Universidade Federal do Espírito Santo
Repositório Institucional da Universidade Federal do Espirito SantoNot a member yet
16521 research outputs found
Sort by
Sintomas depressivos em indivíduos transgêneros e cisgêneros : um olhar comparativo sobre os fatores associados
No full textIntroduction: Transgender individuals have some level of gender incongruence, which in turn is characterized by psychological discomfort caused by the discrepancy between their gender identity, sex assigned at birth, and/or physical appearance. Transgender identity is commonly associated with social stigma, structural vulnerabilities, and increased chances of developing depressive symptoms. In this sense, this study aimed to analyze the factors associated with depressive symptoms in transgender individuals and compare them with those observed in cisgender individuals living in the state of Espírito SantoIntrodução: Pessoas transgênero possuem algum nível de incongruência de gênero, que por sua vez é caracterizada pelo desconforto psicológico causado pela discrepância entre sua identidade de gênero, sexo designado ao nascimento e/ou aparência física. A identidade transgênero comumente está associada ao estigma social, a vulnerabilidades estruturais e maiores chances de desenvolvimento de sintomas depressivos. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo analisar os fatores associados aos sintomas depressivos em indivíduos transgênero e compará-los com aqueles observados em indivíduos cisgênero residentes no estado do Espírito SantoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES
Diagnóstico situacional da Unidade Básica de Saúde da Família do bairro Porto, em São Mateus-ES
No full textEste estudo trata-se de um diagnóstico situacional, desenvolvido no contexto da disciplina “Vivências interdisciplinares I” ofertada no primeiro período do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O diagnóstico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto, em São Mateus, Espírito Santo, foi realizado pois, a turma 2025/1, apadrinhou o bairro e durante toda a formação acadêmica, realizará ações e práticas em saúde, com base na realidade e demandas locais. Assim, esse diagnóstico aborda a estrutura física da UBS, o processo de trabalho dos profissionais de saúde e traz um panorama da situação de saúde geral da população cadastrada na UBS. A avaliação da estrutura física foi realizada por meio de visitas presenciais, observação direta e aplicação de um roteiro específico. Foram identificados aspectos positivos e negativos, mas também limitações significativas, como a falta de climatização em alguns ambientes, má iluminação natural, infiltrações, pintura desgastada, mobiliário inadequado, ausência de acessibilidade plena e sinalização insuficiente. A necessidade de reorganização do espaço físico para melhor fluxo de pacientes e profissionais também foi observada. O relatório enfatiza a urgência de investimentos na adequação física da unidade para garantir o cumprimento das normas técnicas e fortalecer a Atenção Primária à Saúde, promovendo um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor. Quanto ao processo de trabalho, foi realizada coleta de dados detalhados da rotina dos profissionais via questionário estruturado aplicado aos 11 profissionais de saúde. A pesquisa revelou que a UBS opera com um número mínimo de profissionais e enfrentam desafios como a escassez de materiais para procedimentos (medicamentos e utensílios descartáveis) e há ausência de algumas especialidades, como dentistas. O estudo também incluiu uma pesquisa de campo abrangente com moradores do bairro e com as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), valendo-se de uma ficha para coleta de dados. Para embasamento científico das práticas intervencionistas em saúde, utilizou-se na busca de artigos no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os dados quantitativos coletados foram tabulados para fundamentar uma análise concisa dos problemas e qualidades do bairro e sua população, visando a obtenção de resultados. Em suma, o relatório destaca a necessidade de intervenções tanto na infraestrutura quanto nos recursos humanos e materiais da UBS do bairro Porto para aprimorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados à comunidad
Tradução, adaptação transcultural e avaliação das propriedades de medida do KACE (knowledge, attitudes, access, and confidence) aplicado à odontologia baseada em evidência
