Federal University of Rio Grande do Norte
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Educação musical de pessoas cegas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011-2019)
Get PDFThis work aims to analyze the trajectory of music education for the blind community
at UFRN, in the context of its inclusion policy, from 2011 to 2019, with emphasis on
the discussion of the actions related to the development of teaching, research and
extension projects targeting this audience. And as specific objectives to discuss the
context of the School of Music in the scenario of the inclusion policy for people with
disabilities at UFRN; and to raise and discuss the actions developed at the School of
Music for the inclusion of blind people in the process of construction, strengthening
and consolidation of the inclusion policy for this audience at UFRN. It started with the
following questions: How was the trajectory of Music Education for blind people at the
School of Music, in the context of UFRN’s inclusion policy, from 2011 to 2019? What
were the developments of the actions carried out within the scope of UFRN’s School
of Music for the music education of these people? The thesis was defended that
musical education for blind people at UFRN, within its inclusion policy, occurred in an
integral perspective, based on teaching, research and extension axes.The research
falls within the scope of the qualitative approach, and, as it makes use of documents
as the only sources of data, it has documentary analysis as its research method (SÁSILVA, ALMEIDA, & GUINDANI, 2009; CELLARD, 2012; PENNA, 2017). After
analyzing the trajectory of music education for blind people at UFRN, the thesis was
confirmed that it was marked by the integration of teaching, research and extension
measures, with the main milestones being: offering courses to the external public
with disabilities; creating spaces for practical teaching of music for people with
disabilities by students in initial training; systematizing knowledge in inclusive music
education through the inclusion of curricular components of undergraduate courses
in music; teacher and student training and qualification through courses and events;
creating support service sectors for students with disabilities in the production of
accessible didactic and informational materials (books, articles, braille scores);
creating institutional repositories of accessible digital materials; holding events,
contributing to the production, sharing and dissemination of knowledge and
experiencesO presente trabalho tem como objetivo analisar a trajetória da educação musical de pessoas cegas na UFRN, no contexto de sua política de inclusão, no período de 2011 a 2019, com destaque para a discussão das ações relativas ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, voltadas para esse público. E, como objetivos específicos, discutir o contexto da Escola de Música no cenário da Política de Inclusão de pessoas com deficiência na UFRN e levantar e discutir as ações desenvolvidas na Escola de Música para a inclusão de pessoas cegas no processo de construção, fortalecimento e consolidação da política de inclusão para esse público na UFRN. Teve, como ponto de partida, as seguintes questões: Como se deu a trajetória da Educação Musical de pessoas cegas na Escola de Música, no contexto da política de inclusão da UFRN, no período de 2011 a 2019? Quais os desdobramentos das ações realizadas, no âmbito da Escola de Música da UFRN, para a educação musical dessas pessoas? Defendeu-se a tese de que a educação musical de pessoas cegas na UFRN, no âmbito de sua Política de Inclusão, ocorreu numa perspectiva integral, a partir dos eixos de ensino, pesquisa e extensão. A pesquisa se enquadra no âmbito da abordagem qualitativa e, como faz uso de documentos como únicas fontes de dados, tem a análise documental como método de pesquisa (SÁ-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009; CELLARD, 2012; PENNA, 2017). Após a análise da trajetória da educação musical de pessoas cegas na UFRN, confirmou-se a tese de que a mesma foi marcada pela integração de ações de ensino, pesquisa e extensão, tendo como principais marcos, a oferta de cursos ao público externo com deficiência; a criação de espaços para atuação prática de ensino de música para pessoas com deficiência, por parte dos alunos em formação inicial; a sistematização de saberes em educação musical inclusiva, através da inclusão de componentes curriculares dos cursos de graduação em música; a formação e capacitação docente e discente, por meio de cursos e eventos; a criação de setores de serviços de apoio aos estudantes com deficiência voltados à produção de materiais didáticos e informacionais acessíveis (livros, artigos, partituras braille); a criação de repositórios institucionais de materiais digitais acessíveis; a realização de eventos, contribuindo para a produção, partilha e disseminação de saberes e experiências
