Federal University of Rio Grande do Norte
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Early execution of the penalty: an analysis in the light of the jurisprudence of the federal supreme court (STF)
No full textOne of the most controversial issues in recent years within the scope of the Federal Supreme Court was the early execution of penalty. In addition to the legal and academic discussion, the aforementioned topic produced, and still does, important political debate in various social spheres. The supreme court has changed its orientation a few times and with a lot of internal divergence (allowing in some moments, and denying in others, the possibility of the anticipated execution of the sentence imposed before its transit in rem judicatam). The objective of this study is precisely to discover the reasons that led the Federal Supreme Court to change its understanding several times, and thus become the source to judge whether the planned execution penalty is constitutional. The analysis of the judgments is essential to understand the points of divergence and the norms involved in this important discussion. In addition, based on the analysis of the judgments, it is possible to understand, historically, how the Federal Supreme Court arrived at the current understanding on the subject and, therefore, how it was constructed, dialectically, over the years within the supreme court.Um dos temas mais controversos, nos últimos anos, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, foi a execução antecipada da pena. Além da discussão jurídica e acadêmica, o referido tema produziu, e ainda produz, importante debate político em diversas esferas sociais. A suprema corte mudou sua orientação, algumas vezes, e com bastante divergência interna (permitindo em alguns momentos, e negando em outros, a possibilidade da execução antecipada da pena imposta antes do seu trânsito em julgado). O objetivo desta pesquisa foi justamente descobrir os fundamentos que levaram o Supremo Tribunal Federal a mudar tantas vezes o seu entendimento, tendo, por consequência disso, a finalidade de descobrir se a execução antecipada da pena é constitucional. A análise dos julgados é fundamental para que se possa entender os pontos de divergência e as normas envolvidas nessa importante discussão. Além disso, a partir da análise dos julgados é possível compreender, historicamente, como o Supremo Tribunal Federal chegou ao entendimento atual a respeito do tema e, portanto, de qual forma ele foi construído, dialeticamente, ao longo dos anos dentro da suprema corte
Obtenção de Biocarvão do fruto da Calotropis Procera com ênfase na adsorção de NI e V em água produzida
Get PDFPrograma de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, 37.1. PRH-37.1/ANPA sociedade tem enfrentado problemas com a contaminação de água por óleo e resíduos da
indústria do petróleo contendo metais pesados como níquel e vanádio, os quais mesmo em
pequenas quantidades podem afetar o meio ambiente e a saúde humana. Um dos métodos de
remoção dos metais da água é a adsorção. A utilização dos biocarvões vem sendo estudados
como adsorventes devido ao baixo custo de produção. A planta Calotropis procera no Brasil é
considerada uma erva daninha, se proliferando com maior intensidade na região Nordeste,
podendo ser uma fonte de matéria prima para obtenção de biocarvão. Portanto, esse trabalho
tem como objetivo a produção do biocarvão proveniente da pirólise do fruto da C. procera e
avaliar a capacidade de adsorção de níquel e vanádio em água produzida. O biocarvão foi obtido
por meio de pirólise lenta em um pirolisador com atmosfera inerte (nitrogênio), e caracterizado
por técnicas de espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR), difração
de raios-X (DRX), fluorescência de raios-X (FRX), microscopia eletrônica de varredura
(MEV). A pirólise que apresentou melhor rendimento de biocarvão, foi selecionada para o
estudo de adsorção e otimização dos parâmetros de remoção de Ni e V em água, utilizando um
planejamento experimental. A partir da otimização obteve-se as condições ótimas de adsorção:
pH 7; concentração dos metais 5 mg/L; massa do biocarvão 0,1g e tempo de adsorção em 1 h,
apresentando taxas de remoção de Ni de 91,56% e para V 68,50%. Após a otimização, aplicou-
se o biocarvão em uma amostra real de água produzida da indústria de petróleo obtendo uma
remoção de Ni de 47,30% e V de 89,52%. Entende-se que o biocarvão produzido a partir do
fruto da Calotropis procera tem alto potencial de remoção de metais, além de ser um produto
abundante na natureza, é renovável e biodegradável e seu reaproveitamento contribui para a
economia circular local através da valorização do subproduto
Prevalência de lesões limítrofes em exames citológicos cérvicovaginais: impacto da vacinação contra o HPV
