Federal University of Rio Grande do Norte
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Uma crítica marxista à teoria da legitimidade do controle de constitucionalidade: Uma análise da ADI 7.222/DF
Get PDFThe judicial review is an extremely significant topic in the western juridical sciences, being endorsed by the vast majority of international doctrine, however, its legitimacy has received criticism with the increasing use of its institute. In order to consider the issue, it is necessary to recall the history of the Justice and Law or other similar public agencies in the ancient time that controlled the legislative activity of the people. And according to Karl Marx, humanity has been divided by classes since its inception, it is ponderous to make a class cut on the history of the institute. A survey of the characterization of judicial review and its models, as well as the position of Brazilian doctrine cannot be forgotten to focus on a critical theory about this instrument. Finally, to verify that the application of constitutionality control in Brazilian and world bourgeois democracy on the demands of the working class represents yet another instrument of domination by the ruling class over the exploited class, the working class.O controle judicial de constitucionalidade das leis é um tema extremamente importante no Direito ocidental, sendo defendido pela ampla maioria da doutrina internacional, porém a sua legitimidade tem recebido críticas com o uso cada vez mais comum do seu instituto. Para refletir sobre a problemática é necessário fazer um resgate da história da Justiça e do Direito ou outros órgãos semelhantes na Antiguidade que controlavam a atividade legislativa dos povos. E conforme Karl Marx, a humanidade está dividida por classes desde o seu início, é ponderoso fazer um corte de classe sobre a história e do instituto. Um levantamento da caracterização do controle de constitucionalidade e seus sistemas, assim como a posição da doutrina brasileira não pode ser esquecida para incidir uma teoria crítica a respeito desse instrumento. Por último, constatar que a aplicação do controle de constitucionalidade na democracia burguesa brasileira e mundial sobre as demandas da classe trabalhadora representa mais um instrumento de dominação da classe dominante sobre a classe explorada, a classe trabalhadora
Energias renováveis no Nordeste do Brasil e as relações com a adaptação às mudanças climáticas
Get PDFClimate change is a socio-environmental risk, with impacts, above all, on those social and
environmental systems that are most vulnerable, although they are not the main ones
responsible for carbon dioxide (CO2) emissions, contributing to global warming and, thus, to
climate change in a more rapid and accelerated manner. Thus, these systems are inserted in
contexts of socio-environmental and climate injustices, because they are the ones that
contribute the least to the changes in the environment and climate, but suffer the most from
their impacts. These systems also tend to be inserted in contexts of energy injustice: that is,
while these systems are more socially and environmentally vulnerable, they are also the ones
that suffer most from the lack of access to energy supply systems, for example. In this sense,
it is necessary to understand what has been done by governments and other actors (such as the
private sector and civil society) to address these vulnerabilities. As an alternative, renewable
energies, such as wind and solar, are put forward as an approach to mitigating CO2 emissions,
to the detriment of climate adaptation. In light of this contextualization, the overall objective
of this PhD thesis is to investigate how the states of Bahia, Ceará and Rio Grande do Norte
build adaptive capacities to climate change by incorporating renewable energies as strategies
from the point of view of climate mitigation and, above all, climate adaptation. In order to
carry out this analysis, case studies were developed in Bahia, Ceará and Rio Grande do Norte,
in the Northeast of Brazil, using documentary research, secondary data and field research,
with the application of semi-structured interview scripts to government, private sector and
civil society actors that are integrated to climate and energy issues in the investigated states.
Data analysis is carried out through content analysis. The results of this research unfold in the
following findings: 1. Although the analyzed states are highly vulnerable to climate threats,
they are not the main contributors to CO2 emissions in the panorama of the Brazilian
Northeast, presenting, on the other hand, renewable wind energy and solar as an ally in that
sense. This is because they are territories highly producers of these sources, contributing to
the reduction of CO2 emissions, but also with climate adaptation; 2. The state public policies
on renewable energy and climate change have a number of gaps and obstacles, with the need
to strengthen them so that it is possible to build a response capacity to climate change by
these states, incorporating renewable energy as a strategy, mainly, of climate adaptation; and
3. The investigated states do not present adaptive capacities to climate change, nor do they
consider incorporating renewable energies as a strategic goal for the construction and
effectiveness of these capacities, mitigating vulnerabilities and socio-environmental risks.