No full textThe KACE instrument (Knowledge, Attitudes, Access, and Confidence) was developed to assess outcomes of Evidence-Based Practice (EBP) training in Dentistry. This study aimed to carry out the translation, cross-cultural adaptation, and measurement property analysis of the KACE for Brazilian Portuguese. The process followed eight steps: 1) independent translation by two bilingual translators; 2) synthesis of the translations into a consensus version; 3) back-translation by two independent translators; 4) expert committee review to produce the pre-final version; 5) pre-testing with the target population (2nd semester undergraduate students); 6) administration of the tests (pre-training, post-training, and retest); 7) submission of the adapted version to the original developers; and 8) evaluation of measurement properties. The study was conducted with a sample of 124 participants (75 undergraduate students, 35 graduate students, and 14 experts) from the Federal University of Espírito Santo (UFES), University of Brasília (UnB), and Federal University of Santa Catarina (UFSC). Analyses demonstrated that the Brazilian version of the KACE showed adequate content validity, with some necessary adjustments in specific items identified through confirmatory factor analysis: item Q6 from the “Critical Appraisal Knowledge” scale, items Q7 and Q8 from the “Attitudes toward EBP” scale, and items Q1 and Q2 from the “Access to Evidence” scale. Internal consistency was considered acceptable, especially in the “Confidence in Critical Appraisal Skills” scale (Cronbach’s α ranging from 0.7075 to 0.9261). Test-retest reliability was satisfactory, with intraclass correlation coefficients ranging from 0.52 to 0.81. The instrument demonstrated discriminant validity by differentiating experts from undergraduates across all scales. Responsiveness was confirmed, with a significant increase in scores after the educational intervention (p < 0.05). It is concluded that the Brazilian version of the KACE presents evidence of validity and reliability, representing a promising tool for assessing competencies in evidence-based practice within the Brazilian dental context.O instrumento KACE (Knowledge, Attitudes, Access, and Confidence) foi desenvolvido para avaliar desfechos do treinamento em Prática Baseada em Evidências na Odontologia. Este estudo teve como objetivo realizar a adaptação transcultural e análise de propriedades de medida do KACE para o português brasileiro. O processo seguiu oito etapas: 1) tradução independente por dois tradutores bilíngues; 2) síntese das traduções em uma versão consensual); 3) retrotradução por dois tradutores independentes; 4) análise por comitê de especialistas para elaboração da versão pré final; 5) pré-teste com o público-alvo (estudantes do 2º período de graduação); 6) aplicação dos testes (pré-treinamento, pós-treinamento e reteste); 7) submissão da versão adaptada aos desenvolvedores; e 8) avaliação de propriedades de medida. O estudo foi conduzido com uma amostra de 124 participantes (75 graduandos, 35 pós graduandos e 14 especialistas), vinculados às instituições Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As análises demonstraram que a versão brasileira do KACE apresentou validade de conteúdo adequada, com ajustes necessários em alguns itens identificados na análise fatorial confirmatória: Questão (Q) 6 da escala “Conhecimento de Análise Crítica”, Q7 e Q8 da escala “Atitudes sobre a PBE”, Q1, Q2 e da escala “Acesso à Evidência”). A consistência interna foi considerada aceitável, especialmente na “Confiança nas Habilidades de Análise Crítica” (α entre 0,7075 e 0,9261). A confiabilidade teste-reteste foi satisfatória, com coeficientes de correlação intraclasse variando de 0,52 a 0,81. O instrumento demonstrou validade discriminante, diferenciando especialistas de graduandos em todas as escalas. A responsividade foi confirmada, com aumento significativo nos escores após intervenção educativa (p < 0,05). Conclui-se que a versão brasileira do KACE apresenta evidências de validade e confiabilidade, podendo ser implementado na avaliação das competências em prática baseada em evidências no contexto odontológico brasileiro.Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES
DECISÃO N° 46/2025
No full textO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA DOCENTE, AUTORIZAR QUE A CÂMARA DEPARTAMENTAL DO
DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DESTA UNIVERSIDADE, MEDIANTE FUNDAMENTAÇÃO MOTIVADA E EM CONSONÂNCIA
COM AS NECESSIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, DEFINA, NO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A
TEMÁTICA ESPECÍFICA DENTRO DA ÁREA AMPLA, NOS CASOS EM QUE NÃO EXISTAM SUBÁREAS FORMALMENTE RECONHECIDAS PELO CNPQ OU PELA CAPES, DEVENDO
ESTA DEFINIÇÃO SER SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.029830/2025-04
Análise do percurso terapêutico de idosos portadores de catarata: pesquisa nacional de saúde, Brasil, 2019
No full textIntroduction: Cataracts are the leading cause of reversible blindness and represent a major public health challenge in Brazil. Associated with population aging and social inequalities, the disease affects millions of people and has a significant impact on the Unified Health System (SUS). There is a scarcity of national analyses focusing on the therapeutic itinerary (care pathway) for individuals with cataracts. This gap can be addressed using data from the 2019 National Health Survey (PNS). Such analyses can contribute to identifying the magnitude of the condition and the differences in access to diagnosis and surgical treatment in Brazil. Objectives: To determine the prevalence of cataract diagnosis and associated factors, as well as the indication and effective performance of corrective surgery among Brazilian residents aged 60 and over. Methods: This is a