Implementation of a personalized self-management program to control risk factors in stroke
No full textIntroduction: After the first stroke event, the chance of having a subsequent episode increases by 13%. The high rate of recurrence is linked to inadequate control of risk factors, reinforcing the importance of secondary prevention. Objective: to evaluate the effectiveness in changing risk factors after implementing the program based on self-management “Personal Stroke”. Methods: This is a non-randomized, uncontrolled, single-arm clinical trial with a convenience sample. The target audience were individuals who had a clinical diagnosis of stroke, from 18 years old, attended at the Physiotherapy clinic of FACISA/UFRN. Patients were allocated into a group and assessed using the following scales: Mini Mental State Examination, Modified Rankin Scale, Post-CVA Self-Efficacy Scale, Stroke Riskometer. The intervention lasted 4 months, with individual monthly follow-up sessions, which were reassessed at the end of the program using the Riscometer of AVC application. Results: Eight participants completed the program, the majority being male, mean age 64 years and predominance of ischemic stroke. The sample is parametrically characterized by the Shapiro-Wilk test and, regarding the effect of the intervention, the Student's t test indicated that there was no statistical difference in risk factors 5 and 10 years before and after the intervention. Final considerations: The present study showed that self-management was not enough to change risk factors. The result of this specific sample cannot be generalized, as it is a study with a convenience sample. The intervention time may not be sufficient for the expected effect.Introdução: Após o primeiro evento de AVC aumenta-se a chance em 13% de se ter um episódio subsequente. A alta taxa de recorrência está ligada ao controle inadequado dos fatores de risco, reforçando a importância da prevenção secundária. Objetivo: avaliar a eficácia na mudança dos fatores de risco após a implementação do programa baseado no autogerenciamento “Personal Stroke”. Métodos: Trata-se de um ensaio clínico não randomizado, não controlado de braço simples, com uma amostra por conveniência. O público-alvo foram indivíduos que possuíam diagnóstico clínico de AVC, a partir de 18 anos, atendidos na clínica de Fisioterapia da FACISA/UFRN. Os pacientes foram alocados em um grupo e avaliados pelas seguintes escalas: Mini Exame do Estado Mental, Escala de Rankin modificada, Escala de Autoeficácia Após-AVC, Riscômetro de AVC. A intervenção durou 4 meses, com sessões de acompanhamento individual mensal e foram reavaliados ao final do programa por meio do aplicativo Riscômetro de AVC. Resultados: Oito participantes finalizaram o programa, sendo a maioria do sexo masculino, média de idade de 64 anos e predominância de AVC isquêmico. A amostra é caracterizada paramétrica pelo teste de Shapiro-Wilk e, em relação ao efeito da intervenção, o teste t de student indicou não haver diferença estatística nos fatores de risco em 5 e 10 anos antes a após a intervenção. Considerações finais: O presente estudo mostrou que o autogerenciamento não foi suficiente para mudança dos fatores de risco. O resultado dessa amostra específica não pode ser generalizada, pois se trata de um estudo com amostra por conveniência. O tempo de intervenção pode não ser suficiente para tal efeito esperado
Aqui é canto de mar, viver e pescar: diretrizes para um plano de delimitação e reestruturação do território da pesca artesanal em Galinhos-RN
No full textThe municipality of Galinhos, located on the north coast of the state of Rio Grande do Norte, is associated with its natural beauty of sand dunes, sea, and inlet that enchant the residents and attract people from various regions. According to reports, the community marks its presence in the territory originally as a fishing colony. Despite having originated the city and continuing to be present in the daily lives of Galinhos residents, the development of its fishing roots is questioned both with the arrival of large urban projects (such as salt farms and wind farms) and the intensification of tourism in the region. Taking into account the threats to the maintenance of artisanal fishing activities, the need to strengthen studies on the delimitation and restructuring of their territories gains focus. Thus, the general objective of this work is to propose guidelines for a plan to delimit and restructure the fishing territory in the municipality, considering the ways of appropriating the place. Specifically, the aim is to propose zoning of the fishing territory, considering the concept discussed and worked on by the community, and the spatial analysis of the territory; propose the polygonal delimitation of the fishing territory, considering technical and community readings; and identify the facilities that support fishing activities, considering the conditions of existing ones and the need for new structures. The