Based on these results, we conclude that climate adaptive capacity in Bahia, Ceará and Rio
Grande do Norte is challenging for their governments, without integration with other social
actors, even in a territorial context of high production of wind and solar energies, where these
sources are not understood as a mitigation approach, nor as an adaptation one.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAs mudanças climáticas são um risco socioambiental, com impactos, sobretudo, naqueles
sistemas sociais e ambientais mais vulneráveis, embora não sejam os principais responsáveis
pelas emissões de dióxido de carbono (CO2), contribuindo com o aquecimento global e,
assim, as mudanças climáticas de maneira mais rápida e acelerada. Dessa forma, esses
sistemas estão inseridos em contextos de injustiças socioambientais e climáticas, porque são
os que menos contribuem para as mudanças no ambiente e no clima, mas são os que mais
sofrem com seus impactos. Esses sistemas também costumam estar inseridos em contextos de
injustiças energéticas: ou seja, ao mesmo tempo em que esses sistemas são mais vulneráveis
social e ambientalmente, são também os que mais sofrem com a falta de acesso aos sistemas
de fornecimento de energia, por exemplo. Nesse sentido, é preciso compreender o que se tem
feito pelos governos e demais atores (como setor privado e sociedade civil) para lidar com
essas vulnerabilidades. Como uma alternativa, as energias renováveis, como a eólica e a solar,
são colocadas como uma abordagem de mitigação das emissões de CO2, em detrimento da
adaptação climática. À luz dessa contextualização, o objetivo geral desta tese de Doutorado é
investigar como os estados da Bahia, do Ceará e do Rio Grande do Norte constroem
capacidades adaptativas às mudanças climáticas, incorporando as energias renováveis como
estratégias do ponto de vista da mitigação e, sobretudo, da adaptação climática. De modo a
efetivar esta análise, foram desenvolvidos estudos de casos na Bahia, no Ceará e no Rio
Grande do Norte, no Nordeste do Brasil, utilizando-se de pesquisa documental, dados
secundários e pesquisa de campo, com aplicação de roteiro de entrevistas semiestruturadas
para os atores do governo, do setor privado e da sociedade civil que estão integrados às
questões climáticas e energéticas nos estados investigados. A análise dos dados é realizada
através da análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se desdobram nos seguintes
achados: 1. Ainda que os estados analisados sejam altamente vulneráveis às ameaças
climáticas, não são os principais contribuintes para as emissões de CO2 no panorama do
Nordeste brasileiro, apresentando, por outro lado, as energias renováveis eólica e solar como
uma aliada nesse sentido. Isso porque são territórios altamente produtores dessas fontes,
contribuindo com a redução das emissões de CO2; mas também com a adaptação climática; 2.
As políticas públicas estaduais de energias renováveis e de mudanças climáticas possuem uma
série de lacunas e obstáculos, havendo a necessidade de fortalecê-las de maneira que seja
possível a construção de uma capacidade de resposta às mudanças climáticas por parte desses
estados, incorporando as energias renováveis como uma estratégia, principalmente, de
adaptação climática; e 3. Os estados investigados não apresentam capacidades adaptativas às
mudanças climáticas, tampouco consideram incorporar as energias renováveis como uma
meta estratégica para a construção e efetivação dessas capacidades, atenuando
vulnerabilidades e riscos socioambientais. Com base nesses resultados, conclui-se que a
capacidade adaptativa climática na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte é desafiante
para seus governos, sem integração com outros atores sociais, mesmo em um contexto
territorial de alta produção de energias eólicas e solares, em que essas fontes não são
compreendidas como uma abordagem de mitigação, tampouco de adaptação
Education in human rights: what do the children's speeches reveal?
