Conjuntura Austral: Journal of the Global South
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Posconflicto y reforma militar: reflexiones y recomendaciones a propósito del caso colombiano tras los acuerdos de la habana
Get PDFThis article proposes some specific suggestions in relation to the reform of the public force in Colombia in the face of post-conflict. It starts with the concept of Security Sector Reform and its normative horizon. Subsequently, it reviews the essential aspects of the military reform undertaken in the 2000s, both in its strengths in weakening the FARC and in its deficiencies in terms of democratic civilian control and respect for human rights. Finally, in order to overcome such shortcomings and to meet the security needs of the new strategic scenario resulting from the Havana agreement, some recommendations are proposed in the short and long term to advance a more stable post-conflict and build a durable peace.Este artículo propone algunas sugerencias puntuales en relación con la reforma de la fuerza pública en Colombia de cara al posconflicto. Para ello parte del concepto de Reforma del Sector Seguridad y de su horizonte normativo. Posteriormente, se revisan los aspectos esenciales de la reforma militar emprendida en la década de 2000 tanto en sus fortalezas en el debilitamiento de las FARC como en sus deficiencias en términos de control civil democrático y de respeto de los DDHH. Finalmente, en el camino de superar tales deficiencias y de atender a las necesidades de seguridad del nuevo escenario estratégico resultado de los acuerdos de La Habana, se proponen algunas recomendaciones en el corto y largo plazo para avanzar en un posconflicto más estable y construir una paz duradera
A Unasul, o Conselho de Defesa Sul-Americano e a prevenção de conflitos na América do Sul
Get PDFThe idea of conflict prevention was firstly introduced in the 1960s by the then UN Secretary General Dag Hammarksjöld. However, just in the post-Cold War era with the emergence of the new wars that the concept is elaborated and operationalized assertively. In the context of failed humanitarian interventions, such as in Somalia (1993) and Rwanda (1994), it was assumed that the financial and human costs of intervention in violent conflicts were higher than the political and economic costs of preventive action. It was necessary them to prevent conflicts before their escalation, providing mechanisms for conflict resolution at early stages. Having said that, the main goal of this article is to explore and analyze the conflict prevention mechanisms operationalized by Unasur and its South American Defense Council (SDC) since 2008 until 2017, in order to apprehend its contribution to bolster conflict prevention in South America. To do so it will be discussed the concept of conflict prevention and made a documental analysis of Unasur decisions, declarations, resolutions, provisions and releases from 2008 to 2017Apesar da ideia de prevenção de conflitos ter sido introduzida pela primeira vez ainda na década de 1960 pelo então Secretário Geral da ONU Dag Hammarksjöld, é somente com a emergência das novas guerras ao fim da Guerra Fria que o conceito passa a ser elaborado e operacionalizado de forma mais contundente. Tendo como plano de fundo o fracasso das intervenções humanitárias na Somália (1993) e Ruanda (1994), partiu-se do princípio de que os custos humanos e financeiros da ação internacional em conflitos em estágio avançado eram superiores aos custos políticos e econômicos da ação preventiva. Seria mister, então, cercear os conflitos antes de sua escalada, conter o uso da violência ao promover mecanismos de resolução de conflitos em estágio inicial de contenda. Dito isto, o objetivo deste artigo é o de levantar e analisar os mecanismos de prevenção de conflitos desenvolvidos e colocados em prática pela Unasul e seu Conselho de Defesa Sul Americano (CDS) desde 2008 até 2017, de forma a compreender a contribuição da organização para a prevenção de conflitos na América do Sul. Em vista a realizá-lo será operacionalizado o que se entende por diplomacia preventiva e empreendida pesquisa documental das decisões, declarações, resoluções, disposições e comunicados da Unasul de 2008 a 2017
