Universidade Tiradentes: Periódicos Grupo Tiradentes
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A ROMANTIZAÇÃO DA MATERNIDADE NOS DIAS ATUAIS E OS IMPACTOS CAUSADOS NA VIDA DAS MULHERES
The representation of women, over the years, has been associated to a being who was born with the purpose of building a family and also with an utopian reality where there is, over them, a desire to be a mother and a maternal instinct rooted in them. Nowadays, even with all the independence conquered by women, this imposition still persists. Considering the concepts that society has always been imposing in women about the idea that their place in the world is to take care of the home and bear children, this article aims to understand the concept of women and mothers in the face of society\u27s history and the effects on contemporary women and mothers. For this, a narrative review was carried out, with a qualitative approach and explanatory origin, through data collection through the synthesis of books and articles from databases such as SciELO, CAPES, BVs and Google Scholar in the period from 2011 to 2021. Obtaining as results what society understands as the concept of women and maternity and how this concept can influence the experience of these women during this time.
Keywords: Maternity; Pregnancy; Mother; Woman.A representação da mulher, ao longo dos anos tem sido associada a um ser que nasceu com o propósito de formar uma família e à uma realidade utópica onde há sobre elas um desejo de ser mãe e um instinto maternal enraizado nas mesmas. Nos dias atuais, mesmo com toda independência conquistada pelas mulheres essa imposição ainda persiste. Considerando os conceitos que desde sempre a sociedade vem impondo às mulheres sobre a ideia de que o seu lugar no mundo é o de cuidar do lar e gerar filhos, o presente artigo tem como objetivo compreender o conceito de mulher e mãe frente a história da sociedade e os efeitos na mulher e mãe contemporânea. para tanto foi realizado uma revisão narrativa, de abordagem qualitativa e origem exploratória, por meio de coleta de dados através da sintetização de livros e artigos das bases de dados como SciELO, CAPES, BVs e Google Scholar no período de 2011 a 2021. Obtendo como resultados o que a sociedade compreende como o conceito de mulher e maternidade e de que maneira esse conceito pode influenciar a vivência dessas mulheres durante esse momento
TRANSTORNO DO ESPECTROAUTISTA: DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM AUTISMO
As dificuldades em um diagnóstico precoce e preciso para os portadores do Transtorno do Espectro Autista, além do pouco esclarecimento da família e da sociedade quanto ao transtorno, são alguns dos entraves para que a legislação que visa garantir o direito aos pais ou responsáveis de crianças com autismo se efetive. Nesse sentido, proponho no presente artigo, partindo de um panorama geral sobre a produção do conhecimento quanto ao autismo, bem como analisando os aspectos legislativos vigentes, propor uma reflexão sobre os entraves e possibilidades para os pais ou responsáveis ter seu direito de acompanhar o desenvolvimento de suas crianças, notadamente quanto ás dificuldades para se efetivar o que está positivado e que tem o condão de reger o direito dos autistas. Pois, embora as leis tutelem o direito a uma vida digna, na prática, o que se percebe é uma maior preocupação na criação das leis de que na aplicabilidade dessas. Ora, a responsabilidade do poder público, nesse aspecto, não se restringe apenas a elaboração de leis, mais a de fato garantir o atendimento especializado necessário que de fato assegure o direito líquido e certo a esse público, notadamente na preparação dos recursos humanos, assim como nas condições gerais para o trabalhador, notadamente quanto ás empresas pública ou privad
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO BRASIL: REGISTRO, OBRIGATORIEDADES E BENEFÍCIOS DESTA MODALIDADE EMPRESARIAL
The creation of the Individual Microentrepreneur was of paramount importance for reducing the unemployment rate in which the country lives. Making an analogy with the informal street vendors who develop their economic activity on the streets or in their own homes, it is noteworthy to note that many do not have the proper knowledge on the subject addressed. As a result of this fact, the following question arises: What are the advantages and obligations that the entrepreneur acquires when becoming an Individual Microentrepreneur? Based on this question, the general objective of this research is to analyze the advantages that the individual microentrepreneur has for informal workers in Brazil and to demonstrate in a simplified way the formalization (openness) and the accessory obligations of this modality. However, for that, it follows as necessary: list the requirements of this business modality; and list the necessary procedures, registration and formalization focusing on the rights and obligations assigned for a better understanding of the entrepreneur. Finally, it can be said that formalizing the MEI is extremely important for the entire population, as it will also guarantee social security for such entrepreneurs, at