cross-sectional, population-based study using data from the 2019 National Health Survey (PNS). The prevalence rates of cataract diagnosis, surgical indication, and surgical undertaking were calculated. Crude and adjusted Prevalence Ratios (PRs) were estimated using Poisson regression with robust variance for sociodemographic and regional factors. The final sample included 22,728 older adults. Results: Among the study participants, 40.4% (95% CI: 39.7–41.1) had a clinical diagnosis of cataract. Among these, the largest proportion (83.3%; 95% CI: 82.5–84.1) received an indication for surgical treatment, which demonstrates the recognition of the therapeutic need. However, a relevant barrier was observed in access to the subsequent stage: only 73.2% (95% CI: 72.1–74.2) of individuals with an indication for surgery actually underwent the procedure. Thus, it was found that more than a quarter (26.9%; 95% CI: 25.8–27.9) of cases requiring intervention did not complete the care pathway. Final considerations: This study highlighted the high prevalence of cataracts among older adults in Brazil and the barriers to accessing surgery, marked by social and regional inequalities. The findings reinforce the need to strengthen primary care, modernize regulatory mechanisms, and expand funding for eye health to ensure equity and reduce the burden of preventable blindness in the country.resumoAgência de foment
Autonomia das professoras da/na educação infantil no contexto da governação supranacional
No full textThe theme of this thesis is the teaching profession in Early Childhood Education. It is based on the assumption that professions are occupations that require specialized knowledge, a certain level of educational training, autonomy, self-organization, self-regulation, and ethical standards (Pini, 2010). It is based on the premise that teaching is a profession. The object of investigation is the concept of autonomy of/in the teaching profession in Early Childhood Education as expressed in normative documents that regulate Early Childhood Education. It proposes as its general objective: To analyze the concept of autonomy of/in the teaching profession present in the documents of the International Summits on the Teaching Profession – a global forum organized by the OECD – from 2011 to 2022, identifying intersections with the main federal regulations governing teaching in Early Childhood Education in Brazil, namely: the Federal Constitution of 1988; the Law of Guidelines and Bases for National Education No. 9,394/1996; the National Curriculum Guidelines for Basic Education of 2013; the National Education Plan of 2014; and the National Common Core Curriculum of 2017. It proposes the following specific objectives: a) to investigate the relationship between new professionalism and professional autonomy in teaching, with an emphasis on Early Childhood Education, highlighting the role of the OECD in regulating the teaching profession and the emergence of this teaching under the status of a recognized profession; b) to analyze the summary reports of the OECD Summits, demonstrating concepts of autonomy for early childhood education teachers, processes of mobilization and coordination of the actors involved, their roles, and the dissemination of these ideas on a global scale; c) to examine the 1988 Constitution (Education), LDB No. 9,394/1996, DCNEB/2013, PNE/2014, and BNCC/2017, seeking to identify discursive resonances (semantic echo) and reverberations (normative forms and instruments) that affect the teaching profession in Early Childhood Education. It is based on contributions from the retrodictive approach, articulating historical and sociological contributions, combined with contributions from the content analysis method (Bardin, 1995). The theoretical-methodological framework allows us to observe the relationship between events, mechanisms, and structures-construction and explain dispositive variations (structural, technological, and agency-mediated by processes of retention-selection-variation in the design of educational policies. This is a qualitative research study that combines bibliographic and documentary research. It concludes that the concept of autonomy of/in the teaching profession in Early Childhood Education – despite being a process of selective incorporations, reinterpretations, and tensions, rather than a simple importation of global models into the Brazilian context, given the multiplicity of historical and agency variables, in addition to the Brazilian federal model – incorporates the lexicon of the new teaching professionalism disseminated by the OECD through various mechanisms: PISA, TALIS, and Summits. The autonomy of the profession highlights its external character in the early 2000s, that is, it assumes the status of a profession. There were significant regulatory advances: Early Childhood Education came to be recognized as the first stage of Basic Education after the 1988 Constitution, and teachers at this stage were included in the collective of professionals in federal regulations. Minimum training requirements were defined, and possibilities for career plans and recognition were