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“EU NÃO POSSO IR PRA ESCOLA DO JEITO QUE EU QUERO”: SOBRE A NECESSIDADE DE SE PLANEJAR ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA ÀS (HETERO)NORMAS
Get PDFComo profissionais do campo Educacional envolvidos com a temática gênero e sexualidade, nosso papel em sala de aula vem sendo construir diferentes estratégias de resistência na tentativa de enfraquecer os discursos/atos que almejam colocar em xeque a maneira com a qual as chamadas minorias sexuais constituem suas múltiplas formas de ser e estar no mundo. Neste contexto, o presente trabalho, fruto de pesquisa recentemente concluída, propõe-se a investigar o atravessamento das normas de gênero no cotidiano escolar de alunas/os autoproclamadas/os não heterossexuais. Para isso, foram entrevistadas/os oito alunas/os, três professoras e uma diretora, de duas escolas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro (RJ), situadas na região serrana do Estado. Nos apropriamos dos conceitos de dialogismo e alteridade bakhtinianos, e reconhecemos a importância do envolvimento das/os participantes da pesquisa na produção do conhecimento. As entrevistas foram interpretadas à luz da contribuição teórica de autoras/es do campo de estudos de gênero e sexualidade que se alinham/dialogam com a perspectiva pós-estruturalista, como Seffner (2013), Miskolci (2010), Bento (2011) e Zago (2014). As reflexões tecidas a partir das entrevistas realizadas com as/os participantes da pesquisa mostraram a necessidade de resistência e subversão às (hetero)normas vigentes em prol da desconstrução dos pilares fundantes que fortalecem e sustentam a supremacia do regime heterocentrado.Palavras-chave: Escola. Gênero. Sexualidade. Heteronormatividade.ABSTRACTAs professionals in the field of Education involved in the theme of gender and sexuality, our role in the classroom has been to construct different resistance strategies in an attempt to weaken the discourses/actions that seek to question the way in which so-called sexual minorities constitute their multiple ways of being and remaining in the world. In this context, the study in question, which is the result of a recently completed research, aims to investigate the presence of gender norms in the daily school routine of students who are self-declared non-heterosexuals. To that end, we interviewed eight students, three teachers and one principal from two public schools in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro, Brazil. We engage with the Bakhtinian concepts of dialogism and otherness, and recognize the importance of the involvement of research participants in the production of knowledge. The interviews were interpreted in the light of theoretical contributions of authors in the field of gender and sexuality studies that are aligned/dialogue with the poststructuralist perspective, such as Seffner (2013), Miskolci (2010), Bento (2011) and Zago (2014). The reflections that resulted from the interviews with the research participants showed the need for resistance and subversion to the (hetero)norms in favor of the deconstruction of the founding pillars that strengthen and sustain the supremacy of the heterocentric regime. Keywords: School. Gender. Sexuality. Heteronormativity
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA
Get PDFO objetivo central deste artigo é analisar, por meio da análise jurisprudencial e doutrinária, que o direito à liberdade de expressão não é óbice para se criminalizar a homofobia no Brasil. Neste diapasão, verifica-se que não há, no Brasil, lei que criminalize a homofobia e o discurso de ódio. Assim sendo, por meio da análise do HC 84.424/RS, será aludido o conceito de racismo desenvolvido pelo STF, bem como o entendimento de nossa Corte de que o direito à liberdade de expressão possui limites, em relevância quando o objetivo é incitar a violência, assim como a menção ao discurso de ódio. Tal análise é imprescindível, tendo em vista que alguns dos projetos de lei já apresentados no Brasil que versaram sobre criminalizar a homofobia, ou que ainda estão em tramitação, utilizaram-se do conceito de racismo apresentado no HC citado, como justificativa para se ter uma lei protegendo os LGBTI em caso de homofobia. Por fim, ao longo do artigo, se demonstrará a morosidade com que o Legislativo brasileiro trata os projetos de lei que versam sobre criminalizar a homofobia, visto que o Brasil, mesmo consagrando em sua Constituição o Estado laico, conta com muita presença religiosa em seu Congresso, prejudicando, assim, o andamento de tais projetos, com a justificativa de cerceamento do direito à liberdade de expressão.Palavras-chave: Homofobia. Liberdade de expressão. Discurso de ódio. Racismo.ABSTRACTThe main objective of this article is to analyze, through