Federal University of Rio Grande do Norte
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A dança a partir do ritmo nos anos iniciais: uma proposta didática para estudantes de uma escola pública do município de Pacatuba/CE
Get PDFWhen we teach physical education classes from kindergarten to high school, we
realize that dances are highly acceptable at different levels of education, depending
on the form and which styles are being worked on at each stage. Therefore, the
objective of this research was to develop a didactic proposal centered on the
Thematic Unit – Dances, which can support Physical Education teachers to plan on
the subject, with a 3rd year class of the Initial Years of Elementary School in the city
of Pacatuba/CE . The participants in the experience were children from a 3rd year
class (morning) at the Walney do Carmo Lopes Early Childhood Education and
Elementary School in the 2023 school year. The work had a qualitative character,
through a descriptive experience report, interpreting data observed in the process
teaching-learning process of a pedagogical sequence. The instruments for collecting
data in the field research were a structured pedagogical action plan with eight
moments, a field diary of the teacher-researcher and a portfolio of activities carried
out by the students during classes. The objectives of this study were achieved, as a
didactic sequence was developed and experimented with children from a 3rd year
class in the early years of elementary school. They managed to present all the
requested activities based on their personal cultural heritage even without prior
knowledge of the topic, building their identity and idea of dance based on rhythm.
Which can support and reference future planning for EFE teachers. The sequence
was described with details of the children's understanding of the subject. Analyzing
the potential of this research, we can highlight that it starts from something that is
intrinsic to all human beings, the rhythm and, beyond this, the culture and child
identity that are exclusive to each student. From this, knowledge is built together
based on what students know and the aim is to expand this repertoire of knowledge.
The limits of this research regarding the interference with the growth of the teaching
and learning process are mainly due to 3 factors. Due to time, as the classes are
short, only one hour per week, which somewhat limits how much this content could
become even more meaningful and collaborative in the children's teaching and
learning process. For the perception of dance in/at school beyond choreography
productions for school events. Due to religious restrictions imposed by family
members within the school, which prevent knowledge of various bodily practices,
including dance. Nursery rhymes seem to be reduced in children's general repertoire.
The dance attracted the attention of students with intellectual disabilities. Common
sense was shown in the children's drawings that were repeated when symbolizing
each musical style. We conclude this research by stating that countless objects of
knowledge and thematic units can be developed through planning and research.Ao lecionarmos aulas de educação física desde a educação infantil ao ensino médio
percebemos que as danças possuem grande aceitabilidade nos diversos níveis de
ensino, dependendo da forma e quais estilos estão sendo trabalhados em cada
etapa. Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi desenvolver uma proposta didática
centrada na Unidade Temática – Danças, que possa subsidiar professores de
Educação Física a planejar sobre o assunto, com uma turma de 3º ano dos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental no Município de Pacatuba/CE. Os participantes da
experiência foram crianças de uma turma do 3º ano (manhã) da Escola de Educação
Infantil e Ensino Fundamental Walney do Carmo Lopes no ano letivo de 2023. O
trabalho teve caráter qualitativo, por relato de experiência descritivo, interpretando
dados observados no processo de ensino-aprendizagem de uma sequência
pedagógica. Os instrumentos para coleta de dados na pesquisa de campo foram um
plano pedagógico de ação estruturado com oito momentos, um diário de campo da
professora-pesquisadora e um portfólio de atividades realizadas pelos(as) alunos(as)
durante as aulas. Os objetivos deste estudo foram alcançados, pois foi desenvolvida