No full textThe historical events that surrounded, and continue to surround, Brazil and the world must be drivers of the construction of a culture of Education in Human Rights (HRE), since the exercise of citizenship permeates, mainly, the school institution. When approaching this theme, we ask: what do the children's speeches reveal from a pedagogical action on the culture of Human Rights (DH)? The main objective of this research is to investigate how the culture of Human Rights is reflected in the speeches of a group of children. For this, documentary and bibliographical research and research of the pedagogical intervention type were carried out. The research is classified as exploratory and descriptive, with a qualitative approach. The analyzes were mainly based on the readings of the authors Bobbio (2004) in Human Rights; Candau (1999; 2008; 2013), Chaui (2006), Freire (2021) and Magendzo (2008) in Human Rights Education; Bakhtin (2006) and Goulart (2007; 2017; 2020) in discourse as a social practice; Smolka (2012) and Kramer (2005; 2007; 2015) in the conception of childhood. The experience in question demonstrates that the child's discourse, in the exercise of their citizenship and in weighting the conflicts experienced, reflects the culture of Education in Human Rights, intentionally inserted in debates and pedagogical practices. It is concluded that Educating in Human Rights is a responsibility that the school institution must assume with society, because when this function becomes conscience, children thematize and enunciate critically, weaving opinions inherent to a democratic society and, consequently, feeling responsible for this construction.Os acontecimentos históricos que circundaram, e circundam, o Brasil e o mundo devem ser impulsionadores da construção de uma cultura de Educação em Direitos Humanos (EDH), visto que o exercício da cidadania perpassa, principalmente, pela instituição escolar. Na abordagem deste tema, indagamos: o que revelam os discursos das crianças a partir de uma ação pedagógica sobre a cultura de Direitos Humanos (DH)? O objetivo precípuo desta pesquisa é investigar como a cultura de Direitos Humanos é refletida nos discursos de um grupo de crianças. Para isso, foram realizadas pesquisas documentais, bibliográficas e pesquisa do tipo intervenção pedagógica. A pesquisa é classificada como exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. As análises fundamentaram-se, principalmente, nas leituras das(os) autoras(es) Bobbio (2004) em Direitos Humanos; Candau (1999; 2008; 2013), Chaui (2006), Freire (2021) e Magendzo (2008) em Educação em Direitos Humanos; Bakhtin (2006) e Goulart (2007; 2017; 2020) em discurso como prática social; Smolka (2012) e Kramer (2005; 2007; 2015) em concepção de infância. A experiência em apreço demonstra que o discurso da criança, no exercício da sua cidadania e em ponderação aos conflitos vivenciados, reflete a cultura de Educação em Direitos Humanos, intencionalmente, inserida nos debates e nas práticas pedagógicas. Conclui-se que Educar em Direitos Humanos é uma responsabilidade que a instituição escolar deve assumir com a sociedade, porque quando essa função torna-se consciência, as crianças tematizam e enunciam criticamente, tecendo opiniões inerentes a uma sociedade democrática e, consequentemente, sentindo-se responsável por essa construção
The motorhomes segment in Brazil from the perspective of nomad digital influencers
No full textRecognizing the development of the nomadic lifestyle in motorhomes in recent years and its relationship with tourism, this research investigates the reality of digital nomadic influencers adopting the motorhome lifestyle in Brazil. Through exploratory research with a qualitative-quantitative approach, we analyze the dynamics of the motorhome sector, contextualizing the phenomenon in Brazil and analyzing the socioeconomic profile and perspectives of digital influencers on the tourism sector. The study, based on a sample of 32 interviewees, reveals a distinctive profile of Brazilian nomadic motorhome users. The profile of the nomads traveling by motorhome was focused on individuals who are digital influencers, and the highlighted regions in the research were the Northeast and Southeast. By achieving the research objectives, the study highlights the limited existing research on the topic, emphasizing the need for further exploration.Reconhecendo o desenvolvimento do estilo de vida nômade em motorhomes nos últimos anos e sua relação com a atividade turística, essa pesquisa investiga a realidade dos influenciadores digitais nômades que adotam o estilo de vida em motorhome no Brasil. Através de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa-quantitativa, analisamos a dinâmica do setor de motorhomes, contextualizando o fenômeno no Brasil e analisando o perfil socioeconômico e as perspectivas dos influenciadores digitais sobre o setor turístico. O estudo, baseado em uma amostra de 32 entrevistados, revela um perfil distintivo dos usuários brasileiros de motorhome nômades. O perfil dos nômades que viajam de motorhome se concentrou em indivíduos que são influenciadores digitais e as regiões da pesquisa que receberam maior destaque foram a Nordeste e a Sudeste. Ao atingir os objetivos da pesquisa, o estudo destaca a limitada pesquisa existente sobre o tema, enfatizando a necessidade de uma exploração mais aprofundada
