federal Regional Courts have judged the lawsuits
concerning the enforcement of the rights of these migrants. To this end, it is imperative to
achieve the following specific objectives: contextualising the Venezuelan mass migration by
indicating its roots, its dimension, and its social and political impact on the states of destination,
especially Brazil; presenting the main treaties and declarations that regulate this topic
internationally; examining how the Brazilian legislation governs the status of these individuals;
and at last, scrutinising the way the members of the Federal Justice have applied this normative
framework to the aforementioned lawsuits. This study has an applied nature and a qualitative
approach. The procedural techniques adopted were the review of literature and the content
analysis of judicial decisions, international instruments, and domestic legal documents. The
pursuance of this research is justified by the fact that it is directly related to the
Recommendation No. 108 of the National Council of Justice and to the Sustainable
Development Goals No. 10.2 and No. 10.7 of the 2030 Agenda. Through this scientific inquiry,
it was noticed that the Brazilian Federal Justice has indeed played an important role with regard
to the defence of the rights of such migrants, especially by regularising their status and fulfilling
their social rights. Nevertheless, in some cases, it faced procedural constraints, such as the
inadequacy of the actions used by the plaintiffs.A Venezuela tem passado por uma grave crise política e econômica desde 2015. Nesse contexto,
a fragilização das instituições e a redução do poder aquisitivo da população desencadearam uma
onda migratória sem precedentes. A diáspora venezuelana tem um caráter regional, porquanto
a maior parte das pessoas nela envolvidas dirigiu-se para o território de outros Estados latino-americanos, como a Colômbia, o Peru, o Equador, o Chile e o Brasil. Muitos dos venezuelanos
que migraram para esse último país estão em uma situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Esta foi agravada com a eclosão da pandemia da covid-19. Diversos processos judiciais foram
instaurados com o propósito de salvaguardar os direitos deles diante de tal cenário. Por tratar
de interesses da União, uma parcela considerável desses processos foi apreciada por órgãos que
pertencem à Justiça Federal brasileira. Posto isso, surge o seguinte questionamento: como a
Justiça Federal tem aplicado as normas internacionais e nacionais que versam sobre a proteção
desses migrantes? Levanta-se a hipótese de que esse segmento do Poder Judiciário vem
contribuindo para a tutela desse grupo por meio da adequada interpretação dessas normas e da
sua correta subsunção aos fatos narrados em cada litígio. Nesse sentido, esta dissertação busca
investigar a maneira como os juízes federais e os Tribunais Regionais Federais têm atuado nos
processos referentes à efetivação dos direitos humanos dos migrantes dessa nacionalidade. Para
tanto, é mister alcançar estes objetivos específicos: contextualizar a presente onda migratória
venezuelana, apontando suas causas, sua dimensão e seu impacto social e político nos Estados
de destino, especialmente no Brasil; discorrer sobre os principais tratados e declarações que
disciplinam essa matéria; examinar o modo como o Direito positivo brasileiro regula a situação
desses indivíduos; e, por fim, perquirir a forma como a Justiça Federal vem aplicando esse
arcabouço normativo aos processos concernentes a esse assunto. Este estudo apresenta uma
natureza aplicada e uma abordagem qualitativa. As técnicas de procedimento adotadas foram a
pesquisa bibliográfica e a análise de conteúdo de decisões judiciais, de instrumentos
internacionais e de documentos jurídicos domésticos. A elaboração deste trabalho justifica-se
pelo fato de esse tema ter relação direta com a Recomendação n. 108 do Conselho Nacional de
Justiça e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 10.2 e n. 10.7 da Agenda 2030.
Por meio desta investigação científica, constatou-se que a Justiça Federal brasileira realmente
vem desempenhando um papel de destaque no que tange à tutela desses indivíduos,
principalmente por meio da garantia da regularização do seu status migratório e da
concretização dos seus direitos sociais. No entanto, em alguns casos, a atuação da Justiça
Federal foi limitada por fatores de ordem processual, como a inadequação do meio utilizado
pelos demandantes
Cuantificación de arsénico total en mejillones destinados al consumo humano
No full textArsenic (As) is a non-biodegradable element that accumulates in living organisms, causing illness in this group, even when it is found in low concentrations. Mussels are important bioindicators for monitoring As pollution in aquatic ecosystems, in addition to being widely consumed by humans, being considered one of the main responsible for human exposure to As. The study aimed to quantify total arsenic concentrations (tAs) in mussel samples and analyze whether the values obtained are below the maximum value allowed by the National Health Surveillance Agency (ANVISA). An experimental study was carried out using samples of the species Mytilus chilensis obtained from commerce in the city of Natal, Rio Grande do Norte (RN). The laboratory analysis was divided into the following stages: dry mineralization and spectrophotometric determination of the total arsenic content of the samples. All steps mentioned were carried out in duplicate. The replicates of sample 1 had a mean content and standard deviation of 1.34 µg/g ± 0.09; sample 2 presented a value of 2.85 ± 0.02; and for the replicates of sample 3, the value obtained was 1.71 ± 0.01. The samples of mussels of the species Mytilus chilensis are above the maximum value recommended by ANVISA, therefore, according to the resolution, they are unsuitable for human consumption due to the total arsenic content.O Arsênio (As) é um elemento não biodegradável que se acumula em organismos vivos causando adoecimento, até mesmo quando ele se encontra em baixas concentrações. Os mexilhões são importantes bioindicadores para monitorar a poluição por As nos ecossistemas aquáticos, sendo considerados grandes responsáveis pela exposição humana ao As, devido ao seu alto consumo pelo ser humano. Esse estudo teve como objetivo determinar as concentrações de As em amostras de mexilhões e analisar se os valores obtidos se encontram abaixo do valor máximo permitido pela ANVISA. Foi realizado um estudo experimental utilizando amostras da espécie Mytilus chilensis obtidas do comércio de Natal/RN. A análise laboratorial foi dividida nas seguintes etapas: mineralização por via seca e determinação espectrofotométrica do teor de arsênio total das amostras (essas etapas foram realizadas em duplicata). As replicatas da amostra 1 obtiveram a média de teores e desvio padrão de 1,34 µg/g ± 0,09; a amostra 2 apresentou o valor 2,85 ± 0,02; e as replicatas da amostra 3, 1,71 ± 0,01. Portanto, essas amostras estão acima do valor máximo recomendado pela ANVISA, logo, estão inadequadas para consumo humano devido ao teor de arsênio total