Federal University of Rio Grande do Norte
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Operações mercantis compartilhadas entre concorrentes durante a pandemia de covid-19: uma análise jurídica a partir da jurisprudência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
The present study addresses Competition Law in the time of the COVID-19 pandemic, especially in regards to the acting of Brazil’s Administrative Council for Economic Defense (CADE) in cooperations between competitors. The outbreak of COVID-19 demanded that the Law take urgent and temporary measures, in order to try alleviating at its best the pandemic’s economic consequences on social life, which raises a question regarding the capability of Competition Law, especially in relation to cooperation between competitors, to adapt itself to exceptional situations and loosen itself in a lawfully adequate way without violating core rules of Competition Law. Therefore, the justification for this study is expressed due to the fact that that topic is recent and of great importance to the academic debate, because lessons taken from the case of Competition Law in times of the COVID-19 pandemic may get applied to future occasions of grave economic crisis, besides the fact that that subject-matter has barely been explored, as shown by the scarcity of academic literature on the subject, which deserves a more profound study. In this sense, this study’s central objective is to explore the behaviour and acting of Competition Law, as much by the legislation as by CADE, in the period of the COVID-19 pandemic, in order to investigate whether lawfully adequate solutions to the competition issues brought about by the pandemic, mainly in relation to cooperation between competitors, were found. In order to do so, a basic, exploratory, hypothetico-deductive, and qualitative research was conducted through a literature review of scientific articles, legislation, case studies from the jurisprudence of CADE and official documents from CADE and other foreign competition authorities. At last, it was concluded that Brazilian Competition Law, above all in regards to cooperation between competitors, is capable of adapting itself to situations of exceptional economic crisis, as during the COVID-19 pandemic, as long as CADE acts poignantly in order for that to not result in the sacrifice of basic Competition Law principles, so that it is possible to affirm that the Law is capable of balancing the social needs with the legal system.O presente trabalho trata do Direito Concorrencial em tempos de pandemia de COVID-19, sobretudo quanto à atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) nas cooperações entre concorrentes. O surto sanitário ocasionado pelo coronavírus exigiu do Direito a tomada de medidas de cunho urgente e temporário, de modo a tentar mitigar ao máximo os efeitos da pandemia na vida social, o que levanta uma questão concernente à capacidade de o Direito Concorrencial, especialmente em relação a cooperações entre concorrentes, adaptar-se a situações excepcionais e flexibilizar-se de forma juridicamente adequada, sem que isso implique uma violação dos fundamentos do referido ramo da ciência jurídica. Desse modo, a justificativa deste trabalho se expressa pelo fato de que a temática é recente e de suma importância para a discussão jurídica, uma vez que lições do caso do Direito Concorrencial na pandemia de COVID-19 podem ser aplicadas a situações futuras de grave crise econômica, além do fato de que o tema ainda é pouco explorado, haja vista a escassez de literatura acadêmica e doutrinária acerca do assunto, que merece um estudo mais aprofundado. Nesse sentido, o objetivo central do trabalho consiste em explorar o comportamento e a atuação do Direito Concorrencial, tanto pela legislação quanto pelo CADE, no período da pandemia de COVID-19, de modo a investigar se soluções juridicamente adequadas foram encontradas para os problemas de ordem concorrencial que se apresentaram durante a constância do surto sanitário, com foco nas cooperações entre concorrentes. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de natureza básica, com objetivo exploratório e método hipotético-dedutivo, além de uma abordagem qualitativa, bem como um procedimento metodológico fundamentado na pesquisa bibliográfica de artigos científicos, da legislação nacional, da jurisprudência administrativa do CADE e de documentos dessa autarquia federal e de órgãos concorrenciais estrangeiros. Por fim, concluiu-se que o Direito Concorrencial brasileiro, sobretudo quanto a cooperações entre concorrentes, possui meios eficazes de se flexibilizar a situações de crise econômica excepcional, como na pandemia de COVID-19, desde que o CADE atue incisivamente para que isso não resulte no sacrifício de princípios básicos do Direito Concorrencial, de sorte que o Direito é capaz de equilibrar a necessidade social com o ordenamento jurídico