Get PDFIntroduction: The Papanicolaou test is essential for cervical cancer screening and early diagnosis; however, many women do not undergo cytological testing and/or fail to maintain proper follow-up and treatment if necessary. Regarding vaccination, there is a discrepancy between the number of eligible individuals for HPV immunization and those who have actually received the complete vaccination schedule. This study is of great importance to corroborate the fact that HPV vaccination has a significant impact on cytological results in the population and on the progression of cervical cancer. General Objective: To estimate the prevalence of borderline lesions found in cervicovaginal cytological exams in parallel with global and Brazilian vaccination data, observing the impact of the HPV vaccine. Specific Objectives: To obtain data on the prevalence of cellular atypias and tissue lesions, specifically ASC-US, ASC-H, ACG, LSIL, HSIL; to relate this information to the vaccinated population in Brazil and worldwide; to contextualize the evaluated period; to identify possible gaps; to outline projections and future studies. Methodology: A retrospective cross-sectional study based on articles from the Medline, Web of Science, and Lilacs databases, covering research published from 2018 to 2022. The boolean operator "OR" was used with the following descriptors and keywords: "asc-us," "asc-h," "atypical glandular cells," "lsil," "hsil." Additionally, data on HPV vaccination since 2012 were collected from the World Health Organization website. Results: 145 out of 1658 articles from 2018 to 2022 were included, showing a prevalence of 52% ASC-US, 4% ASC-H, 6% ACG, 20% LSIL, 17% HSIL, 1% CA, 58%, and 11% vaccinated in Brazil and worldwide, respectively. Conclusion: The data found demonstrate the prevalence of the main cytological findings, LSIL followed by HSIL. This underscores the importance and impact of cervical screening and vaccination in the female and male populations, as well as the need for further studies on identification, screening, and immunization protocols to fill the gaps that still contribute to cervical cancer being one of the leading causes of death among women in Brazil and worldwide. Keywords: HPV; ASC-US; ASC-H; LSIL; HSIL; atypical glandular cells.Introdução: O exame Papanicolau é essencial no rastreio para o câncer de colo uterino e diagnóstico precoce, no entanto, muitas mulheres não realizam o exame citológico e/ou não mantêm o devido acompanhamento e tratamento, se necessário. Em relação à vacinação, há uma discrepância entre o número de pessoas aptas receber o imunizante contra o HPV e àquelas que realmente receberam o esquema vacinal completo. O presente estudo torna-se de grande importância para corroborar com o fato de que a vacinação contra o HPV gera um forte impacto nos resultados citopatológicos da população e na evolução do câncer cervical. Objetivo Geral: Estimar a prevalência das lesões limítrofes encontradas em exames citológicos cérvicovaginais em paralelo com os dados vacinais da população mundial e brasileira, observando o impacto da vacina contra HPV. Objetivos Específicos: Obter dados sobre a prevalência de atipias celulares e lesões teciduais, respectivamente, ASC-US, ASC-H, ACG e LSIL, HSIL; relacionar com informações sobre a população vacinada no Brasil e no mundo; contextualizar o período avaliado; identificar possíveis lacunas; traçar projeções e estudos futuros. Metodologia: Estudo transversal retrospectivo baseado em artigos dos bancos de dados Medline, Web of Science e Lilacs, de pesquisas publicadas de 2018 a 2022. Utilização do operador booleano “OR”, com os seguintes descritores e palavras-chave: “asc-us”, “asc-h”, “atypical glandular cells”, “lsil”, “hsil”. Bem como o levantamento de dados vacinais contra HPV desde 2012 no site da Organização Mundial de Saúde. Resultados: Incluídos 145 dos 1658 artigos de 2018 a 2022 com prevalência de 52% ASC-US, 4% ASC-H, 6% ACG, 20% LSIL, 17% HSIL, 1% CA e, 58% e 11% de vacinados no Brasil e no mundo, respectivamente. Conclusão: Os dados encontrados demonstram prevalência dos principais achados citopatológicos LSIL, seguida de HSIL. Isso traz à tona a importância e impacto da realização do preventivo e da vacinação na população feminina e masculina, bem como a necessidade de mais estudos acerca dos protocolos de identificação, rastreio e imunização, de forma a preencher as lacunas que ainda se mantém como um dos cânceres que mais leva mulheres à óbito no Brasil e no mundo. Palavras-Chave: HPV; ASC-US; ASC-H; LSIL; HSIL; atypical glandular cells
Use of digital biological database in the preparation of checklists: the case of angiosperms from Serra das Almas private reserve, Ceará
No full textCurrently, technological advances are present in all sectors of society and cover, partially or
totally, all countries on the globe. Thus, with the availability of information in virtual format, it
was necessary that some sectors that until recently could only be accessed in person, become
virtual, allowing access by anyone, anywhere. This work seeks to understand the importance