e experimentada uma sequência didática com crianças de uma turma de 3º ano dos
anos iniciais do ensino fundamental. Elas conseguiram apresentar todas as
atividades solicitadas partindo do seu acervo pessoal cultural mesmo sem
conhecimento prévio pelo tema, construindo sua identidade e ideia da dança a partir
do ritmo. O que pode subsidiar e referenciar planejamentos futuros de professores de
EFE. A sequência foi descrita com detalhes do que as crianças absorveram de
entendimento sobre o assunto. Analisando as potencialidades desta pesquisa
podemos destacar que ela parte de algo que é intrínseco de todos os seres
humanos, o ritmo e além deste a cultura e identidade infantil que são exclusivas de
cada aluno ou aluna. A partir disso é construído um conhecimento em conjunto
partindo do que os alunos conhecem e se propõe a ampliar esse repertório de
conhecimento. Os limites desta pesquisa quanto a interferência do crescimento do
processo de ensino e aprendizagem se dão principalmente por 3 fatores. Pelo tempo,
pois as aulas são curtas, somente uma hora por semana, o que limita um pouco o
quanto esse conteúdo poderia se tornar ainda mais significativo e colaborador no
processo de ensino e aprendizagem das crianças. Pela percepção da dança na/da
escola para além das montagens de coreografias para eventos escolares. Pelas
restrições religiosas impostas pelos familiares dentro da escola, que impedem o conhecimento de práticas corporais diversas, incluindo a dança. Cantigas de roda
parecem estar reduzidas no repertório geral das crianças. A dança atraiu a atenção
de alunos com deficiência intelectual. O senso comum ter se mostrado nos desenhos
das crianças que se repetiram ao simbolizar cada estilo musical. Concluímos essa
pesquisa afirmando que os inúmeros objetos de conhecimento e unidades temáticas
podem ser desenvolvidos através de planejamento e pesquisa
Agronegócio e injustiça ambiental na Chapada do Apodi(CE): a convivência precária com o Semiárido na fronteira do capital
Get PDFIn Chapada do Apodi, in the state of Ceará, the expansion of agribusiness has
reconfigured the agrarian issue in the region, giving rise to processes of environmental
injustice. At the same time, movements of resistance to the development model
advocated by agribusiness are articulated. This process is verified in the portion of
Chapada do Apodi circumscribed to the municipality of Tabuleiro do Norte, where the
expansion of grain agribusiness occurs, with emphasis on cotton through the action of
the company Nova Agro Agropecuária LTDA. In this perspective, in spaces where
capital is territorialized makes it possible to observe that conflicts are more visible and
intense, confronting rationales that are often divergent and/or exclusive. In the
research section, where peasants live distributed in ten communities, it is possible to
verify the coexistence with the Semiarid being directly affected by the territorialization
of the capital, making it more precarious. In this way, the objective is to understand the
limitations imposed by environmental injustice on coexistence with the Semiarid region
in Chapada do Apodi, in the municipality of Tabuleiro do Norte. The specific objectives
are: 1) to characterize the territories of coexistence with the Semiarid in Chapada do
Apodi; 2) investigate the scenario of environmental injustice, in view of the actions of
the State and agribusiness; 3) highlight the resistance strategies that make living with
the semi-arid region possible. The research is of a qualitative nature, whose
methodological procedures are organized in four stages: 1) survey and bibliographic
review; 2) secondary data collection; 3) field works; 4) systematization and data
analysis. From the investigation, it was found that agribusiness has deepened the
processes of environmental injustice, disproportionately imposing the harm of this
economic activity on peasants. Relying on the support of the State, the impacts
produced by agribusiness, such as deforestation, destruction of social technologies,
bad smell due to the application of pesticides and possible death of bees, among
others, have led to limitations in living in the semiarid region. However, peasants,
relying on a support network, have produced resistance against the advance of capital,
supporting the permanence of life in the territory.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESNa Chapada do Apodi, no estado do Ceará, a expansão do agronegócio tem