Preservation of fertility in cancer patients: methods and applications
Cancer is a mutagenic disease that requires treatments based on alkylating agents or
ionizing radiation to inhibit the uncontrolled proliferation of malignancy, also affecting
healthy body tissues. The incidence of these therapies in the gonadal tissues may
imply in infertility. From this perspective, it was aimed to review the literature for a
survey of the most used techniques for preserving fertility in cancer patients and the
benefits applied to the clinical condition of each patient. Two databases were used,
PubMed and Web of Science, selecting clinical studies through two search strategies:
“Fertility preservation” OR oncofertility AND “ovar*” for female patients, and "Fertility
preservation" OR "oncofertility" OR "cancer" AND "sperm*" OR "testicle" for male
patients, resulting in 9 and 6 selected results, respectively. The results pointed to
oocyte cryopreservation as the most cited technique for female patients, with breast
cancer being the one with the highest incidence in the studies; and semen
cryopreservation as the most cited technique for male patients, with testicular cancer
having the highest incidence in the evaluated patients. It is also highlighted the
importance of hormonal stimulation previously to the capture of oocytes, despite also
drawing attention to possible adverse effects on patients with hormone-dependent
cancers. Finally, the importance of associating assisted reproduction techniques with
the preservation of fertility and well-being of cancer patients was concluded, aiming to
reduce the impacts suffered by gonadotoxic treatment and provide positive future
perspectives to patients. It is also important to highlight the difficulty in following up the
patients for a long time, which may explain the occurrence of different outcomes in the
face of the application of different techniques, when trying to track their success rates
in obtaining a pregnancy at the end of the oncological treatment. It is evident, therefore,
the importance of associating assisted reproduction techniques with fertility
preservation, aiming to reduce the impacts suffered by the cancer patient during a
potentially gonadotoxic treatment and to provide well-being and positive future
perspectives to these patients, regarding the desire to constitute a family from their
own gametes.O câncer é uma doença mutagênica que necessita de tratamentos a base de
alquilantes ou radiação ionizante para inibir a proliferação desordenada da
malignidade, afetando também tecidos saudáveis do organismo. A incidência dessas
terapias nos tecidos gonadais podem implicar em quadro de infertilidade. Nessa
perspectiva, realizou-se uma revisão de literatura fazendo-se um levantamento das
técnicas de preservação de fertilidade mais empregadas em pacientes oncológicos,
bem como quanto aos benefícios aplicados ao quadro clínico de cada paciente. Foram
utilizadas duas bases de dados, PubMed e Web of Science, selecionando estudos
clínicos através de duas estratégias de busca “Fertility preservation” OR oncofertility
AND “ovar*” para pacientes femininos e "Fertility preservation" OR "oncofertility" OR
"cancer" AND "sperm*" OR "testicle" para pacientes masculinos, obtendo-se 9 e 6
resultados selecionados, respectivamente. Os resultados apontaram a
criopreservação de oócitos como a técnica mais citada para pacientes femininos,
sendo o câncer de mama o de maior incidência nestes estudos; e criopreservação de
sêmen como a técnica mais citada para pacientes masculinos, sendo o câncer de
testículo o de maior incidência nos pacientes avaliados. Os resultados desta revisão
destacam ainda a importância da estimulação hormonal previamente à coleta dos
oócitos a serem criopreservados, ao mesmo tempo em que se chama atenção quanto
a possíveis efeitos adversos a pacientes com canceres hormônio-dependentes.
Destaca-se ainda a dificuldade em se acompanhar os pacientes por longos prazos, o
que pode explicar a ocorrência de desfechos distintos frente à aplicação das diferentes
técnicas, quando se busca rastrear suas taxas de sucesso em se obter uma gestação
ao término do tratamento oncológico. Fica evidente, portanto, a importância da
associação de técnicas de reprodução assistida à preservação da fertilidade, visando
diminuir os impactos sofridos pelo paciente oncológico durante um tratamento
potencialmente gonadotóxico e proporcionar bem-estar e perspectivas futuras
positivas a estes pacientes, quanto ao desejo de constituir uma família a partir de seus
próprios gametas
Uso da fibra de palmeira imperial como elemento de reforço em tijolo ecológico.