objectives will be achieved through bibliographic research; written and oral accounts from the community; analysis of legislation; morphological study of the city; workshops with the fishermen; as well as the production of maps and graphic materials. Investigating the socio-spatial relations of the Galinhos community also means understanding how everyday activities enrich the population's network of connections in a bucolic and coastal town that is constantly targeted by the power of capital. Therefore, as possibly the greatest outcome of this work, its contribution to strengthening the struggle for the resistance and maintenance of the city's fishing territory is highly valued. In this sense, the title "This is a corner of the sea, to live and fish: guidelines for a plan to delimit and structure the fishing territory in the Municipality of Galinhos - RN" represents the aspirations of a small coastal community in Rio Grande do Norte that resists echoing cries of struggle to establish its presence in the territory of the city it belongs to.O município de Galinhos, localizado no litoral norte do estado do RN, é associado às suas belezas naturais de dunas, mar e braço de mar que encantam os moradores e atraem pessoas de diversas regiões. Segundo relatos, a comunidade demarca sua permanência no território originariamente como uma colônia de pescadores. Apesar de ter originado a cidade e continuar presente no cotidiano dos galinheses, o desenvolvimento de suas raízes pesqueiras é posto em xeque tanto com a chegada de Grandes Empreendimentos Urbanos (a exemplo de Salinas e Parques Eólicos), como com a intensificação da atividade turística na região. Levando em consideração as ameaças da manutenção de atividades da pesca artesanal, ganha enfoque a necessidade de fortalecimento de estudos a respeito da delimitação e reestruturação de seus territórios. Dessa forma, o objetivo geral do presente trabalho é propor diretrizes para um plano de delimitação e reestruturação do território pesqueiro no município, considerando as formas de apropriação com o lugar. Especificamente, busca-se propor um zoneamento do território pesqueiro, considerando o conceito discutido e trabalhado pela comunidade e a análise espacial do território; propor a poligonal de delimitação do território pesqueiro, considerando a leitura técnica e comunitária; e identificar os equipamentos que dão suporte às atividades da pesca, considerando as condições dos existentes e a necessidade de novas estruturas. Os objetivos serão alcançados através de pesquisas bibliográficas; relatos escritos e orais da comunidade; análise de legislações; estudo morfológico da cidade; oficina com os pescadores; além de produção de mapas e materiais gráficos. Investigar as relações socioespaciais da comunidade de Galinhos é também compreender como as atividades cotidianas enriquecem a rede de articulação da população em uma cidade bucólica e litorânea, mas que é alvo constante do poder do capital. Assim, como possivelmente a maior riqueza de resultado deste trabalho, está a sua contribuição para o fortalecimento da luta pela resistência e manutenção do território pesqueiro da cidade. Nesse viés, o título “Aqui é canto de mar, viver e pescar: diretrizes para plano de delimitação e estruturação do território pesqueiro no Município de Galinhos – RN” representa os anseios de uma pequena comunidade costeira potiguar que resiste em ecoar gritos de luta para efetivar sua presença no território da cidade em que se insere
Atuação do estado do Rio Grande do Norte no combate à violência contra a mulher, entre os anos 2020 e 2023
Get PDFA violência contra a mulher passou a ser definida como qualquer ato de violência baseado no
gênero que produza ou possa produzir danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais na
mulher, incluídas ameaças de tais atos, a coerção ou privação arbitrária de liberdade, tanto na
vida pública quanto na privada (LUCENA et al., 2016). No caso brasileiro, o estado do Rio
Grande do Norte (RN) ocupa a 5° posição nos casos de violência contra a mulher. A partir
disto, este trabalho teve como propósito compreender as contribuições que o governo do RN
promove, para garantir segurança e o direito à vida das mulheres dentro do seu território, bem
como as contribuições Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial
e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social
(SESED), para a promoção do enfrentamento à violência contra as mulheres no RN. A
pesquisa possui uma abordagem qualitativa, mobilizando como técnica de coleta de a
pesquisa bibliográfica e documental, a fim de identificar e compreender o tema,
fundamentado no levantamento de normativos legais existentes no âmbito nacional e estadual
e trabalhos científicos produzidos no âmbito do RN. Além disso, utilizou-se entrevistas
semiestruturadas com gestores de dois órgãos estaduais. Mediante a análise, notou-se que a
SEMJIDH promove a intersetorialidade das Políticas Públicas voltadas para as mulheres,