and relevance of herbaria collections available on online platforms, making it possible for
several Brazilian or foreign researchers to access biodiversity data. The general objective was
to produce a checklist with data from the collections of four Brazilian virtual herbaria of
angiosperms collected in the Serra das Almas Private Natural Heritage Reserve (RPPN),
Crateús/CE, with 6,300 ha of area, predominantly of caatinga vegetation, in the south of
Ceará/border with Piauí. The compilation of the records of the angiosperm collections was
carried out through four online platforms (Jabot RB and Geral, SpeciesLinks and Reflora), with
7,525 records being compiled, in which 83 families, 316 genera and 623 species collected in
the RPPN between the years of 1997 to 2018. A few identifications, with consultations with
specialists and analysis of the digital images of herbarium specimens was done. Attention is
drawn to the existence of only two collections related to the Cactaceae family, the high number
of species, genera and families without identification in the records obtained, which suggests
a specific need to send duplicates to specialists. Over time, there was a peak in collections in
the period between 2000-2005. It is concluded that digital databases contribute significantly to
floristic knowledge, even in areas previously studied floristically.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAtualmente, os avanços tecnológicos estão presentes em todos os setores da sociedade e
abrangem, de forma parcial ou total, todos os países do globo terrestre. Dessa forma, com a
disponibilidade de informações no formato virtual, fez-se necessário que alguns setores que
até poucos anos atrás só podiam ser acessados de forma presencial, tornassem-se virtuais,
possibilitando o acesso por qualquer pessoa, em qualquer lugar. Este trabalho busca entender
a importância e a relevância dos acervos dos herbários disponíveis em plataformas online,
tornando possível o acesso por diversos pesquisadores brasileiros ou estrangeiros aos dados
da biodiversidade. O objetivo geral foi produzir um checklist com dados dos acervos de quatro
herbários virtuais brasileiros de angiospermas coletadas na Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN) Serra das Almas, Crateús/CE, com 6.300 há de área, predominantemente
coberta por vegetação de caatinga, no sul do Ceará, divisa com o Piauí. A compilação dos
registros das coleções de angiospermas foi realizada através de quatro plataformas online
(Jabot RB e Geral, SpeciesLink e Reflora), sendo compilados 7.525 registros, dos quais são
listadas 83 famílias, 316 gêneros e 623 espécies coletadas na RPPN entre os anos de 1997
a 2018. Algumas identificações, com consultas a especialistas e análise de imagens
permitiram adicionar novos registros de espécies. Chama a atenção a existência de apenas
duas coletas relacionadas a família das Cactaceae, o número elevado de espécies, gêneros
e famílias sem identificação nos registros obtidos, o que sugere necessidade específica de
envio de duplicatas a especialistas. Contudo, a disponibilização dos dados em herbários
virtuais permitiu que o conhecimento florístico da RPPN fosse refinado e acrescido de novas
determinações. Ao longo do tempo, nota-se um pico de coletas no período compreendido
entre os anos 2000-2005. Conclui-se que os bancos de dados digitais contribuem
significativamente para o conhecimento florístico, mesmo em áreas previamente estudadas
floristicamente
THE TABLE RPG IN THE TEACHING OF VISUAL ARTS: AN EXPERIENCE IN A 5° YEAR OF ELEMENTARY SCHOOL
No full textWith the aim of thinking and proposing innovative and playful pedagogical practices, this
research deals with the use of tabletop RPG (Role Playing Game) in the teaching process of
Visual Arts. To do so, the focus is on the selection of skills and competencies from the BNCC
(National Common Curricular Base) to be addressed, as well as on meaningful knowledge of
visual arts for a specific school group. The study in question aims to critically report the creation
and implementation of a pedagogical proposal for a 5th-grade class in elementary school, in a
public school in Natal, Rio Grande do Norte. The main points for analyzing the report revolve
around the adequacy of the pedagogical proposal to the objectives set for working with the
students, namely teamwork and active search for specific knowledge of Greek art history. In
addition to these, as teaching perspectives, it aims to evaluate whether the proposal managed to
encompass the Triangular Approach (Ana Mae Barbosa) in its aspects of image reading,
contextualization of artworks, and art production, if it generated student engagement in
learning, and if it could be carried out in an interdisciplinary manner.Com o intuito de pensar e propor práticas pedagógicas inovadoras e lúdicas, esta pesquisa trata
da utilização do RPG (Role Playing Game) de mesa no processo de ensino em Artes Visuais.
