Conjuntura Austral: Journal of the Global South
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Reforma no Setor de Segurança em Estados pós-autoritários africanos: conclusões preliminares a partir dos casos nigeriano e tunisiano
Get PDFThe main goal of this paper is to analyze two SSR attempts in African countries that underwent political transitions from authoritarian political regimes: Nigeria, where the reform efforts began in 1999, after the election of Olusegun Obasanjo, and Tunisia, after the demonstrations that resulted in the fall of Zine Ben Ali in 2011. The efforts of this article will focus on two fronts. The SSR processes will be analyzed in what refers to (i) the contexts immediately preceding the proposition of the reforms, seeking to identify the main political actors involved; (ii) the proposed policies reforms; (iii) the observable results; (iv) the external actors (donors) involved. Concurrently, the security context during the proposition and implementation of the reforms should be analyzed. The paper's hypothesis is that in these two countries, where the security forces played and still play a fundamental political role, levels of resistance to Security Sector Reforms will occur due to the maintenance of these actors' influence and especially to security imperatives. Despite the holistic vision of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD, 2007) about the composition of a security community, this paper seeks to analyze only reforms at the Armed Forces, police, intelligence services and the services responsible for the monitoring of these institutions. In addition, preliminary conclusions will be sought since the processes are still in progress.O objetivo deste artigo é analisar duas tentativas de RSS em países do continente africano que sofrem transições políticas a partir de regimes autoritários: Nigéria, onde os esforços por reforma iniciaram-se após 1999, com a eleição de Olusegun Obasanjo, e Tunísia, dentro do quadro posterior às manifestações que resultaram na queda de Zine Ben Ali, em 2011. Os esforços deste artigo se concentrarão em duas frentes. Os processos de RSS serão analisados naquilo que se refere a (i) quais os contextos imediatamente anteriores à proposição das reformas, buscando identificar os principais atores políticos; (ii) quais as políticas de reforma propostas; (iii) quais os resultados observáveis; (iv) quais os atores externos (doadores) envolvidos. Concomitantemente, deve-se analisar o ambiente securitário no momento de proposição e de implementação. A hipótese de trabalho é que nestes dois países, onde as forças de segurança desempenharam e desempenham um papel político fundamental, níveis de resistência a Reformas no Setor de Segurança se darão devido à manutenção da influência destes atores e – especialmente – a imperativos securitários. Apesar da visão holística adotada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico relativa àquilo que compõe uma comunidade de segurança (OCDE, 2007), este artigo se propõe a analisar apenas as reformas em nível de Forças Armadas, polícias, serviços de inteligência e órgãos responsáveis pelo monitoramento destas instituições. Ademais, serão buscadas conclusões preliminares, uma vez que os processos ainda estão em andamento
A experiência de observador militar da ONU no Saara Ocidental
Get PDFThe Western Sahara issue is the most recent, lasting and unresolved case of decolonization in African continent, in the midst of the 21st Century. It is a non- governed territory, located in the northwest portion of Saharan Africa and it has been under UN custody since 1991, when MINURSO had been established. In this regard, this article has as main motivation to communicate the experience of an UN Military Observer, emphasizing peculiar and practical aspects, as well as perceptions in the performance of this appointment. It is an internal vision of the reality of the Peace Operation, the individual and the professional of the UN. In order to do so, this article uses a qualitative approach deploying methodologies such as participant observation and the descriptive case study. It comprises an introduction, which aims to enlighten the reader to the question, a characterization of the area, a historical review of the case, a section of exposure of the methodology and the experience of one of the authors as a UN Military Observer in the Western Sahara itself. Finally, considerations are made at the conclusion.A questão do Saara Ocidental constitui o caso de descolonização mais recente, duradouro e não-resolvido do continente africano, em pleno século XXI. Trata-se de um território não-governado, localizado na porção noroeste da África Saariana e encontra-se sob custódia da ONU desde 1991, quando da implantação da MINURSO. Nesse contexto, o presente artigo tem como principal motivação comunicar a experiência no exercício da função de observador militar da ONU, sublinhando aspectos peculiares e práticos, bem como percepções no desempenho dessa função. É uma visão interna da realidade de uma Operação de Paz, do indivíduo e do profissional da Organização. Para tanto, o artigo utiliza abordagem qualitativa na metodologia empregada e aspectos da observação participante e do estudo de caso descritivo. É composto por uma introdução, que visa ambientar o leitor à questão, uma caracterização da área, uma revisão histórica do caso, uma seção de exposição da metodologia e a experiência de um dos autores como observador militar da ONU no Saara Ocidental propriamente dita. Por fim, são realizadas considerações finais na conclusão
Economia política do intervencionismo estadunidense: relações entre Estado e mercado na mudança de estrutura das Forças Armadas