Sentences beyond the walls: the persuasive influence of medical expertise in the judicial conviction in cases involving the grant of social security benefits to PLHIV in the Federal Special Courts of Natal/RN
No full textThe concession of social security benefits to people living with HIV (PLHIV) is established by the Law nº 7.670/88, in situations where the disease makes them unable to work. There are even regulatory commands enshrined in Ruling nº 78 of the National Class of Uniformization (TNU) that guide the task of judges in these cases. Thus, the present work has the general objective of examining whether the medical expertise, when handled as a vehicle for technical elucidation in these cases, providing clarification on the alleged (in)capacity of the applicants, has a greater degree of persuasion in convincing the judges of the Special Courts (JEF's) of Natal/RN than the other evidences. Therefore, in its theoretical bias, the research addresses the importance of evidence as argumentative instruments in reconstructing facts in court, as well as the existing limitations in the field of civil procedure when considering the pursuit of “truth”. In addition, it looks at the valuation of these elements and how the standards of evidence operate in rendering fair and legitimate decisions by these judges. Furthermore, it also talks about the stigma related to HIV and the difficulties encountered by individuals who live with the disease, exploring the tense connection established between it and the field of work. The empirical aspect of the study involves consulting, in Content Analysis, the drafts of the sentences handed down by the JEFs of the locality in question, with the aim of identifying whether the medical evaluation imported into these processes has a higher weight in the intellection of those in charge of judging such cases, although the summary command issued by TNU requires the consideration of other factors, such as the personal, social, economic and cultural conditions of the applicants, capable of fully reaching the discriminatory realities experienced by these subjects. In this way, based on the proposed questions, it was possible to perceive that the verdict issued by clinical examination is used as a ruler to determine the capacity (or lack thereof) of those seeking judicial assistance, opening the door for the inadequacy of these institutions to provide state support to those in need due to HIV.A concessão de benefícios previdenciários a pessoas vivendo com HIV (PVHIV) se dá, por força da Lei nº 7.670/88, diante dos cenários em que a doença as tornam incapacitadas ao trabalho, inclusive existindo comandos regimentais sacramentados pela Súmula nº 78 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) que orientam a tarefa dos magistrados frente esses casos. Assim, o presente trabalho tem por objetivo geral examinar se a perícia médica, quando manejada como veículo de elucidação técnica nessas lides, prestando esclarecimentos sobre a suposta (in)capacidade dos requerentes, possui um grau de persuasão maior no convencimento dos julgadores dos Juizados Especiais Federais (JEF’s) de Natal/RN do que as demais provas. Para tanto, em seu viés teórico, a pesquisa se preocupa em tratar sobre a importância das provas, enquanto instrumentos argumentativos, na reconstituição dos fatos em juízo, bem como as limitações existentes no campo do processo civil quando se pensa na busca por uma “verdade”. Além disso, lança olhar sobre a valoração desses elementos e sobre o que seriam e como atuariam os standards de prova na prolação de decisões justas e com legitimidade por esses juízes. Ademais, fala ainda sobre o estigma correlato ao HIV e sobre as dificuldades encontradas pelos indivíduos que convivem com a doença, explorando a conexão tensa estabelecida entre ela e a seara do trabalho. A empiria do estudo se dedica a consultar, em Análise de Conteúdo, as sentenças proferidas pelos JEF’s da localidade em questão, com o fito de identificar se a avaliação médica importada a esses processos possui um peso superior na intelecção daqueles encarregados em julgar tais casos, apesar de o comando sumular emitido pela TNU exigir a ponderação de outros fatores, como as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais dos requerentes, capazes de alcançar em plenitude as realidades discriminatórias vividas por esses sujeitos. Desse modo, a partir das interrogações propostas, foi possível perceber que o veredicto emitido pela perícia clínica é utilizado como régua para determinar a capacidade (ou a ausência dela) daqueles que buscam amparo do judiciário, abrindo espaço para inabilidade desses órgãos em prestar auxílio estatal àqueles que dele precisam, por conta do HIV
Treatment and reuse of effluents from a textile industry: case study in an industry located in the municipality of São Gonçalo do Amarante/RN