reconfigurado a questão agrária da região, ensejando processos de injustiça
ambiental. De maneira concomitante, se articulam movimentos de resistência ao
modelo de desenvolvimento preconizado pelo agronegócio. Tal processo é verificado
na porção da Chapada do Apodi circunscrita ao município de Tabuleiro do Norte, onde
ocorre a expansão do agronegócio de grãos, com destaque para o algodão, mediante
atuação da empresa Nova Agro Agropecuária LTDA. Observa-se, nessa região, que
os conflitos são mais visíveis e intensos, pondo em confronto racionalidades muitas
vezes divergentes e/ou excludentes. No recorte da pesquisa, onde vivem
camponeses(as) distribuídos em 10 comunidades, é possível verificar a convivência
com o Semiárido sendo diretamente afetada pela territorialização do capital, tornandoa ainda mais precária. Dessa forma, objetiva-se compreender as limitações impostas
pela injustiça ambiental à convivência com o Semiárido na Chapada do Apodi, no
município de Tabuleiro do Norte. Os objetivos específicos são: 1) caracterizar os
territórios da convivência com o Semiárido na Chapada do Apodi; 2) investigar o
cenário de injustiça ambiental, frente às ações do Estado e do agronegócio; 3)
evidenciar as estratégias de resistência que possibilitam a convivência com o
Semiárido. A pesquisa se constitui como de natureza qualitativa, cujos procedimentos
metodológicos são organizados em quatro etapas: 1) levantamento e revisão
bibliográfica; 2) levantamento de dados secundários; 3) trabalhos de campo; 4)
sistematização e análise dos dados. A partir da investigação, constatou-se que o
agronegócio tem aprofundado os processos de injustiça ambiental na Chapada do
Apodi, impondo desproporcionalmente os malefícios dessa atividade econômica
aos(às) camponeses(as). Contando com o apoio do Estado, os impactos produzidos
pelo agronegócio, tais como desmatamento, destruição de tecnologias sociais, mau
cheiro em função da aplicação de agrotóxicos e possível mortandade de abelhas,
dentre outros, tem provocado limitações à convivência com o Semiárido. Todavia,
os(as) camponeses(as), contando com uma rede de apoio, têm produzido resistência
frente ao avanço do capital, fundamentando a permanência da vida no território
Journalism at whose service? Discourse Analysis of the newspapers Tribuna do Norte and Novo Notícias
No full textThe present research proposes to analyze the discourse of the newspapers Tribuna do Norte and Novo Notícias in articles published on their respective online news portals, having as its subject the attacks orchestrated by criminal factions in RN, which took place in March 2023, and the announcement of third edition of the Growth Acceleration Program (GAP-3), which took place in August 2023. To this end, a time frame was carried out to select the subjects investigated. From the period between March 14 and 20, 2023, two articles from each newspaper were chosen about attacks by criminal factions. Regarding the announcement of GAP-3, two news items from each online portal were selected between the 11th and 17th of August 2023. In addition to these themes, the present investigation proposes the analysis of a distinct subject, serving as a neutral reference, with the purpose to identify a rapprochement between the discourses of these news outlets. In this sense, one piece of news from each newspaper was chosen for analysis about América/RN's relegation to Series D of the Brazilian Football (soccer) Championship, which took place in August 2023, totaling ten articles investigated in this research. This monograph uses French Discourse Analysis (Orlandi, 1999; Pêcheux, 1995) and Althusser's theory (1980) on the State's Ideological Apparatus, seeking to identify the ideology and possible political-economic bias of the owners of these newspapers, highlighting the conflict between public and private interests.Este trabalho tem como objetivo analisar o discurso dos jornais Tribuna do Norte e Novo Notícias em matérias veiculadas nos seus respectivos portais de notícias online, tendo como assunto os ataques orquestrados por facções criminosas no RN, que aconteceram em março de 2023, e o anúncio da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), ocorrido em agosto de 2023. Para tanto, um recorte de tempo foi realizado para a seleção das matérias investigadas. Do