jurisprudential and doctrinal reviews, that the right of freedom speech it is not an obstacle to criminalize the homophobia in Brazil. In this passage, ensure that there is no law in Brazil that criminalize the homophobia and the hate speech. So, through analysis of HC 84.424/RS will be quoted the concept of racism developed by the Federal Supreme Court, as well as the understanding of our Court that the right of freedom speech has limits, mainly when the goal is to urge the violence, as well as the mention of hate speech. Such an analysis is indispensable, considering that some of the draft bills already submitted in Brazil that was related about to criminalize the homophobia, or those which is still in processing, adopted the concept of racism developed on the HC above mentioned, to justify a law protecting the LGBTI in case of homophobia. Finally, throughout the article, will be demonstrated the slowness with which the Brazilian legislative treats the drafts bills that deals about to criminalize the homophobia, in view of the fact that Brazil, even consecrated in its Constitution as a laic State, it contains a large amount of religious presence in the Congress, thereby impairing, the progress of such processes, with the justification of restriction the right to freedom speech.Keywords: Homophobia. Freedom of speech. Hate speech. Racism
A LEI 10.639/2003 NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: O DISCURSO JURÍDICO, POLÍTICO E PEDAGÓGICO
Get PDFO presente artigo traz algumas problematizações sobre a formação de professores, a partir da Lei 10.639/2003, de modo mais específico, do Cap. 5 da tese de doutorado da autora. Destaca-se, então, o entendimento da legislação como uma prática que legitima as ações do governo, a consolidação de políticas de ações afirmativas para a Educação, e também a formação de professores, considerada uma prática conformada pelos discursos governamentais (dentre eles, as estatísticas). Tais aspectos são exibidos a partir de um breve exame da legislação, de documentos e materiais pedagógicos emitidos pelo Ministério da Educação e parcerias, de programas e processos de formação de professores ofertados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS). Palavras-chave: Legislação. Ações afirmativas. Lei 10.639/2003. Formação de professores. Discursos e práticas. ABSTRACTThis article brings some problematizations about teacher training, from Law 10.639/2003, more specifically, from Chapter 5 of the author's doctoral thesis. It stands, then, the understanding of legislation as a practice that legitimizes government actions, the consolidation of affirmative action policies for Education, and teacher training, which is considered as a practice conformed by governmental discourses (among them, the Statistics). These aspects are presented through a brief examination of the legislation, documents and teaching materials issued by the Ministério da Educação and partnerships, programs and teacher training processes offered by the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), by means of the Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS). Keywords: Legislation. Affirmative actions. Law 10.639/2003. Teacher training. Discourses and practices
USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: ESTUDO DE CASO NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Get PDFAs Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) estão cada vez mais presentes nas atividades profissionais, inclusive do docente. Diante deste aspecto, o presente trabalho foi proposto com o objetivo de analisar e identificar a utilização das TIC pelos docentes de um curso de Ciências Contábeis. A pesquisa foi conduzida com professores do Curso de Ciências Contábeis que lecionam em uma instituição de ensino superior de cunho estadual, localizada em Goiás. Procedeu-se à aplicação de um questionário validado e adaptado aos docentes. Por meio da análise dos resultados obtidos, observou-se que 50% dos docentes (50%) são do sexo masculino e (50%) do sexo feminino, com faixa etária superior a40 anos (60%). O nível de conhecimento sobre informática relatado pelos docentes foi intermediário em 100%. Todos tem acesso à internet e a utilizam para acesso ao e-mail e pesquisar informações na web (100%), seguido pela utilização das redes sociais (64,28%). 50% dos docentes tentam incluir software da área contábil em suas práticas e citam a necessidade da formação do profissional da contabilidade apto a trabalhar com as TIC. Quanto, às dificuldades relatadas incluem a dificuldade em utilizar as tecnologias existentes (64,28% que não tiveram formação acadêmica para a prática pedagógica) e a infraestrutura inadequada. Os docentes são proativos frente à TIC e possuem familiaridade com uso da informática, mas concordam que com maior investimento na infraestrutura da instituição e formação profissional aumentaria a adoção das tecnologias de forma adequada nas atividades acadêmicas relacionadas à formação do contador
