Universidade Tiradentes: Periódicos Grupo Tiradentes
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DA IDEALIZAÇÃO AO RECHAZO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUINTE CHILENA DE 2022
Get PDFThe present study analyzes the origin of legal pluralism in Chile, as well as its formal and jurisdictional aspects, from the so-called new Latin American constitutionalism movement. Generally speaking, the antecedents that motivated the outbreak of legal pluralism are common to the Latin American countries inserted in this context of social conflicts. This is a scenario where the demands of the native population were suppressed, first by the European colonizers, then by the dictatorship. Nevertheless, the rejection of the new proposal for the Chilean Constitution in 2022 reveals, with respect to the recognition of extra-state jurisdictions, the challenges faced by original peoples. The following questions are intended to be answered: How does legal pluralism originate in Chile?; how does pluralistic jurisdiction manifest itself in that country with respect to recognition by the state? The method used is qualitative, working from an interdisciplinary perspective, moving through the areas of political science, anthropology, and law. In the final considerations, the legitimacy of the cause raised by the new Latin American constitutionalism in Chile is pointed out, and the practical obstacles to its realization are demonstrated.El presente estudio analiza el origen del pluralismo jurídico en Chile, así como sus aspectos formales y jurisdiccionales, a partir del movimiento denominado nuevo constitucionalismo latinoamericano. De forma general, los antecedentes que motivaron el estallido del pluralismo jurídico son comunes a los países latinoamericanos insertos en este contexto de conflictos sociales. Es un escenario cuyas demandas de la población nativa fueron reprimidas, primero, por los colonizadores europeos, y luego por la dictadura. Sin embargo, el rechazo a la nueva propuesta de Constitución de Chile en 2022 revela, en lo que respecta al reconocimiento de jurisdicciones extraestatales, los desafíos que enfrentan los pueblos indígenas. Se pretende responder las siguientes preguntas: ¿cómo se originó el pluralismo jurídico en Chile?, ¿Cómo se manifiesta la jurisdicción pluralista en este país en relación al reconocimiento estatal? El método utilizado es cualitativo, se trabaja desde una perspectiva interdisciplinaria, en particular los aportes de la ciencia política, la antropología y el derecho. En las consideraciones finales, se señala la legitimidad de la causa planteada por el nuevo constitucionalismo latinoamericano en Chile y se demuestran los obstáculos prácticos que permean su implementación.O presente estudo analisa a origem do pluralismo jurídico no Chile, bem como seus aspectos formais e jurisdicionais, a partir do movimento chamado novo constitucionalismo latino-americano. De modo geral, os antecedentes que motivaram a eclosão do pluralismo jurídico são comuns aos países latino-americanos inseridos nesse contexto de conflitos sociais. Trata-se de um cenário cujas demandas da população nativa foram suprimidas, em um primeiro momento, pelos colonizadores europeus, e em seguida, pela ditadura. Não obstante, a rejeição da nova proposta da Constituição do Chile em 2022 revela, no tocante ao reconhecimento das jurisdições extraestatais, os desafios enfrentados pelos povos originários. Se pretende responder as seguintes questões: de que maneira o pluralismo jurídico é originado no Chile?; como a jurisdição pluralista se manifesta nesse país em relação ao reconhecimento por parte do Estado? O método utilizado é qualitativo, se trabalha desde uma perspectiva interdisciplinar, transitando pelas áreas das ciências políticas, antropologia e direito. Nas considerações finais aponta-se a legitimidade da causa levantada pelo novo constitucionalismo latino-americano no Chile e se demonstra os entraves práticos que permeiam a sua concretização.O presente estudo analisa a origem do pluralismo jurídico no Chile, bem como seus aspectos formais e jurisdicionais, a partir do movimento chamado novo constitucionalismo latino-americano. De modo geral, os antecedentes que motivaram a eclosão do pluralismo jurídico são comuns aos países latino-americanos inseridos nesse contexto de conflitos sociais. Trata-se de um cenário cujas demandas da população nativa foram suprimidas, em um primeiro momento, pelos