Federal University of Rio Grande do Norte

Repositório Institucional UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
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    A violação do direito ao sexo seguro: uma análise acerca das implicações jurídicas do stealthing no direito penal brasileiro

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    Derived from the word steal, stealthing is the act of taking out the condom without the partner’s consent during sexual intercourse. From the moment the condom is removed, consent is violated and the victim could be exposed to sexually transmitted infections or na unwated pregnancy. Based on this premise, we seek to investigate how stealthing is currently treated in Brazilian Law through descriptive research and bibliographic analysis, using a qualitative approach and the inductive method. As this is a subject of frequent media and academic repercussion throght the last years, the first chapter addresses how the discussion on this topic arose. In the second chapter, it is analyzed how Brazilian Criminal Law and other extra-penal and international legislation develop the issue. Finally, in the final chapter, the content of Bill No. 965/22 was examined, since it is aimed specifically to classify stealthing as a crime in the Brazilian Penal Code. It was also debate whether this legislative innovation is dispensable and whether it would be effective in what it proposes.Derivada da palavra inglesa steal, o stealthing denota o ato de alguém retirar o preservativo sem o consentimento do(s) parceiro(s) durante o ato sexual. A partir do momento em que há a retirada do preservativo, caracteriza-se a violação do consentimento e a consequente a exposição da vítima a infecções sexualmente transmissíveis ou a uma gravidez indesejada. Partindo desta premissa, busca-se investigar como se dá o tratamento atual do stealthing no Direito Brasileiro através de uma pesquisa descritiva de análise bibliográfica, por abordagem qualitativa, através do método indutivo. Tratando-se de um assunto de frequente repercussão midiática e acadêmica nos últimos anos, o primeiro capítulo aborda como se deu a origem da discussão sobre este tema. Já no segundo capítulo, analisa-se de que maneira o Direito Penal Brasileiro e outras instâncias extrapenais e internacionais desenvolvem a questão. Por fim, no capítulo final, averiguou-se o conteúdo do Projeto de Lei nº 965/22, destinado à tipificação específica do delito de stealthing no Código Penal brasileiro, debatendo se a inovação legislativa é dispensável e se seria eficaz naquilo a que se propõe

    Arcabouço tectono-estrutural da Margem Equatorial Brasileira: uma abordagem baseada em dados de sensoriamento remoto e geofísicos potenciais