período entre 14 e 20 de março de 2023, duas matérias de cada jornal foram escolhidas sobre os ataques de facções criminosas. Sobre o anúncio do PAC-3, duas notícias de cada portal online foram selecionadas entre os dias 11 e 17 de agosto de 2023. Além desses temas, a presente investigação propõe a análise de um assunto distinto, servindo de referência neutra, com a finalidade de identificar uma aproximação entre os discursos desses veículos noticiosos. Nesse sentido, foi escolhida para análise uma notícia, de cada jornal, sobre o rebaixamento do América/RN para a Série D do Campeonato Brasileiro de Futebol, ocorrido em agosto de 2023, totalizando dez matérias investigadas nesta pesquisa. A presente monografia utiliza a Análise de Discurso Francesa (Orlandi, 1999; Pêcheux, 1995) e a teoria de Althusser (1980) sobre os Aparelhos Ideológicos do Estado, buscando identificar a ideologia e uma possível parcialidade político-econômica dos proprietários desses jornais, destacando o conflito entre o interesse público e o privado
Planejamento de tributos diretos e indiretos, valor da empresa e ciclo de vida: evidências no ambiente brasileiro
Get PDFThis work aims to analyze whether, in the Brazilian environment, the planning of direct and
indirect taxes and the life cycle stages influence the value of the company. The data used in
the research refer to the period from 2010 to 2021, and were collected from the Refinitiv
Eikon platform and from the financial statements disclosed by publicly traded companies
listed on Brasil, Bolsa, Balcão (B³). As a data treatment technique, it was decided to use
Regression with Panel Data, because the database presents characteristics of a cross-section
and time series. Based on the results obtained in the estimation of models (FE-LSDV) with
balanced data, the hypothesis that tax planning influences the value of the company was
partially confirmed. And that only the stage of birth positively influences the value of the
company. In an additional analysis, it was also possible to verify that the presence of the
Transition Tax Regime (RTT) was not related to the market value of the Brazilian publicly
traded companies in the sample. And the interaction between tax planning and the Covid-19
pandemic was only associated with the value of publicly traded Brazilian companies in this
sample when the Differential ETR was used as a tax planning proxy.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEste trabalho tem por objetivo analisar se, no ambiente brasileiro, o planejamento de tributos
diretos e indiretos e os estágios de ciclo de vida influenciam o valor da empresa. Os dados
utilizados na pesquisa referem-se ao período de 2010 a 2021, e foram coletados a partir da
plataforma Refinitiv Eikon e das demonstrações financeiras divulgadas pelas empresas de
capital aberto listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B³). Como técnica de tratamento de dados,
optou-se em utilizar a Regressão com Dados em Painel, porque o banco de dados apresenta
características de uma cross-section e de séries de tempo. Com base nos resultados obtidos na
estimação de modelos (FE-LSDV) com dados balanceados, confirmou-se parcialmente a
hipótese de que o planejamento tributário influencia no valor da empresa. E que apenas o
estágio de nascimento influencia de maneira positiva no valor da empresa. Em uma análise
adicional, também foi possível verificar que a presença do Regime Tributário de Transição
(RTT) não apresentou relação com o valor de mercado das empresas brasileiras de capital
aberto da amostra. E a interação entre o planejamento tributário e a pandemia do Covid-19
apenas apresentou associação com o valor das empresas brasileiras de capital aberto desta
amostra quando foi utilizada a ETR Diferencial como proxy de planejamento tributário
Estudo de associação de SNPs com a predisposição, proteção e prognóstico do câncer de tireoide na população do Estado do Rio Grande do Norte
Get PDFThyroid cancer (TC) is the most common endocrine tumor and accounts for 1% of all
malignant neoplasms. Genotyping studies look for single nucleotide polymorphisms
(SNPs) that may be related to increased risk of TC and worst prognosis. Therefore, this
study aimed to evaluate a panel of SNPs would be associated with TC predisposition and
prognosis in a heterogeneous population from the State of Rio Grande do Norte/Brazil.