Para tal, o foco concentra-se nas escolhas das habilidades e competências da BNCC (Base
Nacional Comum Curricular) a serem trabalhadas, bem como nos conhecimentos de artes
visuais significativos para determinado grupo escolar. O estudo em questão objetiva relatar, de
forma crítica, a criação e aplicação de proposta pedagógica para uma turma de 5º ano do ensino
fundamental I, de uma escola pública na cidade de Natal/RN. Os pontos principais para a análise
do relato giram em torno da adequação da proposta pedagógica aos objetivos elencados para
serem trabalhados com os alunos, quais sejam: trabalho em equipe e busca ativa por
conhecimentos específicos da história da arte grega. Para além desses, como perspectivas de
ensino, avaliar se a proposta alcançou contemplar a Abordagem Triangular (Ana Mae Barbosa)
nos seus aspectos de leitura de imagem - contextualização de obras - produção de arte, se gerou
engajamento de aprendizagem nos estudantes, e pôde ser realizada de forma interdisciplinar
A consciência da própria finitude em crianças com doença crônica: uma revisão integrativa
Get PDFThis study sought to understand, through an integrative literature review, the relationship between chronic illness and awareness of one's own finitude in children, since the context of chronicity brings the topic closer to death based on the health risks involved and recurrent contact with the hospital environment, which is socially represented as a place to maintain life and at the same time a destination for death. To this end, it searched for scientific articles published in the virtual databases BVS (Virtual Health Library), PubMed and Redalyc, using the descriptors "child" AND "illness" AND "death" AND "psychology", in Portuguese, English
and Spanish, published in the last five years (2018 to 2023). Out of a total of 707 results found, eight full articles were included in the integrative review. The results were then grouped into three categories of thematic analysis: "Psychosocial expressions of awareness of finitude in children with chronic illness", "Communication with the child about the limiting and/or life-threatening condition" and "Possibility of maintaining hope beyond the cure: life surviving the awareness of death". As the results were discussed, it was possible to observe a consensus in the literature reviewed regarding the signs of an awareness of finitude in children with chronic illness conditions and the need to discuss communicative approaches to the subject of death and to think about alternative ways of maintaining hope beyond a cure. Given the scant
literature found, it is hoped that more studies in this area will be carried outNo presente estudo buscou-se compreender, através de uma revisão integrativa de literatura, a relação entre adoecimento crônico e a consciência da própria finitude em crianças, uma vez que o contexto de cronicidade aproxima o tópico da morte a partir dos riscos à saúde implicados e de contatos recorrentes com o ambiente hospitalar, o qual é socialmente representado como local de manutenção da vida e ao mesmo tempo destino para a morte. Para tanto, realizou busca de artigos científicos publicados nas bases de dados virtuais BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), PubMed e Redalyc, a partir dos descritores “criança” AND “doença” AND “morte” AND “psicologia”, nos idiomas português, inglês e espanhol, publicados nos últimos cinco anos (2018 a 2023). De um total de 707 resultados encontrados, oito artigos completos foram incluídos na revisão integrativa. A seguir, os resultados foram agrupados em três categorias de análise temática: “Expressões psicossociais de consciência da finitude em crianças com doença crônica”, “Comunicação com a criança acerca da condição limitante e/ou ameaçadora à vida” e “Possibilidade da manutenção de esperanças para além da cura: a vida que sobrevive à consciência de morte”. Conforme discutidos os resultados, foi possível observar como consenso na literatura revisada os indícios de uma consciência da finitude em crianças com condições crônicas de adoecimento e a necessidade de se discutir abordagens comunicativas do tema da morte e de pensar formas alternativas de manutenção da esperança para além da cura. Frente à escassa literatura encontrada, espera-se que mais estudos na área sejam realizados
Avaliação do potencial biotecnológico de bactérias láticas para produção de biomulsificantes, bacteriocinas e lipase
Get PDFLactic acid bacteria (LAB) are a diverse group of microorganisms consisting of Gram-positive
rods or cocci, generally recognized as safe microorganisms (GRAS). During fermentation, LAB
produces bioactive metabolites, which have antioxidant, antidiabetic, antimicrobial, and
emulsifying activities. Therefore, the present study aims to evaluate the biotechnological
potential of lactic acid bacteria regarding the production of biosurfactants/bioemulsifiers, lipase