No full textThe textile industry plays an essential role in the economy. However, the waste generated during its production processes can cause significant environmental impacts, and in order to prevent this from happening, it requires proper management. In view of this, the main objective of this study was to carry out a case study of the processes used in a textile industry located in the municipality of São Gonçalo do Amarante, RN, with the aim of proposing improvements in the treatment of its effluent, as well as exploring strategies for reusing this wastewater. To achieve this, data was collected from internal documents, laboratory analysis, on-site observations, a literature survey and an evaluation of treatment methods. The study found that the parameters of color, oil and grease and BOD were not in line with those required by CAERN and CONAMA Resolution 430/2011. Therefore, it was proposed to implement significant improvements in the treatment, especially the activated sludge method. After the coagulation/flocculation stage, the BOD/COD ratio exceeded the minimum limit of 0.4, making the implementation of the activated sludge process feasible and validating this approach. These improvements not only seek to comply with environmental regulations, but also have the potential to significantly reduce the company's operating costs, estimated at R 7.140,96 por dia. Além disso, fortalecem o compromisso da empresa com a sustentabilidade ambiental, prevendo uma redução superior a 300% no valor da cor e uma redução de 100% na DBO
Relationship between the hydromorphological characteristics of reservoirs and their operation rules in the Piancó-Piranhas-Açu Rivers hydrographic basin
No full textThe Brazilian semiarid region faces the constant challenge of water scarcity to meet regional demands. In this context, this study aimed to develop a linear model establishing a relationship between the Rationing Severity Index (RSI) in reservoir water supply, when subjected to optimized operation rules, and their hydromorphological characteristics. The methodology involved optimizing the reservoirs' operation rules, calculating variables to survey hydromorphological characteristics, and determining the linear model using multiple linear regression to relate RSI to hydromorphological variables. The study was conducted using the statistical software R, and the analyses revealed promising results considering the intrinsic complexity of the studied system. The obtained coefficient of determination (R²) was 0.8339, indicating a strong correlation between the variables considered in the model. This result adds robustness to the proposed model, suggesting that the hydromorphological characteristics of reservoirs have a significant impact on the water rationing severity index. By addressing the complex interaction between the physical and hydrological characteristics of reservoirs and the effectiveness of optimized operation rules, the study provides a deeper understanding of the dynamics involved, offering valuable insights to enhance water management practices in semiarid regions, crucial for promoting sustainable development in the region.CNPqUFRNA região semiárida brasileira enfrenta o desafio constante da escassez de recursos hídricos para atender às demandas regionais. Nesse contexto, este estudo determinou um modelo linear que estabelece uma relação entre o índice de severidade de racionamento (ISR) do abastecimento de água pelos açudes, quando submetidos a regras de operação otimizadas, com suas características hidromorfológicas. A metodologia envolveu a otimização das regras de operação dos açudes, o cálculo de variáveis para o levantamento das características hidromorfológicas , e a determinação do modelo linear, usando regressão linear múltipla, para relacionar o ISR às variáveis hidromorfológicas. O estudo foi conduzido usando o software estatístico R, e as análises revelaram resultados promissores considerando a complexidade intrínseca do sistema estudado. O coeficiente de determinação obtido (R²) foi de 0,8339, o que indicou uma forte correlação entre as variáveis consideradas no modelo. Esse resultado confere robustez ao modelo proposto, sugerindo que as características hidromorfológicas dos açudes têm um impacto significativo no índice de severidade de racionamento de água. Ao abordar a interação complexa entre as características físicas e hidrológicas dos açudes e a eficácia das regras de operação otimizadas, o estudo fornece uma compreensão mais profunda das dinâmicas envolvidas, ofertando conhecimentos valiosos para aprimorar as práticas de gestão da água em regiões semiáridas, essenciais para promover o desenvolvimento sustentável da região
O Princípio de Arquimedes no Ensino Médio: a Balança Hidrostática e o Paradoxo de Galileu
Get PDFThe aim of this work was to contribute to an approach to Archimedes' Principle, considering the nuances of its historical development. It took as its starting point the historical episode involving Archimedes and the mission assigned to him to determine whether the crown of King Hieron of Syracuse had been forged. There is a widespread version of this event, according to which Archimedes solved the problem by discovering buoyancy while bathing. This version was narrated by the Roman architect Marcus Vitruvius, who lived around two centuries after Archimedes, in the 1st century BC. Despite having several physical and historical conceptual inconsistencies, the narrative continues to be propagated in textbooks, including in some collections approved by the National Textbook Program 2021. On the other hand, Galileo Galilei, a great admirer of Archimedes' work, suggested in 1586, in his work called La Bilancetta, that Archimedes had used a Hydrostatic Scale to solve the problem of the crown. Galileo's version of the episode is physically consistent and supported by historical evidence discovered by historians. This version, however, is practically absent from the school context. Equally absent is the existence of a limit of validity