Em busca de novos recursos e técnicas na área de construção civil que propiciem um menor impacto ambiental, cada vez mais estudam-se soluções que promovam a relação desenvolvimento e sustentabilidade. Assim, com a concepção das construções sustentáveis se intensificando, uma ideia que vem sendo bastante explorada é acerca do uso de tijolos ecológicos, que apresentam um alto potencial de aplicação e redução de danos à natureza, por se caracterizar pelo uso de recursos naturais. O presente trabalho visa analisar o desempenho de tijolos ecológicos reforçados com fibra de palmeira imperial, proveniente do descarte do caule após retirada do palmito. Para se realizar os testes, foram definidos três traços com diferentes percentuais de adição de fibra, 2%, 5% e 12% incorporadas a matriz solo-cimento. Partindo dos ensaios feitos, os resultados de absorção de água dos corpos de prova e de resistência à compressão simples se mostraram positivos para os traços, ou seja, todos os testes resultaram em índices acima do recomendado pelas normas referentes ao comportamento de tijolos ecológicos, o que pode significar a viabilidade de uso desse material como reforço na área de construção civil. O melhor resultado obtido foi na amostra de 5%, com boas respostas a ambos os ensaios, já a proporção de 12%, apesar de ter índices dentro do requerido, há a probabilidade de ter levado o corpo de prova ao estado crítico. Após análise dos resultados, observou-se a potencialidade de uso desta fibra, bem como a necessidade de estudos futuros mais aprofundados para se observar melhor o comportamento das fibras de palmeira imperial como material de reforço, incluindo os testes com novos traços
Cultural center vó Maria: a bioclimatic project to the Vila de Ponta Negra
Associação Rendeiras da Vila keeps alive the tradition of bobbin lace, an important intangible legacy in the composition of potiguar popular culture. Located in Vila de Ponta Negra, the Association is made up of around 90 women who, in addition to having accompanied the transformations that occurred in the community as a result of tourist activities, also took part in the development of the small village whose economic base was made up of fishing activities and craft production. This group of lacemakers, despite their historical and cultural relevance, does not have a qualified place to work, so they meet every day, in a space provided at Tapiocaria da Vó, to produce their pieces and carry out the other activities of the association. . It was observed that this scenario is recurrent among other cultural groups present in the community that, like the lace makers, have their practices limited by the absence of equipment that meets their needs. Based on this observation, the present work was carried out with the general objective of developing the preliminary study of a cultural center for the Vila de Ponta Negra based on bioclimatic architecture. In this way, specific objectives were listed: Identifying the specificities of equipment intended for the performance of the Rendeiras da Vila de Ponta Negra and the promotion of existing cultural activities in the area, Verifying the design guidelines for the development of bioclimatic architectural proposals for the climate hot and humid and Identifying solutions that allude to the vernacular architectural production of the Northeastern beach. In this context, it is understood as a justification that the project of an equipment aimed at the increment of culture becomes beneficial to meet the demands of the community, in addition to playing an illustrative role in the architectural production of cultural spaces that harmoniously dialogue with the surroundings and the local identity. In addition, the architectural production aimed at promoting and valuing Northeastern cultural activities in peripheral and coastal areas is a theme that is little explored in the academic community. Thus, due to the specificity of the topic addressed and the lack of studies on the subject, it is extremely important to carry out this present work.A Associação Rendeiras da Vila mantém viva a tradição das rendas de bilros, um legado imaterial importante na composição da cultura popular potiguar. Localizada na Vila de Ponta Negra, a Associação é composta por cerca de 90 mulheres que, além de terem acompanhado as transformações ocorridas na comunidade em decorrência das atividades turísticas, também fizeram parte do desenvolvimento