Crime, cidadania e raça: dilemas latino-americanos na doutrina de segurança
Get PDFThe following article employs an interdisciplinary approach to understanding some of the current paradoxes around internal violence in Latin America. By analyzing race, citizenship, and other historical legacies in the region we discuss the development of “citizenship” and “crime” as categories for social exclusion and inclusion. Specifically, different security doctrines are analyzed to better understand how these processes have evolved since the end of the Cold War. In the closing section, some possible solutions are presented.O seguinte artigo utiliza uma abordagem interdisciplinar para entender alguns dos paradoxos atuais em torno da violência interna na América Latina. Ao analisar a raça, a cidadania e outros legados históricos na região, discutimos o desenvolvimento da “cidadania” e do “crime” como categorias de exclusão e inclusão social. Especificamente, diferentes doutrinas de segurança são analisadas para entender melhor como esses processos evoluíram desde o fim da Guerra Fria. Na seção de encerramento, são apresentadas algumas soluções possíveis
Enquadramentos teórico-conceituais sobre o fracasso da ALCA: uma análise a partir da atuação brasileira durante o Governo FHC (1995-2002)
No full textThis article aims to revisit the regionalization process proposed by the USA for Latin America and the way in which Brazilian government, under the presidency of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), carried out the negotiations in order to prevent its concretization and consolidate an independent pole of economic power in the region: MERCOSUR. The article presents different theoretical perspectives to interpret this phenomenon: the economic regionalization of Balassa (2013); the game theory (AXELROD & KEOHANE, 1985; PUTNAM, 2010) and the approaches of Global Economic Governance (WOODS, 2006). Finally, we conclude on which theoretical-conceptual aspects predominated in the FHC government's position of not accepting the Free Trade Area of the Americas (FTAA). One of the fundamental aspects was the mode of negotiation carried out by FHC with the United States: what we here call "three levels game". In addition, the president aimed to consolidate the country as one of the economic poles of power amid the macroeconomic and financial integration with the Southern Cone.Este artigo objetiva revisitar o processo de regionalização proposto pelos EUA para a América Latina e a forma pela qual o governo brasileiro, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), levou a cabo as negociações de modo a prevenir sua concretização e consolidar um polo de poder econômico independente na região: o MERCOSUL. O artigo apresenta distintas perspectivas teóricas para interpretar esse fenômeno: a regionalização econômica de Balassa (2013); a teoria dos jogos (AXELROD & KEOHANE, 1985; PUTNAM, 2010) e as abordagens sobre Governança Econômica Global (WOODS, 2006). Ao fim, concluímos sobre quais aspectos teórico-conceituais predominaram na posição do governo FHC de não aceitar o Acordo de Livre Comercio das Américas. Um dos aspectos fundamentais fora o modo de negociação levado à cabo por FHC junto aos EUA: o que aqui denominamos “jogo de três níveis”. Ademais, o presidente visava consolidar o país como um dos polos econômicos de poder em meio à integração macroeconômica e financeira com o Cone Sul
Cooperação e diálogo em segurança e defesa no Brasil: horizontalização na construção de uma agenda
No full textFrom 2016, the Ministries of Defense and Foreign Affairs set up a permanent mechanism for cooperation and dialogue on security and defense. Analyzing the proposed objectives, this horizontalization of Brazilian foreign policy tends to build a common agenda in this area, acting in a cohesive and cooperative way.A partir de 2016, os Ministérios da Defesa e de Relações Exteriores criaram um mecanismo permanente de cooperação e diálogo em matéria de segurança e defesa. A partir da análise dos objetivos propostos, esta horizontalização da política externa brasileira tende a construir uma agenda comum nesta área, atuando de forma coesa e cooperativa.