for Archimedes' Principle, the so-called Hydrostatic Paradox of Galileo. In this sense, seeking to help overcome these gaps and distortions, this paper proposes an educational product that problematizes the best-known version of the crown episode, as well as discussing its application. It is a didactic sequence aimed at secondary school students, which introduces, in an investigative way, excerpts from the works of Vitruvius and Galileo, as well as contemplating demonstrative experimental activities, explored using a dialogical and investigative approach, including the Hydrostatic Balance itself, and a validity limit for Archimedes' Principle. This sequence was applied to a group of 24 students from the IFPI's Corrente campus. After the didactic intervention, the participants answered a questionnaire which aimed to assess their understanding of the versions of the historical episode in terms of its physical and historical aspects, as well as analyzing their understanding of Archimedes' Principle and its limit of validity. The students' answers to the questionnaire, as well as their interactions during the lessons, were subject of investigation and reflection in this work.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsse trabalho teve como objetivo colaborar para a abordagem do Princípio de Arquimedes no contexto educacional básico, considerando as nuances do seu desenvolvimento histórico. Tomou como ponto de partida o episódio histórico envolvendo Arquimedes e a missão atribuída a ele de determinar se a coroa do Rei Hieron, de Siracusa, havia sido falsificada. Há uma versão muito difundida desse evento, segundo a qual Arquimedes resolveu o problema pela descoberta do empuxo ao se banhar. Essa versão foi narrada pelo arquiteto romano Marcus Vitruvius, que viveu cerca de dois séculos após Arquimedes, no século I a.C. Apesar de possuir uma série de inconsistências conceituais físicas e históricas, a narrativa continua sendo propagada em livros didáticos, inclusive em algumas coleções aprovadas no Programa Nacional do Livro Didático 2021. Em contrapartida, Galileu Galilei, grande admirador da obra de Arquimedes, sugeriu, em 1586, no seu trabalho denominado La Bilancetta, que Arquimedes teria utilizado uma Balança Hidrostática para resolver o problema da coroa. A versão de Galileu para o episódio é fisicamente consistente, além de apoiada por evidências históricas descobertas por historiadores. Esta versão, contudo, é praticamente ausente do contexto escolar. Igualmente ausente é a existência de um limite de validade para o Princípio de Arquimedes, o chamado Paradoxo Hidrostático de Galileu. Nesse sentido, buscando contribuir para superar essas lacunas e distorções, o presente trabalho propõe um Produto Educacional que problematiza, sob os pontos de vista físico e histórico, a versão mais conhecida do episódio da coroa. Trata-se de uma sequência didática, voltada para o Ensino Médio, que introduz, de maneira investigativa, trechos de fontes primárias de Vitruvius e de Galileu, bem como contempla atividades experimentais demonstrativas, exploradas segundo um viés dialogado e investigativo, que incluem a própria Balança Hidrostática, além de um limite de validade para o Princípio de Arquimedes. Essa sequência foi aplicada a um grupo de 24 alunos do ensino técnico integrado ao médio do IFPI campus Corrente. Os participantes, posteriormente à intervenção didática, responderam a um questionário, o qual tinha como objetivo avaliar a compreensão das versões do episódio histórico no que diz respeito aos seus aspectos físicos e históricos, além de analisar o entendimento dos discentes sobre o Princípio de Arquimedes e seu limite de validade. As respostas dos alunos ao questionário, bem como suas interações durante as aulas, foram alvo de investigação e reflexão nesse trabalho
As resistências socioterritoriais em uma comunidade tradicional pesqueira: as marés de conflitos e as disputas em Enxu Queimado/RN
Get PDFThe traditional fishing community of Enxu Queimado is situated in Pedra Grande, in
the state of Rio Grande do Norte (RN). It holds significant socio-environmental and
socioeconomic importance for the municipality, having utilized and inhabited the area for over
a century, wherein they maintain and perpetuate their social, material, and immaterial ways of
life. In the mid-2007, in response to the encroachment of speculative capital from the real estate
sector, several residents organized into a committee, seeking partnerships to legally thwart
attempts at displacement. By 2011, wind energy projects were introduced into the territory, with
wind turbines erected and surrounding the community. In 2020, real estate companies once
again sought to expel families by claiming ownership of the land. By 2022, the community
faced the prospect of offshore wind projects, exacerbating existing conflicts at the time of this
dissertation's composition. From this backdrop, the primary inquiry arises: how has the
traditional fishing community of Enxu Queimado mobilized to withstand the imminent process
of displacement? To address this query, the current research endeavors to examine the
initiatives of socio-territorial movements aimed at organizing and safeguarding the traditional
fishing grounds of Enxu Queimado. Recognizing that these individuals consider the territory
fundamental to their existence, as their actions are predicated on asserting their territorial rights.