colonizadores europeus, e em seguida, pela ditadura. Não obstante, a rejeição da nova proposta da Constituição do Chile em 2022 revela, no tocante ao reconhecimento das jurisdições extraestatais, os desafios enfrentados pelos povos originários. Se pretende responder as seguintes questões: de que maneira o pluralismo jurídico é originado no Chile?; como a jurisdição pluralista se manifesta nesse país em relação ao reconhecimento por parte do Estado? O método utilizado é qualitativo, se trabalha desde uma perspectiva interdisciplinar, transitando pelas áreas das ciências políticas, antropologia e direito. Nas considerações finais aponta-se a legitimidade da causa levantada pelo novo constitucionalismo latino-americano no Chile e se demonstra os entraves práticos que permeiam a sua concretização
JUSTIÇA AMBIENTAL E TERRITORIALIDADES: AS DESIGUALDADES NA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO (PRETENSAMENTE) SUSTENTÁVEL
Get PDFThe aim of the research was to discuss the lack of consideration of the cultural dimension in the discourses and practices promoted in spaces of power when it comes to indigenous territories. In order to formulate the debate, a critical analysis was made of the notions of environmental justice and the inverse disproportion between environmental bonuses and burdens, in conjunction with the idea of socio-environmental conflict, which considers the social dimension as an inseparable part of the environment. Methodologically, the work is a theoretical essay, of a qualitative nature, produced from an interdisciplinary bibliographic source, and approached from this perspective. The objective was achieved by explaining the economic logic as preponderant in the conception of sustainable development and, consequently, the lack of value given to the specific cultural aspects of indigenous peoples when dealing with their rights to territories.El objetivo de esta investigación fue discutir la falta de consideración de la dimensión cultural en los discursos y prácticas promovidos en los espacios de poder cuando se trata de territorios indígenas. Para formular el debate, se hizo un análisis crítico de las nociones de justicia ambiental y de la desproporción inversa entre cargas y beneficios ambientales, en conjunción con la idea de conflicto socioambiental, que considera la dimensión social como parte inseparable del medio ambiente. Metodológicamente, el trabajo es un ensayo teórico, de naturaleza cualitativa, producido a partir de una fuente bibliográfica interdisciplinaria, y abordado desde esta perspectiva. El objetivo se logró al explicitar la lógica económica como preponderante en la concepción del desarrollo sustentable y, consecuentemente, la falta de valoración de los aspectos culturales específicos de los pueblos indígenas en el tratamiento de sus derechos sobre los territorios.A pesquisa teve por finalidade discorrer sobre a defasagem de consideração da dimensão cultural nos discursos e práticas promovidas nos espaços de poder quando o objeto se refere aos territórios indígenas. Considerou-se para a formulação do debate uma análise crítica sobre as noções de justiça ambiental e a inversa desproporção entre os bônus e os ônus ambientais articuladamente com a ideia de conflito socioambiental, considerando-se neste a dimensão social como integrante indissociável do meio ambiente. Metodologicamente o trabalho trata-se de um ensaio teórico, de caráter qualitativo, produzido a partir de fonte bibliográfica interdisciplinar, e com abordagem nessa perspectiva. O objetivo foi atingido ao se explicitar a lógica econômica como preponderante na concepção do desenvolvimento sustentável e, por conseguinte, a carência de valor dado aos aspectos culturais específicos dos povos indígenas ao tratar dos seus direitos quanto aos territórios
PADRONIZAÇÃO LÉXICO-GRAMATICAL NA ESCRITA JURÍDICA A PARTIR DA LINGUÍSTICA SISTÊMICO-FUNCIONAL
Get PDFEste artigo é parte das exigências para conclusão do estágio de pós-doutorado ofertado pelo Departamento de Administração da FEA-RP. O objetivo é identificar padrões léxico-gramaticais em sentenças judiciais que versam sobre Direito a Busca da Felicidade. A fundamentação teórica está alojada no campo da Linguística Aplicada (LA) em interface com a Antropologia Crítica (AC). Como teoria para microanálise dos dados, recorremos à Linguística Sistêmico-Funcional (LSF), especificamente no que se refere ao Sistema de Transitividade. A metodologia é de caráter documental e exploratório de abordagem quantitativa e qualitativa. O corpus da pesquisa é constituído por 27 sentenças, as quais ajudam a compor o banco de dados do grupo de pesquisa Habeas Data, ao qual este trabalho está associado. Os dados revelam uma similaridade entre os padrões léxico-gramaticais. Identificamos também a predominância de processos oracionais de natureza material, o que demonstra o perfil expositivo das sentenças e pouco reflexivo dos fatos peticionados