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    Along the Brazilian Equatorial Margin (BEM), a set of sedimentary basins have evolved from Neobarremian to Albian. This region has aroused significant interest due to recent discoveries of hydrocarbon reserves on the continental margins of Ghana, in Africa, and the Guianas/Suriname, in South America. However, the absence of exposures of the AptianAlbian rift and the overlap of brittle structures related to this event with older and/or younger structures related to the Neocomian-Barremian rift and post-Campanian intraplate deformation hinder the correlation of surface-mapped structures with transtractive/transpressive tectonic events related to the evolution of the Equatorial Atlantic. In this work, we carried out an analysis of the orientation and distribution of brittle lineaments in the onshore Brazilian and African equatorial margins. In more detail, and also considering field data, trends associated with surface brittle lineaments were compared with magnetic lineaments in the Potiguar, São Luís, Bragança-Viseu, Grajaú, and Barreirinhas basins. The results indicate continental influence of Albian tectonics reached the southern portion of the Grajaú Basin, suggesting dextral transtension of the BEM during the Albian and control of the inheritance of Brazilian shear zones from the Gurupi and Araguaia belts, Borborema Province, and the Transbrasiliano Lineament in the development and reactivation of brittle structures in various stages of the BEM evolution. Furthermore, a study of the deep crustal architecture in the offshore área of the BEM was conducted, integrating gravity, magnetic, and 2D seismic data. The BEM was divided into four domains: proximal (PD), neck zone (NZ), ocean-continent transition (OCT), and oceanic crust (OC). These domains exhibit a predominance of NW-SE normal and oblique-slip faults from Aptian to Albian, associated with E-W strike-slip and oblique-slip faults, as well as NE-SW folds and thrusts. Oceancontinent transitions can vary from gradual to abrupt, depending on the location and predominant structural style in each segment of the margin. The defined boundaries provided a good fit between the continental crusts of the BEM and the African Equatorial Margin (AEM) during the Cenomanian. This study contributes to a better understanding of basin formation mechanisms in the BEM, opening perspectives for exploring its petroleum potential in deep and ultra-deep waters.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqAo longo da Margem Equatorial Brasileira (MEB), se desenvolveram um conjunto de bacias sedimentares do Neobarremiano ao Albiano. Esta região tem despertado grande interesse devido às recentes descobertas de reservas de hidrocarbonetos nas margens continentais de Gana, na África, e Guianas/Suriname, na América do Sul. No entanto, a falta de exposições do rifte aptiano-albiano e a superposição de estruturas rúpteis relacionadas a este evento com outras mais antigas e/ou mais novas relacionadas ao rifte neocomiano-barremiano e à deformação intraplaca pós-campaniana, dificultam a correlação de estruturas mapeadas em superfície com os eventos tectônicos transtrativos/transpressivos relacionados à evolução do Atlântico Equatorial. Na porção onshore das margens equatoriais brasileira e africana, foi realizada uma análise da orientação e distribuição dos lineamentos rúpteis. Em maior detalhe, e considerando dados de campo, os trends associados a lineamentos rúpteis em superfície foram comparados com lineamentos magnéticos nas bacias Potiguar, São Luís, BragançaViseu, Grajaú e Barreirinhas. Os resultados indicam reflexos continentais da tectônica albiana até a porção sul da Bacia do Grajaú, apontando para uma transtração dextral da MEB durante o Albiano e controle da herança de zonas de cisalhamento brasilianas das faixas Gurupi e Araguaia, Província Borborema, e do Lineamento Transbrasiliano no desenvolvimento e reativação de estruturas rúpteis em diversos estágios de evolução da MEB. Além disso, foi conduzido um estudo da arquitetura crustal profunda na região offshore da MEB, em que foram integrados dados gravimétricos, magnéticos e sísmicos 2D de diferentes fontes. A MEB foi dividida em quatro domínios: proximal (PD), zona de necking (NZ), transição oceanocontinente (OCT) e crosta oceânica (OC). Esses domínios apresentam predominância de falhas normais e de rejeito oblíquo NW-SE do Aptiano ao Albiano, associadas a falhas de rejeito direcional e oblíquo E-W, além de dobras e empurrões NE-SW. As transições oceanocontinente podem variar de forma gradual a abrupta, dependendo da localização e do estilo estrutural predominante em cada segmento da margem. Os limites definidos proporcionaram um bom encaixe entre as crostas continentais da MEB e da Margem Equatorial Africana (MEA) durante o Cenomaniano. Este estudo tem como objetivo principal contribuir para uma melhor compreensão dos mecanismos de formação das bacias na MEB, abrindo perspectivas para exploração de seu potencial petrolífero em águas profundas e ultraprofundas.2025-08-3

    Influência do gasto público sobre o desempenho econômico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (2016 - 2021)

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    Keynesian theory defends state intervention in the economy, through increased public spending, as it considers that this stimulates demand for goods and services and creates jobs, favoring economic performance. This debate encouraged research that sought to test the theory, including the work of Devarajan et al. (1996), which had significant contributions and served as the basis for several works. However, the literature that tests Keynesian theory in developing countries, especially in the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) is scarce. Therefore, based on Keynesian theory and the work of Devarajan et al. (1996), this study aims to analyze the influence of public spending on the economic performance of the CPLP, in the period from 2016 to 2021. Public spending by economic category (current spending and capital spending) was considered, and, subsequently, the analysis was expanded to analyze spending by functional category (security and public order, education, infrastructure and health). Estimations were carried out with panel data using the Generalized Method of Moments (GMM), the predominant model in this type of research, aiming to capture the relationship between public spending and economic performance. The results pointed to a strong correlation between the variables, which led to the analysis of the estimates separately by variable. It was found that current spending had a positive, but not significant, relationship, while capital spending, spending on security and public order, education, infrastructure and health had a positive and statistically significant relationship with the performance of the CPLP economy. between 2016 and 2021, consequently, confirmed the pre-established theoretical hypotheses according to Keynesian theory. Therefore, it is concluded that public spending provided better performance for the CPLP economy in the years analyzed.A teoria keynesiana defende a intervenção estatal na economia, a partir da ampliação de gastos públicos, pois considera que isso estimula a demanda por bens e serviços e gera empregos, favorecendo o desempenho econômico. Este debate incentivou pesquisas que buscaram testar a teoria, entre os quais o trabalho de Devarajan et al. (1996), que teve contribuições significativas e serviu de base para diversos trabalhos. Entretanto, a literatura que testa a teoria keynesiana nos países em desenvolvimento, especialmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é escassa. Portanto, com base na teoria Keynesiana e no trabalho de Devarajan et al. (1996), este estudo objetiva analisar a influência de gastos públicos sobre o desempenho econômico da CPLP, no período de 2016 a 2021. Foram considerados os gastos públicos por categoria econômica (gastos correntes e gastos de capital), e, posteriormente, a análise foi ampliada para analisar gastos por categoria funcional (segurança e ordem pública, educação, infraestrutura e saúde). Foram realizadas estimações com dados em painel através do Método dos Momentos Generalizados (GMM), modelo predominante neste tipo de pesquisa, visando captar a relação entre gastos públicos e desempenho econômico. Os resultados apontaram para a correlação forte entre as variáveis, o que levou a análise das estimações de maneira separada por variável. Constatou-se que os gastos correntes tiveram uma relação positiva, mas não significante, enquanto os gastos de capital, gastos em segurança e ordem pública, em educação, infraestrutura e em saúde tiveram uma relação positiva e significante estatisticamente com o desempenho da economia da CPLP entre os anos de 2016 e 2021, consequentemente, confirmaram as hipóteses teóricas pré-estabelecidas conforme a teoria keynesiana. Portanto, conclui-se que os gastos públicos proporcionaram um melhor desempenho para a economia da CPLP nos anos analisados