compartilhando responsabilidade com outros entes estaduais, e desta feita desempenha um
papel de secretaria meio que foca em articular e trazer à tona o debate, porém a execução que
é a política final com necessidades que desprendem recursos, ficam a responsabilidade de
outros órgãos. No Rio Grande do Norte a violência acomete mais aquelas mulheres que se
encontram em vulnerabilidade social e em sua maioria negras. A gestão analisada em tela,
tem demonstrado interesse em lidar com políticas públicas voltadas ao combate de violência
contra mulher. No entanto, os dados demonstram que as ações não conseguiram reduzir as
estatísticas, expressando que ainda há muitos desafios a serem superados
Produção científica sobre design da informação na perspectiva da Ciência da Informação: um estudo na base de dados referencial de artigos de periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI)
Get PDFInformation Science is a scientific field that works with information within its own context and based on its own methods, however it is an extremely comprehensive field that establishes interdisciplinary relationships with other areas that are also concerned with codification, representation and presentation. of information. The study presents an analysis of the theme "Information Design" in Information Science, using bibliometric and sociometric methods. Through the collection of articles in the BRAPCI database, the work investigated the evolution of academic production in this area over the period from 2013 to 2022. The results revealed the growing relevance of Information Design in the academic community, addressing its importance in the effective presentation of complex information and facilitating communication between users and information systems. In addition, the study highlighted the main journals and authors that contribute to this field, identifying essential collaborative partnerships for the advancement of knowledge. The research highlights the intersection between Information Design and Information Science, emphasizing the need for an interdisciplinary approach.A Ciência da Informação é campo científico que trabalha a informação dentro do seu próprio contexto e a partir de seus próprios métodos, no entanto é um campo extremamente abrangente e que estabelece relações interdisciplinares com outras áreas que também se preocupam com a codificação, representação e apresentação da informação. O estudo apresenta uma análise do tema "Design da Informação" na Ciência da Informação, utilizando métodos bibliométricos e sociométricos. Por meio da coleta de artigos na base de dados BRAPCI, o trabalho investigou a evolução da produção acadêmica nessa área ao longo do período de 2013 a 2022. Os resultados revelaram que a crescente relevância do Design da Informação na comunidade acadêmica, abordando sua importância na apresentação efetiva de informações complexas e na facilitação da comunicação entre usuários e sistemas de informação. Além disso, o estudo destacou os principais periódicos e autores que contribuem para esse campo, identificando parcerias colaborativas essenciais para o avanço do conhecimento. A pesquisa ressalta a interseção entre o Design da Informação e a Ciência da Informação, enfatizando a necessidade de uma abordagem interdisciplinar
Logbook: dialogues about tourism, protected natural areas and native peoples from the experience in the indigenous territory Eleotérios do Catu/RN
No full textUnderstand tourism as dynamic and complex leads to assuming interdisciplinarity as a path to expanded
inferences about this as a social phenomenon. Assuming these questions means reflecting on an
epistemology of tourism that is made cross-border sliding their understanding from the contingencies
that form the discourses from the position of the subjects. To analyse the discursive social practice
present at the intersection tourism, protected natural areas and native peoples from the understanding
of elements arising from the emergence of the processes of resistance and ethnogenesis in the
indigenous territory Eleotérios do Catu/ RN/ Brazil is the objective of this work. Foucault’s inspiration is
presented as a lens to observe this reality taking as a motto for a procedural analytical approach located
in critical studies in tourism. The investigative paths taken are based on a methodological path that was
not stopped throughout the process. This incorporates documentary analysis from primary and
secondary sources. The former are tied to institutional information linked to the themes analysed. On
Mondays, from the Narrative Literature Review (RNL) and the Systematic Literature Review (RSL).
Considering the empirical field of observation, the strategies assumed were participant observation,
semi-structured interviews with residents and through a focus group with visitors. These steps used
filmic ethnography as a mechanism of understanding, as well as remote platforms of social interaction.
