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Registro de uma cirurgia no Hospital das Clínicas (6)
No full textFotografia em preto e branco que registra uma cirurgia no ano de 1989, no Hospital das Clínicas. No verso da foto consta a seguinte informação escrita à caneta: “Hospital das Clínicas; ano/89; Fotógrafo: Passarinho”.Bo
A quem serve a ficção jurídica? Um debate em torno dos discursos sobre o princípio da capacidade contributiva e suas relações com a desigualdade e a criminalização sociais
No full textO presente estudo tem como objeto o exame dos discursos utilizados no âmbito jurídico que dizem patrocinar o princípio da capacidade contributiva, assim como as suas projeções nos princípios da igualdade e da solidariedade social, e suas consequentes manifestações para o aumento da desigualdade de renda no Brasil e a criminalização social aqui instituída. Para atingir tal intento, primeiramente, faz-se um exame acerca dos significados geralmente estabelecidos pelos doutrinadores sobre esses princípios e sua efetiva observância no contexto brasileiro, através do levantamento de dados relativos à incidência de determinados tributos no âmbito nacional. Posteriormente a tal análise, procura-se investigar os efeitos gerados por esses acontecimentos fiscais nos campos da desigualdade de renda e, por conseguinte, na criminalização social. Por último, problematiza-se a respeito das manifestações erigidas pela seara política e, principalmente, pelo campo jurídico, para a manutenção exitosa dessas práticas que trazem efeitos danosos para a sociedade
A prisão preventiva para garantir a ordem pública: mais uma vertente da justiça criminal para o outro
No full textAtualmente, embora se mostre incapaz de conter os avanços da criminalidade, agindo, na verdade, como mola propulsora do crime na sociedade, a justiça criminal se amplia cada dia mais, sendo, muitas vezes, a única resposta levantada pelo Estado, e pela sociedade, no momento de solucionar os desafios coletivos. Por isso, considerando ser de conhecimento geral a falência da justiça criminal, principalmente do cárcere, o direito penal parece estar, na verdade, cumprindo a sua função, na medida em que segrega do meio social os indivíduos indesejados. Nas particularidades desse sistema, encontra-se um Poder Judiciário que não se identifica com seus jurisdicionados, pois os criminosos são normalmente indivíduos pobres e negros, e, portanto, quem é julgado não pertence à mesma classe e raça de seu julgador. Abre-se espaço para a existência de um direito penal subterrâneo, onde o agente do Estado, cuja legitimidade não se contesta, age, consciente ou inconscientemente, através de mecanismos da estrutura, mas julga influenciado por suas vivências individuais. Nesse contexto, o termo “ordem pública”, previsto pelo Código de Processo Penal como fundamento para a decretação de prisões, é de temerosa vagueza, pois ganha o seu significado de acordo com o entendimento de cada juiz, e vem sendo recorrentemente utilizado sempre que o “clamor público” exige uma resposta imediata do Estado para a ocorrência de um crime que inquieta o bem-estar coletivo. Tal requisito, fruto de uma legislação processual penal autoritária, não reflete os direitos garantidos ao acusado pela Constituição de 1988, tais como a dignidade da pessoa humana, o princípio da legalidade e da presunção de inocência
Reunião de grávidas no HC (3)
No full textFotografia em preto e branco de uma reunião de grávidas no HC. No verso das fotos consta a seguinte informação à caneta: “Grávidas no HC”.Bo
Grávidas no corredor do HC (3)
No full textFotografia em preto e branco de algumas grávidas nas dependências do HC recebendo orientações médicas.Bo
Vista lateral do prédio do HC
No full textFotografia da vista lateral do prédio do Hospital das Clínicas, ao fundo, o Campus da UFPEBo
Registro de uma personalidade identificada como Fabiana Kelly
No full textFotografia em cores onde é possível visualizar uma personalidade identificada como Fabiana Kelly. No verso da foto consta a seguinte informação escrita à caneta: “Fabiana Kelly; UTI – HC”.Bo
Pessoas na ala do Setor Pediátrico do Hospital das Clínicas, em 1990
No full textFotografia em preto e branco onde é possível visualizar personalidades, dentre elas crianças, em um corredor da ala do Setor Pediátrico do HC, no dia de sua inauguração, em 25 de Junho de 1990. No verso da foto consta a seguinte informação escrita à caneta: “Foto: Maurício Coutinho; Ala do setor pediátrico do H.C, no dia da inauguração do setor. 25/06/90”.Bo
Ana inaugurada no Hospital das Clínicas
No full textRegistro em preto e branco de uma ala que havia sido inaugurada na época do registro.No verso da foto consta a seguinte informação escrita à caneta: “Ala inaugurada no HC”.Bo
Pessoas em balcão de atendimento (3)
No full textFotografia em preto e branco onde é possível visualizar pessoas sendo atendidas no balcão de atendimento do Hospital das Clínicas.Bo