Universidade Tiradentes: Periódicos Grupo Tiradentes
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DIREITOS INDIGENAS E O JULGAMENTO DO RE 1.017.365: ENTRE AS TESES DO “INDIGENATO” E O “MARCO TEMPORAL : BETWEEN THE "INDIGENATO" AND THE "MARCO TEMPORAL" THESES
No full textThe present work is an analysis, from a legal perspective, about Extraordinary Appeal 1,017,365, in order to discuss which indigenous rights are present in the appeal and the way in which these rights circumscribe indigenous peoples, focusing mainly on theses of “indigenato” and the “time frame of occupation”, which represent the main spheres of legal approach in the appeal. Thus, through an adopted methodological path, it was demonstrated that the Indigenato thesis achieves greater effectiveness in terms of constitutional and fundamental guarantees for indigenous peoples, as it guides the understanding of indigenous populations as holders of the right to traditionally occupied landsEste trabajo analiza el Recurso Extraordinario 1.017.365 desde una perspectiva jurídica, con el fin de discutir qué derechos indígenas están presentes en el recurso y cómo estos derechos circunscriben a los pueblos indígenas, centrándose principalmente en las tesis del "indigenato" y del "marco temporal da ocupação", que representan las principales esferas de abordaje jurídico del recurso. De esta forma, a través del abordaje metodológico adoptado, se demostró que la tesis del indigenato alcanza una mayor eficacia en términos de garantías constitucionales y fundamentales para los pueblos indígenas, ya que orienta la comprensión de las poblaciones indígenas como titulares del derecho a las tierras tradicionalmente ocupadas.O presente trabalho é uma análise, por uma ótica jurídica, acerca do Recurso Extraordinário 1.017.365, de modo a discutir quais os direitos indígenas que estão presentes no recurso e a forma como esses direitos circunscrevem os povos indígenas, dando enfoque principalmente às teses do “indigenato” e do “marco temporal da ocupação”, que representam as principais esferas de abordagem jurídica no recurso. Desse modo, através de um caminho metodológico adotado, demonstrou-se que a tese do Indigenato alcança maior efetividade quanto às garantias constitucionais e fundamentais para os povos indígenas, visto que ela orienta a compreensão das populações indígenas como detentoras do direito às terras tradicionalmente ocupada
AUTOCRATIZAÇÃO E ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL: 2019-2022
Get PDFThe contemporary global challenge is to ensure the protection of fundamental human rights and democracy. But current research shows that there is a great autocratic wave in the world, putting more and more countries and citizens at risk. Thus, in this context, we sought to understand the Brazilian reality of autocratization, asking ourselves what was the evolution of autocracy in Brazil between the years 2019 and 2022? To answer this question, we sought to define autocracy and democracy, explain the advance of autocracy in Brazil from 2019 onwards, identify factors that favor the advance of autocracy and delimit the Brazilian political context in the advance of autocracy. The methodology used was narrative review through the bibliographic method, using scientific articles, books, monographs, dissertations, among others, as well as statistical research carried out by the V-Dem Institute, and the conclusion was obtained using the deductive method. It was then concluded that Brazil went through a growing wave of autocratization and weakening of democratic characteristics, especially after Bolsonaro\u27s election in 2018, but achieving an improvement in these characteristics with Lula\u27s victory in the 2022 elections. alert in defense of democracy.El desafío global contemporáneo es garantizar la protección de los derechos humanos fundamentales y la democracia. Pero las investigaciones actuales muestran que hay una gran ola autocrática en el mundo, que pone en riesgo a cada vez más países y ciudadanos. Así, en este contexto, buscamos comprender la realidad brasileña de la autocratización, preguntándonos ¿cuál fue la evolución de la autocracia en Brasil entre los años 2019 y 2022? Para responder a esta pregunta, buscamos definir autocracia y democracia, explicar el avance de la autocracia en Brasil a partir de 2019, identificar factores que favorecen el avance de la autocracia y delimitar el contexto político brasileño en el avance