In addition, it was also possible to register informal dialogues with state representatives both through
messaging applications and from visits to agencies, along with institutional requests via offices issued
by the Post-State Program Degree in Tourism from the Federal University of Rio Grande do Norte
(PPGTUR/UFRN). The results show that understanding the discursive social practice in the Territory
Eleóterios do Catu leads to realize the process of resumption and ethnogenesis present in that space
situating the discourses in the political perspective of resistance of native peoples. This makes the
characteristics of the reception of visitors held there configure as another strategy of self-affirmation and
self-recognition of the people who inhabit the territory. Thus, articulating the knowledge/do of tourist and
recreational practices among the Potiguaras do Katu refers to the understanding of the European
colonization process and the invisibilities resulting from it. This needs to dialogue with another reality
involved in the discursive practice of the territory, the fact that it is inserted in the National System of
Conservation Units (SNUC) as part of the Piquiri-Una Environmental Protection Area (APAPU) which
demands compliance with the normative devices located there. These can often still bring elements of
the hegemonic discourse of nature conservation of the twentieth century that disregards the voice of
resident populations, so that incorporating the voice of native peoples in the decision-making process
of managing such spaces is what is expected of man-nature relations in the 21st century. This is what
lies in the logbook presented here, a discussion that reflects on the need for dialogue between protected
natural areas and native peoples to better think/make the planning and management of tourism, whose
presentation will be in multi-paper format, through four chapters that dialogue with each other.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESCompreender o turismo como dinâmico e complexo leva a assumir a interdisciplinaridade como um caminho
para inferências ampliadas a respeito deste enquanto fenômeno social. Assumir estas questões significa
refletir sobre uma epistemologia do turismo que se faça transfronteiriça deslizando seu entendimento a partir
das contingências que formam os discursos por meio da posição dos sujeitos. Analisar a prática social
discursiva presente na interseção turismo, áreas naturais protegidas e povos originários a partir da
compreensão de elementos advindos da emergência dos processos de resistência e etnogênese no
território indígena Eleotérios do Catu/RN/Brasil é o objetivo deste trabalho. A inspiração foucaultiana se
apresenta como lente para observar tal realidade tomando como mote para uma abordagem analítica
processual localizada nos estudos críticos em turismo. Os caminhos investigativos trilhados se dão a partir
de um percurso metodológico que não se fez estanque ao longo do processo. Este incorpora análise
documental de fontes primárias e secundárias. Às primeiras se atém às informações institucionais atreladas
às temáticas analisadas. Às segundas, a partir da Revisão Narrativa da Literatura (RNL) e da Revisão
Sistemática da Literatura (RSL). Considerando o campo empírico de observação, as estratégias assumidas
foram a observação participante, a realização de entrevistas semiestruturadas com residentes e por meio
de um grupo focal com visitantes. Tais etapas se utilizaram da etnografia fílmica como mecanismo de
compreensão, bem como, de plataformas remotas de interação social. Além disso, também foi possível o
registro de diálogos informais com representantes do Estado tanto por meio de aplicativos de mensagens
quanto a partir de visitas aos órgãos, juntamente com solicitações institucionais via ofícios expedidos pelo
Programa de Pós-Graduação em Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(PPGTUR/UFRN). Os resultados demonstram que compreender a prática social discursiva no Território
Eleóterios do Catu leva a perceber o processo de retomada e etnogênese presente naquele território
situando os discursos na perspectiva política da resistência dos povos originários. Isso faz com as
características da recepção de visitantes ali realizada configurem-se como mais uma estratégia de
autoafirmação e autorreconhecimento do povo que habita o território. Assim, articular o saber/fazer de
práticas turísticas e recreativas entre os Potiguaras do Katu remete à compreensão do processo de
colonização europeia e das invisibilidades dele resultantes. Isso precisa dialogar com outra realidade
implicada na prática discursiva do território, o fato dele estar inserido no Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC) como parte da Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una (APAPU) o que demanda a
observância aos dispositivos de regulação ali localizados. Estes muitas vezes podem ainda trazer elementos
do discurso hegemônico de conservação da natureza do século XX que desconsidera a voz das populações