SÍNTESE REFLEXIVA: EDUCAÇÃO INTERPROFISSIONAL EM ENFERMAGEM E SAÚDE NA ÓTICA FREIREANA
Get PDFEsse manuscrito tem o objetivo de contribuir para a discussão acerca da importância da educação interprofissional na saúde e na enfermagem. Trata-se de uma reflexão teórica com base no Seminário Educação interprofissional em Enfermagem e saúde apresentado na disciplina Educação e Trabalho em saúde e Enfermagem, do Curso de Mestrado em Enfermagem do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina. Nesse manuscrito são apresentadas reflexões norteadoras que embasam o despontar da educação interprofissional, que vem se destacando em razão de sua capacidade de garantir maior qualidade da atenção à saúde, melhor qualificação dos profissionais e formação mais adequada dos estudantes da área da saúde. Esse modelo de formação possibilita uma interlocução entre os estudantes de diferentes áreas de conhecimento, com benefícios factíveis no que concerne à formação crítico-reflexiva, aos moldes da educação libertadora proposta por Freire. Urge a necessidade de se falar mais sobre, e de se efetivar, a implementação da educação interprofissional, para que se possa trabalhar de forma interprofissional. O desenvolvimento do manuscrito está organizado em duas categorias: Reflexões norteadoras para a necessidade da educação interprofissional em saúde; Fortalezas da educação interprofissional em saúde. É necessária uma grande articulação nas ações realizadas no âmbito do processo de formação dos profissionais de saúde, com a clara intenção de se desenvolver a colaboração nas profissões de saúde, e assim melhorar a qualificação profissional para o cuidado, bem como, melhorar a segurança do cuidado executado, e promover maior integração entre a equipe de saúde
ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO DA SÍFILIS EM GESTANTES DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2015 a 2020
No full textSyphilis is a bacterial infection caused by Treponema pallidum, whose main forms of transmission are sexual and vertical. When acquired during pregnancy, it can cause severe consequences for both mother and fetus, and if not treated, it can evolve with irreversible sequelae or even, in some cases, death. The purpose of this study was to determine the occurrence of syphilis in pregnant women in northeast Brazil from 2015 to 2020. This is a descriptive and retrospective epidemiological study, using secondary data on the variation in the number of confirmed cases of Gestational Syphilis. Through data analysis it was observed that the confirmed number of gestational syphilis in the study period amounted to a total of 54,518 cases. Only in 2018 was evidenced an increase of 60.39% of cases compared to 2017. This increase in the number of cases was observed in all regions of Brazil, especially in Northeast and it´s related to the change in the criteria for diagnosing syphilis this year. It was also found that, 2018 was the year that most diagnosed syphilis, regardless of the quarter analyzed. The data demonstrated that this infection represents a serious public health problem, associated with poor prenatal care, delays in diagnosis and early treatment, in addition to perinatal complications such as congenital syphilis.A sífilis é uma infecção bacteriana causada pelo Treponema pallidum, a qual apresenta como principais formas de transmissão as vias sexual e vertical. Quando adquirida na gestação pode causar consequências severas tanto para a mãe quanto para o feto e caso não seja tratada pode evoluir com sequelas irreversíveis ou até, em alguns casos, o óbito. O objetivo deste trabalho foi determinar a ocorrência de sífilis em gestantes da região nordeste do Brasil no período de 2015 a 2020. Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo e retrospectivo, empregando dados secundários sobre a variação do número de casos confirmados de Sífilis Gestacional. Por meio da análise dos dados, observou-se que, o número confirmado de sífilis gestacional no período estudado somou um total de 54.518 casos. Somente no ano de 2018 foi evidenciado um aumento de 60,39% dos casos em relação ao ano de 2017. Esse aumento no número de casos foi observado em todas as regiões do Brasil, com destaque para a Região Nordeste e, está relacionado à mudança no critério de diagnóstico de casos de sífilis deste ano. Constatou-se ainda, que o ano de 2018 foi o que mais fez diagnóstico de sífilis independente do trimestre analisado. Os dados demonstram que essa infecção representa um grave problema de saúde pública, associado a um pré-natal deficiente, atraso na realização do diagnóstico e tratamento precoce, além de complicações perinatais como a sífilis congênita.A sífilis é uma infecção bacteriana causada pelo Treponema pallidum, a qual apresenta como principais formas de transmissão as vias sexual e vertical. Quando adquirida na gestação pode causar consequências severas tanto para a mãe quanto para o feto e caso não seja tratada pode evoluir com sequelas irreversíveis ou até, em alguns casos, o óbito. O objetivo deste trabalho foi determinar a ocorrência de sífilis em gestantes da região nordeste do Brasil no período de 2015 a 2020. Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo e retrospectivo, empregando dados secundários sobre a variação do número de casos confirmados de Sífilis Gestacional. Por meio da análise dos dados, observou-se que, o número confirmado de sífilis gestacional no período estudado somou um total de 54.518 casos. Somente no ano de 2018 foi evidenciado um aumento de 60,39% dos casos em relação ao ano de 2017. Esse aumento no número de casos foi observado em todas as regiões do Brasil, com destaque para a Região Nordeste e, está relacionado à mudança no critério de diagnóstico de casos de sífilis deste ano. Constatou-se ainda, que o ano de 2018 foi o que mais fez diagnóstico de sífilis independente do trimestre analisado. Os dados demonstram que essa infecção representa um grave problema de saúde pública, associado a um pré-natal deficiente, atraso na realização do diagnóstico e tratamento precoce, além de complicações perinatais como a sífilis congênita
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
No full textO presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos da pandemia da Covid-19 no judiciário brasileiro, sob a perspectiva do fenômeno da judicialização da saúde e a iminência da sua crescente demanda em decorrência da crise sanitária no País, demonstrando as dificuldades ainda maiores na concretização do direito fundamental à saúde. A pesquisa realizada faz uma análise ainda das presentes alterações no ordenamento jurídico brasileiro implementadas durante o período pandêmico com o propósito de frear a disseminação do vírus, tão quanto os seus impactos no Judiciário, além de analisar os atos normativos editados pelo Poder Judiciário a fim de nortear o sistema de justiça. Conclui-se, portanto, que por se tratar de situação atípica, o Judiciário brasileiro irá enfrentar um cenário de incertezas e insegurança jurídica o que ainda trará grandes embates no ordenamento jurídico acerca deste cenário. Esta pesquisa utiliza-se do método hipotético-dedutivo, a fim de verificar o surgimento das demandas em ações de saúde e sua efetivação concreta com base nas inovações trazidas pelo Poder Judiciário
ANÁLISE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EM OBRA DE GRANDE PORTE EM ARACAJU/SE
Get PDFO presente artigo buscou analisar a situação do uso dos equipamentos de proteção em 2 (dois) canteiros de obras de construção civil de grande porte na cidade de Aracaju/SE. O objetivo do presente trabalho foi avaliar as condições da segurança de trabalho baseando-se nas Normas Regulamentadoras NR-6, NR-18 e NR-35. Através de vistorias no local a fim de reconhecer os equipamentos de proteção utilizados, bem como, os principais riscos de acidentes associados à atividade. Realizou-se um levantamento do índice de adesão aos equipamentos de proteção individual (EPI’s) por parte dos trabalhadores, mediante a aplicação de um formulário dividido em subtemas: perfil profissional, conhecimento técnico e normativo sobre segurança do trabalho e acidente de trabalho pelo próprio colaborador. E propôs melhoria na segurança dos trabalhadores, nos casos que foram identificados pontos que necessitavam de ajuste. Com o propósito de transmitir uma mensagem de conscientização para melhorar a comunicação sobre a segurança do trabalho, elaborou-se sugestões de boas práticas a serem aplicadas nos canteiros de obras, através de um folheto explicativo online que foi distribuído via whatsapp por meio de lista de transmissão com todos os funcionários que participaram da pesquisa e também puderam ser compartilhados por eles para outros colegas que também trabalhavam em construção civil