opened up. In terms of autonomy in the profession, teaching practice, the research revealed a more ambiguous movement: the same context that expands legal and institutional recognition also produces mechanisms of control over work, shifting decisions to “prescribed” curricula, external evaluations, goals and indicators, and school anticipation under the principles of managerial professionalism materialized in the DCNE/2013, the PNE/2014 (PISA analysis), and the BNCC/2017.O tema desta tese é a profissão docente na Educação Infantil. Parte-se do pressuposto de que as profissões são ocupações que demandam conhecimento especializado, capacitação educativa de certo nível, autonomia, organização própria, autorregulação e normas éticas (Pini, 2010). Apoia-se na premissa de que a docência é uma profissão. O objeto de investigação é a concepção de autonomia da/na profissão docente na Educação Infantil expressa em documentos normativos que regulam a Educação Infantil. Propõe como objetivo geral analisar a concepção de autonomia da/na profissão docente presente nos documentos das Cúpulas Internacionais sobre a Profissão Docente, fórum global organizado pela Organização para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no período de 2011 a 2022, identificando interseções com as principais normativas federais que regulam a docência na Educação Infantil no Brasil, a saber: a Constituição Federal (CF) de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996; as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCNEB) de 2013; o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014; e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017. Propõe como objetivos específicos: a) investigar a relação entre novo profissionalismo e autonomia profissional docente, com ênfase na Educação Infantil, evidenciando o papel da OCDE na regulação da profissão docente e a emergência dessa docência sob o status de profissão reconhecida; b) analisar os relatórios-síntese das Cúpulas da OCDE, demonstrando concepções de autonomia de professores e professoras da Educação Infantil, processos de mobilização e coordenação dos atores envolvidos, seus papéis e a difusão dessas ideias em escala global; c) examinar a CF/1988 (Educação), a LDB nº 9.394/1996, as DCNEB/2013, o PNE/2014 e a BNCC/2017, buscando identificar ressonâncias discursivas (eco semântico) e reverberações (formas e instrumentos normativos) que incidem sobre a profissão docente na Educação Infantil. Apoia-se em contribuições da abordagem retrodutiva, articulando aportes históricos e sociológicos, combinados às contribuições do método de análise de conteúdo (Bardin, 1995). O referencial teórico-metodológico permite observar a relação entre eventos, mecanismos e estruturas-construção e explicar variações dispositivas (estrutural, tecnológica e agencial), mediados por processos de retenção, de seleção e de variação no desenho das políticas educativas. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que combina pesquisa bibliográfica e documental. Conclui que a concepção de autonomia da/na profissão docente na Educação Infantil, apesar de ser um processo de incorporações seletivas, de ressignificações e de tensões, mais do que uma simples importação de modelos globais para o contexto brasileiro, dada a multiplicidade de variáveis históricas e agenciais, além do modelo federativo brasileiro, incorpora o léxico do novo profissionalismo docente difundido pela OCDE por meio de vários dispositivos: o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), a Pesquisa Internacional sobre o Ensino e Aprendizagem (TALIS) e as Cúpulas. A autonomia da profissão evidencia seu caráter externo no início dos anos 2000, ou seja, assume o status de profissão. Houve avanços normativos significativos: a Educação Infantil passa a ser reconhecida como primeira etapa da Educação Básica, após a CF/1988, e as professoras desta etapa são incluídas no coletivo de profissionais em normativas federais. Definem-se exigências mínimas de formação e abrem-se possibilidades para planos de carreira e valorização. No plano da autonomia na profissão, a pesquisa revelou um movimento mais ambíguo: a mesma conjuntura que amplia o reconhecimento jurídico e institucional também produz mecanismos de controle sobre o trabalho, deslocando decisões para currículos “prescritos”, avaliações externas, metas e indicadores, bem como para a antecipação escolar sob os princípios do profissionalismo gerencial materializados na DCNEB/2013, no PNE/2014 (radiografia do PISA) e na BNCC/2017
Boletim epidemiológico: indicadores de saúde
No full textAvaliar a cobertura das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família
Nº 38/2025
No full textO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DO RELATOR, CONSELHEIRO ANDRÉ ABREU DE ALMEIDA, APROVAR O BALANCETE FINANCEIRO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS – CCAE E DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE – CCENS DESTA UNIVERSIDADE REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.034538/2025-03
Práticas pedagógicas e inclusão de estudantes com deficiência intelectual: reflexões a partir de uma escola da rede estadual de ensino do Espírito Santo