residentes, de modo que incorporar a voz dos povos originários no processo decisório da gestão de tais
espaços é o que se espera da relações homem-natureza no século XXI. É nisso que reside o diário de bordo
ora apresentado, uma discussão que reflete acerca da necessidade de diálogo entre áreas naturais
protegidas e povos originários para melhor pensar/fazer o planejamento e gestão do turismo, cuja
apresentação se dará em formato multi-paper, por meio de quatro capítulos que dialogam entre si
Caixa comportamental aprimorada para análise de tarefas de discriminação tátil em roedores
Get PDFAmong the research works carried out with rodents in the area of Neuroscience, behavioral studies stand out. In order to carry out these studies, closed and controlled platforms
are generally used in which the rodent is inserted, and tasks are elaborated, depending on
the study, which the rodent must carry out. To study the learning of behaviors from tactile discrimination, for example, tasks are usually accompanied by a reward, normally
following the reinforcement learning model. These platforms are commonly known as
behavioral boxes. In this thesis, we aim to improve the methodologies and techniques
used in this research area, developing new technologies for this type of study, including
the automation of some procedures with the behavioral box aimed at tactile discrimination tasks. For that, we started with some initial tests of a behavioral box, using a
computational model of physical simulation, from which we designed a new structure for
the platform, with best-elaborated spaces and materials, and using only components that
can be bought in the market or easily developed. Our demonstrated hypothesis is that this
new structure for the behavioral box should improve the study of models related to the
sensorimotor system in a more refined way. For example, the designed platform enables
more precise control of the opening of the discrimination bars, which is currently not
done satisfactorily. The final model also allows for the design of more complex decisionmaking experiments using the camera and sensor system, allowing a better evaluation of
rodent performance. This includes improvements in determining the number of correct
answers in the tasks performed in the studies in question. Therefore, as a main practical
contribution, we believe that the present study provides that laboratories that work with
this type of research can enjoy this new low-cost tool that is easy to develop and use.
All developed materials and documents are made available on a multi-user collaborative platform.Entre os trabalhos de pesquisa realizados com roedores na área de Neurociência,
destacam-se os estudos comportamentais. Para a realização desses estudos, são geralmente usadas plataformas fechadas e controladas nas quais o roedor é inserido, sendo
elaboradas tarefas, dependendo do estudo, devendo o mesmo realizá-las. Para estudar o
aprendizado de comportamentos a partir de discriminação tátil, por exemplo, as tarefas
geralmente vêm acompanhadas de uma recompensa normalmente seguindo o modelo de
aprendizado por reforço. Essas plataformas são normalmente conhecidas como caixas
comportamentais. Na presente proposta, temos como objetivo melhorar as metodologias
e técnicas usadas nesta área de pesquisa, desenvolvendo novas técnologias para este tipo
de estudo, incluindo automatização de alguns procedimentos com a caixa comportamental voltados para as tarefas de discriminação tátil. Fizemos alguns testes iniciais de uma
caixa comportamental, usando um modelo computacional de simulação física, a partir dos
quais desenhamos uma nova estrutura para a plataforma, com os espaços e materiais melhor elaborados, e utilizando apenas componentes que podem ser comprados no mercado
ou desenvolvidos facilmente. Nossa hipótese demonstrada é que esta nova estruturação
para a caixa comportamental melhora o estudo de modelos relativos ao sistema sensoriomotor de maneira mais refinada. Por exemplo, a plataforma pensada possibilita o controle
com mais precisão da abertura das barras de discriminação, que atualmente não é feito de
modo satisfatório. O modelo final permite também desenhar experimentos mais complexos de tomada de decisões utilizando o sistema de câmeras e sensores, permitindo uma
melhor avaliação do desempenho dos roedores. Isso inclui melhorias na determinação da
quantidade de acertos nas tarefas realizadas nos estudos em questão. Logo, como contribuição prática principal, acreditamos que o presente estudo proporciona que laboratórios
que trabalham com este tipo de pesquisa possam desfrutar de uma ferramenta de baixo
custo e com facilidade de desenvolvimento. Todo o material e documentos desenvolvidos
estão disponibilizados em uma plataforma colaborativa multiusuário
As uniões simultâneas à luz do direito brasileiro: uma análise doutrinária do princípio da monogamia