da pequena vila cuja base econômica era composta pelas atividades pesqueiras e produção de artesanato. Esse grupo de rendeiras apesar da sua relevância histórica e cultural, não possui um local qualificado para atuar, desse modo, todos os dias elas se reúnem, em um espaço cedido na Tapiocaria da Vó, para produzir suas peças e realizar as demais atividades da associação. Observou-se, que esse cenário é recorrente entre outros grupos culturais presentes na comunidade que, assim como as rendeiras, possuem suas práticas limitadas pela ausência de um equipamento que atenda às suas necessidades. A partir dessa constatação, foi realizado o presente trabalho com o objetivo geral desenvolver o estudo preliminar de um centro cultural para a Vila de Ponta Negra fundamentado na arquitetura bioclimática. Dessa maneira, foram elencados como objetivos específicos Identificar as especificidades de um equipamento destinado à atuação da Associação das Rendeiras da Vila de Ponta Negra e o fomento de atividades culturais existentes na área, Verificar as diretrizes projetuais para o desenvolvimento de propostas arquitetônicas bioclimáticas para o clima quente e úmido e Identificar soluções que façam alusão à produção arquitetônica vernacular praieira nordestina. Nesse contexto, entende-se como justificativa que o projeto de um equipamento voltado para o incremento da cultura se torna benéfico para atender às demandas da comunidade, além de desempenhar um papel ilustrativo na produção arquitetônica de espaços culturais que dialogam harmoniosamente com o entorno e a identidade local. Além disso, a produção arquitetônica voltada para o fomento e a valorização de atividades culturais nordestinas em áreas periféricas e litorâneas é uma temática pouco explorada na comunidade acadêmica. Dessa forma, pela especificidade da temática abordada e pela carência de estudos sobre o assunto, faz-se de suma importância a realização deste presente trabalho
Uso de cloreto de colina no pré-tratamento da fibra de coco verde visando à produção de etanol 2G e a valorização da lignina como agente coagulante
One way for coconut companies to increase their cost-benefit and reduce the dependence on non-renewable energy sources is by using green coconut fibers (GCFs) in value-added products. In this study, GCFs were pretreated with choline chloride ([Cho][Cl]) in an acidified medium with diluted sulfuric acid to enrich cellulose on the solid fraction and lignin on the liquid fraction. The aim was to evaluate the feasibility of obtaining 2G ethanol from simultaneous (SF) and semi-simultaneous fermentation (SSFS) strategies. The study also examined the recycling of pretreatment effluents and their impact on enzymatic hydrolysis and fermentation stages. The pretreatment was conducted in an autoclave (1 atm, 121 °C) without or with diluted sulfuric acid (1.0%, w/w), using different concentrations of [Cho][Cl] (50 and 75%, w/w) and incubation times (25 and 50 min). The pretreated GCFs were then submitted to enzymatic hydrolysis (20 FPU/g), and the best condition was chosen for the SF and SSFS fermentation processes. Additionally, the research has investigated the removal of lignin from the liquid fraction for use as a coagulating agent in oil-contaminated water. The results showed that pretreatment with [Cho][Cl] at a concentration of 75% (w/w) in 50 min of reaction time and an acidified medium with 1% (w/w) of diluted sulfuric acid (C75/50m/H) as the best pretreatment to increase the conversion of cellulose into glucose, reaching 22.6 g/L of free sugar. The SSFS achieved the best efficiency of 32.43% (23.2 g/L alcoholic concentration) and a productivity of 0.483 g/L.h for the condition of 20% solid load in obtaining 2G ethanol. Furthermore, 82.6% of the lignin was recovered from the liquid fraction of this same pretreatment, wherethe application of lignin in the treatment of water contaminated with oil achieved removal of 99% of oil from the aqueous phase. Therefore, GCF pretreated with choline chloride has the potential for 2G ethanol production. Furthermore, the use of lignin generates an adsorbent with the potential to be used in different processes, including in the petroleum industry.