and bacteriocins. Initially, four strains of LAB were screened for their ability to produce
biosurfactants/bioemulsifiers (Lactobacillus acidophilus NRRL B-4495, Lactiplantibacillus
plantarum NRRL B-4496, Lacticaseibacillus rhamnosus EM1107 and Lacticaseibacillus
paracasei Shirota). The strain L. paracasei was selected to study the conditions for the
production of biosurfactants/bioemulsifiers. Then, a central rotational composite design
(DCCR) 22 was performed to evaluate the influence of glycerol concentration and initial pH on
optical density at 600 nm (DO600 nm) and emulsification index after 24h (IE24%). Culture
supernatants from L. paracasei were evaluated for antimicrobial activity (against
Staphylococcus aureus ATCC 6538, Escherichia coli ATCC 8739, Burkholderia cepacia
ATCC 25416 and Burkholderia multivorans ATCC BAA-247), in vitro antioxidant activity and
in vitro antidiabetic activity. Culture supernatants were also evaluated for the presence of
lipolytic activity. In addition, a DCCR 2
3 was performed to evaluate the influence of lactose,
peptone concentration and initial pH on bacteriocin production. The results showed that
glycerol concentration and pH in the studied range did not interfere on optical density at 600
nm (DO600 nm). Regarding IE24%, the maximum response was obtained using 4.8% of glycerol
and pH between 6 and 7. The antimicrobial activity test showed that the supernatants did not
show activity against the tested strains. Remarkably high antioxidant activity was observed for
both supernatants and the control (MRS), indicating the possibility of the presence of some
interference in the culture medium. In addition, inhibitory activity for amyloglucosidase (20.7%
to 23.9%) was observed. The presence of lipolytic activity was verified in the supernatants
(16.12 and 19.00 U/mL). It was also verified that the variables peptone concentration, lactose,
and pH positively influenced the production of bacteriocins by L. paracasei. Therefore, L.
paracasei can be suggested as a viable source of metabolites with antidiabetic, antimicrobial
(bacteriocins), bioemulsifying, and lipolytic activities.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAs bactérias láticas (BALs) são um grupo diverso de microrganismos que consistem em
bastonetes ou cocos Gram-positivos, geralmente considerados microrganismos seguros
(GRAS). Durante a fermentação, as BALs produzem metabólitos que possuem atividades
antioxidante, antidiabética, antimicrobiana e emulsificante. Portanto, o presente estudo teve por
objetivo avaliar o potencial biotecnológico de bactérias láticas quanto a produção de
biossurfactantes/bioemulsificantes, lipase e bacteriocinas. Inicialmente, realizou-se a triagem
de quatro linhagens de BALs quanto a capacidade de produzir
biossurfactantes/bioemulsificantes (Lactobacillus acidophilus NRRL B-4495,
Lactiplantibacillus plantarum NRRL B-4496, Lacticaseibacillus rhamnosus EM1107 e
Lacticaseibacillus paracasei Shirota). A linhagem de L. paracasei foi selecionada para o estudo
das condições de produção de biossurfactantes/bioemulsificantes. Em seguida, um
delineamento composto central rotacional (DCCR) 22
foi realizado para avaliar a influência da
concentração de glicerol e pH inicial sobre a densidade óptica a 600 nm (DO600 nm) e índice de
emulsificação após 24h (IE24%). Os sobrenadantes do cultivo de L. paracasei foram testados
quanto a atividade antimicrobiana (contra Staphylococcus aureus ATCC 6538, Escherichia coli
ATCC 8739, Burkholderia cepacia ATCC 25416 e Burkholderia multivorans ATCC BAA247), atividade antioxidante in vitro, atividade antidiabética in vitro e foram avaliados quanto
a atividade de lipase. Além disso, um DCCR 23
foi realizado para avaliar a influência da
concentração de lactose, peptona e pH inicial na produção de bacteriocinas. Os resultados do
primeiro DCCR mostraram que a concentração de glicerol e pH na faixa estudada não
interferiram na DO600nm. No que diz respeito ao IE24%, a resposta máxima foi obtida com 4,8%
de glicerol e pH na faixa de 6 a 7. O teste de atividade antimicrobiana demonstrou que os
sobrenadantes testados não exibiram atividade frente às cepas testadas. Foi observada atividade
antioxidante notavelmente alta tanto para os sobrenadantes testados quanto para o controle
(MRS), indicando a possibilidade da presença de algum interferente no meio de cultivo. Além
disso, foi observada atividade inibitória para amiloglucosidase (20,7% e 23,9%). Foi constatada
atividade lipolítica nos sobrenadantes (16,12 e 19,00 U/mL). Também foi verificado que a
variável concentração de peptona, lactose e pH influenciaram positivamente na produção de
bacteriocinas por L. paracasei. Conclui-se que L. paracasei pode ser uma fonte viável de
metabólitos com atividades antidiabética, antimicrobiana (bacteriocinas), bioemulsificantes e
lipolíticas
O juiz das garantias no processo penal brasileiro como elemento essencial ao sistema acusatório