OS DIREITOS ECONÔMICOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL
Get PDFRESUMOO Brasil é considerado referência mundial na prática do futebol, tendo como consequência uma grande valorização dos clubes e atletas que protagonizam o esporte. Gestão e profissionalização são destaques no meio desportivo, em consequência dos altos investimentos. O futebol acompanhou a evolução histórica brasileira, tendo mais autonomia com o passar dos anos. Assim, o objetivo do trabalho é examinar o conceito de direitos econômicos nos contratos especiais de trabalho desportivo e verificar as hipóteses em que o referido tema produz efeitos no campo jurídico com a cláusula indenizatória e compensatória. A pesquisa possui caráter explicativo e exploratório. A estrutura jurídica que envolve os clubes e atletas é importante, pois os direitos econômicos são considerados um ativo financeiro, haja vista que as transferências envolvendo os jogadores de futebol geram receitas que garantem o sustento dos clubes ao longo da temporada. O resultado obtido nesta pesquisa é de que a alteração promovida pela Lei nº 12.395/11 findou com uma divergência doutrinária e jurisprudencial que havia acerca do entendimento da antiga redação do artigo 28 da Lei Pelé, já que a aplicação da cláusula penal desportiva era unilateral ou bilateral, ou seja, podendo ser devida tanto ao clube como ao atleta. Assim, o novo texto legal institucionalizou os direitos econômicos do atleta profissional de futebol ao clube com quem ele possui vínculo empregatício ativo e, ao mesmo tempo, protege o atleta profissional garantindo-lhe por meio de mecanismos administrativos e constitucionais o princípio da dignidade humana na relação contratual com os clubes de futebol.Palavras-chave: Direito Desportivo. Direitos Econômicos. Futebol. ABSTRACTBrazil is considered a world reference in the practice of soccer, resulting in a great appreciation of the clubs and athletes that play the sport. Management and professionalism are highlights in the sports environment, as a result of high investments. Soccer followed the Brazilian historical evolution, having more autonomy over the years. Thus, the objective of the study is to examine the concept of economic rights in special sports contracts and to verify the hypotheses in which this topic has effects in the legal field with the compensatory and indemnity clause. The research has explanatory and exploratory character. The legal framework involving clubs and athletes is important because economic rights are considered a financial asset, since transfers involving soccer players generate revenues that ensure the livelihood of clubs throughout the season. The result obtained in this research is that the amendment promoted by Law No. 12,395/11 ended with a doctrinal and jurisprudential divergence regarding the understanding of the old wording of article 28 of the Pelé Law and if the application of the sporting penal clause was unilateral or bilateral, that is, it may be due to both the club and the athlete. Thus, the new legal text institutionalized the economic rights of the professional soccer athlete to the club with whom he has an active employment relationship and, at the same time, protects the professional athlete by ensuring, through administrative and constitutional mechanisms, the principle of human dignity in contractual relationship with soccer clubs.Keywords: Sports Law. Economic Law. Soccer
INDÚSTRIAS CRIATIVAS: REFLEXÕES A LUZ DA MICROECONOMIA
Get PDFO significativo processo de evolução da dinâmica dos padrões de comunicação, trazidos no contexto de surgimento do paradigma das tecnologias da informação e comunicação (TICs), das relações culturais, sociais e ambientais, que têm afetado nas últimas décadas setores fundamentais da economia global, evidencia o deslocamento do foco das atividades industriais para atividades intensivas em conhecimento e criatividade, localizadas no setor de serviços. O objetivo deste estudo teórico é analisar as indústrias criativas à luz de conceitos da área de microeconomia, tendo como contexto o paradigma das TICs e um novo formato de indústrias, que apresentam padrão de concorrência, tendo como base recursos intangíveis. Ao longo das discussões teóricas aqui apresentadas, procurou-se introduzir também conceitos microeconômicos para a reflexão deste setor, que apresenta uma nova classe de trabalhadores, especificamente centrando nas questões de análise da rivalidade e interdependência no campo das indústrias criativas e de barreiras à entrada nos mercados criativos. Em termos metodológicos, adotou-se