    Textos multimodais na avaliação diagnóstica de leitura de alunos do 2º ano do ensino fundamental

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    In view of the exponential technological advance, behavioral changes have been observed in recent generations in relation to the use of Information and Communication Technologies, especially with the advent of digital technologies, so that it is necessary for society to understand the changes in its structure in order to adapt to the needs of individuals and, in addition, to advance in the face of the rise of digital culture. Thus, within the educational scope, it is possible to understand that the incorporation of digital culture in educational processes is paramount, particularly in assessment activities that aim to evaluate the reading level of students. The main purpose of this study was therefore to analyze the use of multimodal texts in the diagnostic reading evaluation. From the perspective of this study, the addressed themes underlying this work are: reading (A ALFABETIZAÇÃO..., 2019; SANTAELLA, 2004, 2013; SOARES, 2002) linked to the concept of multiliteracies (ROJO, 2012), understanding that they are complementary. In addition, we seek to verify the concept of assessment (ESTEBAN, 2010; FERNANDES, 2010; FREIRE, 1989), as well as the concept of multimodal texts (ROJO, 2014). As far as this research approach is concerned, it is highlighted that two types have been applied, qualitative (MINAYO, 2012), as this implies experience with active subjects in the process. In addition to the qualitative nature, it is understood that this research was relational (SOUZA, 2021). Regarding the type of research, there were two types: collaborative research, which refer to technical procedures and explanatory research, in terms of objectives, as it is aimed to explain how multimodal texts can enhance the process of diagnostic reading evaluation. It was concluded that the type of text influences the evaluation process and makes it more fluid and enjoyable. Furthermore, it can be observed that multimodal texts are immersed in the school culture and that the resignification of the evaluation process should be continuous. As a result, it was possible to reframe the evaluation format, in order to have the process improved, taking full advantage of the contact with the student and their cultural context. Finally, a new rubric was created in order to assess, more fully, the level of reading and comprehension of students.Diante do exponencial avanço tecnológico, têm se observado mudanças comportamentais nas gerações mais recentes em relação ao uso de Tecnologias de Informação e Comunicação, sobretudo, com o advento das tecnologias digitais, de modo que é necessário que a sociedade compreenda as mudanças na sua estrutura, para que possa adequar-se à necessidade dos indivíduos e consiga, além disso, progredir frente à ascensão da cultura digital. Dessa forma, dentro do âmbito educacional, é possível compreender que é primordial a incorporação da cultura digital nos processos educacionais, particularmente, nas atividades avaliativas que possuem o intuito de diagnosticar o nível de leitura dos alunos. Diante disso, o trabalho teve como objetivo principal analisar a utilização de textos multimodais no processo de avaliação diagnóstica de leitura. A partir da dimensão deste estudo, erguemos as temáticas que fundamentam este trabalho, nas quais são: leitura (A ALFABETIZAÇÃO..., 2019; SANTAELLA, 2004, 2013; SOARES, 2002) atrelada ao conceito de multiletramentos (ROJO, 2012), entendendo que se complementam. Além disso, buscamos verificar acerca do conceito de avaliação (ESTEBAN, 2010; FERNANDES, 2010; FREIRE, 1989), além do conceito de textos multimodais (ROJO, 2014). Referente à abordagem da pesquisa, destacamos que foram aplicados dois tipos, qualitativo (MINAYO, 2012), visto que implica em uma vivência com sujeitos ativos no processo. Para além do cunho qualitativo, compreendemos que a referida investigação teve cunho relacional (SOUZA, 2021). No que se refere ao tipo da pesquisa, tivemos dois tipos: pesquisa colaborativa, referente aos procedimentos técnicos e pesquisa explicativa, quanto aos objetivos, visto que visamos explicar como textos multimodais podem aprimorar o processo de avaliação diagnóstica de leitura. Concluiu-se que o tipo de texto influencia no processo avaliativo, bem como torna-o mais fluído e prazeroso. Além disso, pode-se constatar que textos multimodais estão imersos dentro dessa cultura escolar e que a ressignificação do processo de avaliação deve ser contínua. Como resultado, foi possível repensar o formato de avaliação, de modo a ter o processo aprimorado, aproveitando integralmente o contato com o aluno e seu contexto cultural. Por fim, foi construída uma nova rubrica avaliativa a fim de aferir, de maneira mais completa, o nível de leitura e compreensão dos alunos, além de um guia com sequências didáticas com textos multimodais para auxiliar professores no processo de avaliação de leitura