Thyroid biopsies were selected from 279 TC patients and peripheral blood samples were
collected from 301 healthy donor volunteers from the blood. Genotyping of a panel of 84
SNPs was performed in both groups using the MassARRAY SNP system. The SNPs
rs10759944, rs7850258, rs116909374 and rs34566348 were associated with the risk of
developing TC. Regarding the factors associated with TC prognosis, It was observed that
rs2236487 was associated with risk of papillary carcinoma and the rs1571443 was
associated with risk of follicular carcinoma. The rs31872 was associated with protection
from the development of tumors ≤ 2 cm. When evaluating the association of SNPs with
tumor staging, the rs10238549 was associated with the risk of developing stages I and II.
On the other hand, the rs7800391 was associated with protection from stage I and II
development. Furthermore, the rs949908 was associated with a risk of persistent TC, and
rs487880 were associated with a risk of developing metastasis The present study, a
pioneer in a mixed population in northeastern Brazil, suggests a panel of SNPs as
predisposition and prognosis markers for CT in this population, which may be potentially
useful to predict the risk of developing the disease and allow genetic counseling in clinical
practice, thus avoiding invasive methods of analysis and, often, inconclusive diagnoses.O câncer de tireoide (CT) é o tumor endócrino mais comum e representa 1% de todas as
neoplasias malignas. Os estudos de genotipagem buscam identificar polimorfismos de
único nucleotídeo (SNPs) que podem estar relacionados ao aumento do risco de CT e
prognóstico. Portanto, este estudo teve como objetivo avaliar se um painel de SNPs
estaria associado à predisposição e prognóstico de CT em uma população heterogênea,
proveniente do Estado do Rio Grande do Norte/Brasil. Biópsias de tireoide foram
selecionadas de 279 pacientes com CT e amostras de sangue periférico foram coletadas
de 301 doadores de sangue saudáveis. A genotipagem de um painel de 84 SNPs foi
realizada em ambos os grupos usando o sistema MassARRAY SNP. Os SNPs
rs10759944, rs7850258, rs116909374 e rs34566348 foram associados ao risco de
desenvolver CT. Em relação aos fatores associados ao prognóstico de CT, observou-se
que o rs2236487 foi associado ao risco de carcinoma papilífero e o rs1571443 foi
associado ao risco de carcinoma folicular. O rs31872 foi associado à proteção contra o
desenvolvimento de tumores ≤ 2 cm. Ao avaliar a associação dos SNPs com o
estadiamento do tumor, o rs10238549 foi associado ao risco de desenvolvimento dos
estágios I e II. Por outro lado, o rs7800391 foi associado à proteção contra o
desenvolvimento dos estágios I e II. Além disso, o rs949908 foi associado ao risco de CT
persistente e o rs487880 foi associado ao risco de desenvolvimento de carcinoma
metastático. O presente estudo, pioneiro em população mista do nordeste brasileiro,
sugere um painel de SNPs como marcadores de predisposição e prognóstico de CT
nessa população, que pode ser potencialmente útil para prever o risco de
desenvolvimento da doença e permitir o aconselhamento genético na prática clínica,
evitando assim métodos invasivos de análise e, muitas vezes, diagnósticos pouco conclusivos
Estudo preliminar de um edifício comercial, com ênfase no design biofílico.