de la autocracia. La metodología utilizada fue la revisión narrativa a través del método bibliográfico, utilizando artículos científicos, libros, monografías, disertaciones, entre otros, así como investigaciones estadísticas realizadas por el Instituto V-Dem, y la conclusión se obtuvo mediante el método deductivo. Se concluyó entonces que Brasil atravesó una creciente ola de autocratización y debilitamiento de las características democráticas, especialmente después de la elección de Bolsonaro en 2018, pero logrando una mejora en estas características con la victoria de Lula en las elecciones de 2022, alerta en defensa de la democracia.O desafio mundial contemporâneo é assegurar a proteção aos direitos humanos fundamentais e a democracia. Mas pesquisas atuais demonstram que há uma grande onda autocrática no mundo, colocando cada vez mais países e cidadãos em risco. Assim, neste contexto, buscou-se compreender a realidade brasileira da autocratização, questionando-se qual foi a evolução da autocracia no Brasil entre os anos de 2019 a 2022? Para responder esta pergunta, buscou-se definir autocracia e democracia, explanar o avanço da autocracia no Brasil a partir de 2019, identificar fatores que favorecem o avanço da autocracia e delimitar o contexto político brasileiro no avanço da autocracia. A metodologia empregada foi a revisão narrativa através do método bibliográfico, utilizando-se artigos científicos, livros, monografias, dissertações, entre outros, bem como pesquisa estatística realizada pelo V-Dem Institute, e a conclusão foi obtida pelo método dedutivo. Concluiu-se então que o Brasil passou por uma onda crescente de autocratização e enfraquecimentos das características democráticas, especialmente a partir da eleição de Bolsonaro em 2018, mas obtendo melhora destas características com a vitória de Lula nas eleições de 2022. Entretanto, ainda deve permanecer o alerta em defesa da democracia
NORMAS GERAIS DE DIREITO PENITENCIÁRIO E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE: O CASO DA COBRANÇA PELA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NA ATIVIDADE LEGISLATIVA ESTADUAL
Get PDFLegislative powers and general rules constitute two of the most complex issues in Brazilian legislative activity and constitutional law. State bills aimed at imposing charges for electronic criminal monitoring are justified based on concurrent legislative competence in penitentiary law and the (in)existence of a general rule regulating the matter. This article aims to analyze the charge for electronic criminal monitoring in relation to the legal arguments presented in state legislative proposals, legislative opinions and government vetoes. The research is carried out based on bibliographical study, mapping of legislative projects, analysis and discussion of their results. It is expected to contribute to the discussion about general norms in Brazilian law, especially in the field of penitentiary law, which deals with criminal executions.Los poderes legislativos y las normas generales constituyen dos de las cuestiones más complejas de la actividad legislativa y del derecho constitucional brasileño. Los proyectos de ley estatales destinados a imponer cargos por el monitoreo electrónico se justifican en base a la competencia legislativa concurrente en derecho penitenciario y la (in)existencia de una norma general que regule la materia. Este artículo tiene como objetivo analizar el cargo por monitoreo electrónico a respecto de los argumentos jurídicos presentados en propuestas legislativas, dictámenes legislativos y vetos gubernamentales. La investigación se realiza con base en estudio bibliográfico, mapeo de proyectos legislativos, análisis y discusión de sus resultados. Se espera contribuir a la discusión sobre las normas generales del derecho brasileño, especialmente en el campo del derecho penitenciario, que trata de las ejecuciones penales.As competências legislativas e as normas gerais constituem dois dos assuntos mais complexos da atividade legislativa e do direito constitucional brasileiros. Projetos de lei estaduais voltados à imposição da cobrança pela monitoração eletrônica penal são justificados com base na competência legislativa concorrente em direito penitenciário e na (in)existência de norma geral regulando a matéria. O presente artigo objetiva analisar a cobrança pela monitoração eletrônica penal com relação aos argumentos jurídicos apresentados nas proposições legislativas estaduais, pareceres