No full textThis study was developed within the scope of the Professional Postgraduate Program in Education of the Federal University of Espírito Santo, in the area of concentration Educational Practices, Diversity and School Inclusion. Its theme is a discussion on pedagogical practices and the inclusion of students with intellectual disabilities in High School. The guiding question is: what challenges and possibilities cross the pedagogical practices of High School Portuguese Language teachers for the inclusions of students with intellectual disabilities in a state public school in the municipality of Rio Bananal in Espírito Santo? Anchored in the historical-cultural theory, the general objective of the dissertation is to understand the challenges and possibilities for the inclusion of students with intellectual disabilities in High School, in a state school in the municipality of Rio Bananal/ES. With a time frame from 2008 to 2023, the literature review brings important aspects about the schooling of students with intellectual disabilities and the reference is carried out in the dialogues of researchers Padilha (2022) and Paes (2020) based on Vigotski (1991, 1995, 1999, 2010, 2011, 2018, 2021) who express that human development is essentially a cultural, historical and social process and highlights that the higher psychological functions, such as thought, language and memory, are developed through interaction with others and with cultural instruments that (trans)form society. As for the methodology, it is a qualitative research. To this end, an exploratory approach was adopted, constructed through bibliographic research, participant observation and a questionnaire with open questions, answered by five Portuguese Language teachers. The results bring significant notes, among them the need to think about teacher training in a dialogical way, in order to broaden the perceptive view of learning mediation, dialogue, and the curriculum, with regard to a better inclusive pedagogical understanding. After all, it is necessary to think about the right to education for all. Thinking about the schooling of students with intellectual disabilities means reflecting on planning in a coordinated manner with resource room teachers, in order to promote inclusion. It is still challenging to receive a student with intellectual disabilities in high school, since these students are often in the literacy phase. The short class period, the rotation of subjects, the pressure of the given curriculum, the achievement of goals and results in external assessments hinder reflection on the necessary steps to include students with intellectual disabilities in high school, in the state education system. Thus, it is expected that the provocation arising from this study will highlight the relevance of thinking about pedagogical practice in an interventionist, flexible and mediated manner, so that it becomes meaningful not only for Special Education students, but for everyone.Este estudo foi desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, na área de concentração Práticas Educativas, Diversidade e Inclusão Escolar. Tem como tema discussões sobre práticas pedagógicas e a inclusão de estudantes com deficiência intelectual no Ensino Médio. A questão norteadora é: quais desafios e possibilidades atravessam as práticas pedagógicas dos professores de Língua Portuguesa do Ensino Médio para a inclusão dos alunos com deficiência intelectual de uma escola da rede pública estadual do município de Rio Bananal no Espírito Santo? Ancorada na teoria histórico-cultural, o objetivo geral da dissertação é compreender os desafios e possibilidades para a inclusão do estudante com deficiência intelectual no Ensino Médio, em uma escola da rede estadual de ensino no município de Rio Bananal/ES. Com recorte temporal de 2008 a 2023, a revisão de literatura traz aspectos importantes sobre a escolarização do estudante com deficiência intelectual e o referencial se realiza nos diálogos dos pesquisadores Padilha (2022) e Paes (2020) fundamentados por Vigotski (1991, 1995, 1999, 2010, 2011, 2018, 2021) que expressam que o desenvolvimento humano é essencialmente um processo cultural, histórico e social e destaca que as funções psicológicas superiores, como o pensamento, a linguagem e a memória, são desenvolvidas por meio da interação com os outros e com os instrumentos culturais que (trans)formam a sociedade. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo. Para tanto, foi adotada uma abordagem exploratória, construída por meio de pesquisa bibliográfica, observação participante e questionário com questões abertas, respondido por cinco professoras de Língua Portuguesa do ensino médio. Os resultados trazem significativos apontamentos, dentre eles a necessidade de pensar a formação docente de maneira dialógica, de modo a ampliar o olhar perceptivo para a mediação da aprendizagem, o diálogo, o currículo, no que se refere a uma melhor compreensão pedagógica inclusiva. Afinal, é preciso pensar o direito à educação para todos. Pensar a escolarização do estudante com deficiência intelectual é refletir sobre o planejamento de maneira articulada com os professores da sala de recursos, para que se promova a inclusão. Ainda é desafiador, no Ensino Médio, receber um estudante com deficiência intelectual, pois, muitas vezes, esse discente se encontra em fase de alfabetização. O curto período das aulas, a rotatividade das disciplinas, a pressão do currículo dado, o alcance de metas e resultados nas avaliações externas embargam a reflexão sobre os movimentos necessários para que aconteça a inclusão do aluno com deficiência intelectual no Ensino Médio, na rede estadual de ensino. Assim, espera-se que a provocação advinda deste estudo evidencie a relevância de se pensar a prática pedagógica de maneira interventiva, flexível e mediada, para que se torne significativa não só para os estudantes da Educação Especial, mas para todos
O Supremo Tribunal de Justiça e a formação da jurisprudência processual criminal no Brasil imperial (1829-1841)
No full textThis dissertation analyzes the performance of the Brazilian Supreme Court between 1829 and 1841, focusing on the formation of criminal procedural jurisprudence in Imperial Brazil. The research investigates the legal admissibility criteria of the review appeal - manifest nullity and notorious injustice. The study is based on the hypothesis that the Supreme Court of Justice played a significant role in consolidating a national legal system, while also assessing whether such legal grounds were effectively observed in the rulings or rhetorically mobilized to support the subjective positions of the justices, detached from strict legal reasoning. An empirical methodology is adopted, based on content analysis of 969 decisions issued by the Court during the defined period. Initially, a historical mapping of the institutional influences that shaped the model of the Brazilian Supreme Court is conducted, highlighting the Portuguese “Casa da Suplicação” and the French “Cour de Cassation”. Subsequently, a statistical analysis of the Court's case law is developed. Finally, Laurence Bardin’s content analysis method is applied to examine the legal reasoning employed in the decisions, with special attention to the interpretation of the concepts of manifest nullity and notorious injustice, which serve as admissibility requirements for the review appeal. The study reveals that, despite the absence of precise legal definitions for these concepts, the Supreme Court of Justice developed interpretative practices that brought relative stability to its jurisprudence. Thus, it was found that, during the analyzed period, the Court operated both as a body of legal control and as an agent of unification of the imperial judicial system. In this context, the research offers an original contribution to the history of Brazilian criminal procedural justice by systematizing and interpreting the functioning of a court still largely unexplored by legal historiography, shedding light on the structural aspects of 19th-century legal culture and the institutionalization of criminal procedural law in BrazilA presente dissertação analisa a atuação do Supremo Tribunal de Justiça brasileiro entre 1829 e 1841, com foco na formação da jurisprudência processual criminal no Brasil Imperial. A pesquisa investiga os critérios legais de admissibilidade do recurso de revista - nulidade manifesta e injustiça notória. Parte-se da hipótese de que o Supremo Tribunal de Justiça exerceu papel relevante na consolidação de um sistema jurídico nacional, ao mesmo tempo em que se avalia se tais fundamentos legais eram efetivamente observados nos julgamentos ou mobilizados de forma retórica para sustentar posições subjetivas dos ministros, alheias à estrita legalidade. Adota-se uma metodologia empírica, com base na análise de conteúdo de 969 decisões proferidas pela Corte no período delimitado. Inicialmente, é realizado um mapeamento histórico das influências institucionais que conformaram o modelo do Supremo Tribunal brasileiro, destacando-se a Casa da Suplicação portuguesa e o Tribunal de Cassação francês. Posteriormente, é desenvolvida uma análise estatística do acervo decisório. Por fim, aplica-se a técnica de análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin para examinar os fundamentos jurídicos utilizados nas decisões, com especial atenção à interpretação dos conceitos de nulidade manifesta e injustiça notória, requisitos de admissibilidade do recurso de revista. O trabalho revela que, apesar da ausência de definição legal precisa desses conceitos, o Supremo Tribunal de Justiça construiu práticas interpretativas que conferiram relativa estabilidade à sua atuação. Assim, verificou-se que, no período analisado, o Supremo Tribunal de Justiça operou como instância de controle jurídico e como agente de unificação do sistema judiciário imperial. Nesse contexto, a pesquisa traz uma contribuição original à história da justiça processual criminal brasileira ao sistematizar e interpretar o funcionamento de uma corte ainda pouco explorada pela historiografia jurídica, iluminando aspectos estruturantes da cultura jurídica do século XIX e do processo de institucionalização do direito processual penal no Brasi