    A aplicação de sensor de pressão para a medição de nível de líquidos em reservatórios

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    This work presents a solution to inform the user, e.g. residential residents, about the volume of water available in their reservoirs so that they will not surprised by possible problems of lack of water supply and total scarcity. The solution presented uses Arduino, bluetooth, level sensor and an Android application called Dabble, from which the user can monitor the volume of water from a smartphone or tablet. This system was used to monitor and analyze the level of a tank at a laboratory prototype level to verify the feasibility of using the differential pressure sensor as a reservoir level gauge.Este trabalho apresenta uma solução para informar ao usuário, como por exemplo moradores residenciais, sobre o volume de água disponível em seus reservatórios a fim de que não sejam surpreendidos por eventuais problemas de falta de abastecimento de água e de escassez completa da mesma. A solução apresentada utiliza Arduino, bluetooth, sensor de nível e um aplicativo para Android denominado Dabble, a partir do qual o usuário pode monitorar o volume de água a partir de um smartphone ou de um tablet. Este sistema foi utilizado para monitoramento e análise do nível de um reservatório em nível de protótipo laboratorial para verificar a viabilidade da utilização do sensor de pressão diferencial como medidor de nível de um reservatório

    Preparación y evaluación sensorial de galletas tipo casadinho y rocambole utilizando umbu (Spondias tuberosa L.)