Get PDFThe present paper proposes an analysis of monogamy as a principle in the brazilian legal system through doctrinal dialectics, with Tema 529, from the brazilian Federal Supreme Court, as a background, originated from the legal decision which dismissed the Extraordinary Appeal 1.045.273, on the perspective of recognizing the constitution of two or more stable unions as being legally valid family entities. The object has its relevance reflected on the growing interest for the subject by the public opinion, with the ever-growing perception of family arrangements constituted at the form described or variations of it. For the analysis, we used STF’s decision on Tema 529, through the integral text of the Judgment from which it originated, presenting the decisum’s reasoning in opposition to the historical origins, as well as multiple doctrinal understandings on the so-called monogamy principle, outlining the complexity of the many family models possible. The methodology applied on the aforementioned evaluation was the case study, combined with bibliographical analysis.O presente trabalho se propõe a analisar a monogamia enquanto princípio no ordenamento jurídico brasileiro a partir da dialética doutrinária, tendo como pano de fundo o Tema 529 do Supremo Tribunal Federal, originado a partir da decisão que negou provimento ao Recurso Extraordinário 1.045.273, sobre a perspectiva de reconhecimento da constituição de duas ou mais uniões estáveis simultâneas como sendo entidades familiares juridicamente válidas. O objeto tem sua relevância refletida no crescimento do interesse pelo tema junto à opinião pública, com a percepção cada vez mais frequente de arranjos familiares constituídos da forma descrita ou em variações desta. Para a realização da análise, utiliza-se a decisão do STF no Tema 529, por meio do texto integral do Acórdão que lhe deu origem, apresentando os fundamentos do decisum em oposição às origens históricas, bem como a entendimentos doutrinários diversos acerca do chamado princípio da monogamia, delineando a complexidade dos diversos modelos familiares possíveis. A metodologia aplicada à avaliação supra foi o estudo de caso, aliado à análise bibliográfica
A regulação dos bitcoins como meio de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil
Get PDFIn the present essay, it seeks to analyze if the regulation of cryptocurrencies can be effective in mitigating the use of bitcoins as an instrument for committing the crime of money laundering, and, if it is possible, to observe which aspects should be considered in a regulatory activity of this kind of instrument at the national level. To elucidate the problem, the essay analyzes the legal nature and characteristics of bitcoins, as well as how these cryptocurrencies can be used in each phase of the crime of money laundering, using the method of dogmatic approach and research of a theoretical-bibliographic nature for the purpose. Among the results of the research,
it appears that regulation at the national level is valid, as it aims to bring greater legal certainty to cryptocurrency holders and stipulates minimum criteria for the provision of these services, guaranteeing consumer protection and fraud supervision, however depends on international cooperation to achieve its full effectiveness.No presente trabalho, busca-se analisar se a regulação das criptomoedas pode ser eficaz para a mitigação da utilização de bitcoins como instrumento para cometimento do crime de lavagem de dinheiro, e, sendo possível, observar quais aspectos devem ser considerados em uma atividade regulatória desse instrumento em âmbito
nacional. Para elucidar a problemática, o trabalho analisa a natureza jurídica e as características dos bitcoins, bem como essas criptomoedas podem ser empregadas em cada fase do crime de lavagem de dinheiro, valendo-se do método de abordagem dogmática e pesquisa de natureza teórico-bibliográfica para tanto.
Dentre os resultados da pesquisa, verifica-se que a regulação em âmbito nacional é válida, pois visa trazer maior segurança jurídica aos possuidores de criptomoedas e estipula critérios mínimos para a prestação desses serviços, garantindo a proteção do consumidor e a fiscalização de fraudes, todavia depende da cooperação internacional para alcançar sua total efetividade
Mortalidade por causas externas em pessoas idosas no Brasil
Get PDFHuman aging is a natural, dynamic and progressive process accompanied by several
physiological, morphological, physical, biochemical and psychological changes that occur
continuously over time. of deaths from infectious and parasitic diseases and increasing
mortality from violent events described as external causes. Currently, external causes constitute
a relevant public health problem, as they impact the quality of life of individuals and cause
hospitalization and/or rehabilitation, disability or death. However, these are preventable events
that can be avoided, with the Primary Health Care network having a fundamental, effective and
efficient role in acting on the main causes and health problems, such as external causes. Thus,
this dissertation aims to investigate mortality from external causes in elderly people in Brazil.