Thus, the methodological approach employed encompasses both quantitative and qualitative
aspects, incorporating literature reviews, documentary analysis, website and blog surveys, as
well as quantitative data gathering from official Brazilian electric sector databases such as the
National Electric Energy Agency's Generation Information System (SIGA) and the Electric
Sector Georeferenced Information System (SIGEL). Additionally, fieldwork involves
participant observation in meetings and collective actions, as well as conducting semistructured interviews with movement participants, representatives of the fishermen's colony (Z32), partners identified during fieldwork, and local government officials. The analysis of data
takes into account the narratives of these movements and other stakeholders involved in
conflicts to understand the strategies devised for preserving their territorial integrity. This
examination reveals that the involvement of women in the management committee, alongside
the resistance exhibited by Enxu Queimado's residents, signifies a challenge to the prevailing
globalized and capitalist development model, which fails to align with the traditional
community's way of life, culture, and customs. Notably, this model disregards considerations
of surplus value exploitation and profit maximization. Such findings underscore that the process of organization, struggle, and resistance among traditional peoples serves as a potent means of
countering the prevailing hegemonic model, which has commodified nature for profit.
Nonetheless, genuine development entails addressing multifaceted aspects and ensuring
improved living standards for all.A comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado, fica localizada em Pedra
Grande, no Estado do Rio Grande do Norte (RN). É uma comunidade de relevância
socioambiental e socioeconômica para o município, que faz uso e ocupa o território há mais de
100 anos, onde (re)produzem seus modos de vida social, material e imaterial. Em meados de
2007, na tentativa de enfrentamento ao avanço do capital especulativo do ramo imobiliário,
alguns moradores se organizaram em um comitê, buscando parcerias para frear judicialmente
as tentativas de desterritorialização. Em 2011, chegaram os projetos de energia eólica no
território, foram instaladas as torres de energia eólica e a comunidade foi cercada pelos
aerogeradores. Em 2020, novamente, empresas do ramo imobiliário tentaram expulsar as
famílias afirmando que a terra pertencia a elas. Em 2022 começaram a se deparar com a
possibilidade da instalação de projetos eólicos offshore, ou seja, dentro do mar, o que vem
causando muitos conflitos presentes no momento de escrita dessa dissertação. A partir disso,
tem-se como pergunta de partida: como a comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado
tem se organizado para resistir ao processo iminente de desterritorialização que vem sofrendo?
Buscando responder esta questão, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as ações dos
movimentos socioterritoriais para organização e manutenção do território tradicional de pesca
de Enxu Queimado. Entendendo que esses sujeitos têm o território como trunfo essencial para
sua existência, uma vez que as ações só existem porque a comunidade reivindica o território.