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    Introducción: El umbú, fruto de la Caatinga, es valorado por sus propiedades nutricionales y su importante papel en el desarrollo rural. Versátil en la cocina, se adapta a diversos sabores, como el rollito y la galleta, atendiendo a dietas saludables y sin gluten, promoviendo la sostenibilidad y fortaleciendo la economía local. Objetivo: elaborar rocambole y casadinho en versión con y sin gluten con gelatina de umbú como relleno y evaluar sus características sensoriales. Metodología: Se prepararon dos formulaciones de rocambole y casadinho, con y sin gluten, incorporando como rellenos gelatina y umbu brigadeiro. Luego de las pruebas, se elaboraron Fichas Técnicas de Preparación y luego se realizó una evaluación sensorial para verificar la aceptabilidad, con la participación de 48 catadores no capacitados el primer día de análisis y 51 el segundo día. Los participantes evaluaron los atributos de apariencia, sabor, aroma, textura e impresión general en una escala hedónica de nueve puntos. Resultados: Las muestras de trino tuvieron un índice de accesibilidad (IA) de 94% - 92% en la versión con y sin gluten. Para el casadinho, el índice de facilidad (IA) fue del 90% y del 88% para la versión con y sin gluten respectivamente. Por tanto, observamos que todas las formulaciones obtuvieron un índice de libertad superior al 70%. Conclusiones: Por lo tanto, el estudio reveló que la planificación incluyó una buena evaluación sensorial, lo que sugiere que la incorporación del umbu como ingrediente de la biodiversidad contribuyó a brindar las cualidades sensoriales necesarias.Introdução: O umbu, fruto da Caatinga, é valorizado por suas propriedades nutricionais e papel importante no desenvolvimento rural. Versátil na culinária, adapta-se a várias preparações, como rocambole e biscoito atendendo às dietas saudáveis e sem glúten, promovendo sustentabilidade e fortalecendo a economia local. Objetivo: desenvolver rocambole e casadinho nas versões com e sem de glúten tendo como recheio a geleia de umbu, e avaliar suas características sensoriais. Metodologia: Foram desenvolvidas duas formulações de rocambole e casadinho, com e sem glúten, incorporando geleia e brigadeiro de umbu como recheios. Após testes, foram elaboradas Fichas Técnicas de Preparação e em seguida, realizou-se a avaliação sensorial para verificar a aceitabilidade, com a participação de 48 provadores não treinados no primeiro dia de análise e 51 no segundo dia. Os participantes avaliaram os atributos de aparência, sabor, aroma, textura e impressão global em uma escala hedônica de nove pontos. Resultados: As amostras do rocambole tiveram índice de aceitação (IA) que de 94% - 92% na versão com e sem glúten. Para o casadinho, o índice de aceitação (IA) foi de 90% e 88% para a versão com e sem glúten respectivamente. Portanto, observou-se que todas as formulações obtiveram índice de aceitação superior a 70%. Conclusões: Portanto, o estudo revelou que as preparações desenvolvidas obtiveram uma boa avaliação sensorial, o que sugere que a incorporação do umbu como um ingrediente da biodiversidade, contribuiu para conferir às preparações qualidades sensoriais agradáveis

    Memories of Political Prisoners during the Military Dictatorship

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    "Memories of Political Prisoners during the Military Dictatorship: A Study Based on 'The Endless Body' by Claudia Lage" can be defined as a study on the reports and memories of political prisoners contained within the narrative. From this perspective, the discussion holds extreme social relevance as it reveals the erasure of the individual in the context of dictatorial repression through the form and content of the work. With that said, the discussion addresses issues related to collective and underground memories, as the recollections, confessions, and testimonies - in the context of a military regime - tend to highlight the suppression of the individual, their silencing, as their stories were interrupted, their bodies abducted and mutilated. In turn, the memory reclaims a wounded truth and preserves the testimony of lives interrupted by the orchestrated tyranny of the period. In this way, it becomes evident that the central question guiding the analysis is: how do the gaps experienced in history manifest in the present day? More specifically, is it possible to infer whether the reports reveal the emergence of the individual in a context of repression? In this context, the research takes a qualitative research approach, a bibliographic procedure, a theoretical type, a descriptive objective, a simple nature, and an inductive method. Therefore, the objective is to survey the chapters and/or passages of the book where the prisoners assume the narrative voice through streams of thought, digressions, and discursive excerpts, using literary analysis. From this bias, Candido (2000), Bosi (2003), Halbwachs (2013), Pollack (1989), Napolitano (2014), Reis Filho (2014), Friedman (2002), and Ginzburg (2008) are drawn upon in this research, establishing a dialogical panorama between literature and society, cultural identity, and above all, collective and underground memories. Therefore, it is considered, that the study enables the understanding that official history is full of gaps as it sidelines memories and reports deemed individual in the face of endless bodies. Such gaps in information perpetuate the lack of knowledge and understanding about the past, stopping the construction of a cohesive and comprehensive narrative.O “Memórias de presas políticas na ditadura militar: um estudo a partir de O corpo interminável, de Claudia Lage” pode ser definido como um estudo acerca dos relatos e lembranças das presas políticas contidas na narrativa. Sob esse prisma, a discussão ampara extrema relevância social, dado que revela o apagamento do sujeito em contexto de repressão ditatorial por intermédio da forma e do conteúdo na obra. Dito isso, abordam-se as questões referentes às memórias coletiva e subterrânea, uma vez que as lembranças, as confissões, os testemunhos – em contexto de regime militar – tendem a evidenciar a supressão do indivíduo, o seu silenciamento, posto que suas histórias foram interrompidas, seus corpos sequestrados e mutilados. E, por sua vez, a memória assume o papel de resgatar uma verdade ferida e preservar, assim, o testemunho de vidas interrompidas mediante a tirania orquestrada no período. Dessa forma, evidencia-se que a pergunta problema que rege a análise consiste em: como as lacunas experienciadas na história se presentificam no hodierno? Mais especificamente, é possível inferir se os relatos revelam o irromper do sujeito em contexto de repressão? À luz disso, como procedimentos metodológicos, utiliza-se a pesquisa com abordagem qualitativa, procedimento bibliográfico, tipo teórico, objetivo descritivo, natureza simples e método indutivo. Isso posto, objetiva-se realizar um levantamento dos capítulos e/ou trechos do livro em que as presas assumem a voz narrativa, por intermédio dos fluxos de pensamentos, divagações e recortes discursivos, via análise literária. Nesse viés, nomes como Candido (2000), Bosi (2003), Halbwachs (2013), Pollack (1989), Napolitano (2014), Reis Filho (2014), Friedman (2002) e Ginzburg (2008) perpassam a presente pesquisa ao estabelecerem um panorama dialógico entre literatura e sociedade, identidade cultural e, sobretudo, memórias coletiva e subterrânea. Considera-se, portanto, que o estudo propicia a compreensão de que a história oficial é repleta de lacunas ao escantear memórias e relatos tidos como individuais mediante os corpos intermináveis. Tais lacunas de informações perpetuam a falta de conhecimento e entendimento sobre o passado, impedindo a construção de uma narrativa coesa e abrangente