INTERFACE HUMANO-COMPUTADOR: UMA AVALIAÇÃO DE USABILIDADE DO SISTEMA DE MAPEAMENTO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPEINTERFACE HUMANO-COMPUTADOR: UMA AVALIAÇÃO DE USABILIDADE DO SISTEMA DE MAPEAMENTO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE
No full textO presente artigo é uma proposta de trabalho de conclusão de curso, aonde se relata a avaliação heurística do sistema Mapa Cultural de Sergipe, ferramenta que tem como objetivo o mapeamento cultural artístico do Estado. Para isso foram utilizadas as heurísticas de Nielsen a fim de trazer resultado a este trabalho, sendo feita uma avaliação de cada tela e funcionalidade do sistema. Constatou-se que, devido à avaliação, foram identificados pontos que precisam ser resolvidos e que podem melhorar a comunicação do sistema para com o usuário, bem como pontos positivos que sim, foram ressaltados ao longo deste trabalho
CULTURA MAKER: A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE PEDAGOGIA EAD/UNIT SOBRE A BONECA ABAYOMI NA DISCIPLINA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA
No full textThe present article has as object of study the Abayomi doll. Amulet of affection, memory and protection, made by women and children, victims of the process of slave labor undertaken by the Empire Portuguese. Produced from us and braids, in small strips of black and colored fabric, without expressions of physiognomy, thus covering all ethnicities coming from Africa to Brazil. In this context, the main and specific objectives of the study were: to analyze the perception of the students of the Pedagogy course at Tiradentes University, from the production of the abayomi doll; demonstrate the relevance of meaningful learning by using the chosen active methodology (Culture Maker) and identify the basic concepts of the discipline Afro-Brazilian and Indigenous Culture. It was from the Culture Maker methodology and bibliographic research, that the context of meaningful learning of the students\u27 statements was analyzed after the preparation of the final product of the activity.
Este artículo tiene como objeto de estudio la muñeca Abayomi. Amuleto de cariño, memoria y protección, elaborado por mujeres y niños, víctimas del proceso de trabajo esclavo emprendido por el Imperio portugués. Producida a partir de nudos y trenzas, en pequeñas tiras de tela negra y coloreada, sin expresiones faciales, cubriendo así todas las etnias que llegan de África a Brasil. En ese contexto, los objetivos principales y específicos del estudio fueron: analizar la percepción de los estudiantes del curso de Pedagogía de la Universidade Tiradentes, a partir de la producción de la muñeca abayomi; demostrar la relevancia del aprendizaje significativo a través del uso de la metodología activa elegida (Cultura Maker) e identificar los conceptos básicos de la disciplina Cultura Afrobrasileña e Indígena. Fue con base en la metodología Culture Maker e investigación bibliográfica que se analizó el contexto de aprendizaje significativo a partir de los testimonios de los estudiantes, luego de elaborar el producto final de la actividad.O presente artigo tem como objeto de estudo a boneca Abayomi. Amuleto de afetividade, memória e proteção, confeccionado por mulheres e crianças, vítimas do processo de mão de obra escrava empreendida pelo Império Português. Produzidas a partir de nós e tranças, em pequenas tiras de tecido preto e colorido, sem expressões de fisionomia, abrangendo assim todas as etnias vindas de África para o Brasil. Nesse contexto, o estudo teve como objetivos principal e específicos: analisar a percepção dos alunos do curso de Pedagogia da Universidade Tiradentes, a partir da produção da boneca abayomi; demonstrar a relevância da aprendizagem significativa pelo uso da metodologia ativa escolhida (Cultura Maker) e identificar os conceitos basiladores da disciplina Cultura Afrobrasileira e Indígena. Foi a partir da metodologia Cultura Maker e pesquisa bibliográfica, que se analisou o contexto da aprendizagem significativa dos depoimentos dos discentes, após elaboração do produto final da atividade. 