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqO aproveitamento dos resíduos de coco verde em produtos de valor agregado é um dos meios de aumentar o custo-benefício das empresas de coco, bem como reduzir a dependência das fontes não renováveis de energia. Este estudo submeteu a fibra de coco verde (GCF) ao pré-tratamento usando cloreto de colina ([Cho][Cl]) em meio acidificado com ácido sulfúrico diluído para enriquecer a fração sólida de celulose e a fração líquida de lignina. Buscou-se avaliar os efeitos dos pré-tratamentos na hidrólise enzimática (20FPU/g) e na fermentação simultânea (SSF) e na fermentação semi-simultânea (SSSF). O pré-tratamento foi realizado em autoclave (1 atm, 121 °C) na ausência ou na presença de ácido sulfúrico (1,0%, m/m), sob diferentes concentrações de [Cho][Cl] (50% e 75 %, m/m) e tempos de incubação (25 e 50 min) em autoclave. Além disso, examinou-se a remoção de lignina da fração líquida para aplicação como agente coagulante em água contaminada por óleo. Os resultados mostraram que o pré-tratamento com [Cho][Cl] à concentração de 75% (m/m), em tempo reacional de 50 min, em meio acidificado com ácido sulfúrico 1% (m/m), (C75/50m/H), como melhor pré-tratamento para incrementar a conversão da celulose em glicose; alcançando 22,61 g/L de açúcar livre. A SSFS apresentou a melhor eficiência de 32,43% (23,2 g/L de concentração alcoólica) e uma produtividade de 0,483 g/L.h para a condição de 20% de carga de sólido na obtenção de etanol 2G. Além disso, recuperaram-se 82,6% de lignina da fração líquida desse mesmo pré-tratamento onde a aplicação da lignina no tratamento de água contaminada com óleo alcançou remoção de 99% de óleo da fase aquosa. Portanto, a GCF pré-tratada com [Cho][Cl] apresenta potencial para produção de etanol 2G. Além disso, o aproveitamento da lignina gera um adsorvente com potencial para ser usado em diferentes processos, inclusive na indústria de petróleo
Sobre formas, usos e leis: decifrando relações entre forma urbana, parâmetros urbanísticos e condições morfológicas de urbanidade em Natal/RN
Relationships linking urban form and conditions for the development of urbanity
are investigated in this thesis, which addresses neighborhoods of Natal/RN/Brazil
as case studies, taking into account that the parameters of land use and land
subdivision, established by the Master Plans, are factors that can act on how the
urban form is structured. To verify these conditions for the development of
urbanity, this work is based on two premises: the first is that architecture and its
spatial configuration - understood as an independent variable - affects social life
(HILLIER; HANSON, 1984); the second is that the urban landscape as a unit results
from successive historic and geographical processes that imprint traces on the
physical and spatial structure of a city (CONZEN, 1960). Considering the historical
processes that Natal has gone through in the last 50 years, we aim to identify the
socio-spatial marks that shaped seven urban Morphological Regions (as defined
according to criteria proposed by Conzen) and associate them with the
typological patterns pointed out by the literature as potential developers of
urbanity conditions. Patterns of land use, occupation and subdivision enhance
the definition of the city's spatial form and, consequently, can become
instruments for promoting or discouraging some of the socio-spatial qualities most
dear to human coexistence in the city. Results suggest that the legal parameters
of land use, occupation and subdivision tend to be obeyed in more accessible
areas that concentrate higher income groups. However, in these areas, some
typological patterns that the literature points out as less prone to the formation
of urbanity also predominate. Conversely, morphological conditions viewed in
the literature as more favorable to urbanity are often present in areas protected
by special laws, whose parameters are constituted by less rigid constraints of land
occupation. In Morphologic Regions where the implementation of legal
parameters has not been consolidated, socio-spatial transgressions also end up
by allowing for conditions of urbanity.Nesta Tese examinam-se relações entre a forma da arquitetura e a formação
de condições morfológicas de urbanidade em porções da cidade de Natal,
reconhecendo parâmetros de uso, ocupação e parcelamento do solo dos
Planos Diretores como fatores atuantes sobre o modo como os elementos
urbanos da forma na cidade são estruturados. Para verificar condições
morfológicas de urbanidade assumimos duas premissas: na primeira, sugerida
por Hillier e Hanson (1984) a arquitetura é compreendida como variável