Two studies were carried out, the first of the ecological type using secondary data, which aimed
to analyze the trend of mortality from external causes in elderly people in Brazil in the time
interval between the years 2000 to 2019. And the second study referring to a protocol scope
review whose objective was to map and describe the scientific evidence on the role of Primary
Health Care in the face of mortality from external causes in the elderly, which is based on the
Joanna Briggs Institute Review Manual, 2015. The first study showed an upward trend in
mortality rates from external causes in elderly people in Brazil during the study period. The
interval between 2000 and 2014 was the period in which the coefficients of mortality from
external causes in the elderly increased the most, with an average annual percentage change
(APC) of 1.83 (95%CI: 1.6; 2.0). The second study aims to present the main evidence of
research on the subject, allowing the identification of gaps in the literature, which can guide
actions for coping with external causes in the elderly through Primary Health Care. The trend
analysis of mortality from external causes in the elderly in Brazil showed a significant increase
over the period studied (2000 to 2019). This finding reinforces the need for investments in
public health and in actions aimed at this group of people. The development of a scope review
protocol involving the performance of PHC in mortality from external causes in the elderly
contributes to the summary of the scientific production published up to the moment, allowing
the development of new knowledge about aspects not yet addressed that strengthen the performance of professionals working in PHC in more assertive behaviors to reduce the risk of
mortality of elderly people from external causes.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO envelhecimento humano é um processo natural, dinâmico e progressivo acompanhado por
diversas modificações fisiológicas, morfológicas, físicas, bioquímicas e psicológicas que
ocorrem continuamente ao longo do tempo. A transição epidemiológica trouxe modificações
quanto às principais causas de morbimortalidade entre pessoas idosas, diminuindo o número de
mortes por doenças infecciosas e parasitárias e aumentando a mortalidade por eventos violentos
descritos como causas externas. Atualmente, as causas externas configuram um relevante
problema de saúde pública, pois geram impactos na qualidade de vida dos indivíduos e
ocasionam hospitalização e/ou reabilitação, invalidez ou morte. No entanto, tratam-se de
eventos preveníveis que podem ser evitados, possuindo a rede de Atenção Primária à Saúde um
papel fundamental, eficaz e eficiente na atuação sobre as principais causas e problemas de
saúde, como é o caso das causas externas. Assim, esta dissertação tem como objetivo investigar
a mortalidade por causas externas em pessoas idosas no Brasil. Foram realizados dois estudos,
o primeiro do tipo ecológico com uso de dados secundários, o qual objetivou analisar a
tendência de mortalidade por causas externas em pessoas idosas no Brasil no intervalo temporal
entre os anos 2000 a 2019. E o segundo estudo referente a um protocolo de revisão de escopo
cujo objetivo foi mapear e descrever as evidências científicas sobre a atuação da Atenção
Primária à Saúde frente à mortalidade por causas externas em pessoas idosas, o qual encontra-se baseado no Manual de Revisão do Joanna Briggs Institute, de 2015. O primeiro estudo
evidenciou tendência de aumento nas taxas de mortalidade por causas externas em pessoas
idosas no Brasil no período estudado. O intervalo entre os anos 2000 e 2014 foi o período em
que os coeficientes de mortalidade por causas externas em idosos mais se elevaram, com uma
variação percentual anual média (APC) de 1,83 (IC95%: 1,6; 2,0). O segundo estudo visa
apresentar as principais evidências das pesquisas sobre o tema, permitindo a identificação de
lacunas na literatura, podendo nortear ações para o enfrentamento das causas externas em idosos
pela Atenção Primária à Saúde. A análise de tendência da mortalidade por causas externas em
idosos no Brasil mostrou aumento significativo ao longo do período estudado (2000 a 2019).
Tal achado reforça a necessidade de investimentos em saúde pública e em ações voltadas para
esse grupo de pessoas. O desenvolvimento de um protocolo de revisão de escopo envolvendo a
atuação da APS na mortalidade por causas externas em idosos contribui para a sumarização da
produção científica publicada até o momento, oportunizado o desenvolvimento de novos
conhecimentos sobre aspectos ainda não abordados que fortaleçam a atuação dos profissionais que trabalham na APS em condutas mais assertivas para a diminuição do risco de mortalidade
de idosos por causas externas.2023-12-2