Get PDFThe object of study in this final undergraduate thesis consists of the principles of biophilic design applied in commercial spaces. This arose considering that commercial activity has been part of human life since production exceeded the necessities for subsistence, allowing the exchange of products and services. In contemporary society, commerce extends beyond the economic aspect and holds a cultural character, offering possibilities for leisure and the appropriation of space in commercial locations. With the COVID-19 pandemic and the imposed social isolation, the importance of contact with nature in built environments has been emphasized for the improvement of individuals' well-being and health. Thus, the motivation for choosing the topic for this work arises primarily from the author's personal interest in the subject, as well as the impacts caused by appropriate or well-thought-out solutions for commercial spaces, given that space planning plays a significant role in the user experience. The proposal culminates in the preliminary study development of a shopping center for the city of Natal/RN.O objeto de estudo deste trabalho final de graduação consiste nos princípios do design biofílico aplicados em espaços comerciais. Este surgiu, tendo em vista que a atividade comercial é parte da vida humana desde que a produção excedeu o necessário para a subsistência, permitindo a troca de produtos e serviços. Na sociedade contemporânea, o comércio vai além do aspecto econômico e tem um caráter cultural, abrindo possibilidades de lazer e apropriação de espaço nos locais comerciais. Com a pandemia de COVID-19, e o isolamento social imposto, destacou-se a importância do contato com a natureza nos ambientes construídos para melhoria do bem-estar e a saúde dos indivíduos. Dessa forma, a motivação para a escolha da proposta deste trabalho surge principalmente pelo interesse pessoal do autor com o tema, além dos impactos causados por soluções adequadas ou bem pensadas a espaços comerciais, visto que o planejamento dos espaços possui uma grande importância na experiência sentida pelos usuários. A proposta resulta no desenvolvimento do estudo preliminar de um centro comercial para a cidade de Natal/RN
Auditory stimulus as a sensory marketing strategy: the case of the Alternative Supermarket
No full textThe objective of the present study was to analyze the use of auditory stimulus practices in the promotion process aimed at customer satisfaction at Supermercado Alternativo, which is located in the municipality of Currais Novos - RN. Research of an exploratory and descriptive nature is characterized by bibliographical research, deepening through field research and case studies. Data was collected through interviews with Supermercado Alternativo customers. The results showed a preference, in the sense of pleasant sound, in relation to the Forró and Sertanejo Universitário genres. The study population was made up of 30 customers of Supermercado Alternativo. Therefore, taking into account the study carried out and the questionnaire carried out, proposals for improvements were presented to the company in promoting new strategies aimed at customer satisfaction such as variation between musical genres, balance between music and other noises and requesting feedback from customers.O objetivo do presente estudo foi analisar o uso das práticas de estímulos auditivos no processo de fomento que visa à satisfação dos clientes no Supermercado Alternativo, o qual se encontra situado no município de Currais Novos - RN. A pesquisa de natureza exploratória e descritiva se caracteriza através da pesquisa bibliográfica, aprofundando-se pela pesquisa de campo e o estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com clientes do Supermercado Alternativo. Os resultados apontaram uma preferência, no sentido de agradabilidade sonora, com relação ao gênero Forró e Sertanejo Universitário. A população do estudo foi composta por 30 clientes do Supermercado Alternativo. Por conseguinte, levando em conta o estudo feito e o questionário realizado, foi apresentado à empresa propostas de melhorias no fomento de novas estratégias visando a satisfação do cliente como variação entre os gêneros musicais, equilíbrio entre a música e outros ruídos e solicitação de feedback dos clientes
The use of performance data by Brazilian Sports Journalism: the case of the TV show Os Donos da Bola on Band TV - an analysis (2021-2023)