independente, ou seja, a configuração espacial atua sobre padrões sociais; a
segunda, fundamentada na proposição de Conzen (1960) que afirma a
paisagem urbana enquanto unidade, formada e transformada, resulta dos
sucessivos processos históricos e geográficos que imprimem traços na estrutura
física e espacial de uma cidade. Ao considerar os processos históricos pelos
quais Natal passou nos últimos 50 anos, busca-se identificar marcas
socioespaciais que moldaram a forma em sete porções da cidade, definidas
como Regiões Morfológicas (conforme critérios propostos por Conzen) e as
associamos a padrões tipológicos que a literatura aponta como potenciais
formadores de condições morfológicas de urbanidade. Parâmetros de uso,
ocupação e parcelamento do solo influenciam a definição da forma da cidade
e, por consequência, podem se converter em instrumentos de fomento ou
desencorajamento a algumas das qualidades socioespaciais mais caras ao
convívio humano na cidade. Os resultados sugerem que os parâmetros de uso,
ocupação e parcelamento do solo tendem a ser mais respeitados em áreas
mais acessíveis e que concentram grupos com maior poder aquisitivo, nas quais,
entretanto, concentram-se padrões tipológicos que a literatura aponta como
menos propensos à formação de condições morfológicas de urbanidade. Em
contrapartida, áreas protegidas por leis especiais, cujos parâmetros são
constituídos por índices menos rígidos de ocupação do solo, reúnem condições
morfológicas mais favoráveis à urbanidade. No entremeio, há Regiões
Morfológicas cuja efetivação dos parâmetros não se consolidou e as
transgressões socioespaciais acabam, também, por potencializar condições
morfológicas de urbanidade
Solução de saúde digital para a comunicação alternativa de pessoas com esclerose lateral amiotrófica
Amyotrophic Lateral Sclerosis (ALS) is a neurodegenerative disease that irreversibly
impairs an individual’s motor system and functional abilities, even causing the progressive loss of communication skills and autonomy. Technological resources based on Augmentative and Alternative Communication, Computer Vision, and Machine Learning are
essential for developing digital health solutions to enable the communicative process and
autonomy that, consequently, promote improvements in the quality of life and survival of
people with ALS. Focused on a Human-Computer Interaction (HCI) approach based on
images of the eyes from a simple camera not mounted on the body, this work presents
an assistive technology resource for Augmentative and Alternative Communication for
people with ALS. The approach proposed in this work consists of an algorithmic model
capable of recognizing the state of the eye (open or closed) in real-time and interoperating
with Autonomus, a digital health solution designed by the Laboratory of Technological
Innovation in Health at the Federal University of Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) for
the communication of people with ALS. The model consists of four methodological processes: (i) image acquisition; (ii) Face detection; (iii) eye detection; and (iv) classifying
the state of the eye, which is the foremost step for Human-Computer Interaction. An
algorithmic study with a control group was conducted to evaluate the model’s overall performance and the Convolutional Neural Network (CNN) classification ability. The results
related to the proposed model for classifying the state of the eye in real-time are promising
and reach significant values of accuracy and f1-score above 92%. The results also point
to the viability of developing low-cost assistive technology resources that guarantee universal access, health promotion, well-being, and reduced inequalities, which go beyond
improvements in the communicative process of people with ALS. Therefore, the object
of study of this work is also to enable and promotes the exercise of rights, citizenship,
fundamental freedoms, and health care for people with ALS.A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurodegenerativa que compromete o sistema motor e as habilidades funcionais da pessoa de forma irreversível, causando, inclusive, a perda progressiva da capacidade de comunicação e da autonomia. Recursos tecnológicos baseados em Comunicação Aumentativa e Alternativa, Visão Computacional e Machine Learning são imprescindíveis para o desenvolvimento de
soluções de saúde digital para a viabilização do processo comunicativo e da autonomia