um ensaio teórico com abordagem qualitativa tendo como base o método bibliográfico. Através deste, foi possível realizar o levantamento de informações em livros, artigos científicos e sites especializados sobre o tema tratado. Enquanto contribuição, este estudo possibilita a aproximação da microeconomia, resgatando discussões microeconômicas clássicas, à temática das indústrias criativas, um tema relativamente novo no cenário brasileiro, sendo necessário o desenvolvimento de estudos microeconômicos voltados para as indústrias criativas no intuito de aprofundar a dinâmica destes mercados que introduzem novo padrão de concorrência.Palavras-chave: Indústrias criativas. Microeconomia. Tecnologias da Informação e Comunicação.ABSTRACTThe communication patterns dynamics has been going under a significant process of evolution, brought in the context of the emergence of the paradigm of information and communication technologies (ICTs), and associated to the changes in the cultural, social and environmental relations. Such considerable changes that have affected in the last decades fundamental sectors of the global economy shows the displacement from the focus of industrial activities to the intensive activities in knowledge and creativity, located mainly in the services sector. In this context, the objective of this study is to make a theoretical effort to integrate the analysis of the creative industries to some concepts of the microeconomics area, having as a prior base the paradigm of ICTs and a new format of industries that present a standard of competition, which is based over the intangible resources. Throughout the theoretical discussions presented here, it was also tried to introduce microeconomic concepts for the reflection of this creative economy sector, which presents a new class of workers, specifically focusing on the issues of analysis of rivalry and interdependence in the field of creative industries, and barriers to entry creative markets. In methodological terms a theoretical essay with qualitative approach was adopted, based on the bibliographical method. Through this it was possible to carry out the collection of information in books, scientific articles and specialized websites on the theme discussed here. As contributions, it is possible to point that this study brings microeconomics, rescuing the classic macroeconomic discussions, closer to the theme of the creative industries, which is a relatively new topic, specifically in the Brazilian scenario, and it is necessary to develop microeconomic studies aimed at the creative industries, in order to dynamism of these markets which introduce a new pattern of competition.Keywords: Creative indústries. Microeconomics. Information and Communication Technologies.Palavras-chave: Indústrias criativas. Microeconomia. Tecnologias da Informação e comunicação.
IDENTIDADE PESSOAL E SOCIAL DA CRIANÇA: A IMPORTÂNCIA DOS BRINQUEDOS E DAS BRINCADEIRAS.
Get PDFO presente artigo tem como objetivo abordar e analisar a formação da identidade pessoal e social da criança na Educação Infantil estabelecidos nas atuais Diretrizes e Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Procura, também, identificar a importância das brincadeiras e suas interações, dos brinquedos para o desenvolvimento da formação desta identidade e do papel do professor e da professora nesse processo. Esta pesquisa configura-se como exploratória qualitativa e tem como procedimento técnico a análise dos documentos legais como o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: formação pessoal e social (BRASIL, 1998), as Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil (BRASIL, 2010) e os Brinquedos e brincadeiras nas creches: manual de orientação pedagógica (BRASIL, 2012). Entendemos que os textos e as diretrizes legais, mesmo sendo referências nacionais, são significados no seu contexto e, por mais que se procure universalizar práticas, estas só se revelam na ação dos próprios sujeitos que o compõem e lhe dão sentido e significado. Ou seja, por mais que as diretrizes ou as orientações legais sejam prescritivas e universais, quem dá sentido ao texto e ao conhecimento é o próprio sujeito que o vive. Palavras-chave: Identidade. Criança. Formação pessoal e social. Brinquedos.ABSTRACTThis article addresses and analyzes one of the objectives of Early Childhood Education established in the current National Curriculum Guidelines and Frameworks for Early Childhood Education, which is the formation of the child’s personal and social identity. It emphasizes the importance of the games, toys and their interactions for the development of the formation of the personal and social identity and the role of the teacher in this process. This research is configured as a qualitative and thematic research