STJ E STF : REFLEXÕES SOBRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE MAUS ANTECEDENTES E O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Get PDFThis chapter aims to discuss the different positions of the STJ and the STF regarding the valuation of bad records without any temporal limitation and the application of the right to be forgotten. Therefore, based on a methodology of bibliographical, legislative and jurisprudential review, the work brings a set of legal-penal, criminological and constitutional reflections, which brings it closer to the position of the STJ. However, it understands that it is not possible to value bad antecedents when dealing with very old antecedent records, in application of the theory of forgetting due to the risk of stigmatization of the individual, in compliance with the principle of humanity and the need to limit the applicator discretion. However, there is no intention here to exhaust the issue, especially in other areas and specific criminal types.Este capítulo tiene como objetivo discutir las diferentes posiciones del STJ y del STF con respecto a la valoración de los malos registros sin ninguna limitación temporal y la aplicación del derecho al olvido. Por lo tanto, a partir de una metodología de revisión bibliográfica, legislativa y jurisprudencial, el trabajo trae un conjunto de reflexiones jurídico-penales, criminológicas y constitucionales, que lo acercan a la posición del STJ. Sin embargo, entiende que no es posible valorar malos antecedentes cuando se trata de registros de antecedentes muy antiguos, en aplicación de la teoría del olvido por el riesgo de estigmatización del individuo, en cumplimiento del principio de humanidad y la necesidad de limitar criterio del aplicador. Sin embargo, no se pretende aquí agotar el tema, especialmente en otros ámbitos y tipos penales específicos.O presente capítulo objetiva discutir os diferentes posicionamentos do STJ e do STF a respeito da valoração dos maus antecedentes sem qualquer limitação temporal e da aplicação do direito ao esquecimento. Portanto, a partir de uma metodologia de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, o trabalho traz um conjunto de reflexões jurídico-penais, criminológicas e constitucionais, que o aproxima do posicionamento do STJ. Contudo, entende que não é possível valorar os maus antecedentes quando se tratar de registros da folha de antecedentes muito antigos, em aplicação da teoria do esquecimento em razão do risco de estigmatização do indivíduo, em observância com princípio da humanidade e da necessidade de limitar a discricionariedade do aplicador. Porém, não há aqui qualquer pretensão de exaurir a questão, sobretudo, em outras searas e tipos penais específicos.O presente capítulo objetiva discutir os diferentes posicionamentos do STJ e do STF a respeito da valoração dos maus antecedentes sem qualquer limitação temporal e da aplicação do direito ao esquecimento. Portanto, a partir de uma metodologia de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, o trabalho traz um conjunto de reflexões jurídico-penais, criminológicas e constitucionais, que o aproxima do posicionamento do STJ. Contudo, entende que não é possível valorar os maus antecedentes quando se tratar de registros da folha de antecedentes muito antigos, em aplicação da teoria do esquecimento em razão do risco de estigmatização do indivíduo, em observância com princípio da humanidade e da necessidade de limitar a discricionariedade do aplicador. Porém, não há aqui qualquer pretensão de exaurir a questão, sobretudo, em outras searas e tipos penais específicos