que, consequentemente, promovem melhorias na qualidade de vida e sobrevida da pessoa
com ELA. Focado em uma abordagem de Interação Humano-Computador (IHC) baseada
em imagens dos olhos provenientes de uma câmera simples e livre do corpo, este trabalho apresenta um recurso de tecnologia assistiva para a Comunicação Aumentativa e
Alternativa de pessoas com ELA. A abordagem proposta neste trabalho consiste em um
modelo algorítmico capaz de reconhecer o estado do olho (aberto ou fechado) em tempo
real e de interoperar com o Autonomus, uma solução de saúde digital concebida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (LAIS/UFRN) para a comunicação de pessoas com ELA. O modelo é constituído
por quatro processos metodológicos: (i) aquisição das imagens; (ii) detecção da Face;
(iii) detecção dos olhos; e (iv) classificação do estado do olho, sendo esta a principal
etapa para a IHC. Um estudo algorítmico com um grupo de controle foi conduzido para
avaliar a performance geral do modelo e a capacidade de classificação da Rede Neural
Convolucional (CNN). Os resultados relacionados ao modelo proposto para a tarefa de
classificação do estado do olho em tempo real são promissores e alcançam valores significativos de acurácia e f1-score, acima de 92%. Os resultados também apontam para a
viabilidade do desenvolvimento de recursos de tecnologias assistivas de baixo custo que
garantem o acesso universal, promoção de saúde, bem estar e redução das desigualdades,
aspectos que vão além das melhorias no processo comunicativo de pessoas com ELA.
Portanto, o objeto de estudo deste trabalho também possibilita e promove o exercício dos
direitos, da cidadania, das liberdades fundamentais e do cuidado assistencial à saúde da
pessoa com ELA
Inventariando o patrimônio cultural de Lagoa Salgada/RN: um olhar a partir do programa Trilhas Potiguares (2022)
O documento aqui apresentado consiste em um inventário inicial do Patrimônio Cultural do município de Lagoa Salgada, realizado no ano de 2022 a partir das atividades desenvolvidas pelo Programa Trilhas Potiguares, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O documento não pretende ser definitivo, mas pelo contrário: está aberto para que outras pessoas possam continuar contribuindo para sua construção
Formação e caracterização de organogéis para veiculação de vitamina E
Topic drug administration is a non-invasive, easy and advantageous route for the absorption of an active ingredient in the body. As well as in the pharmaceutical area, the cosmetics industry uses this material transfer mechanism in order to prevent degradation caused by interactions with other compounds before absorption through the skin. Among the variety of bioactive delivery systems, organogels have stood out as materials with an attractive structure for the controlled release of bioactive compounds. These materials are semi-solids formed by the mixing of small concentrations of gelator (<15 %) and organic solvent. In parallel, an active compound of interest in these areas is vitamin E, an important fat-soluble nutrient, which has antioxidant, humectant and emollient properties, to name a few. In this context, this study aims to prepare and characterize organogels for the delivery of vitamin E for applications in the cosmetics and pharmaceutical industry. Coconut oil (OCO), canola oil (OCA) and oleic acid (AO) were investigated as organic solvents, whereas Tween 80 (T80) and PEG 300 (P300) were investigated as gelators. Firstly, the phase behavior of the systems was studied, and the pseudoternary diagrams were constructed. Next, vitamin E was incorporated into the gels, and these formulations were characterized through particle size distribution, pH and rheology analyses, and the stability and potencial for vitamin E delivery through the gels were evaluated. Finally, the possibility of quantifying vitamin E in the formulations was assessed using the UV spectrophotometry technique. Based on the solubility tests of binary mixtures of gelator and organic solvent, T80 was the selected gelator for the continuation of the study. Then, the ternary phase diagrams of the OCO/T80/water, OCA/T80/water, and AO/T80/water systems were obtained. Subsequently, the gels obtained with the lower concentration of T80 in each system were characterized. The analysis of particle size distribution, pH and the rheological study indicated that the evaluated formulations are promising, as they exhibit the desired characteristics for cosmetic applications and the delivery of vitamin E. Lastly, UV spectrophotometry was not suitable for quantifying the incorporated vitamin E in the gels due to interference caused by the absorption of UV radiation by the excipients at the same wavelength as vitamin E.