legislativos e vetos governamentais. A pesquisa se realiza a partir de estudo bibliográfico, mapeamento de projetos legislativos, análise e discussão dos seus resultados. Espera-se contribuir com a discussão acerca das normas gerais no direito brasileiro, especialmente no ramo do direito penitenciário, que cuida das execuções penais.As competências legislativas e as normas gerais constituem dois dos assuntos mais complexos da atividade legislativa e do direito constitucional brasileiros. Projetos de lei estaduais voltados à imposição da cobrança pela monitoração eletrônica penal são justificados com base na competência legislativa concorrente em direito penitenciário e na (in)existência de norma geral regulando a matéria. O presente artigo objetiva analisar a cobrança pela monitoração eletrônica penal com relação aos argumentos jurídicos apresentados nas proposições legislativas estaduais, pareceres legislativos e vetos governamentais. A pesquisa se realiza a partir de estudo bibliográfico, mapeamento de projetos legislativos, análise e discussão dos seus resultados. Espera-se contribuir com a discussão acerca das normas gerais no direito brasileiro, especialmente no ramo do direito penitenciário, que cuida das execuções penais
BETWEEN FORGETFULNESS AND MEMORY: THE RECONSTRUCTION OF THE IDENTITY OF THE XOCÓ PEOPLE, BRAZIL, THROUGH ORALITY
Get PDFThis paper analyzes the reconstruction of the indigenous identity of the Xocó people through orality. It starts from the following hypothesis: the oral memories of the struggle for territory contribute to the collective identity reconstruction. To test this hypothesis, a literature review on indigenous identity and the historical context of Xocó people in the struggle for territory is conducted in the initial phase, which is necessary for the second part of the study, that analyzes narratives from six Xocó interviewees in field research conducted within the community. By transcribing the memories, three categories of analysis are developed using content analysis methodology, which allows to conclude that the memories of the land struggle preserve the history of slavery and the suppression of indigenous traits, while territorial reclamation restores the Xocó people\u27s identity. Finally, oral transmission between generations revitalizes Xocó culture, shaping their way of life
PELO DIREITO DE SER QUEM SOMOS: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O GRUPO DIGNIDADE E TONI REIS
Get PDFThis article aims to identify and analyze the bibliographic productions produced about the Dignidade Group, a precursor in the pursuit for the promotion of citizenship and the rights of the LGBTQIA+ population in Curitiba, Paraná. This exercise allows to understand how the institution and one of its founders, Toni Reis, are themed in the academic space and how has been its visibility in the public space. For this, we consulted three electronic databases: Google Academic, CAPES thesis and dissertation portal and Scielo article portal. We identified 9 works that deal with the proposed theme having as a time cut the years between 2013-2023. For the analysis of the productions we constructed three thematic axes: 1) formation of the Dignidade Group; 2) homophobic adoption; and 3) performance of the Group and Toni Reis in the public space. We conclude that the discussions in the academic field have been slow, despite the relevance and the political and social role played by those involved.El presente artículo tiene por objetivo identificar y analizar las producciones bibliográficas producidas sobre el Grupo Dignidade, precursor en la búsque da por la promoción de la ciudadanía y de los derechos de la población LGBTQIA+ en Curitiba, Paraná. Este ejercicio permite comprender cómo la institución y uno de sus fundadores, Toni Reis, son tematizados en el espacio académico y cómo ha sido su visibilidad en el área pública. Para ello, consultamos tres bases de datos electrónicas: Google Académico, Portal de tesis y disertaciones de CAPES y Portal de artículos Scielo. Identificamos 9 trabajos que abordan la temática propuesta teniendo como recorte temporal los años entre 2013-2023. Para el análisis de las producciones construimos tres ejes temáticos: 1) formación del Grupo Dignidade; 2) adopción homoafectiva; y 3) actuación del Grupo y de Toni Reis en el espacio público. Concluimos que las discusiones en el ámbito académico han sido inesperadas, a pesar de la relevancia y el