Get PDFThe Brazilian criminal prosecution, duty/power to punish whose holder is the State, has as its guiding source the Code of Criminal Procedure, a legal diploma that dates back to the year 1941, a time when the country experienced the dictatorship of the Estado Novo (1937-1945). As a mark of this historical period, the original wording of the rule has a police-like tone, which dialogues with the inquisitive system, that is, when there is not sufficient separation between the functions of accusing and judging, which does not match, therefore, with the Brazilian scenario inaugurated with the promulgation of the Federal Constitution of 1988. The Brazilian Constitution favors the accusatorial system, in that it leaves the Public Prosecutor's Office with the accusatory function in crimes of unconditioned public criminal action, and criminal prosecution must conform to this system. The wording of the Code of Criminal Procedure has undergone some changes in its text, one of the most significant being the changes arising from the so-called Anticrime Package (Law nº 13,964 of December 24, 2019), which brought, among other innovations, the provision that criminal proceedings must present an accusatorial structure and the creation of the Judge of Guarantees, a magistrate acting in the pre-procedural phase, already existing in other countries. This monograph approaches the figure of the Judge of Guarantees, highlighting the changes caused from its implementation, which for now is suspended due to an injunction by Minister Luiz Fux, of the Federal Supreme Court (STF) and has as main objective to highlight the reasons why the implementation of the Judge of Guarantees is essential for the effectiveness of the accusatorial system. To this end, the main sources used were the Code of Criminal Procedure and the 1988 Federal Constitution, as well as doctrinal and jurisprudential analysis. To this end, the methodological approach of the research was explanatory-qualitative, carried out through a literature review.A persecução penal brasileira, dever/poder de punir cujo titular é o Estado, tem como fonte norteadora o Código de Processo Penal, diploma legal que remonta ao ano de 1941, época em que o país vivenciava a ditadura do Estado Novo (1937-1945). Como marca desse período histórico, a redação original da norma apresenta um tom policialesco, que dialoga com o sistema inquisitivo, ou seja, quando não há separação suficiente entre as funções de acusar e julgar, o que não condiz, portanto, com o cenário brasileiro inaugurado com a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna brasileira privilegia o sistema acusatório, na medida em que deixa a cargo do Ministério Público a função acusatória nos crimes de ação penal pública incondicionada, devendo a persecução penal amoldar-se a esse sistema. A redação do Código de Processo Penal sofreu algumas alterações em seu texto, sendo uma das mais significativas as modificações oriundas do chamado Pacote Anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019), que trouxe, entre outras inovações, a previsão de que o processo penal deverá apresentar estrutura acusatória e a criação do juiz das garantias, magistrado com atuação na fase pré-processual, já existente em outros países. A presente monografia aborda a figura do juiz das garantias, destacando as mudanças provocadas a partir da sua implementação, que por hora encontra-se suspensa em função de liminar do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como principal objetivo destacar os motivos pelos quais a implementação do juiz das garantias é essencial para a efetivação do sistema acusatório. Para tanto, foram utilizadas como fontes principais o Código de Processo Penal e a Constituição Federal de 1988, bem como foram feitas análises doutrinárias e jurisprudenciais. Para atingir esse fim, a abordagem metodológica da pesquisa ocorreu na forma explicativa-qualitativa, realizada por meio de revisão bibliográfica
Hygiene-sanitary conditions of services alimentação delivery em Carapicuíba/SP
No full textFood safety is crucial to protecting consumers' health. It involves good practices at all
stages of the food chain and risk awareness. This work presents results of a study that
aimed to evaluate the hygienic-sanitary conditions of food delivery services in
Carapicuíba/SP. Five UANs were analyzed, and all sanitary parameters were
evaluated based on RDC 216. The adequacy and inadequacy percentages were
calculated and then the arithmetic mean was calculated to obtain an overall
classification. The results showed an overall classification of "regular" with 61% of
compliance for FNUs in Carapicuíba/SP. Thus, this study contributes to the
advancement of knowledge in the field of food safety, providing valuable information
on the hygienic-sanitary conditions of food delivery services in Carapicuíba/SP and
highlighting the importance of compliance with current regulations.A segurança dos alimentos é crucial para proteger a saúde dos consumidores.