    Calculation of the Best Contracted Demand for UFRN Consumer Units Developed in Visual Basic for Applications

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    Saving public resources not only reduces the value passed on to service providers but also brings the opportunity to make investments in other areas. The cost of electrical energy makes up a large part of the budget in public buildings, making it possible to take energy efficiency actions and apply them to obtain better use of natural and financial resources. Thus, in order to obtain lower amounts paid with energy bills, the present work is motivated by the need to determine the best demand and tariff framework for consumer units with high voltage supply from the Federal University of Rio Grande do Norte to be contracted to the energy distributor. The way to obtain the ideal demand was improved through the development of an interactive spreadsheet in Microsoft Excel, using macros with an algorithm written in Visual Basic for Application. The tool is already being used monthly at the university to assist with changes the contracts with the distributor, with satisfactory results that demonstrate the spreadsheet’s applicability to avoid unnecessary expenses on energy bills.Economizar recurso público não reduz somente o valor repassado aos prestadores de serviços como também traz a oportunidade de se realizar investimentos em outras áreas. O custo com energia elétrica compõe boa parte do orçamento nos edifícios público, sendo possível tomar ações de eficiência energética e aplicá-las para se obter melhor utilização dos recursos naturais e financeiros. Dessa forma, a fim de se obter menores valores pagos com as faturas de energia, o presente trabalho é motivado pela necessidade de se determinar a melhor demanda e enquadramento tarifário das unidades consumidoras com fornecimento em alta tensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte a serem contratados à distribuidora de energia. A maneira como se obtém a demanda ideal foi aperfeiçoada a partir do desenvolvimento de uma planilha interativa no Microsof t Excel, utilizando macros com algoritmo escrito em Visual Basic for Application. A ferramenta já está sendo utilizada mensalmente na universidade para auxiliar as modificações nos contratos com a distribuidora, com resultados satisfatórios que demostram a aplicabilidade da planilha para se evitar gastos desnecessários nas faturas de energia

    Influência das composições ácidas nas taxas de reação em rochas carbonáticas

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    Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – PRH-ANPDurante o período produtivo de um poço de petróleo, ocorrem danos à formação que reduzem a permeabilidade ao redor do poço, resultando em um declínio de produção. Para mitigar esse problema em formações carbonáticas, são utilizados ácidos com o objetivo de criar wormholes, que são canais condutores de fluxo cujo objetivo é aumentar a permeabilidade no entorno do poço e contornar os danos, incrementando a produção. As reações com o carbonato podem ocorrer de forma lenta ou rápida. Taxas de reação muito baixas ou muito altas podem resultar em tratamentos de acidificação ineficientes. Portanto, é importante controlar essa taxa de reação, para que a solução ácida possa alcançar zonas mais profundas da formação e a acidificação seja eficaz. Diante dessa perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo avaliar o efeito da concentração de cada componente (ácidos clorídrico, fórmico e acético) nas propriedades da solução e na sua taxa de reação com a formação carbonática. A partir dos resultados obtidos, foi possível analisar como as soluções ácidas apresentadas influenciam no tempo de reação com os carbonatos. Além disso, também foi analisada a influência das proporções de ácido sobre a viscosidade e a tensão superficial de cada solução. Considerando os blends propostos neste estudo, observou-se que as formulações com proporções consideráveis de ácido acético longos tempos de reação com o carbonato. Por outro lado, as formulações com proporções consideráveis de ácido clorídrico, apresentaram tempos de reação mais curtos. Destacam-se, no entanto, as formulações com a presença de ácido fórmico, que se mostraram intermediárias, não reagindo rapidamente com o carbonato. Os resultados obtidos fornecem um embasamento para a otimização da acidificação, permitindo a seleção adequada de blends de ácidos que minimizem a possibilidade de condições indesejadas e maximizem a eficiência do processo

