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Legislação estruturante do SUS
534 p.O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
Monitoramento do horizonte tecnológico em saúde no âmbito da Rebrats: proposta preliminar
48 p.A presente publicação foi elaborada a partir dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS), que é instrumento norteador para os atores envolvidos na gestão dos processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias no sistema de saúde. Esta publicação apresenta, assim, o esforço em consolidar os debates realizados no âmbito da Rebrats e apresentar uma proposta de metodologia para o Monitoramento do Horizonte Tecnológico
Relatório prospectivo setorial: eletrônica para automação
306 p., il. color.O Relatório Prospectivo Setorial representa a terceira e última das três etapas do Estudo Prospectivo Setorial (EPS) de Eletrônica para Automação, desenvolvido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e visa atender à uma política de desenvolvimento da competitividade dos setores industriais brasileiros, em conformidade com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio de 2008 pelo governo federal. Possui a seguinte estrutura: após o Sumário Executivo, a seção seguinte apresenta a metodologia do estudo, em seguida é apresentada a síntese do diagnóstico setorial, as perspectivas de futuro com a cadeia produtiva, os principais produtos da Indústria de Automação, o estudo de patentes e as tendências do setor. Posteriormente, são apresentados o mapa de rotas estratégicas e o mapa de rotas tecnológicas, com as recomendações estratégicas e tecnológicas que possibilitam alavancar a competitividade do setor
Pagamentos por serviços ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios
280 p. : il. ; 2.ed.Publicação se propõe a preencher parte desta lacuna ao apresentar uma sistematização e análise de projetos de pagamentos por serviços ambientais na Mata Atlântica, com foco naqueles de armazenamento ou sequestro de carbono, de
proteção de serviços hidrológicos e de conservação
da biodiversidade
Atenção primária e promoção da saúde
199 p.O Livro aborda o conceito de Atenção Primária à Saúde (APS), o seu papel na construção do SUS, seus princípios e sua importância para a eficiência e efetividade dos sistemas de saúde, bem como destaca alguns desafios para o seu fortalecimento
Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas
437 p.A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento
Mudanças climáticas
36 p.Esta publicação é uma cartilha que fala sobre as mudanças climáticas e quais os seus impactos no meio ambiente e na vida humana. Elencando quais os acordos internacionais e convenções que são estabelecidas a respeito do assunto. Além de fazer um levantamento sobre quais as expectativas e os desafios a serem enfrentados pelo Brasil
Agenda 21 local: resultados selecionados
64 p.O trabalho da Agenda 21 local é elevar o padrão de sustentabilidade socioambiental em diferentes arranjos territoriais. E tem o desafio de espraiar o tema da sustentabilidade e desencadear ações criativas num país de dimensões continen¬tais, com vasta diversidade sócio-econômica, cul¬tural e biológica. Após ser considerada uma política pública fomentada pelo governo a Agenda 21 Local desenvolveu capacitações técnicas, oficinas, atividades de formação continuada, disponibilizou material de apoio (cartilhas, textos, revistas e similares), fa¬cilitou parcerias com o setor público e privado e fomentou processos com recursos oriundos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e de Emendas Parlamentares. E com essas ações, o governou passou a monitorar os resultados dessa política e agora publica essa pesquisa feita em agosto de 2009 e detecta que as Agendas 21 Locais tiveram al¬cance e atuações distintas em cada município ou região e, apesar de seus resultados variarem muito, os princípios que orientaram tais proces¬sos foram os mesmos
Biotecnologia: estado da arte e aplicações na agropecuária
730 p., il. colorNeste livro, várias técnicas relacionada a biotecnologia são discutidas por vários especialistas da Embrapa Cerrados e instituições parceiras, sendo um material didático importante para dar uma idéia geral da área, incluindo aspectos conceituais, sua importância histórica e atual e também sua importância futura, considerando toda sua potencialidade e o que ainda vai ser descoberto