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqA administração de medicamentos de forma tópica além de não invasiva é uma forma fácil e vantajosa de veicular um ingrediente ativo para absorção no organismo. Além da área farmacêutica, a indústria de cosméticos também faz uso desse mecanismo de transferência de materiais de maneira a prevenir a degradação por ação de interação com outros compostos antes da passagem pela pele. Dentre os diversos meios de veiculação de materiais bioativos, os organogéis vêm se destacado como materiais com estrutura atrativa para a liberação controlada de compostos bioativos. Estes materiais são semissólidos formados pela mistura de pequenas concentrações de gelator (< 15 %) e solvente orgânico. Em paralelo, um ativo de interesse nessas áreas é a vitamina E, um importante nutriente lipossolúvel, que apresenta propriedades antioxidantes, umectantes, emolientes, dentre outras. Nesse contexto, esse estudo objetiva preparar e caracterizar organogéis para veiculação da vitamina E para aplicações na indústria de cosméticos e farmacêutica. Óleo de coco (OCO), óleo de canola (OCA) e ácido oleico (AO) foram investigados como solventes orgânicos, enquanto Tween 80 (T80) e PEG 300 (P300) foram investigados como gelators. Primeiramente, foi estudado o comportamento de fases dos sistemas para construção dos diagramas pseudoternários. Em seguida, a vitamina E foi incorporada aos géis e essas formulações foram caracterizadas através de análises de tamanho de partícula, índice de polidispersão, pH e reologia para avaliar a estabilidade e potencial de veiculação da vitamina E através dos géis. Por fim, avaliou-se a possibilidade de quantificação da vitamina E nas formulações através da técnica de espectrofotometria UV. A partir dos testes de solubilidade das misturas binárias de gelator e solvente orgânico, T80 foi selecionado como gelator para a continuação do estudo e foram obtidos os diagramas ternários dos sistemas OCO/T80/água, OCA/T80/água e AO/T80/água. Em seguida, os géis obtidos com menor concentração de T80 em cada sistema foram caracterizados. A análise da distribuição dos tamanhos de partículas, as medidas de pH e o estudo reológico indicaram que as formulações avaliadas são promissoras, pois apresentam as características desejadas para aplicações cosméticas para a veiculação da vitamina E. Por fim, a espectrofotometria UV não foi adequada para quantificar a vitamina E incorporada nos géis, devido a interferência causada pelos excipientes na absorção de radiação UV no mesmo comprimento de onda que a vitamina E
NMDARs control object recognition memory destabilization and reconsolidation
Object recognition memory (ORM) allows identification of previously encountered items and is therefore crucial for remembering episodic information. In rodents, reactivation during recall in the presence of a novel object destabilizes ORM and initiates a Zif268 and protein synthesis-dependent reconsolidation process in the hippocampus that links the memory of this object to the reactivated recognition trace. Hippocampal NMDA receptors (NMDARs) modulate Zif268 expression and protein synthesis and regulate memory stability but their possible involvement in the ORM destabilization/reconsolidation cycle has yet to be analyzed in detail. We found that, in adult male Wistar rats, intra dorsal-CA1 administration of the non-subunit selective NMDAR antagonist AP5, or of the GluN2A subunit-containing NMDAR antagonist TCN201, 5 min after an ORM reactivation session in the presence of a novel object carried out 24 h post-training impaired retention 24 h later. In contrast, pre-reactivation administration of the GluN2B subunit-containing NMDAR antagonist RO25-6981 had no effect on ORM recall or retention but impeded the amnesia caused by Zif268 silencing and protein synthesis inhibition in dorsal CA1. Our results indicate that GluN2B-containing hippocampal NMDARs are necessary for ORM destabilization whereas GluN2A-containing NMDARs are involved in ORM reconsolidation, and suggest that modulation of the relative activity of these receptor subtypes during recall regulates ORM persistenc