Para tanto, os procedimentos metodológicos que foram empregados neste estudo teve caráter
quantitativos e qualitativos, com levantamento bibliográfico, documental e de informações em
sites e blogs, além de levantamento de dados quantitativos em bases oficiais do setor elétrico
brasileiro, tais como o Sistema de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia
Elétrica (SIGA) e o Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL),
assim como a realização de trabalhos de campo com observação participante nas reuniões e
ações coletivas, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com os participantes dos
movimentos, representantes da colônia de pescadores (Z-32), parceiros identificados durante a
pesquisa de campo e com o poder público local. Para análise dos dados foi levado em
consideração as narrativas dos movimentos e dos demais sujeitos envolvidos nos conflitos a
fim de compreender as estratégias desenvolvidas em prol da manutenção de suas
territorialidades. Desta forma, foi possível evidenciar que a organização das mulheres, no
comitê gestor, além da resistência exercida pelos moradores de Enxu Queimado aponta para a contestação de um modelo de desenvolvimento globalizado e capitalista, que não se relacionam
com o modo de vida, cultura e costumes da comunidade tradicional, por não está operando sob
a estruturadas da lógica da exploração da mais-valia e/ou na busca pela maximização dos lucros.
Evidenciando que o processo de organização, a luta e a resistência dos povos tradicionais é uma
poderosa ferramenta para contrapor esse modelo hegemônico em curso, que encontrou na
exploração da natureza um mercado lucrativo. No entanto, o desenvolvimento envolve aspectos
multidimensionais e requer melhores condições de vida para todos
Statistical analysis and conformity testing of concrete at different resistances: case study
No full textThe determination of concrete compressive strength has conventionally been used as a criterion for technological control in construction projects. Thus, conducting compressive strength tests is the primary method for determining the compliance of a batch of concrete, standardized by ABNT 12655:2022, which defines criteria for the production and approval of concrete batches, aimed at ensuring excellence in reinforced concrete structures. Consequently, this study collected the compressive strength results of concrete from C25 and C30 classes, with these materials being used in the same construction and supplied by a single concrete services company, with the purpose of applying the acceptance standards established by the mentioned norm. From this, it was possible to identify that regardless of the characteristic strength class, the acceptance rate for concrete batches remained at 100% for both classes. This result ensured the absence of serious deficiencies in the technological monitoring processes associated with concrete manufacturing, and through statistical analysis, such as the standard deviation, 0.91 (C25) and 1.44 (C30), were obtained. The coefficient of variation was 1.31 (C25) and 0.84 (C30). Therefore, it was possible to demonstrate an excellent level of reliability (level 1) of the ready-mixed concrete used in the specific project, in addition to the conformity identification procedures of the various batches analyzed. Hence, although compliance occurred for all batches in the two classes analyzed, technological control practices continue to be of utmost importance for the success of a project, as they identify possible deficiencies in production procedures that may require correction.A determinação da resistência à compressão do concreto tem sido convencionalmente utilizada como critério para o controle tecnológico em projetos de construção. Dessa forma, a realização dos ensaios de resistência à compressão é o principal método para a determinação da conformidade de um lote de concreto, normatizado pela ABNT 12655:2022, que define os critérios para a produção e aprovação de lotes de concreto, sendo eles voltados para assegurar a excelência nas estruturas de concreto armado. Com isso, o presente trabalho realizou a coleta dos resultados de resistência à compressão de concretos das classes C25 e C30, sendo esses materiais empregados na mesma construção e fornecidos por uma única empresa de serviços de concretagem, com o propósito de aplicar os padrões de aceitação estabelecidos pela norma mencionada. A partir disso, foi possível identificar que independentemente da classe de resistência característica, o número de lotes de concreto aceitos permaneceu sendo de 100% para ambas as classes. Esse resultado assegurou a não ocorrência de deficiências graves nos processos de monitoramento tecnológico associados à fabricação do concreto, e, por meio de análise estatística, tais como do desvio padrão, 0,91 (C25) e 1,44 (C30). O coeficiente de variação apresentou-se 1,31 (C25) e 0,84 (C30). Com isso, foi possível demonstrar um excelente nível de confiabilidade (nível 1) do concreto usinado utilizado no empreendimento em questão, além dos procedimentos de identificação de conformidade dos diversos lotes analisados. Portanto, embora tenha ocorrido a conformidade da totalidade dos lotes para as duas classes analisadas, as práticas de controle tecnológico continuam sendo de extrema relevância para o êxito de uma obra, uma vez que identificam possíveis deficiências nos procedimentos de produção que porventura necessitem de correção