Envolve boas práticas em todas as etapas da cadeia alimentar e conscientização
sobre os riscos. Este trabalho apresenta resultados de um estudo que objetivou avaliar
as condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação delivery em
Carapicuíba/SP. Foram analisadas 5 UANs, e todos os parâmetros sanitários foram
avaliados com base na RDC 216. Foram calculados os percentuais de adequação e
inadequação e em seguida, realizada a média aritmética para obter uma classificação
geral. Os resultados apresentaram uma classificação geral de "regular" com 61% de
conformidade para UANs de Carapicuíba/SP. Assim, este estudo contribui para o
avanço do conhecimento no campo da segurança alimentar, fornecendo informações
valiosas sobre as condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação delivery
em Carapicuíba/SP e destacando a importância da conformidade com as
regulamentações vigentes
Elas que narram: uma análise dos comentários no Twitter sobre a narração de mulheres no Campeonato Brasileiro de 2021
Get PDFFor centuries, gender differences were evidenced by biological determinism. So that the socalled "social roles" that women and men should play were socially established, in addition to
the spaces they could occupy. In sports journalism, male participation is still massive, but
women have been gaining space in places that were previously occupied mostly by men, as is
the case of sports narration. Therefore, the present research seeks to analyze how Twitter
profiles manifest themselves about the participation of women in the narration of games from
the Brazilian Football Championship (Brasileirão) of 2021. For this, it was necessary to divide
the study into two methodological routes. First, a bibliographic survey and an integrative review
on gender and the participation of women journalists in sports broadcasts. Then, through
thematic analysis and social network analysis (SNA), using the hashtags #brasileiraonosportv
#brasileiraonopremiere and #seriebnopremiere #seriebnosportv, 4246 comments were
collected, from May to December 2021, on the dates that the games narrated by Renata Silveira
and Natalia Lara were broadcasted. The study brings together, as a result of the analyses, the
comments posted by Twitter users distributed in 4 categories that group prejudiced and violent
speeches against the narrators, mainly for acting in functions they are not used to witnessing
since they were performed predominantly by men.Durante séculos, as diferenças entre gênero foram evidenciadas por um determinismo biológico.
De forma que foram estabelecidos socialmente os ditos "papéis sociais” que mulheres e homens
deveriam desempenhar, além dos espaços que poderiam ocupar. No jornalismo esportivo, a
participação masculina ainda é massiva, mas as mulheres vêm conquistando espaço em locais
que antes eram ocupados majoritariamente por homens, como é o caso da narração esportiva.
Portanto, a presente pesquisa busca analisar como perfis do Twitter se manifestam sobre a
participação de mulheres na narração de jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol
(Brasileirão) de 2021. Para isso, foi necessário dividir o estudo em dois percursos
metodológicos. Primeiro, um levantamento bibliográfico e uma revisão integrativa sobre gênero
e participação das jornalistas nas transmissões esportivas. Depois, por meio da análise temática
e da análise de redes sociais (ARS), a partir das hashtags #brasileiraonosportv
#brasileiraonopremiere e #seriebnopremiere #seriebnosportv, foram coletados 4246
comentários, de maio a dezembro de 2021, nas datas em que foram transmitidos os jogos
narrados por Renata Silveira e Natália Lara. O estudo reúne, como resultado das análises, os
comentários postados por usuários do Twitter distribuídos em 4 categorias que agrupam
discursos preconceituosos e violentos contra as narradoras, sobretudo por atuarem em funções
nas quais não estão acostumados a presenciarem, pois eram desempenhadas predominantemente
por homens