No full textThis monograph sought to identify how football statistics are being used in sports roundtable format programs, due to a problem pointed out by Carey (2022), in relation to how quantitative data have been used in the comparison of professional football players. For this, the program Os Donos da Bola was selected due to its audience and consideration of impartiality by the public (VILAVERDE, 2022). In order to be able to observe the comments qualitatively, that is, deepening the textual subjectivity of the program participants' opinion, a content analysis was made (FONSECA JÚNIOR, 2006) to categorize and understand the way in which the numbers were being used in each one of the four program clippings made available on YouTube by Os Donos da Bola. The analysis was based on a bibliographic survey (STUMPF, 2005), which allowed the understanding of the context and relevance of the program and the metrics used in the research. Within the analysis, it was understood that most of the comments used the data in order to support their opinions, but didn't present the proposed reliability in a fairer metric - none of them, precisely. This result shows a lack of roundtable programs, which use numbers in a disqualified way, when they have, as journalists and commentators, responsibility for the modulation of opinion (SILVA NETO, 2019).Esta monografia buscou identificar de que forma as estatísticas futebolísticas estão sendo utilizadas nos programas em formato de Mesa Redonda esportiva, devido a uma problemática apontada por Carey (2022), em relação a como os dados quantitativos têm sido utilizados na comparação de jogadores de futebol profissional. Para isso, o programa Os Donos da Bola foi selecionado devido à sua audiência e consideração de imparcialidade por parte do público (VILAVERDE, 2022). Para poder observar os comentários de forma qualitativa, ou seja, aprofundando na subjetividade textual da opinião dos participantes do programa, foi feita uma análise de conteúdo (FONSECA JÚNIOR, 2006) para categorizar e entender a maneira como os números estavam sendo utilizados em cada um dos quatro recortes de programa disponibilizados no Youtube do Os Donos da Bola. A análise foi embasada em um levantamento bibliográfico (STUMPF, 2005), que permitiu a compreensão do contexto e da relevância do programa e das métricas utilizadas na pesquisa. Dentro da análise, foi compreendido que a maioria dos comentários utilizava os dados a fim de sustentar suas opiniões, mas não apresentavam a fidedignidade proposta numa métrica mais justa - nenhuma delas, precisamente. Esse resultado mostra uma carência dos programas de Mesa Redonda, que usam os números de forma desqualificada, quando possuem, como jornalistas e comentaristas, responsabilidade sobre a modulação de opinião (SILVA NETO, 2019)
O hate speech no sistema jurídico nacional
No full textThis monograph aims to present the right to freedom of expression and free expression of thought, in line with the existing precepts in hate speech, given the possibility of limitations of these fundamental rights in the legal system to protect other rights. In addition, it will start from a doctrinal survey about the fundamental rights of freedom of expression and free expression, as well as its prediction as a Pétrea clause. Then, the existing precepts of hate speech will be discussed and how it is characterized in the Brazilian legal system in current times and in comparative law. Therefore, a systematization will be carried out around specific cases already decided, notably, in higher courts, to present the possibility of limitations that may affect these rights and the non-configuration of censorship or violation of the aforementioned fundamental rights. the research is justified by the need for a better understanding of the theme due to the current social scenario. Therefore, the work was directed from the hypothetical-deductive methodology, as well as the research was theoretical (bibliographic, legal and jurisprudential). Finally, the result obtained was that there are limitations between fundamental rights, in case there is harm to the person through the misuse of a fundamental right, such as the example of freedom of expression, in which this right, even though it is a Petra clause, can go through limitation in the circumstance of hate speech, without characterizing censorship or violation, because what is sought is the preservation of the dignity of the human person.A presente monografia tem como escopo apresentar o direito à liberdade de expressão e à livre manifestação de pensamento, em consonância aos preceitos existentes no hate speech, perante a possibilidade de limitações daqueles direitos fundamentais no ordenamento jurídico para resguardar outros direitos. Ademais, terá início a partir de um levantamento doutrinário acerca dos direitos fundamentais da liberdade de expressão e da livre manifestação do pensamento, bem como sua previsão como cláusula Pétrea. Em seguida, serão discutidos os preceitos existentes no hate speech e como se dá a sua caracterização no sistema jurídico brasileiro nos tempos atuais e no direito comparado. Por conseguinte, será realizada uma sistematização em torno de casos concretos já decididos, notadamente, em sede de tribunais nacionais, para apresentar a possibilidade de limitações que podem afetar esses direitos e a não configuração de censura ou violação aos direitos fundamentais supramencionados. A pesquisa se justifica pela necessidade de um melhor aprofundamento do tema em razão do atual cenário social brasileiro. Portanto, o trabalho direcionou-se a partir da metodologia hipotético-dedutiva, bem como a pesquisa foi teórica (bibliográfica, legal e jurisprudencial). Por fim, o resultado obtido foi que existem limitações entre os direitos fundamentais, caso ocorra malferimento à pessoa por meio do uso indevido de um direito fundamental, como o exemplo da liberdade de expressão, em que esse direito, mesmo sendo uma cláusula Pétrea, pode passar por limitação em circunstância do hate speech, sem caracterizar censura ou violação, pois o que se busca é a preservação da dignidade da pessoa humana