lower costs than if they were individual taxpayers.La creación del Microempresario Individual fue de suma importancia para reducir la tasa de desempleo en la que vive el país. Haciendo una analogía con los vendedores ambulantes informales que desarrollan su actividad económica en las calles o en sus propios hogares, es de destacar que muchos no tienen los conocimientos adecuados sobre el tema abordado. Fruto de este hecho surge la siguiente pregunta: ¿Cuáles son las ventajas y obligaciones que adquiere el emprendedor al convertirse en Microempresario Individual? Con base en esta pregunta, el objetivo general de esta investigación es analizar las ventajas que el microempresario individual tiene para los trabajadores informales en Brasil y demostrar de manera simplificada la formalización (apertura) y las obligaciones accesorias de esta modalidad. Sin embargo, para eso, se sigue lo necesario: enumerar los requisitos de esta modalidad de negocio; y enumerar los trámites, registro y formalización necesarios enfocándose en los derechos y obligaciones asignados para un mejor entendimiento del emprendedor. Finalmente, se puede decir que la formalización del MEI es de suma importancia para toda la población, ya que también garantizará la seguridad social para dichos emprendedores, a menores costos que si fueran contribuyentes individuales.A criação do Microempreendedor Individual foi de suma importância para a diminuição da taxa de desemprego em que o país vive. Fazendo uma analogia com os ambulantes informais que desenvolve sua atividade econômica nas ruas ou em suas próprias casas, é notório observar que muitos não tenham o devido conhecimento sobre o assunto abordado. Em decorrência desse fato, surge a seguinte pergunta: Quais são as vantagens e as obrigações que o empreendedor adquire ao se tornar um Microempreendedor Individual? Com base nesta pergunta, o objetivo geral desta pesquisa é analisar as vantagens que o microempreendedor individual possui para os trabalhadores informais no Brasil e demonstrar de forma simplificada a formalização (abertura) e as obrigações acessórias desta modalidade. Contudo, para isso, decorre como necessário: elencar as exigências desta modalidade empresarial; e relacionar os procedimentos necessários, registro e formalização focando nos direitos e obrigações atribuídas para melhor entendimento do empreendedor. Por fim, pode-se afirmar que a formalização do MEI é de extrema importância para toda a população, pois irá também garantir a seguridade social para tais empreendedores, com custos menores do que se fossem contribuintes individuais
ACESSIBILIDADE DIGITAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO NA PERSPECTIVA DOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Acompanhando a mudança de perspectiva sociocultural mundial em busca de uma gestão laboral inclusiva, o Poder Judiciário brasileiro vem incentivando e normatizando a absorção da força de trabalho de pessoas com deficiência física em suas unidades organizacionais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) mantém em seus concursos públicos, desde 2001, percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência. Respeitando o quantitativo definido pela legislação nacional, o TJPE possui atualmente, em seu quadro funcional, 179 servidores concursados portadores de deficiência física, trabalhando em diferentes setores e distribuídos em todo o estado; sendo 49 deles, deficientes visuais. A falta de adaptação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos servidores com deficiência visual, pode levar a um desestímulo ao uso, impedindo que a pessoa exerça toda sua potencialidade laboral e não pratique sua autonomia. Sendo assim, e dentro desse contexto, o objetivo do presente trabalho foi elaborar um desenho estatístico usando o teste “U” de Mann-Whitney e a análise de conteúdo de Bardin, com a finalidade de avaliar a acessibilidade digital dos servidores deficientes visuais do TJPE. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de questionário na Plataforma Google Forms, para a população de 49 pessoas com diferentes níveis de deficiência visuais. Os resultados obtidos mostraram que, embora o tema acessibilidade digital esteja nos sistemas documentais do TJPE, é preciso estabelecer acompanhamento periódico nas TIC’s para a inclusão dos deficientes visuais, considerando a individualidade e o potencial de cada pessoa, visando obter sempre a excelência labora
DESIGUALDADE SOCIAL E CRISE AMBIENTAL: A NEGAÇÃO DE UM MUNDO COMUM
Resumo
Este artigo alista algumas das conexões entre a questão social com a questão ambiental explorando a associação do aumento das desigualdades sociais com as condições climáticas como influências mútuas. Adota-se para tanto a multidisciplinaridade como perspectiva teórica e metodológica por esta abordar a realidade social a partir dos conceitos de associação, bem como o conceito de comum em diferentes perspectivas. Isso permite ao investigador uma avaliação da relação conflitiva que os atores humanos têm estabelecido ao longo do tempo com o meio que habitam em função da atual lógica de progresso, fato que requer um debate mais aprofundado.