as an analysis of legal documents as the National Curricular Reference for Childhood Education: personal and social formation (BRASIL, 1998), National Curricular Guidelines for Early Childhood Education (BRASIL, 2010), The toys and games in the nursery: pedagogical guidance manual. (BRAZIL, 2012). We understand that texts and legal laws, even if they are national references, are meaningful in their context and therefore are universal practices, these are revealed in the action of more rigorous than the right of speech and meaning. That is, as rough as legal guidelines are prescribed and universal, what gives meaning to the text and to knowledge is the subject who lives.Keywords: Identity. Child. Personal and social formation. Toys
LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MICROCERVEJARIAS: UMA AVALIAÇÃO BASEADA NOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO SETOR
Get PDFO setor cervejeiro tem por característica histórica ser dominado por poucas empresas, contudo, nas últimas décadas tem crescido o número de cervejarias artesanais compondo o mercado. No Brasil, atividades de produção industrial devem passar pelo procedimento de licenciamento ambiental para que operem em consonância com as diretrizes ambientais, entretanto, algumas cidades brasileiras disponibilizaram nos últimos três anos, principalmente, decretos e leis que isentam as microcervejarias do licenciamento por acreditarem que essas não causem danos significativos ao meio ambiente. Neste contexto, este trabalho tem por objetivo investigar a necessidade de licenciamento ambiental de microcervejarias, avaliando os principais aspectos e impactos ambientais desta atividade, por se tratar de uma operação industrial, ainda que em menor escala produtiva. Para atingir o objetivo foram realizadas visitas técnicas em duas microcervejarias e os seus indicadores ambientais foram levantados e comparados com os indicadores de grandes cervejarias, além de dados bibliográficos para o setor. Ainda são abordadas discussões acerca dos temas: licenciamento ambiental, processo produtivo e indicadores ambientais. Este trabalho apresenta os principais aspectos ambientais gerados pela produção artesanal de cervejas, sendo que ao final da pesquisa verificou-se que as microcervejarias, ainda que gerem indicadores de consumo de água, geração de efluentes e resíduos sólidos por litro de cerveja produzida bastante superiores às grandes cervejarias, não apresentam aspectos globais tão significativos comparativamente. Apesar disso, percebe-se que o licenciamento ambiental é um instrumento importante no controle do ambiente em que está inserido o objeto deste estudo, podendo auxiliar especialmente na melhoria dos indicadores ambientais das microcervejarias.Palavras-chave: Indicadores ambientais. Licenciamento ambiental. Microcervejarias.ABSTRACTThe brewery sector has the historical characteristic of being dominated by few companies, however, during the last decades the number of craft breweries composing the market has grown. In Brazil, industrial production activities must pass through the environmental licensing procedure in order to operate according to the environmental guidelines, in the meantime, some Brazilian cities made available mainly in the last three years, decrees and laws that release microbreweries from the need for environmental licensing, since the public agencies believe they do not cause significant damage to the environment. In this context, the purpose of this study is to investigate the need of environmental licensing, evaluating the main aspects and environmental impacts of this activity, since it is an industrial operation, even on a smaller productive scale. To achieve the objective, technical visits were made in two microbreweries and their environmental indicators were collected and compared with the indicators of large breweries, besides bibliographic data of the sector. It is still addressed in this paper a discussion about the themes: environmental licensing, productive process and environmental indicators. This study presents the main environmental aspects generated by the craft production of beer and at the end of the research it was verified that the microbreweries do not present significant environmental impacts compared to large scale production, although they show higher indicators of water consumption, liquid effluents and solid waste generation per liter of beer produced when compared to large breweries. Nevertheless, it is noticed that the environmental licensing is an important instrument in the control of the environment in which the object of this study is inserted and it could mainly promote an improvement of environmental indicators of microbreweries. Keywords: Environmental indicators. Environmental licensing. Microbreweries