papel político y social desempeñado por los involucrados.O presente artigo tem por objetivo identificar e analisar as produções bibliográficas produzidas sobre o Grupo Dignidade, precursor na busca pela promoção da cidadania e dos direitos da população LGBTQIA+ em Curitiba, Paraná. Esse exercício permite compreender como a instituição e um de seus fundadores, Toni Reis, são tematizados no espaço acadêmico e como tem sido sua visibilidade no espaço público. Para isso, consultamos três bases de dados eletrônicos: Google Acadêmico, Portal de teses e dissertações da CAPES e Portal de artigos Scielo. Identificamos 9 trabalhos que abordam a temática proposta tendo como recorte temporal os anos entre 2013-2023. Para análise das produções construímos três eixos temáticos: 1) formação do Grupo Dignidade; 2) adoção homoafetiva; e 3) atuação do Grupo e de Toni Reis no espaço público. Concluímos que as discussões no âmbito acadêmico têm sido insipientes, a despeito da relevância e do papel político e social desempenhado pelos envolvidos
O ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSOR EM TEMPOS DE PANDEMIA
Get PDFThe article presents an internship experience through Emergency Remote Teaching, carried out in a public school in Paraná, in 2020, by a student of the Portuguese-English Language course, in the distance learning modality of the State University of Maringá. The work is based on the theoretical contributions of Shulman (1987) on the epistemology of pedagogical practice. As a result, we focus, on the one hand, on the difficulties of reaching students fully through remote teaching, and, on the other hand, the importance of mediation through digital interactive processes, as well as the reflective process during observation and conducting, which enabled the trainee to better reflect on his role as a future teacher.El artículo presenta una experiencia de pasantía a través de la Enseñanza Remota de Emergencia, realizada en una escuela pública de Paraná, en 2020, por un estudiante del curso de Lengua Portugués-Inglés, en la modalidad de educación a distancia de la Universidad Estadual de Maringá. El trabajo se basa en los aportes teóricos de Shulman (1987) sobre la epistemología de la práctica pedagógica. Como resultado, nos enfocamos, por un lado, en las dificultades de llegar plenamente a los estudiantes a través de la enseñanza remota y, por otro lado, las dificultades de llegar plenamente a los estudiantes a través de la enseñanza remota, y, por otro lado, la importancia de la mediación a través de procesos digitales interactivos, así como el proceso reflexivo durante la observación y la conducción, que permitieron al alumno reflexionar mejor sobre su papel como futuro docente.O artigo apresenta uma experiência de estágio pelo Ensino Remoto Emergencial, realizada em escola pública do Paraná, em 2020, por acadêmico do curso de Letras Português-Inglês, na modalidade de ensino a distância da Universidade Estadual de Maringá. O trabalho fundamenta-se nos aportes teóricos de Shulman (1987) sobre a epistemologia da prática pedagógica. Como resultados, enfocam-se, por um lado, as dificuldades de se atingir os alunos totalmente pelo ensino remoto, e, por outro, a importância da mediação por processos interativos digitais, bem como o processo reflexivo durante a observação e a regência, o que possibilitou ao estagiário refletir melhor o seu papel de futuro professor
A ACEITAÇÃO E O PRECONCEITO DA TATUAGEM A PARTIR DA PERSPECTIVA DE TATUADORES SERGIPANOS
Get PDFA tatuagem é uma prática milenar que existe em diversas culturas ao redor do mundo. No Brasil, por muito tempo foram ligadas diretamente a grupos marginalizados, como presidiários e prostitutas. Nos últimos anos, a tatuagem vem conquistando uma proporção fora da sua bolha, onde pessoas de outras classes sociais e de grande relevância na sociedade adotaram a prática como forma de expressão, o que resultou em uma visibilidade maior no nosso cotidiano. O objetivo geral deste artigo é analisar a aceitação e o preconceito da tatuagem nos dias de hoje, a partir da perspectiva de tatuadores sergipanos, bem como suas causas e consequências. Como designers, a motivação ao escrever sobre tatuagem nasce pelo fomento de criar uma sociedade mais inclusiva e tolerante, onde as pessoas possam expressar sua individualidade livremente, independentemente de suas escolhas de estilo pessoal. A pesquisa foi realizada com sete tatuadores de Aracaju, Sergipe, através de entrevista por formulário eletrônico. Pode-se afirmar que com os resultados do estudo foram encontradas causas com raízes históricas, sociais e culturais e soluções por meio da educação, da conscientização e da promoção da aceitação por meio de campanhas publicitárias e eventos culturais