 
CONTO “A CAOLHA”: FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DO LITERÁRIO AO LITERAL
As produções literárias possibilitam a elucidação de temáticas que carecem de atenção, dentre esses temas destaca-se a violência contra a mulher. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é refletir acerca das formas de violência contra a mulher presentes no conto “A caolha” (2001). O conto será analisado sob a luz da Lei Nº 11.340 / 2006, documento esse que institui estratégias para coibir a violência contra a mulher no contexto nacional. A elucidação de formas de violência no contexto literário, no conto “A caolha” (2001), propicia ao leitor refletir acerca da violência no território literal
ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO: OS DIREITOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A promoção do desenvolvimento sustentável orientada pela Agenda 2030 é monitorada por um conjunto de indicadores propostos pelas Nações Unidas. O sexto objetivo desta Agenda ressalta a necessidade de oferecer água limpa e saneamento para todos. Neste artigo há uma leitura crítica dos resultados brasileiros usando o marco dos direitos humanos à água e ao saneamento. Através de uma pesquisa descritiva e exploratória, a análise qualitativa dos dados publicado pela Agência Nacional de Água e Saneamento permitiu apontar avanços e limitações no acesso aos serviços de abastecimento de água e esgoto. Resultou ser necessária uma maior desagregação das informações coletadas pois as diferenças regionais apontadas, com um atraso mais evidentes nas regiões Norte e Nordeste, escondem desigualdades que se somam as desigualdades estruturais, agravando o bem-estar dos grupos mais fragilizados da sociedade brasileira
PANDEMIA DA COVID-19 E O CRIME DE ESTUPRO NO ESTADO DO PARÁ
A violência sexual é um fenômeno delitivo que assume variadas faces: quer a partir do assédio, quer pela importunação, ou pela satisfação da lascívia do agente, pelo favorecimento da prostituição ou por via do estupro. O fato é que na base desses delitos está a violação à dignidade da pessoa humana e à dignidade sexual da vítima. Ness sentido, o presente estudo objetiva comparar os registros do crime de estupro praticados no estado do Pará, no primeiro semestre dos anos de 2020 e 2021. Por outro lado, em níveis metodológicos, foi desenvolvido um estudo quantitativo, exploratório, descritivo, bibliográfico e documental. Foi aplicada a técnica estatística de análise exploratória de dados, com a demonstração do fenômeno estudado por meio de tabelas e gráficos. No que tange aos resultados, houve uma queda nos registros de estupro no Pará, nos primeiros semestres de 2020 e 2021, período esse que engloba a pandemia causada pela Covid-19. A maioria das vítimas são mulheres; os dias da semana de maior ocorrência foram segunda-feira (2020.1) e a terça-feira (2021.1); os horários de maior ocorrência são tarde (2020.1) e noite (2021.1); o local de maior ocorrência do delito é a residência particular; (ex)padrasto, o (ex) companheiro(a)/(ex) esposo(a) e o pai são os que, em nível de relacionamento com a vítima, mais praticam o crime de estupro