Relaciones China-América Central: el caso de Nicaragua y el proyecto del canal interoceánico
No full textThis article analyzes the interoceanic canal project in Nicaragua related to Chinese capitals in Central America, recovering some theoretical interpretations of the capitalist dynamics. We also make a historical description of the attempts to open ship canal in Nicaragua, and an analysis of the canal project and its relation with China. Este trabajo analiza la relación entre China y Nicaragua, haciendo hincapié en el proyecto del canal interoceánico, recobrando algunas consideraciones teóricas sobre la dinámica capitalista. Además, hacemos un racconto histórico sobre las intenciones de abrir un canal en Nicaragua, y un análisis del proyecto canalero y su relación con China
As relações entre política externa e economia de defesa no Estado Novo (1937-1945)
Get PDFThe article presents the importance of the cohesion between Foreign and Defense Policies to national development in Estado Novo. In this period, this relation has developed through strong cohesion and complementarity.O artigo apresenta a importância da coesão entre Política Externa e de Defesa para o desenvolvimento nacional no Estado Novo. Nesse período, essa relação se deu por forte coesão e complementaridade entre ambas
A construção de um regime internacional ambiental para os portos
Get PDFMore than a gateway, ports are actors that generate flows - merchandise, income, work - and whose activities impact the environment of diverse forms. By its peculiar position that crosses the scales local, national and global, the ports both act and are influenced by these different scales. This article seeks to analyse if there would be a set of rules and principles capable of contributing to an international regime aimed at dealing with the port sector in a globalized world and seeking the sustainability of the activities of this sector. The study is analytical, with a descriptive and qualitative approach, using bibliographical and documentary references. The work shows that there is already an internationally established regime that links the behaviour of ports to the environmental issue and promotes environmental port awareness.Mais do que porta de entra e saída de mercadorias (gateways), os portos são atores que geram fluxos – mercadorias, renda, trabalho – e cujas atividades impactam o meio ambiente de diversas formas. Por sua posição peculiar que atravessa as escalas local, nacional e global, os portos tanto agem quanto sofrem influência dessas diferentes escalas. Busca-se analisar se existiria um conjunto de regras e princípios capazes de contribuírem para um regime internacional voltado pra lidar com o setor portuário em um mundo globalizado e buscando a sustentabilidade das atividades desse setor. O estudo é analítico, com abordagem descritiva e qualitativa, com uso de referências bibliográficas e documentais. O trabalho demonstra que já há um regime estabelecido internacionalmente que vincula o comportamento dos portos à questão ambiental e promove a consciência ambiental portuária
Migração internacional qualificada e política migratória no brasil (2000-2017)
Get PDFThe article reviews the changes in the Immigration Legal framework [Estatuto do Estrangeiro and Lei de Imigração] to present the challenges faced by qualified migrants in Brazil. Brazilian legal framework overviews the attraction of those professionals, and the strategic contributions to the economy and the country’s international insertion they could make.O artigo revisa as mudanças no marco regulatório de política de imigração (Estatuto do Estrangeiro e a Lei de Imigração), apresentando os desafios enfrentados pelos migrantes qualificados no Brasil. A legislação brasileira não considera a atração destes profissionais, bem como as contribuições estratégicas à economia e à inserção internacional do país que podem proporcionar
O balanceamento contra a China com o corredor de crescimento Ásia-África: uma iniciativa indiana-japonesa para o Indo-Pacífico
Get PDFThis paper aims to analyse whether the Indian-Japanese initiative Asia-Africa Growth Corridor (AAGC) can be considered a strategy to curb China's supposed capacity of diplomatically isolating its regional rivals while attempting to consolidate the Indo-Pacific as an area of influence. The hypothesis is that, in a moment of uncertainty over United States’ commitment with their Asian traditional partners and allies, India and Japan are encouraged to develop new mechanisms to balance against China. According to the Realist school of International Relations, India and Japan will virtually seek manners to balance against China in order to defend their interests. This paper develops the argument using the concepts of ‘balancing of threat’ and ‘soft balancing’ to describe the strategies developed by these countries within the Indo-Pacific.Este artigo pretende analisar se a iniciativa Indiana-Japonesa do Corredor de Crescimento Ásia-África (AAGC) pode ser considerada uma estratégia para conter a suposta capacidade da China de isolar diplomaticamente seus rivais regionais, enquanto tenta consolidar o Indo-Pacífico como uma área de influência. A hipótese é que, em um momento de incerteza sobre o compromisso dos Estados Unidos com seus parceiros tradicionais asiáticos e aliados, a Índia e o Japão são encorajados a desenvolver novos mecanismos para equilibrar a China. Segundo a escola realista de Relações Internacionais, a Índia e o Japão buscarão virtualmente maneiras de equilibrar-se contra a China a fim de defender seus interesses. Este artigo desenvolve o argumento usando os conceitos de "equilíbrio da ameaça" e "balanceamento suave" para descrever as estratégias desenvolvidas por esses países dentro do Indo-Pacífico