GLOSAS ADMINISTRATIVAS: MEDIDAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E INTERVENÇÃO NA REDUÇÃO DE NÃO CONFORMIDADES EM UMA CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Get PDFIntrodução: Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de apresentar as atividades planejadas com foco na redução de glosas geradas devido ao erro operacional do setor da recepção de uma clínica médica, trazendo como consequência a perda financeira para a instituição. Metodologia: A coleta de dados incluiu as glosas aplicadas a partir do levantamento de não conformidades no período de janeiro a dezembro de 2019. Resultado: Foi possível identificar a superioridade no índice de erros, a partir dessa informação, com o auxílio das ferramentas da qualidade como o diagrama de Ishikawa e o plano de ação 5W2H, pode ser definida as propostas para o remodelamento dos processos e ações de conscientização e prevenção com intenção de reduzir os erros operacionais. Conclusão: Dessa forma foi possível concluir a importância em planejar e executar medidas de intervenção e prevenção nos setores operacionais de uma instituição, o estudo aprimora as atividades assistenciais da empresa, reduzindo o seu índice de inconformidades e resultando em ganho financeiro positivo para a instituição
IMPACTO DA EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS NA SAÚDE MENTAL DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE
Get PDFObjective: investigate the prevalence of common mental disorders among farmers exposed to pesticides. Methods: farmers of the municipality of Lagarto-SE were interviewed and sociodemographic, health and occupational data were collected by a qustionnaire. Screening for common mental disorders was performed using the Self-Reported Questionnaire-20 (SRQ-20). Results: 95 farmers were interviewed, 59% male, mean age 51.12 years and 56% with low education. Of the total sample, 76% had worked in agriculture for over 20 years. The results of the SQR-20 showed that 47% of the participants had mental distress. There was a significant association (p<0.05) between working time in agriculture and exposure to pesticides with common mental disorders. Conclusion: the indiscriminate use of pesticides may be associated with the occurrence of common mental disorders in farmers.Objetivo: investigar la prevalencia de trastornos mentales comunes entre agricultores expuestos a plaguicidas. Métodos: agricultores del municipio de Lagarto-SE fueron evaluados, a través de un cuestionario que recopiló información sociodemográfica, de salud y laboral. También se utilizó el Self-Reporting Questionnaire (SQR-20) para la sospecha diagnóstica de transtornos mentales comunes. Resultados: Se entrevistó a 95 agricultores, 59% eran hombres, con una edad promedio de 51.12 años y 56% con bajo nivel educativo. De la muestra total, 76% había estado trabajando en agricultura durante más de 20 años. SQR-20 mostró que el 47% de los participantes presentaba sufrimiento mental, con una asociación significativa entre el tiempo de trabajo en agricultura y la exposición a pesticidas con trastornos mentales comunes. Conclusión: El uso indiscriminado de plaguicidas puede estar relacionado con la aparición de trastornos mentales comunes en los agricultores.Objetivo: investigar a prevalência de transtornos mentais comuns entre agricultores expostos a agrotóxicos. Métodos: agricultores do municipio de Lagarto-SE foram avaliados através de um questionário com dados sociodemográficos, de saúde e laborais. Além deste, o Self-Reporting Questionnaire (SQR-20), foi usado para a suspeição diagnóstica de transtornos mentais comuns. Resultados: Foram entrevistados 95 agricultores, 59% do sexo masculino, idade média de 51,12 anos e 56% com baixa escolaridade. Do total da amostra, 76% trabalhavam na agricultura há mais de 20 anos. Os resultados do SQR-20 mostraram que 47% dos participantes apresentava sofrimento mental, com associação significativa entre tempo de trabalho na agricultura e de exposição a agrotóxicos com transtornos mentais comuns. Conclusão: o uso indiscriminado de agrotóxicos pode estar associado à ocorrência de transtornos mentais comuns em agricultores