Get PDFThis work aims to analyze the political economy of the United States interventionist policies since the end of the Cold War. In order to do so, the transformations in the Armed Forces Structure since the Vietnam War shall be observed under the prism of State-Market relations.Este trabalho busca analisar a economia política dos condicionantes do intervencionismo estadunidense que se configurou a partir do final da Guerra Fria. Para tanto, as mudanças na estrutura das Forças Armadas efetivadas desde o fim da Guerra do Vietnã serão observadas sob o viés das relações entre Estado e Mercado
A identidade nacional portuguesa e as relações externas com as ex-colónias portuguesas: da descolonização ao diálogo multilateral
Get PDFThis paper seeks to provide a comprehensive view of periods, stages, steps that marked significantly the relations between Portugal and its former colonies, amid decolonization and institutionalization of CPLP. It identifies continuities and ruptures, actors and events, and concepts that marked the context of the creation and emergence of CPLP.Este trabalho procura providenciar uma visão abrangente dos períodos, fases, etapas, que marcaram de forma significativa as relações entre Portugal e suas ex-colónias, entre a descolonização e a institucionalização da CPLP. Identificaremos continuidades ou rupturas, atores e eventos, e conceitos que marcaram o contexto da criação e surgimento da CPLP
Efetividade de regimes e proteção à democracia: as respostas do Mercosul aos processos de impeachment no Paraguai e no Brasil
Get PDFThis research intended to analyze the effectiveness of the regime for democracy protection created by Mercosur. Analyzing the impeachment processes that took place in Paraguay and in Brazil, and the activation of the democratic clause in each case, an inconsistent behavior of the members of the group is identifiable, demonstrating ineffectiveness.Essa pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade do regime de proteção à democracia criado pelo Mercosul. Analisando os processos de impeachment que ocorreram no Paraguai e no Brasil, e a ativação da cláusula democrática em cada caso, um comportamento inconsistente dos membros do grupo é identificável, demostrando pouca efetividade
Os BRICS e a atual ordem global: revisionistas ou conservadores?
Get PDFIn the last years emerging countries have acquired a protagonism hitherto unprecedented in the international system. This article focuses on those countries that is called BRICS, seeking to answer the question whether they would be fighting for the democratization of the international system, or whether they are seeking to ascend.Nos últimos anos os países os países emergentes adquiriram certo protagonismo até então inédito no sistema internacional. Este artigo centra-se naqueles países que receberam o nome de BRICS, buscando responder a questão se eles estariam lutando em prol da democratização do sistema internacional, ou se eles apenas procuram ascender hierarquicamente.
Da corrida atômica à cooperação: a questão nuclear nas relações Brasil-Argentina
Get PDFThis article aims at analyzing the impact of the nuclear issue in the paradigmatic shift in the relationship between Brazil and Argentina. To accomplish this, data from official documents and a review of existing scholar production were used. The conclusion is that nuclear cooperation was paramount to the integration process. Este artigo visa a analisar o impacto da questão nuclear para a mudança de paradigma no relacionamento entre Brasil e Argentina. Para tanto, foram utilizados dados de documentos oficiais e revisão da produção bibliográfica. Conclui-se que a cooperação nuclear foi decisiva para o processo de integração
Construção de confiança e transparência militar na UNASUL: avanços e desafios
Get PDFThe present article analyzes the UNASUR agenda on military transparency, and discusses the following questions: How did the South American agenda of military transparency emerge? What does the promotion of military transparency mean to UNASUR members? What challenges do South American states face in developing this agenda? To make progress, it is necessary to institutionalize the agenda of military transparency, promote transparency within each South-American state, and prioritize the solution of geopolitical controversies that involve some states in the region.Considerando o primeiro Registro Sul-Americano de Gastos Agregados em Defesa 2006-2010, este artigo analisa as seguintes questões: como se constituiu a agenda sul-americana de transparência militar? Que significado os membros da UNASUL atribuem à promoção da transparência militar? Quais são os desafios para o desenvolvimento dessa agenda
A descentralização no discurso de bancos multilaterais de desenvolvimento
Get PDFThis article analyzes decentralization in the discourse of Multilateral Development Banks, which is presented in Latin America as a necessary step towards development – especially corcerning better public policies and democratization. However, the observation of empirical cases of decentralization and the analysis of other development bank’s discourse suggest that the ideia of decentralization as synonymous of development is overestimated.Esse texto discute a descentralização como uma questão que perpassa transversalmente a ideia da consolidação do federalismo de fato. Defende-se que a apologia por parte de alguns bancos multilaterais de desenvolvimento a um modelo específico de federalismo com um número muito grande de prerrogativas descentralizadas tem a ver com a lógica da monocultura institucional, ou seja, a ideia de que existem arranjos institucionais que são aprioristicamente superiores e que podem e devem ser adotados em todos os lugares independentemente de suas idiossincrasias