Da oralidade ao mito: a figura do narrador e a denúncia da tirania no Prometeu de Ésquilo
Get PDFDuring the formation of modern civilization, we have come across several historical periods marked by the oppression of tyrannical governments. Nowadays, we see in contemporary culture the growth of authoritarian governments and regimes that jeopardize democracy, human rights, freedom and people's lives. In view of these problems, it should be noted that these forms of government have been present in the teachings of Greek mythology since the classical period. The myths, for the most part, were oral narratives passed down from generation to generation that contributed to the moral and social formation of the Greek citizens of the time. Drawing a parallel between classical and modern society, we can see that the discourse of the oppressed is repeated, despite the disparity in time. Furthermore, in order to analyze the characteristics of an oppressive ruler, we have taken as our basis the narrative voice of the character Prometheus in Aeschylus' Greek tragedy Prometheus in Chains. In this sense, the analysis of the story told by Prometheus ends up highlighting the narrative aspect, in which the main character tells, from one scene to the next, the causes that led him to such punishment and suffering. From this, we make use of the textual clipping from Walter Benjamin's The Narrator, highlighting the possible main characteristics that made Prometheus an excellent narrator. In addition, by highlighting the context of the work, it is possible to see evidence that Zeus shows himself to be an authoritarian ruler, according to the claims made by Prometheus, as the protagonist, in his speech as an exile and condemned man. In order to highlight Zeus' tyrannical personality and understand tyranny as an analytical category, we will use the text of Plato's The Republic, since this work is part of the axis of works that express classical perception and is therefore directly related to the period in which Aeschylus is located. At the end of this analysis, it has become clear how the figure of the narrator highlights the atrocities of a tyrant; and thus that an appealing speech will reveal a good storyteller.Durante o processo de formação da civilização moderna nos deparamos com vários períodos históricos marcados pela opressão de governos tirânicos. Atualmente, percebemos na cultura contemporânea o crescimento de governos e regimes autoritários que põem em xeque a democracia, os direitos humanos, a liberdade e a vida das pessoas. Em função dessas problemáticas é preciso observar que esses comportamentos de governo estão presentes em ensinamentos da mitologia grega desde o período clássico. Os mitos, em sua grande maioria, eram narrativas orais passadas de geração em geração que contribuíam para a formação moral e social dos cidadãos gregos da época. Fazendo um paralelo entre a sociedade clássica e a sociedade moderna, podemos observar que o discurso de um oprimido se repete, apesar da disparidade temporal. Ademais, com o intuito de analisar as características de um governante opressor, tomamos por base a voz narrativa do personagem Prometeu, na tragédia grega de Ésquilo: Prometeu acorrentado. Nesse sentido, a análise da história contada por Prometeu acaba por evidenciar o aspecto narrativo, na qual o personagem principal conta entre uma cena e outra, as causas que o levaram a tamanho castigo e sofrimento. A partir disso, fazemos uso do recorte textual de O narrador, de Walter Benjamin, destacando as possíveis principais características que constituíram Prometeu como um exímio narrador. Ademais, destacando o contexto da obra, é possível observar evidências de que Zeus mostra-se como um governante autoritário, segundo as afirmativas propostas por Prometeu, enquanto protagonista, em sua fala como exilado e condenado. Por sua vez, a fim de destacar a personalidade tirânica de Zeus, na compreensão da tirania enquanto categoria analítica, faremos uso do recorte textual de A República, de Platão, uma vez que essa obra se insere no eixo de obras que expressam a percepção clássica, relacionada diretamente, portanto, ao período em que Ésquilo se encontra. Ao fim desta análise, tornou-se perceptível como a figura do narrador evidencia as atrocidades de um tirano; e, assim, que um discurso apelativo revelará um bom contador de histórias