    Análise dos desafios na implementação do planejamento estratégico em saúde pública no estado do Rio Grande do Norte

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    The objective of this work was to analyze the challenges faced in the implementation of actions in public health of the RN, according to the planning provided in the Multiannual Plan (PPA- 2020-2023) assuming that the PPA is a mechanism of government management and that there are few empirical studies of its implementation in subnational governments, such as is in the case of Rio Grande do Norte. This is a descriptive study with a qualitative approach. A literature review of the type of scope for the identification of variables of interest for the study was initially performed. Were defined a priori, those related to the challenges for implementation of the Strategy in Public Administration: Processes, Structure and People. For data collection, an active search was carried out in the transparency portal of the state government and consultation with the planning unit of the SUS management instruments through the Ouvidoria channel, considering the principle of advertising and the guidelines established in Art. 3º of Law 12.527 - Law of Access to Information for access to management reports of PPA execution. As a result, the consolidated data for the year 2022 were obtained. It was found that the main challenges in implementation are related to the i) structure, mainly technological with deficiency of computer equipment; ii) processes, including bidding, such as low procedural qualification and delays in procedures; iii) servers, with a deficit; The budget variable also stands out, with the need for additional credits to execute the plan. The Multi-Year Plan is extremely important for the public budget, as it is a government planning instrument, however, in public health in the State of Rio Grande do Norte, as there are no tools and methodologies that can carry out analyzes and monitoring together with goals and indicators , demonstrates a fragility of the process. Therefore, for the PPA to function as a management instrument has been a recurring challenge as it is necessary to seek methods to assess whether the PPA is being put into practice in conjunction with the Budget Guidelines Law (LDO) and the Annual Budget Law (LOA).O objetivo deste trabalho foi analisar os desafios enfrentados na implementação das ações na saúde pública do RN previstas no Plano Plurianual (PPA- 2020-2023). Considerou-se o pressuposto que o PPA é um mecanismo de gestão objetivo e que há poucos estudos empíricos sobre sua execução em governos subnacionais, como é o caso do Rio Grande do Norte. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa. Realizou-se inicialmente uma revisão de literatura, do tipo de escopo, para identificação de variáveis de interesse para o estudo. Foram definidas, a priori, aquelas relacionadas aos desafios para implementação da Estratégia na Administração Pública: Processos, Estrutura e Pessoas. Para coleta de dados realizou-se uma busca ativa no portal de transparência do governo do estado e consulta à unidade de planejamento dos instrumentos de gestão do SUS por meio do canal de ouvidoria, considerando o princípio da publicidade e as diretrizes estabelecidas no Art. 3º da Lei 12.527 – Lei de Acesso à Informação, para acesso aos relatórios gerenciais de execução do PPA. Como resultados, obtiveram-se os dados consolidados do ano de 2022. Verificou-se que os principais desafios na implementação estão relacionados à i) estrutura, principalmente tecnológica, com deficiência de equipamentos de informática; ii) processos, inclusive licitatórios, como baixa qualificação processual e morosidade nos trâmites; iii) servidores, com quadro deficitário; Destaca-se ainda a variável orçamento, com necessidade de créditos adicionais para execução do planejado. O Plano Plurianual é de extrema importância para o orçamento público, pois é um instrumento de planejamento governamental, entretanto, na saúde pública do Estado do Rio Grande do Norte, por não haver ferramentas e metodologias que possam realizar análises e acompanhamentos juntamente com metas e indicadores, demonstra uma fragilidade do processo. Desta forma, para o PPA funcionar como instrumento de gestão tem sido um desafio recorrente pois é necessário buscar métodos de avaliar se o PPA está sendo colocado em prática em conjunto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)

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